# # Deputado sem noção

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), foi intimado ontem (20) pelo Supremo Tribunal Federal para prestar depoimento no próximo dia cinco de abril sobre uma acusação de estelionato. O documento foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ação penal em curso investiga a suposta prática de estelionato e o recebimento indevido de R$ 13,3 mil pelo parlamentar. Segundo a denúncia, o pastor foi contratado para um evento evangélico em São Gabriel (RS), em 2009, recebeu o pagamento e não compareceu. Feliciano também é acusado de estelionato, juntamente com o seu assessor e atual secretário parlamentar do deputado André Luís de Oliveira. André é investigado na instância comum da Justiça..

# # Fique de olho

Depois de Telex Free e Multi Click, chegou ao mercado mais uma estratégia do chamado Marketing Multi Nível no Brasil: BBOM. Alguns analistas econômicos veem nesse produto mais um esquema pirâmide financeira. O BBOM tem características bem semelhantes aos seus antecessores, como ganhos variantes conforme o seu investimento inicial, em média de R$ 160,00 a R$800,00 por mês. E mais: para o franqueado que indicar novos participantes, pode haver um incremento nos ganhos de R$60,00 a R$300,00.

# # Operação Cactus

A Polícia Federal cumpriu, no começo na manhã desta quinta-feira, dois mandados de busca e apreensão em Natal, numa ação coordenada pela superintendência da PF do estado do Ceará. Um dos alvos da Operação Cactus foi um imóvel do ex-deputado estadual Elias Fernandes, no bairro de Petrópolis. Além da residência, os policiais também realizaram vistoria em dois carros que se encontravam na casa, um Nissa Tiida e um Corolla. O ex-deputado Elias Fernandes afirmou estar tranquilo após cumprimento de mandado de busca e apreensão na sua casa. A ação da Polícia Federal, dentro da Operação Cactus, aconteceu no começo da manhã desta quinta-feira (21) em Natal. De acordo com Elias Fernandes, os policiais não explicaram do que se tratava a operação e se restringiram a dizer que cumpriam a determinação de um juiz do Ceará. Os policiais federais deixaram a casa do ex-deputado por volta das 9h35 carregando um malote. Para Elias Fernandes, a investigação pode ser relacionada ao Dnocs porque, segundo ele, é a sua única ligação com o Ceará. “Como eu passei quatro anos lá no Ceará, sendo diretor, deduzo que deve ser alguma coisa ligada ao Dnocs e, como questionaram os convênios que aconteceram com os municípios, deve ter isso”, explicou. Elias Fernandes foi diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) até janeiro deste ano.

# # Premiados

A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, recebeu na tarde de hoje (21), no auditório Angélica Moura, da SEEC, os alunos da rede estadual que participaram da 11ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – FEBRACE, realizada pela Universidade de São Paulo – USP. Na ocasião, eles farão uma exposição de seus projetos e serão homenageados pelos resultados alcançados durante a FEBRACE, considerada a maior feira de ciências e engenharia voltada para estudantes pré-universitários do país. Oito grupos de estudantes da rede estadual do Rio Grande do Norte participaram da feira, em São Paulo. Entre eles os alunos da Zona Rural de Apodi, que conquistaram o primeiro lugar nas categorias Empreendedorismo e Ciências Agrárias. A pesquisa, sobre o Uso da Cera de Abelha no Revestimento de Frutos, foi desenvolvida por Antonio Torres Geracino, Francisco Jociel Fernandes e Huguenberg de Oliveira Santos, que cursam o Ensino Médio na Escola Estadual professora Zenilda Gama. A orientação foi da professora Antônia Gidélia da Costa Oliveira.

