05
Maio

Chuvas acima da média…

Postado às 12:47 Hs

Foto: Beatriz Ribeiro/TV Ponta Negra

As chuvas no mês de abril de 2024 superaram a média esperada em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os acumulados observados ultrapassaram em 17,7%, representando 194 mm de volume acumulado, enquanto que o esperado era de 164,8 mm. Os números são resultado da análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) que mostra também o Agreste Potiguar com volumes 36,6% acima da média como o mais chuvoso no período, seguido do Leste Potiguar com 25,7%.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) foi o principal sistema de meteorologia causador das chuvas no período, associado ao aquecimento do oceano Atlântico- com temperaturas entre 1ºC e 2°C acima da média- aumentando a umidade que avançou para o território e favoreceu a formação de nuvens de chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os municípios mais chuvosos no período foram Campo Redondo (Agreste Potiguar)- 332,6 mm e Martins (Oeste Potiguar)- 345,5 mm. No Leste Potiguar os mais chuvosos foram Nísia Floresta- 255,2 mm e São Miguel do Gostoso- 241,8mm. Em Natal, capital potiguar, choveu 284,8mm.

Balanço de janeiro a abril 2024

De janeiro a abril de 2024, choveu no RN 643,8 mm. O acumulado supera em 34,7% o volume esperado para o período, que era 477,8mm. A região com maior acumulado foi o Oeste Potiguar com 709,7 no período, seguido das regiões Central Potiguar com 658,1mm, Leste Potiguar com 650mm e Agreste Potiguar com 557,2mm.

Chuvas no mês de abril de 2024

RN- 194mm
Agreste-181,6mm
Leste- 246,1 mm
Oeste- 194mm
Central- 154,2mm

Ponta Negra News

Foto: Freepik

O número de estelionatos quadruplicou, nos últimos 5 anos, no Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Em todo o país, foram registrados quase 2 milhões de casos por ano – em média, 208 por hora. Ainda conforme o levantamento, só em 2022, houve um aumento de 38,5% neste tipo de crime, em relação ao ano de 2021.

Os principais alvos dos criminosos são idosos, como a dona Miriam. Após receber uma suposta mensagem da filha, pedindo dinheiro, ela não pensou duas vezes para fazer a transferência. “Ela falou ‘mãezinha’, e eu falei ‘bom, é minha filha, né?’”, lembrou a empresária. “Mãezinha, você pode mandar mais R$ 1.500, porque tem mais uma coisa, e eu não estou conseguindo liberar meu cartão”.

Ao todo, foram quatro transferências para os golpistas. O perfil da filha de Miriam tinha sido clonado por criminosos. O prejuízo chegou a R$ 8 mil. “Eu fiquei abalada, emocionalmente, porque você se sente fragilizada”, acrescentou a empresária.

Todos os dias, milhões de brasileiros recebem mensagens de golpistas com ameaças. Em uma delas, o texto informa que será feita a “penhora de contas vinculadas ao CPF” da vítima, devido a um “protesto em cartório”. Em outra, o estelionatário afirma que existe um “juízo arbitral requisitado com pedido de penhora de contas e bens”.

SBT News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará para Porto Alegre neste domingo (5) para acompanhar a situação do Rio Grande do Sul, que foi assolado por fortes chuvas nesta semana. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, em sua rede social. Ainda não há horário confirmado para a chegada do presidente.

“IMPORTANTE: O presidente @LulaOficial volta ao Rio Grande do Sul amanhã. O objetivo é acompanhar de perto o trabalho de resgates e apoio ao povo gaúcho nesse momento tão difícil. Foco total do governo federal no RS!”, escreveu o ministro Pimenta. As informações são do G1.

O governo estadual decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal, na quinta-feira.

Esta será a segunda ida do presidente ao estado, que – até às 17h deste sábado, contabilizava mais de 50 mortos por conta da chuva e das cheias dos rios e 42,2 mil pessoas fora de casa. O presidente foi até a cidade de Santa Maria, na região Central do estado.

Segundo Pimenta, neste domingo o presidente deve ir a Porto Alegre acompanhado de nove ministros, entre os quais Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e José Múcio (Defesa).

Neste sábado (4), o ministro Pimenta e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram para a capital gaúcha instalar uma sala de monitoramento da situação no estado. O governo federal também tem uma sala de situação em Brasília, no Planalto.

