A Prefeitura Municipal de Mossoró disponibilizará nesta sexta-feira (08), e sábado (09), atendimento para o Cadastro Único às famílias mossoroenses no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, localizado no bairro Aeroporto.

O atendimento será ofertado na sexta-feira das 7h às 17h e no sábado das 7h às 11h. O principal objetivo é atender pessoas com Cadastro Unipessoal, famílias compostas por uma única pessoa.

O Cadastro Único é usado para obter mais informações sobre famílias de baixa renda e também é um requisito para diversos programas sociais como Programa Auxílio Brasil, Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção de Taxas em Concursos Públicos, ID Jovem, Carteira do Idoso, Programa Casa Verde e Amarela, entre outros.

Cada programa social tem exigências específicas, mas o primeiro passo é manter o CadÚnico atualizado. Podem participar do Cadastro Único as famílias que possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo; renda mensal familiar total de até três salários; renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou querendo algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.

Para realizar ou atualizar o Cadastro Único, a pessoa deve comparecer ao local portando os seguintes documentos: CPF; Título de Eleitor; RG ou documento original com foto. Caso a família tenha filhos, é necessário levar Certidão de nascimento.

“Importante ofertarmos o serviço de Cadastro Único nesse momento onde os usuários necessitam atualizar suas informações para que tenham seus benefícios reavaliados e desbloqueados. O objetivo de abrir no feriadão é proporcionar que o maior número de pessoas tenha acesso ao serviço. Acesse os benefícios novamente”, enfatizou Joana Amélia, gerente do Cadastro Único.

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, no mês de agosto deste ano, inspeções em 2.744 instrumentos de medição em 22 municípios do estado. De acordo com o órgão, o objetivo da operação foi garantir o correto funcionamento dos equipamentos de medição, evitando prejuízos tanto para os consumidores quanto para os comerciantes.

Durante as verificações, foram operados diversos tipos de aparelhos, incluindo 1.526 balanças, 741 bombas de combustível, 225 taxímetros, 127 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 26 dispensadores de GNV e 24 medidores de velocidade (radares), entre outros. Os resultados revelaram que cerca de 6% dos instrumentos apresentaram alguma inconsistência.

As bombas de combustível lideraram as não conformidades, com aproximadamente 10% delas apresentando irregularidades. Os esfigmomanômetros também tiveram um percentual significativo de não conformidades, atingindo 9%.

Em casos em que a irregularidade pode prejudicar os consumidores, os instrumentos foram retirados de uso e os estabelecimentos comerciais foram autuados, podendo enfrentar multas.

O diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo, destacou o compromisso da instituição na proteção ao consumidor e na melhoria contínua de sua atuação.

As cidades visitadas pelas equipes de fiscalização incluíram Natal, Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, Jucurutu, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Pendências, Santana do Matos, São José de Mipibu, São Vicente e Vera Cruz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do cartão de crédito. Com a aprovação de urgência, a proposta pode ser votada em Plenário sem passar pela análise das comissões.

Além dos juros, foi incluída ao Projeto de Lei 2685/22 a Medida Provisória 1176/23 que cria o Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas.

Juros do cartão

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), propõe que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina em até 90 dias o teto para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado. Se o limite não for definido dentro do prazo, contado a partir da publicação da nova lei, a cobrança de juros e encargos não pode superar o valor original da dívida.

Segundo o parecer preliminar, o limite para os juros do rotativo também valerá para as instituições financeiras que não aderirem à autorregulação. Em junho, segundo os dados mais recentes do Banco Central, os juros do rotativo chegam a 437% ao ano. No caso do cartão de crédito parcelado, os juros ficaram em 196,1% ao ano.

O projeto prevê ainda a portabilidade da dívida do cartão de crédito e até mesmo dos parcelados. A ideia é estimular a concorrência no mercado para que o consumidor tenha opção de buscar juros menores e quitar a dívida. Essa medida também precisa de regulamentação do CMN. (ABr).

Diário do Poder

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração próximas à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, pode ter causado a queda de energia que afetou 25 estados e o Distrito Federal no dia 15 de agosto. A avaliação foi apresentada e discutida durante primeira reunião técnica para a elaboração do Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que deverá ser concluído em cerca de 30 dias. Segundo o ONS, mais de 1 mil profissionais participaram do evento online.