# # A Rosa em Mossoró

O futuro sustentável do abastecimento de Mossoró está sendo garantido com os investimentos que o Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está fazendo na cidade. Nesta sexta-feira (1°), às 12h, no Hotel Thermas em Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini assina a ordem de serviço para a execução dos serviços da adutora Santa Cruz do Apodi- Mossoró. Para os serviços de instalação da adutora, será investido R$ 22 milhões através de um convênio entre Governo do Estado e Governo Federal. A aquisição de materiais para a concretização da adutora representa a aplicação de mais R$ 73 milhões. A adutora terá 90 quilômetros de extensão e captará água na Barragem de Santa Cruz em Apodi. O objetivo da adutora é reforçar o abastecimento de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra; em Apodi, será beneficiada apenas a zona rural. A obra também beneficiará as comunidades rurais de Jucuri, Barreira Vermelha, Cabelo de Nêgo e outras quase 50 áreas rurais ao longo da BR-405, no trecho entre as cidades de Apodi e Mossoró. O sistema irá produzir 1 milhão e 645 mil litros por hora de água e a tubulação terá 600 milímetros de diâmetro. O prazo de duração para a execução da obra está previsto para 18 meses. A ordem de licitação soma-se a uma série de investimentos que garantirá o abastecimento de Mossoró pelos próximos 25 anos.

# # Elias Fernandes nos Recursos Hídricos ???

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que o nome do ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB) está balizado para ocupar o cargo de secretário de Recursos Hídricos do governo do Estado. Entretanto, ele afirmou que o PMDB não está pleiteando cargos na gestão do Estado e o nome de Elias, que é seu pai, está sendo cogitado na imprensa devido à experiência profissional em diversos cargos públicos, especialmente na engenharia civil e também na área de recursos hídricos. “Elias é um quadro que, pela experiência pública e política dele, está balizado para ocupar cargos em diversas funções. Entretanto, não confirmo que ele ocupará cargos no governo Rosalba. Quem vai dizer isso é a conjuntura do governo, o PMDB. A gente não foi escutado”, afirmou o deputado. O Jornal de Hoje revelou nesta quarta que o Noé de Elias foi sugerido à governadora Rosalba Ciarlini pelo PMDB para ser analisado para a Secretaria de Recursos Hídricos, hoje ocupada por Gilberto Jales. Além de Elias, o atual diretor da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Varela, e o engenheiro Luiz Carlos da Silva para o posto. “Ninguém recebeu convite da governadora nem de ninguém”, disse Gustavo.

# # Mais baratas…

O preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel. A decisão é do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. Para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será 18,6%, porque no ano passado a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. No ano passado, as concessionárias tiveram redução de 10,78% no valor das tarifas, com exceção da Telemar Norte Leste.

# # Conversa do perdão…

O prefeito Carlos Eduardo esteve reunido nesta quarta-feira (27), com o Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, para propor o parcelamento da dívida de R$ 25.142.985,90, deixada pela gestão passada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev).Carlos Eduardo explicou ao ministro que no período de dezembro de 2010, incluindo o 13º salário, todo o ano de 2011 e de janeiro a abril de 2012, a Prefeitura do Natal deixou de cumprir a obrigatoriedade de repassar ao Natalprev a transferência constitucional referente às contribuições previdência descontadas do salário dos servidores e a parte patronal. Para solucionar a falta de repasse, segundo dado do relatório de auditoria especifica do Ministério da Providência Social, realizada no instituto, vários parcelamentos foram feitos pelo Natalprev, mas não foram cumpridos. Isso acarretou várias dificuldades administrativas e hoje o instituto não possui o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e sim o de irregularidade perante o Ministério da Previdência, nos termos de pendências, trabalho esse feito pela equipe de transição, através de liminar na justiça.

# # União ou rompimento ?

Enquanto a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e toda a bancada federal em Brasília luta para finalmente tirar do papel as obras de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, o PMDB que ameaça romper, pode recuar dessa intenção, se o ex-diretor do Dnocs, Elias Fernandes assumir o comando da poderosa Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Na realidade, a Semarh é a secretaria mais cobiçada do governo Rosalba. No dia 13 de outubro de 2011, o então diretor do Dnocs Elias Fernandes entregou ao governador em exercício na época, Robinson Faria, um ofício que formalizou a transferência da obra da Barragem de Oiticica – que seria executada pelo Ministério da Integração Nacional através do DNOCS – para o Governo do Estado, sob a responsabilidade da Semarh. A obra da Barragem de Oiticica integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e está orçada em R$ 300 milhões.

