04
abr

Grande investimento

Postado às 8:30 Hs

O Ministério das Comunicações informou nesta terça-feira (3) que, com a desoneração de equipamentos e obras civis para redes de banda larga prevista no plano “Brasil Maior”, espera antecipar cerca de R$ 18 bilhões em investimentos das empresas de telecomunicação, que terão que ser feitos até 2016.

Com a antecipação dos cerca de R$ 18 bilhões em investimentos, o país deve acelerar a ampliação da infraestrutura para internet móvel e fixa, inclusive a chamada 4G (quarta geração) da telefonia móvel, que vai permitir transmissão de dados com uma velocidade muito superior à da atual, 3G.

“A idéia é antecipar investimentos para aumentar velocidade de crescimento da infraestrutura de banda larga visando a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, disse o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do ministério, José Gontijo.

De acordo com ele, podem se candidatar ao benefício fiscal – PIS Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero – qualquer projeto de rede de telecomunicação, desde que conte com suporte para banda larga.

26
mar

@ @ É Notícia… @ @

Postado às 21:40 Hs

  • O papa Bento XVI chegou nesta segunda-feira (26) a Cuba para realizar uma visita apostólica até a próxima quarta (28), na segunda e última parte da viagem latino-americana que começou no México.O avião do Vaticano, um Boeing 777 da companhia Alitalia, aterrissou por volta das 14h20 locais (16h20 de Brasília) no aeroporto da cidade de Santiago de Cuba, cerca de 950 quilômetros ao leste de Havana.No aeroporto, Bento XVI já era esperado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro, pelo cardeal Jaime Ortega, máxima autoridade católica na ilha, e pelo presidente da Conferência de Bispos Católicos cubanos, Dionisio García, entre outros.O Papa disse que guarda no coração “as justas aspirações e desejos legítimos de todos os cubanos” e que visita o país como “peregrino da caridade”.“Levo em meu coração seus sofrimentos e alegrias, assim como suas preocupações e seus anseios mais nobres, de modo especial dos jovens e dos anciãos, dos adolescentes e das crianças, dos enfermos e dos trabalhadores, dos presos e seus familiares, assim como dos pobres e necessitados”, disse.Cuba recebe a segunda visita papal de sua história, após a viagem de João Paulo II em 1998.
  • O ator da Rede Globo de Televisão, Stênio Garcia, tem programação confirmada em Mossoró nessa terça-feira, (27). Ministrará a aula inaugural da Escola de Artes, obra da Prefeitura de Mossoró, às 20h30. Antes da solenidade de inauguração, marcada para as 19h, ele visitará o Corredor Cultural às 17h e, em seguida, o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde conversará com a imprensa mossoroense.
  • O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) completou no último sábado (24), 46 anos de sua fundação. A legenda tem hoje dois milhões e quatrocentos mil filiados, diretórios instalados em mais de 4.600 municípios, 1.175 prefeitos eleitos pela legenda e cerca de 8.500 vereadores, além de 19 senadores, 76 deputados federais, 5 governadores, 150 deputados estaduais e o vice-presidente da República. É sim um grande partido. No estado compõe a chamada Nação Bacurau.
  • A regra vale para veículos que forem emplacados pela 1ª vez e para usados que forem transferidos de município.O uso de placas e tarjetas refletivas em carros e motos será obrigatório a partir do dia 1º de abril, em todo o País.
    A determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para veículos novos que forem emplacados pela primeira vez e para usados que forem transferidos de município.
    A medida deve facilitar a fiscalização e aumentar a segurança no trânsito, já que a película especial que reflete a luz favorece a visibilidade em dias chuvosos ou à noite.  A mudança ajuda na identificação e também permite visualizar melhor a distância dos demais veículos.A regra já estava em vigor para motos e motocicletas, mas agora altera também os tamanhos das placas destes veículos.
  • São três os candidatos a reitor da UFERSA: Roberto Vieira Pordeus, José de Arimatea Matos e Ricardo Lima Leite.
    Na eleição da UFERSA o voto é secreto e ainda será utilizado o arcaico e atrasado critério da proporcionalidade (resquício da ditadura militar), sendo atribuído peso de 70% para o segmento docente, 15% para os servidores técnico-administrativos e 15% para os estudantes.
    Durante a campanha, os candidatos não podem utilizar a distribuição de camisetas, bonés, chaveiros, calendários, santinhos ou bandeiras; colocação de outdoor e faixas; utilizar carros de som.
  • O governo Dilma vai prorrogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos de linha branca, como fogão, lavadora e geladeira.
    Anunciado em dezembro de 2011, o benefício acabaria no dia 31. A redução deverá valer por mais três meses e tem como objetivo estimular o consumo e a indústria.
23
mar

