Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto instituindo no Brasil a Comenda Alzira Soriano, em referência à pioneira potiguar que foi a primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil, em 1928, comandando o município de Lajes, no Rio Grande do Norte. A homenagem nacional, conferida no âmbito do Senado, será destinada a agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.

“Destacar-se politicamente em pequena localidade do sertão do Nordeste, articular apoios para suas candidaturas e obter o respeito da sociedade em que vivia demonstra habilidade ímpar dessa mulher, que serve e servirá de exemplo para tantas outras de nosso país”, afirma a parlamentar potiguar.

Ainda conforme Zenaide, Alzira Soriano fez valer seus ideais em uma época em que o papel da mulher costumava se limitar, unicamente, aos cuidados da casa e dos filhos. “Exemplos como o dela, de se impor em uma sociedade machista e, em determinados âmbitos, totalmente masculina, são fundamentais para que outras mulheres se sintam estimuladas a ocupar os lugares de poder da política”, frisa a senadora.

A premiação

Conforme o Projeto de Resolução do Senado (PRS 62/2023) de autoria de Zenaide, a Comenda Alzira Soriano, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa, será concedida anualmente pela Mesa do Senado a até cinco agraciadas, durante sessão especialmente convocada para esse fim. A indicação das candidatas, acompanhada de justificativa, será realizada por qualquer senador ou senadora da República.

Para proceder à apreciação das indicações e à escolha das agraciadas, será constituído o Conselho da Comenda Alzira Soriano, composto por um senador ou uma senadora de cada um dos partidos políticos com representação no Senado. Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação do Senado Federal e em sessão plenária.

Sub-representação na política

Dados de 2022 do IBGE indicam que mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, representando, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. “No entanto, a presença das mulheres nos cargos políticos ainda é limitada. As mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. Nas assembleias estaduais, a situação é semelhante, com apenas 161 mulheres eleitas, o que também representa uma média de 15% do total de cargos”, ressalta Zenaide.

No projeto, a senadora assinala que, desde o início da República, em 1889, o Brasil teve apenas uma presidente, Dilma Rousseff, e somente 16 governadoras mulheres. Dessas, apenas oito foram eleitas para o cargo, enquanto as demais assumiram como vice-governadoras após a saída dos titulares. Essas oito governaram seis estados: Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul, sendo que três delas governaram o Rio Grande do Norte.

O apoio do prefeito Álvaro Dias à candidatura do deputado federal Paulinho Freire certamente pode ‘impulsionar’ suas chances de chegar ao segundo turno das eleições municipais em Natal (RN). A possível presença de Paulinho Freire no segundo turno contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves parece mais provável com o apoio de Álvaro Dias.

Quanto à candidatura da petista e deputada federal Natália Bonavides, parece haver uma visão de que ela não empolga o eleitorado da capital do Rio Grande do Norte (RN).

Robson Pires

Foto: Sgt Müller Marin/FAB

Segundo dados atualizados do Portal da Transparência, o governo Lula (PT) já gastou mais de R$352,3 milhões com viagens de servidores e terceirizados, nos primeiros quatro meses deste ano.

Do total, o maior gasto foi com as diárias pagas a funcionários em viagens oficiais: R$212,5 milhões. Outros R$137,8 milhões foram as despesas que o pagador de impostos brasileiro teve com as passagens aéreas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Viagens para o exterior representam mais de R$50,6 milhões dos gastos até agora, este ano. São 14% das despesas em 2024. No ano passado, o governo Lula bateu todos os recordes e gastou mais de R$2,3 bilhões com passagens e diárias de servidores e terceirizados.

As despesas não incluem os gastos do governo com altas autoridades, que podem viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Diário do Poder

Foto: reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.

Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Agência Brasil

 

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

Onda de calor potencializou chuvas torrenciais no RS

No Sul, a enchente está arrebentamdo até as pistas de asfalto

Por Vicente Limongi Netto

O amor inquebrantável virou barro e lama. O choro e o desespero comovem o Brasil e o mundo. A tragédia no Rio Grande do Sul, agora também alcançando Santa Catarina, passou de 80 mortos e centenas de desaparecidos. A insistência pela vida permanece. Os prantos se transformaram em preces. O sonho de encontrar amados soterrados ou levados pelas águas continua.  A dor insiste em tornar-se invisível.

