Presidente em exercício da Assembleia propõe parceria com TCE
A capacitação dos servidores públicos dos municípios do Rio Grande do Norte é foco de iniciativa do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PROS). Na tarde desta segunda-feira (16), durante visita ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Gustavo Carvalho e o governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), sugeriram que Assembleia e TCE firmem parceria para a realização de cursos de aperfeiçoamento sobre contas públicas aos servidores de prefeituras potiguares.
“O TCE e a Assembleia são órgãos parceiros e temos um grande respeito por essa instituição. O objetivo da Assembleia é sempre estreitar essa relação de forma a contribuir com o Estado”, disse Gustavo Carvalho.
Para Gustavo Carvalho, ainda há muita desinformação sobre o ordenamento de gastos em prefeituras e também acerca dos limites da lei. O esclarecimento, na opinião do deputado, servirá para que as contas dos municípios potiguares não sejam rejeitadas por falta de informação dos gestores e servidores.”O TCE tem a Escola de Contas, com profissionais capacitados e capazes de orientar esses gestores. Com a parceria entre a Corte de Contas e a Assembleia, acredito que poderemos contribuir de maneirasignificativa para o aperfeiçoamento profissionais dessas pessoas”, disse Gustavo Carvalho.No encontro, além de Ezequiel Ferreira e Gustavo Carvalho, também estiveram presentes o presidente do TCE, Carlos Thompson, e os conselheiros Poti Júnior, Renato Costa Dias, Gilberto Jales e Paulo Roberto
Reitor trata de notificação de concursados durante visita ao presidente do TCE
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, fez visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Carlos Thompson, e ao Conselheiro Gilberto Jales, na última sexta-feira. Foi o primeiro encontro protocolar entre os dirigentes da UERN e da Corte. Acompanhado do assessor jurídico, professor Anselmo Carvalho, o reitor fez uma apresentação da Universidade do Estado durante sua gestão, da composição e qualificação do corpo docente e técnico da UERN, da oferta dos cursos de graduação, mestrado e doutorado, dando ênfase ao papel da Instituição para interiorização com qualidade do ensino superior no Estado e dos resultados preliminares do SiSU.
Entre os assuntos conversados tratou sobre a notificação que o TCE está encaminhando aos servidores concursados de 2006 e 2010. O reitor Pedro Fernandes destacou o esforço da UERN para a comprovar a regularidade das nomeações, seguindo a jurisprudência da Corte. “Vamos apresentar ao Tribunal todos os documentos necessários para garantir a licitude das nomeações e tranquilizar os servidores”, destacou o Reitor.
# Chuvas
As previsões apresentadas esta semana pela Climatempo sugerem que o Brasil não deve enfrentar riscos de abastecimento energético em 2015. Pelo contrário, o cenário para o período úmido, que vai de novembro a abril, contrasta com o ambiente de falta de chuvas registrado entre o final de 2013 e o início de 2014 e sinaliza uma incidência de chuvas próxima à média histórica.De acordo com a diretora de Produtos e Conteúdo do Instituto de Meteorologia, Patrícia Madeira, o volume de chuvas nos meses de novembro e dezembro ficou em linha com a média histórica para o período. Em janeiro, as chuvas devem superar a média, contrastando com os meses de fevereiro e março, quando os níveis registrados ficariam levemente abaixo da média. “Mas acreditamos que o excedente de janeiro deve compensar os volumes de fevereiro e março”, afirmou Patrícia.,
# Nova eleição
Eleitores de nove cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás vão às urnas, neste domingo (7), para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições. A votação acontece das 8h às 17 (horário local).Os pleitos ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos diplomas/mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos. Nestes casos, segundo a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
# Fiscalizando
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves Alves, informou na última sessão plenária que o TCE vai fiscalizar de forma concomitante, a partir de agora, os concursos públicos realizados no Estado.De acordo com o levantamento feito pela Coordenadoria de Fiscalização de Admissão, que funciona junto a Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, onze municípios já anunciaram que vão realizar concursos públicos.Os processos seletivos simplificados também serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas. A Diretoria de Atos de Pessoal já solicitou a abertura de cada processo específico, a fim de iniciar a fiscalização dos concursos já programados.
Ficha limpa: Leonardo Rego tem todas as prestações de contas aprovadas pelo TCE e Câmara de Vereadores
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE e os Vereadores de Pau dos Ferros aprovaram todas as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, referente aos seus oito anos como prefeito, ou seja, de 2005 a 2012.