Dilma antes de viajar à Índia…

Postado às 10:20 Hs

A presidente Dilma Rousseff avisou nesta quinta-feira (22) durante reunião com um grupo de 28 grandes empresários do país que deve anunciar nas próximas semanas medidas para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

De acordo com relato de empresários, Dilma disse que não vai proteger, mas defender o setor produtivo nacional.Após ouvir as demandas e reivindicações do setor, Dilma encomendou ao ministro Guido Mantega (Fazenda) um plano de ações.

Segundo os empresários, a expectativa é que as medidas estejam prontas até o final da próxima semana, quando ela retorna de viagem para Nova Déli, na Índia, onde participará, de reunião dos Brics (bloco que reúne os países emergentes –Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Entre as medidas estão a desoneração da folha de pagamento para setores da indústria. Um ponto da agenda empresarial é a reclamação de que o real valorizado leva a uma invasão de importados no país.

“Ela determinou ao ministro que elabore medidas com foco de compensar o roubo de competitividade e pretende anunciar as medidas quando voltar da índia”, disse o presidente da Fiesp (Federação da Indústria de São Paulo) Paulo Skaf.”Ela não vai proteger, mas vai defender”, disse Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza.

No encontro, que durou mais de três horas, Luiza apresentou um estudo mostrando um aumento de 25% na venda dos produtos eletrodomésticos da linha branca nos últimos quatro meses após a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A empresária disse que não pediu a prorrogação, mas que o governo ficou muito satisfeito com o resultado da medida. “Isso é muito importante porque é uma questão social.”Luiza disse ainda que a presidente reiterou o compromisso com a redução da taxa de juros. “Essa é a vontade dela para os próximos anos.”

Os empresários disseram que a presidente estava bastante descontraída e “ouviu muito”. Dilma não fez nenhuma referência à crise política que passa com a própria base aliada no Congresso.

06
fev

Briga dura

Postado às 10:12 Hs

VW Jetta (à dir.) é fabricado no México e concorre com o Chevrolet Cruze, produzido em São Caetano do Sul (SP)
VW Jetta (à dir.) é fabricado no México e concorre com o Chevrolet Cruze, produzido em São Caetano do Sul (SP)As marcas aumentaram o volume de importação e passaram a produzir no México carros pensados para o Brasil. Um exemplo é o Volkswagen Jetta, terceiro sedã médio mais vendido do Brasil. O resultado foi o desequilíbrio da balança comercial.

Os carros mexicanos chegam a preço competitivo. São luxuosos em sua maioria, pois o objetivo é complementar o portfólio das marcas que se dedicam a produzir compactos no Brasil.

A participação dos mexicanos no mercado chegou a 6% em janeiro -o dobro da média de 2011. A explicação está no lançamento de modelos mais baratos, como o Fiat 500 e o Nissan March.

A elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos oriundos de países que não têm acordo comercial com o Brasil também favoreceu o México.
Alguns produtos oferecem mais pelo mesmo preço. Feito no Brasil, o Toyota Corolla Altis 2.0, por exemplo, tem preço próximo ao do Ford Fusion 2.5 mexicano, ambos na faixa de R$ 80 mil. O importado é maior e mais potente.

21
dez

Carro ao alcance do bolso

Postado às 8:51 Hs

Os veículos que tiveram recuos mais expressivos em novembro foram os das marcas Porsche, Audi e Lexus. Por outro lado, os carros das marcas Chery, Jaguar e Lifan ficaram mais caros, conforme aponta a pesquisa.

