Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

No cabo de guerra travado entre Congresso e o Planalto pelo controle de R$ 46 bilhões em emendas ao Orçamento de 2020, parlamentares trabalham para votar, já na próxima semana, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao texto. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), se reunirá no domingo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na expectativa de pautar a votação já para a próxima terça-feira — ainda não há sessão do Congresso convocada. Depois de fracassado um primeiro acordo entre Legislativo e Executivo, há uma nova costura em curso, mas o Planalto trabalha para adiar a votação dos vetos, que serão analisados por deputados e senadores. O governo gostaria que os vetos fossem apreciados pelos parlamentares apenas após manifestações convocadas contra o Congresso
28
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:40 Hs

28 de fevereiro:

Dia da criação do Cruzado(1996) como moeda do Brasil.

Dia de São Romão, Santo Hilário e São Daniel

Nesta data em:

1914 – Carlitos, em Portugal, Charlot, interpretado por Charlie Chaplin, aparece pela primeira vez no cinema, em Between Showers.

1986 – Olof Palme, primeiro-ministro sueco, é assassinado em Estocolmo.

1991 – Fim da Guerra do Golfo, com vitória das forças de coalizão.

Nasceram neste dia…

 1533 – Michel de Montaigne, filósofo, escritor e ensaísta francês (m. 1592).

1901 – Linus Pauling, químico estadunidense (m. 1994).

1929 – Frank Gehry, arquiteto canadiano/canadense naturalizado estadunidense.

Morreram neste dia…

 1935 – Chiquinha Gonzaga, compositora e pianista brasileira (n. 1847).

1989 – Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, na imagem, lexicógrafo, filólogo e ensaísta brasileiro (n. 1910).

2006 – Owen Chamberlain, físico estadunidense (n. 1920).

 2010 – José Mindlin, bibliófilo e empresário brasileiro (n. 1914).

2015 — Yaşar Kemal, escritor turco (n. 1923).

2016 — George Kennedy, ator americano (n. 1925).

2018 — Rogelio Guerra, ator mexicano (n. 1936).

2019 — André Previn, compositor, pianista e maestro estadunidense (n. 1929).

A Polícia Rodoviária Federal registrou 30 acidentes nas BRs que cortam o Rio Grande do Norte durante o carnaval de 2020. Foram 20 a mais do que em 2019, no mesmo período, quando 10 foram contabilizados. Os dados foram repassados pela nesta quinta-feira (27), durante entrevista coletiva para fazer um balanço da Operação Carnaval, que foi encerrada na noite da quarta (26).

De acordo com a polícia rodoviária, neste ano 32 pessoas se feriram nos acidentes, contra 13 no ano passado. Em 2020 foram nove colisões graves e em 2019 duas. Não houve registro de mortos em nenhum dos dois anos.

Durante a operação, foram fiscalizados 8.388 veículos e 8.804 pessoas. Segundo a PRF, 4.621 motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro), dos quais 93 foram autuados. Também foram registradas 3.176 autuações por infrações diversas, sendo 306 só por ultrapassagens proibidas.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu 54 pessoas, sendo sete por embriaguez ao volante, oito por outros crimes de trânsito, uma por tráfico de drogas, uma por porte ilegal de arma de fogo, uma por contrabando, uma por crime ambiental e 35 por outros crimes. No que diz respeito ao uso do cinto de segurança, 217 autuações foram feitas. Na maior parte delas era o passageiro que estava sem o cinto.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que vai antecipar a campanha nacional de vacinação da gripe em 23 dias – a nova data prevista para o início é 23 de março. A decisão foi divulgada um dia após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil.
De acordo com o Ministério da Saúde, a antecipação tem dois objetivos: facilitar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus; e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado. A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra outros tipos de influenza (família à qual pertence o H1N1, por exemplo). E justamente por isso pode ajudar a diagnosticar – por eliminação – eventuais casos de Covid-19.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) informa que na manhã desta quinta- feira, por volta das 11 horas, realizou a definição dos casos notificados em conjunto com o Ministério da Saúde.Todos os casos foram notificados na quarta-feira (26/02).

Dos três casos em investigação mencionados na nota emitida na tarde de ontem (26), apenas um segue ainda em investigação para definição, enquanto que os outros dois foram classificados como casos suspeitos para COVID-19 (novo Coronavírus).

Além desses, foram notificados mais três casos, os quais já foram classificados como casos suspeitos.

Informa a nota ainda que todos casos suspeitos no Rio Grande do Norte possuem histórico de viagem à Itália

Na avaliação do ex-presidente do STF Ayres Britto, o ato de compartilhar pelo WhatsApp a convocação de ato contra o Congresso e o Supremo faz do presidente Jair Bolsonaro um coautor da mensagem contra os Poderes.

“Quando o presidente repassou pela internet a matéria, pelo cargo dele, presidente da República, ele assumiu a coautoria da mensagem. É uma espécie de paternidade compartilhada. Foi um endosso”, disse o constitucionalista ao UOL.