Após a Câmara aprovar a última prestação de contas, que era referente ao ano de 2012, o ex-gestor pode ser considerado um ficha limpa, afinal, nenhuma irregularidade foi identificada pelo Tribunal de Contas e nem mesmo pelos Vereadores da cidade.
As aprovações acontecem primeiro, entre os entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde é votada pelos edis que podem seguir ou não, a orientação do TCE.
“Este é um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo. O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.
Esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população.
Fonte: Assessoria
Numa recente lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), onde constam os nomes dos gestores que foram condenados pela Corte, há 27 prefeitos que estão no exercício do cargo. Confira os nomes dos prefeitos:
Alexandria – Dr. Ney Rossatto (PSB)
Alto do Rodrigues – Abelardo Rodrigues (DEM)
Angicos – Júnior Batista (DEM)
Antônio Martins – José Júlio (PSD)
Barcelona – Carlos Zamith (PMDB)
Carnaubais – Luizinho (PSB)
Espírito Santo – Chico Araújo (PMDB)
Goianinha – Júnior Rocha (PMDB)
Ipanguaçu – Geraldo Paulino (PT)
João Câmara – Ariosvaldo Targino, Vavá (DEM)
Lages – Benes Leocádio (PMDB)
Macaíba – Fernando Cunha (PROS)
Passa e Fica – Pedro Augusto, o Pepeu (PMDB)
Pilões – Dr. Chagas (PMDB)
Portalegre – Neto da Emater (PP)
Rafael Godeiro – Abel Filho (PSB)
Riacho da Cruz – Bernadete Rego (DEM)
São Gonçalo do Amarante – Jaime Calado (PR)
São João do Sabugi – Aníbal Pereira (PMDB)
São Miguel – Dr. Dario (PP)
São Paulo do Potengi – José Leonardo, Naldinho (PSD)
São Vicente – Joci Lins (PMDB)
Tenente Ananias – Maria José, Mazé (PSB)
Triunfo Potiguar – Gildenor Fonseca (PSB)
Umarizal – Carlindson Onofre – Manu (DEM)
Venha Ver – Expedito Salviano (PR)
Viçosa – Toinho do Miragem (PP)
Leonardo Rego tem todas as prestações de contas aprovas pelo TCE
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE, aprovaram as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros e ex-Secretário de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do RN, Leonardo Rego, referente ao exercício de 2012.
A aprovação aconteceu de forma unânime e sem ressalvas entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde será votada pelos edis ainda este ano.
Com esta aprovação, todos os relatórios anuais de exercício do ex-prefeito pauferrense foram aprovados pelo Tributal, ou seja, do ano de 2005 a 2012, que representa todo o seu período como chefe do executivo municipal.
Além disto, as prestações de contas de 2005 a 2011, além de aprovadas pelo Tribunal de Contas, já foram referendas pela Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros. “Um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo.
O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.
Esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população.
# # No RN não haverá paralisação
Funcionários dos Correios fazem paralisação parcial pelo país nesta quinta-feira (12) em pelo menos cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins. No Rio Grande do Norte, os funcionários dos Correios decidiram em assembleia realizada ontem que não iriam aderir à paralisação. A assessoria dos Correios no RN informou que os funcionários trabalham normalmente nesta quinta. Segundo o sindicato da categoria, a paralisação é por tempo indeterminado e afeta os serviços de recebimento, triagem e entrega das correspondências.
# # Fim de Semana no Sélect
Fim de semana chegou e com ele mais duas noites com super apresentações no Sélect Nouveau. A casa de shows badalada entre mossoroenses e turistas preparou uma programação recheada com ótimas atrações tanto para a sexta, 13, quanto para o sábado, 14. A festa na sexta-feira, começa às 22h com muita animação e alto astral da jovem revelação da música local Pedro Costa que agita o público com sucessos do sertanejo universitário. Na mesma noite quem anima a galera do Sélect é a banda Forró dos 3 que promete botar todo mundo pra dançar. Até às 23h, universitários têm entrada free. No sábado, a festa continua, só que mais cedo. Os shows começam a partir das 18h com entrada free e long neck clonada até às 20h. A banda Forró Classe A abre a programação no Esquenta. A partir das 23h, mais música! A cantora Gaby Viégas se apresenta interpretando sucessos de Cássia Eller e Pitty. E ainda tem show com o cantor Artur Soares. Os ingressos para os shows da sexta e do sábado no Sélect Nouveau estão sendo vendidos antecipadamente nas lojas Chilli Beans, no West Shopping e no Shopping Liberdade.