No acumulado do ano, a alta está em 0,33%.
IPI

De acordo com a AutoInforme/Molicar, tanto a alta de outubro como a queda de novembro acabaram estabilizando o aumento do preço no ano.

Para a Agência, esta distorção provavelmente ocorreu por causa da medida do governo de aumento de 30 pontos percentuais do IPI para carros importados, visto que o anúncio do aumento do imposto provocou uma corrida às concessionárias em outubro, elevando os preços; e o adiamento para 16 de dezembro da entrada em vigor da medida provocou um refluxo na procura.

Entre as grandes marcas, apenas a Ford apresentou a maior queda no período analisado, de 0,85%. Já os carros da Volks e Fiat tiveram diminuições de 0,53% e 0,47%, respectivamente.

No total, 23 marcas tiveram queda de preço no mês passado, 17 ficaram estáveis e 7 apresentaram aumento. No álbum abaixo, confira as marcas que registraram as cinco maiores altas e as cinco maiores quedas no mês de novembro de 2011

17
dez

Exigência tecnológica

Postado às 18:35 Hs

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira que a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis só será adotada em 2013 ou 2014. Segundo ele, o governo trabalha em novo regime automotivo no qual serão exigidas inovações tecnológicas da indústria automotiva para que haja redução do IPI cobrado.

Ele explicou que é preciso tempo para que o setor se adapte às futuras exigências. “Nós queremos estimular a indústria automobílisticas a [realizar] inovações tecnológicas, mas isso não é algo que se faz de um dia para a noite. A indústria automobilística não está pronta”.

Entre as exigências que serão feitas para a redução do IPI, o ministro citou a melhora da qualidade dos motores e a redução da emissão de poluentes. Mantega afirmou que haverá um selo do Inmetro para testar a qualidade dos automóveis. Ele fez um paralelo com a redução do IPI para linha branca, que foi adotada apenas para produtos com selo de alta eficiência energética.

“Nós queremos inovações, que [as empresas] façam o projeto do carro no Brasil, queremos novos carros projetados aqui por engenheiros brasileiros”, acrescentou.

O ministro disse ainda que fez questão de negar que a redução seria concedida em 2012 para evitar um congelamento do mercado de automóveis, com pessoas adiando suas compras na expectativa de redução do imposto.

“Não deixem de comprar seus carros. O IPI não será reduzido agora”, afirmou, durante palestra no jornal “O Estado de S. Paulo”.

16
dez

Já em vigor…

Postado às 12:48 Hs

O aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados começa a vigorar nesta sexta-feira, mas só deve refletir nos preços para venda ao consumidor a partir de 2012, segundo a maioria dos importadores, informa Venceslau Borlina Filho em reportagem na Folha de hoje.

Isso será possível graças aos estoques formados pelas empresas com carros nacionalizados até ontem. Segundo a Folha apurou, os maiores estoques garantem três meses de venda sem aumento nos preços dos veículos.

O aumento do imposto foi publicado pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras.

A exceção entre os importadores será a coreana Kia. A empresa deve anunciar hoje uma nova tabela de preços com aumento imediato sobre os veículos. Os percentuais não foram anunciados, mas devem ser os mesmos praticados anteriormente, de 8%.

Guilherme Barros

O governo deve anunciar nos próximos dias novas medidas com o objetivo de estimular a economia.Uma delas deve ser a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros nacionais.

Trata-se de mais uma decisão que foi tomada pelo governo durante a crise de 2008 para evitar a recessão no País.O anúncio deverá ser feito provavelmente na quinta, quando a Fazenda tem reunião marcada com representantes do setor automotivo.

O governo está muito preocupado com os efeitos da crise global sobre a economia, e a redução do IPI sobre os carros foi considerada uma medida muito eficiente para combater a crise de 2008.Nas últimas semanas, o mercado começou a sentir uma queda nas vendas de carros. O mês de dezembro deste ano deverá registrar uma queda em relação ao mesmo mês de 2011.

