Cleide Carvalho / O Globo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil continuará no Acordo de Paris e que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a posição. Ele argumentou que há pontos importantes no acordo que podem trazer recursos para o país, e que o problema está na internalização de princípios para a legislação nacional. O acordo estabelece metas de para redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.

— Por ora vamos manter a participação. Há pontos importantes, que podem trazer recursos para o país. O acordo está feito. É um guarda-chuva com metas de redução de emissão para o Brasil e outros países. O problema é como internaliza na legislação pátria, de forma que não restrinja o empreendedorismo.  Vamos olhar com cuidado – afirmou o ministro, que participou nesta segunda-feira de almoço com empresários do setor de construção no Secovi – Sindicato de Habitação de São Paulo.

DIVERGÊNCIAS – Salles disse que Bolsonaro concordou com a manutenção. Ponderou que em todo o governo há opiniões divergentes, mas que o importante é que sejam discutidas e que as posições sejam construídas.

No ano passado, ainda em campanha, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris caso fosse eleito, pois as premissas afetariam a soberania nacional. Afirmou que era desfavorável ao acordo porque o Brasil teria que “pagar um preço caro” para atender às exigências.

“O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”, afirmou na época sobre o Acordo de Paris, aprovado em 2015 e que tem como meta a redução de emissão de gases do efeito estufa, de forma a evitar o aquecimento global.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Por Percival Puggina

Só um profundo respeito aos leitores, à democracia e à manifestação da vontade popular expressa no silêncio da urna – seja qual urna for – impede que este artigo inicie com impropérios. Confesso: vontade não faltou. Enfim, Renan Calheiros voltou ao Senado da República e, tão logo renovou o mandato, iniciou campanha para retomar a presidência da Casa.

Reeleito senador, Renan é problema alagoano; eleito presidente do Senado, passa a ser problema nacional. Sua eleição ao posto entraria em profunda contradição com o desejo de desinfecção, de saneamento básico, de separação de material orgânico que o povo brasileiro manifestou nas eleições de outubro, e arma poderosa a serviço dos piores interesses que conspiram contra o novo governo.

EXTREMA IMPRENSA – Não sei quem foi o criador da expressão “extrema imprensa”, mas ela é perfeita para designar o coletivo dos meios de comunicação que operam como dedos das mãos e mãos dos braços da esquerda na imprensa nacional. Dado que para ela quem não é de esquerda é de extrema direita, parece adequado designá-la pelo nome de extrema imprensa.

Dê, então, uma vasculhada no que tem sido dito pela extrema imprensa a propósito das pretensões do senador Renan. Veja se qualquer desses veículos apresentou algo sobre os 14 inquéritos a que responde o cidadão aspirante ao comando da Câmara Alta. Basta-lhe virar réu em qualquer deles para que, se eleito, volte a ser um presidente do Senado excluído da linha sucessória da presidência da República.

SIGILO DO VOTO – Beira ao escandaloso o fato de que sucessivas eleições e reeleições de Renan Calheiros para exercer o mesmo posto tenham dependido do sigilo do voto de seus colegas senadores, o que aponta o caráter obscuro dessas motivações. É uma espécie de voto inconfessável. Fica chato, pega mal, votar em Renan Calheiros. Sobre tudo cai o silêncio da extrema imprensa, mais preocupada com as visões de uma criança abusada, com a promoção de um funcionário de carreira do Banco do Brasil e temas dessa magnitude institucional.

Parece óbvio que se a extrema imprensa ainda mantivesse o controle do direito de opinião, se a sociedade só ficasse sabendo o que ela escolhe divulgar e só pudesse ouvir as opiniões por ela emitidas, o resultado eleitoral nacional de outubro último teria sido bem diferente. A renovação da cena política brasileira foi possibilitada pelos smartphones e pelas redes sociais, que democratizaram o direito de opinião e deram voz ao povo.

GRANDE CHANCE – A situação se repete. Se tudo ficar como está, com o noticiário comandado pela mídia extrema, interessada em criar todos os problemas imagináveis ao governo, são grandes as possibilidades de que o senador alagoano presida o Senado pelos próximos dois anos.

