O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu 23 governadores, nesta quarta-feira (13), para uma reunião onde foram discutidas alternativas para o atual modelo do pacto federativo. O presidente do senado, Renan Calheiros e os líderes dos paridos,na Câmara e no Senado,também participaram do encontro com os governadores. Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados problemas unânimes aos estados. O governador Raimundo Colombo (SC) falou em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos previamente acordados entre eles. O maior deles, segundo o governador André Pucinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a União. O governador Eduardo Campos (PE), relatou a necessidade de, ao criarem um despesa, Câmara e Senado, apontarem o caminho da receita para que os estados possam honrar a nova lei. Cid Gomes (CE) apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, provocada pela cobrança diferenciada de ICMS e incentivos para disputar investimentos. Ele defendeu a inclusão da Cofins e CSLL entre os impostos que compõem o FPE e o FPM, além dos atuais: IRRF e IPI. Pelo estado do Pará, o governador em exercício, Helenilson Pontes, defendeu a votação de um projeto que acabe com a cobrança do PASEP, pela união, aos governos dos estado, o equivalente a 1% de todas as receitas dos estados.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (12) que vai entregar ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, projeto de resolução que determina a votação de vetos presidenciais no prazo de 30 dias após o recebimento. Atualmente, é considerado o prazo de 30 dias após a leitura dos vetos em sessão do Congresso, e não a sua publicação no Diário Oficial. Passados os 30 dias, o veto passa a trancar a pauta. A proposta altera o Regimento Comum do Congresso Nacional. Atualmente, estão prontos para a pauta do Congresso 3.312 vetos, de 225 projetos desde o ano 2000. Henrique Eduardo Alves considera a apresentação da proposta como um dever para terminar com a omissão do Legislativo. “Esta casa não pode abrir mão, cometer a omissão que tem cometido com os vetos, seja de que presidente da República for, atual ou do passado”, comentou. “Os vetos não eram lidos, e as matérias não eram apreciadas. Mas nossa omissão passada não acontecerá mais. O que passou, passou. E a última palavra do Legislativo seja de votar os vetos.”

 

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi recebido em audiência no final da manhã desta terça-feira (12), em Brasília, pelo presidente da Câmara Federal, deputado federal Henrique Eduardo Alves, para tratar de diversos pleitos para os municípios do Seridó e Vale do Açú.

O principal tema da audiência entre os dois aliados políticos foi a discussão em torno da construção da Barragem de Oiticica, importante obra hídrica que vai solucionar o problema da falta de água nas Regiões do Seridó e Vale do Açú.

Henrique garantiu a Nelter que já na próxima segunda-feira (18), estará sendo assinado o convênio entre DNOCS e Governo do Estado, para no máximo em 90 dias ser dada a ordem de serviço da obra, que teve novo projeto elaborado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, e já tem os recursos assegurados através do PAC 2. “O deputado Henrique nos garantiu que o início das obras de construção da Barragem de Oiticica ocorrerá o mais rápido possível, acredito eu, que até julho”, afirmou Nelter ao término da audiência.

O deputado Nelter Queiroz ainda aproveitou a audiência com o presidente da Câmara Federal, para expor a realidade de todos os municípios do Seridó, e já fez alguns pleitos que ele considera importante, como a construção de um abatedouro público para o município de Cruzeta, a construção da estrada ligando Florânia a Serra do Cajueiro, o complemento da estrada ligando São Vicente a Serra de Santana, a construção de um Teatro no município de Jucurutu e a reforma da Praça Janúncio Afonso, onde acontece a tradicional Festa do Natal. “Ao chegar de Brasília, vou procurar os prefeitos, para elaborarem projetos e até o final do ano termos o início das referidas obras”, disse Queiroz.

Ao final do encontro, Henrique encarregou Nelter de pedir a cada prefeito do Seridó, um pleito, para se lutar por sua concretização.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou nesta segunda-feira (11), as obras do novo aeroproto internacional de são Gonçalo do Amarante na região metropolitana de Natal. Henrique Alves estava acompanhado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho. Eles foram recebidos pelo superintendente do consórcio Inframerica, Ibernon Martins. Henrique Alves acompanhou o andamento da obra e ouviu detalhes sobre a construção que deverá custar R$ 450 milhões. A obra emprega 500 operários em três turnos de trabalho. A inauguração está prevista para abril de 2013. O novo aeroporto já dispõe de pista de pouso e decolagem e vai começar as operações dos terminais de cargas e passageiros, inicialmente, com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano, podendo ser ampliado de acordo com a demanda futura. O consórcio tem autorização para explorar os serviços por 28 anos.