12
dez

Mais empregos…

Postado às 10:02 Hs

A indústria de geladeiras, fogões e lavadoras volta a contratar trabalhadores e negocia redução de férias coletivas de fim de ano. A reação das empresas, que chegaram a cogitar demissões em outubro, ocorre uma semana após o governo ter cortado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre esses eletrodomésticos. É uma injeção de ânimo para a indústria e o comércio, com impacto nas vendas do Natal, mas principalmente no primeiro trimestre de 2012.

A Whirlpool, por exemplo, dona das marcas Brastemp e Consul e de 40% do mercado de eletrodomésticos, acaba de abrir 1.100 vagas para as fábricas de Rio Claro (SP) e Joinville (SC). As contratações correspondem a quase 10% do quadro de trabalhadores da empresa na linha branca. “Já sentimos muito mais motivação do varejo por aquisições não só para dezembro, mas planejando as compras do primeiro trimestre”, afirma o presidente para a América Latina, José Drummond.

O executivo calcula um acréscimo das encomendas para o Natal entre 15% e 20% em relação à previsão feita antes do corte do IPI. Para o primeiro trimestre, ele projeta crescimento de até 30% nos volumes, dependendo da categoria de produto.

04
dez

Nada ainda…

Postado às 22:39 Hs

Deu no Diário do Nordeste

Um dia após o governo anunciar medidas de incentivo à economia, lojistas e concessionários de veículos estavam animados com a novidade. Mas compras e negócios mesmo eram poucos. O teste para a eficácia das ações será hoje – primeiro sábado do mês e com os trabalhadores com dinheiro na mão da primeira parcela (de duas) do 13º salário.

Para produtos da linha branca, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi de 10 pontos para lava-roupas e 5 pontos para geladeiras. Fogões e tanquinhos ficam isentos até março de 2012, quando vence a medida do governo.

Para estimular a venda de veículos, o governo reduziu meio ponto percentual sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – de 3% para 2,5%. O imposto incide sobre os financiamentos dos carros, que no Brasil correspondem a 60% das vendas. ” É um argumento a mais para o vendedor abordar o cliente. A verdade é que as vendas do varejo vinham desacelerando e essas medidas podem dar um fôlego pontual para o Natal”, disse Cesar Felizoni, coordenador do Provar.

O presidente do Sincodiv (sindicato dos concessionários e distribuidores de São Paulo), Octavio Leite Vallejo, afirmou que o governo “se adiantou às possibilidades de queda ou estagnação do segmento que mais emprega”. No Estado de São Paulo são 2.112 revendas de veículos autorizadas pelas montadoras. Só na cidade de São Paulo são 559 lojas. “Ainda não sentimos aumento nas procuras e nas vendas com a redução do IOF. Mas isso vai acontecer aos poucos”, disse Vallejo.

“A redução do IOF é, por si só, mais eficaz que a redução de juros e suficiente para manter a procura por veículos a níveis adequados”, disse o presidente da Fenabrave (federação brasileira da distribuição de veículos), Sérgio Reze.

Dados divulgados ontem pela federação apontam que, até novembro, a venda de automóveis e comerciais leves cresceu 4,34% no ano. “Esperamos crescer 0,5% acima do PIB”, declarou. Ao todo, foram 3,096 milhões de unidades emplacadas no período.

02
dez

Mais incentivos…

Postado às 11:15 Hs

Preocupado com a desaceleração da economia brasileira em meio à crise financeira internacional, o governo anunciou ontem (01) um pacote de medidas para estimular os empréstimos dos bancos para a população e, consequentemente, aumentar o consumo das famílias. Todas as medidas passaram a valer a partir de ontem.

Vivemos hoje no mundo situação complicada, com várias economias patinando, ou seja, com baixas taxas de crescimento. Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira, que se distingue das outras economias. Continuaremos com crescimento. Estamos nos preparando para um 2012 com crescimento de 5%. Essa é a nossa meta, mesmo com a crise. Temos condição de tomar as medidas para que a economia continue crescendo“, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele acrescentou que novas medidas podem ser tomadas no futuro. “Quando for necessário, tomaremos novas medidas para que o mercado brasileiro continue forte e que os investimentos continuem ocorrendo no Brasil“, declarou.