Almas e corações andam juntos com a eterna expectativa que a chuva pare. O recomeçar exigirá energia e fé dobradas. Bombeiros e voluntários não esmorecem. A vigília é permanente. A solidariedade começa a chegar. De brasileiros e estrangeiros. O governo federal faz a sua parte. Montou gabinete de crise para ajudar famílias que perderam tudo e na reconstrução do Estado.  Moradores tentam recolher o que sobrou da enxurrada.

Todos agora são uma família só. Respiram solidariedade e fé. A agonia é permanente. Animais agonizantes e mortos viram anjos. O verde encardido das plantas, árvores e flores vão abençoar estrelas. Uma luz forte do céu passa fagulhas de esperanças que possam servir de bálsamo para sofridos seres humanos. Desejosos, a esta altura, em oferecer somente uma última morada confortadora aos mortos amados. Abrandando, finalmente, a angústia do sofrimento. Do desespero e da perda infinita.

INFAMES – Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, enganadores engomados. Da vil orquestra destrambelhada e desprezada pelo povo, a Câmara Federal e o Senado. Deputado e senador dissimulados. Mestres do indefectível e indecoroso método político do “morde e assopra”. Decaídos de espírito.

Fingem com a maior cara lambida que estão empenhados em solucionar problemas. Ambos têm prazer em criar obstáculos para o governo federal. Se julgam gênios políticos. Não passam de fazedores de crises. Inimigos da democracia.

Gostam de ser bajulados pelos eventuais ocupantes do Palácio do Planalto. Convocam a imprensa para declarar lorotas e clichês surrados. Aproveitadores da boa fé e da confiança dos brasileiros. Lira e Pacheco, excrescências ambulantes, apequenam os cargos que ocupam.

Veja quais deputados maranhenses votaram a favor dos menores assassinos e  quem se recusou a fazer isso - Blog da Sílvia Tereza

Charge do Néo Correia (Arquivo Google)

Por Hélio Schwartsman / Folha

A esquerda precisa definir aquilo em que acredita. Quando um bolsonarista fala em reduzir a maioridade penal, a esquerda, com razão, rejeita a proposta. E o faz com base na ideia de que crianças e adolescentes, por serem sujeitos em formação, devem receber da Justiça um tratamento menos rigoroso que o dispensado a adultos.

Daí não decorre que jovens não devem responder por ilícitos ou violações éticas que cometam, mas apenas que as sanções tenham caráter mais educativo do que retributivo.

AMPARO NA CIÊNCIA – Essa é uma das raras situações em que as leis brasileiras encontram amparo na ciência. O córtex pré-frontal, a área do cérebro responsável pela tomada de decisões complexas e pelo controle da impulsividade, é a última a amadurecer, o que só ocorre por volta da segunda década de vida.

Basta, porém, que a falta cometida integre a lista de crimes que a esquerda considera hediondos para que as ideias humanistas acerca da moderação punitiva sejam esquecidas.

Foi o que vimos agora no caso de racismo numa escola frequentada pela elite paulistana. Parte dos autointitulados progressistas exigiu a expulsão sumária — a pena máxima no âmbito acadêmico — das meninas que perpetraram o ato racista.

FUNÇÃO DE EDUCAR – O que as garotas agressoras fizeram é grave e precisa gerar consequências. Mas, se achamos que a contenção sancionatória deve valer até para homicídios, parece óbvio que precisa abarcar também crimes com consequências menos definitivas, por maior que seja a repulsa que estes nos provoquem.

Podemos ir um pouco mais longe e afirmar que, se a função precípua da escola é educar, a expulsão priva tanto a vítima como as ofensoras de transformarem o episódio numa oportunidade de aprendizado e crescimento, o que é possível recorrendo aos princípios da justiça restaurativa.

Pelo que li, é o que a escola procurava fazer até o caso tornar-se público e converter-se em mais um capítulo das guerras culturais.

Foto: Mauricio Tonetto/Secom/Governo

O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um “orçamento de guerra” com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 75 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.