Celebrado neste ano em 12 de maio, o é a segunda data comemorativa mais aguardada pelo comércio varejista, atrás apenas dos festejos natalinos.

Em 2024, de acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), a procura por presentes deve movimentar cerca de R$ 96,8 milhões em Natal e R$ 18,2 milhões em Mossoró.

Na capital do oeste, há um aumento de 22% em comparação ao ano passado, quando a data injetou R$ 14,9 milhões na economia.

“O Dia das Mães é uma data muito especial, tanto para quem compra quanto para quem vende. Neste ano, a grande maioria dos consumidores do RN – mais de 75% dos natalenses e de 66,7% dos mossoroenses – pretendem gastar com presentes, então nossos negócios precisam estar preparados para atender essa demanda”, ressaltou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz.

Natal

Na capital potiguar, a maior parte de quem vai comprar presentes para o Dia das Mães pertence ao sexo masculino (76,1%), tem de 25 a 34 anos de idade (82,2%), possui ensino superior completo (78,4%) e vive com uma renda familiar superior a 10 salários mínimos (85,3%). Além disso, mais de 60% pretendem gastar com apenas um presente, enquanto aproximadamente 67% farão pesquisa de preços e cerca de 69,5% irão às compras na semana que antecede a data comemorativa. De acordo com as pesquisas do IFC, cerca de 55,5% dos consumidores da capital pretendem comprar em shoppings.

Os produtos mais procurados serão perfumes/cosméticos (37,3%), itens de vestuário (29,6%) e calçados/bolsas (14,5%).

Para homenagear principalmente as próprias mães (91,4%), a expectativa é que os natalenses gastem uma média de R$ 167,18 – um aumento de aproximadamente 5,4% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o valor registrado foi de R$ 158,58.

Mossoró

Diferente do observado em Natal, cerca de 50% dos mossoroenses entrevistados pelo Instituto Fecomércio RN comprará presentes no comércio de rua. Por outro lado, assim como na capital potiguar, a maior parte de quem vai às compras pertence ao sexo masculino (67,5%), tem de 25 a 34 anos de idade (83,7%), concluiu o ensino superior (80,1%), possui renda familiar acima de 10 salários mínimos (100%) e vai realizar as compras uma semana antes do Dia das Mães (61,3%).

Em Mossoró, a demanda será maior para itens de vestuário (35,5%), perfumes/cosméticos (34%) e calçados/bolsas (23%). Além de homenagear as próprias mães (88,7%), cerca de 19,7% dos mossoroenses desejam presentear suas esposas e 14,6% pretendem comprar presentes para as sogras.

Para tanto, o gasto médio deles será de aproximadamente R$ 145,54 – um aumento de 11,2% em comparação ao Dia das Mães de 2023, quando esperavam gastar uma média de R$ 130,92.

Mossoró – Foto: Ilustrativa/ Allan Phablo/Arquivo/Secom

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de perigo potencial causado por chuvas intensas em pelo menos 32 cidades do litoral potiguar. O alerta é válido desde a manhã deste sábado (4) até às 10h deste domingo (5).

De acordo com o instituto, a previsão é de que a região do Litoral Norte seja atingida com chuvas de volumes que variam entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia. Também são previstos ventos intensos, variando entre 40 e 60 km por hora.

A intensidade da chuva e dos ventos causam, segundo o órgão, “baixo risco de corte de energia elétrica”, além de queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, por causa do risco de queda e descargas elétricas. Outras orientações são: não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O aviso de perigo potencial, na cor amarela, é o primeiro na escala de avisos meteorológicos do Inmet, que vai até a cor vermelha, nos casos de grande perigo.

Veja lista de cidades sob aviso

  • Alto do Rodrigues, Areia Branca
  • Baraúna
  • Caiçara do Norte, Carnaubais, Ceará-Mirim
  • Extremoz
  • Galinhos, Grossos, Guamaré
  • Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara
  • Lajes
  • Macau, Maxaranguape, Mossoró
  • Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza
  • Rio do Fogo
  • São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel
  • Taipu, Tibau, Touros

Foto: José Aldenir/Agora RN

A pauta social e de costumes, que regularmente são temas de discussão e aprovação ou não de projetos de leis nas duas Casas do Congresso Nacional, também fez parte da sondagem de campo da Consult Pesquisa/Tribuna do Norte.

Dentre os 1.700 entrevistados, por exemplo, a maioria – 74,47% – não concorda que uma propriedade privada, por não estar sendo utilizada no momento, possa ser invadida e ocupada por movimentos sociais.

