Prefeitura de Mossoró convoca reunião extraordinária para discutir ações emergenciais devido às chuvas fortes
A Prefeitura Municipal de Mossoró está convocando reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município para discutir ações necessárias à imediata resposta aos efeitos das chuvas intensas, que têm atingido Mossoró nos últimos meses. A reunião extraordinária vai acontecer no dia 4 de abril, às 11h, no Palácio da Resistência.
Todos os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil ficam convocados para a reunião extraordinária. O decreto municipal de convocação, assinado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, será publicado nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Pela Prefeitura de Mossoró, participam do Conselho Municipal de Defesa Civil os titulares da Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Representando a sociedade civil e outros membros da segurança pública, também integram o Conselho Municipal de Defesa Civil, a Câmara Municipal de Mossoró, o 2º Batalhão da Polícia Militar, o 2º Subgrupamento de Bombeiros e o Tiro de Guerra 07-010.
Fonte: Assessoria
abr
Ministro dos Transportes anuncia emergência para construção de ponte e desvio na BR-304 no RN
Postado às 19:52 Hs
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou na tarde desta segunda-feira (1º) medidas emergenciais para a ponte do Riacho do Bom Fim, na BR-304/RN, em Lajes. Ele garantiu a construção de uma nova ponte de forma emergencial e um desvio pela própria rodovia federal durante as obras, para permitir que as pessoas possam trafegar pela região. Os prazos ainda não foram divulgados.
“Nós vamos fazer uma contratação emergencial para construção da ponte, a fim de que a gente abrevie o prazo. Além disso, nós vamos no curto espaço de tempo promover um desvio pela própria BR-304”, explicou o ministro.
A ponte colapsou nesse domingo após as fortes chuvas elevarem o nível do rio que passava sob o equipamento. Com a destruição da ponte, o trecho na BR-304 ficou interditado desde então. Rotas alternativas foram divulgadas para os motoristas e demais condutores nesta segunda-feira.
“As equipes do Dnit já trabalham no projeto para construção emergencial de uma nova ponte e estão monitorando as demais estruturas existentes na rodovia. Em paralelo, visando garantir a trafegabilidade dos usuários da rodovia, foram elaboradas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Governo do RN, rotas alternativas ao trecho interditado”, disse Renan Filho.
O ministro anunciou ainda que fará visita ao Rio Grande do Norte nos próximos dias para fazer entrega de trechos da Reta Tabajara e vai aproveitar para acompanhar a situação da BR-304 em Lajes.
Tribuna do Norte
Foto: Inmet/Reprodução
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte, neste domingo (31). O aviso é válido até às 10h da segunda-feira (1º).
De acordo com o alerta, há possibilidade de chuva de 30 a 60 milímetros por hora, ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, variando entre 60 e 100 km/h.
Ainda de acordo com o Inmet, também há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra indicação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Se possível, a população também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia durante as chuvas, segundo o Inmet. Além do Rio Grande do Norte, o alerta abrange parte do Maranhão, do Piauí, do Ceará, da Paraíba.
31 de março:
Dia de Santa Balbina
Dia da Nutrição e da Saúde.
Golpe de 64 – Ditadura Militar
Nesta data en:
1821 – É extinta a Inquisição em Portugal.
1889 – A Torre Eiffel (na imagem) é inaugurada em Paris pelo seu arquiteto, Gustave Eiffel.
1964 – O Golpe Militar de 1964, no Brasil, derruba o presidente João Goulart e dá início ao regime militar (1964-1985).
Nasceram neste dia…
1596 – René Descartes, matemático e filósofo francês (m. 1650).
1811 – Robert Bunsen, químico alemão (m. 1899).
1914 – Octavio Paz, escritor mexicano (m. 1998).
Morreram neste dia…
1621 – Filipe III de Espanha, II de Portugal (n. 1578).
1727 – Isaac Newton, matemático e físico britânico (n. 1643).
1869 – Allan Kardec, pedagogo francês e codificador da Doutrina Espírita (n. 1804).
1998 – Carlos Vergueiro, ator, compositor e roteirista brasileiro (n. 1920)
2009 — Raúl Alfonsín, político argentino (n. 1927)
2014 — Frankie Knuckles, Dj e produtor, é aclamado por muitos como o “pai” da House music (n. 1955).
2016 — Zaha Hadid, arquiteta iraquiana-britânica (n. 1950)
2017 — Gilbert Baker, artista estadunidense (n. 1951).
2019 — Nipsey Hussle, rapper estadunidense (n. 1985).
2020 — Gita Ramjee, cientista e pesquisador sul-africano-ugandense (n. 1956).
2021 — João Acaiabe, ator brasileiro (n. 1944).
