Por José Casado – O Globo

O nome dele é Michel Temer. Ela não começou e nem deve terminar na de- missão do sexto ministro, em seis meses. Sua origem está na aversão do presidente ao conflito. Aos 75 anos, Temer já viu quase tudo na política contemporânea: golpes, contragolpes, ditadura, eleições diretas, indiretas e dois impedimentos presidenciais.

Sobreviveu, preservando-se no limite da equidistância. A exceção foi no último impeachment. Com apoio de amigos como Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco e Eduardo Cunha, comandou o roteiro da cerimônia de adeus de Dilma Rousseff, tornando-se usufrutuário da cadeira presidencial.

Anteontem, ao revisar a nota oficial do governo sobre a demissão e o depoimento à polícia do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, Temer fez questão de destacar uma frase: “O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura.”

Nessa dúzia de palavras transparece algum apreço pela taramelaria, porque, no caso, não havia resquício de conflito de interesse público “entre os ministros e órgãos” a exigir arbitragem do presidente da República. Existia, sim, um confronto entre as prioridades pecuniárias de um incorporador imobiliário privado — ocasionalmente, com o botão de ministro da Secretaria de Governo na lapela — e as de um organismo federal que há 80 anos é responsável por uma política de Estado, a preservação do patrimônio cultural.

A demissão do ministro pode encerrar o episódio e o inquérito policial decorrente. Durante seis meses, o ex-deputado baiano, com o sorriso pleno das gordas bochechas que distendiam a vasta papada branca sobre o colarinho, predominou nas fotografias e nos bastidores do governo do “querido amigo”, como qualificou na carta ao presidente.

A despedida de Geddel, porém, não liquida a crise, porque o nome dela é Temer. Na gênese está um presidente avesso a conflitos, cujo maior problema são os amigos. Eles são muitos, especialmente no Congresso, onde alguns reivindicam seu discreto apoio em causa própria — como demonstram as opacas negocia- ções conduzidas pelo presidente da Câmara sobre a anistia ao caixa dois, simultâneas às dirigidas pelo presidente do Senado sobre a permissão à repatriação de dinheiro de origem questionável pelos parentes de políticos. O caso Geddel sugere que a Temer muito custará conservar os amigos, porque governa com eles — e o poder do “querido amigo” presidente nem sempre será suficiente para contentá-los.

A oposição no Senado vai protocolar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na próxima segunda-feira (28). O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que a peça já está sendo elaborada e que, como o pedido não pode ser encabeçado por parlamentares, o PT está contatando movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido.

A iniciativa foi motivada após a acusação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que deixou o cargo na sexta passada, de que o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o teria pressionado para librar a construção de um empreendimento imobiliário (o edifício ‘La Vue’), em Salvador, que estava embargado, e no qual Geddel afirmou ter um apartamento. De acordo com o depoimento de Calero na Polícia Federal, o próprio Temer também o pressionou em favor do ministro-chefe. “Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso é muito grave. O pedido de impeachment é a medida mais justa em meio a essa crise”, declarou.

A assessoria jurídica da oposição alegou que a conduta do presidente Temer, ao pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, pode ser considerada crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida em função do cargo, e também advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesse privado dentro da esfera pública. Neste caso, a representação é feita diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A oposição vai entrar ainda com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente, por crime comum. O que, na prática, é uma medida de afastamento mais simples do que o Impeachment. (Metro 1)

KELPS REÚNE EM NATAL OS 81 ELEITOS PELO SOLIDARIEDADE NO PLEITO DESTE ANO.

O partido Solidariedade reuniu neste fim de semana, em Natal, parte dos seus 81 eleitos para Câmaras, Prefeituras, e Vice-Prefeituras no Rio Grande do Norte.

O encontro aconteceu no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, para orientar como devem agir em seus futuros mandatos de forma que suas ações no Poder Público tenham a qualidade que a opinião pública espera da nova geração de políticos que está ascendendo.

