O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou nesta sexta-feira, 1, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) em um processo aberto a partir da Operação Sépsis, que investiga corrupção na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2015. Cunha foi sentenciado a 24 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional, e Alves, a 8 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Além dos emedebistas, Vallisney também condenou o lobista Lúcio Bolonha Funaro (8 anos, 2 meses e 20 dias de prisão), o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Ferreira Cleto (9 anos e 8 meses de prisão) e o operador financeiro Alexandre Margotto (4 anos de prisão). Funaro, Cleto e Margotto fecharam delações premiadas com o Ministério Público Federal (MPF).

Na denúncia, os procuradores afirmavam que Cleto foi indicado à vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa por Eduardo Cunha e Henrique Alves. Uma vez no cargo, sua função foi informar Cunha, Funaro e Margoto sobre quais empresas apresentavam projetos solicitando investimentos dos fundos da Caixa, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Com as informações privilegiadas, cabia a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro cobrarem propina em troca do investimento do fundo e repassarem uma porcentagem ao vice-presidente do banco estatal. O ex-presidente da Câmara ficava com 80% do valor, o lobista, com 12%, e Cleto e Margotto, com 4% cada um. O valor repassado em propina a Cunha no esquema, entre 2011 e 2015, foi de 89,5 milhões de reais.

“Com a extrema força política que possuía, cabia a Cunha (não com exclusividade) procurar a empresa e cobrar propina para o andamento ou liberação do dinheiro. Os recursos ilícitos entravam para o grupo por intermédio de Funaro, que fazia a contabilidade e conversão, caso necessário, em dinheiro, ficando com menor parte. Dessa parte, Lúcio repassava os percentuais pré-acordados aos demais, sem prejuízo de, em alguns investimentos, ele próprio ter feito contato com os empresários para a arrecadação da propina (do mesmo modo que Cunha em outros investimentos)”, escreveu o juiz na sentença.

Conforme a denúncia, houve pagamento de propina em ao menos sete projetos, incluindo o Porto Maravilha, construído por OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia no Rio de Janeiro com investimento de 3,5 bilhões de reais pela Caixa, aporte que teria rendido 2,1 milhões de reais em propina a Cleto. A acusação sustenta que Henrique Alves recebeu 1,64 milhão de reais em propina neste caso, pagos a ele por meio de três transferências a uma conta na Suíça.

Além das empreiteiras, também envolvidas na Operação Lava Jato, o Ministério Público enumera que houve pagamento de propina ao grupo em projetos propostos à Caixa pelas empresas Aquapolo, Odebrecht Ambiental, Eldorado Participações, Brado Saneatins e Moura Dubeux.

VEJA

01
dez

Saiba Mais…

Postado às 8:43 Hs

# Em Alta

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos. A Tábua Completa da Mortalidade do IBGE foi publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União. A tabela mostra a expectativa de vida para todas as idades até os 80 anos. Uma criança de dez anos de idade, por exemplo, tem a expectativa de viver até os 76,3 anos. Um jovem de 18 anos deve viver, em média, até os 76,6 anos. Uma pessoa de 40 anos tem a expectativa de vida de 78,5 anos. Aqueles que têm 80 anos ou mais têm expectativa média de viver mais 9,2 anos.

# Henrique ministro…

Nesta segunda-feira (01), a presidente Dilma Rousseff (PT) recebe os líderes de todos os partidos governistas. Ela prometeu ao vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), começar a definir nesta semana os nomes peemedebistas que vão integrar seu ministério. O PMDB espera ampliar o atual espaço no primeiro escalão. A sigla, que hoje tem cinco ministérios, pretende ocupar seis pastas: três com indicações dos deputados do partido, três dos senadores. O PMDB espera emplacar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no cobiçado Ministério da Integração Nacional – ele perdeu a disputa para o governo do Rio Grande do Norte e ficará sem mandato. A possível indicação do deputado-potiguar Henrique Alves (PMDB) para o ministério da presidente Dilma Rousseff (PT) pode não se concretizar em janeiro. É que neste caso, Henrique teria que renunciar à presidência da Câmara dos Deputados, que vai até o início fevereiro. Se Henrique renunciar antes, poderia atrapalhar os planos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na disputa pela presidência da Câmara. Se Henrique for nomeado em janeiro, o vice Arlindo Chinaglia (PT-SP) assume o comando da Câmara. O petista, possível adversário de Cunha, controlaria o processo eleitoral e a máquina da Câmara até a escolha do novo presidente, em fevereiro.