Depois das medidas adotadas pelo governo para incentivar o crédito, os investimentos e o consumo, a Caixa Econômica Federal anunciou que vai liberar R$ 5 bilhões de crédito para aquisição de eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo.

O banco disponibiliza linhas de financiamento para compra de produtos da linha branca (fogões, geladeiras e lavadoras de roupa) e veículos, e outra específica para reformas de imóveis. Em nota, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, disse que as medidas anunciadas hoje pelo Ministério da Fazenda “são um importante passo do Governo Federal no estímulo ao emprego e renda”.

Entre as medidas anunciadas para aquecer a economia estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e o aumento do teto, para R$ 85 mil, de financiamentos de casas do programa federal Minha Casa Minha Vida com pagamento de 1% relativo a Imposto de Renda e PIS/Cofins.

01
dez

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 21:40 Hs

  • Sete milhões e 900 mil adolescentes de 12 a 17 anos no Brasil vivem em situação de pobreza, em famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita, o equivalente a R$ 272 , atualmente.É o que revela o relatório sobre a situação da adolescência brasileira divulgado pelo Unicef, o fundo das Nações Unidas para a infância. O contingente de jovens em situação da pobreza corresponde a 38% do total de 21 milhões dessa faixa etária. O levantamento foi divulgado ontem (30/11) pelo Unicef.
  • O grupo sob suspeita de fraudar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte pretendia implantar o mesmo serviço em dez Estados, afirma o Ministério Público.A base legal e o modelo do programa que seria usado são os mesmos da Controlar, que faz a inspeção veicular em São Paulo e agora é alvo de processo na Justiça a Promotoria paulista acusa a empresa e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD), de uma série de irregularidades.A Controlar repassou ao consórcio potiguar, o Inspar, toda a sua tecnologia. Telefonemas e troca de mensagens gravadas com autorização judicial revelaram o acordo entre os empresários paulistas e os do Rio Grande do Norte.As interceptações mostraram também que já estavam em curso negociações para a implantação do serviço em Alagoas, Paraíba e Ceará. Os procuradores não revelaram os nomes dos outros Estados onde o consórcio pretendia implantar o projeto.
  • O Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal elegeu, nesta quarta-feira (30), o presidente da Casa Edivan Martins (PV) e o vereador Raniere Barbosa (PRB) Parlamentares do Ano de 2011. Cada parlamentar recebeu seis votos.Também foram votados os vereadores Júlia Arruda (PSB), com três votos; George Câmara (PCdoB), com um voto; e Maurício Gurgel (PHS), com um voto.
  • Boas notícias para os municípios potiguares. A elevação do FPM foi da ordem de 13,53% em relação a outubro deste ano e 10,32% relativo a novembro do ano passado. Melhor ainda é que a parcela extra do FPM, que será creditada no próximo dia 9 de dezembro e que tem por objetivo ajudar as prefeituras a pagarem o décimo terceiro dos servidores, alcançará, no seu total, cerca de R$ 70 milhõesSe compararmos esse número com o repasse feito em dezembro de 2010, teremos um acréscimo da ordem de 24,6%, já que no ano passado os recursos chegaram a casa dos R$ 56,2 milhões.
  • O Diário Oficial da União publica hoje (1º) em edição extraordinária a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012. O governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%.
  • A nova Praça Bento Praxedes, além da fonte belíssima e do relógio, terá também um centro de informações turísticas, que estrategicamente funcionará no centro, nas proximidades do Corredor Cultural e do Memorial da Resistência. Será uma ótima oportunidade para que os visitantes tenham informações sobre Mossoró o ano inteiro.A inauguração da nova Praça Bento Praxedes(Codó) será nesta sexta-feira, dia 2, com a presença no palco do grande Oswaldo Montenegro, com “janela” de Symara Tâmara, talento da terra.
12
nov

Barrados !!

Postado às 11:52 Hs

Mesmo com o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados programado para vigorar apenas em 16 de dezembro, o governo não permitirá que veículos sejam importados em volume excessivo de agora até esta data. O “surto” de importações será evitado, até dezembro, por meio do controle de concessão de licenças de importação, segundo o Ministério da Fazenda.

