Na manhã desta terça-feira, dia 31 de outubro, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou convenção estadual. O evento, que aconteceu de forma cartorial, na sede do partido, em Natal, confirmou a reeleição do vice-governador Walter Alves para a presidência e do ex-senador Garibaldi Filho para a vice-presidência do diretório estadual, com mandato de dois anos.

A convenção marca o início de um período importante para o MDB-RN. O maior partido do Rio Grande do Norte está se preparando para as eleições municipais do próximo ano. Atualmente, o MDB-RN conta com 46 prefeitos, diversos vice-prefeitos e centenas de vereadores em todas as regiões do estado.

Walter Alves enfatizou a importância da unidade do partido e da continuidade do trabalho em prol da população potiguar. “Estamos comprometidos em fortalecer o MDB-RN e continuar servindo ao povo do Rio Grande do Norte. As eleições municipais são uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Garibaldi Filho complementou destacando a tradição e a representatividade do MDB no estado. “O MDB tem uma história sólida há muitos anos nos 167 municípios potiguares. Vamos continuar trabalhar juntos com gestões eficientes e políticas que atendam às necessidades da população”, destacou.

Fonte: Robson Pires

O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (31) que não haverá contingenciamento de gastos previstos no Orçamento do ano que vem, especificamente que não haverá cortes de investimentos, como obras e gastos na área social. O presidente esteve reunido com ministros e integrantes da Câmara dos Deputados.

Lula ressaltou, no entanto, que não irá criar novos gastos, mas que seria apenas para cumprir o que já estará no Orçamento. Ainda no encontro, o petista teria reforçado que é preciso aprovar projetos da equipe econômica que tem por objetivo aumentar a arrecadação federal até o fim deste ano.

Após a reunião desta terça, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) afirmou à imprensa que a prioridade do governo federal é aprovar as medidas em tramitação no Congresso Nacional e que não há discussão no momento sobre o envio de mensagem ao parlamento prevendo mudança na meta de déficit fiscal. “O que foi discutido foi que antes o plano que fizemos está calcado na aprovação das medidas de arrecadação, de justiça tributária”, destacou.

O encontro desta terça ocorreu no Palácio do Planalto e também contou com a participação de ministros, como Padilha, Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Orçamento), além do vice-presidente, Geraldo Alckmin, de presidentes de partidos aliados, líderes partidários e vice-líderes do governo na Câmara.

O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) está com prazo aberto até esta terça-feira (31) para contribuintes que desejam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total.

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

A data de encerramento é destinada aos contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online.

O programa se aplica aos débitos de ICMS com vencimento até 31 de março deste ano, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023.

G1/RN

O Senado tenta avançar com um projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares de comissão. A medida é voltada para ampliar ainda mais o controle de deputados e senadores sobre uma fatia bilionária do Orçamento. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta, apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), está na pauta desta terça-feira (31) da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

As emendas individuais e as de bancada já são impositivas. Integrantes do Congresso defendem que as de comissão também devem passar a ser obrigatórias. Isso amarraria ainda mais o governo, por não ter como deixar de executar os repasses pedidos pelos parlamentares.

Emendas parlamentares tradicionalmente foram usadas como moeda de troca entre Planalto e o Congresso.

Na medida em que elas foram sendo transformadas em impositivas, houve um aumento da influência de deputados e senadores, que passaram a poder votar de forma independente aos desejos do Executivo. Isso traz reflexos sobre a governabilidade do presidente da República.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar em 2022 inconstitucionais as emendas de relator, amplamente usadas no governo de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso turbinou as emendas de comissão e colocou o relator do Orçamento deste ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no comando de um colegiado que tem R$ 6,5 bilhões para emendas.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 03 de novembro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado hoje (31) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. No caso dessas unidades e serviços, o funcionamento será regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Destaca-se que o dia 02 de novembro é feriado nacional, por ocasião do Dia de Finados.

Confira:

Decreto nº 33.102/2023 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências

O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio Grande do Norte. É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa finalidade, teria que ter sido aprovado 90 dias antes do primeiro dia do próximo ano.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou que a Lei tem um período de ‘noventena’, a partir de sua sanção. Então, caso o governo consiga aprovar o projeto que quer manter a alíquota em 20% em novembro ou dezembro deste ano, ainda haverá esse intervalo de 90 dias, a partir da sanção, para sua aplicação.