 # Aumento

O Banco Central deve acelerar o passo nesta semana e elevar a Selic em 0,50 ponto percentual, segundo os economistas de instituições financeiras que mais acertam as projeções na pesquisa semanal Focus da própria autoridade monetária, divulgada nesta segunda-feira. Para 2015, o Top 5 manteve suas contas e vê que a taxa básica de juros encerrará a 12 por cento no cenário de médio prazo. Para o cenário de curto prazo, no entanto, a projeção subiu a 12,25 por cento. No levantamento da semana anterior, as estimativas eram de que a Selic encerraria 2014 e 2015 a 11,50 e 12 por cento, respectivamente, em ambos os cenários. Já a mediana de todos os economistas consultados não mudou, com a Selic fechando este ano a 11,50 por cento e, o próximo, a 12 por cento ao ano.

26
nov

Henrique poderá ser ministro…

Postado às 10:52 Hs

Henrique Alves será indicado pelo PMDB para integrar o segundo mandato de Dilma

Não adianta mais o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), derrotado para o governo do Estado na última eleição, afirmar que irá passar os próximos quatro anos dedicando-se ao exercício do empresariado, conforme afirmou recentemente. Em discussão a portas fechadas, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o futuro presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fecharam a lista de indicações de ministeriáveis do PMDB para o próximo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao todo, o PMDB deverá ser contemplado com seis ministérios. Segundo informações veiculadas esta manhã pela imprensa nacional, Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha se acertaram, num encontro que tiveram a três, acerca da divisão dos ministérios que cabem ao PMDB da Câmara e do Senado. “Ficou acordado que Eduardo Cunha, por exemplo, indicará o nome de Henrique Eduardo Alves. Temer quer fazer Eliseu Padilha ministro também. O PMDB do Senado ficaria, além da vaga já certa para Kátia Abreu, com as indicações de Eunício Oliveira e Eduardo Braga”, destaca o jornalista Lauro Jardim, da revista Veja.

Não se sabe, porém, para qual ministério Henrique seria indicado. É certo que o peemedebista, em que pese ter perdido a eleição e sua indicação para o primeiro escalão do governo federal ser uma espécie de prêmio de consolação, não se mostra receptivo a um ministério de somenos importância, como o Turismo. Segundo o jornalista Claudio Humberto, sondado para a pasta, Henrique torceu o nariz e chegou a considerar ofensa. Afinal, como presidente da Câmara dos Deputados é um político influente em Brasília. A parceria com o governo Dilma Rousseff, em torno de votações importantes neste ano, deveria credenciá-lo a pastas mais essenciais, como Integração Nacional ou Saúde.

Fonte: Blog do VT / Assú

10
out

No sábado

Postado às 10:23 Hs

Definida em sorteio a ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e televisão e em inserções, para o cargo de governador no segundo turno do pleito 2014, que iniciará no próximo sábado (11). Pelo sorteio, primeiro será a veiculada a propaganda da coligação ‘União pela Mudança’. Na sequência a propaganda da coligação ‘Liderados pelo Povo’.

A distribuição do tempo e o plano de mídia das inserções de horários gratuitos foram definidos utilizando o sistema oficial do horário eleitoral gratuito estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O horário gratuito ocorrerá em dois períodos diários de vinte minutos, tanto para os candidatos a governador quanto para os que concorrem ao cargo de presidente, inclusive aos domingos. O tempo será dividido igualmente entre os candidatos em disputa, ou seja, dez minutos para cada um.

