O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (28):

– O país registrou 431 óbitos nas últimas 24h, totalizando 191.570 mortes;

– Foram 20.548 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.504.833 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.568.898, com o registro de mais 53.528 pacientes curados. Outros 744.365 pacientes estão em acompanhamento.

O número de pessoas curadas já representa 87,5% do total de casos acumulados.

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, nesta terça-feira (29), às 10h, com dois projetos em pauta, de autoria do Legislativo, para regulamentar atos internos.

Os vereadores e vereadoras votarão o Projeto de Lei Complementar de caráter excepcional, de vigência temporária, que reduz cargos na estrutura administrativa da Câmara de Mossoró. A matéria adequará a lei 157/2019 à Lei Complementar Federal 173/2020, que proíbe o Poder Público de aumentar gastos com folha de pessoal até 31 de dezembro de 2021, em razão da Covid-19.

Objetivo é viabilizar legalmente o funcionamento dos dois gabinetes parlamentares adicionais, a partir de janeiro de 2021, em consequência do aumento de 21 para 23 vagas no Legislativo.

Férias

O outro item da pauta é o Projeto que altera a Lei 3.593/17, que institui 1/3 de férias para os vereadores. A proposta antecipa o pagamento de janeiro para este mês. Como a legislatura acabará quinta-feira (31), os 17 vereadores não reeleitos perderiam o direito, caso fosse pago em janeiro, porque não terão mais vínculo com a Câmara.

Subiu para 97 o número de municípios nas zonas de “risco” ou “perigo” em relação à taxa de transmissibilidade (Rt) da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Na semana passada, eram 57 municípios – 40 a menos. As cidades inseridas nessa lista tem Rt maior que 1,03. Se o Rt ficar entre 1,03 e 2,00, esse município está na zona de risco. Se o Rt for maior que 2,00, a zona é de perigo, uma situação mais grave.
Os dados são da plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, que monitora em tempo real a situação da pandemia no estado e atualiza semanalmente os índices de transmissão. As 97 cidades nessas duas zonas representam 58% dos municípios potiguares – na semana passada esse número era 34%.
Os municípios que mais preocupam são os que estão na zona de “perigo”, com Rt acima de 2,00. Nessa situação, o número de municípios caiu de 27 para 21. Como base de comparação, na semana retrasada eram 15 cidades nesta situação.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira(28). Foram mais 31 casos confirmados, totalizando 114.799. No domingo (27) eram 114.768 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.933 no total. Foram 04 (quatro) mortes nas últimas 24 horas (Natal, Parnamirim, Mossoró e Itaú).

A pasta também registrou um(01) óbito ocorrido em dias anteriores após a confirmação de exames laboratoriais. Até domingo (27), eram contabilizados 2.928 mortos. Óbitos em investigação são 459. Casos suspeitos somam 56.244 e descartados são 268.993. Recuperados são 68.394.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 67,4%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (28). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 275. Até o momento desta publicação são 75 leitos críticos (UTI) disponíveis e 155 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 133 disponíveis e 120 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana de Natal apresenta 67,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 70% e a Região Seridó 77,1%

Via Portal RN

O prefeito eleito e diplomado de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD) tinha pretensão de anunciar todo o seu futuro secretariado até o dia 25/12. Apesar do esforço, Allyson não conseguiu cumprir o seu próprio planejamento. Hoje, por exemplo, pelo atual organograma da prefeitura de Mossoró, pelo menos 5 postos de primeiro escalão na prefeitura estão vagos. É provável que alguns deles sejam extintos na reforma administrativa que Allyson pretende fazer.

Apesar disso, algumas das secretarias cujos futuros titulares ainda não foram anunciados, deverão continuar existindo, tais como as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento.

Além dessas, também não foram anunciados os nomes de quem vai ocupar a Chefia de Gabinete (posto-chave para a gestão), Controladoria Geral e a Ouvidoria Geral do Município.

Para a chefia de Gabinete o nome cotado é do advogado Kadson Eduardo de Freitas, atual chefe de gabinete de Allyson Bezerra na Assembleia Legislativa. Kadson é um dos 3 nomes da equipe de transição de Allyson que ainda não foram anunciados como secretários: os outros dois são o contabilista Claudemberg Emídio Dantas e a servidora pública Luana Moreira de Souza.

O MEC editou portaria que regulamenta a implantação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Ecim) nos municípios, estados e Distrito Federal em 2021. Esses colégios são uma das apostas de Jair Bolsonaro. Segundo texto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, a previsão é de implantar 54 escolas neste modelo no ano que vem. A meta do governo é completar 216 até 2023.

