O presidente do TCE, Valério Mesquita, também informou que anexas às listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação.

“Seguem inclusos as respectivas atas das sessões que julgaram as contas, bem como os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse.

Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas.“A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”.

O TCE ainda emitirá uma nova listagem até a data de 05 de julho.O presidente do TCE, Valério Mesquita, também informou que anexas às listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos as respectivas atas das sessões que julgaram as contas, bem como os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse.

Confira no anexo a lista completa dos gestores inadimplentes.

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã nesta terça-feira (12) a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal. A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho.

A lista do Tribunal de Contas do Estado é a “notícia de inelegibilidade”, mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. A partir do material emitido pelo TCE partidos, coligações e Ministério Público poderão ingressar com pedidos de impugnação dos registros das candidaturas.

CLIQUE AQUI e confira a lista completa

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu nesta segunda-feira (11) o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.

Na prática, significa que a votação que culminou com a reprovação das contas de Carlos Eduardo pela Câmara Municipal não tem efeito, o que deixa o ex-prefeito apto a disputar a eleição.

A defesa do pedetista alegou, o que foi recebido pela Justiça, que a Câmara votou atos que não foram apreciados no relatório do Tribunal de Contas do Estado, se detendo a atos de gestor e não à totalidade do assunto.

O magistrado determinou a notificação do presidente da Câmara Municipal do Natal, para imediato cumprimento da decisão, sob pena de aplicação de medidas previstas no art. 461, § 5º. O presidente da CN tem 10 dias para cumprir a determinação.

Em sua análise, o juiz Geraldo Mota atendeu que a Câmara não poderia reprovar contas amparado em fatos que não foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. “Não houve, portanto, exame pelo TCE dos pontos abordados pela Câmara Municipal do Natal, que resultaram, inclusive, na reprovação das contas do autor, para o exercício de 2008”.

Por fim, questinou o juiz: “Pode a Câmara Municipal reprovar ou aprovar contas que não foram submetidas ao crivo da Corte de Contas ?”.

# # O DEM sem Demóstenes

A bancada do DEM no Senado já contabilizou as perdas com a renúncia e desfiliação de Demóstenes Torres, que parecem inevitáveis. Sem ele, a bancada fica reduzida a quatro senadores. Como Clóvis Fecury (MA) é suplente e pode, a qualquer momento, devolver a cadeira ao titular do PMDB, sobram três.

Mas com Maria do Carmo(SE) ameaçada no TSE de perda do mandato, restam dois senadores, insuficientes para que o partido preserve o gabinete da liderança: uma estrutura que comporta até 82 cargos, dos quais apenas 7 são de carreira.

# # Valério Mesquita e o TCE

Deputado estadual quatro vezes e prefeito de Macaíba, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valério Alfredo Mesquita, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, negou que as nomeações de conselheiros sigam critério políticos. “Os critérios estão previstos. São experiência administrativa, noções – não precisa ser um sábio – de direito, de economia”, disse Valério.

Segundo ele, o indicado tem que ser uma pessoa preparada. “Ninguém pode mandar para aqui, como vai para o poder legislativo, um Tiririca para o Congresso. É o povo que manda. Lá, o povo pode mandar qualquer pessoa. Para o TCE, é preciso atender aos pré-requisitos determinados na Constituição do Estado. Também é necessário que tenha reputação ilibada.

” O presidente do TCE também negou que vá antecipar sua aposentadoria, prevista para novembro e negou-se a comentar a possível indicação, pela governadora, da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. “Não posso fazer juízo de valor de ninguém. Seria uma situação aética. Nós esperamos que venha para o Tribunal um nome que preencha os requisitos que a Constituição determina. Se está demorando, o problema não é nosso. Quem indica é a

# # Fafá Define

A prefeita Fafá Rosado reuniu-se, ontem, com os secretários Gustavo Rosado, Noguchi Rosdo e Alex Moacir e o deputado estadual Leonardo Nogueira. No encontro ocorrido no final da tarde em sua residência, foram definidos os nomes que irão substituir os secretários que estão pedindo exoneração. Antes da semana santa saberemos quem SERÁ a candidata RUTH ou CLÁUDIA ?

# # De volta ao batente…

Apesar da recomendação dos médicos, a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) deverá voltar ao trabalho na segunda-feria, segundo o assessor de imprensa da prefeitura, jornalista Gerson de Castro. A prefeita recebeu alta do hospital Promater por volta das 21h da última quinta-feira.

Micarla foi submetida a vários exames, entre eles uma ressonância magnética e uma tomografia computadorizada, que foram solicitados pelos médicos Itamar Ribeiro (cardiologista) e Mário Emílio Dourado (neurologista).

# # Vilma é candidata em 2012

A ex-governadora Vilma de Faria deverá disputar a Prefeitura do Natal. Embora ela faça mistério sobre o caso, a postulação já é dada como certa pela cúpula nacional de seu partido, o PSB, que nesta semana concluiu que o partido lançará 1.537 candidatos a prefeito, sendo 13 em capitais.