A propaganda para governador virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à presidência. No rádio os programas serão veiculados às 7h e às 12h. Já na televisão, às 13h e às 20h30. No Rio Grande do Norte, a exemplo do restante do país, os programas dos candidatos a governador poderiam ser iniciados nesta quinta-feira (9), mas os advogados das coligações dos dois candidatos, Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD), apresentaram um pedido para o início da veiculação dos programas começarem apenas no sábado.

06
out

Uma nova eleição

Postado às 15:07 Hs

Passado o primeiro turno começa agora uma nova partida política no Rio Grande do Norte. No jogo de xadrez, as peças já estão sendo colocadas e terão outro rumo até lá. A sorte está lançada… Aguardemos!

Henrique e Robinson podem retomar campanha a partir das 17h.

Definido o cenário do segundo turno das eleições, os candidatos Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) podem retomar a propaganda eleitoral a partir da tarde de hoje (6), quando completar 24 horas do encerramento da votação nas eleições, às 17h no horário local. Volta a ser permitida a distribuição de material de propaganda política, carreatas, comícios e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som.

No caso da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a veiculação é permitida 48h após a proclamação do resultado do primeiro turno pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proclamação deve ocorrer na sessão marcada para as 19h de amanhã (7), de acordo com o TSE. A legislação eleitoral estabelece o dia 11 de outubro como data-limite para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é 24 de outubro. Esse é também o último dia para a realização de debates entre candidatos. A véspera da eleição, dia 25, é a data final para propaganda sonora, distribuição de material gráfico, caminhadas e carreatas. O segundo turno está marcado para o dia 26 de outubro.

29
ago

Agenda

Postado às 9:33 Hs

Henrique Alves (PMDB)

10h: Participa de caravana nas cidades de Taipu, Poço Branco (11h), Bento Fernandes (12h), Caiçara do Norte (14h), São Bento do Norte (15h), Pedra Grande (16h), Parazinho (17h), Jandaíra (18h) e Extremoz (19h30).

Robinson Faria (PSD)

10h: Recebe lideranças políticas,12h30: Participa de uma assembleia do CDL Natal, no Versailles, no bairro Tirol, 15h: Participa de caravana nas cidades de Caiçara do Norte, São Bento do Norte (16h), Pedra Grande (18h), Parazinho (19h) e João Câmara (20h)

05
jul

FIQUE SABENDO

Postado às 19:57 Hs

 

 # 70 candidatos na coligação de Henrique 

O PMDB registrou neste sábado (5) a candidatura ao Governo do Estado com Henrique Alves (PMDB), a de vice-governador com o deputado federal João Maia (PR) e ao Senado com a ex-governadora Vilma de Faria (PSB). Além deles, mais 67 candidatos foram registrados aos cargos de suplente de senador, deputado estadual e federal. A candidatura de Henrique será feita com o número 15 e candidatura de Wilma com o número 400 e os candidatos poderão fazer campanha a partir deste domingo (6). Os suplentes da candidata ao Senado, Vilma de Faria (PSB) serão Flávio Azevedo e Edmilson Gomes da Costa.

# 122 Candidatos na coligação de Robinson 

O Partido Social Democrático (PSD) registrou neste sábado (5) a candidatura ao Governo do Estado com Robinson Faria (PSD), a de vice-governador com o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) e ao Senado com a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Além deles, mais 120 candidatos foram registrados aos cargos de suplente de senador, deputado estadual e federal. A candidatura de Robinson será feita com o número 55 e candidatura de Fátima com o número 131 e os candidatos poderão fazer campanha a partir deste domingo (6). Os suplentes da candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) serão Jean-Paul Prates (PT) e Theodorico Bezerra (PCdoB). Na coligação majoritária, além do PSD, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Trabalhista do Brasil (PTB), o Partido Progressista (PP), o Partido Ecológico Nacional (PEN), o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e o Partido Trabalhista Cristão (PTC) estarão juntos.