O cronograma prevê a divulgação dos estados e municípios interessados em aderir ao modelo em 25 de janeiro. Para 2021, segundo o MEC, a prioridade é será priorizada a implantação de duas Ecim em cada um dos estados e no Distrito Federal que manifestarem interesse.

Pelas normas, os entes federativos serão orientados a considerar, para seleção e escolha das escolas que adotarão o modelo, entre outros, alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Ideb.

Lauro Jardim – O Globo

A posse do prefeito reeleito de Natal (RN) Álvaro Dias será no dia primeiro de janeiro no Teatro Riachuelo. A solenidade cumprirá todos os protocolos de segurança de saúde contra a Pandemia do Covid-19.

O local é amplo para a quantidade de convidados que não ultrapassará os 20% ou 30% da capacidade do ambiente. Todas as medidas de segurança serão tomadas.

Porém, entre o decreto do réveillon e a posse no Teatro, há um decreto, também da Prefeitura, de 21 de outubro, que permite funcionamento de teatros.

No decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, a Prefeitura ampliou o número de empreendimentos que poderão voltar a funcionar na capital, entre eles cinemas, casas de shows, teatros, circos e academias de ginástica. A meta é não levar risco a ninguém.

No dia que o Brasil registra 191 mil mortes por covid, o vice-presidente Hamilton Mourão testa positivo para a doença. A assessoria da vice-presidência disse em nota que ele permanecerá isolado no Palácio do Jaburu. Mourão é mais um entre os integrantes do governo a ser infectado pelo coronavírus. O documento não informa o estado de saúde do vice-presidente e não menciona se ele manifestou algum tipo de sintoma.

Veja quem mais teve covid no primeiro escalão, além de Mourão e do presidente Bolsonaro.

-Eduardo Pazuello (Saúde)
-Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)
-Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
-Bento Albuquerque (Minas e Energia)
-Milton Ribeiro (Educação)
-Onyx Lorenzoni (Cidadania)
-Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações)
-Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União)
-Braga Netto (Casa Civil)
-Jorge Oliveira (Secretaria-Geral)
-Fábio Faria (Comunicações)
-André Mendonça (Justiça)
-Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)

O ano de 2021 começa no Congresso Nacional apenas em fevereiro. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou antecipar os trabalhos. No entanto, até agora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que além de presidir o Senado Federal também comanda o Congresso, não se mostrou disposto a diminuir o recesso dos parlamentares.

Independentemente do tamanho do recesso, na primeira semana de fevereiro as duas Casas irão eleger seus novos presidentes pelos dois próximos anos.

Assim, as pautas a ser votadas no ano que vem irão depender de quem serão os comandantes da Câmara e do Senado, já que são eles os responsáveis por definir a pauta do Congresso, ou seja, a ordem de votações.

Apesar das incertezas, a probabilidade é que os próximos presidentes invistam em pautas econômicas. Isso porque muitas das matérias reformistas não foram votadas em 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus. Além disso, a depender do comportamento da doença no país nos próximos meses, projetos com foco em repasses de verba da União e com diminuição de tributação podem ser priorizados.

Veja o que deve ser aprovado em 2021:

Orçamento de 2021

Esse ano, o Congresso Nacional não aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2021. Assim, para que a máquina pública não pare, os parlamentares precisam aprovar a matéria assim que os trabalhos retomarem. A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Governo Federal.

Reforma tributária

Tanto Câmara quanto Senado prometem, ao menos até agora, priorizar a aprovação da reforma tributária. Há um projeto já enviado sobre o tema pelo Palácio do Planalto, além de um texto construído na Câmara e um outro no Senado, sendo discutidos em uma comissão mista.

PEC Emergencial

A Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC Emergencial deve ser aprovada no primeiro semestre. O texto cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Em 2020, houve a expectativa de que o novo programa de transferência de renda do Governo Federal, o Renda Cidadã, fosse previsto na PEC, o que ainda não está definido.

Pacto Federativo

Outra prioridade deverá ser a PEC do Pacto Federativo. A intenção da matéria é retirar as amarras do Orçamento Federal. Segundo o Ministério da Economia, a proposta irá entregar aos estados e municípios até R$ 400 bilhões em 15 anos.

PEC dos Fundos

O Ministério da Economia tentará ainda emplacar no Congresso Nacional a aprovação PEC dos Fundos, que extingue mais de 200 fundos públicos do Brasil. Essa PEC junto com as propostas do Pacto Federativo e Emergencial foram batizadas pelo ministro Paulo Guedes de Plano Mais Brasil.