Os que concordam com a invasão de terras e outros imóveis, rurais ou urbanos, são apenas 15,12%. Outros 10,41% não souberam responder. A pesquisa feita entre os dias 22 e 25 de abril deste ano.

Tribuna do Norte

04
Maio

Milei oferece ajuda ao Rio Grande do Sul

Postado às 17:41 Hs

O governo de Javier Milei (foto), da Argentina, divulgou um comunicado neste sábado, 4, em que manifesta solidariedade ao Brasil e oferece ajuda em razão das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

“A República da Argentina expressa sua solidariedade ao governo e ao povo da República Federativa do Brasil e as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas. […] O governo da Argentina põe à disposição das autoridades brasileiras toda a ajuda imediata e os elementos que se mostrem necessários para assistir os prejudicados”, diz nota da chancelaria argentina.

O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai também manifestou solidariedade e anunciou o envio de um helicóptero para ajudar no resgate.

“O governo uruguaio, através do Ministério da Defesa Nacional, enviará um helicóptero da Força Aérea Uruguaia e sua tripulação ao Brasil para colaorar com as tarefas de resgate no Rio Grande do Sul”, diz nota da pasta uruguaia.

FAB pede ajuda

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite de sexta-feira, 3, que recebe doações para a população do Rio Grande do Sul. O pedido é por roupas, colchonetes, água potável e alimentos não-perecíveis. As doações podem ser feitas nas bases aéreas de Brasília (DF), de São Paulo (SP) e no aeroporto do Galeão (RJ).

O Antagonista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, ontem  sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) calcula que os recursos necessários para cobrir as perdas financeiras com as tempestades ocorridas nos últimos dias no Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 275,3 milhões. No setor público, as perdas estimadas são de R$ 59,9 milhões.

Na área de infraestrutura, são estimados R$ 29,5 milhões para a reconstrução de pontes, estradas, calçamento e sistemas de drenagens urbanas. Também foram calculadas cifras para as perdas no sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e limpeza urbana.

Segundo a CNM, na parte habitacional, as perdas superam R$ 115,6 milhões, com 10.193 casas danificadas e/ou destruídas. No setor privado, são necessários R$ 99,8 milhões para recompor perdas na agricultura, indústria, pecuária e comércios locais.

Consideradas o pior desastre da história do Estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram calçamentos e deixaram 19 barragens em estado de atenção, além de mortos, desaparecidos, desalojados e desabrigados.

Poder360

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros.

Fazem parte do lote, entre outras, a RN-015, trecho entre Mossoró e Baraúna; o trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.
Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado.

Na solenidade de assinatura da ordem de serviço, realizada no Auditório da Governadoria, com a presença de prefeitos, a governadora Fátima Bezerra disse que este e o primeiro de um total de três lotes, cujos trechos foram selecionados levando em conta as condições de precariedade do piso, a atividade econômica e o fomento ao turismo.

SERVIÇO AUTORIZADO
1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km
Total do Distrito: 115,0 km

TOTAL DO LOTE 1: 210,5 km

04
Maio

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:49 Hs

4 de maio:

Dia do Futebol

Dia Internacional do Bombeiro.

dia de São Círiaco e São Gregório

Dia Nacional de Parkinson

Nesta data em :

1814 – Napoleão Bonaparte chega a Portoferraio, na ilha de Elba, onde tem início o seu exílio.
1942 – Segunda Guerra Mundial: começa a Batalha do Mar de Coral, no Oceano Pacífico.
1979 – Margaret Thatcher, é a primeira mulher eleita como chefe do governo britânico.

2014 – EM MOSSORÓ ACONTECEU ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

Nasceram neste dia…

1796 – William Hickling Prescott, historiador norte-americano (m. 1859).
1825 – Thomas Henry Huxley, biólogo britânico (m. 1895).
1929 – Audrey Hepburn, atriz belga (m. 1993).

Morreram neste dia…

1677 – Isaac Barrow, matemático britânico (n. 1630).
1858 – Aimé Bonpland, médico, explorador e botânico francês (n. 1773).
1961 – Maurice Merleau-Ponty, filósofo francês (n. 1908).

2000 – Sandra Bréa, atriz brasileira (n. 1952)

2009 – Vasco Granja, apresentador de televisão português (n. 1925).

2011 – Jackie Cooper, ator, diretor e produtor norte-americano (n. 1922).