# Dibson Nasser reassume…

A Assembleia Legislativa do RN deu posse, na manhã desta sexta-feira (04), ao deputado Dibson Nasser (PSDB). O parlamentar retornou à Casa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma decisão liminar. Dibson reassumiu a cadeira que vinha sendo ocupada pelo deputado José Adécio (DEM), que era o primeiro suplente.

15
jun

Em Natal…

Postado às 12:08 Hs

Henrique aciona ministro e solicita Defesa Civil Nacional em Natal 

Diante das graves consequências das chuvas na Grande Natal, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) telefonou, na noite desse sábado (14), para o ministro da Integração, Francisco José Coelho Teixeira, fez um relato dos problemas e solicitou para este domingo (15) a presença de um técnico de Defesa Civil Nacional na capital.

O ministro garantiu que falaria imediatamente com o diretor de Defesa Civil Nacional para atender o pleito. O deputado cobrou ainda, caso as chuvas continuem intensas, a presença do próprio ministro na cidade. José Teixeira mostrou total disposição e solidariedade.

Henrique cancelou viagens que faria a municípios do interior para acompanhar as providências em relação às chuvas. Ele se colocou à disposição do prefeito Carlos Eduardo e da vice Wilma de Faria, que durante toda a noite de sábado trabalharam com a equipe de auxiliares para minimizar os problemas e viabilizar socorro aos desabrigados.“Vamos esperar e cobrar a ação da Defesa Civil. A cidade precisa de todos”, disse Henrique Alves.

09
jun

Eleições 2014…

Postado às 19:45 Hs

Henrique Alves recebe apoio do grupo de Gesane Marinho

A pré-candidatura ao governo do deputado federal Henrique Alves (PMDB) recebeu nesta segunda-feira (09) o apoio do grupo formado pela família da deputada estadual Gesane Marinho, que inclui seu pai Jurandir, ex-prefeito de Canguaretama, a atual prefeita Fátima, sua mãe, e o vereador de Natal Bertone Marinho, irmão da parlamentar.

A tendência é que o apoio do grupo seja extensivo aos demais pré-candidatos da aliança.Henrique Alves recepcionou em seu apartamento Gesane e Jurandir Marinho, que preside o PMDB em Canguaretama. Também participaram da reunião o ministro Garibaldi Filho e o prefeito de Serrinha Fabiano de Souza, ambos do PMDB.

Gesane reafirmou que a falta de atenção do seu partido, o PSD, inviabilizou seu projeto de reeleição e se sentiu à vontade para conversar com Henrique Alves por perceber a postura agregadora do pré-candidato do PMDB.“Eu sempre me coloquei à disposição nesse projeto de recuperação do Estado. Mas foi preciso outro partido enxergar a condição que eu tenho para colaborar”, disse a parlamentar.

Henrique externou sua gratidão à deputada e exaltou as qualidades da nova aliada. “Uma deputada da qualidade de Gesane Marinho merece o respeito de todos os partidos. O seu apoio honrará o PMDB”, afirmou.

 

31
Maio

Ação Parlamentar

Postado às 11:55 Hs

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) anunciou nesta sexta-feira (30) que a Câmara dos Deputados vai promulgar na próxima semana, provavelmente na quarta-feira, a PEC da Defensoria, uma proposta que obriga, no prazo de oito anos, que cada comarca tenha pelo menos um defensor público. Ele aproveitou a participação de eventos organizados pelo Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional Eleitoral nos municípios de Jucurutu e Areia Branca para transmitir a novidade. “Essa é uma proposta que foi amplamente discutida e agora se torna realidade. Cada comarca terá um defensor no prazo máximo de oito anos”, informou Henrique, durante a solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral Alfredo Rodrigues Rebouças, em Areia Branca. O nome do prédio é uma homenagem póstuma ao pai do desembargador João Batista Rebouças, que esteve na solenidade.
28
Maio

