04
jul

Informes

Postado às 15:28 Hs

Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado. As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte. Segundo o relatório de auditoria, o sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, também construída pela Construtora OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto que na Arena do Grêmio foi de apenas R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%.
16
fev

Informes

Postado às 17:54 Hs

TCE determina exoneração de cargos comissionados e concurso público na Câmara de Guamaré. A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a exoneração dos cargos comissionados em excesso lotados na Câmara Municipal de Guamaré, num prazo de 45 dias, e a realização de concurso público para provimento de servidores efetivos. A Câmara de Guamaré possui 116 cargos em seu quadro funcional e todos são preenchidos por servidores comissionados, inexistindo qualquer servidor efetivo. Além disso, segundo voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, relator do processo, apresentado nesta terça-feira (16), a Câmara terá 30 dias para redimensionar o seu quadro funcional levando em consideração o tamanho do município. O processo é fruto de representação postulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal – DDP, visando sanar a inconstitucionalidade da composição do quadro funcional da Câmara Municipal de Guamaré.
15
dez

Limite

Postado às 15:50 Hs

TCE fixa data-limite para aumento de salários de prefeitos e vereadores em ano de eleição. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou, ao responder consulta formulada pela Câmara Municipal de Rio do Fogo, a data-limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano de eleição. Parecer do presidente Carlos Thompson Fernandes foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Segundo a resposta aprovada pelo Pleno da Corte de Contas, nesta terça-feira (15), o aumento de subsídio, por meio de lei, poderá ocorrer até o dia 03 de julho para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais e até o dia 03 de agosto em relação aos vereadores. As datas dizem respeito ao ano no qual são realizadas as eleições municipais.
23
nov

Informes

Postado às 13:15 Hs

Presidente afirma que concurso de auditor é marco histórico para o TCE. O concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva no cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado teve neste domingo (22) a aplicação da prova objetiva, primeira fase do processo de seleção inédito nos quadros da Corte de Contas. Foram inscritos 309 candidatos.O presidente do TCE, Carlos Thompson Costa Fernandes, enfatiza a importância do certame. “Visualizo esse concurso público de auditor como um marco histórico para o TCE do Rio Grande do Norte, uma vez que é o primeiro certame para esse relevante cargo desde a sua existência. Com isso, o TCE dá mais um passo importante visando o aprimoramento técnico de seus quadros”, avalia. O concurso está sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), utilizando o método Cespe de avaliação, e seguirá agora as seguintes fases: prova subjetiva, prova oral e avaliação de títulos.
16
nov

Parceria

Postado às 20:13 Hs

Presidente em exercício da Assembleia propõe parceria com TCE

A capacitação dos servidores públicos dos municípios do Rio Grande do Norte é foco de iniciativa do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PROS). Na tarde desta segunda-feira (16), durante visita ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Gustavo Carvalho e o governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), sugeriram que Assembleia e TCE firmem parceria para a realização de cursos de aperfeiçoamento sobre contas públicas aos servidores de prefeituras potiguares.

“O TCE e a Assembleia são órgãos parceiros e temos um grande respeito por essa instituição. O objetivo da Assembleia é sempre estreitar essa relação de forma a contribuir com o Estado”, disse Gustavo Carvalho.

Para Gustavo Carvalho, ainda há muita desinformação sobre o ordenamento de gastos em prefeituras e também acerca dos limites da lei. O esclarecimento, na opinião do deputado, servirá para que as contas dos municípios potiguares não sejam rejeitadas por falta de informação dos gestores e servidores.”O TCE tem a Escola de Contas, com profissionais capacitados e capazes de orientar esses gestores. Com a parceria entre a Corte de Contas e a Assembleia, acredito que poderemos contribuir de maneirasignificativa para o aperfeiçoamento profissionais dessas pessoas”, disse Gustavo Carvalho.No encontro, além de Ezequiel Ferreira e Gustavo Carvalho, também estiveram presentes o presidente do TCE, Carlos Thompson, e os conselheiros Poti Júnior, Renato Costa Dias, Gilberto Jales e Paulo Roberto