“A partir de fevereiro, o PMDB poderá administrar um orçamento maior que o de oito Estados brasileiros.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o favorito na eleição para presidente da Câmara. No Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) está prestes a reassumir a presidência, que ocupou de 2005 a 2007, quando deixou o cargo após série de denúncia.Os dois figuram como candidatos do partido e do governo Dilma Rousseff e contam com o apoio inclusive de legendas da oposição. A eleição no Senado acontece na próxima sexta (1º), e a da Câmara, três dias depois.Caso prevaleçam os valores aprovados até agora pela Comissão Mista de Orçamento, as duas Casas que compõem o Congresso Nacional terão, juntas, R$ 8,5 bilhões para despesas em 2013″

# # Encontro de Dilma com os prefeitos …

Mais de 20 mil representantes dos 5.568 municípios brasileiros, entre prefeitos empossados recentemente, vice-prefeitos, vereadores e seus assessores, estarão em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro para participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, que teve sua primeira edição em 2009, terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. A secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, que coordena o evento, informou que o objetivo do encontro é estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Durante o evento, o governo federal apresentará aos gestores municipais seus principais programas com impacto na vida dos municípios brasileiros, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e Política Nacional de Recursos Sólidos e de Saneamento. No encontro, alguns prefeitos apresentarão casos de boas práticas de seus municípios e de consórcios intermunicipais. Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse.

# # Sangue novo no governo Rosalba…

Dois nomes surgem como possíveis ocupantes da reforma que Rosalba pretende fazer após o carnaval.Nas mudanças que estão sendo planejadas no governo Rosalba Ciarlini, o nome do ex-vereador Ney Júnior, do DEM da governadora, aparece como nome mais indicado para tocar a Secopa. Com a Copa do Mundo se aproximando, e os contatos entre países serem cada vez mais necessários, Ney teria como facilitador, a fluência em inglês, francês e espanhol. Além do mestrado em Direito Econômico Internacional em Washington, estágio no BID.E a Saúde poderá passar por reformas no governo do Estado… Apesar de cotado e quase certo para a Agricultura, o nome do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) está sendo trabalhado, pelo partido, para ocupar a Saúde. Leonardo é visto como um gestor bem avaliado na questão da saúde

# #  Elias Fernandes pode ser indicado secretário…

Como alguns apregoaram o rompimento entre DEM e PMDB. Isto pode não acontecer ja que o  deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) deverá emplacar o ex-deputado estadual Elias Fernandes na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Com essa provável   indicação de Elias Fernandes foi definida em reunião entre o peemedebista e a democrata. Com isso, o PMDB, que estaria estremecido com o governo, ampliará a participação na gestão Rosalba Ciarlini (DEM).  E a Rosa deverá abrir mais espaços para o ninho bacurau.

# # Diretora pediu demissão…

A diretora do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, pediu exoneração do cargo. A informação foi confirmada pela própria Maria de Fátima Pereira Pinheiro. “Solicitei minha exoneração porque não aguento mais tanta pressão. Estou cansada, adoecendo. Preciso de qualidade vida”, disse ela. O secretário de Saúde, Isaú Girino, disse ao G1 que aceitou o pedido. “Aceitei, mas ainda vou conversar com a governadora Rosalba Ciarlini para definirmos o substituto para o cargo”, declarou.

Com experiência de 25 anos de atuação como plantonista do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, Fátima Pinheiro assumiu a direção geral do Walfredo Gurgel no dia 23 de junho do ano passado. Médica especialista em cirurgias gerais, ela explicou que outro fator que motivou seu pedido para deixar a direção do hospital é que todos os dias oficiais de Justiça vão à unidade exigir vagas para pacientes em UTIs. “Vagas que não existem”, rebateu. “O cargo de diretor tem muita pressão. Por isso comuniquei ao secretário de Saúde a minha desistência do cargo”, acrescentou.

# # Mostrar os salários…

Apesar de a Justiça ter mandado a Câmara Municipal de Natal (PMN) e a Assembleia Legislativa (AL) disponibilizar as respectivas listas dos salários de vereadores, deputados e servidores, as Casas Legislativas ainda não cumpriram a determinação judicial, proferida no dia 14 deste mês, ou seja, há mais de uma semana. O prazo máximo para o cumprimento foi de 20 dias. De acordo com as decisões, as listas de vencimentos deverão ser divulgadas no prazo de 20 dias, de forma irrestrita e incondicional, independentemente de identificação do requerente ou do preenchimento de qualquer outro tipo de formulário ou cadastro, em todos os meios de comunicação de que dispuser, especialmente nos sites da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. Deverão ser divulgadas as remunerações e os subsídios percebidos por todos os membros e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquelas Casas Legislativas, a partir do mês de agosto de 2012.