Turismo potiguar

Postado às 10:47 Hs

Projetos que beneficiam turismo de Tibau do Sul são apresentados aos deputados João Maia e Henrique Alves

O deputado federal João Maia (PR) participou, ao lado do prefeito de Tibau do Sul, Valdenicio Costa (PR), de uma reunião na tarde desta terça-feira (27) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). Na oportunidade, Valdenicio apresentou aos dois parlamentares o Projeto do Calçadão e Ciclovia ligando Tibau do Sul à Pipa. O Projeto orçado em 15 milhões de reais transforma a cidade e proporciona aos habitantes e turistas uma oportunidade de locomoção apreciando, com segurança, os 8 km de orla que liga Tibau do Sul a Pipa.

João Maia ressaltou a importância do projeto tendo em vista que o município de Tibau do Sul é indutor de turismo e contempla as praias mais bonitas do Brasil. Já Henrique fez questão de parabenizar o prefeito pela iniciativa, e imediatamente ligou para o Ministro do Turismo marcando uma reunião para às 18 horas desta quarta-feira (28) em seu gabinete, para que o prefeito Valdenício possa apresentar o projeto.

“Essa iniciativa do prefeito Valdenício é louvável, pois enaltece o município de Tibau do Sul, e oferece aos turistas do Brasil e do Mundo uma nova oportunidade para conhecer as belezas das praias do município de Tibau do Sul, principalmente a sua praia mais famosa Pipa, já conhecida mundialmente”, disse João Maia.

20
Maio

Pelo interior do estado…

Postado às 9:09 Hs

Os pré-candidatos Henrique Alves (PMDB) e Wilma de Faria (PSB), que pretendem concorrer respectivamente ao governo do estado e ao Senado, cumpriram juntos, nesta segunda-feira (19), extensa agenda nos municípios de Caraúbas e Riacho da Cruz, no médio oeste potiguar. Em Caraúbas, eles foram recebidos pelo prefeito Ademar Ferreira da Silva e ouviram de lideranças locais as principais demandas do município. Em seguida, visitaram a igreja da cidade, onde conversaram com o padre Fred Gurgel. Na Câmara Municipal, participaram da sessão que contou com a presença dos vereadores locais e de populares nas galerias. Henrique aproveitou a oportunidade para firmar o compromisso de agilizar em Brasília a viabilização dos principais pleitos locais: a construção de um ginásio poliesportivo e do açude Carnaubinhas, além da implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal para cidade.
17
Maio

Crises

Postado às 19:00 Hs

PDT ameaça retirar apoio a Henrique Alves e Vilma de Faria e provoca crise no acordão

O acordão enfrenta sua primeira crise após o anúncio oficial da chapa Henrique Alves/Vilma de Faria. O presidente do PDT em Natal, Kleber Fernandes, disse que o partido poderá reavaliar a intenção de apoio já declarada à chapa que terá o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), como candidato a governador, e a vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), disputando o Senado.

Segundo Kleber Fernandes, há insatisfação nas bases e na militância pedetista em razão da falta de reciprocidade da chapa majoritária para com o projeto do PDT nas eleições de 2014, que é eleger um deputado federal e aumentar a bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

Essa insatisfação, de acordo com ele, poderá resultar na reavaliação de apoio do PDT, partido presidido no Estado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, integrado pelo prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, responsáveis pelos primeiro e terceiro maiores colégios eleitorais do Estado, que poderão apoiar, até, a candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD) a governador.