Segundo o secretário-executivo-adjunto do ministério, Dyogo Oliveira, a ideia do governo é usar o prazo máximo permitido de 60 dias para a liberar as licenças dos veículos o que, na prática, levaria as importadoras de automóveis a pagar a alíquota maior. Isso pode acontecer conforme o governo demorar, dentro dos dois meses permitidos, para liberar as licenças. “O governo não vai permitir que haja um surto de importações”, afirmou Oliveira.

Em setembro, o governo elevou em 30 pontos percentuais o IPI incidente sobre os automóveis importados. O imposto maior começou a vigorar em 16 de setembro, mas, em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a norma só poderia ser implementada depois de transcorridos 90 dias de sua edição. A nova data foi oficializada em decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A norma vale até o final de 2012, mas ficaram livres da taxação maior as montadoras que cumprem limites mínimos de conteúdo regional e executem no Brasil algumas etapas do processo produtivo. Pelo novo cronograma, as montadoras que se enquadram nas regras de conteúdo nacional ficarão automaticamente habilitadas a contribuir com a alíquota reduzida a partir de dezembro, mas terão até 16 de janeiro para requerer – e provar que têm direito a – uma habilitação definitiva.

A partir de 1º de fevereiro, caso fique comprovado que alguma montadora estava pagando alíquotas reduzidas sem se enquadrar nos parâmetros exigidos, elas terão de pagar o imposto retroativo, com juros e multas.

Oliveira, da Fazenda, afirmou que as licenças de importação não serão negadas de forma arbitrária. “Vamos fornecer as licenças de importação dentro de um ritmo normal”, afirmou Oliveira. “Temos informações diárias sobre as importações dos últimos 50 anos, sabemos exatamente o que é um ritmo normal e o que não é.”

Fonte: Terra

31
out

Só em 2012…

Postado às 19:40 Hs

O governo prorrogou para maio o início da vigência do reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre cigarros. O reajuste entraria em vigor no dia 1º de dezembro, juntamente com o novo modelo de tributação do setor.

A equipe econômica decidiu adiar o novo reajuste mantendo, no entanto, o início do novo modelo para 1º de dezembro. Para isso, estabeleceu no decreto que entre 1º de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012 a alíquota ad valorem do IPI é zero.

A partir de 1º de maio de 2012 terá início o novo cronograma de implementação das alíquotas, com previsão de alta até 2015.

21
out

Só em Dezembro…

Postado às 10:20 Hs

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o aumento da alíquota, como informa a Agência Brasil.

O decreto foi editado pelo governo no dia 15 de setembro e representou aumento de até 28% nos preços finais dos veículos produzidos fora do Mercosul e do México (que tem acordo bilateral de comércio com o Brasil). Com a decisão do STF, a cobrança da nova tarifação só terá validade a partir do dia 15 de dezembro.

A ação foi proposta pelo DEM, que considerava o decreto inconstitucional. O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, reconheceu que a mudança na tributação deve respeitar “o princípio da autoridade nonagesimal”, previsto na Constituição Federal.

O dispositivo diz que a variação de alguns impostos só pode entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto ou lei que o estabeleceu, a chamada noventena. “Trata-se de garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”, argumentou o ministro.

O voto de Marco Aurelio foi seguido pelos outros ministros do Tribunal. Os ministros concordaram em dar efeito retroativo à suspensão. A decisão do STF tem caráter liminar.

15
out

Reclamações !!

Postado às 10:04 Hs

O Japão vai contestar a elevação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados na OMC (Organização Mundial do Comércio) nesta sexta-feira, segundo o “Valor Econômico”.

De acordo com o jornal, a ofensiva contra a medida para proteger a indústria nacional vai começar pelo Comitê de Acesso ao Mercado, que periodicamente examina novas barreiras comerciais.

No dia 15 de setembro, o governo federal anunciou a elevação de 30 pontos percentuais nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%.

As montadoras instaladas no país, vale lembrar, respondem por mais de 75% dos carros importados, mas apenas uma pequena parte desses veículos terá aumento de preço devido à elevação na alíquota do imposto.