“Queremos que nossos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos cheguem aos seus mandatos no próximo dia 1o de janeiro sabendo o que devem fazer e como fazer. O Brasil precisa cada vez mais de uma classe política qualificada e não há mais espaço para mandatos de improviso”, disse o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, que é advogado, pós-graduado em gestão pública e mestrando em Políticas Públicas pela UFRN.

Via o Globo

Em meio a mais uma crise que resultou na queda de Geddel Vieira Lima, um dos principais ministros do governo, o presidente Michel Temer tenta criar uma agenda positiva antecipando que vetará qualquer proposta do Congresso de anistia ao caixa dois. A posição representa um recuo de Temer em relação ao que havia sinalizado a interlocutores menos de 24 horas antes. Segundo eles, o presidente vinha dizendo que sancionaria integralmente o texto aprovado pelos parlamentares, havendo ou não anistia a crimes. Mas, em reunião nesta sexta-feira com aliados, após um dia conturbado com a demissão de Geddel, Temer afirmou que vetará qualquer anistia a caixa dois, segundo o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).

Em vídeo postado nas redes sociais, o aliado diz que Temer o autorizou a anunciar para a “sociedade” que vai barrar a proposta, caso o Congresso manobre para incluir o perdão a crimes eleitorais e outros cometidos por políticos.  – Caso o Congresso Nacional venha a aprovar qualquer tipo de anistia, não só o caixa dois, mas qualquer outro crime, o presidente Temer vetará imediatamente – disse Rosso.

PADILHA ACOSSADO – Na esfera das investigações, a Procuradoria-Geral da República vai chamar Padilha para dar explicações sobre a suposta participação dele na manobra para pressionar Calero a liberar a obra do Edifício La Vue, em Salvador, onde Geddel tinha comprado um apartamento. A partir daí, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá decidir se pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Padilha. Janot também deverá analisar se há indícios suficientes para estender a Temer um eventual pedido de investigação.

Em depoimento à Polícia Federal, Calero acusou Temer, Padilha e Geddel de pressioná-lo a contrariar parecer técnico do Iphan e autorizar a retomada das obras do La Vue, ou a transferir a decisão sobre a questão do patrimônio histórico para a Advocacia-Geral da União (AGU).

NA PROCURADORIA – Janot só deve deliberar sobre o assunto em duas semanas, quando retornar de viagem à China. Depois da divulgação do conteúdo do depoimento de Calero, Geddel deixou o governo. Mas sua renúncia não foi suficiente para baixar a temperatura da crise política.

Segundo depoimento que Calero deu à PF, Geddel teria exigido, em tom agressivo, que o então colega de governo atropelasse a lei para beneficiá-lo. Depois do episódio, o presidente da República entrou em cena. Temer e Calero tiveram duas conversas sobre a liberação do La Vue.

Numa delas, no Palácio do Planalto, Temer teria dito, segundo Calero, que a decisão do Iphan de embargar as obras do La Vue estava criando “dificuldades operacionais” no gabinete dele. Disse, ainda, que Geddel estava irritado. E que o processo sobre o La Vue deveria ser mandado para a AGU, onde a ministra Grace Mendonça já tinha “uma solução” para o caso.

PADILHA REFORÇOU – Num outro momento, Padilha também reforçou a ordem para Calero deixar a decisão com a AGU. Irritado com a pressão e com receio de ser, no futuro, envolvido em eventual investigação sobre corrupção e tráfico de influência, Calero pediu demissão e denunciou o caso à PF. A AGU diz que não teve participação no caso. O único parecer emitido foi favorável à interdição da obra, o que contrariou os interesses de Geddel.

No governo, há a certeza de que Temer foi gravado por Calero, o que é visto com tranquilidade porque a divulgação da conversa seria boa para o presidente, pois o conteúdo dos diálogos entre Temer e Calero “foi republicano”.

