Secretária da Sethas recebe homenagem da Polícia Militar do Rio Grande do Norte A titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Shirley Targino, participou na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de comemoração dos 179 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e os 50 anos do Hospital Central Coronel Pedro Germano. O evento ocorreu no auditório Morton Mariz, no Centro de Convenções de Natal. Na ocasião, a secretária Shirley Targino recebeu a medalha do mérito “Policial Luiz Gonzaga”, em forma de agradecimento aos importantes serviços e ações prestadas pela Sethas à segurança pública do Estado. A homenagem foi realizada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Emenda de João Maia fortalece federalização da RN-086

 

Com lutas vitoriosas em seu currículo político pelo Contorno Rodoviário de Caicó, a Estrada do Sal (BR-110), duplicação da Reta Tabajara, dentre tantas outras, o coordenador da Bancada Potiguar, deputado federal João Maia (PR) destinou sua emenda de bancada para a implantação e readequação da Malha Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

 

E com essa emenda, um sonho que começa a ganhar força é a federalização da RN-086, ligando as BRs 427 e 230, beneficiando os municípios seridoenses de Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó e Equador.

Por falar na federalização da RN-086, a importância da obra será discutida nesta noite de sexta-feira (29), em audiência pública na Câmara Municipal de Parelhas. Prevista para começar às 19hs, a audiência vai reunir o superintendente do DNIT/RN, engenheiro Walter Fernandes, o coordenador da bancada, deputado João Maia, prefeitos, vereadores, empresários e demais segmentos da região do Seridó.

Prisões de petistas não prejudicarão os índices de Dilma nas pesquisas

Via Correio Braziliense

A alma do eleitor tem aspectos insondáveis até pelas pesquisas, mas os antecedentes não recomendam apostas num grande desgaste para a recandidatura da presidente Dilma em função dessas prisões. O estouro do escândalo, em 2005, não impediu a reeleição de Lula em 2006, nem que ele assegurasse a eleição de Dilma em 2010, após uma catilinária de quatro anos sobre o mensalão.

Dilma não é Lula, embora já não seja um poste. Calou-se sobre as prisões, coincidentes com seu momento de maior recuperação nas pesquisas depois das manifestações de junho. Mas seu problema tangível, hoje, não se relaciona com seu escasso DNA petista, mas com a economia, o baixo crescimento e a piora das contas públicas.

Com o indiscutível sucesso do leilão dos aeroportos de Confins e Galeão, ela lavrou um tento. Investimentos tão elevados, com ágios tão grandes, só acontecem quando existe confiança em um país. Mas os empresários continuam murmurando o “volta Lula”, agora com petistas magoados com a indiferença de Dilma e até de ministros petistas, como Cardozo, da Justiça, que só na segunda-feira falou sobre as irregularidades iniciais nas prisões do mensalão.

Entidades ligadas ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos estão empenhadas na municipalização das ações em prol do alcance Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, os ODM unem iniciativas para melhorar as condições de vida no mundo. Em Mossoró, Seminário Territorial sobre os Objetivos do Milênio, realizado nesta terça-feira (26), reuniu representantes de prefeituras, sociedade civil, e entidades parceiras. O evento conta com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, que participa da discussão de alternativas para cumprimento dos oito ODM. “Estamos apoiando esta ação, fazendo um trabalho de articulação, para que juntos à prefeitura e outros parceiros, consigamos aplicar ações no município com vistas a cumprir com os oito objetivos do milênio, e garantir vida digna e cidadania à população”, explica o gerente do Escritório Regional do Oeste, João Vidal.

A apreciação pelo Plenário da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308), que regulamenta a carreira dos agentes penitenciários, foi a principal reivindicação da categoria, que esteve  reunida nesta quarta-feira (27) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O encontro de dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Agentes Penitenciários (Fenaspen), com 18 estados filiados, contou com a presença do líder do Partido da República e presidente da Comissão de Legislação Participativa, Lincoln Portela (MG).

A PEC inclui os agentes penitenciários no rol das atividades de segurança pública. A proposta tramita desde 2004 e está pronta para ser votada pelo Plenário. A proposta de emenda à Constituição altera os artigos 7º, 21, 32, 39 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias  federal e estaduais. “Somos 70 mil policiais preparados, qualificados e prontos para integrar a segurança pública”, argumentou Vilma Aparecida, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) e membro da diretoria da Fenaspen.

Henrique Eduardo Alves lembrou que há um compromisso dos líderes da base de apoio ao governo de não votar projetos que causem impacto fiscal às contas públicas e sugeriu que o grupo negocie a inclusão do projeto na pauta do Plenário com essas lideranças. Segundo os dirigentes da Fenaspen, se for aprovada, a PEC não gera impacto financeiro. 