Reforma administrativa

Ainda em setembro de 2020, o Executivo enviou uma proposta para uma reforma administrativa no funcionalismo público da União. O texto enfrenta resistência no Congresso, mas é visto como essencial pelo Planalto para o corte de gastos.

Autonomia do BC

Já aprovado no Senado, o projeto de lei que determina a autonomia do Banco Central, com diretores com mandatos fixos e regras para nomeação e demissão, ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A matéria enfrenta resistência da Oposição, mas é considerada fundamental pelo Planalto e a base governista.

Privatizações

Para o Planalto, a agenda de privatizações precisa andar em 2021. Entre as prioridades, está a venda dos Correios. Há um projeto de lei para privatizar a estatal já no Palácio do Planalto, no entanto, a matéria ainda não foi encaminhada ao Congresso. Há a expectativa ainda que a privatização da Eletrobras avance no próximo ano.

CNN BRASIL

Por Felipe Bächtold / Folha

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no país, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha. Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.

A margem de erro na pesquisa, feita de 8 a 10 de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras.

JÁ FOI MAIOR – A taxa de rejeição à obrigatoriedade do voto é inferior ao pico registrado na pesquisa anterior do instituto, de 2015, quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao longo de 2014, ano eleitoral, os eleitores contrários também eram maioria.

Já em maio de 2010, os blocos contrários e favoráveis ao voto obrigatório estavam empatados, com 48% cada.

A última década coincide com uma década de forte turbulência institucional, com ascensão de uma retórica antipolítica nas redes sociais e de desgastes na imagem de governantes e do Congresso diante de escândalos políticos.

No histórico do Datafolha, o bloco favorável ao voto impositivo liderou a pesquisa em uma ocasião, em dezembro de 2008, na qual somou 53% dos entrevistados ante 43% do bloco contrário.

OUTRAS PESQUISAS – Recuando ainda mais no histórico de pesquisas, os opositores do voto obrigatório eram maioria em levantamento feito em agosto de 2006 (50% a 45% dos favoráveis) e em duas aferições produzidas nos anos 1990.Em agosto de 1994, os contrários à obrigatoriedade eram 53% (ante 42% dos favoráveis).

Agora em 2020, a pesquisa foi feita por telefone para evitar a infecção por Covid-19. Esse tipo de entrevista exige questionários mais rápidos, sem a utilização de estímulos visuais.

O debate sobre a obrigatoriedade do voto no país voltou à arena política agora devido à pandemia do novo coronavírus, que afastou das urnas eleitores receosos com o comparecimento, e por causa dos elevados índices de abstenção nas eleições municipais de novembro.

VOTO FACULTATIVO – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista à Folha, no início do mês: “A gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser.”

O ministro afirmou, porém, que ainda não defende o voto opcional. Disse que nos países com esse modelo há um incentivo à polarização, porque “os extremos não deixam de comparecer [às urnas], e os moderados muitas vezes deixam”.

A abstenção ficou em 23% no primeiro turno no pleito deste ano e em 29,5% no segundo, taxas superiores à média histórica. Quem mais deixou de ir às seções eleitorais em comparação com a disputa de quatro anos atrás foram os jovens de 18 anos —um salto de 124%.

Os planos de saúde ficarão mais caros a partir de janeiro de 2021. O aumento se deve à suspensão do reajuste em 2020 por causa da pandemia. Os boletos deverão trazer as cobranças de valores que deixaram de ser pagos neste ano, de forma parcelada em até 12 vezes, além da mensalidade.  O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) tentou impedir a cobrança retroativa na Justiça, até que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) criasse uma câmara técnica para discutir o tema. No entanto, o pedido foi negado.

O Brasil tem 47,2 milhões de usuários de planos de saúde, segundo a ANS. Para 20 milhões, a correção do valor chegará em janeiro. Desses, 5,3 milhões trocaram de faixa de etária e tiveram o aumento no plano referente à mudança de idade suspenso de setembro a dezembro deste ano.

No caso dos planos familiares ou individuais, o percentual máximo de reajuste (para os que foram contratados a partir de 1999 e os antigos adaptados) é de 8,14%.

Eis os tipos de contrato que tiveram o reajuste suspenso em 2020:

– planos individuais;

– planos coletivos;

– planos empresariais com até 29 usuários.

Os contratos que tiveram reajustes suspensos de setembro a dezembro terão a recomposição desses 4 meses aplicada a partir de janeiro de 2021, em 12 parcelas iguais. No caso dos planos individuais, a ANS adiou a divulgação do percentual máximo de correção que deveria seria aplicado a partir da mensalidade de maio.