O ex-ministro desmonta a alegação do presidente de que a mensagem tem “cunho pessoal”. Segundo ele, o argumento não pode ser utilizado quando se trata de um presidente da República. “Quando se trata de um presidente assinando embaixo uma mensagem tão grave como essa, com repercussão nos outros poderes, fica difícil fazer essa a separação entre a conduta pessoal e funcional”, declarou.

Impeachment – Ayres Britto afirmou ainda que não analisou se o ato de Bolsonaro poderia embasar um pedido de impeachment, mas afirmou que a ação permite questionamentos sobre a sua legalidade, sob o aspecto do artigo 85 da Constituição.

“Há previsão de crimes de responsabilidade do presidente, como impedir o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constituídos. Mas não fiz esse tipo de reflexão para saber se é o caso da aplicabilidade”, afirmou.

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro. De acordo com o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, segundo vice-presidente e principal operador do partido a ser criado, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. “Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para um volume tão grande (de assinaturas)”, disse Belmonte.

Via Blog do Magno

O presidente Jair Bolsonaro não deve estar no seu melhor estado mental. Compartilhar de seu celular um vídeo convocando a população para protestar contra o Congresso, no próximo dia 15 de março, beira à loucura, uma insanidade. Cabe a um chefe de Estado trabalhar, diuturnamente, pela madura e democrática relação entre os poderes, nunca instigar qualquer instituição que seja.

Incitar manifestações contra poderes e instituições é ferir a Constituição. Quando promulgou a Constituição de 88, o então presidente Ulysses Guimarães, eternizado pelo Senhor Diretas, fez uma defesa ardorosa da Carta Magna. Disse que não era a Constituição perfeita, mas útil. “Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”, pregou num discurso antológico.

Não é a primeira vez no atual Governo que o seu chefe e asseclas mandam recados ao retrocesso. Seu filho Eduardo e o general Heleno já defenderam a volta do AI-5, o Ato Inconstitucional que fechou o Congresso, entregou o poder aos militares, baniu e perseguiu políticos, abrindo a janela para a tortura e a repressão.

Ao invés de ficar instigando a sociedade, representada pelas mais notáveis instituições, como o Congresso, o Judiciário e o Ministério Público, Bolsonaro deveria pôr os olhos no retrovisor e não se deixar tentado pelo mal. Reproduzir parte do discurso de Ulysses aqui possa servir a uma reflexão, para tirar da cabeça dele ideias malucas, que só atrapalham o seu Governo e comprometem o País.

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Que fique o exemplo do Doutor Ulysses!

 

27
fev

Informes

Postado às 8:23 Hs

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) entra nos últimos dias da campanha de renegociação de débitos em atraso para clientes que queiram aproveitar as condições especiais para ficar em dia. A campanha vai até o dia 28 de fevereiro. Como nas edições anteriores, a iniciativa tem se mostrado um sucesso, com a grande procura nos escritórios da Caern. Até agora, foram negociados 2.847 débitos, representando um montante de R$ 3 milhões, 318 mil. Segundo o superintendente comercial da Caern, Giordano Filqueira, a previsão é que a campanha encerre o mês com a negociação de mais de quatro mil débitos, e arrecadação superando os R$ 4 milhões e 700 mil.
27
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:36 Hs

27 de fevereiro: 
Dia Nacional do Agente Fiscal.
Dia de São Gabriel
Dia Nacional do Livro Didático
Feriado nacional de independência na República Dominicana (da Espanha, em 1844).
Nesta data em:

1812 – Manuel Belgrano hasteia pela primeira vez a Bandeira da Argentina, na cidade de Rosário.
1933 – Incêndio no Palácio do Reichstag, a sede do parlamento alemão, é atribuído ao Partido Comunista, que é proscrito, possibilitando a conquista da maioria parlamentar pelos nazistas.
2010 – Sismo de 8,8 graus na escala Richter provoca a morte de 723 pessoas no Chile.

Nasceram neste dia…

272 – Constantino, o Grande, imperador romano (m. 337).
1748 – Anders Sparrman, botânico sueco (m. 1820).
1943 – Carlos Alberto Parreira, na imagem, técnico de futebol brasileiro.

Morreram neste dia…

640 – Pepino de Landen, nobre franco e patriarca dos pipinidas (n. 580).
1941 – James Joyce, escritor irlandês (n. 1882).
2011 – Moacyr Scliar, médico e escritor brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras (n. 1937)

2015 — Leonard Nimoy, ator, cineasta, poeta e pintor estadunidense (n. 1931).

Por João Bosco Leal

Nos humanos a procura pela felicidade é tão importante que provavelmente jamais tenhamos visto uma pessoa que, de uma forma ou de outra, não a estivesse buscando.

 Passamos grande parte de nossas vidas caminhando em determinado direção, imaginando que assim o fazendo chegaremos a algum lugar onde seremos mais felizes do quem hoje somos.