# #  Edital polêmico na cultura

O governo acaba de criar uma categoria inusitada de cotas para negros.Apenas negros entre 18 e 29 anos poderão participar de um edital de apoio a curta metragem do Ministério da Cultura. Diz o documento, que já começou a provocar indignação de negros acima de 30 anos:  – O presente edital tem por objeto o fomento a 10 (dez) obras audiovisuais de curta-metragem, a partir de 10 (dez) minutos, dirigidos ou produzidos por jovens negros, de 18 a 29 anos.

# # Para agradar prefeitos

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28, em Brasília, informa a Agência Estado. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados. Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

#  # Todos com Henrique Alves…

Sete partidos anunciaram o apoio ao nome do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para Presidir a Câmara Federal a partir de fevereiro. A direção do PCdoB bateu o martelo: vai apoiar o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), na disputa pela presidência da Câmara. PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB também. Juntam-se ao PT e ao PMDB.

A coluna de Cláudio Humberto destaca que uma vez oficializado o apoio da presidenta Dilma Rousseff ao líder do PMDB, Henrique Alves (RN), na disputa pela presidência da Câmara, o PSD deverá esquecer a própria ameaça de apoiar a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG).O partido de Gilberto Kassab está louco para faturar algum ministério na reforma prometida pela presidenta em 2013 e, por ora, não correrá o risco de contrariar a orientação do governo.

# # Rogério Marinho deputado estadual em 2014 …

Segundo a jornalista Thaisa Galvão em seu blog, sem mandato na Câmara Federal, o ex-vereador e ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB) não vai assumir a Secretaria de Agricultura como chegou a ser divulgado.Rogério ocupará a pasta do Desenvolvimento Econômico, até agora comandada pelo ex-deputado federal baiano Benito Gama. Ali, os projetos do programa de governo de Rogério, que disputou e perdeu a Prefeitura de Natal, combinam muito mais com a Sedec do que com a Agricultura. E o presidente do PSDB não sonha mais em voltar para Brasília. Assumirá a Secretaria do governo Rosalba Ciarlini e continuará fazendo política em Natal e no interior para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2014.

# # Elias Fernandes pode ser secretário…

O ex-deputado Elias Fernandes, que até pouco dirigiu o Dnocs é o nome forte para assumir uma pasta no Governo Rosalba. Segundo uma Fonte de Coturno Alto, Elias Fernandes  é o nome da preferência dos primos o deputado Henrique Alves e o ministro da Previdência Garibaldi Filho, que desejam a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou a de Desenvolvimento Econômico. Por enquanto, o assunto é tratado de forma silenciosa, porém não o suficiente para evitar o eco do outro lado de sala onde estão sendo definidas as articulações.

# # De novo adiado

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sobre pedido de habeas corpus para que a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa retorne ao cargo, ficou para a próxima segunda-feira(12). O documento anexado à ação impetrada ontem pelo advogado Rafael Campello, estava ilegível. Exatamente o documento com argumentações do desembargador Amaury Sobrinho para afastar a prefeita. O novo documento já foi entregue, mas o processo só será apreciado na segunda.

O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, foi um dos nomes sondados pelo deputado Federal Henrique Alves (PMDB) para assumir o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A informação foi revelada pelo ex-diretor do órgão, Elias Fernandes, em entrevista ao Jornal dos Seis, da 96 FM. Ele foi exonerado na quinta-feira (26) do cargo após reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Elias disse que a indicação para o cargo do Dnocs será feita pelo deputado Henrique Alves, líder do PMDB, e que o diretor da ANA foi um nome convidado pelo parlamentar. Contudo, ele declinou da proposta. “Ele recusou. Por isso, posso contar que houve o convite”, disse Elias Fernandes.