Defesa

O líder do governo defendeu ainda a aprovação do projeto de Lei que mantém a alíquota em 20%. “O governo mantém todos os esforços para aprovar essa matéria ainda este ano. Não é um interesse apenas do governo, é um interesse de Estado, necessário a sua saúde financeira. Acreditamos no espírito público e senso de responsabilidade dos parlamentares”, destacou.

Ele disse ainda que manter a alíquota é garantir a arrecadação não só do Estado, mas também dos municípios. “Se essa matéria não for aprovada, os municípios do RN terão um impacto negativo de R$ 175 milhões. É bom destacar que o projeto de Lei também está alinhado a Reforma Tributária, que tramita no Congresso. O IVA [que substituirá o ICMS e outros quatro impostos] será calculado de acordo com a arrecadação dos próximos cinco anos. Sem essa alíquota em 20%, esse cálculo cai”, alertou.

Francisco do PT lembrou ainda que outros estados que inicialmente resistiram a subir a alíquota do ICMS o fizeram devido a essa regra da Reforma Tributária. É o caso da Paraíba, que aprovou projeto de Lei que prevê ICMS de 20% a partir de 1º de janeiro de 2024.

No RN, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta, para maiores discussões, por força da oposição.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define, na próxima quarta-feira (1°/11), a taxa básica de juros, a Selic. Na sétima reunião de 2023, que começa amanhã (31), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,75% ao ano para 12,25% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.

Este deverá ser o terceiro corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Os membros do Copom já previam cortes de 0,5 ponto percentual nas reuniões do segundo semestre. Na ata do último encontro, em setembro, o órgão manteve a avaliação que esse é o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.

A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano.

A semana passada foi agitada, tanto política quanto economicamente. Para começar, O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,21% em outubro, após acelerar 0,35% no mês passado. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,96%. Já no resultado em 12 meses, ficou em 5,05% até este mês.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assustou o mercado na sexta-feira (27), após dizer que “dificilmente” o governo chegará à meta fiscal de zerar o déficit público em 2024, indo contra todo o trabalho da equipe econômica.

Com isso, os economistas consultados pelo Banco Central voltaram a reduzir as projeções para a inflação para 2023. No entanto, para 2024, as expectativas estão piores.

Segundo os dados do Relatório Focus, agora, a expectativa é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano feche em 4,63%, ante os 4,65% projetados na semana passada. Para 2024, a projeção passou de 3,87% para 3,90%.

Vale lembrar que, no último relatório, a previsão de inflação voltou para dentro da meta pela primeira vez desde 2020. As metas de inflação para 2023, 2024 e 2025 são de 3,25%, 3% e 3%, nesta ordem, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Que mundo é esse meu Deus,no qual estamos vivendo?

Todo o povo enlouquecido, desatinado e sofrendo, tanta gente lamentando a pouca sorte que têm, quase ninguém se lembrando, que o Teu filho veio à terra,trazendo o amor nas mãos, não desprezando ninguém… 

Estende oh, Pai os Teus braços , nos abasteça de luz!  Penetra nos corações, para que não esqueçamos dos ensinamentos Teus,ministrados por Jesus…  

Arranca do nosso peito o sentimento da inveja, o ódio e o rancor que só à morte nos leva.  Somente em Ti,meu Senhor, podemos nos apoiar,para que em nossos tropeços, não venhamos a cair,sem poder nos levantar.

  Peço-te  perdão meu Pai, por todos os erros meus,e me permita pedir,pelos meus demais irmãos que também são filhos Teus! 

Sei que aqui estás presente,e é  quem neste momento, enche-me a alma de paz.  Tocando em meu coração e me dando inspiração,fazendo brotar do meu peito palavras puras,sinceras,ditas com amor perfeito.  Me dando capacidade, me aproximando de Ti através desta  oração. 