Bancada federal define emendas para orçamento de 2014 A bancada federal potiguar, coordenada pelo deputado João Maia, voltou a se reunir nesta quarta-feira e definiu as emendas para o orçamento do próximo ano. A reunião aconteceu no início da tarde, na sala da Presidência da Câmara dos Deputados, com a presença dos seguintes parlamentares: Coordenador João Maia, senador Paulo Davim e os deputados Henrique Eduardo Alves, Fátima Bezerra, Sandra Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia e Paulo Wagner. Como sempre, a bancada foi compreensiva com os pleitos das entidades e o consenso não demorou, pois denota que quando o assunto é o bem do Rio Grande do Norte a bancada no Congresso Nacional está mais do que unida

O aumento para 10% ao ano da taxa básica de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, elevação de 0,5 ponto percentual, foi analisada como péssima notícia para o Brasil, segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Em nota, a entidade diz que o retorno da taxa Selic aos dois dígitos, dificultará ainda mais a retomada do crescimento doméstico, principalmente se levada em consideração a “perspectiva de redução da liquidez internacional em um horizonte próximo, quando o aumento do diferencial de juros exigirá novos aumentos dos juros básicos brasileiros”.

“Soma-se a isso uma inflação persistentemente elevada e um contínuo aumento do déficit em conta-corrente, que já se encontra no maior patamar dos últimos 11 anos. Nessas condições, fatalmente a economia brasileira continuará fadada a baixas taxas de crescimento”, diz a nota da Firjan.

A entidade empresarial “insiste em uma urgente mudança de estratégia no sentido de um superávit primário maior em 2014, obtido através da contenção dos gastos correntes”. (Agências)

Além de troféus e medalhas os ganhadores disputarão premiação de mil e oitocentos reais A fase final do Super Interiorano de Voleibol será disputada neste final de semana, entre os dias de 29 de novembro a 01/12, na cidade de Currais Novos, nos dois principais ginásios do município. O evento é organizado pela Federação Norte-Riograndense de Voleibol (FNV), em parceria com os municípios envolvidos na competição, FEMURN e Governo do Estado. A Fase Classificatória da Competição ocorreu nas principais regiões do Estado, sempre com ginásios lotados, onde se classificaram os dois primeiros lugares de cada região. No masculino estão classificados as seguintes seleções: Repet/Relativa, UFERSA/Mossoró, Macaíba, Brejinho, Carnaubais, Alto dos Rodrigues, Jucurutu e Caicó.

Parlamentares do Rio Grande do Norte voltaram a se reunir nesta quarta-feira (27), em Brasília, para definir a destinação das 18 emendas coletivas da bancada . Dessa vez o encontro foi no gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Henrique Eduardo Alves vai apresentar uma emenda coletiva ao Orçamento Geral da União de 2014, no valor de R$ 40 milhões, para compra de equipamentos para coleta e destinação final do lixo urbano pelas prefeituras potiguares. Os recursos serão da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As emendas definidas pela bancada serão apresentadas ao relator do OGU pelo coordenador da bancada portiguar, João Maia (PR). Cada parlamentar sugeriu uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, subscrita pelos demais colegas. Além de Henrique Alves, José Agripino (DEM) e Paulo Wagner (PV) também apresentaram emendas no orçamento da Sudene para a compra de equipamentos e infraestrutura hídrica pelos municípios do Rio Grande do Norte.

Ideias simples, mas de grande resolutividade para problemas do cotidiano. Esse é o resultado dos projetos expostos na XI Mostra de Projetos Científicos e Cultural da rede municipal de ensino, aberta na manhã desta quarta-feira, dia 27, e segue até quinta-feira, das 8h, às 17h, na Praça de Eventos do Corredor Cultural. A prefeita Cláudia Regina acompanhou a abertura do evento e visitou todos os 66 projetos de alunos, entre as escolas da zona rural e zona urbana, acompanhada do vice-prefeito Wellington Filho, da secretária de Educação e Desporto, professora Ieda Chaves, professores e alunos. “O que vemos aqui é o resultado de um ano de total dedicação de professores, dos alunos, das equipes da escola em envolvimento com a comunidade e parceiros que, assim como eu, acreditam no potencial desses estudantes”, destacou a prefeita.