Somente uma intensa mobilização, ao longo das próximas três semanas, através das redes sociais, poderá evitar a eleição de Renan, constrangendo seus pares a tomarem juízo e vergonha. #RenanNão

O SINTE RN participou na tarde desta terça-feira, 16, de uma audiência com o Secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, com a secretária adjunta Márcia Gurgel e a Chefe de Gabinete, professora Socorro Batista. Pelo sindicato esteve presente uma comitiva que foi liderada pelos coordenadores gerais da entidade, professores Rômulo Arnaud, José Teixeira e Fátima Cardoso. Na pauta da audiência diversos pontos foram debatidos, dentre eles, estão: 1) a implantação da correção salarial a partir da definição do novo piso nacional do magistério; o pagamento do 1/3 de férias para os profissionais da educação básica (funcionários, professores/as e especialistas em educação) ainda no mês de janeiro; 2) a atualização do calendário de pagamento dos aposentados/as; 3) a convocação de concursados, considerando as necessidades das unidades de ensino; 4) e a criação de uma comissão com as secretarias de Planejamento, Administração e a direção do SINTE RN, com o objetivo de promover estudos para a correção salarial dos/as funcionários/as. Desde 2010 que os funcionários da rede estadual de educação não tem correção salarial, provocando um duro achatamento de seus vencimentos.
15
jan

Nova gestão

Postado às 17:16 Hs

A solenidade de transmissão de cargos, da desembargadora Auxiliadora Rodrigues para o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, lotou o Teatro Riachuelo, em Natal. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro também foi empossada como vice-presidente e ouvidora do TRT-RN. Participaram da solenidade, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva e mais três ministros do TST, a governadora do estado, Fátima Bezerra, além dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro. Presidentes e ouvidores de tribunais do trabalho de todo país também prestigiaram a posse, juntamente com magistrados, servidores, advogados e autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, do Poder Executivo, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, associações de classe e representantes do comércio e indústria e convidados.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.
15
jan

Acontece

Postado às 14:54 Hs

Mossoró recebe cerca de 1.200 novos profissionais de diversas áreas.
Nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, entre outros, estarão movimentado o mercado profissional da Capital do Oeste.

Conhecida pelo clima e por seu mercado profissional industrial e agrícola, Mossoró recebe a partir de amanhã (16/01) cerca de 1.200 novos profissionais, só no primeiro semestre de 2019. Estudantes de diversos cursos da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, participarão da tão esperada Cerimônia de Colação de Grau entre os dias 16 de janeiro e 1º de fevereiro.

Foto: Enio Freire

Todas as solenidades acontecem às 20h no Garbos Recepções, exceto a turma a de Fisioterapia, que abre o circuito de colações e terá a cerimônia no Hotel Villaoeste. Reforçando os mais de 15 anos de tradição da UnP na Capital do Oeste, estarão recebendo o diploma, alunos dos cursos de: Enfermagem, Nutrição, Serviço Social, Fisioterapia, Engenharia Civil, Administração, Ciências Contábeis, Recursos Humanos, Marketing, Gastronomia, Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores, Petróleo e Gás, Engenharia de Produção, Design de Moda, Pedagogia e Direito.

Reforçando a importância desse momento, o Gerente Acadêmico do Campus Mossoró, Prof. Brenny Senna, afirma que a UnP cresce junto com a cidade e, mais uma vez, coloca no mercado profissionais qualificados apoiando o desenvolvimento. “Temos orgulho de, a cada semestre, colocar novos concluintes preparados para ajudar Mossoró e a Região Oeste a crescerem”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na manhã de hoje, um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. O esperado documento foi anunciado depois da terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros.

Bolsonaro anunciou que o decreto altera os critérios para a chamada “efetiva necessidade” da aquisição da arma e manutenção desta em casa. Hoje, o interessado apresenta suas alegações e cabe à Polícia Federal, de forma subjetiva, considerá-las válidas ou não. A partir de agora, serão adotados critérios objetivos. Todos que viverem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100.000 habitantes terão direito a adquirir armas e munições.

Segundo o presidente, a decisão se justifica para atender ao referendo de 2005, quando foi rejeitada a proibição do comércio de armas de fogo. O texto não altera as regras relativas ao porte de armas, a autorização para se deslocar com o artefato. O documento será publicado ainda nesta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União, também aumenta o tempo de duração da autorização para a posse, que passa de cinco para dez anos.

Se na residência habitar uma criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, o interessado precisará entregar uma declaração de que, em sua , possui um cofre ou “um lugar seguro com tranca”. Será permitida a aquisição de quatro armas por pessoa.

 

 

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Nos próximos meses, o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). 

Foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) irá comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

O restante dos recursos foi assim destinado:

Polícia Militar
– Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
– Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos,entre outros equipamentos.
Polícia Civil
– Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
– Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

Corpo de Bombeiros Militar
– Valor: R$ 6.110.615,00 milhões
– Investimentos: 16 viaturas

A equipe econômica estuda propor, na reforma da Previdência, que a transição para a idade mínima de aposentadoria ocorra em 15 anos. A ideia seria uma solução intermediária entre as que estão à disposição do governo. Seria mais curta e mais dura que a do texto enviado durante o governo Michel Temer ao Congresso, que previa transição em 20 anos, e mais suave que a proposta de fazer a mudança em apenas dez anos, que também é avaliada. A medida geraria economia extra de R$ 120 bilhões em relação ao projeto que está na Câmara — ao todo, a reforma de Temer prevê um alívio de cerca de R$ 500 bilhões em dez anos. Outra possibilidade em análise, de acordo com um interlocutor da equipe econômica, é que, ao fim dessa transição de 15 anos, a idade mínima seja menor do que a prevista na proposta que está no Congresso, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, por exemplo, conforme citado pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao SBT no início do mês.

Por Helena Chagas

Apesar de ainda estar em lua-de-mel com o eleitorado, o governo Bolsonaro vem mostrando, nessas duas semanas, baixíssima capacidade de articulação parlamentar. Os principais candidatos às presidências do Senado e da Câmara já perceberam isso. Além de incorporar a defesa de uma reforma da Previdência profunda a seus discursos, Renan Calheiros e Rodrigo Maia conquistaram as graças do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o argumento de que conseguirão formar maiorias em suas Casas para votar a reforma.

É essa hoje a principal moeda de troca nas disputas nas duas Casas, e por isso Jair Bolsonaro mandou os filhos recuarem nos discursos contrários à dupla e está pronto para engolir Renan e Maia. Mas Bolsonaro, embora tenha feito uma bagunça na articulação política do Planalto, tem 28 anos de mandato que lhe deram uma mínima noção de como as coisas se passam. Já entendeu que, com Onyx Lorenzoni, um grupo de generais e o PSL, não formará maioria no Congresso. Nem com Major Olimpio, David Alcolumbre e outros candidatos ao comando do Legislativo.

A lição que deve ficar das eleições no Congresso será o redondo fracasso do novo modelo de articulação política do governo, supostamente sem o toma-lá-dá-cá partidário, substituído pelo atendimento dos grupos de interesses temáticos, mas sem qualquer sinal de protagonismo governista na formação das maiorias parlamentares. O Planalto vai ficar na mão de aliados que prometem a Previdência. Mas depois é depois.

A primeira reunião das seis maiores centrais sindicais do país após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) vai começar com um chamado a greve geral.

O presidente da Força, Miguel Torres, defende a articulação de uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da Previdência, o que deve acontecer no início de fevereiro. Torres diz ver indícios de que as mudanças serão feitas de forma a poupar determinadas categorias, em especial os militares.

“Por enquanto está claro que será uma reforma para manter privilégios e prejudicar os mais pobres. Não tem condições de o trabalhador pagar o pato de novo”, diz Torres.  (Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo)

O dirigente sindical questiona a distinção que vem sendo aventada aos militares. Os sinais, afirma Torres, são de que os integrantes das Forças Armadas continuarão “se aposentando mais cedo e com salários mais altos”.

15
jan

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:01 Hs

15 de janeiro:
Dia Mundial do Compositor.
Dia da Imprensa Filatélica
Dia de Santo Amaro e São José Copertino.
Dia dos Adultos.
A Wikipédia comemora 14 anos
Nesta data em:

69 – Galba é morto pela Guarda pretoriana; no mesmo dia, o Senado reconhece Otão como novo imperador romano.
1759 – O Museu Britânico, em Londres, é aberto ao público na Montagu House, Bloomsbury.
1975 – É assinado o Acordo de Alvor, em que Portugal reconhece a independência de Angola.

Nasceram neste dia…

1809 – Pierre-Joseph Proudhon, anarquista francês (m. 1865).
1929 – Martin Luther King Jr. (na imagem), ativista político norte-americano (m. 1968).
1975 – Mary Pierce, tenista franco-norte-americano-canadiana.

Morreram neste dia…

936 – Rei Raul I de França (n. c. 890).
1919 – Rosa Luxemburgo, filósofa marxista e revolucionária polaca (n. 1871).
2007 – Barzan Ibrahim al-Tikriti, político iraquiano (n. 1951).