– criar um orçamento de guerra com liberação de recursos federais para o Rio Grande do Sul fora das limitações fiscais, entre elas o teto de despesas do arcabouço fiscal, a meta de resultado primário e a regra de ouro das contas públicas;

– criar um programa de socorro às empresas gaúchas que sofreram a calamidade;

– renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União;

– liberar emendas parlamentares para o Estado que já estão autorizadas no Orçamento; e

– autorizar o Estado e os municípios gaúchos a aumentarem despesas além da sua arrecadação.

Na segunda-feira, 6, integrantes do governo e do Congresso devem se reunir com equipes técnicas, ministros e parlamentares para definir as regras específicas, o alcance do pacote e se haverá um limite financeiro para o socorro ao Estado. Tudo indica que, no momento, não será estabelecido um limite de gastos. Também é preciso discutir se haverá necessidade de aprovação de novas leis ou mudanças na Constituição.

Estadão

05
Maio

Chuvas acima da média…

Postado às 12:47 Hs

Foto: Beatriz Ribeiro/TV Ponta Negra

As chuvas no mês de abril de 2024 superaram a média esperada em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os acumulados observados ultrapassaram em 17,7%, representando 194 mm de volume acumulado, enquanto que o esperado era de 164,8 mm. Os números são resultado da análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) que mostra também o Agreste Potiguar com volumes 36,6% acima da média como o mais chuvoso no período, seguido do Leste Potiguar com 25,7%.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) foi o principal sistema de meteorologia causador das chuvas no período, associado ao aquecimento do oceano Atlântico- com temperaturas entre 1ºC e 2°C acima da média- aumentando a umidade que avançou para o território e favoreceu a formação de nuvens de chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os municípios mais chuvosos no período foram Campo Redondo (Agreste Potiguar)- 332,6 mm e Martins (Oeste Potiguar)- 345,5 mm. No Leste Potiguar os mais chuvosos foram Nísia Floresta- 255,2 mm e São Miguel do Gostoso- 241,8mm. Em Natal, capital potiguar, choveu 284,8mm.

Balanço de janeiro a abril 2024

De janeiro a abril de 2024, choveu no RN 643,8 mm. O acumulado supera em 34,7% o volume esperado para o período, que era 477,8mm. A região com maior acumulado foi o Oeste Potiguar com 709,7 no período, seguido das regiões Central Potiguar com 658,1mm, Leste Potiguar com 650mm e Agreste Potiguar com 557,2mm.

Chuvas no mês de abril de 2024

RN- 194mm
Agreste-181,6mm
Leste- 246,1 mm
Oeste- 194mm
Central- 154,2mm

Ponta Negra News

Foto: Freepik

O número de estelionatos quadruplicou, nos últimos 5 anos, no Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Em todo o país, foram registrados quase 2 milhões de casos por ano – em média, 208 por hora. Ainda conforme o levantamento, só em 2022, houve um aumento de 38,5% neste tipo de crime, em relação ao ano de 2021.

Os principais alvos dos criminosos são idosos, como a dona Miriam. Após receber uma suposta mensagem da filha, pedindo dinheiro, ela não pensou duas vezes para fazer a transferência. “Ela falou ‘mãezinha’, e eu falei ‘bom, é minha filha, né?’”, lembrou a empresária. “Mãezinha, você pode mandar mais R$ 1.500, porque tem mais uma coisa, e eu não estou conseguindo liberar meu cartão”.

Ao todo, foram quatro transferências para os golpistas. O perfil da filha de Miriam tinha sido clonado por criminosos. O prejuízo chegou a R$ 8 mil. “Eu fiquei abalada, emocionalmente, porque você se sente fragilizada”, acrescentou a empresária.

Todos os dias, milhões de brasileiros recebem mensagens de golpistas com ameaças. Em uma delas, o texto informa que será feita a “penhora de contas vinculadas ao CPF” da vítima, devido a um “protesto em cartório”. Em outra, o estelionatário afirma que existe um “juízo arbitral requisitado com pedido de penhora de contas e bens”.

SBT News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará para Porto Alegre neste domingo (5) para acompanhar a situação do Rio Grande do Sul, que foi assolado por fortes chuvas nesta semana. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, em sua rede social. Ainda não há horário confirmado para a chegada do presidente.