2012 – José Perez (Tinoco), cantor brasileiro (n. 1920).

2020 – Aldir Blanc, letrista, compositor e cronista brasileiro (n. 1946).
2020 – Flávio Migliaccio, ator, produtor e diretor brasileiro (n. 1934)

2021 — Paulo Gustavo, ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro (n. 1978).

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Servidores federais que estiveram reunidos esta semana com secretários do Ministério da Gestão e Inovação se dizem “frustrados e decepcionados” com o andamento das negociações feitas com a pasta, comandada por Esther Dweck.

Nos últimos dias, pelo menos três categorias estiveram reunidas em mesas temporárias específicas de negociação. Na visão dos representantes das carreiras, o intuito de encontrar as categorias em separado seria a reestruturação de carreiras.

“Proposta padrão”

“No entanto, o governo está apresentando uma proposta padrão para todos. É uma sensação de frustração. Parece que o governo está selecionando carreiras para atender. A base da pirâmide, que é educação e saúde, recebe uma proposta padronizada”, desabafa Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal (Condsef).

Os representantes do governo mantiveram a proposta de recomposição salarial às categorias, no mesmo percentual oferecido ao chamado “carreirão” do Executivo: de 9% e 3,5%, respectivamente para 2025 e 2026.

Uma das demandas das categorias é de que algum reajuste fosse ofertado para 2024. Porém, o pedido não foi contemplado pelo governo. Houve sugestão apenas do reajuste para benefícios, como auxílio alimentação. O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) considerou o resultado decepcionante.

“O governo prometeu mesas específicas para discutir as distorções de cada categoria, mas trouxe a discussão da recomposição para elas e pasteurizou uma proposta única para todos, sem entrar nas especificidades”, critica João Daldegan, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA). “Valorizaram-se apenas algumas categorias, e oferece percentuais maiores a quem já figura na chamada ‘elite’ do serviço público”, completou.

Reuniões

As categorias estarão reunidas, na próxima semana, em realização de assembleias específicas para deliberar sobre a proposta, sem descartar a ocorrência de paralisações e greve. A orientação do Condsef é para que as categorias rejeitem as propostas apresentadas pelo governo essa semana. Contatado pela reportagem a respeito das propostas apresentadas, o ministério não retornou até o momento.

CNN Brasil

Foto: Igarn

Maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou à marca de 80% da sua capacidade total, segundo levantamento publicado nesta quinta-feira (2) pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) do estado.

O reservatório acumula atualmente 1.907.257.611 m³ de água, ou 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Cerca de dois meses e meio antes, no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

O volume aumentou por causa da chuva acima da média registrada no estado e pelo transbordamento de outros reservatórios do estado, como o Gargalheiras, cujas águas correm em direção à Armando Ribeiro Gonçalves. A última sangria da barragem ocorreu em 2011 e desde 2012 o volume de água não chegava a percentuais tão expressivos.

Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), o reservatório contribui para o abastecimento humano de cerca 500 mil pessoas. Construída em 1980, e inaugurada em 20 de maio de 1983, a barragem está localizada na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu e abrange os municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu. O objetivo principal da construção era o suprimento de água para o Projeto de Irrigação do Baixo Açu, para impulsionamento e desenvolvimento agrícola e econômico da região.

Outros reservatórios

Quando consideradas todas as reservas hídricas superficiais do RN, que correspondem à somatória dos volumes das barragens e açudes monitorados pelo Igarn, o volume chega a acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

G1/RN

 

Foto: Agência Brasil

O governo federal decidiu adiar a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. Uma nova data ainda não foi definida.

A decisão de adiar a prova foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, destruíram moradias e deixaram pelo menos 37 mortos até o momento.

Na quinta-feira (2), o Ministério da Gestão informou que nota que a prova seria mantida para o domingo, inclusive no Rio Grande do Sul.
O governo, contudo, manteve as discussões internas para encontrar uma “saída jurídica” a fim de evitar prejuízo aos candidatos que fariam as provas em cidades gaúchas.

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, declarou pela manhã que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer provas do CNU em 10 cidades do Rio Grande do Sul. No país foram cerca de 2,5 milhões de inscritos.

“O compromisso do governo [é] que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade em que o bloqueio impede acesso à cidade onde vai ter a prova”, disse Pimenta em entrevista à emissora oficial do governo.

Foto: Hermes de Paul/Agencia O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (17), a três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.

