O Governo do Estado reforça as ações para melhorar a segurança pública e o aprendizado. Neste sentido discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago. A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos.

Escola de Música da UFRN distribui ingressos para apresentação da Orquestra Sinfônica

Os ingressos para o primeiro concerto oficial da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começam a ser distribuídos a partir desta quinta-feira, 14, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na coordenação de eventos da Escola de Música (EMUFRN).

O evento, que marca o início da temporada de concertos de 2019, acontece neste sábado, 16, em duas sessões, às 18h e às 20h, no auditório da EMUFRN, sob regência do maestro André Muniz. O repertório traz as obras sinfônicas de Joseph Haydn e do potiguar Mario Tavares e conta com a participação do violinista Guido Sant´anna, finalista do Yehudi Nenuhin Competition.

A programação é gratuita e aberta para toda a população.

Por Valdo Cruz

Depois da demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, outro ministro do governo Bolsonaro está na corda bamba e pode cair em breve. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está sendo alvo de pressões para deixar o posto. Se cair, será a segunda baixa do novo governo em menos de três meses de existência.

Rodríguez foi indicado para o posto pelo guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho. O escritor, de direita, bancou sua nomeação e indicou vários assessores para ocupar cargos dentro do Ministério da Educação. Só que o ministro também nomeou para sua equipe militares, que entraram em confronto com o grupo de seguidores de Olavo de Carvalho, chamados de “olavetes”.

Para tentar acabar com a guerra interna, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o ministro demitisse não só assessores ligados a Olavo de Carvalho mas também militares que estavam gerando insatisfação no escritor e guru do governo atual. Foram seis exonerações no ministério e outras podem ser feitas, porque Olavo de Carvalho segue cobrando novas demissões.

Dentro do Palácio do Planalto, há um sentimento de insatisfação em relação ao desempenho de Ricardo Vélez Rodríguez, que até agora gerou muito mais polêmica e pouca ação efetiva na linha desejada pelo presidente.

Bolsonaro, inclusive, chegou a destacar recentemente que seu governo está fazendo uma “Lava Jato da Educação”, investigação em contratos que seriam suspeitos realizados em administrações anteriores.

 

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (12) o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi bloqueado o mesmo valor em bens de sua irmã, Andréa Neves.

A Turma atendeu parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o arresto de mais de R$ 5 milhões para garantir o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos, caso o deputado seja condenado em caso oriundo de desdobramento das delações de executivos da JBS.

A defesa do deputado Aécio Neves afirmou que aguarda ter acesso à decisão para adotar “as medidas cabíveis”. Aécio é réu na Corte em ação penal que apura se ele pediu propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista. Em troca, o ex-senador e atual deputado por Minas Gerais teria prestado favores políticos, segundo a acusação.

O julgamento terminou em 3 a 2 e foi retomado nesta terça-feira após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ele acompanhou a divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso e votou para bloquear R$ 1,7 milhão de Aécio. Rosa Weber votou no mesmo sentido.

O ministro Alexandre de Moraes também votou nesta terça-feira, mas divergiu de Fux. Ele acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, e negou o pedido da PGR.

Para Marco Aurélio e Moraes, não há indícios de que os bens de ambos estejam sendo dissipados. “A constrição patrimonial exige requisitos específicos, principalmente indícios fortes de dissipação de bens. Não há esses indícios, nenhum indício de dissipação de bens”, afirmou Moraes.

 

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou audiências com cinco prefeituras e definiu um calendário para o pagamento de R$ 2.425.622,00 em precatórios e requisitórios vencidos.

As audiências foram presidias pela juíza Simone Jalil, com apoio da equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do Tribunal.  O município de Natal assinou acordo para ajustar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor que tramitam nas Varas do Trabalho na ordem de R$ 1.503.000,00. O pagamento da dívida da capital será realizado, a partir de abril, em nove parcelas de R$ 167.000,00.

A prefeitura de Serrinha vai pagar R$ 480 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2014, 2015 e 2018. O município de Pendências também fechou um acordo para pagamento de R$ 200 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2018.

A juíza Simone Jalil também definiu o pagamento de um saldo remanescente de precatórios do município de Frutuoso Gomes, no valor de R$ 180 mil reais, que será pago, a partir de abril, em 15 parcelas de R$ 12 mil. Já o município de Coronel Ezequiel vai pagar R$ 62.622,00 em nove parcelas de R$ 6.958,00 correspondentes aos precatórios inscritos no orçamento de 2019.