Vilma Faria, segundo a cúpula nacional do PSB, também será candidata em Natal, a capital que se rebelou contra a interferência do ex-presidente Lula em 2008, mas que aparentemente se voltou contra a prefeita eleita pelo PV, de acordo com pesquisas de opinião pública.

O Diário Oficial do Estado trouxe, em sua edição desta terça-feira (31), o Relatório da Execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade de janeiro a dezembro de 2011.  Segundo o balanço de gestão fiscal do 3º quadrimestre – o último do ano passado, o  governo do Estado do RN continua acima do limite prudencial, no tocante às despesas com pessoal. O relatório traz dois cálculos: um de acordo com portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e outro de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado, que obriga a inclusão das pesas relativas a IRRF. Considerando o primeiro parâmetro [de acordo com STN], o governo está utilizando 48,35% da receita corrente líquida (R$ 5.915.554.392,38) com despesas de pessoal.

Nesse caso, o total de despesa com pessoal (para fins de apuração do limite da LRF) foi de R$ 2.860.108.839,62. O limite máximo, de acordo com o artigo 20 da LRF, incisos I, II e III, seria de R$ 2.898.621.652,27 (49,00%) e o limite prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) seria de R$ 2.753.690.569,65 (% 46,55) Utilizando o segundo parâmetro (decisão do TCE), o total de despesa com pessoal (para fins de apuração do limite) que o governo considerou foi de R$ 2.728.429.674,69 (48,59%). O limite máximo de gastos com pessoal, nesse caso, seria de R$ 2.751.193.311,80 e o limite prudencial de R$ 2.613.633.646,21.

Apesar de estar acima do limite prudencial, o Governo do Estado prometeu retomar, agora em fevereiro, o pagamento das gratificações. A intenção é beneficiar, inicialmente, os servidores com funções de coordenação nas Centrais do Cidadão. Na negociação com os servidores públicos para implantação dos Planos de Cargos e Salários, o governo do Estado já anunciou que aguarda um cenário favorável do ponto de vista financeiro. Os planos foram aprovados em 2010, na Assembleia Legislativa. O governo alega dificuldade orçamentária e a impossibilidade jurídica de atender os pleitos dos servidores.

Tá no blog de Marcos Dantas:

Há mais de três meses o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não sabe oficialmente quem irá para a vaga aberta pelo conselheiro Alcimar Torquato… É que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) precisou de um tempo para convencer sua principal preferida: a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que tem formação em enfermagem e no currículo, uma experiência de oito anos administrando a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Fafá Rosado preenche alguns dos requisitos para o cargo: notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros, contábeis e administrativos. A indicação dela deve acontecer depois da segunda quinzena de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa volta do recesso parlamentar. Com Fafá no TCE, assume a prefeitura de Mossoró, a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), irmã da governadora. Tudo para disputar à reeleição e tentar derrotar a deputada Larissa Rosado (PSB), que lidera as pesquisas.

Minha Opinião:

Pelo menos até agora nada foi declarado,nem quem é o candidato dos Democratas na disputa pelo Palácio da Resistência. Fafá Rosado tem dito que ficará até 31 de Dezembro.O ruim é que a indefinição de um nome de consenso na base governista, tem levado a oposição a ser destacar  e também o disse me disse é grande,” vai renunciar ou não ?”. Aguardemos novos desdobramentos em breve… Acredito que um nome forte deva ser escolhido muito em breve.

* * * A prefeita Micarla de Souza pediu afastamento da Prefeitura de Natal por uma semana. No seu lugar assumiu interinamente o comando do Executivo de Natal o vice-prefeito Paulinho Freire.Segundo nota da assessoria de imprensa, a prefeita reassumirá o cargo na próxima segunda-feira(17).
O detalhe é que a assessoria de imprensa não informou para onde Micarla viajou. E o que foi fazer.Estranho, pois a população de Natal tem o direito de saber para onde sua prefeita viajou e qual o objetivo da viagem. Só não disse prá onde.* * *Oliveira Wanderley

* * * A Inspetoria do Tribunal de Contas do Estado vai realizar uma inspeção especial no município de Guamaré, no sentido de analisar a regularidade da concorrência 001/2011, que trata de obra de pavimentação asfáltica,  e o conseqüente contrato dela decorrente, para suprir dúvidas e esclarecer aspectos atinentes à legalidade, economicidade e legitimidade dos atos perpetrados.O processo, relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, refere-se a uma licitação, na modalidade de concorrência, no valor de R$ 2.159.228,74.* * *

* * * Notícias oficiais da comitiva Rosa na embaixada do Brasil em  Washington informam que:-   “a partir de agora, o Rio Grande do Norte passa a contar com um colaborador na atração de investimentos americanos, nas áreas de energias renováveis, turismo e outros setores econômicos. A Embaixada do Brasil, em Washington, Estados Unidos, vai intermediar os projetos que promovam o desenvolvimento do Estado, estimulando a ida de empreendedores dos EUA.”A governadora abordou  a Transposição do rio São Francisco no Rio Grande do Norte  através do Rio Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró e, claro, os investimentos em energia eólica e solar do RN.

