A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na última quarta-feira (19) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.

O texto também penaliza quem souber de abuso sexual contra menores e deixar de comunicar às autoridades. Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto de lei segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto aumenta o tempo de reclusão para quem aliciar crianças para ato libidinoso, de 1 a 3 anos para 3 a 6 anos. No caso de distribuição de material pornográfico infantil, segundo o projeto, a pena pode chegar a 8 anos. Hoje, é de no máximo 6 anos. No caso de quem comercializa o material, a pena pode subir do máximo de 8 anos para 10 anos.

O projeto de Styvenson também aumenta penas para entrega de menor mediante pagamento e simulação de sexo com criança, entre outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Fonte: Portal 98Fm

O vice-governador Walter Alves assinou ontem (20), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que inclui o Rio Grande do Norte no Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto).

O Rio Grande do Norte foi escolhido para o ACT por ser estado pioneiro no país a estruturar seu Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (CENIS). Além do RN, apenas Alagoas foi convidado a assinar o mesmo acordo.

O objetivo do Simpacto é promover o alinhamento das legislações de estados e municípios brasileiros com as diretrizes da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto). A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e visa fortalecer a economia de impacto em todas as regiões do país.

Walter Alves afirmou que a inclusão do RN ao Simpacto irá alavancar os mercados da região, como a produção de energias renováveis, como a eólica e a solar, o turismo e a produção de frutas, como o melão. “Essa ação vai fazer a gente avançar ainda mais”, assegurou o vice-governador.

“Temos certeza de que essa assinatura aqui é apenas o início de um trabalho que vai nos trazer muitas notícias boas, muitas soluções sustentáveis, geração de emprego, renda e oportunidade e contribuirá para tornar o País mais desenvolvido, justo e sustentável. Se depender do governo do Rio Grande do Norte, podem ter certeza de que isso tudo se tornará realidade”, acrescentou.

A economia de impacto é aquela que promove um ambiente de negócios voltado a soluções para problemas sociais e ambientais, gerando inclusão, renda, bem-estar social, inovação e desenvolvimento econômico.

O Simpacto é um sistema uniformizado que irá desenvolver parcerias com as políticas públicas dos estados, observando as especificidades de cada território, para fomentar iniciativas de impacto.

Ao aderir ao Sistema, os estados trabalharão em cinco eixos da política pública: 1) ampliação da oferta de capital para e economia de impacto; 2) aumento do número de negócios de impacto; 3) fortalecimento das organizações intermediárias; 4) promoção de ambiente institucional e normativo favorável aos investimentos e negócios de impacto e 5) articulação interfederativa com estados e municípios no fomento à economia de impacto.

De acordo com o Plano Decenal, a meta é que até 2032 todos os 26 estados e o Distrito Federal tenham aderido ao Simpacto.

Atualmente, o Brasil possui cerca de mil negócios de impacto, que movimentaram cerca de R$ 18 bilhões em investimentos. Os empreendimentos de impacto promovem efeitos positivos para a regeneração, restauração e renovação dos recursos naturais. Promovem, também, a inclusão de comunidades para tornar o sistema econômico mais equitativo.

Walter Alves foi acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e do assessor especial de Governo, Altair Rocha. O deputado estadual Hermano Morais, autor da lei voltado aos negócios de impacto no RN também participou da cerimônia. O diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, também participaram da assinatura do acordo.

O senador Rogério Marinho (PL) afirmou que o pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) é a aposta do Partido Liberal para continuar o desenvolvimento de Natal.

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, transmitido pela rádio 96fm, o senador comentou ainda que “Temos um apoio político com o pré-candidato Paulinho Freire. Nós acreditamos que ele tem a capacidade de mudar a cidade e realizar boas transformações para que Natal possa crescer ainda mais, trazendo novas práticas administrativas”, afirmou o senador.

O nome de Paulinho Freire está cada vez mais forte entre os potiguares. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Consult, divulgado no dia 10 de junho, mostrou que o pré-candidato teve um aumento de 18%. O fato simboliza a popularidade, aceitação e confiança do povo de Natal em Paulinho.

Durante os compromissos de agenda, a presença de Paulinho está sendo marcada pela recepção calorosa e pelo apoio de populares, que demonstraram entusiasmo com a pré-candidatura.

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter o controle sobre o Banco Central (BC) a despeito da autonomia formal conquistada pela instituição. A opinião é do ex-diretor do Banco Central e consultor da A.C. Pastore, Alexandre Schwartsman, entrevistado desse fim de semana do CNN Entrevistas.

“Lula quer ter alguém no BC para controlar de alguma forma. A gente vê uma tentativa permanente de influenciar os rumos de política monetária”, disse Schwartsman.

O ex-diretor do BC e ex-economista-chefe de grandes bancos, como ABN Amro e Santander, destaca o interesse do atual governo em influenciar os rumos dos juros, mas reconhece que essa é uma característica comum a muitos políticos.

