Durante entrevista nesta sexta-feira (25) ao RN Acontece, apresentado pelo jornalista Diógenes Dantas na Band Natal, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia não escondeu as insatisfações do PR com o Governo Rosalba. É um governo, que na opinião do deputado não tem abertura com os aliados, tem a desconfiança da maioria dos norte-rio-grandenses e enfrenta deficiência de gestão. Para o líder republicano de uma coisa Rosalba não pode reclamar, da falta de apoio político que teve ao longo de seu governo. “Porque fazia parte desse grupo o presidente da Assembleia, Ricardo Mota, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, o senador José Agripino, o ministro Garibaldi e o coordenador da Bancada Federal que sou eu. A gente precisa ajudar o RN em Brasília e a idéia era trazer os grandes investimentos. E o Governo desperdiçou essa base politica”, explicou João Maia.

TRT-RN realiza último leilão judicial de 2013

 

Entre os dias 11 e 13 de novembro, o TRT-RN realiza seu último leilão judicial de 2013 com bens penhorados nas Varas do Trabalho de Natal, Caicó, Currais Novos e na 3ª Vara de Mossoró.

 O leilão acontece na sala de sessões do Tribunal Pleno, a partir das 8h, sob a supervisão da juiza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, coordenadora da Central de Apoio à Execução (CAEx).

 Ao todo serão leiloados 96 lotes entre casas e apartamentos, veículos, prédios, terrenos, propriedade rural, além de veículos de várias marcas, motos, caminhões, camionetas e ônibus, dentre outros.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Os interessados em participar de modo presencial devem dirigir-se ao TRT, nos dias do evento, e realizar um cadastro no local do leilão.

Quem desejar participar na forma eletrônica deve realizar cadastro prévio no site do TRT-RN  (www.trt21.jus.br) , dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.

Já os donos dos bens penhorados e em vias de ser leiloados, poderão solicitar a retirada dos bens do pregão antes da abertura do leilão. Para tanto, o interessado deve procurar a Central de Apoio à Execução (CAEx) do TRT-RN e quitar as dívidas.

Fonte: Assessoria

 

Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

 

De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%.  Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.

Fonte: Assessoria

Para o deputado Agnelo Alves, o quadro de candidaturas não será definido antes de fevereiro de 2014. Ele afirmou acreditar que a vez é do PMDB, que conta com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e com o ministro da Previdência, em seus quadros. “Não será definido antes de fevereiro. A partir de fevereiro depois do carnaval, começará a tomar corpo. Antes estará sujeito a especulações e ao disse me disse próprio da política. Não é nenhum mal, foi apenas antecipado”, declarou. Agnelo acredita que o PMDB é quem tem mais condições políticas. “Acho que a vez é do PMDB, que tem mais condições políticas. Vamos ver se tem condições eleitorais e populares. Tem o presidente da Câmara, tem o ministro, todas as condições de realmente apresentar um candidato para isso. Mas terá que fazer acordo, quem será candidato ao Senado, além de obedecer ao sistema nacional”.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lançam no próximo dia 30 de outubro, quarta-feira, o Selo Unicef Município 2013-2016. A ação será realizada na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo, das 8h às 12h. Na ocasião estarão presentes prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e adolescentes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O Selo Unicef é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons e significativos resultados, por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto a qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.

A Prefeitura de Pau dos Ferros segue em um ritmo intenso de trabalho para pavimentação de ruas em vários bairros da cidade. Neste momento, a gestão do Prefeito, Fabrício Torquato, pavimenta ruas no bairro Riacho do Meio e Manoel Deodato.E todas estão sendo realizadas com recursos próprios. Três ruas estão recebendo, simultaneamente, os serviços de drenagem e pavimentação no bairro Riacho do Meio. As ruas Maria Edite e Rua Cícero Angelino de Araújo, que foram iniciadas há poucos dias, estão quase com seus serviços concluídos. De forma paralela, também no Riacho do Meio, uma equipe da Secretaria de Infraestrutura segue com a pavimentação da rua Chico de Róseo. Segundo a Secretária de Infraestrutura, Maria Lizete, este trabalho vem para complementar o serviço que vem sendo feito nas ruas Maria Edite e Rua Cícero Angelino de Araújo. “Iniciamos esta semana e vamos seguir em um ritmo intenso para, em poucos dias, entregarmos mais uma obra com qualidade para a população”, afirmou Lizete.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai endossar o pleito do Governo do RN para ter o aval do Tesouro Nacional, em contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de cobrir as despesas de construção do acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Essa manifestação de Henrique ocorreu depois de ouvir exposição sobre o andamento das obras feito por dirigentes do consórcio Inframerica – concessionário do aeroporto diante da governadora Rosalba Ciarlini, do próprio Henrique e de mais três representantes do Congresso:

A governadora Rosalba Ciarlini, recebeu nesta sexta-feira (25), cumprimentos pela passagem do seu aniversário. O encontro com servidores, autoridades políticas, civis e militares aconteceu no prédio da Governadoria.