Ao lado de aliados, Ezequiel prestigiou jantar das classes produtoras: “Henrique falou como um grande líder que é”

O deputado Ezequiel Ferreira, prestigiou o jantar organizado pelas classes produtoras do Rio Grande do Norte: Fiern, Fecomércio, Fetronor e Faern, no Boulevard Recepções, em Nova Parnamirim. Como cidadão potiguar, Ezequiel comemorou obras e obras que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves anunciou para o Rio Grande do Norte.

“São obras que o nosso Estado luta há anos como a duplicação da Reta Tabajara, a duplicação da BR 304 que escoa a produção das regiões: Central, Vale do Açu, Médio, Alto e o Oeste potiguar, além de diminuir o número de acidentes. A inauguração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, para abril de 2014, que vai impulsionar a economia; o Projeto Brasil Mais Seguro, para melhorar a nossa segurança, que estar desgastada em todas as regiões do Estado. Sem falar na retirada dos tranques da Petrobras, da Ribeira. Henrique falou como um grande líder que é, conclamando a classe política para somar esforços em torno do seu maior projeto e amor: o Rio Grande do Norte”, comentou Ezequiel.

Lideranças de Currais Novos como o prefeito Vilton Cunha e o ex-prefeito Zé Lins, além do secretário e vereador licenciado, Eugênio Lins, acompanharam Ezequiel. Ainda, o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo, o prefeito de Florânia, Júnior de Januncio e o ex-deputado Ezequiel Ferreira, pai do deputado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, será homenageado nesta sexta-feira (8), às 20 horas, pelos setores produtivos do Rio Grande do Norte.  O evento ocorrerá no Boulevard Recepções, em Natal, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência da República, entre outros convidados.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), pediu a instalação de uma comissão especial para tratar do assunto mais polêmico da pauta: o fim do fator previdenciário. O presidente Henrique Alves fez uma retrospectiva do que já havia sido negociado com o governo nos últimos meses. Ele espera que a instalação da comissão, já na próxima semana, resulte em uma proposta que possa ser negociada com o governo e votada pela Casa.

O secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o potiguar Canindé Pegado, também participou do encontro dos sindicalistas com o presidente Henrique Alves.,