Peço agora com fervor, visita aos que são cruéis, clareia os seus caminhos e dá-lhes sabedoria para que sejam seus fiéis!  Visita os meus amigos,cada um em cada lar,e  se houver inimigos peço também visitar… Abranda os seus corações  e com a Tua bondade lhes ensina a amar. 

Obrigada,meu  Deus!!!                        

Por  Margarida Fernandes*

Reprodução

O papa Francisco apelou neste domingo (29) a um cessar-fogo na guerra entre Israel e o Hamas e renovou o pedido para a libertação dos reféns detidos pelo grupo militante palestiniano em Gaza. “Que ninguém abandone a possibilidade de parar as armas”, disse ele na sua bênção semanal na Praça São Pedro.

“Cessar-fogo”, disse ele, mencionando um recente apelo televisivo do padre Ibrahim Faltas, um dos representantes do Vaticano na Terra Santa. “Dizemos ‘cessar-fogo, cessar-fogo’. Irmãos e irmãs, parem! A guerra é sempre uma derrota, sempre”, afirmou Francisco.

“Em Gaza, em particular, que haja espaço para garantir a ajuda humanitária e que os reféns sejam libertados imediatamente”, disse ele, falando sobre os reféns israelenses apreendidos pelo Hamas em 7 de outubro.

Milhares de moradores desesperados de Gaza invadiram depósitos e centros de distribuição da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) pegando farinha e “itens básicos de sobrevivência”, disse a organização neste domingo.

O debate sobre o fim da reeleição no Executivo, além do aumento da duração do mandato de quatro para cinco anos, devem ficar para 2024, devido a agenda econômica que rodeia o Senado. A proposta é defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As informações são da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A proposição de Pacheco abre margem para que o fundo eleitoral, que também está sendo debatido no Congresso, pois os parlamentares defendem o aumento da verba para R$ 5 bilhões, seriam reduzidos para uma vez a cada cinco anos.

Nos bastidores, o chefe do Legislativo vem informando aos seus colegas que se posicionará contra o tema. Atualmente, o fundo eleitoral gira em torno de R$ 2,5 bilhões.

A presença do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) nesta sexta-feira (27), durante inauguração da sede do PL em Mossoró, mostrou que o gestor segue alinhado com o senador Rogério Marinho e abraça os ideais do partido. A parceria tem como objetivo as eleições de 2024.

Do segmento evangélico, Allyson entende que caminhar ao lado do progressismo (socialismo/comunismo) que defende aborto e a liberação das drogas, não é o caminho. Neste cenário, a nova formação do PL será importante para o projeto de reeleição do prefeito. Hoje o partido é presidido pelo ex-vereador Genivan Vale, que ajudou no projeto vitórioso de Allyson em 2020.

Durante seu discurso na inauguração do diretório, o prefeito fez vários elogios ao senador, destacando, por exemplo, a liberação de recursos para importantes obras no município enquanto era ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro.

Allyson precisa do apoio do  para enfrentar a coalização esquerdista composta por Isolda, Tony e o que restou do rosalbismo, e Rogério da força e popularidade de Allyson para 2026, caso tenha seu nome homologado como candidato ao Governo. Caminhar separados só será vantajoso para a esquerda.

Fonte: Ismael de Souza

Durante plenária ocorrida neste sábado no Hotel Villa Oeste, o diretório municipal do Partidos dos Trabalhadores apresentou o nome da deputada estadual Isolda Dantas para a corrida à Prefeitura de Mossoró em 2024.

É o primeiro nome da oposição a oficializar à postulação. De vereadores mossoroenses, Pablo Aires (PSB), Omar Nogueira (Patriotas) e Marleide Cunha (PT).

Também representantes do vereador Paulo Igo (Solidariedade) e da vereadora Carmem Júlia (MDB). As ex-vereadoras Larissa Rosado (União Brasil) e Izabel Montenegro (MDB), além do sindicalista João Morais (PSOL), do presidente do PCdoB de Mossoró, Paulinho Silva, e o representante do PV, Renan Nogueira, também compareceram.

Ainda estiveram presentes o presidente estadual do PT, Júnior Souto, o deputado federal Fernando Mineiro, bem como representações da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e da federal Natália Bonavides (PT).