 Interessante como nossa visão de felicidade é a de encontra-la em algo, lugar ou alguém que, pensamos, poderá nos proporcionar prazeres e satisfações ainda não conseguidos, ou que preencherá plenamente nossos corações.

 Durante essa procura, muitas vezes erramos, sorrimos ou choramos, mas continuamos buscando, pois, realmente, encontrar a felicidade ao lado de alguém não é uma tarefa conseguida por muitos.

 Há ainda os materialistas, que imaginam só serão felizes se estiverem morando em casas enormes, com belos carros na garagem, consumindo bebidas, roupas e acessórios das lojas mais renomadas e frequentemente promovendo festas para seus “amigos”, que em sua grande maioria os criticam dentro de suas próprias casas.

 São pessoas pequenas, sem nenhuma autoconfiança, que imaginam ser queridas por aparentarem bens matérias quando, sabemos, as pessoas que frequentam esses ambientes só estão ali para se aproveitar da festa, música, alimentos ou do glamour, mas nunca em busca de uma amizade verdadeira.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança, nesta quarta-feira (26), a campanha da fraternidade de 2020, com o tema “Fraternidade e Vida: dom e compromisso”. No ano passado, o foco foram as políticas públicas.
A cerimônia ocorre na sede da CNBB, no Setor de Embaixadas Sul, às 10h. Santa Dulce dos Pobres e o Papa Francisco serão apresentados como exemplos de bons samaritanos – referência a uma parábola da Bíblia.
Segundo o texto-base da campanha, o objetivo é “conscientizar, à luz da palavra de Deus, para o sentido da vida como dom e compromisso”. Já com o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” – extraído de um versículo bíblico – a campanha quer incentivar as “relações de mútuo cuidado entre as pessoas, na família, na comunidade, na sociedade e no planeta”.
Criada em 1962, a campanha da fraternidade é apresentada todo ano na quarta-feira de cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.

O mercado financeiro reage mal ao avanço da epidemia de coronavírus no mundo e com a confirmação do primeiro caso no Brasil na reabertura dos negócios após o carnaval. Hoje, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em forte queda, enquanto o dólar atingiu o patamar de R$ 4,44 pela primeira vez. A principal preocupação é que o coronavírus impacte o desempenho da atividade global.

Às 14h29, o Ibovespa recuava 5,57%, a 107.353 pontos. Na mínima da sessão até o momento, o índice marcou 107.245 pontos. Perto do mesmo horário, as ações das companhias aéreas tinham as maiores quedas. Os papéis da Azul recuavam 10,58%, e os da Gol perdiam 9,43%.

Na sexta-feira, a bolsa brasileira fechou em queda de 0,79%, a 113.681 pontos, acumulando queda de 0,07% no mês e de 1,70% no ano.

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino.

As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

26
fev

Carnaval tranquilo

Postado às 17:26 Hs

PRF registra oito acidentes graves nas rodovias federais do RN durante o carnaval

Até a manhã desta quarta-feira (26), pelo menos oito acidentes graves foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, desde o período de início do carnaval. Felizmente, não houve nenhuma morte nas estradas.

A PRF também informa que durante o feriadão 85 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Do total, seis foram presas. Ainda foram registrados casos de ultrapassagem indevida, receptação de veículo roubado e contrabando, mas a PRF só deverá divulgar todos os dados nesta quinta-feira (27), após o fim da operação, previsto para a meia-noite.

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

26
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 11:15 Hs

26 de fevereiro:
Dia do Comediante.
Dia de Santa Paula e Santo Alexandre.
Começa o Ayyám-i-Há no calendário bahá’í.
Nesta data em :

1815 – Napoleão Bonaparte foge da ilha de Elba.
1952 – O primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill anuncia que seu país possui a bomba atómica.
1956 – Termina o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, durante o qual o secretário do Partido, Nikita Khrushchov, com seu célebre discurso secreto, denuncia as violências, os expurgos e as limitações à liberdade impostas pelo regime de Stalin, seu predecessor.

Nasceram neste dia…

1802 – Victor Hugo, escritor francês (m. 1885).
1868 – Venceslau Brás, na imagem, nono Presidente do Brasil (m. 1966).
1932 – Johnny Cash, cantor e compositor estadunidense (m. 2003).

Morreram neste dia…

1525 – Cuauhtémoc, último imperador asteca (n. 1502).
1883 – Miguel Ângelo Lupi, pintor português (n. 1826).
1992 – Older Cazarré, ator e dublador brasileiro (n. 1935).

2010 – Nujabes, compositor japonês (n. 1974).

2014- Paco de Lucía, guitarrista espanhol (n. 1947).

2014- Loureiro Neto, político e radialista português radicado no Brasil (n. 1952).

# CINZAS no calendário católico e início da Quaresma


fev 28
sexta-feira
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