Fonte: Assessoria

• Eleições em pauta no almoço. 2014 está resolvido, temos é que pensar em 2018. Este foi o resumo do almoço de ontem no Palácio Jaburu entre Michel Temer e a cúpula do PMDB ou pelo menos é esse o discurso que o partido quer passar a partir de agora. Ou seja, a chapa Dilma/Temer está sacramentada para o ano que vem. Além de Temer, participaram Eliseu Padilha, Henrique Eduardo Alves e Moreira Franco. A propósito, Geddel Vieira Lima, sempre presente nestas conversas, não foi convidado.
• Agora é oficial: O deputado Kelps Lima ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o pedido de desfiliação por justa causa do Partido da República (PR), presidido no Estado pelo deputado federal João Maia. A notícia foi publicada no Jornal de Hoje.
• A quantidade de veículos vendidos no país, no mês de fevereiro, apresentou queda de 25,05% na comparação o total comercializado em janeiro, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (5/3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No primeiro mês do ano, haviam sido vendidos 296,8 mil veículos. Já na comparação com fevereiro do ano passado, o levantamento apontou retração de 5,65%. Foram vendidos, no mês de fevereiro deste ano, 222,4 mil veículos, sendo 171,4 mil automóveis e 51 mil comerciais leves (como vans e furgões). O volume de caminhões vendidos chegou a 9,9 mil no mês passado, representando uma queda de 18,12% na comparação com janeiro. Já o total de ônibus emplacados ficou em 2,6 mil, uma alta de 8,72% em relação a janeiro.
• Homenagem a Henrique – é nesta sexta-feira, o deputado Henrique Alves será homenageado pelas Federações das Indústrias e do Comércio. Um jantar será oferecido ao presidente da Câmara no Boulevard Recepções. Presença confirmada do vice-presidente da República, Michel Temer.Além de Temer, virão a Natal ,os ministros do PMDB, Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Gastão Vieira (Turismo), Mendes Ribeiro (Agricultura), Edison Lobão (Minas e Energia) e Garibaldi Alves (Previdência) . Mas a estrela da noite deverá ser Marcela Temer, a bela mulher do presidente. A presença de Marcela vai mexer no bolso das convidadas, que certamente gastarão mais com a produção. O casal/presidente será hóspede do Ocean Palace Hotel.
• Apenas sete dos 46 reservatórios que abastecem os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão com volume de água superior aos 50%. A situação é preocupante porque as previsões meteorológicas apontam para chuvas abaixo do normal no sertão nordestino em 2013. A situação é mais delicada se analisarmos as ações em discussão. Em caso de escassez de chuva, o Governo do Estado aposta em uma única alternativa para evitar o colapso no fornecimento de água à população: racionamento. Periodicamente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza uma série de medições nos reservatórios do Estado. A última medição, divulgada no site da secretaria, apresenta números colhidos até o dia 1º deste mês. Alguns reservatórios estão com volume abaixo dos 10% e apenas um, o de Pilões, secou completamente. A maioria está com o limite abaixo dos 50%.Com a falta de chuva o racionamento pode acontecer.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou da convenção nacional do PMDB realizada neste sábado, em O encontro do maior partido do Brasil contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e das principais lideranças do PMDB nos estados. Henrique Alves convocou a militância do PMDB para engrandecer ainda mais o trabalho do partido na base. “Quem já é o maior partido do Brasil, e vai crescer muito mais, precisa ser o melhor partido desse país”. O deputado, que presidente o PMDB no Rio Grande do Norte, defendeu a continuação da aliança do PMDB com o PT nas próximas eleições presidenciais, repetindo a chapa de Dilma para presidente e Michel Temer na vice-presidência. O presidente do PT, Rui Falcão, participou da convenção. Ele leu uma carta do ex-presidente Lula reforçando a coalizão entre PT e PMDB. O presidente do PTB, Benito Gama, ex-secretário de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, também marcou presença na convenção nacional do PMDB. Os deputados estaduais Hermano Moraes, Walter Alves e Gustavo Fernandes e dos ex-deputados Elias Fernandes e Ana Catarina Alves estavam entre os convencionais potiguares. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho falou em nomes dos demais ministros do PMDB.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira, em Brasília, da Convenção Nacional da Juventude do PMDB. O encontro foi realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado, e reuniu jovens do PMDB de todo o Brasil, entre eles, 40 potiguares. Para Henrique Alves, o fortalecimento da juventude do PMDB nos estados sinaliza para a renovação do partido e o surgimento de novas lideranças na política. “A coragem e o entusiasmo dessa juventude retratam a força e o futuro grandioso do PMDB. Meninos e meninas: vocês voltarão aos seus estados com a certeza de que nada deterá a marcha do PMDB na integração dos sonhos e esperanças do povo brasileiro”. Também participaram da convenção jovem do PMDB o vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB, Michel Temer; o presidente do PMDB Nacional, senador Valdir Raupp (RO) e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS). O presidente da Câmara compareceu ao encontro acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL),

Henrique Alves e relator da Reforma Política acertam detalhes da votação  da matéria

Câmara aprova fim do 14° e 15° salários dos parlamentares

 

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano. A ajuda  era conhecida como 14º e 15º salários.

O texto, originário do Senado, é de autoria da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Foram mantidos apenas dois pagamentos, no primeiro e no último mês dos mandatos dos deputados (quatro anos) e senadores (oito anos ). O objetivo é custear as despesas com mudança.

O fim da ajuda de custo teve apoio unânime dos partidos. O PDC foi uma das promessas de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ele negociou a aprovação com todas as lideranças da Casa. A sessão contou com a presença de 476 deputados.