Na avaliação de Kleber Fernandes, as convenções partidárias são em junho e, a despeito da declaração de apoio do PDT à chapa majoritária no evento do PMDB, os convencionais são soberanos e poderão surpreender. “A gente tem analisado, internamente, junto à militância do PDT, porque está surgindo uma insatisfação do partido com relação à chapa majoritária. E sinto que isso pode encaminhar inclusive para uma reavaliação do apoio do PDT à chapa majoritária”, afirmou Kleber, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Henrique Alves soma mais força à campanha de Larissa

 O presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB no RN, Henrique Alves (PMDB), afirmou que o partido será vitorioso na eleição suplementar de Mossoró, e que a legenda mantém sua identidade na campanha de Larissa e Alex Moacir à Prefeitura.

Ontem à noite, ele participou da maior mobilização popular da campanha à Prefeitura de Mossoró, com o deputado federal João Maia (PR) e outras lideranças, nos bairros Doze Anos, Boa Vista, Alto da Conceição, Belo Horizonte e Alto do Xerém.

 “Disseram que o PMDB aqui está amarelando, que alguns deixaram verde para vestir amarelo. Pelo amor de Deus, se nem na ditadura, com minha família cassada e o partido ameaçado, amarelamos, não vai ser agora que vamos amarelar”, disse.

O deputado concordou com o ministro Garibaldi Filho (PMDB). “Garibaldi me disse que Mossoró está vestida de verde. E é verdade, e minha experiência me dá convicção de que Larissa, mesmo sem Prefeitura ou Governo, será vitoriosa”, vaticinou.

Mudança

Henrique explicou que, em 2012, não estava no palanque de Larissa porque era aliado do DEM, mas, após rompimento com Governo do Estado, o partido está à vontade com o PSB para começar por Mossoró a mudança que o RN necessita.

“Tentamos ajudar o governo, mas não fomos ouvidos. Não estou aqui para desrespeitar a governadora, mas é só perguntar ao povo de todas as regiões que ouvirão o clamor por mudança, e essa mudança começará por Mossoró em 4 de maio”, asseverou.

Fonte: Assessoria

09
Maio

Caraúbas e o parque tecnológico

Postado às 17:53 Hs

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu nesta quinta-feira (9), em Brasília, a criação de um parque tecnológico para Caraúbas, no Médio Oeste potiguar. A reunião com a participação dos ministros Marco Antônio Raupp, da Ciência e Tecnologia e Garibaldi Filho, da Previdência Social, foi no gabinete da presidência da Câmara. A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Gustavo Fernandes acompanharam os prefeitos de Caraúbas e Felipe Guerra, Ademar Ferreira e Haroldo Ferreira, para reforçarem o pleito apresentado pelo reitor da Ufersa, José de Arimatéia. A idéia, segundo o reitor da Ufersa, é fazer de Caraúbas um centro de produção científica e tecnológica seguindo o exemplo de Campina Grande, na Paraíba. Inicialmente seriam construídos três módulos de 1.500 m² , cada um, para abrigar até 20 empresas por módulo. Os empreendimentos serão especializados nas áreas de tecnologia da informação, automação e hardware.
07
Maio

Em Brasília…

Postado às 18:35 Hs

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou nesta terça-feira (7), a contribuição do parlamento brasileiro para o atual momento democrático por que passa o País. “Nunca vivemos um período de democracia tão plena quanto agora e o ambiente do Parlamento é o melhor espelho disso. Basta uma passagem pelos corredores da Câmara e do Senado para sentir-se que o Congresso Nacional tornou-se, realmente, a Casa do povo”, disse Alves, que participou de sessão solene no plenário do Senado para celebrar os 190 anos do Parlamento Brasileiro, comemorado em 3 de maio. “Esse é o maior legado que podemos deixar para a população brasileira”, acrescentou. Durante o discurso, o presidente da Câmara recordou momentos importantes da história do País e disse que ao longo dos anos o parlamento mudou a sociedade e foi mudado por ela. “Mesmo nos momentos em que esteve fechado, o parlamento continuou a existir para uma sociedade que sempre manteve a democracia como sua maior aspiração”, disse.
26
abr

FIQUE SABENDO…

Postado às 10:20 Hs

# # Em busca de apoios…

O vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria esteve em Brasília esta semana para tratar de um assunto muito importante: buscar o apoio do PMDB para o seu projeto político rumo ao governo em 2014. Em declaração à imprensa Robinson alertou que nunca disse que abriria mão da sua candidatura em favor de um nome do PMDB mas que quer chegar junto com o partido a uma vitória em 2014. Durante a visita à Brasília o presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo teve uma conversa com o vice-governador, mas resta saber se Henrique cederá ou continuará com o seu projeto de lançar candidatura própria do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte.

