O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial. Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – retornem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem. A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no DF, passou por cima de uma competência do governo federal.

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro atingiu em setembro o maior índice desde o início do mandato. É o que mostra a pesquisa de divulgada nesta quinta-feira pelo Ibope. A taxa passou de 29% em dezembro do ano passado (menor avaliação desde janeiro de 2019) e chegou aos 40% neste mês. Os que consideram o governo ruim ou péssimo somam 29% dos entrevistados. Em dezembro, eram 38%. Já os que classificam o governo como regular continuam a representar cerca de um terço da população: 29%.

O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e tem nível de confiança de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ao todo, duas mil pessoas foram entrevistadas pelo instituto na semana passada, entre os dias 17 e 20 de setembro em 127 cidades. Portanto, o questionário foi aplicado em um período de alta no preço dos alimentos e antes do início do pagamento das parcelas residuais do auxílio emergencial, que começaram a ser repassadas aos beneficiários nesta quinta, e cujo o valor foi reduzido para R$ 300.

Uma das maiores altas na popularidade do presidente foi registradas entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo. Nesse caso, a avaliação do governo como ótimo ou bom passou de 19% para 35%.

Quando observado o grau de escolaridade dos entrevistados, foi entre os que estudaram até a 8ª série que mais aumentou a aprovação de Bolsonaro: o salto foi de 25% para 44%.

Os entrevistados também demonstraram que estão mais satisfeitos com a maneira de Bolsonaro de administrar o país: 50% aprovam a gestão, enquanto 45% a desaprovam. Em dezembro, esses índices eram de 41% e 53%, respectivamente.

Em geral, a pesquisa do Ibope é feita a cada três meses, mas por causa da pandemia do novo coronavírus, a última pesquisa de avaliação do governo ocorreu no fim de 2019. Desde então, o quadro geral da confiança da população no presidente manteve a tendência das pesquisas anteriores: mais da metade dos entrevistados (51%) disseram que não confiam em Bolsonaro, apesar do aumento no número de pessoas que confiam nele: agora são 46%.

O Globo

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), por abuso de poder político e conduta vedada. Como punição, Crivella – que é pré-candidato à reeleição – foi considerado inelegível até 2026. Ele foi condenado por usar veículos e funcionários da Comlurb, companhia de coleta de lixo do Rio, para promover um evento de campanha de seu filho Marcelo Hodge Crivella, que tentava se eleger deputado federal, e Alessandro Costa, que concorreu a deputado estadual, em julho de 2018. Crivella pode recorrer da condenação do TRE-RJ.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira(24). Os casos confirmados somam 68.059.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.366 no total, sendo 02 ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Em investigação estão 312 mortes. Casos suspeitos somam 33.966 e descartados 136.556..

Conforme dados no fim desta manhã, a taxa de ocupação de leitos críticos está em 39% no Estado. Pacientes internados entre críticos e clínicos, em hospitais públicos e privados são 223. Já a fila de regulação tem 1 paciente para leito crítico, 3 para leitos clínicos e 14 aguardando transporte sanitário.

Agreste e Mato grande continuam não registrando internações por Covid-19, a região do Potengi/Trairi está com 18%, Seridó e Região Metropolitana estão com 37% de ocupação cada, Oeste com 48% e Alto Oeste com 55,5%.

Mesmo com uma taxa de transmissibilidade em 0,92, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta a população para os cuidados que devem ser adotados no combate à pandemia da Covid-19. O uso da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos são atitudes essenciais para evitar a propagação do vírus no território potiguar.

Atualmente, 128 municípios estão em situação de perigo ou risco, isso significa que a taxa R(t) nessas cidades está acima de 1,03. Quatro regiões de saúde estão com transmissibilidade acima de 1: Seridó, com 1,02 – enquadrando-se numa zona neutra -; o Mato Grande está com 1,31; Trairi/Potengi com 1,15; e a Metropolitana está com 1,07. Os indicadores no Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu são, respectivamente, 1,00, 0,89 e 0,99.

A reforma da previdência do Rio Grande do Norte foi aprovada em 1ª turno pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (24). A sessão que aconteceu em formato híbrido – sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão. Segundo a Assembleia, o parlamentar está em licença médica. Vale destacar, como um projeto de emenda à constituição, precisa ser aprovado por maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares em duas votações.  A segunda análise está prevista para a próxima quarta (30) – data final do prazo estipulado pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas. Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição . Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.

Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

O Banco Central (BC) reduziu a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 6,4%, previstos em junho, para 5%. A estimativa está no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC.

No relatório, o BC lembra que o PIB recuou 9,7% no segundo trimestre de 2020, “repercutindo a magnitude da retração da atividade em março e, principalmente, em abril”. Segundo o Banco Central, há “perspectivas mais favoráveis para o terceiro trimestre, em linha com os indicadores domésticos disponíveis, as informações mais recentes sobre a pandemia e a evolução esperada da economia internacional”.