A confraternização também contou com a presença do Pároco da Catedral Metropolitana de Natal, Valdir Candido, que realizou uma benção, desejando sabedoria e tranquilidade para a Governadora em sua missão de administrar o Estado.

Mossoró

Amanhã  haverá Missa em Ação de Graças, às 9h, na Igreja São Vicente em comemoração ao aniversário de Rosalba. Após a missa, os cumprimentos de todos.

Em entrevista ao RN Acontece do jornalista Diógenes Dantas questionou o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, sobre a possibilidade dele disputar um cargo majoritário, nas eleições do ano que vem, como é especulado pela imprensa. “O PR hoje é um partido grande, forte e organizado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Força nós temos”, respondeu João Maia.

Ainda na entrevista a Diógenes Dantas, o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR e coordenador da bancada federal, reafirmou sua parceria política com o PMDB do deputado federal Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Alves Filho, e ao mesmo tempo, cobrou dos líderes uma definição em torno de quem será o candidato ao Governo do Estado.

“O PMDB diz que vai ter um candidato, mas não define o nome. O tempo está passando e os partidos precisam saber quem será o candidato do PMDB, hoje o maior partido do Rio Grande do Norte”, cobrou o republicano.

O parlamentar falou um pouco sobre sua atuação parlamentar, preocupações com a Seca que atinge o interior, além de sinalizar para um rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“O Governo de Rosalba é isolado e desconfiado, por isso perdeu todos os apoios políticos que tinha, além de sofrer com um desgaste junto à opinião pública”, disse João Maia. Mas claro impossível.

 

 

 

Lei de Kelps que põe fim à marca e slogan de Governo vai a plenário na 3ª feira, 29 de outubro.

A Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Kelps Lima, que proíbe Governadores de criarem marcas e slogans próprios de seus governos, será votada em plenário, na próxima terça-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Caso seja aprovada pelos deputados, ela terá que passar por uma segunda votação, em segundo turno, na terça-feira seguinte, antes de receber a validação definitiva pelo Poder Legislativo Estadual.

A PEC do deputado Kelps acaba com o uso do dinheiro público para a propaganda pessoal velada de governantes na forma de marcas e frases publicitárias que confundem o Estado com o Governo de ocasião.

Pela proposta do deputado Kelps, o governador, seja ele quem for e em qualquer época, só poderá utilizar, nas propagandas oficiais, o Brasão do Estado do Rio Grande do Norte e, como slogan, fica obrigado a utilizar apenas uma frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

A grande descoberta de petróleo na costa marítima do Brasil, a área de Libra, não entrará em produção antes de 2020 e o pico virá ao menos quatro anos depois, disse a presidente da companhia na noite de quinta-feira (24).

Maria das Graças Foster disse, em entrevista à TV, que investimentos pesados em Libra começarão em 2017 e 2018, dando algum tempo à altamente endividada Petrobras para levantar caixa para investir em produção em outras áreas.

A presidente Dilma Roussef estimou que, somente na área de petróleo de Libra, leiloada na segunda-feira, serão arrecadados cerca de R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos.

A juíza do trabalho Jólia Lucena de Melo Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo. Dentre as determinações, a empresa deve elaborar e implementar um programa de prevenção de lesões por esforço repetitivo (LER) para atender a seus funcionários, além de contratar um embalador para cada operador de caixa. A condenação é resultado de uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), que constatou o desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho. Depoimentos colhidos durante o processo confirmaram a ocorrência das irregularidades demonstradas pela Vigilância Sanitária de Natal (Covisa) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN).

Vereador Alex Moacir apresenta projeto que visa valorizar a história de Mossoró

 

O vice presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Alex Moacir, apresentou Projeto de Lei que visa a divulgação da biografia das personalidades que denominam as escolas municipais. Uma vez que a homenagem ser a devida explicação de seu porquê torna-se incompleta a divulgação das biografias aconteceria da seguinte forma.