O Mandato Luiz Carlos (PT) conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para a apresentação do seu projeto de Emenda da Lei Orgânica do Município de Mossoró. A idéia central da Emenda é reduzir o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo local de 92 dias anualmente, aí considerando os recessos do meio e do final de cada ano, para 55 dias, conforme preleciona a Constituição Federal de 1988. Atualmente, a Carta Magna diz em seu artigo nº57 que: “O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Portanto, são 14 dias de recesso em Julho que se somam a outros 41 dias, sendo 9 dias em dezembro, 31 em janeiro e 1 do mês de fevereiro, o que totaliza os 55 dias de recesso total dentro de 12 meses. Este lapso temporal mais reduzido foi viabilizado por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 50 de 2006 e está em vigor na esfera Federal, valendo para todo o território nacional.

 

# # Pagamento do funcionalismo sai dia 29

A Secretaria de Planejamento do Governo do Estado comunica que os salários de 97% do funcionalismo serão pagos nesta sexta-feira, dia 29. Nesta data, receberão todos os funcionários da Saúde, Educação, Segurança, UERN, Detran e órgãos com receita própria, independente do valor do contra cheque, e todos os outros funcionários de outras secretarias que recebem até R$ 4.000,00 líquidos. Isso corresponde a 97% do total do funcionalismo estadual. Os 3% restantes receberão seus salários no dia 10 de dezembro (terça-feira). Quanto ao 13º salário ainda será reprogramado

# # Adiada

Prevista para ocorrer na quinta-feira, 28, a reunião da Mesa Diretora da Câmara em que seria discutido um possível pedido de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) foi adiada para a próxima terça-feira. A alegação para o adiamento é de que parte dos integrantes da Mesa, composta por sete deputados, não estará em Brasília na quinta. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia dado um prazo de duas sessões, que deve se encerrar na quinta, para que a discussão sobre a perda do mandado do petista fosse iniciada pelos integrantes da Mesa. Condenado no processo do mensalão, Genoino se encontra, atualmente, na residência de uma filha em Brasília onde aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele cumprir a pena em regime domiciliar. O petista apresentou no último mês de setembro pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca no meio do ano.

# # Operação Pecado Capital

O deputado Gilson Moura (PROS) aparece mais uma vez nas investigações da Operação Pecado Capital, que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro no Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem). Deputado já havia sido citado em outras ocasiões pelo Ministério Público, autor das denúncias. Em depoimentos, prestados ontem (26), onze dos acusados optaram pela delação premiada e Gilson Moura foi citado por cinco réus que agora o acusaram de ter usado dinheiro do Ipem para pagar contas de sua campanha nas eleições em que disputou a prefeitura de Parnamirim em 2008. Grupo afirmou que foi pressionado por advogados do deputado a mentirem em depoimento anterior, quando afirmaram que eram funcionários do instituto, a fim de disfarçar o desvio do dinheiro do órgão. Eles tiveram seus nomes envolvidos na ação ilícita quando, com as investigações da Operação Pecado Capital, observou-se os pagamentos em suas contas. Um dos réus afirmou que Gilson Moura alugou três carros de som que ele possuía para a divulgação da campanha. O serviço era oferecido por um preço abaixo do mercado. O dinheiro seria pago antecipadamente, razão pela qual o valor contratado foi menor. De acordo com o réu, Rychardson de Macedo e Gilson Moura teriam negociado o pagamento em dinheiro e antecipadamente, mas precisariam de outras quatro contas bancárias. Com a Operação Pecado Capital, os nomes dos donos das contas apareceram e, mais ainda, começaram a ser investigados como funcionários fantasmas do órgão.

# # Everaldo Rodrigues canta com André da Mata

O próximo domingo, 01, será de muita música no Espaço Nobre. O cantor Everaldo Rodrigues é um dos convidados especiais de André da Mata que reunirá diversos artistas da música local num só evento. O cantor e compositor, Everaldo Rodrigues, chega à festa do amigo trazendo toda sua musicalidade contagiante, com destaque para sua canção de trabalho “Pagando pra Ver”. A festança começa a partir do meio dia. Um super encontro que marca a despedida de André da Mata de Mossoró e início de seu novo projeto fora do estado. Imperdível!

# # Na Internet

A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio dos seus representantes, a ex-senadora Marina Silva e o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lançam nesta quinta-feira, 28 de novembro, em São Paulo, a plataforma digital que auxiliará o desenvolvimento do Programa de Governo da coligação. A plataforma tem por objetivo viabilizar a interação com internautas, que poderão contribuir com sugestões, nesta primeira etapa, até o dia 1º de fevereiro. O cronograma completo de elaboração do programa de governo será apresentado na coletiva. A apresentação será às 11h, com transmissão ao vivo nos sites da Rede Sustentabilidade (redesustentabilidade.org.br), Fundação João Mangabeira (tvjoaomangabeira.com.br) e Portal PSB40 (www.psb40.org.br).