 Orçamento impositivo

O presidente Henrique Alves pediu aos deputados que aprovem a admissibilidade das Propostas de Emendas à Constituição (PECs)  que tratam do orçamento impositivo das emendas parlamentares, outra de suas promessas de campanha quando disputou a presidência. As três PECs estão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). “Vamos instalar uma comissão especial para, em 45 dias, termos um entendimento sobre o assunto”, disse.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve nesta quarta-feira (27) na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Na reunião ele ouviu a posição dos empresários do campo, representados pelos presidentes das federações estaduais de agricultura, sobre a Medida Provisória 595/13, que moderniza a operação dos portos brasileiros. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, fez uma análise sobre a situação dos portos brasileiros e a necessidade de competir com portos internacionais. Kátia Abreu defendeu a maioria dos dispositivos da MP. Como sugestão de mudança, a CNA sugeriu o fim do Órgão Gestor de Mão de Obra, cuja manutenção vem sendo defendida pelos sindicatos dos trabalhadores portuários. Os presidentes das Confederações Nacionais dos Transportes (CNT), senador Clésio Andrade, e do Comércio, Antônio Santos, reforçaram os pontos defendidos pela presidente da CNA. Henrique Alves lembrou que, assim como já ouviu os dirigentes sindicais, estava ali para ouvir as sugestões dos empresários de diferentes segmentos da economia brasileira diretamente envolvidos com a utilização dos portos. Ele reforçou a posição de independência do Poder Legislativo para avaliar a matéria e de neutralidade dele, como presidente da Câmara, na hora de decidir. “O nosso dever é: onde houver impasse nós entrarmos para dirimir conflitos. Eu posso ser neutro e imparcial na votação, mas jamais serei omisso sobre esse assunto que não é do governo, nem da oposição. É do Brasil”, disse o deputado.

Deu no Jornal de Hoje

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) poderá desistir da reeleição e apoiar um peemedebista para o governo do Estado. Este teria sido o principal argumento da governadora para convencer o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o ministro Garibaldi Filho (PMDB), a não romperem com o governo. Em troca do apoio dela a um peemedebista, o PMDB apoiaria Rosalba para o Senado, devolvendo a ela o mandato que já foi dela e que hoje pertence ao senador Garibaldi Alves (PMDB), pai do ministro da Previdência.

Essa foi a grande cartada de Rosalba e Carlos Augusto para esfriar o ímpeto de rompimento dos peemedebistas, que, pressionados pela aliança nacional do PMDB com o PT, caminhavam – ou caminham – para um afastamento político do DEM potiguar. Fato tão forte este de admitir abrir mão de disputar o governo e apoiar um peemedebista, que fez com que Garibaldi refluísse da entrega dos cargos que tem no governo, conforme ele mesmo propôs na reunião da última segunda-feira.

No entanto, Rosalba só não será candidata se a reeleição dela for inviável, conforme apontam as tendências constatadas em pesquisas recentes. Neste caso, a prioridade seria ela apoiar Garibaldi para o governo. Este, duas vezes governador, disse não ter interesse. O segundo da fila seria o presidente da Câmara, Henrique Alves, que analisaria o momento. Por fim, não sendo Garibaldi ou Henrique, Rosalba apoiaria o deputado estadual Walter Alves (PMDB). Em toas as hipóteses, Rosalba seria candidata ao Senado.

Em troca, o PMDB assume o compromisso de ajudar o governo Rosalba a se recuperar do desgaste administrativo. Assim, Henrique e Garibaldi vão atuar em Brasília, junto ao governo do PT, para viabilizar Rosalba, com obras federais, emendas parlamentares e convênios com os ministérios.