Elias Fernandes comentou que “outros nomes foram sondados”, mas preferiu manter sigilo de quais são. Entretanto, informou que uma exigência para o cargo é ser engenheiro. Quem está assumindo a função, interinamente, é o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

Mas…Há quem garanta de pé junto que a indicação de Henrique será o ex-secretário da prefeita Micarla de Souza, Dâmocles Trinta, que é da mais alta confiança de Henrique Eduardo. Esse nome está na cota do PMDB do deputado Henrique e pode ser o substituto de Elias no DNOCS.

Depois do mal estar criado pelo modo como o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) defendeu sem sucesso a permanência de Elias Fernandes no Dnocs, o parlamentar perdeu não só perde a força que tinha no governo Dilma Rousseff (PT) como também o prestígio dentro do próprio PMDB.

Informações de Brasília dão conta de que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) lavou as mãos sobre as indicações do potiguar no governo. Além de não interceder pelo parlamentar na substituição de Elias, Temer, segundo a fonte, não vai interferir nas demissões que deverão ocorrer nas superintendências da Funasa. Entre elas, a do Rio Grande do Norte, que é comandada pelo ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (esq).

Cada vez mais os apadrinhados de Henrique vão perdendo espaço no governo federal. Como o parlamentar já não tem mais a influência de outrora dentro do seu próprio partido, fica difícil até barganhar alguma coisa. Pelo visto, os dias de todo poderoso de Henrique estão chegando ao fim.
Informações: Robson Pires/Thaisa Galvão

Demissão de Elias

A demissão de Elias Fernandes [diretor geral] do Dnocs, já consumada no gabinete de Fernando Bezerra [ministro da Integração], não significa o fim da crise no ninho peemedebista. Ao contrário. Para os lados de Henrique Eduardo Alves [líder do partido na Câmara dos Deputados] ela só está começando.

Após relatório da Controladoria-geral da União (CGU) apontar suspeitas de irregularidades de mais de R$ 300 milhões em projetos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), o diretor da autarquia vinculada ao Ministério da Integração, Elias Fernandes, pediu demissão nesta quinta-feira.

Afilhado político do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Fernandes também é apontado, entre outros, como inoperante por ter demorado em providenciar uma sindicância após o Dnocs ter pagado R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia que teria apenas repetido informações de que a autarquia já dispunha.Elias Fernandes se reuniu nesta quinta-feira com o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, para selar sua saída do governo.

Nesta quarta, Henrique Eduardo Alves chegou a desafiar o Palácio do Planalto, por meio de redes sociais, a demitir o apadrinhado. Ainda assim, a indicação do novo diretor do Dnocs deverá ser negociada com o PMDB.

Henrique fica Mal

Ao afrontar Dilma Rousseff para manter seu afilhado, Alves acabou comprando briga com os próprios caciques do PMDB. Alves, no afã de defender um interesse pessoal, colocou o partido inteiro em rota de colisão com o governo.Até mesmo Michel Temer, que vinha auxiliando nas negociações, foi surpreendido com as doses cavalares de fígado impressas hoje nos jornais.

Peemedebistas argumentam que Alves teve vários motivos justificáveis para trombar com o governo (ministérios inexpressivos, contingenciamento de emendas e cargos) em nome do PMDB, mas foi escolher justamente uma questão menor, envolvendo um cargo sem destaque, para desafiar Dilma. Diz um peemedebista:

– O que a gente estava esperando era uma ação estratégica, não isso. Ele levou o partido todo para uma causa pessoal e expôs o vice-presidente.

Substituto Potiguar

Tudo bem. Não foi possível manter Elias Fernandes no DNOCS, mas o deputado federal Henrique Alves bateu o pé: o PMDB não abre mão de indicar o substituto do potiguar.Em conversa com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Henrique pediu um prazo para escolher o nome do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. E não é difícil que o nome venha novamente do Rio Grande do Norte.

Já tem gente fazendo apostas, inclusive que o ex-deputado estadual Álvaro Dias pode suceder Fernandes no comando do órgão. Até onde se sabe, o cargo deveria ser exercido por um engenheiro. Ou não?

Elias Fernandes

O diretor geral do DNOCS, engenheiro Elias Fernandes, emitiu nota negando as acusações constantes num relatório da Controladoria Geral da União – CGU – feitas ao órgão.