2022 — Patrick Demarchelier, fotógrafo de moda francês (n. 1943).
mar
Após proibir “saidinha” em feriados, Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante benefício
Postado às 16:19 Hs
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. A proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.
mar
Governo detalha bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento e 13 ministérios são atingidos
Postado às 16:49 Hs
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União de 2024 atingiu 13 ministérios, sendo as pastas de Cidades e Transportes as mais atingidas. O detalhamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O corte se dá com o objetivo de cumprir limite de gastos do arcabouço fiscal.
Confira, abaixo, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões:
– Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões
– Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
– Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões
– Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
– Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
– Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
– Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
– Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
– Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões
O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, conforme revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (gastos realizados pelo governo para prover bens e serviços públicos à população) do primeiro bimestre. O montante bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.
O governo federal também precisa cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. A meta de resultado primário para este ano é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
O Orçamento proposto pelo governo previa inicialmente um superávit de R$ 2,8 bilhões, mas essa estimativa foi revisada para R$ 9,1 bilhões. As projeções da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano foram reduzidas de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões, enquanto a estimativa para a receita líquida foi ajustada de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões.
Em relação às despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 aumentou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões do relatório, o volume de gastos obrigatórios foi de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.
R7
1865 – Segunda intervenção francesa no México: a França desembarca tropas em Guaymas.
1982 – O Canada Act é assinado pela rainha Elizabeth II.
1998 – É inaugurada a Ponte Vasco da Gama, sobre o rio Tejo, a maior da Europa.
Nasceram neste dia…
1788 – Infante Carlos de Bourbon, pretendente ao trono de Espanha (m. 1855).
1802 – Johann Moritz Rugendas, pintor alemão (m. 1858).
1930 – Lima Duarte (na imagem), ator e diretor brasileiro.
Morreram neste dia…
1982 – Carl Orff, compositor alemão (n. 1895).
1997 – Célia Helena, atriz brasileira (n. 1936)
1998 – Paulo Ubiratan, diretor e produtor de telenovelas brasileiro (n. 1947)
2010 – Armando Nogueira, jornalista brasileiro (n. 1928)
2017 — Alexei Alexeevich Abrikosov, físico russo (n. 1928).
2019 — Agnès Varda, cineasta francesa (n. 1928).
2020 – Joe Diffie, cantor americano (n. 1958).
2020 – Alan Merrill, músico americano (n. 1951).
mar
Fugitivos de Mossoró ficaram ao menos 30 dias sem revista em celas; 10 servidores são investigados
Postado às 21:57 Hs
Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.
A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.
Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.
A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28). Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.
Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.
De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária. Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.
Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.
Falta de revistas nas celas
Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.
São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.
Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.
As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.
A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.
10 servidores investigados
Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.
A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.
Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.
Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.
Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.
A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.
Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.
Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.
Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.
Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.
Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida. Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.
Folhapress
mar
Triste realidade: Mais de 1 bilhão de refeições são jogadas no lixo todos os dias, diz ONU
Postado às 11:33 Hs
As pessoas em todo mundo desperdiçaram por dia o equivalente a um bilhão de refeições em 2022, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Esse cálculo é provisório e a quantidade de alimentos desperdiçados pode ser muito maior, apontam os responsáveis pelo Índice de Desperdício de Alimentos.
Embora ainda existam 800 milhões de pessoas que sofrem com a fome, o mundo desperdiçou mais de um bilhão de toneladas de alimentos em 2022, o equivalente a mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,21 trilhões na cotação da época). Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, “uma tragédia global”, diz o texto.
“Milhões de pessoas passarão fome hoje enquanto os alimentos são desperdiçados em todo o mundo”, afirma Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma. E esse não é apenas um fracasso moral, mas também ambiental, destaca ela.
mar
Protesto denuncia descaso da Justiça com residencial inacabado e mais de 150 famílias lesadas
Postado às 11:25 Hs
193 – O Imperador Romano Pertinax é assassinado por um grupo de soldados da Guarda pretoriana descontentes por terem recebido apenas metade do pagamento prometido.
1944 – É criado o Departamento de Polícia Federal do Brasil, imagem.
2007 – É inaugurada em Brinches, Portugal, a maior central solar do mundo.
Nasceram neste dia…
1515 – Teresa de Ávila, religiosa e poetisa espanhola (m. 1582).
1810 – Alexandre Herculano, escritor e historiador português (m. 1877).
1996 – Poliana Aleixo, atriz brasileira.
Morreram neste dia…
1941 – Virginia Woolf, escritora britânica (n. 1882).
1985 – Marc Chagall, pintor russo (n. 1887).
2004 – Peter Ustinov, ator britânico (n. 1921).
2013 – Richard Griffiths, ator britânico (n. 1947).
2014 — Lorenzo Semple Jr., roteirista e produtor americano (n. 1923).
2015 – Miroslav Ondříček, cinematógrafo tcheco (n. 1934).
2015 – Gene Saks, ator e diretor americano (n. 1921).