Com isso, não houve reajuste em 2020, sendo necessário recompor 8 meses, não apenas 4, como nos demais planos. A diferença desses 8 meses sem reajuste será cobrada a partir de janeiro, também diluída em 12 parcelas iguais.

Poder 360

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (27):

– O país registrou 344 óbitos nas últimas 24h, totalizando 191.139 mortes;

– Foram 18.479 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.484.285 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.515.370, com o registro de mais 39.904 pacientes curados. Outros 777.776 pacientes estão em acompanhamento. O número de pessoas curadas já representa 87% do total de casos acumulados.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses. Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19.

A finalidade é evitar a aglomeração dessas pessoas no Setor de Atendimento do IPERN. Havia uma expectativa da retomada da Prova de Vida a partir do próximo mês de janeiro, porém diante da atual conjuntura, a previsão agora fica para o mês de março/2021.

Com isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (27). Foram mais 564 casos confirmados, totalizando 114.768. No sábado (26) eram 114.204 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.928 no total. Foram 03 (três) mortes nas últimas 24 horas (Parelhas, Açu e Ipanguaçu).

A pasta também registrou dois óbitos ocorridos em dias anteriores após a confirmação de exames laboratoriais. Até sábado (26), eram contabilizados 2.923 mortos. Óbitos em investigação são 455. Casos suspeitos somam 55.829 e descartados são 268.812. Recuperados são 68.394.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 66,4%, registrada no fim da manhã deste domingo (27). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 269. Até o momento desta publicação são 78 leitos críticos (UTI) disponíveis e 154 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 142 disponíveis e 115 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região Seridó apresenta 70,6% dos leitos críticos ocupados, a região Metropolitana de Natal tem 60,8% e a Região Oeste 73,1%.

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, ontem, que não se sente pressionado por outros países terem iniciado a vacinação contra o coronavírus, diferentemente do Brasil, que não estabeleceu um prazo para vacinar a população.

“Ninguém me pressiona para nada, não dou bola para isso. É razão, razoabilidade, é responsabilidade com o povo, você não pode aplicar qualquer coisa no povo”, comentou enquanto passeava em Brasília sem máscara.

Na América, Estados Unidos, México, Chile e Costa Rica iniciaram a vacinação contra a Covid-19. Já a Argentina vai começar a vacinar a população na terça-feira (29).

Depois de enfrentar prévias conturbadas para ser o candidato do PSDB à Prefeitura em 2016 e ao Palácio dos Bandeirantes em 2018, o governador de São Paulo, João Doria, entra em 2021 com o caminho já pavimentado para ser o candidato tucano na eleição presidencial de 2022. Enquanto conversa com outras forças políticas para tentar construir uma aliança contra o presidente Jair Bolsonaro e usa a vacina do Instituto Butantã com a fabricante chinesa Sinovac para se projetar nacionalmente, Doria conseguiu um apoio inédito das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado, da Executiva Nacional tucana, além dos governadores e principais prefeitos da legenda, entre eles Bruno Covas, reeleito na capital paulista.  Pela relevância do cargo, o governador de São Paulo sempre foi considerado um candidato natural ao Palácio do Planalto, mas, em eleições anteriores, tanto José Serra quanto Geraldo Alckmin enfrentaram resistências internas antes de se lançarem na disputa. A única eleição presidencial na qual o candidato do PSDB não era um paulista foi em 2014, quando o senador mineiro Aécio Neves foi ao segundo turno contra Dilma Rousseff (PT). Em todos os pleitos desde 2002, porém, houve disputa interna no partido pela vaga de candidato.

Levantamento do Bank of America mostra que o Brasil mobilizou 11,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em estímulos fiscais e monetários para conter a crise. É a proporção mais baixa entre as 10 maiores economias do mundo.

O estudo foi antecipado no Brasil pelo jornal Valor Econômico. A pesquisa foi feita com dados de 97 países. Mostra que a injeção de recursos chega a US$ 25 trilhões, sendo US$ 15,23 trilhões vindos da política fiscal e US$ 9,32 trilhões da política monetária.

Encabeçam a lista dos 10 maiores volumes de estímulos em proporção da economia Japão, Itália e Alemanha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MAIOR QUE O PLANO MARSHALL
O estímulo financeiro, somado a outras medidas para reativar a economia, é o maior da história dos EUA. Vão ser gastos US$ 2,9 trilhões (14,5% do PIB). O plano Marshall, programa de ajuda econômica do governo norte-americano aos países da Europa Ocidental depois da Segunda Guerra Mundial, custou 5,2% do PIB.

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