Abaixo, a íntegra da nota:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a respeito de notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre possíveis sobrepreços de 312 milhões em obras e serviços auditados pela Controladoria Geral da União – CGU, vem a público informar o que se segue:

01 – A complementação salarial devida aos servidores do DNOCS (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o DNOCS governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema, a Secretaria de Recursos Humanos daquele Ministério, em Nota Técnica, assim se manifesta:

“…por esta mesma razão não há falar em responsabilização dos Gestores que, em atendimento às determinações desta SRH/MP aplicaram o raciocínio esposado por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2009/COGES/COGJU/DENOP/SRH/MP.”, não podendo ser imputado a este órgão a responsabilização dos valores pagos aos servidores de R$ 119,7 milhões no período de 2006 a 2011.

02 – A Barragem de Congonhas, orçada em R$ 160 milhões, no estado de Minas Gerais, foi licitada em 2002 e suas obras não foram iniciadas até a presente data, sobretudo por problemas ligados a licenças ambientais. O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011.

03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representa apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços.

04 – Na barragem Figueiredo, algumas das obras e serviços apontados pela imprensa com desvio de recursos da ordem de R$ 13,65 milhões não foram executadas.

Portanto, não houve qualquer desvio. Se houve algum equívoco na análise técnica dos serviços, isto está sendo apurado, e como medida preventiva, a Comissão foi destituída pela atual direção geral e nomeada outra, para dar prosseguimento aos trabalhos, que deverão ser retomados após a quadra invernosa, a partir do mês de junho.

Portanto, dos alegados R$ 312 milhões de prejuízos causados pelo DNOCS, não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2012

Engº Elias Fernandes Neto
Diretor Geral do DNOCS

# # Aprovação nas alturas:

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

# # Robinson & Vilma juntos de novo

E o amor político reacendeu entre a ex-governadora Vilma de Faria e seu antigo-ex-atual-aliado Robinson Faria. Depois do rompimento em 2009, Robinson foi candidato a vice-governador ao lado de Rosalba em 2010, deixando o sistema da situação da época, liderados por Wilma e Iberê.

Em 2011, Robinson rompe novamente, dessa vez com Rosalba e seu grupo político é dividido.Agora em 2012, a paixão adormecida entre Robinson e Wilma volta a está em evidência.Como todo ano tudo muda, vamos esperar como vai ficar esse amor político até lá, depois das eleições.

# # Elias Fernandes continua no DNOCS

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves , ligou ontem para o ministro da Integração, Fernando Bezerra, para se informar sobre a demissão do seu aliado político, Elias Fernandes, da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).”O ministro me disse que só foi definida a saída do diretor administrativo-financeiro Albert Gradvohl. Inclusive vai sair no Diário Oficial desta segunda-feira. O Elias continua.”

# # Tá fervendo a política de Parnamirim

O prefeito de Parnamirim Maurício Marques(PDT) deverá se reunir nos próximos dias com o vice-prefeito e secretário Epifânio Bezerra para tomar satisfações sobre a sua pré-candidatura a prefeitura do município nas eleições deste ano.Mauricio Marques garantiu que não poderá ficar na incerteza da candidatura contra ele, mas se ele for, terá que entregar o cargo. O prefeito ainda declarou que  já tem em mãos uma lista com pelo menos dez candidatos a vaga de vice. É isso.

# # Márcia Maia lança Vilma

A deputada estadual Márcia Maia participou na última quinta-feira (19) de uma reunião entre representantes do diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na oportunidade, defendeu a candidatura própria do partido para o pleito municipal deste ano.

Presidente municipal do PSB, Márcia destacou a importância não apenas de a legenda lançar um candidato, mas defendeu o nome da ex-governadora Vilma de Faria como melhor opção para a disputa das eleições deste ano. A expectativa do partido é de anunciar oficialmente candidatura própria até o meados de abril.Além da parlamentar pessebistas, a presidente do diretório estadual,Vilma de Faria, e os cinco vereadores do PSB na Câmara Municipal também participaram da reunião que discutiu a conjuntura política em Natal e no Rio Grande do Norte, bem como, o projeto político do partido para as próximas eleições.

“Independente da definição sobre a candidatura, o partido tem realizado reuniões nas comunidades da capital para debater os interesses da população e traçar novos caminhos para levar Natal de volta ao rumo do desenvolvimento”, afirmou Márcia.