10
set

Retorno

Postado às 23:05 Hs

O Tribunal de Contas do Estado determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o retorno de 170 agentes de segurança, que atualmente estão em comprovado desvio de função, às atividades inerentes aos seus cargos num prazo de 60 dias.A decisão foi tomada à unanimidade pela Corte de Contas em consonância com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. O processo é resultado de representação enviada pelo Ministério Público de Contas, a partir do procurador Geral de Contas, Luciano Ramos. Além disso, a decisão obriga a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social a substituir 80 agentes de segurança no trabalho de teleatendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) por servidores oriundos de outros setores da administração, “que não necessariamente da segurança pública”, “diante da imperiosa necessidade da presença física na rua de agentes na segurança pública estadual”. O prazo para cumprir a decisão é de 120 dias, tendo em vista que implica em treinamento de novos servidores. “A obrigação de convocar os referidos servidores, em ambos os casos, será da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, uma vez que todas as cessões foram autorizadas pela referida pasta”, definiu o relator, referindo-se tanto aos servidores em desvio de função quanto aos que trabalham no Ciosp.
27
ago

Informes

Postado às 19:45 Hs

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (27), uma série de medidas à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para regularizar o pagamento de adicional de insalubridade e plantões eventuais. Auditoria realizada pelo corpo técnico da Corte de Contas identificou indícios de irregularidades nesses pagamentos no âmbito da Sesap. De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, cujos termos foram acatados à unanimidade pelo Pleno do TCE, a Sesap deverá informar imediatamente a órgãos que tenham servidores cedidos da Saúde que o pagamento de plantões eventuais e adicional de insalubridade deverá ser custeado pelo órgão cessionário. Todos os pagamentos realizados pela Sesap a servidores cedidos a outros órgãos devem cessar ao final do exercício de 2015. Em 30 dias, a Secretaria de Saúde deverá se abster de pagar plantões eventuais a servidores que não estejam lotados em unidades de saúde com regime de funcionamento de 24h ininterruptas, como também deve parar de pagar plantões eventuais como forma de contrapartida financeira pela ocupação de cargos de direção, coordenação ou chefia, “implementando as medidas necessárias para que essa contraprestação se dê de forma correta”.
26
ago

Informativo

Postado às 23:05 Hs

MPC quer diminuir prazo pedido pelo Tribunal de Justiça para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público de Contas opinou, em parecer assinado pelo Procurador-Geral, Luciano Ramos, pela diminuição do prazo pedido pelo Tribunal de Justiça do RN para adequar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. O TJRN pediu, em plano de incorporação de despesas enviado ao Tribunal de Contas, prazo até 2022 para adequar todas as despesas de pessoal. Para o MPC, o prazo mais razoável é até 2019. O plano apresentado pelo TJRN deve contemplar a inclusão de despesas de pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses – ao cômputo das despesas totais com pessoal, de acordo com decisão do TCE publicada no início do ano. Anteriormente, os gastos decorrentes de de decisão judicial não eram considerados como de pessoal, o que provocava uma distorção nos cálculos relativos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
27
jan

Informes

Postado às 23:15 Hs

Reitor trata de notificação de concursados durante visita ao presidente do TCE

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, fez visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Carlos Thompson, e ao Conselheiro Gilberto Jales, na última sexta-feira. Foi o primeiro encontro protocolar entre os dirigentes da UERN e da Corte. Acompanhado do assessor jurídico, professor Anselmo Carvalho, o reitor fez uma apresentação da Universidade do Estado durante sua gestão, da composição e qualificação do corpo docente e técnico da UERN, da oferta dos cursos de graduação, mestrado e doutorado, dando ênfase ao papel da Instituição para interiorização com qualidade do ensino superior no Estado e dos resultados preliminares do SiSU.

Entre os assuntos conversados tratou sobre a notificação que o TCE está encaminhando aos servidores concursados de 2006 e 2010. O reitor Pedro Fernandes destacou o esforço da UERN para a comprovar a regularidade das nomeações, seguindo a jurisprudência da Corte. “Vamos apresentar ao Tribunal todos os documentos necessários para garantir a licitude das nomeações e tranquilizar os servidores”, destacou o Reitor.