Para 2021, “ainda com incerteza acima da usual”, a projeção de crescimento é de 3,9%. “Ressalte-se que essa perspectiva depende da continuidade do processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira, condição essencial para permitir a recuperação sustentável da economia”, finaliza o Banco Central.

Agência Brasil

Um a um,cada gesto, cada sorriso, cada abraço e a gratidão de celebrar a vida.

Feliz por ter recebido muitas mensagens…

Agradeço a todos que hoje lembraram de mim.

Nesta vida o mais importante não é o presente, mas a certeza do encontro de pessoas que gostam da gente de verdade.

Tenho em Deus muita fé. E sei que aqui tudo é passageiro nada se levar a não ser as boas lembranças e os bons momentos.

A gratidão é uma virtude de poucos.

A vida é o nosso maior presente.

Obrigado

O novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar para substituir o Bolsa Família do governo petista e imprimir sua marca será batizado de “Renda Cidadã”. A informação foi dada pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC) ao jornal O Globo.

Bittar, outros líderes do governo e ministros se reuniram com o presidente Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (23/9) para discutir sobre a fonte de renda para custeio do novo programa. Outra pauta foi o envio da segunda parte da reforma tributária ao Congresso.

Segundo Bittar, o chefe do Executivo deixou claro, durante a reunião no Palácio do Planalto, quais fontes de financiamento podem entrar no parecer feito pelo parlamentar. A proposta deverá ser apresentada na próxima semana.

“O senador Marcio Bittar recebeu do presidente as orientações de quais alternativas poderá escolher para colocar no seu relatório”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

No entanto, Bittar não informou qual será a fonte de recursos. Bolsonaro deseja que o valor do novo programa seja maior do que o já praticado no Bolsa Família e que acompanhe a quantia que será paga nas últimas parcelas do auxílio emergencial até o final do ano, de R$ 300.

Estado de Minas

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (23):

– Registro de 869 óbitos nas últimas 24h, totalizando 138.977 mortes;

– Foram 33.281 novos casos de coronavírus registrados, no total 4.624.885 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 3.992.886, com o registro de mais 47.259 pacientes curados. Outros 493.022 pacientes estão em acompanhamento. O registro de pessoas curadas já representa 86,3% do total de casos acumulados.

A 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte está convocando representantes das emissoras de rádio e TV e dos partidos e coligações do Estado para uma audiência pública, que será realizada no dia 05 de outubro, na qual serão discutidos detalhes da veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. A reunião será realizada a partir das 9h no plenário do prédio-sede do TRE. Na audiência pública deverá ser realizado o sorteio da emissora geradora da propaganda eleitoral e definido o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno terá início no dia 9 de outubro, e seguirá até o dia 12 de novembro. Em caso de segundo turno, a propaganda será reiniciada em 20 de novembro, sendo veiculada até 27 de novembro.

O governo do Rio Grande do Norte cedeu à pressão de deputados da oposição e acatou sugestões de emendas que alteram o projeto de reforma da previdência do estado. Com isso, o texto foi lido no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (23) e vai passar pelo primeiro turno de votação nesta quinta-feira (24). O estado tem até dia 30 de setembro para aprovar a reforma.

Com as novas propostas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.
“Foi uma forma que a oposição apresentou e foram feitas as contas. De certa forma essa mudança altera um pouquinho aquilo que poderia ter de recuperação fiscal para o estado, mas como o governo nunca teve os votos para aprovação da PEC, foi uma forma de se fazer o acordo, para a gente votar, porque tem o prazo até o final desse mês, até 30 de setembro”, afirmou o deputado George Soares (PL), líder do governo no Legislativo.

Com as alterações acatadas, um dos 10 deputados de oposição, Kelps Lima (Solidariedade), considerou que o acordo está fechado. “Por mim sim. Acho que conseguiremos chegar a um consenso hoje”, disse.  “Não sei de acordo, porque não sou da oposição, sou independente. Mas me procuraram para perguntar meu posicionamento e eu disse que votaria favorável se aceitassem minhas emendas. Eles acataram parte delas, mas ainda não sei qual vai ser meu voto”, declarou Sandro Pimentel (Psol).
Se a Proposta de Emenda à Constituição realmente for votada em primeiro turno nesta quinta-feira (24), o segundo turno de votação deverá ocorrer na próxima terça (29) ou quarta (30), prazo final para aprovação da reforma no estado. Segundo George Soares, as emendas não teriam que passar novamente pela comissão especial da reforma, mas dependem apenas de um consenso dos líderes das bancadas.
Em julho, por sete vezes, deputados governistas esvaziaram as sessões para evitar a votação. Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 15 dos 24 deputados, em duas votações, porém o governo só contava com 13. O projeto foi tirado de pauta após o governo federal aumentar o prazo para as reformas estaduais serem aprovadas. Inicialmente a data era 31 de julho e agora é 30 de setembro.

Como ficam as contribuições
A contribuição básica é de 14% sobre o salário.
Até R$ 3.500 (-3%) – 11% de contribuição – aposentados são isentos.
R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06 – 14% de contribuição
R$ 6.101,06 a R$ 15.000 (+1%) – 15% de contribuição
R$ 15.000,01 a R$ 25.000 (+2%) – 16% de contribuição
Acima de R$ 25.000 – (+4%) – 18% de contribuição

Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu doação de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos.

São mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores faciais (face shields), milhares de frascos de álcool em gel e de  álcool desinfetante, 500 mil canetas esferográficas, 2 milhões de adesivos para marcação no chão para distanciamento nas filas e outros materiais necessários para prevenir o contágio pelo novo coronavírus nos locais de votação e nas seções eleitorais durante o pleito.

As instituições também se comprometeram com os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, de carregamento de carga, de logística e de distribuição desses materiais e equipamentos, que estão sendo enviados diretamente para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A Prefeitura de Mossoró anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, ativos e inativos. O cronograma inicia no próximo dia 25, com os repasses para aposentados e pensionistas, incluindo antecipação dos 60% restantes do 13° salário de 2020.

Dia 28 serão pagos os servidores da Saúde e Educação.

Dia 29 é a vez da Secretaria do Desenvolvimento Social, Segurança, Infraestrutura e Trânsito.

Dia 30 serão pagos os servidores das demais secretarias.  Com isso, os salários seguem antecipados, pagos ainda dentro do mês trabalhado.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira(23). Os casos confirmados somam 67.761.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.356 no total, sendo 01 ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Em investigação estão 312 mortes. Casos suspeitos somam 33.128 e descartados 135.311.

“Essa sensação de que tudo já acabou não pode prevalecer. Temos um declínio de casos e óbitos, mas o vírus ainda está presente. De ontem para hoje tivemos um aumento de 302 casos confirmados para Covid-19 e de mais 671 casos suspeitos em todo o estado, em relação ao boletim anterior. Se ainda temos estes números elevados, significa que ainda existem sintomáticos procurando o sistema de saúde e que a pandemia ainda não acabou”, frisou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em mais uma coletiva de imprensa realizada na Escola de Governo, nesta quarta-feira (23).

Conforme dados no fim desta manhã, a taxa de ocupação de leitos críticos está em 38% no Estado. Pacientes internados entre críticos e clínicos, em hospitais públicos e privados são 222.

Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 36% na região Metropolitana, 48% no Oeste, 87,5% no Alto Oeste, 31% na região do Seridó, Trairi/Potengi com 18% e Mato Grande e Agreste sem pacientes internados em leitos de UTI.

Beto defende que duplicação da BR 304 saia do papel

Em reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 31, da bancada federal e o Governo do Estado, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) cobrou a efetivação da duplicação da BR 304, que liga Mossoró a Natal. O deputado lembrou o grande número de acidentes que acontecem nesse trecho, que não tem a estrutura ideal para o grande fluxo.

“A região de Oeste, onde está situada Mossoró, a segunda cidade maior do Estado, engloba quase 1 milhão de pessoas e o tráfego é muito grande, especialmente com o escoamento da produção. Ter uma estrada duplicada facilitaria a vida de quem trafega naquela via e agilizaria o fluxo de quem trabalha com produção”, afirma.

Encaminhamento

Os parlamentares definiram que uma, das três emendas coletivas de bancada será destinada para o projeto da duplicação. “É um sonho de milhares de potiguares que vamos entrar na luta para que saia do papel. Esse projeto vai contribuir para uma maior segurança na rodovia, como também para o desenvolvimento da região entre as duas maiores cidades do RN”, reforça Beto.

Fonte:Assessoria

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou, durante as convenções partidárias, o nome de 68 pré-candidatos a prefeito.

Além disso, são 31 pré-candidatos a vice-prefeito e mais de mil pré-candidatos a vereador espalhados em todas as regiões do estado.

O MDB é atualmente o maior partido do RN.

São quase 37 mil filiados nos 167 municípios potiguares. E mais de 30 prefeitos irão tentar a reeleição no pleito marcado para o dia 15 de novembro.

O presidente da CVC, Leonel Andrade, disse, ontem, que o setor de turismo só deve voltar ao movimento pré-pandemia em 2023. “Chegaremos ao fim de 2020 com cerca de 50% do que tínhamos. Em 2021, devemos estar em cerca de 70% e terminar 2022 com 100% do movimento. Assim, só teremos ano cheio em 2023“, afirmou o CEO.

Ele argumenta que as grandes feiras, que movimentam o turismo internacional de negócios, ainda demorarão para acontecer enquanto não houver uma vacina. “Torço para estar errado, mas gosto de preparar a empresa para o pior cenário”, afirma Andrade.

Em relação a critérios de sustentabilidade, o CEO diz que a companhia tem ainda tem um longo caminho a percorrer. “Faço uma confissão, precisamos melhorar em relação a sustentabilidade”, afirmou durante a Live da qual participou nesta tarde, promovida pelo jornal O Tempo.

Ele disse ainda que os clientes e investidores devem ver no próximo ano uma empresa mais diversa em seu quadro de funcionários. “Simplesmente porque os nossos clientes são diversos”, afirmou.