“A linha de investigação mais consistente aponta esse desempenho abaixo do esperado como um segundo evento que desencadeou todo o processo de desligamentos que aconteceram em seguida. O evento do dia 15 de agosto interrompeu mais de 22 mil MW de energia em 25 estados e no Distrito Federal”, disse o ONS, em nota.

A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário. Uma nova reunião de avaliação está marcada para o dia 1º de setembro.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir de amanhã. A gasolina A – produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras – terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$ 2,93. O aumento é de cerca de 16%. 

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, diz o comunicado da empresa. Apesar desse reajuste, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro.

Diesel

Para o diesel, a Petrobras aumentará o preço médio de venda para as distribuidoras em R$ 0,78, chegando a R$ 3,80 por litro. O reajuste representa 26%. Levando em consideração a mistura obrigatória de 88% de diesel A – produzido nas refinarias – e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,34 a cada litro. No ano, o preço de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras acumula redução de R$ 0,69 por litro.

A parcela da Petrobras no preço do combustível não é o valor final que o consumidor encontra nas bombas porque ainda entram no cálculo impostos e margens de lucro da distribuição e dos postos.

O governo Lula da Silva (PT) tem passado um “pente-fino” nas irregularidades de cadastro do programa Bolsa Família. Só até o mês passado, 934 mil beneficiários que diziam morar sozinhos foram cortados. A categoria em questão teve um “boom” de 15% para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando se chamava Auxílio Brasil.

Novos cortes devem ocorrer neste mês.

Ao todo, 1,2 milhão de cadastros foram bloqueados somente em abril deste ano. Junto com os bloqueios, houve a solicitação de prestação de informações adicionais. A previsão é que novos cortes ocorram ainda em agosto, de acordo com nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ao portal Uol.

Histórico

Chamados de benefícios unipessoais, os subsídios para quem mora sozinho reduziram: o número de cadastro caiu de 5,9 milhões em janeiro do ano passado para 4,9 milhões em julho. Durante o governo de Bolsonaro, a categoria teve um boom, passando de 2,2 milhões para 5,9 milhões.

Uma das possíveis explicações para o salto de cadastros é o fato de que, no Bolsa Família, o valor entregue era proporcional ao tamanho da família e, no Auxílio Brasil, a quantia era fixa, sem importar o número de dependentes. Isto é, uma mãe com vários filhos acabaria fazendo vários cadastros para ter acesso ao benefício, já que, se fizesse um cadastro só para família toda, receberia o mesmo montante que um homem solteiro.

Mesmo com a redução de beneficiários unipessoais, eles ainda representam 24% dos pagamentos do Bolsa Família.

Metrópoles

Foto: PEDRO VENTURA/AGÊNCIA BRASÍLIA

O ainda em vigor teto de gastos fez com que com que o governo Lula bloqueasse R$ 1,5 bi no orçamento público deste ano, afetando as previsões de gastos de muitos ministérios. A pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por exemplo, cortou verbas do programa Auxílio Gás. Se o corte de R$ 262 milhões no orçamento for mantido, cerca de dois milhões de famílias podem ficar sem o benefício em dezembro deste ano.

O governo trabalha no Congresso para substituir o teto de gastos pelo novo Marco Fiscal. O texto já passou pela Câmara e pelo Senado, mas foi mudado e voltou para a Câmara com expectativa de aprovação final no segundo semestre. Com a mudança na regra fiscal, o governo pode abrir novos espaços no orçamento e rever cortes feitos agora. Há ainda a opção de novos remanejamentos de verbas.

O Auxílio Gás é pago desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foi mantido pela atual administração. A cada dois meses, famílias inscritas no CadÚnico recebem o correspondente ao valor médio de um botijão, atualmente R$ 109. Em agosto, 5,6 milhões de famílias devem receber o benefício.

O corte no orçamento do programa foi reportado pelo jornal O Estado de S.Paulo, com dados da agência Contas Abertas, e confirmado pelo Metrópoles.

Ao Estadão, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome explicou que fez o corte no Auxílio Gás por ser obrigado a cumprir o bloqueio orçamentário, mas com a intenção de recompor esse orçamento antes de dezembro com novos recursos ou com um remanejamento interno.