# # Greve dos Bancários
Nesta tarde de quinta-feira, 12, os bancários de várias cidades do país farão assembléias para decidir se aceitam ou não a proposta de 6,1% de reajuste proposta pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disse que a Fenaban negou aumento real nos salários, propondo somente a recomposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Caso não aceitem o reajuste, os bancários podem entrar em greve a partir do dia 19. A proposta do Comando Nacional do segmento é deflagrar a greve. Este comando representa dez federações e 143 sindicatos das bases onde trabalham cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.
# # Afastamento de Poti Júnior do TCE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular os atos de escolha, nomeação e posse do ex-deputado Poti Júnior no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Para o MP, a nomeação infringe os requisitos legais para a ocupação do cargo, visto que o atual Conselheiro possui vasto histórico de processos judiciais em seu currículo. Entre as irregularidades observadas na carreira do ex-deputado constam ações de improbidade administrativa, ação penal e inquéritos policiais instaurados para investigar possíveis crimes praticados. Além de processos administrativos instaurados junto ao próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE).
# # Assembleia Itinerante em Caicó
Ainda na programação da Assembleia Itinerante em Caicó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) realizou uma visita ao Hospital Regional com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta e os deputados Vivaldo Costa e Fábio Dantas. O prefeito de Caicó Roberto Germano e os vereadores Lobão Filho e Rubão Germano, também acompanharam a visita. Na oportunidade, os diretores Silvio Santos e Luciana Kadidja expuseram todos os problemas estruturantes, funcionais e técnicos, que dificultam o bom funcionamento da unidade hospitalar. “Hoje o nosso maior problema, além do estrutural, é porque o Governo do Estado há cinco meses não repassa o valor mensal para o custeio mínimo das nossas despesas, que é de R$ 100 mil. O montante da dívida já é de R$ 500 mil”, explicou Kadidja. Na próxima terça-feira (17), uma comissão do Hospital Regional será recebida na Assembleia Legislativa, para as providências mais urgentes, como a criação dos cargos administrativos da Casa de Saúde.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF). A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.
“É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais.É bom ressaltar que a Lei determina que o não cumprimento para a criação do Portal da Transparência nas prefeituras, um dos impedimentos será a realização de convênios junto ao Governo Federal e Estadual.
No caso de dificuldade no acesso do portal municipal, a orientação é que o fato seja comunicado à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 2811935.
# # Correção
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei de autoria do vereador Genivan Vale (PR), que corrige a data de emancipação política do município de Mossoró. Segundo os historiadores, inclusive Luís da Câmara Cascudo, Mossoró desligou-se oficialmente do município de Assú, com o título de Vila de Mossoró no dia 15 de Março de 1852. No entanto, até então, era atribuída a data de 9 de Novembro como data da emancipação política, por ter sido nesta data que Mossoró foi elevada à condição de cidade. O Projeto de Lei segue agora para o Executivo, para ser sancionado pela Prefeita Cláudia Regina.
# # Posse
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, empossa nesta quarta-feira, 27, os membros do Comitê Municipal da Defesa Civil. A solenidade de posse acontece às 10h, no Palácio da Resistência. Integram o comitê, representantes do município e de entidades da sociedade civil.
# # Gira Dança realiza primeira atividade do Café com Gira
A Companhia Gira Dança realiza a partir deste mês de março uma programação de oficinas, espetáculos e atividades no Espaço Cultural Gira Dança. O primeiro evento denominado Café com Gira acontece nesta quinta-feira (28), das14h às 21h, e terá as participações de Fernando Dourado (Curador e Programador de Dança da Secretaria de Cultura de São Paulo) e de Henrique Fontes (Diretor Artístico da Casa da Ribeira e Diretor do Coletivo Atores à Deriva). A entrada é gratuita.A Companhia Gira Dança pretende multiplicar a experiência de sucesso que acarretou na inserção dos integrantes da atual formação no mercado de trabalho e no mercado artístico, na expectativa de ampliar esses resultados para um grupo maior de jovens. E, além de promover ações que capacitem o jovem na dança contemporânea, lança nessa etapa do Ponto de Cultura Giratório, o Café com Gira, que promoverá um diálogo com fazedores, pensadores e/ou artistas, o evento acontecerá de março a julho deste ano, acontecendo uma vez por mês.