06
dez

Saiba Também…

Postado às 9:09 Hs

# Chuvas

As previsões apresentadas esta semana pela Climatempo sugerem que o Brasil não deve enfrentar riscos de abastecimento energético em 2015. Pelo contrário, o cenário para o período úmido, que vai de novembro a abril, contrasta com o ambiente de falta de chuvas registrado entre o final de 2013 e o início de 2014 e sinaliza uma incidência de chuvas próxima à média histórica.De acordo com a diretora de Produtos e Conteúdo do Instituto de Meteorologia, Patrícia Madeira, o volume de chuvas nos meses de novembro e dezembro ficou em linha com a média histórica para o período. Em janeiro, as chuvas devem superar a média, contrastando com os meses de fevereiro e março, quando os níveis registrados ficariam levemente abaixo da média. “Mas acreditamos que o excedente de janeiro deve compensar os volumes de fevereiro e março”, afirmou Patrícia.,

# Nova eleição

Eleitores de nove cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás vão às urnas, neste domingo (7), para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições. A votação acontece das 8h às 17 (horário local).Os pleitos ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos diplomas/mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos. Nestes casos, segundo a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

# Fiscalizando

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves Alves, informou na última sessão plenária que o TCE vai fiscalizar de forma concomitante, a partir de agora, os concursos públicos realizados no Estado.De acordo com o levantamento feito pela Coordenadoria de Fiscalização de Admissão, que funciona junto a Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, onze municípios já anunciaram que vão realizar concursos públicos.Os processos seletivos simplificados também serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas. A Diretoria de Atos de Pessoal já solicitou a abertura de cada processo específico, a fim de iniciar a fiscalização dos concursos já programados.

08
ago

Saiba Também…

Postado às 13:45 Hs

Ficha limpa: Leonardo Rego tem todas as prestações de contas aprovadas pelo TCE e Câmara de Vereadores

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE e os Vereadores de Pau dos Ferros aprovaram todas as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, referente aos seus oito anos como prefeito, ou seja, de 2005 a 2012.

Após a Câmara aprovar a última prestação de contas, que era referente ao ano de 2012, o ex-gestor pode ser considerado um ficha limpa, afinal, nenhuma irregularidade foi identificada pelo Tribunal de Contas e nem mesmo pelos Vereadores da cidade.

As aprovações acontecem primeiro, entre os entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde é votada pelos edis que podem seguir ou não, a orientação do TCE.

“Este é um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo. O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.

Esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população.

Fonte: Assessoria

08
jul

Na lista do TCE…

Postado às 9:21 Hs

Numa recente  lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), onde constam os nomes dos gestores que foram condenados pela Corte, há 27 prefeitos que estão no exercício do cargo. Confira os nomes dos prefeitos:

Alexandria – Dr. Ney Rossatto (PSB)

Alto do Rodrigues – Abelardo Rodrigues (DEM)

Angicos – Júnior Batista (DEM)

Antônio Martins – José Júlio (PSD)

Barcelona – Carlos Zamith (PMDB)

Carnaubais – Luizinho (PSB)

Espírito Santo – Chico Araújo (PMDB)

Goianinha – Júnior Rocha (PMDB)

Ipanguaçu – Geraldo Paulino (PT)

João Câmara – Ariosvaldo Targino, Vavá (DEM)

Lages – Benes Leocádio (PMDB)

Macaíba – Fernando Cunha (PROS)

Passa e Fica – Pedro Augusto, o Pepeu (PMDB)

Pilões – Dr. Chagas (PMDB)

Portalegre – Neto da Emater (PP)

Rafael Godeiro – Abel Filho (PSB)

Riacho da Cruz – Bernadete Rego (DEM)

São Gonçalo do Amarante – Jaime Calado (PR)

São João do Sabugi – Aníbal Pereira (PMDB)

São Miguel – Dr. Dario (PP)

São Paulo do Potengi – José Leonardo, Naldinho (PSD)

São Vicente – Joci Lins (PMDB)

Tenente Ananias – Maria José, Mazé (PSB)

Triunfo Potiguar – Gildenor Fonseca (PSB)

Umarizal – Carlindson Onofre – Manu (DEM)

Venha Ver – Expedito Salviano (PR)

Viçosa – Toinho do Miragem (PP)

 

20
Maio

Informes

Postado às 13:18 Hs

Leonardo Rego tem todas as prestações de contas aprovas pelo TCE

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE, aprovaram as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros e ex-Secretário de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do RN, Leonardo Rego, referente ao exercício de 2012.