A Ufersa e a Rádio Resistência de Mossoró, a 93,7 FM, assinaram um termo de cooperação técnica para veiculação de conteúdos dentro da programação da emissora. O acordo, sem fins lucrativos e sem ônus para a Universidade, foi assinado pelo Reitor, o professor José de Arimatea de Matos, e pelo Diretor da Rádio, Lahyre Rosado Neto. O Vice-Reitor da Ufersa, o professor José Domingues Fontenelle Neto, também participou da reunião.

Pelo acordo, a Ufersa irá disponibilizar conteúdo diariamente para um quadro rural da emissora de um minuto de duração. A Ufersa também deve ganhar um espaço semanal de até 30 minutos nas manhãs de domingo para divulgar as ações da universidade. A expectativa é que até janeiro o programa seja iniciado. Todo o conteúdo ficará a cargo da Assessoria de Comunicação da Ufersa, a Assecom.

O líder cubano Fidel Castro morreu aos 90 anos de idade, informou neste sábado (26) seu irmão, o presidente de Cuba Raúl Castro, em um discurso pela televisão estatal. “Com profunda dor é que compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz“, disse Raúl Castro, visivelmente emocionado. O presidente cubano disse que o corpo do líder histórico da Revolução será cremado, segundo sua “vontade expressa”, e que nas próximas horas divulgará ao povo a “informação detalhada sobre a organização da homenagem póstuma a Fidel”.

As últimas imagens de Fidel Castro são do último dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang; e a última vez que ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, por ocasião da comemoração de seu 90º aniversário, em um evento no Teatro Karl Marx, em Havana.

Naquela ocasião, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Desde seu aniversário, recebeu também em sua residência outros líderes, como o presidente do Irã, Hassan Rohani; de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; e os primeiros-ministros do Japão, Shinzo Abe; da China, Li Keqiang, e Argélia, Abdelmalek Sellal.

Em abril, durante o 17º Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel Castro também reapareceu e fez um discurso que soou como uma despedida, onde reafirmou a força das ideias dos comunistas. “A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso”, afirmou Fidel Castro na ocasião.

 

Líderes e personalidades políticas lamentam

 

Confiram o que algumas personalidades mundiais tem falado sobre o falecimento do líder:

Na madrugada deste sábado (26), o presidente do México Enrique Peña Nieto escreveu: “Fidel Castro foi um amigo do México, promotor de uma relação bilateral baseada no respeito, no diálogo e na solidariedade.”

Em outro post nas redes sociais, Peña Nieto escreveu: “Lamento a morte de Fidel Castro Ruz, líder da Revolução Cubana e referência emblemática do século XX”.

A famosa blogueira cubana Yoani Sanchez postou a imagem do presidente Raúl Castro fazendo o pronunciamento sobre a morte do irmão na televisão estatal. Ela escreveu: “#Cuba Rául Castro no momento de informar a morte de Fidel Castro.”

O Presidente do Equador, Rafael Correa, também publicou no Twitter. “Foi-se um grande. Morreu Fidel. Viva a Cuba! Viva à América Latina!”, escreveu.

Em mensagens publicadas no ‘Twitter’, o presidente da Venezuela Nicolás Maduro, disse que o líder cubano e o venezuelano Hugo Chávez “deixaram aberto o caminho” para a libertação dos povos.

O chefe de Estado venezuelano indicou ainda ter falado já com o seu homólogo cubano, Raúl Castro, a quem transmitiu “solidariedade e amor ao povo de Cuba face à partida do Comandante Fidel Castro”.

 

Fonte: Agência de Notícias

Governadores do Nordeste se reúnem em Pernambuco para discutir PEC do teto e retomada de programas

Governadores de oito estados do Nordeste se reuniram em Recife (PE) nesta sexta-feira (25) para discutir a aplicação da PEC do teto nos estados, ações de combate aos efeitos da seca, liberação do fundo penitenciário, retomada de obras federais paradas, entre outros. O governador Robinson Faria participou atendendo a uma sugestão do governador pernambucano Paulo Câmara. A reunião ocorreu na sede do governo.