“IMPORTANTE: O presidente @LulaOficial volta ao Rio Grande do Sul amanhã. O objetivo é acompanhar de perto o trabalho de resgates e apoio ao povo gaúcho nesse momento tão difícil. Foco total do governo federal no RS!”, escreveu o ministro Pimenta. As informações são do G1.

O governo estadual decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal, na quinta-feira.

Esta será a segunda ida do presidente ao estado, que – até às 17h deste sábado, contabilizava mais de 50 mortos por conta da chuva e das cheias dos rios e 42,2 mil pessoas fora de casa. O presidente foi até a cidade de Santa Maria, na região Central do estado.

Segundo Pimenta, neste domingo o presidente deve ir a Porto Alegre acompanhado de nove ministros, entre os quais Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e José Múcio (Defesa).

Neste sábado (4), o ministro Pimenta e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram para a capital gaúcha instalar uma sala de monitoramento da situação no estado. O governo federal também tem uma sala de situação em Brasília, no Planalto.

Celebrado neste ano em 12 de maio, o é a segunda data comemorativa mais aguardada pelo comércio varejista, atrás apenas dos festejos natalinos.

Em 2024, de acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), a procura por presentes deve movimentar cerca de R$ 96,8 milhões em Natal e R$ 18,2 milhões em Mossoró.

Na capital do oeste, há um aumento de 22% em comparação ao ano passado, quando a data injetou R$ 14,9 milhões na economia.

“O Dia das Mães é uma data muito especial, tanto para quem compra quanto para quem vende. Neste ano, a grande maioria dos consumidores do RN – mais de 75% dos natalenses e de 66,7% dos mossoroenses – pretendem gastar com presentes, então nossos negócios precisam estar preparados para atender essa demanda”, ressaltou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz.

Natal

Na capital potiguar, a maior parte de quem vai comprar presentes para o Dia das Mães pertence ao sexo masculino (76,1%), tem de 25 a 34 anos de idade (82,2%), possui ensino superior completo (78,4%) e vive com uma renda familiar superior a 10 salários mínimos (85,3%). Além disso, mais de 60% pretendem gastar com apenas um presente, enquanto aproximadamente 67% farão pesquisa de preços e cerca de 69,5% irão às compras na semana que antecede a data comemorativa. De acordo com as pesquisas do IFC, cerca de 55,5% dos consumidores da capital pretendem comprar em shoppings.

Os produtos mais procurados serão perfumes/cosméticos (37,3%), itens de vestuário (29,6%) e calçados/bolsas (14,5%).

Para homenagear principalmente as próprias mães (91,4%), a expectativa é que os natalenses gastem uma média de R$ 167,18 – um aumento de aproximadamente 5,4% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o valor registrado foi de R$ 158,58.

Mossoró

Diferente do observado em Natal, cerca de 50% dos mossoroenses entrevistados pelo Instituto Fecomércio RN comprará presentes no comércio de rua. Por outro lado, assim como na capital potiguar, a maior parte de quem vai às compras pertence ao sexo masculino (67,5%), tem de 25 a 34 anos de idade (83,7%), concluiu o ensino superior (80,1%), possui renda familiar acima de 10 salários mínimos (100%) e vai realizar as compras uma semana antes do Dia das Mães (61,3%).

Em Mossoró, a demanda será maior para itens de vestuário (35,5%), perfumes/cosméticos (34%) e calçados/bolsas (23%). Além de homenagear as próprias mães (88,7%), cerca de 19,7% dos mossoroenses desejam presentear suas esposas e 14,6% pretendem comprar presentes para as sogras.

Para tanto, o gasto médio deles será de aproximadamente R$ 145,54 – um aumento de 11,2% em comparação ao Dia das Mães de 2023, quando esperavam gastar uma média de R$ 130,92.

Mossoró – Foto: Ilustrativa/ Allan Phablo/Arquivo/Secom

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de perigo potencial causado por chuvas intensas em pelo menos 32 cidades do litoral potiguar. O alerta é válido desde a manhã deste sábado (4) até às 10h deste domingo (5).

De acordo com o instituto, a previsão é de que a região do Litoral Norte seja atingida com chuvas de volumes que variam entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia. Também são previstos ventos intensos, variando entre 40 e 60 km por hora.