Primeira ação

A primeira ação, que questionava o suposto uso do Palácio do Planalto para fazer uma transmissão ao vivo pela internet com campanha eleitoral, foi negada por unanimidade. Votaram para absolver os políticos o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.

A ação foi apresentada pelo PDT. Para o relator, não ficou comprovado que a live foi realizada dentro do Palácio do Planalto e não há, no caso, conduta vedada a candidatos.

Segunda ação

A segunda ação, também movida pelo PDT, questionava uma live transmitida em 21 de setembro da biblioteca do Palácio da Alvorada. O local é a residência oficial do presidente da República. O relator, Benedito Gonçalves, entendeu que houve prática, por Bolsonaro, de conduta vedada pela lei, mas sem gravidade para configurar abuso de poder político. Segundo ele, a declaração da inelegibilidade seria desproporcional. Seguiram o relator os ministros Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

A proposta de tese foi alvo de divergências pontuais de parte da Corte. A definição sobre a tese ficará para a próxima sessão. Floriano de Azevedo Marques divergiu parcialmente do relator. Ele concordou que não houve abuso, mas entendeu que se caracterizou “uso ilícito de bem público”, e votou para multar Bolsonaro em R$ 10 mil. André Ramos foi na mesma linha, mas propôs multa de R$ 20 mil.

Terceira ação

O TSE também rejeitou a terceira ação, que foi apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, que tinha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato. Ela questionava que houve seis “atos de campanha” no Planalto e no Alvorada durante o segundo turno. Benedito disse que a conduta não foi grave o bastante para configurar abuso de poder político. Seguiram o relator os ministros Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e André Ramos Tavares. Floriano de Azevedo divergiu parcialmente para propor multa de R$ 70 mil a Bolsonaro e de R$ 20 mil a Braga Netto.

Defesa

Na última terça-feira (10), O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende Bolsonaro e Braga Netto, minimizou o impacto das práticas contestadas para a disputa eleitoral. Ele também ressaltou que as transmissões foram feitas por perfis pessoas do então presidente e não mostravam símbolos da República .

Para Carvalho, as ações não poderiam ser julgadas em conjunto, pois tratam de questões diferentes e estão em estágios diferentes de tramitação.

Ele disse não haver prova trazida aos processos de “ocupação dolosa de bens públicos para finalidade específica de promoção de atividades eleitorais”. Também afirmou que as ações são genéricas e de “perfil aberto”.

Em sua manifestação, o advogado argumentou que as lives não se trataram de publicidade institucional do governo, nem de transmissão oficial.

“O presidente Bolsonaro sempre fez uso de lives. É uma das suas marcas registradas. Evento não era oficial, não houve desvirtuamento de transmissão oficial. As lives eram tradicionais, sempre foram transmitidas em rede social provada de uso pessoal do candidato”, afirmou.

“Popularidade em rede social é abuso de poder político? Ele tem que ser impopular se candidato a reeleição? Desde quando? Impugna-se um certo desgosto a uma ferramenta extremamente democrática, de baixíssimo custo e acessível à população em geral e a qualquer candidato minimamente engajado”.

CNN Brasil

03
Maio

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:40 Hs

3 de maio:

Dia do Sertanejo.

Dia de São Felipe.

Dia do Legislador e do taquígrafo

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

 Dia do Pau-brasil

Nesta data em:

1494 – Cristóvão Colombo descobre o território da atual Jamaica.

1791 – A Constituição Polaca de Maio, a primeira constituição moderna da Europa, é proclamada pela Sejm.

1960 – A Casa de Anne Frank, em Amsterdão, é aberta ao público.

Nasceram neste dia…

1455 – Rei D. João II de Portugal (m. 1495).

1469 – Nicolau Maquiavel, filósofo e historiador italiano (m. 1527).

1933 – James Brown, na imagem, cantor estado-unidense (m. 2006).

Morreram neste dia…

1481 – Mehmed II, sultão otomano (n. 1432).

1764 – Francesco Algarotti, filósofo, crítico e escritor de ópera italiano (n. 1712)

1983 – Armando José Fernandes, compositor português (n. 1906).

2005 — Emilinha Borba, cantora, “rainha do rádio brasileiro” (n. 1923).

2007 – Walter Schirra, astronauta norte-americano (n. 1923).

2008 – Leopoldo Calvo-Sotelo, político espanhol (n. 1926).

2021 — Rafael Albrecht, futebolista argentino (n. 1941).