“Ao longo dos anos, a gente vê uma tentativa permanente de influenciar rumos de política monetária”, disse, ao comentar que o mundo político não entendeu “como se lida” com o BC, especialmente em um período de autonomia.

CNN Brasil

As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor no dia 1º de julho. Entre elas está a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas, as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias, para um banco que ofereça melhores condições.

A medida foi regulamentada pelo BC (Banco Central) e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final do ano passado, com a resolução sobre o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida, que entrou em vigor no começo deste ano.

O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidades nas quais os recursos são depositados para débitos já assumidos, e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.

Isso significa que o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, que oferecer melhores condições para o pagamento, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC.

R7

21 de junho:

Dia Universal Olímpico. ·

Início do Inverno –

Dia da Mídia ·

Dia do Imigrante

1813 – Guerra Peninsular: acontece a batalha de Vitória.
2002 – A Organização Mundial de Saúde declara a Europa livre da poliomielite.
2006 – As novas luas descobertas de Plutão são oficialmente chamadas Nix e Hidra.

Nasceram neste dia…

1732 – Johann Christoph Friedrich Bach, compositor alemão (m. 1795).
1839 – Machado de Assis (na imagem), escritor brasileiro (m. 1908).
1905 – Jean-Paul Sartre, filósofo francês (m. 1980).

Morreram neste dia…

1527 – Nicolau Maquiavel, historiador e cientista político italiano (n. 1469).
1886 – Daniel Dunglas Home, médium britânico (n. 1833).
1908 – Nikolai Rimsky-Korsakov, compositor russo (n. 1844).

1942 — Teixeira Lopes, escultor português.

1954 — Gideon Sundbäck, engenheiro e inventor sueco.

1969 — Henriqueta Martins Catharino, feminista e educadora brasileira (n. 1886).

1970 — Sukarno, presidente da Indonésia (n. 1901).

2001 — John Lee Hooker, músico estadunidense de blues (n. 1917).

2004 — Leonel Brizola, político brasileiro, ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro (n. 1922).

2008 — Scott Kalitta, piloto estadunidense de dragsters (n. 1962).

2010 — Hermann Gonçalves Schatzmayr, virologista brasileiro (n. 1936).

2011 — Maria Gomes Valentim, pessoa mais idosa do mundo até a data de sua morte (n. 1896).

2012 — Ramaz Shengelia, futebolista georgiano (n. 1957).

2013 -Alen Pamić, futebolista croata (n. 1989).

2013 Margret Göbl, patinadora artística alemã (n. 1938).

2019 — Sílvio Baccarelli, maestro e filantropo brasileiro (n. 1931).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam às cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.

Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN, estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.

Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.

O MPRN ainda enfatiza a limitação de despesas com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral, bem como a proibição de revisões gerais da remuneração dos servidores que ultrapassem a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Ceará-Mirim

Em específico para o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), o MPRN emitiu duas recomendações. Uma nos mesmos parâmetros das proibições já mencionadas acima. E a outra registrando que, a partir de 6 de julho de 2024, o gestor público não nomeie, contrate ou demita servidores públicos sem justa causa, salvo exceções expressamente permitidas pela legislação.

O MPRN orienta também que, a partir da data mencionada, todos os canais e meios de comunicação oficial do governo municipal devem ser revisados. Isso é necessário para garantir a exclusão de qualquer elemento que possa identificar autoridades ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. Desta forma, será assegurada apenas a divulgação de informações estritamente necessárias para o cumprimento das normas vigentes.

Outros municípios

As recomendações emitidas pelas promotorias eleitorais se somam a outras já emitidas no mesmo sentido destinadas às cidades de Touros, São Miguel do Gostoso, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís, Triunfo Potiguar, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar.

O descumprimento às disposições estabelecidas na Lei das Eleições pode acarretar penalidades severas, como multas, suspensão imediata das condutas vedadas e até mesmo a cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, conforme previsto na legislação eleitoral brasileira.

O MPRN destaca que tais medidas visam garantir um ambiente eleitoral justo e livre de abusos, promovendo a integridade do processo democrático.

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

O Ibovespa (IBOV) avançou na manhã desta quinta-feira (20), após a decisão unânime do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros na noite anterior e com os investidores de olho na repercussão da posse da nova CEO da Petrobras (PETR3; PETR4), Magda Chambriard.

De acordo com informações do portal Bloomberg Línea, o principal índice de ações do mercado brasileiro subiu 0,45%, negociado aos 120.797 pontos. O dólar, por sua vez, caiu 0,05%, a R$ 5,43.

Ontem, o Banco Central (BC) manteve a taxa de juros inalterada em 10,50%, interrompendo o ciclo de reduções da Selic iniciado em agosto passado. Em comunicado, o Copom indicou que se manterá “vigilante” e que a política monetária deve se manter contracionista “por tempo suficiente” para desinflação e ancoragem das expectativas.

Além disso, o BC incorporou um “cenário alternativo” às projeções, que sinaliza convergência da inflação para a meta em 2025 no caso de manutenção da Selic no patamar atual.