Participaram do almoço  o embaixador Mauro Vieira, os ministros-conselheiros, Márcia Godeiro, Ricardo Monteiro, Paulo Pacheco e Philippe Gough, o secretario de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama e a chefe do escritório de Representação do RN em Brasília, Adriana Motta. * * * Laurita Arruda

• O PSL já bateu o martelo só libera a vereadora Maria das Malhas e  Flávio Tácito se ambos forem para os Democratas,para outro partido não, Maria das Malhas pensava em ir para o PMDB ou PSD, já Flavinho estava com o pé  no PV.
• Outra Mudança de legenda é a saída do suplente Vingt-un Neto do PDT para o PSB de Sandra e Larissa Rosado,ele era esperado no PR,porém mudou de rumo e desembarca no PSB na próxima 6ª feira dia 23/09 no encontro do partido na Câmara Municipal.
• O Vereador Lahyre Neto assume a presidência do PSB municipal em breve, com a saída de Paulo Linhares que volta as hostes petistas no próximo dia 29/09 na AABB no encontro do PT.
• Rosalba Ciarlini  passa a ter uma  bancada de 15 deputados estaduais com a adesão do PMDB ao seu governo, se aguarda agora a vinda  do PR com o deputado George Soares, é só uma questão de tempo.
• José Agripino e Henrique Alves aparecem como os TOPS na lista dos mais influentes políticos brasileiros do RN,  segundo o DIAP eles brilham por Brasília. Isso não é atoa.
• João Maia(PR) pode ter o irmão Galbê Maia como candidato a deputado estadual em 2014 e sua esposa  como candidata a deputada federal, com sua adesão ao governismo, ele pode ser o próximo vice em 2014. E o que se comenta tanto em Natal como em Brasília.Política é dinâmica.
• Nesta terça-feira (20), o médico e ex-deputado, Alcimar Torquato, requereu sua aposentadoria da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte.Alcimar atingiu a idade limite para permanecer no cargo vitalício (70 anos).Sua vaga será indicada pela governadora Rosalba Ciarlini.E o nome de sua preferência é o do cunhado, o deputado federal Betinho Rosado.
• É na hora da dor que se conhece os amigos.A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), se aproveita do momento de fragilidade política por qual passa o deputado estadual Gilson Moura (PV), e já trabalha a candidatura do deputado federal Paulo Wagner (PV), a prefeito de Parnamirim.Micarla já está articulando até o apoio dos deputados com votações expressivas no município.E por trás de tudo isso o objetivo é garantir Rosy de Sousa na Câmara Federal.É a política…dos interesses individuais. E pronto.

*  *  * Os Professores da rede municipal de ensino de Mossoró decidiram nesta terça-feira (17) que vão realizar uma parada de advertência e ato público na próxima terça-feira (24). O protesto visa a pressionar a prefeitura municipal a cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional Profissional (PSPN), pagando o valor integral de R$ 1.597,00.

Para que seja atingido esse valor estabelecido pela lei, os trabalhadores, via Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), estão reivindicando um reajuste da ordem de 21,7%. A prefeitura está ofertando 6,86%.*  *  * Carlos Santos

* * * A Promotoria de Justiça da Comarca de Macau acaba de instaurar dois inquéritos civis para apurar a possibilidade de aplicação indevida dos recursos obtidos com a exploração de petróleo(royalties) nos municípios de Macau e Guamaré.De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo(ANP), Macau recebeu no ano passado R$ 22,31 milhões e Guamaré R$ 20,94 milhões de royalties. A promotora Isabel Menezes também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que informe se os municípios têm prestado contas dos recursos oriundos dos royalties. * * * Robson Pires

* * * Com a aposentadoria do conselheiro Getúlio Nóbrega, oficializada hoje, abre-se mais uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Será a primeira nomeada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). E dois dos seus principais aliados estão de olho no cargo, que é vitalício e garante salário de cerca de R$ 25 mil mensais, afora as vantagens e gratificações.O deputado federal licenciado e atual secretário de Agricultura do Estado, Betinho Rosado (DEM), e o jurista e atual secretário-chefe de Gabinete do Governo do Estado, Paulo de Tarso , são os nomes preferidos da governadora.* * * Pedro Carlos

* * * A informação que se discute nas redes sociais, seria de um grande lançamento no setor imobiliário previsto para ser lançado ainda esse ano em Mossoró. O engenheiro Cândido Lucena em conversa com o repórter da Intertv Carlos Adams, teria informado que a empresa Embraco pretende lançar um residencial com 38 pavimentos, sendo o maior da cidade, superando o Porto Astúria que está sendo construído no bairro nobre do Nova Betânia, e tem 28 andares. O espigão como são conhecidos esses tipos de edifícios, devera ser construído nas proximidades da UNP, em uma área de grande crescimento. Qual cidade do porte de Mossoró tem tantos investimentos audaciosos e de grande impacto no interior nordestino?* * * Ismael de Sousa