Já a empresa importadora da coreana Kia Motors anunciou que foi “obrigada” a reajustar os preços de dez modelos que vende atualmente no Brasil por causa do aumento de IPI. O acréscimo médio foi de 8,41%, mas uma das versões do Picanto, por exemplo, subiu 14,33%, de R$ 34.900 para R$ 39.900.

ESTOQUES

Apesar da medida, os estoques de veículos ainda equivaliam a 36 dias de vendas em setembro, apenas um a menos do que o período registrado em agosto, de acordo com a Anfavea (associação das montadoras com fábrica no Brasil). O patamar alto foi um dos motivos que levou o governo federal a elevar a alíquota de IPI.

Com as férias coletivas concedidas pelas montadoras para tentar reduzir esse patamar, aprodução de veículos montados em setembro no Brasil recuou 19,7% na comparação com o mês anterior e 6,2% ante igual período no ano passado.

EXCEÇÕES

O México e Argentina, que têm acordo automotivo com o Brasil, não estão incluídos na regra. Nesse caso, a exigência é de 60% de peças produzidas em quaisquer das duas partes: no Brasil e na Argentina ou no Brasil e no México.Os carros do Uruguai também foram liberados da cobrança.

01
out

Exclusivo para quem ficar…

Postado às 17:19 Hs


A presidente Dilma Rousseff não vai revogar o aumento de IPI sobre carros importados, mas já mandou sua equipe negociar um regime diferenciado para as montadoras estrangeiras que instalarem fábricas no país, informa reportagem de Valdo CruzAna Flor para a Folha.

Dilma deu sinal verde para aliviar montadoras do imposto mais alto desde que instalem unidades no Brasil e se comprometam com um cronograma escalonado para atingir no médio prazo 65% de conteúdo local.

Assessores presidenciais disseram à Folha que já há negociações com a coreana Hyundai e a alemã BMW. Elas vão apresentar proposta fixando o prazo em que atingiriam o percentual de conteúdo local para escaparem do aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Representantes da chinesa JAC Motors também estão interessados em participar das negociações e discutem uma proposta com a matriz.

Segundo um assessor, a ideia é que existam dois regimes: um para montadora sem fábrica no país, com IPI mais alto; outro para empresas já presentes no Brasil ou em processo de instalação.

A presidente encarregou o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) de comandar as negociações com as montadoras estrangeiras. (Folha)

29
set

Comentários

Postado às 14:31 Hs


José Serra

O primeiro, sobre a retirada do aumento do IPI sobre os carros importados pelo Brasil do Uruguai. O segundo, sobre o trem-bala.

Carros do Uruguai

Ontem, o governo brasileiro decidiu recuar do aumento do IPI sobre os automóveis (de 25 para 55 por cento) vindos do Uruguai. O presidente Jose Mujica havia criticado com veemência a elevação do imposto, acusando o Brasil de protecionista.

Vale a pena entender melhor o assunto. O Brasil já tinha isentado daquele aumento os carros importados da Argentina e do México, devido a acordos do Mercosul. Para tanto, esses países devem cumprir o requisito de 65% de componentes nacionais no valor dos veículos.

No entanto, os automóveis uruguaios não cumprem esse critério. São de origem chinesa e coreana, com baixo valor adicionado no local. Veículos, digamos, maquiados. Daí a decisão inicial de não isentá-los do aumento do IPI, pois são considerados como importação indireta do sudeste asiático. Apesar disso, os carros uruguaios já não pagavam o imposto brasileiro à importação de automóveis, de 35 por cento, devido a uma regalia concedida pelo Brasil em troca da adesão uruguaia ao Mercosul.

Devido a essa dupla isenção (do imposto à importação e do adicional do IPI) o carro vindo do Uruguai, tudo o mais constante, pagará 65 pontos percentuais a menos em impostos do que o carro vindo diretamente do sudeste asiático, da Europa ou da América dos Estados Unidos. Não resta dúvida que o Uruguai cumprirá integralmente sua cota de vendas dos asiáticos para o Brasil, que é de 20 mil unidades/ano.

Leia na íntegra

Maio 19
domingo
06 11
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
16 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.957.165 VISITAS