O principal pleito dos chefes do Executivo estadual incidiu sobre a partilha da repatriação dos R$ 5,3 bilhões com os Estados, aceita pelo presidente Michel Temer na terça-feira (23).   Uma das principais divergências em relação à divisão é sobre os 15% de multa, que não seriam divididos totalmente com as Federações, restando a partilha dos 15% do Imposto de Renda dos recursos mantidos por brasileiros no exterior. Na reunião, os governadores chegaram a uma posição conjunta, com a redação de uma carta, que deverá ser levada ao Planalto.

“O encontro resultou em muitas ideias propositivas porque vivenciamos situações semelhantes em diversas áreas. Estamos dividindo as iniciativas já tomadas por cada estado pelo ajuste e, mais uma vez, o Nordeste sairá unido, com um posicionamento conjunto”, declarou Robinson Faria.

 

Assembleia Legislativa firma convênio com universidade europeia na 2ª-feira. A Assembleia Legislativa vai assinar, na segunda-feira (28), convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, unidade orgânica da Universidade de Lisboa, para a disponibilização de cursos de mestrado e doutorado em parceria com a instituição Escola do Legislativo. O acordo será assinado às 11h, na Sede do Poder Legislativo potiguar. “O convênio, com toda certeza, será de fundamental importância para o desenvolvimento de profissionais capazes de trazer iniciativas inovadoras na área de administração, gestão pública e políticas sociais. É mais uma iniciativa do Poder Legislativo para a qualificação dos potiguares e, consequente, desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assinará o convênio junto a professor Manuel Augusto Meirinho Martins, presidente do ISCSP.

O Projeto de Lei nº 73/2016, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Rio Grande do Norte, foi aprovado nesta terça-feira (22), durante reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa. O projeto estabelece que os poderes públicos e privados atuem na consolidação do turismo religioso como relevante fator de desenvolvimento sustentável, distribuição de renda, geração de emprego e conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado.

A matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que emitiu parecer pela admissibilidade do projeto. “A proposta prevê regular uma política pública para o turismo religioso. A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial para o turismo religioso no Estado, explica a parlamentar.

Outro projeto aprovado durante a reunião desta terça trata sobre a reestruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), matéria de autoria do Governo do Estado que teve o deputado Jacó Jácome como relator. “Trata-se de uma medida muito importante, uma vez que propõe que a ARSEP passe a regular os atos e gastos da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern)”, avalia Jacó.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que dispõe sobre a extinção de cargos efetivos do Legislativo Estadual. Ao final da audiência, o deputado Jacó, que preside a Comissão de Administração, destacou a atuação do colegiado. “Com as deliberações de hoje, zeramos a pauta de matérias em tramitação na Comissão de Administração, atuação que vem sendo meta de todos os deputados”, concluiu ele. A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (29), em horário regimental.

Fonte: Assessoria

Professor da Ufersa lança e-book com estatísticas da violência no RN

O Professor Doutor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da Ufersa, Thadeu Brandão de Sousa, lançou nesta quinta, 24, o livro Observatório Potiguar 2016, o Mapa da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte. O material traz um balanço da violência no Estado de 2012 a 2015.

O lançamento aconteceu no auditório do Centro de Engenharias no Campus Leste em Mossoró e contou com a participação do Vice-Reitor da Ufersa, professor José Domingues Fontenelle Neto, e integrantes da sociedade civil, da Polícia Militar, Polícia Federal, Ministério Público, Penitenciária Federal, Guarda Municipal de Mossoró, Secretaria Municipal de Segurança de Mossoró, OAB e UERN.

O livro, que recebeu a colaboração de Ivênio Hermes especialista em violência e segurança pública, está em formato de e-book e faz parte das atividades do grupo OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no RN.  A palestra de lançamento tratou dos principais dados apresentados na obra e traz informações importantes do cenário da violência atual potiguar. Segundo a publicação, 3.020 pessoas que não possuíam nenhuma renda foram mortas entre os anos de 2012 a 2015 no RN, o que é equivalente a 47,7% dos casos de homicídio. O material também informa que 45,8% das vitimas tinham uma renda estimada entre um e dois salários mínimos.