A intensidade da chuva e dos ventos causam, segundo o órgão, “baixo risco de corte de energia elétrica”, além de queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, por causa do risco de queda e descargas elétricas. Outras orientações são: não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O aviso de perigo potencial, na cor amarela, é o primeiro na escala de avisos meteorológicos do Inmet, que vai até a cor vermelha, nos casos de grande perigo.

Veja lista de cidades sob aviso

  • Alto do Rodrigues, Areia Branca
  • Baraúna
  • Caiçara do Norte, Carnaubais, Ceará-Mirim
  • Extremoz
  • Galinhos, Grossos, Guamaré
  • Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara
  • Lajes
  • Macau, Maxaranguape, Mossoró
  • Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza
  • Rio do Fogo
  • São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel
  • Taipu, Tibau, Touros

Foto: José Aldenir/Agora RN

A pauta social e de costumes, que regularmente são temas de discussão e aprovação ou não de projetos de leis nas duas Casas do Congresso Nacional, também fez parte da sondagem de campo da Consult Pesquisa/Tribuna do Norte.

Dentre os 1.700 entrevistados, por exemplo, a maioria – 74,47% – não concorda que uma propriedade privada, por não estar sendo utilizada no momento, possa ser invadida e ocupada por movimentos sociais.

Os que concordam com a invasão de terras e outros imóveis, rurais ou urbanos, são apenas 15,12%. Outros 10,41% não souberam responder. A pesquisa feita entre os dias 22 e 25 de abril deste ano.

Tribuna do Norte

04
Maio

Milei oferece ajuda ao Rio Grande do Sul

Postado às 17:41 Hs

O governo de Javier Milei (foto), da Argentina, divulgou um comunicado neste sábado, 4, em que manifesta solidariedade ao Brasil e oferece ajuda em razão das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

“A República da Argentina expressa sua solidariedade ao governo e ao povo da República Federativa do Brasil e as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas. […] O governo da Argentina põe à disposição das autoridades brasileiras toda a ajuda imediata e os elementos que se mostrem necessários para assistir os prejudicados”, diz nota da chancelaria argentina.

O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai também manifestou solidariedade e anunciou o envio de um helicóptero para ajudar no resgate.

“O governo uruguaio, através do Ministério da Defesa Nacional, enviará um helicóptero da Força Aérea Uruguaia e sua tripulação ao Brasil para colaorar com as tarefas de resgate no Rio Grande do Sul”, diz nota da pasta uruguaia.

FAB pede ajuda

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite de sexta-feira, 3, que recebe doações para a população do Rio Grande do Sul. O pedido é por roupas, colchonetes, água potável e alimentos não-perecíveis. As doações podem ser feitas nas bases aéreas de Brasília (DF), de São Paulo (SP) e no aeroporto do Galeão (RJ).

O Antagonista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, ontem  sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) calcula que os recursos necessários para cobrir as perdas financeiras com as tempestades ocorridas nos últimos dias no Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 275,3 milhões. No setor público, as perdas estimadas são de R$ 59,9 milhões.

Na área de infraestrutura, são estimados R$ 29,5 milhões para a reconstrução de pontes, estradas, calçamento e sistemas de drenagens urbanas. Também foram calculadas cifras para as perdas no sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e limpeza urbana.

Segundo a CNM, na parte habitacional, as perdas superam R$ 115,6 milhões, com 10.193 casas danificadas e/ou destruídas. No setor privado, são necessários R$ 99,8 milhões para recompor perdas na agricultura, indústria, pecuária e comércios locais.

Consideradas o pior desastre da história do Estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram calçamentos e deixaram 19 barragens em estado de atenção, além de mortos, desaparecidos, desalojados e desabrigados.

Poder360

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros.

Fazem parte do lote, entre outras, a RN-015, trecho entre Mossoró e Baraúna; o trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.
Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado.

Na solenidade de assinatura da ordem de serviço, realizada no Auditório da Governadoria, com a presença de prefeitos, a governadora Fátima Bezerra disse que este e o primeiro de um total de três lotes, cujos trechos foram selecionados levando em conta as condições de precariedade do piso, a atividade econômica e o fomento ao turismo.

SERVIÇO AUTORIZADO
1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km
Total do Distrito: 115,0 km

TOTAL DO LOTE 1: 210,5 km

Maio 6
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