Mossoró pode ultrapassar a casa dos 300 mil habitantes, no Censo de 2020, cujos detalhes foram apresentados na 1ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró, realizada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio do Legislativo. A nova faixa populacional é decisiva para o município, que alcançará novo patamar na federação.

Com 300 mil habitantes, Mossoró (hoje, com população de 297 pessoas) acessará à nova cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a outras faixas de convênios federais, terá direito a duas novas vagas de vereador (a Câmara Municipal passaria de 21 para 23 vagas), entre outros avanços.

Número possível

O número é passível de ser atingido, próximo ano. “Com base no comportamento populacional dos últimos anos, Mossoró deve ultrapassar os 300 mil habitantes no Censo 2020”, estima Hidelbrando Reis Moreira Mota, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Agência IBGE Mossoró.

O Censo em Mossoró, como no restante do Brasil, compreenderá três meses de coleta (de agosto a outubro de 2020) e deverá alcançar 84.418 domicílios. Os resultados preliminares já serão apresentados em novembro de 2020.

Fonte: Saulo Vale

Via Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou hoje (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

Confira a lista

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

Amapá: duas escolas em Macapá

Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

Roraima: Caracaraí e Boa Vista

Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

Alagoas: Maceió

Bahia: Feira de Santana

Ceará: Sobral e Maracanaú

Maranhão: São Luís

Paraíba: João Pessoa

Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

Rio Grande do Norte: Natal

Distrito Federal: Santa Maria e Gama

Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

São Paulo: Campinas

Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

O governador em exercício Antenor Roberto entregou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, dois projetos de lei estratégicos para o Governo do RN, sobre a questão orçamentária e as finanças do Estado. Um autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor R$ 1,77 bilhão, e o outro autoriza a alienação e concessão de garantia dos direitos creditórios para o Estado. As duas propostas possuem caráter de urgência, pois representam alternativas para fechar o exercício financeiro de 2019, como também quitar os débitos deixados pelas administrações anteriores. Os recursos oriundos das vendas de títulos do Estado serão destinados ao Fundo Previdenciário. O governador em exercício esclareceu que as duas pautas simbolizam um dos empenhos do Governo em construir uma política nova no que diz respeito ao orçamento público. “Com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, nós estabelecemos um novo modelo de contabilidade pública. Percebemos que existia falta de cobertura orçamentária de várias despesas, inclusive as procedentes do exercício anterior. Diante disso, solicitamos a abertura desse crédito suplementar, para que, em 2020, possamos ter previsibilidade real das despesas e receitas”, ressaltou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir na próxima terça-feira sobre a possibilidade de uso de assinaturas digitais de eleitores para a criação de novos partidos. Segundo a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a decisão que for tomada vai influenciar diretamente o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, que será oficialmente lançado nesta quinta-feira em Brasília. E a pressa de Bolsonaro pela decisão é justificada: caso sua sigla seja formalmente oficializada pelo TSE até abril, será possível lançar candidatos a vereador e prefeito para as eleições de 2020. Para isso, será necessário coletar 491.967 assinaturas, que precisam ser checadas pela Justiça Eleitoral – e as rubricas eletrônicas acelerariam o processo. Contudo, o quadro não se mostra favorável a Bolsonaro: não só o Ministério Público Eleitoral mostrou parecer contrário ao tema, como ministros do TSE tendem a rejeitar tal proposta.
21
nov

FGTS nas contas nesta sexta-feira

Postado às 8:43 Hs

A partir de sexta-feira, dois novos grupos de trabalhadores começarão a receber de contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os R$ 500 do saque imediato. A retirada vale para os não correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos nos meses de junho e julho. Esta é a quarta etapa da liberação do cronograma. Além desta fase, há, ainda, mais três de retirada para os nascidos entre os meses de agosto e dezembro, que estarão liberadas até o dia 18 de dezembro deste ano. Não há limite do número de contas para a retirada do saque imediato, porém o trabalhador que tem direito ao fundo, seja de contas ativa ou inativa, só conseguirá sacar até R$500 de cada uma.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou, que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