Segundo o professor Thadeu, foi fundamental para a realização do evento o apoio da advogada Catarina Vitorino, especialista em Direitos Humanos e colaboradora do Observatório. O e-book estará disponível a partir de terça, dia 29, em site a ser divulgado.

A 5ª edição da Mostra de Atividades da Escola de Artes de Mossoró continuará encantando o público mossoroense no fim de semana. Um dos destaques é a apresentação do espetáculo do Coro Cênico ‘Nós aqui, Rita Lee’, que acontecerá em duas sessões neste sábado, 26, umas às 19h e outra às 20h20, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A diretora cênica e musical do espetáculo, Cláudia Max, explica que a equipe do Coro Cênico sempre escolhe um grande compositor para o enredo da apresentação. Segundo ela, a opção pela cantora Rita Lee se deu em virtude do que ela representa para a música brasileira e como mulher. “A trajetória de Rita Lee a revela como uma mulher irreverente, à frente do seu tempo. Nós vamos trazer um pouco dessa ousadia para o nosso espetáculo”, frisa. Cláudia acrescenta que o coro cênico reúne várias expressões artísticas, como canto, dança e performances teatrais.

Na manhã desta sexta-feira, 25, a Câmara Municipal de Mossoró realizou, na Sala de Sessões Vereador João Niceras de Morais, sessão solene em homenagem ao segundo aniversário da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS). A solenidade, que contou com a presença de autoridades representativas de diversos segmentos e setores da sociedade, outorgou honrarias a pessoas, em reconhecimento a serviços prestados ao município de Mossoró. Na oportunidade, o presidente da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), Wellington Barreto, agradeceu ao Poder Legislativo pelo reconhecimento prestado à entidade. “Nenhum dever é mais importante que a gratidão. É com as palavras de Marco Tulio Cícero que demonstro meus sinceros agradecimentos a esta Casa Legislativa, que reconhece hoje a importância dos trabalhos prestados pela ACJUS”, agradeceu.

Guarda Municipal será capacitada para uso de arma de fogo. A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito inicia na próxima segunda-feira, 28, o curso de qualificação para uso e manuseio de equipamentos letais (armas de fogo), destinado à Guarda Civil Municipal (GCM). A aula inaugural será às 8h30 no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, com uma turma formada inicialmente por 50 pessoas, e será ministrada por Ricardo Balestreri, ex-secretário nacional de Segurança Pública. “Estamos vencendo mais uma etapa para armar a nossa Guarda Civil Municipal. Esse curso dará condições para que nossos profissionais possam atuar nas ruas com um poder maior no combate à violência. Com isso, ampliaremos nossa eficácia”, explicou o secretário da pasta Alvibá Gomes.

Os proprietários de imóveis na praia de Tibau têm atendimento disponível no térreo do prédio da Caixa D’água da Avenida Alberto Maranhão com Campos Sales em Mossoró. O serviço está disponível durante todo o ano, mas na segunda quinzena de novembro, observa-se o aumento de procura por atendimento. São os chamados veranistas que residem em Mossoró ou no entorno e vão para Tibau apenas no período do veraneio. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) neste período recebe a maior parte de pedidos de religação do serviço de água.

Durante o ano, o escritório de Tibau funciona dois dias na semana, às terças e sextas-feiras, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. A partir de 1° de dezembro, em função do aumento da população na praia, o atendimento será feito segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras. Ainda em novembro, durante os preparativos para a ida à praia, os proprietários vão até os imóveis saber como estão os mesmos para fazer a manutenção e aproveitam este momento para solicitar serviços à Caern.

Nos imóveis aonde a ocupação é sazonal, como os de veraneio, o cliente tem a opção de solicitar a suspensão do abastecimento durante o tempo em que a casa estiver desocupada. Com isto, é suspensa também a cobrança da conta. Quando o proprietário resolve ocupar o imóvel de novo ele pode pedir a religação e a água começa a ser enviada novamente, assim como volta a emissão da conta.