# # Participando

Acontece, nesta quarta e quinta-feira, 27 e 28, na capital do Estado, Natal, o II Seminário de Articulação Interfederativa e a cidade de Rafael Fernandes segue representada neste evento. Este encontro visa debater as dificuldades e buscar as soluções dos problemas da Saúde no Estado e municípios, e com isso, apresentar novas alternativas e programas que busquem um melhor atendimento, assim como, melhores resultados na saúde pública das cidades potiguares. Com o tema “Desenvolvimento Regional da Saúde: relações interfederativas na construção do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN”, o evento é organizado em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o apoio do Ministério da Saúde. O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, que participa do evento, destacou a importância na participação de eventos como este, assim como, o seu permanente compromisso em buscar alternativas que possam ampliar a qualidade do atendimento e dos serviços em saúde de Rafael Fernandes. Nicó Júnior ainda destacou a importância do evento e as muitas informações que serão possível absorver e levar até Rafael Fernandes. Ao lado do jovem prefeito rafaelenses, participaram também a Secretária de Saúde do município, Desiree Ferreira e o Assessor Jurídico, José Nery Fernandes. O evento prossegue até amanhã, no Salão de eventos do Praia Mar Hotel, onde acontece toda a programação.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi uma das prioridades da governadora Rosalba Ciarlini na indicação de recursos no Orçamento Geral da União (OGU/2014). A instituição foi contemplada com uma das duas emendas destinadas ao governo do Estado. “ A UERN avançou bastante no capital humano e agora precisa crescer na infraestrutura”, justificou o reitor Pedro Fernandes, na reunião da bancada federal, em Brasília, nesta terça-feira, 26. Ao agradecer a sensibilidade da governadora e dos parlamentares, o reitor apresentou um perfil da instituição destacando, entre outros aspectos, o corpo discente que é formado por 70% de alunos da rede pública de ensino. Os recursos orçamentários permitirão o cumprimento de um dos principais pontos da carta-programa dos professores Pedro Fernandes e Aldo Gondim, que é a reurbanização do campus central e campi avançados. Com essa emenda de bancada, a Universidade iniciará o projeto pelas estruturas mais antigas, o campus universitário central. O trabalho será continuado, conforme espera a UERN, com a indicação de emendas individuais, chegando aos campi avançados, tendo o estudante como principal foco.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta (27), Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Flávio Tácito (DEM), que cede à Paróquia de Santa Luzia – Diocese de Santa Luzia de Morroró, a titularidade, competência, responsabilidade e administração do festa de Santa Luzia. A partir dessa lei, caberá à paróquia a ocupação de todo e qualquer espaço das vias públicas onde serão realizados os festejos, inclusive eventos sociais, ficando a entrada e ocupação do espaço condicionada à prévia autorização da secretaria da paróquia. Igualmente será de responsabilidade da Paróquia de Santa Luzia o estabelecimento dos horários de funcionamento das barracas de entretenimento e venda de produtos diversos, bares, lanchonetes e similares, parques de diversão e espetáculos circenses.

Mossoró será palco de novo leilão do Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN abre para visitação pública os bens que serão leiloados pelo Órgão na próxima semana na cidade de Mossoró. Nas próximas segunda e terça-feira, respectivamente 02 e 03 de dezembro, os interessados vão poder conhecer os 413 bens que vão a arremate, divididos em 307 lotes. Destes, 59 são destinados a sucata e 248 à circulação. A visitação vai ser feita no 2º DPRE, localizado a Avenida Lauro monte, Abolição I, no horário das 8h às 14h.

A hasta pública na Capital do Oeste acontece nos dias 04 e 05 de dezembro, às 10h, no Salão de Eventos do Hotel Villa Oeste, cujo endereço é Avenida Presidente Dutra, 870 A. Os lotes serão pagos à vista, em espécie, ou o arrematador poderá optar por uma caução de 20% do valor, pagando o saldo restante em até três dias úteis com cheque. Há ainda a opção de depósito bancário.

O edital do leilão está disponível no endereço www.detran.rn.gov.br. Nele, o Detran/RN também já fixa o cronograma para a retirada do bem pelo arrematante, que será feita entre os dias 11 e 20 de dezembro, de acordo com o lote adquirido, bem como indica a documentação necessária para o procedimento. No Edital também consta a relação completa dos bens com suas características.

Esta será a segunda hasta pública realizada pelo Detran/RN neste ano. Em abril, foram leiloados 670 veículos divididos em 575 lotes, naquele que foi o maior leilão da história do Rio Grande do Norte.