• A chefe do Executivo Rosalba e o secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, conversaram longamente com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB); o ministro Garibaldi Alves (PMDB); o senador José Agripino Maia (DEM); os deputados João Maia (PR) e Betinho Rosado (DEM); e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN). “Uma conversa franca”, afirmou o líder do PR. “Tocamos em feridas e a governadora assinalou que, se necessário, não vê problema em promover mudanças”, disse o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino. As críticas à forma como o Governo vem sendo conduzido, sobretudo no campo político, foram enérgicas. E partiram sobretudo do parlamentar do PMDB, hoje presidente da Congresso. Os aliados se ressentiram de um diálogo aberto e das dificuldades que vem sendo relatadas por parlamentares parceiros, prefeitos e lideranças diversas para um contato, por mais simples que seja, com representantes da gestão. O secretário de articulação com os municípios, Esdras Alves, também participou da reunião e engrossou o coro governista de que os problemas são muitos, precisam ser solucionados e não houve espaço, durante muito tempo, para atender pleito de afins. Em determinado momento da reunião de aproximadamente três horas, o deputado Henrique Alves foi categórico: ou muda a forma de administrar e de lidar com aliados ou o Governo acabará sozinho. O principal alvo de críticas foi o secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, que é apontado pelos insatisfeitos como o obstáculo para que os contatos com o Governo não se concretizem. Carlos Augusto também se prontificou em abrir as portas da administração e dialogar sempre que necessário com os parceiros.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e do comércio em todo o território nacional do medicamento Diurisa, fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios Ltda, de São Paulo. Além de proibir a comercialização e o uso, a Anvisa determinou que a empresa recolha o produto do mercado. Segundo a Anvisa, a suspensão ocorreu após análise que identificou a alteração do dissolvente, da embalagem e da fórmula do Diurisa sem a devida autorização. De acordo com a bula, o Diurisa promove um aumento na eliminação de água e sódio pelo rim e é indicado para reduzir inchaços de origem circulatória, renal e hepática. A Anvisa também determinou a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o território nacional, de produtos cosméticos, como o gel modelador capilar fixação forte Vita Capili, fabricado pela empresa Muriel do Brasil Indústria de Cosmético Ltda, por apresentar desvio de qualidade.
• O rendimento médio do trabalhador caiu 3,9% em Salvador, em janeiro de 2013, comparando-se com dezembro de 2012, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a janeiro de 2012 a queda foi ainda maior: 10,9%. A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do rendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012. Frente a dezembro de 2012, aumentou nas Regiões Metropolitanas de Porto Alegre (2%) e de São Paulo (0,5%). Caiu também no Rio de Janeiro (0,8%) e Recife (0,7%), e ficou estável em Belo Horizonte. Frente a janeiro de 2012, o rendimento registrou alta em Belo Horizonte (5,2%), São Paulo (4,1%), Rio de Janeiro (2,8%), Porto Alegre (2,6%) e ficou estável em Recife.
• Ao longo de 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal custarão juntos, por dia, 23 milhões de reais aos cofres públicos – dinheiro que, vale lembrar, sai do bolso do contribuinte brasileiro. O valor total deve chegar a 8,4 bilhões – montante semelhante aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Também equivale a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) no ano passado. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, nestes gastos estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado, além de aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens. No ano passado, o Congresso foi mais comedido e gastou 10% a menos que o previsto para o exercício atual: 7,6 bilhões de reais. Desse total, 373 milhões (5%) foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011.
• Antes de ir ontem para a audiência com a presidente Dilma, o governador Cid Gomes disse ao GLOBO que ele e Ciro Gomes poderão deixar o PSB se houver uma “decisão não democrática” do partido em favor da candidatura própria, e sugeriu que se Eduardo Campos quer mesmo levar adiante seu projeto, o PSB tem que sair já do governo Dilma. — Sou forçado a pensar sobre isso. Se for uma decisão democrática, tomada por todo o partido de forma majoritária, sem imposição, é uma coisa; se não, eu me sinto obrigado a deixar o partido — pontuou. — Não é que eu seja contra a candidatura dele, mas nós participamos do projeto de eleição da presidente Dilma. Por que motivo o deixaríamos agora? Acho que essa decisão tem que ser tomada agora, ou deveria ter sido tomada até há mais tempo. Não acho que essa seja a conduta correta, não podemos pensar em candidatura própria com essas incoerências. Pode parecer oportunismo, porque dá a impressão de que vamos ficando enquanto as coisas estão dando certo e, se na última hora derem errado, nós saímos. Temos que fazer isso à luz do dia.

Henrique Eduardo Alves participa de reunião da bancada do PMDB

Líderes partidários na Câmara chegaram a um acordo e decidiram colocar em votação no plenário, com prioridade, o projeto que acaba com o 14º e 15º salários há décadas pago a parlamentares. Durante reunião na manhã desta terça-feira (26), deputados concordaram em pautar o requerimento de urgência da proposta ainda hoje. O mérito da matéria, que vai resultar numa economia anual de R$ 31,7 milhões ao Congresso, deve acontecer amanhã (27).

“O presidente [da Câmara, Henrique Eduardo Alves, PMDB-RN], na semana passada, disse que em poucos dias gostaria de resolver isso. Hoje foi resolvido com o apoio de todos os líderes de bancada”, afirmou o vice-líder do PSDB, Vanderlei Macris (SP). De acordo com o tucano, primeiro deve ser votado o requerimento de urgência, para que então a proposição siga direto ao plenário. Aprovado no Senado em maio de 2012, o projeto de decreto está parado desde então na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

O Projeto de Decreto Legislativo 71/11, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), recebeu parecer favorável do deputado Afonso Florence (PT-BA) logo que chegou à CFT. No entanto, até hoje não foi votado. Quatro requerimentos de urgência foram apresentados na tentativa de levar a proposta direto ao plenário. Além da deliberação na CFT, o relatório precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).(Congresso em Foco)