 

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo aponta que  não há culpados pelo acidente que matou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci.

Um acidente. O motorista do caminhão que bateu no helicóptero, João Adroaldo Tomackeves, trafegava a aproximadamente 40 km/h no momento da batida ao sair da praça de pedágio do Rodonel em direção à Rodovia Anhanguera, velocidade compatível para o trecho.

Para a Polícia Civil, que investiga o acidente, não há elementos para responsabilizar alguém criminalmente pela colisão e pelas mortes, apontando o caso como “fatalidade”.

Exames toxicológicos do Instituto Médico Legal (IML) feitos nas vítimas não acusaram nenhuma substância nelas durante o acidente.

Partes do helicóptero ainda estão sendo periciados. Hoje faz um mês que o jornalista e o piloto morreram.

Fonte: G1

Um decreto publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação do decreto, que trará um Regime Jurídico Especial, foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

A pedido do deputado Allyson Bezerra, sessão solene homenageará os 167 
anos da emancipação política de Mossoró

Solenidade acontecerá no próximo dia 15 de março no Teatro Lauro Monte 
Filho, em Mossoró

Com propositura do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), a
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará sessão solene em
homenagem aos 167 anos de emancipação política de Mossoró. A solenidade
acontecerá a partir das 19h da sexta-feira (15), no Teatro Lauro Monte
Filho, localizado no Centro de Mossoró.

Entre os homenageados da noite estão Padre Sátiro Cavalcante; o poeta
Antônio Francisco; o escritor Davi Leite; o jornalista Emery Costa; o
servidor da Ufersa Francimar Honorato dos Santos; o médico Dr. Cure de
Medeiros, o pastor José Dantas Filho; a escritora e pesquisadora Maria
Lúcia Escóssia e o ex-jogador de futebol Odilon Gomes de Almeida.

O parlamentar destacou a importância de relembrar a data para os
mossoroenses. “Mossoró é conhecida pela sua história de luta e
resistência, e essa data de emancipação política não poderia passar
despercebida. Aproveito a oportunidade para dizer que o nosso mandato
sempre estará à disposição de Mossoró”, afirmou.

A sessão solene contará com a presença de diversas autoridades locais
como políticos e representantes de universidades e instituições de
ensino, entre outros.

Por Merval Pereira

Jair Bolsonaro parece que ainda não distingue o candidato do presidente e continua como candidato, se apoiando num nicho eleitoral radicalizado, de direita, que não representa a sociedade brasileira. A atuação nas redes sociais ajudou-o muito a se eleger, e ele se limita a usa-las para estimular a militância, mas são os parlamentares que precisam ser estimulados.

Acredito que já haja um consenso entre os políticos da necessidade de se fazer a reforma da previdência, mas a intensidade dela é que precisa ser disputada antes da votação. Como diz o ministro Paulo Guedes, abaixo de R$ 1 trilhão não vai resolver, nem dará um horizonte muito largo à economia brasileira. É isto que Bolsonaro precisa entender. Se o governo não se empenhar, a reforma não anda e o presidente parece ter dificuldade de apoia-la.

Teve tom de alerta a conversa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e Jair Bolsonaro no sábado, no Palácio da Alvorada. Participou também do encontro a ministra da Agricultura, Teresa Cristina.

Maia avisou que o governo não tem votos para aprovar a reforma da Previdência. Disse que ou o governo começa a atender pleitos dos deputados, entre os quais a ocupação de cargos de terceiro escalão nos Estados, ou enfrentará um boicote à sua agenda. Bolsonaro resistiu e disse que não tem como dar esta guinada no discurso. Maia argumentou e disse que não há necessidade de ceder a fisiologia para fazer política.

Chamou a atenção na conversa a ausência do titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, correligionário de Maia e Cristina e que tem em tese a missão de cuidar da articulação política no governo. O encontro se deu na véspera de Onyx partir para uma viagem de 4 dias à Antártica.

Portal BR18

TCM Telecom inaugura loja no Partage Shopping

A TCM Telecom inaugurou a loja TCM + no Partage Shopping, em evento para imprensa e convidados, na última sexta-feira. Desde o sábado, dia 9, a loja está aberta ao público.  O conceito vai além de uma loja que oferta os mesmos serviços da sede da empresa, como assinaturas, pagamento de fatura, trocas de equipamentos, etc., há espaços para Playstation e TV, carregar aparelho celular, entretenimento com óculos de realidade virtual e promoções para novos clientes.