A aprovação aconteceu de forma unânime e sem ressalvas entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde será votada pelos edis ainda este ano.

Com esta aprovação, todos os relatórios anuais de exercício do ex-prefeito pauferrense foram aprovados pelo Tributal, ou seja, do ano de 2005 a 2012, que representa todo o seu período como chefe do executivo municipal.

Além disto, as prestações de contas de 2005 a 2011, além de aprovadas pelo Tribunal de Contas, já foram referendas pela Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros. “Um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo.

O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.

 Esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população.

12
set

FIQUE SABENDO…

Postado às 16:09 Hs

 

# # No RN não haverá paralisação

Funcionários dos Correios fazem paralisação parcial pelo país nesta quinta-feira (12) em pelo menos cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins. No Rio Grande do Norte, os funcionários dos Correios decidiram em assembleia realizada ontem que não iriam aderir à paralisação. A assessoria dos Correios no RN informou que os funcionários trabalham normalmente nesta quinta. Segundo o sindicato da categoria, a paralisação é por tempo indeterminado e afeta os serviços de recebimento, triagem e entrega das correspondências.

# # Fim de Semana no Sélect

Fim de semana chegou e com ele mais duas noites com super apresentações no Sélect Nouveau. A casa de shows badalada entre mossoroenses e turistas preparou uma programação recheada com ótimas atrações tanto para a sexta, 13, quanto para o sábado, 14. A festa na sexta-feira, começa às 22h com muita animação e alto astral da jovem revelação da música local Pedro Costa que agita o público com sucessos do sertanejo universitário. Na mesma noite quem anima a galera do Sélect é a banda Forró dos 3 que promete botar todo mundo pra dançar. Até às 23h, universitários têm entrada free. No sábado, a festa continua, só que mais cedo. Os shows começam a partir das 18h com entrada free e long neck clonada até às 20h. A banda Forró Classe A abre a programação no Esquenta. A partir das 23h, mais música! A cantora Gaby Viégas se apresenta interpretando sucessos de Cássia Eller e Pitty. E ainda tem show com o cantor Artur Soares. Os ingressos para os shows da sexta e do sábado no Sélect Nouveau estão sendo vendidos antecipadamente nas lojas Chilli Beans, no West Shopping e no Shopping Liberdade.

# # Greve dos Bancários

Nesta tarde de quinta-feira, 12, os bancários de várias cidades do país farão assembléias para decidir se aceitam ou não a proposta de 6,1% de reajuste proposta pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) disse que a Fenaban negou aumento real nos salários, propondo somente a recomposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Caso não aceitem o reajuste, os bancários podem entrar em greve a partir do dia 19. A proposta do Comando Nacional do segmento é deflagrar a greve. Este comando representa dez federações e 143 sindicatos das bases onde trabalham cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.

# # Afastamento de Poti Júnior do TCE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular os atos de escolha, nomeação e posse do ex-deputado Poti Júnior no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Para o MP, a nomeação infringe os requisitos legais para a ocupação do cargo, visto que o atual Conselheiro possui vasto histórico de processos judiciais em seu currículo. Entre as irregularidades observadas na carreira do ex-deputado constam ações de improbidade administrativa, ação penal e inquéritos policiais instaurados para investigar possíveis crimes praticados. Além de processos administrativos instaurados junto ao próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE).

# # Assembleia Itinerante em Caicó

Ainda na programação da Assembleia Itinerante em Caicó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) realizou uma visita ao Hospital Regional com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta e os deputados Vivaldo Costa e Fábio Dantas. O prefeito de Caicó Roberto Germano e os vereadores Lobão Filho e Rubão Germano, também acompanharam a visita. Na oportunidade, os diretores Silvio Santos e Luciana Kadidja expuseram todos os problemas estruturantes, funcionais e técnicos, que dificultam o bom funcionamento da unidade hospitalar. “Hoje o nosso maior problema, além do estrutural, é porque o Governo do Estado há cinco meses não repassa o valor mensal para o custeio mínimo das nossas despesas, que é de R$ 100 mil. O montante da dívida já é de R$ 500 mil”, explicou Kadidja. Na próxima terça-feira (17), uma comissão do Hospital Regional será recebida na Assembleia Legislativa, para as providências mais urgentes, como a criação dos cargos administrativos da Casa de Saúde.