O Ponto de Cultura Giratório é uma realização do Ministério da Cultura, Fundação José Augusto e Secretaria Extraordinária da Cultura do RN, através dos programas Mais Cultura e cultura Viva. Também conta com os parceiros OrtoRio, LocarX, Michelle tour, Natal Card, Off Set Gráfica, Arte Digital, Point Natural e Fora Do Eixo Natal.
# # Mantido
O vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira afirmou na tarde desta terça-feira (26) que o partido mantém a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A afirmação foi feita após a reunião de deputados do PSC com a executiva nacional do partido sobre a manutenção do parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “Nós do PSC entendemos que ele não é racista e nem homofóbico. Podem até ter havido declarações inconvenientes, mas o deputado Feliciano já se desculpou pelas afirmações e qualquer um pode deslizar nas palavras”, declarou Pereira.
# # Contas Aprovadas pelo TCE
No último dia 21 de Fevereiro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE, aprovaram as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros e atual Secretário de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do RN, Leonardo Rego.A aprovação aconteceu de forma unânime entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde será votada pelos edis.
Com esta aprovação, resta apenas a prestação de contas do ano de 2012, que ainda vai ser apreciada pelos conselheiros do TCE.As demais contas, de 2005 a 2010, além de aprovadas pelo Tribunal de Contas, já foram referendas pela Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros. “Um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo.
O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.Mais esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população, o confirmaram como um dos grandes gestores do Rio Grande do Norte.
Permanece internado …
O músico Dominguinhos, de 71 anos, internado há quase um mês no Recife, sofreu uma parada cardíaca nessa terça-feira (8). De acordo com o boletim médico divulgado nesta quarta (9), a pressão arterial do sanfoneiro já foi normalizada.
José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, continua no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Santa Joana, no Centro. O músico deu entrada no hospital no último dia 17 com infecção respiratória e arritmia cardíaca. O sanfoneiro permanece respirando com a ajuda de aparelhos. A doença pulmonar pode ter sido adquirida quando ele esteve no município de Exu, no Sertão de Pernambuco, no último dia 13, para as comemorações do centenário de Luiz Gonzaga.
Apesar de os sedativos terem sido retirados na semana passada, Dominguinhos continua sem estabelecer contato com o médico responsável pelo seu tratamento, Odin Barbosa da Silva.
# # Parada cardíaca
O volante Neto Maranhão, do Potiguar de Mossoró, sofreu uma parada cardíaca nesta manhã e foi removido para o Hospital Regional de Mossoró. O jogador que atuou no Corintians de Caicó chegou ao Potiguar por indicação do técnico Gilberto Gaúcho. Ano passado, Neto Maranhão já apresentou complicações cardíacas quando jogava no futebol de Santa Catarina. Apesar do pronto atendimento Neto Maranhão não resistiu e morreu no hospital.
# # Investigando
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar uma inspeção especial na educação pública de Natal e Mossoró, especificamente nas escolas que obtiveram os piores indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A proposição feita pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Roberto Galvão Barros, na sessão da Segunda Câmara de Contas na sessão de terça-feira acatada à unanimidade dos conselheiros.
Deverão ser analisadas as dez escolas com os resultados mais pobres da capital e de Mossoró. Em Natal, serão analisadas as escolas municipais Vereador José Sotero, Prof. Waldson José Bastos Pinheiro, Prof. Francisco de Assis varela Cavalcanti, Prof. Luiz Maranhão Filho, João XXIII, Emanuel Bezerra, Djalma Maranhão, Irmã Arcângela, Profa. Maria Madalena Xavier de Andrade e Profa. Adelina Fernandes. Em Mossoró, serão investigadas as escolas Celina Guimarães Viana, Evilásio Leão, Joaquim Felício de Moura, Piqueri e Sindicalista Inácio.
# # Números do SISU
As instituições federais do Rio Grande do Norte que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já tiveram 33.500 inscrições, de acordo com o último boletim do Ministério da Educação, fechado às 17h desta terça-feira (8) e divulgado a noite no site do MEC. No estado, três instituições vão selecionar alunos através do Sisu: a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa).
O RN está em 13º no ranking dos estados mais procurados pelos estudantes. São Paulo é o estado com maior número de inscrições, com 159.616 até o último boletim, seguido por Minas Gerais, com 139.222 e Rio de Janeiro, com 139.011.