A ideia é também atender a população das cidades do Oeste onde a TCM já está presente e que esteja em Mossoró nos finais de semana, já que o espaço de funcionamento do novo ponto de comunicação da TCM segue o horário do próprio Partage Shopping.

Na próxima terça-feira (12) o Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFERSA (SINTEST) promoverá uma palestra para tratar da reforma da previdência e suas consequência no serviço público. O evento conta com a presença da Profª Drª Luana Myrrha e a Profª Drª Rivania Moura. Com o propósito de esclarecer à população, bem como ao servidor público, o SINTEST/UFERSA promoverá a palestra “Reforma da previdência – as consequências na vida do trabalhador” como um alerta aos ataques do governo com o novo texto. A proposta de reforma previdenciária já foi entregue pelo governo ao Congresso no último dia 20 de fevereiro, a proposta estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres e fixa um mínimo de 20 anos de contribuição. O objetivo, segundo o governo, é conter o rombo nas contas públicas.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira (12). O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril, maio, junho e julho. A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018.

A semana começa com predominância de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas em todas as regiões e as chuvas deverão aumentar de quantidade durante a semana a partir desta quarta-feira (13).

Lembrando que no Litoral Leste as chuvas poderão ocorrer a qualquer hora com maior ocorrência durante o período noturno e início da manhã e no interior, devido ao fato que as chuvas são do tipo convectivas e necessitam de calor, as chuvas deverão ocorre mais no período da tarde e início da noite, pela influência do relevo acentuado (vale, chapadas e montanhas), deverão ocorrer formação de nuvens tipo Cumulus Nimbus, nuvens de forte desenvolvimento vertical que podem causar distúrbios atmosféricos como descargas elétricas, trovoadas ventos forte e queda de granizo, principalmente devido à mudança de estação.

Emparn registra mais um fim de semana de boas chuvas no interior do RN, principalmente nas regiões Central e Oeste. Em Mossoró 83 mm, em  São Vicente e Santana do Matos (Central) choveu 96,5 milímetros e 71,2mm respectivamente.

Fonte:  Emparn

Junto com a reforma da Previdência , o governo Bolsonaro elegeu como prioridade, em suas relações com o Congresso, a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias. Segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, a ideia é dar aos políticos 100% do controle sobre os orçamentos da União, dos estados e dos municípios. Ele afirmou que a nova PEC, chamada de PEC do pacto federativo, será encaminhada ao Legislativo o mais breve possível. O ministro disse que a decisão de colocar duas PECs – a do pacto federativo e a da reforma da Previdência -tramitando simultaneamente no Congresso foi motivada pelas graves dificuldades financeiras por que passam estados e municípios. Logo após tomar posse no cargo, Guedes chegou a citar o plano de desvincular e descentralizar o Orçamento como um plano B para a reforma da Previdência. Com o aumento da pressão de governadores e prefeitos, o governo começou a trabalhar numa proposta para desvincular e desindexar todas as despesas do Orçamento.

A Rede Sustentabilidade desistiu da fusão com o PPS. A decisão da sigla foi tomada na tarde deste sábado, 9, em reunião da Executiva Nacional – chamada de Elo, em Brasília.

Apesar das dificuldades de estrutura e financeiras, os filiados entenderam que era importante insistir no partido de Marina Silva. Os mais incisivamente contrários à mudança reclamaram da falta de diálogo do PPS nas negociações.

A própria ex-candidata à Presidência votou pela permanência da Rede, decisão obtida por unanimidade.

Desde que não conseguiu ultrapassar a cláusula de desempenho no ano passado, o partido vinha estudando a possibilidade de fundir com o PPS na nova legenda que a sigla de Roberto Freire tentava criar. A Rede elegeu apenas uma deputada para esta nova legislatura.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) indicou a integrantes do Ministério Público Federal que vai defender que Bolsonaro escolha o próximo procurador-geral entre os três nomes mais votados pela categoria

O presidente já disse que não vai se comprometer com a lista tríplice.

Procuradores de diversas vertentes dão como ínfima a chance de a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, figurar entre os mais votados. (Painel)