Antes do fim do ano, o Banco Central (BC) promoverá um mutirão para que os clientes renegociem dívidas com bancos antes do Natal e do Ano-Novo, anunciou, nesta quarta-feira 20, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, ele explicou que o mutirão estará atrelado a cursos de educação financeira. Segundo Campos Neto, as agências deverão funcionar além do expediente normal para a renegociação de dívidas bancárias. Em contrapartida, os clientes passarão por cursos para aprender a administrar o orçamento pessoal e a evitar linhas de crédito com juros elevados, como as do cheque especial e do cartão de crédito rotativo.
21
nov

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

21 de novembro:
Dia Mundial da Televisão.
Dia da Homeopatia e dia do Diabético.
Dia das Saudações.
Dia de São Gélasio.
Nesta data em:

1877 – Thomas Edison anuncia a invenção do fonógrafo.
1921 – Jorge V do Reino Unido proclama o brasão de armas do Canadá.
1970 – O Governador português da Guiné-Bissau determina o início da operação “Mar Verde”, com a finalidade de capturar ou mesmo eliminar os líderes do PAIGC, então aquartelados em Conacri.

Nasceram neste dia…

1694 – Voltaire, filósofo francês (m. 1778).
1854 – Papa Bento XV (m. 1922).
1898 – René Magritte, pintor belga (m. 1967).

Morreram neste dia…

1361 – Filipe de Rouvres, Duque da Borgonha (n. 1346).
1624 – Jakob Böhme, filósofo e místico alemão (n. 1575).
1876 – Duque de Saldanha, político português (n. 1790).

1996 – Abdus Salam, físico paquistanês e Nobel de Física (n. 1926).

1999 – Horácio Gomez Bolaños, ator mexicano, Intérprete de Godinez, Do Seriado Chaves (n. 1930).

2014 – Luciano Leindecker, Baixista brasileiro (n. 1973).

Dia de Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal/RN)

21
nov

Em Caraúbas

Postado às 0:38 Hs

Novo poço de Caraúbas começa a funcionar em fase de testes nesta quarta-feira (20)

O poço 1-A, em funcionamento no Sítio Igarapé, município de Caraúbas, está trabalhando em fase de testes. Este poço, juntamente com outros três, são responsáveis pelo abastecimento da cidade. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) colocou este poço novo para funcionar com intuito de melhorar o abastecimento da cidade, aumentando a quantidade de água que chega aos caraubenses.

O poço 5, que compõem o conjunto de poços que abastece a cidade, está passando por conserto e a previsão de entrar em funcionamento será na segunda-feira (25). A partir desta quarta-feira (20), a Caern abastecerá a cidade com os poços 1-A, 2 e 4. O abastecimento será normalizado com a entrada em funcionamento do poço 5 na segunda-feira (25).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.

O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.

Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu). Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).

A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.

TRE encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de revisão eleitoral para os municípios de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Brejinho e Monte Alegre.

A solicitação foi feita pela juíza eleitoral a 44ª ZE, em consonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O voto do relator, juiz Geraldo Mota, seguido à unanimidade pelos membros da Corte, considerou suposta distorção no número de eleitores.

Os estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 têm até amanhã para responder ao Questionário do Estudante. As provas acontecem no domingo (24) e, para visualizar o Cartão de Confirmação da Inscrição, é necessário que os participantes preencham o questionário. O acesso se dá pelo Sistema Enade, após preenchimento do CPF e da senha cadastrada no primeiro acesso do estudante.

Neste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, tem 434.859 estudantes inscritos na prova. O Cartão de Confirmação da Inscrição traz informações sobre o local de prova, horários e atendimentos (se solicitados e aprovados). Até a última segunda-feira (18), 85% dos inscritos (371.898) já haviam respondido ao questionário e 41% (179.025) consultaram o local de prova.