# # Segundo Thaisa Galvão

Os deputados Vivaldo Costa e Kelps Lima só tem uma saída para deixarem o PR, como estão tentando: se filiando ao novo MD (Mobilização Democrática). É que a legislação eleitoral, no capítulo que trata de desfiliação por justa causa – como os dois estão tentando – interpreta como ‘justa causa’ as seguintes situações: 1- Incorporação ou fusão de um partido. 2- Criação de um novo partido. 3- Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. 4- Grave discriminação pessoal.O item 4 é o que vem tentando Vivaldo, que foi orientado a desistir dessa justificativa, já que hoje ele é o líder do PR na Assembleia. E quem é discriminado não lidera uma legenda… Dos itens acima, cade aos dois uma única saída: o primeiro. Logo, o MD poderá ser o caminho dos dois deputados. Hoje republicanos fora do ninho.

# # Dupla dinâmica

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), telefonou ontem para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para dar apoio à sua ideia de apresentar proposta de emenda constitucional acabando com a reeleição e instituindo mandatos de cinco anos para ocupantes de cargos no Executivo. Os dois potenciais candidatos à Presidência concordaram que a mudança seria o início de uma boa reforma política”, mas não trataram de detalhes de como será encaminhada. Campos disse ao tucano que externava sua opinião pessoal, mas que vai levar a discussão ao partido. Para o pessebista, a mudança, se aprovada agora, deveria valer a partir de 2018.

# # Prorrogado

O prazo, que terminaria na sexta-feira (26), agora vai até 10 de maio. até agora pouco mais da metade do público alvo foi vacinado no país inteiro. Crianças de seis meses a dois anos e idosos a partir dos 60 anos são parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação. Também estão incluídos gestantes, mulheres que tiveram bebê nos últimos 45 dias, indígenas, profissionais de saúde e pacientes de doenças crônicas. No Rio Grande do Norte, até esta quinta-feira (25), um total de 42,40% desses grupos foram vacinadas, o que representa 218.121 doses aplicadas. A vacina está disponível em postos de saúde de todo o Estado.

# # Cancelados

Números divulgados ontem (25) pela Justiça Eleitoral indicam que em torno de 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação. O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou na quinta-feira (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio, data em que serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo. Ter o título de eleitor cancelado dificulta a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição. Também complica a investidura e nomeação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

25
abr

Apoio ao Festival de Cinema de Natal

Postado às 18:08 Hs

 

O Festival de cinema de Natal contará, mais uma vez, com o apoio do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ele assegurou ao presidente da Fundação Capitania das Artes, Dácio Galvão, que não medirá esforços  junto aos ministérios do Turismo e da Cultura para que o festival seja realizado no final deste ano, em Natal.

 O encontro entre os presidentes da Câmara dos Deputados e da Funcart, nesta quinta-feira (25), em Brasília, também contou com a participação da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Capitania das Artes, Vanda Bezerra. Ela estimou em R$ 400 mil o valor do festival, incluindo a premiação.
Dácio Galvão adiantou ao presidente Henrique Alves que está conversando com o coordenado do evento, Valério Andrade e com o grupo de cinema Goiamum Audiovisual para que a prefeitura incorpore o festival como evento oficial do município de Natal. A criação da Secretaria Municipal de Cultura, já anunciada pelo prefeito Carlos Eduardo, segundo o presidente da Funcart, vai facilitar a captação de recursos junto ao sistema Nacional de cultura.
nov 28
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