A unanimidade e a sinalização de juros altos por mais tempo devem servir para acalmar os ativos domésticos, segundo analistas. Podem ainda aliviar as expectativas de inflação, que passaram a refletir dúvidas sobre a sucessão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, especialmente depois da divergência dos diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reunião anterior.

No cenário internacional, os contratos futuros do Nasdaq 100 subiam 0,27% e os do S&P 500 tinham alta de 0,2%, enquanto a Nvidia (NVDA) — agora a empresa mais valiosa do mundo — chegou a subir até 4,1% antes da abertura dos mercados em Nova York. Outras ações de tecnologia, incluindo Dell e Super Micro Computer, também registraram ganhos.

Na Europa, o índice Stoxx 600 subiu 0,4% no mesmo horário, após o Banco Nacional Suíço reduzir as taxas de juros pela segunda vez este ano, alimentando esperanças de afrouxamento da política monetária em todo o mundo desenvolvido. O Banco da Inglaterra manteve as taxas de juros estáveis, como esperado, mas insinuou que mais de seus formuladores de políticas monetárias estão próximos de apoiar cortes.

Após 59 dias de paralisação das atividades, os professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pelo encerramento da greve da categoria, em consulta plebiscitária realizada nos dias 19 e 20 de junho, através do site do ADURN-Sindicato. Participaram do plebiscito 1.760 docentes, dos quais 61,48% votaram pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram.

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a greve realizada pelos(as) docentes da UFRN foi histórica e cumpriu o seu papel. “Fizemos um movimento forte, que contou com ampla participação da categoria, e mobilizou toda a nossa universidade. Foi uma greve, inclusive, de caráter pedagógico”, afirmou o dirigente.

Na última terça-feira (18), a diretoria do ADURN-Sindicato já havia se posicionado em nota, orientando a categoria a votar pelo encerramento da paralisação. No documento, a direção do sindicato apontou os motivos pelos quais defendeu esse posicionamento, entre eles: a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; e o anúncio feito pelo Governo de R$5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

Nesta sexta-feira (21), diretoria, conselho de representantes e comando de greve do ADURN-Sindicato se reúnem com a reitoria da UFRN para discutir o ajuste do calendário acadêmico. A expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira (24).

Fonte: Adurn

Via Blog do BG

O ex-deputado federal e candidato ao Senado, Rafael Motta, será o candidato a vice de Carlos Eduardo nas eleições deste ano em Natal.

O Blog afirma isso após escutar pessoas próximas ao ex-prefeito, que não esconde dos mais próximos que Rafael seria o melhor nome.

Rafael, apesar de chamar Carlos Eduardo de cobra e lagarto em 2022, e apesar de em recentes entrevistas dizer que é candidato de todo jeito – inclusive fazendo críticas a Carlos Alves, trabalha em Brasília junto ao Avante para o partido indicar o vice, como também pessoas do partido na capital federal já entenderam que esse é o sentimento do filho de Ricardo Motta; e já dão como certo esse caminho.

Carlos Eduardo até tentou segurar o Solidariedade de Kelps Lima, mas vai deixar mais uma vez a marca da falta de atenção e vai prevalecer o interesse pessoal.

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltam a se reunir nesta quinta-feira (20) para debater sobre o encerramento, ou não, da greve geral por tempo indeterminado iniciada em 22 de abril. A consulta foi encaminhada durante a 35ª Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (17).

O primeiro debate sobre o fim da greve aconteceu na quarta-feira (19).

Os professores podem votar sobre o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria no site do ADURN-Sindicato. Serão apresentadas as opções: “sim”, “não” e “abstenção”. A votação estará disponível até às 17h da quinta-feira (20).

A posição da direção considera o encerramento da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal; a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; entre outros pontos.

Ponta Negra News

Com a chegada do inverno, os especialistas começam a traçar prognósticos que apontam para um previsão do tempo que podem impactar significativamente nossas rotinas.

Segundo Vinícius Lucyrio, meteorologista renomado do portal Climatempo, a estação promete apresentar temperaturas acima da média habitual, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

A previsão aponta para poucas chuvas e temperaturas mais elevadas, delineando um cenário atípico para o período.Essas alterações climáticas têm origem em dois fatores principais.

O primeiro diz respeito à persistência dos bloqueios atmosféricos, que impedem o avanço das massas de ar frio pelo país, causando extremos de calor mesmo durante o inverno. O segundo fator é o aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que modifica os padrões atmosféricos e afeta a ocorrência de chuvas e temperaturas.

Impactos do La Niña no Brasil

A atuação do La Niña, fenômeno climático conhecido por sua capacidade de resfriar as águas do Oceano Pacífico, desempenha um papel crucial na configuração do clima brasileiro durante o inverno.

Enquanto tende a aumentar as chuvas nas regiões Norte e Nordeste, resulta em um clima mais seco e temperaturas irregulares no Centro-Sul do país.