30
jul

Em agosto…

Postado às 15:55 Hs

Rosalba Ciarlini, do DEM, acabou sendo a responsável por atrasar o julgamento de um dos maiores escândalos na gestão da ex-governadora – e adversária política – Vilma de Faria, do PSB. Explica-se: a análise das contas de 2012 da atual governadora Rosalba impediu que o conselheiro Renato Dias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), se dedicasse ao complexo processo de cerca de 70 volumes referentes à construção da Ponte de Todos – Newton Navarro, que pode ter sido superfaturada. Agora, a previsão é que o processo seja levado ao plenário apenas no final de agosto ou início de setembro. Essa é a terceira “previsão” de julgamento do processo da Newton Navarro. No final do ano passado, quando o processo finalmente voltou ao gabinete do conselheiro Renato Dias, após quase quatro anos no corpo instrutivo do TCE, a previsão era que ele fosse julgado até o meio deste ano. Porém, o processo precisava ainda de análise do Ministério Público de Contas e foi para lá que ele foi. Retornou apenas em abril, com um parecer “divergente” daquele apresentado pelo corpo instrutivo.
16
Maio

Será obrigatório

Postado às 16:05 Hs

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF). A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

“É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais.É bom ressaltar que a Lei determina que o não cumprimento para a criação do Portal da Transparência nas prefeituras, um dos impedimentos será a realização de convênios junto ao Governo Federal e Estadual.

No caso de dificuldade no acesso do portal municipal, a orientação é que o fato seja comunicado à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 2811935.

 

26
mar

FIQUE SABENDO…

Postado às 19:45 Hs

# # Correção

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei de autoria do vereador Genivan Vale (PR), que corrige a data de emancipação política do município de Mossoró. Segundo os historiadores, inclusive Luís da Câmara Cascudo, Mossoró desligou-se oficialmente do município de Assú, com o título de Vila de Mossoró no dia 15 de Março de 1852. No entanto, até então, era atribuída a data de 9 de Novembro como data da emancipação política, por ter sido nesta data que Mossoró foi elevada à condição de cidade. O Projeto de Lei segue agora para o Executivo, para ser sancionado pela Prefeita Cláudia Regina.

# # Posse

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, empossa nesta quarta-feira, 27, os membros do Comitê Municipal da Defesa Civil. A solenidade de posse acontece às 10h, no Palácio da Resistência. Integram o comitê, representantes do município e de entidades da sociedade civil.

# # Gira Dança realiza primeira atividade do Café com Gira

 A Companhia Gira Dança realiza a partir deste mês de março uma programação de oficinas, espetáculos e atividades no Espaço Cultural Gira Dança. O primeiro evento denominado Café com Gira acontece nesta quinta-feira (28), das14h às 21h, e terá as participações de Fernando Dourado (Curador e Programador de Dança da Secretaria de Cultura de São Paulo) e de Henrique Fontes (Diretor Artístico da Casa da Ribeira e Diretor do Coletivo Atores à Deriva). A entrada é gratuita.A Companhia Gira Dança pretende multiplicar a experiência de sucesso que acarretou na inserção dos integrantes da atual formação no mercado de trabalho e no mercado artístico, na expectativa de ampliar esses resultados para um grupo maior de jovens. E, além de promover ações que capacitem o jovem na dança contemporânea, lança nessa etapa do Ponto de Cultura Giratório, o Café com Gira, que promoverá um diálogo com fazedores, pensadores e/ou artistas, o evento acontecerá de março a julho deste ano, acontecendo uma vez por mês.

O Ponto de Cultura Giratório é uma realização do Ministério da Cultura, Fundação José Augusto e Secretaria Extraordinária da Cultura do RN, através dos programas Mais Cultura e cultura Viva. Também conta com os parceiros OrtoRio, LocarX, Michelle tour, Natal Card, Off Set Gráfica, Arte Digital, Point Natural e Fora Do Eixo Natal.

# # Mantido

O vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira afirmou na tarde desta terça-feira (26) que o partido mantém a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A afirmação foi feita após a reunião de deputados do PSC com a executiva nacional do partido sobre a manutenção do parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “Nós do PSC entendemos que ele não é racista e nem homofóbico. Podem até ter havido declarações inconvenientes, mas o deputado Feliciano já se desculpou pelas afirmações e qualquer um pode deslizar nas palavras”, declarou Pereira.