• Distribuição aos alunos, no ato da matrícula, de biografia resumida da personalidade que dá nome a instituição de ensino;
• Disponibilização da mesma na biblioteca escolar;
• Exposição em local visível na instituição, por meio de placa ou cartaz;
• Publicação no site da Secretaria Municipal de Educação.

O referido projeto é de grande importância cultural para o Município de Mossoró, pois contribui com a educação dos alunos e da população, uma vez que a denominação das escolas municipais é feita em função da importância que as personalidades têm para Mossoró, mas por sua relevância ser histórica, estes acabam caindo no esquecimento.

“Nosso projeto visa valorizar e ressaltar a importância histórica desses personagens e lugares que denominam nossas escolas, proporcionando aos alunos o conhecimento necessário sobre a biografia de quem denomina a unidade escolar.” Explicou o vereador Alex Moacir.

Compra de aviões agrícolas pode ter financiamento facilitado

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5983/13, da deputada federal Sandra Rosado, que garante financiamento facilitado para os produtores que comprarem aviões agrícolas. A proposta prevê equalização da taxa de juros nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com esse objetivo.

A Lei 10.200/01 já garante financiamentos facilitados para a modernização da frota de tratores agrícolas, colheitadeiras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café.

A ideia é que a iniciativa aumente a competitividade da agricultura brasileira. “Entendemos que a inclusão desse item entre os beneficiários pelos referidos financiamentos é essencial para a melhoria da eficiência e da competitividade”, justifica Sandra Rosado.

Para a parlamentar, se aprovado, o projeto vai atender principalmente aos que ainda subutiliza a tecnologia aeronáutica para fertilização, semeadura e combate às pragas e doenças das lavouras. “Em outros países, a massiva utilização de aviões para essas atividades lhes confere enorme vantagem comparativa, além de proteger os trabalhadores agrícolas de contaminação por manipulação direta de produtos nocivos à saúde humana”, esclarece.

A proposta, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Assessoria

 

O programa do PT em rede nacional de TV, que foi ao ar ontem, serviu para responder às críticas que vem sendo feitas ao governo da presidente Dilma Rousseff, boa parte delas proferidas pelo governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Destacando o Bolsa Família, que completa 10 anos, e o Mais Médicos como as “meninas dos olhos” da gestão petista, o vídeo frisou que o PT “sabe sonhar, fazer, planejar e executar”, “transformar a história sem perder o rumo” e lida com uma “economia dinâmica, solidária e sustentável”.

 Desde o começo do ano Eduardo tem atacado o governo Dilma, projetando, assim, seu discurso nacional. Colocando-se como o gestor que “faz melhor e bem feito”, é dele falas como: “falta rumo estratégico ao País”; “o Nordeste não está atrás de migalhas e favores”; o crescimento econômico é “medíocre”.

 Sobre o Bolsa-Família, o socialista fez a seguinte ressalva: “Não podemos ficar só com as políticas compensatórias”. No vídeo, o ex-presidente Lula alfineta: “Quando o dinheiro vai para os mais pobres, dizem que é gasto, que é esmola. (…) Os mesmos políticos que ficam falando que é preciso oferecer porta de saída, como se o Bolsa Família já não fosse uma saída da miséria”.

 Quando o assunto foi o programa “Mais Médicos”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dispara que “mesmo numa comunidade sem infra-estrutura, a presença de um médico faz diferença”. Recentemente, Eduardo atacou o programa alegando que ele existe porque faltou “planejamento estratégico”. (Via JC online)

O pagamento dos servidores públicos municipais foi antecipado do dia 31 para o dia 28 (segunda-feira) por determinação da prefeita Cláudia Regina. A prefeita anunciou em sua conta no Twitter a antecipação do pagamento e disse que a medida era uma forma de homenagem.

“Finalizada reunião com a equipe econômica, onde determinei a antecipação da folha salarial para o dia 28. Homenagem ao servidor municipal. Essa é a forma de homenagear o funcionalismo, parceiro importante da administração”, disse a prefeita. Cerca de 6 mil servidores efetivos atuam nas repartições públicas municipais.

Na edição desta sexta-feira do Jornal Oficial do Município (JOM) será publicado decreto que transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para o dia 1 de novembro (próxima sexta-feira).