2021 — Didier Ratsiraka, político e oficial da Marinha malgaxe, 3.º presidente de Madagascar (n. 1936).
1513 – Juan Ponce de León avista pela primeira vez a América do Norte pensando se tratar de uma ilha.
1945 – A Argentina concede o seu apoio formal à Ata de Chapultepec.
1965 – Inaugurada a Ponte Internacional da Amizade, na imagem, ligando a cidade brasileira de Foz do Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este.
Escola de Artes de Mossoró comemora 6 anos de sua inauguração
Nasceram neste dia…
1817 – Karl Wilhelm von Nägeli, biólogo suíço (m. 1891).
1845 – Wilhelm Conrad Röntgen, físico alemão (m. 1923).
1963 – Quentin Tarantino, diretor, escritor e produtor estado-unidense.
Morreram neste dia…
1625 – Jaime I de Inglaterra (n. 1566).
1770 – Giovanni Battista Tiepolo, pintor italiano (n. 1696).
1968 – Iuri Gagarin, cosmonauta soviético (n. 1934).
2012- Ademilde Fonseca, cantora brasileira de chorinho (n. 1921)
2012 – Millôr Fernandes, desenhista, humorista, dramaturgo, escritor e tradutor brasileiro (n. 1923)
2014 — Gina Pellón, pintora cubana (n. 1926).
2020 — Daniel Azulay, artista plástico e escritor brasileiro (n. 1947).
2015 – 1ª TRANSMISSÃO DA TV COSTA BRANCA EM MOSSORÓ
mar
79% sentem piora na segurança pública no Brasil nos últimos 12 meses, mostra pesquisa Quaest
Postado às 20:53 Hs
Foto: Fernando Frasão/Agência Brasil
Pesquisa divulgada pela Quaest nesta terça-feira (26) indica que a maioria dos brasileiros sentem piora na segurança pública. Questionados sobre a percepção dos últimos 12 meses, os entrevistados afirmaram que a violência:
- Aumentou: 79%
- Ficou igual: 15%
- Diminuiu: 4%
- Não sabe ou não respondeu: 2%
Foram ouvidas 2.007 pessoas entre os dias 10 e 16 de novembro de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos. A maior percepção de aumento na violência está na região Sul (83%), seguido de Sudeste (81%) e Nordeste (79%).
No Rio Grande do Norte, 55 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que visa incentivar a permanência dos jovens no ensino médio através da concessão de uma bolsa em parcelas de R$ 200. A iniciativa busca, ainda, mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social.
O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que destacou dados do último censo escolar que apontou uma desistência de quase 480 mil jovens da escola no ensino médio em um ano.
Já foram abertas 2,443 milhões de contas para os alunos de baixa renda, que vão receber R$ 200 durante dez meses e um depósito adicional de R$ 1 mil no final de cada ano, que só poderá ser sacado na conclusão do terceiro ano do ensino médio. Por isso, o programa também é chamado de “poupança do Ensino Médio”. Além disso, para estimular os alunos a realizarem o ENEM, receberão mais R$ 200 como estímulo.
Três estudantes representaram o Rio Grande do Norte na cerimônia: Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, da escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.
Dia do Cacau
1991 – É assinado o Tratado de Assunção, que cria o Mercosul.
1995 – Entra em vigor o Acordo de Schengen sobre livre circulação de pessoas em alguns países da União Europeia e outros signatários.
1516 – Conrad Gessner, naturalista suíço (m. 1565).
1905 – Viktor Frankl, neurologista e psiquiatra austríaco (m. 1997).
1911 – Tennessee Williams, dramaturgo norte-americano (m. 1983).
Morreram neste dia…
1211 – Sancho I de Portugal (n. 1154).
1827 – Ludwig van Beethoven (na imagem), compositor alemão (n. 1770).
1920 – Luís de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil (n. 1878).
2006 – Ariclê Perez, atriz brasileira (n. 1943)2010 – Speedfreaks, rapper brasileiro (n. 1973)
2011 – Paul Baran, cientista norte americano (n. 1926)
2015 — Jorge Loredo, humorista brasileiro (n. 1925).
mar
200 anos do Senado: bancada feminina é a maior da história, mas representatividade ainda patina
Postado às 23:22 Hs
No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional. No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.
“O aumento da inadimplência das empresas em janeiro pode ser atribuído, em grande parte, às despesas típicas de início de ano (IPVA, IPTU, reajuste de mensalidades e material escolar), refletindo um cenário sazonal onde as contas acumuladas nesse período impactaram temporariamente a capacidade de pagamento dos consumidores que, consequentemente, influenciam no caixa das companhias”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.
O endividamento das empresas é grave tanto para o desenvolvimento econômico quanto para as famílias, porque diminui o consumo, fazendo cair as vendas de produtos e serviços e, por consequência, o poder de geração de ocupação e renda das empresas.