Outros ministérios

O bloqueio feito pelo governo Lula afeta também o Ministério da Saúde, que teve um corte de R$ 452 milhões, e o da Educação, bloqueado em R$ 332 milhões.

Metrópoles

Os juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiram para 455,1% em maio, contra 447,7% em abril, informou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira (28) em suas Estatísticas monetárias e de crédito.

Há um ano, esta taxa estava em 368,8%, uma diferença de 86,3 pontos porcentuais. A taxa de maio é a maior em mais de seis anos, desde março de 2017, quando atingiu 490% ao ano.

Este tipo de juro — o mais caro do mercado financeiro — em geral, é utilizado pelos usuários de cartão de crédito que não conseguem pagar a fatura por completo e optam por fazer o pagamento mínimo, o que gera juros sobre juros. O ministro Fernando Haddad vem se reunindo com banqueiros para buscar uma alternativa para a redução dos juros do rotativo.

A taxa média de juros cobrada nas operações de crédito para pessoas físicas chegou a 59,9% ao ano em maio, alta de 0,3 ponto ante a abril e de 9,5 pontos na comparação com maio de 2022. Destaque para o crédito pessoal, com taxa média de 24,8%, e o cheque especial, com 130,7% ao ano. No consignado, a taxa média foi de 25,8% em maio e de 28,1% para a compra de veículos.

Já nas operações para o segmento empresarial, o custo médio do crédito livre, que não inclui as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi de 23,8% ao ano em maio, mantendo-se estável no mês e crescendo 1,9 ponto em 12 meses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o dispositivo, quem fica viúvo receberá 50% do benefício do segurado que faleceu (caso fosse um aposentado) ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito. A regra possibilita o acréscimo 10% por dependente, até o limite de 100%.

Esse sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber ainda mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes

A ação julgada pelo Supremo foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A entidade defendeu que a nova regra prejudicava os dependentes dos segurados, violando a Constituição que prevê o caráter contributivo da Previdência e que garante a proteção digna à família do falecido, em especial a proteção previdenciária. Relator, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela rejeição da ação. Para o ministro, a mudança não representa nenhuma violação da Constituição.

O voto de Barroso foi seguido por Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber divergiram e consideraram a alteração na regra inconstitucional.

Origem da Festa Junina.

Existem duas explicações para o termo festa junina. A primeira explica que surgiu em função das festividades ocorrem durante o mês de junho. Outra versão diz que está festa tem origem em países católicos da Europa e, portanto, seriam em homenagem a São João. No princípio, a festa era chamada de Joanina.

De acordo com historiadores, esta festividade foi trazida para o Brasil pelos portugueses, ainda durante o período colonial (época em que o Brasil foi colonizado e governado por Portugal).

Nesta época, havia uma grande influência de elementos culturais portugueses, chineses, espanhóis e franceses. Da França veio a dança marcada, característica típica das danças nobres e que, no Brasil, influenciou muito as típicas quadrilhas. Já a tradição de soltar fogos de artifício veio da China, região de onde teria surgido a manipulação da pólvora para a fabricação de fogos. Da península Ibérica teria vindo a dança de fitas, muito comum em Portugal e na Espanha.

Todos estes elementos culturais foram, com o passar do tempo, misturando-se aos aspectos culturais dos brasileiros (indígenas, afro-brasileiros e imigrantes europeus) nas diversas regiões do país, tomando características particulares em cada uma delas.

Festas Juninas no Nordeste

Embora sejam comemoradas nos quatro cantos do Brasil, na região Nordeste as festas ganham uma grande expressão. O mês de junho é o momento de se fazer homenagens aos três santos católicos: São João, São Pedro e Santo Antônio. Como é uma região onde a seca é um problema grave, os nordestinos aproveitam as festividades para agradecer as chuvas raras na região, que servem para manter a agricultura.

Além de alegrar o povo da região, as festas representam um importante momento econômico, pois muitos turistas visitam cidades nordestinas para acompanhar os festejos. Hotéis, comércios e clubes aumentam os lucros e geram empregos nestas cidades. Embora a maioria dos visitantes seja de brasileiros, é cada vez mais comum encontrarmos turistas europeus, asiáticos e norte-americanos que chegam ao Brasil para acompanhar de perto estas festas.

Fonte: Sua Pesquisa.com