2009 – Geraldo Blota, jornalista e radialista brasileiro (n.1925).

2009 – Cláudio Milar, futebolista uruguaio (n. 1974).

2013 – Clayton Silva, ator e humorista brasileiro

2015 — Chikao Ōtsuka, dublador japonês (n. 1929).

2018 — Dolores O’Riordan, cantora irlandesa (n. 1971).

Reprodução/Exército Brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.
Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti.
Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.
Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.
Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.
Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz, informou o blog de Andréia Sadi. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.

G1

Na coluna de ontem tratamos da possibilidade de um cenário de crescimento saudável do país nos próximos anos, se o governo Jair Bolsonaro enfrentar os obstáculos políticos que tem pela frente. O economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan, especializada em planejamento e gestão, chamou-o de “globalização econômica inclusiva”. Mas existem outros dois cenários possíveis na visão de Claudio Porto, considerando o jogo de interesses de três grandes grupos de atores no país: os agentes econômicos, que demandam equilíbrio fiscal, crescimento sustentável e competitividade; as corporações, que reivindicam a manutenção de direitos especiais, privilégios e proteções; e a população, que hoje exige segurança, integridade, políticas e serviços públicos de qualidade e oportunidades de trabalho. RETROCESSO – O segundo cenário seria uma espécie de retorno aos anos 70: crescimento com desigualdade. A coalizão de forças políticas, econômicas e sociais dominantes assume uma ‘pegada nacionalista’ e novamente aposta no mercado interno, buscando conciliar as demandas dos agentes econômicos com as das corporações, em prejuízo de demandas da população. Um cenário parecido ao padrão dominante no Brasil na década de 1970. As reformas econômicas, predominantemente liberais, avançam substancialmente nos planos fiscal e previdenciário, mas as mudanças microeconômicas são minimalistas, especialmente na abertura da economia, que evolui de forma muito lenta e gradual.
14
jan

Charge: É tenso…

Postado às 20:45 Hs

Charge do Cazo

Via G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (14) o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) como novo líder do governo na Câmara.
O anúncio foi feito em uma rede social, e Vitor Hugo exercerá a partir de fevereiro o primeiro mandato parlamentar.
Cabe ao líder do governo articular com as bancadas aliadas a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto.
“Comunico que a Liderança do Governo na Câmara será exercida pelo Deputado Federal Major Vitor Hugo (PSL/GO), advogado e consultor legislativo concursado desde 2015”, publicou Bolsonaro.
Em resposta à mensagem do presidente, o novo líder do governo publicou: “Força, Presidente! Vamos, juntos, construir uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. O País precisa avançar nessa direção. Discussões em torno de ideias. Independência e harmonia. Muito obrigado pela confiança. Brasil Acima de Tudo! Deus Acima de Todos!”
Antes de ser anunciado como líder, Major Vitor Hugo esteve no Palácio do Planalto para se reunir com o presidente Bolsonaro.
Servidor público federal, Vitor Hugo tem 41 anos e é analista legislativo na Câmara desde 2015. Ele foi eleito em outubro do ano passado ao receber 31.190 votos, segundo a Justiça Eleitoral.
Perfil

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o novo líder do governo também é bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).
Possui, ainda, mestrado em operações militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro.
Novato na política, Vitor Hugo dedicou a maior parte da carreira profissional ao Exército, onde atuou por mais de 20 anos.
No período, de 2008 a 2009, foi observador militar da Organização das Nações Unidas (ONU) na Costa do Marfim, segundo o currículo dele.
Em 2014, passou em primeiro lugar no concurso para consultor legislativo da Câmara na área de segurança pública, onde é consultor desde janeiro de 2015.

14
jan

Posse de armas

Postado às 17:39 Hs

Bolsonaro assina nesta terça-feira decreto sobre posse de armas, informa Casa Civil
A assessoria da Casa Civil da Presidência informou que o decreto que facilita posse de armas será assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto, que após a assinatura será publicado no “Diário Oficial da União”.
Flexibilizar os critérios para manter uma arma em casa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, chegou a comparar a posse de arma em casa à posse de um carro.
Segundo o futuro ministro, permitir que um cidadão possa dirigir nas ruas do país é comparável, em questão de responsabilidade, a autorizar alguém a manter uma arma em casa, em razão do perigo potencial que um veículo pode representar nas mãos de alguém sem habilitação.

Fonte: G1

jan 16
quarta-feira
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