Em almoço, há pouco, , o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, deu uma boa notícia para Estados e Municípios: a parte do leilão da sessão onerosa do pré-sal, cerca de R$ 5 bilhões, será liberada no dia 27 de dezembro.

Segundo ele, as cotas que cabem aos Estados e Municípios, depositada no dia 27, estarão disponíveis no dia 30 de dezembro. “O Governo já nos garantiu a liberação e trago aqui essa boa notícia, disse Aroldi.

Depois da pressão sofrida por associações, consumidores, investidores e parlamentares, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão de taxar em até 64% a produção de energia fotovoltaica (solar) para o ano que vem.

De acordo com Rodrigo Limp, diretor da agência, o prazo para as contribuições à consulta pública aberta pela Aneel foi prorrogado até o dia 30 de dezembro.

O governo e a Aneel incentivaram o investimento na Geração Distribuída (GD), principalmente composta pela geração solar, por meio de uma resolução de 2012. Segundo Limp, a agência verificou, em 2015, que os incentivos seriam insustentáveis no longo prazo, mas foram mantidos porque a capacidade instalada ainda era irrisória.

Entre 2015 e 2019, a capacidade instalada aumentou mais de 700% e passou a incomodar as distribuidoras e concessionárias de energia, que estavam perdendo clientes. Ao mesmo tempo, a Aneel criou seis opções para tentar “equilibrar” a situação e optou pela pior para quem acreditou nos incentivos oferecidos em 2012 e decidiu taxar a GD em 64%.

A banda potiguar Cavaleiros do Forró está celebrando 18 anos de carreira, e a comemoração será em grande estilo, nesta quarta-feira (20), véspera de feriado, na Arena das Dunas. No show, a banda que ao longo desses anos vem levando a cultura do nosso estado para todo o Brasil, gravará o seu 9º DVD oficial. “Há 15 anos, nesta mesma data gravamos nosso 1º DVD, que incluiu imagens de Natal e foi considerado pelos órgãos de turismo como a maior divulgação espontânea da nossa cidade, nos anos de 2005 e 2006. Este novo DVD promete superar a marca de 50 milhões de visualizações, trazendo novamente destaque cultural e turístico para a nossa querida cidade.”

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem (19) uma nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta por meio da qual recebe queixas contra as operadoras que prestam serviços de telefonia móvel, internet e de TVs por assinatura.

As reclamações podem ser feitas tanto por meio do aplicativo Anatel Consumidor quanto pelo site da agência. Para quem não tem acesso à internet, há, ainda, um canal de atendimento por meio de call center, no telefone 1331. Ao disponibilizar essas ferramentas, a Anatel busca fazer do consumidor um agente ativo para melhor regulação do mercado. A ideia é dar ao usuário cada vez mais informações e instrumentos para que, dotado de informações sobre preços e qualidade, ele “se torne um agente ativo na regulação do mercado”.

A Coordenação Científica do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deu início a uma oficina, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos (SP), com a participação de 25 cientistas de várias instituições brasileiras.

O estudo tem a finalidade de detalhar as ferramentas que poderão ser utilizadas no incidente sobre as manchas de óleo no litoral do país e futuros desastres ambientais.

O navio-patrulha da Marinha Guanabara e os helicópteros usados no patrulhamento do litoral do Piauí não encontraram novos vestígios de óleo nas praias do Estado nesta segunda-feira (19). Na última quinta-feira (14), quando ocorreu o reaparecimento de óleo no litoral do Piauí, as equipes de resgate recolheram cerca de uma tonelada de resíduos na região.

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e chega agora com um novo layout e novas funcionalidades. O lançamento, realizado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério, Marcello da Costa, durante a abertura do Salão Duas Rodas, em São Paulo, faz parte do Programa de Transformação Digital do Governo Federal, que tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão, reduzir processos e gerar mais economia aos cofres públicos.
nov 21
quinta-feira
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