2023 — Velho Milongueiro, cantor e compositor brasileiro (n. 1939).

A deputada Tabata Amaral (PSB) formou uma equipe para elaborar seu plano de governo para a Prefeitura de São Paulo com aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), técnicos que atuaram em gestões do PSDB na capital e no Estado e integrantes e ex-integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do portal Estadão.

Também integram o grupo a filha de Michel Temer (MDB) – o ex-presidente apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) –, a mãe do apresentador de televisão Luciano Huck e a médica Ludhmila Hajjar, que recusou convite para ser ministra da Saúde no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (MDB) e agora coordenará o grupo de trabalho responsável por debater propostas para a área em São Paulo.

Aliados da pré-candidata trabalham para que o plano de governo seja um antídoto à polarização e force Nunes e Guilherme Boulos (PSOL) a debaterem propostas para a cidade em vez de buscarem nacionalizar a eleição por meio dos apoios de Bolsonaro e Lula.

Luciana Temer será coordenadora das discussões sobre Família, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. Professora de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é ativista pelos direitos humanos e presidente do Instituto Liberta, que atua no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A discussão sobre desenvolvimento urbano e urbanismo social será liderada por Marta Grostein. A mãe de Huck é professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Recentemente, o apresentador disse que vai Tabata “vai ser prefeita de São Paulo, se Deus quiser”.

O grupo de trabalho sobre urbanismo também tem o economista Pedro Fernando Nery, diretor de Assuntos Econômicos e Sociais no gabinete de Alckmin na Vice-Presidência da República. Outros nomes ligados ao vice-presidente que estão no governo Lula são o ex-deputado pelo PSDB Floriano Pesaro, diretor na Apex Brasil, e Carmen Silva, assessora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O primeiro atuará na discussão sobre a Cracolândia, enquanto a segunda ficará a cargo de propostas para a Habitação.

Também vieram do governo Lula Leany Lemos, que foi secretária nacional de Planejamento na pasta comandada por Simone Tebet (MDB), e José Francisco Manssur, ex-assessor especial de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Fazenda. Ele deixou o cargo no início do ano em meio à discussão sobre a regulamentação das apostas esportivas, área em que é especialista.

Gustavo Ungaro, Claudia Costin, Eloisa Arruda e Andrea Calabi são ex-secretários de Alckmin na prefeitura ou no governo de São Paulo e também fazem parte da lista anunciada na quarta-feira, 1º, em evento com as presenças do vice-presidente e do ministro do Empreendedorismo, Márcio França.

São 35 grupos temáticos e mais de 100 pessoas no total, entre elas a segunda-dama Lu Alckmin e Lúcia França, esposa do ministro, e integrantes que vem do PSB, como a ex-deputada estadual Patrícia Gama e o vereador de São Paulo, Eliseu Gabriel. “Formamos um time ministerial para mudar o rumo das coisas e realizar o sonho que o filho do rico e o filho do pobre tenham as mesmas oportunidades”, disse Tabata durante o evento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na noite de hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião. O evento ocorre em meio ao desgaste entre o Palácio do Planalto e o Congresso. No domingo, Lula já havia se encontrado com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Lira defende maior participação de Lula na articulação política

O Congresso vem se queixando de algumas medidas do Executivo nos últimos dias. Entre elas, o represamento do pagamento de emendas parlamentares, a judicialização de projeto aprovado pelo Congresso e falta de diálogo.

Nesta semana, Pacheco disse, em entrevista coletiva no Senado, que o governo cometeu um “erro primário” ao contestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto aprovado por Câmara e Senado que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas dos 17 setores que mais empregam na economia.

Dias antes, no fim de semana, Pacheco respondeu a uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Haddad, o Congresso deveria se preocupar com responsabilidade fiscal. O ministro quis dizer com isso que deputados e senadores têm aprovado medidas que geram gastos para o governo sem apontar uma compensação fiscal.

Ao rebater Haddad, Pacheco afirmou que parlamentares não são obrigados a aderir ao governo. Com as reuniões, tanto com Lira quanto com Pacheco, Lula busca desfazer esses pontos de tensão para garantir um cenário favorável aos projetos do governo no Congresso.

Líderes dos partidos no Senado, e mesmo ministros do governo, se ressentem da pouca participação de Lula no diálogo do dia a dia com o Congresso. Os parlamentares argumentam que uma coisa é negociar com Lula. Outra, completamente diferente, é negociar com aliados.

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