# # Contas Aprovadas pelo TCE

No último dia 21 de Fevereiro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE, aprovaram as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros e atual Secretário de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do RN, Leonardo Rego.A aprovação aconteceu de forma unânime entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde será votada pelos edis.

Com esta aprovação, resta apenas a prestação de contas do ano de 2012, que ainda vai ser apreciada pelos conselheiros do TCE.As demais contas, de 2005 a 2010, além de aprovadas pelo Tribunal de Contas, já foram referendas pela Câmara dos Vereadores de Pau dos Ferros. “Um fato muito raro no atual cenário político, até mesmo, em um contexto nacional”, comentou Leonardo.

O ex-prefeito, Leonardo, destaca o seu empenho em realizar uma administração transparente e, acima de tudo, “pautada na seriedade e zelo com o dinheiro público”, ratificou.Mais esta aprovação soma-se a uma linha adotada por Leonardo, onde o respeito ao dinheiro público e o completo retorno em investimentos diretos à população, o confirmaram como um dos grandes gestores do Rio Grande do Norte.

 

09
jan

Saiba Também…

Postado às 15:18 Hs

Permanece internado …

O músico Dominguinhos, de 71 anos, internado há quase um mês no Recife, sofreu uma parada cardíaca nessa terça-feira (8). De acordo com o boletim médico divulgado nesta quarta (9), a pressão arterial do sanfoneiro já foi normalizada.

José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, continua no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Santa Joana, no Centro. O músico deu entrada no hospital no último dia 17 com infecção respiratória e arritmia cardíaca. O sanfoneiro permanece respirando com a ajuda de aparelhos. A doença pulmonar pode ter sido adquirida quando ele esteve no município de Exu, no Sertão de Pernambuco, no último dia 13, para as comemorações do centenário de Luiz Gonzaga.

Apesar de os sedativos terem sido retirados na semana passada, Dominguinhos continua sem estabelecer contato com o médico responsável pelo seu tratamento, Odin Barbosa da Silva.

# # Parada cardíaca

O volante Neto Maranhão, do Potiguar de Mossoró, sofreu uma parada cardíaca nesta manhã e foi removido para o Hospital Regional de Mossoró. O jogador que atuou no Corintians de Caicó chegou ao Potiguar por indicação do técnico Gilberto Gaúcho. Ano passado, Neto Maranhão já apresentou complicações cardíacas quando jogava no futebol de Santa Catarina. Apesar do pronto atendimento Neto Maranhão não resistiu e morreu no hospital.

 

# #  Investigando

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar uma inspeção especial na educação pública de Natal e Mossoró, especificamente nas escolas que obtiveram os piores indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A proposição feita pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Roberto Galvão Barros, na sessão da Segunda Câmara de Contas na sessão de terça-feira acatada à unanimidade dos conselheiros.

Deverão ser analisadas as dez escolas com os resultados mais pobres da capital e de Mossoró. Em Natal, serão analisadas as escolas municipais Vereador José Sotero, Prof. Waldson José Bastos Pinheiro, Prof. Francisco de Assis varela Cavalcanti, Prof. Luiz Maranhão Filho, João XXIII, Emanuel Bezerra, Djalma Maranhão, Irmã Arcângela, Profa. Maria Madalena Xavier de Andrade e Profa. Adelina Fernandes. Em Mossoró, serão investigadas as escolas Celina Guimarães Viana, Evilásio Leão, Joaquim Felício de Moura, Piqueri e Sindicalista Inácio.

# # Números do SISU

As instituições federais do Rio Grande do Norte que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já tiveram 33.500 inscrições, de acordo com o último boletim do Ministério da Educação, fechado às 17h desta terça-feira (8) e divulgado a noite no site do MEC. No estado, três instituições vão selecionar alunos através do Sisu: a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa).

O RN está em 13º no ranking dos estados mais procurados pelos estudantes. São Paulo é o estado com maior número de inscrições, com 159.616 até o último boletim, seguido por Minas Gerais, com 139.222 e Rio de Janeiro, com 139.011.

 

abr 25
quinta-feira
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