Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Fonte: Wellton Máximo e Mariana Branco  / Agência Brasil

Salário mínimo será de R$ 979 a partir de 1º de janeiro.

Os parlamentares terminaram as atividades do primeiro semestre com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A votação da LDO é uma das condições para que deputados e senadores possam entrar em recesso, previsto para a semana que vem. A LDO é elaborada ano a ano. O projeto aprovado nessa quinta-feira (13) prevê deficit primário de R$ 131 bilhões para 2018. Em entrevista à Rádio Nacional, o relator da proposta, deputado Marcus Pestana, do PSDB, explicou que a lei funciona como o orçamento familiar, que prevê os ganhos da família e o que se pode gastar.

O deputado diz que o Brasil vive um momento de contenção de gastos. “Não há saída para o Brasil se não houver um grave processo de ajuste fiscal. Porque senão, o que está acontecendo no Rio de Janeiro vai deixar de ser exceção para ser uma regra.” Por outro lado, a LDO estima crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49%; a inflação deve ficar em 4,5%, e a taxa básica de juros (Selic) em 9%.

A LDO aprovada prevê um reajuste de 4,5% no salário mínimo, que passa de R$ 937 para R$ 979. Agora a matéria segue para sanção presidencial.  O Congresso também aprovou nessa quinta-feira uma suplementação orçamentária de R$ 102 milhões para a Polícia Federal poder emitir passaportes. O projeto ainda depende do carimbo do presidente.

* * * A inadimplência do consumidor caiu 9,1% em abril em relação a março, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta terça-feira, 9, a Boa Vista SCPC. O recuo também foi observado no confronto com abril de 2016, de 11,5%. Em 12 meses, a baixa é de 4,6% e, no ano, de 1,7%. Na análise na margem, a maior retração na inadimplência do consumidor foi observada na região Sudeste, de 12%, seguida de perto por Centro-Oeste (11,9%). Na região Norte, a queda foi de 9% e no Nordeste, de 7,9%. A região Sul foi a única que teve aumento de inadimplência dos consumidores no período, de 4%. * * *

* * *  Em abril, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.899,66. O valor é 4,16 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta segunda-feira (8). O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. * * *

* * * O Empreende Mossoró, Centro de Empreendedorismo da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, realiza nos dias 15 e 16 de maio a 1ª edição do Seminário Criativo, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, das 19h às 22h. Com a temática “Forronomia”, o encontro tem como foco discutir os impactos positivos dos eventos na região, como geração de emprego e renda e de valorizar o espírito empreendedor dos agentes culturais, além de debater a forma como a cidade se prepara para receber grandes eventos. A produtora cultural Diana Fontes ministrará a palestra “O Artista Empreendedor”. O Secretário de Desenvolvimento e Turismo de Mossoró, Lahyre Rosado Neto, fará a palestra “Políticas Públicas para a cultura: Como a cidade se preparam para receber grandes eventos”, encerrando o primeiro dia de programação. A palestra do empresário Tássio Garcia terá como tema a “Uma vivência real: empresariando espetáculos”. O encerramento do segundo dia será com os músicos Renata Falcão e Gianini que também falarão sobre os desafios de se empreendedor na área da música. As inscrições estão já estão abertas no site www.unp.br/eventos e custam R$ 20. Mais informações podem ser obtidas no Empreende, por meio do telefone (84) 3216 8609. * * *

Michel Temer reajusta o salário mínimo para R$ 937 em 2017.

O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1) e deverá ser publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937. A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso Nacional é válida até 2019. Em 2015, o PIB encolheu 3,8% e, portanto, esse indicador não é considerado na conta.

Salário mínimo de R$ 945,80 em 2017

O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou hoje o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.

A proposta foi entregue por Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.

Salário mínimo sobe para R$ 880 e causa impacto de R$ 2,6 bilhões nos Municípios…

A menos de dois dias para a virada do ano, a presidência da República anuncia o valor do salário mínimo de R$ 880 para 2016. O decreto do novo piso nacional já foi assinado e começa a vigorar a partir de 1.º janeiro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A presidência confirmou que o novo valor virá publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30 de dezembro.

De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7 milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

Via Lauro Jardim

Dilma define salário mínimo em R$ 880,00 a partir de janeiro

Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de janeiro, em decreto que será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O valor é R$ 92 maior do que o piso pago desde janeiro deste ano, que é de R$ 788.

Em setembro, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em que constava um reajuste menor para o salário mínimo. De acordo com a LDO, o piso nacional passaria para R$ 871. Este era o valor com que o Planalto trabalhava até o início desde mês.

Cerca de 40 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo. Há dois meses, Joaquim Levy cogitou adiar o aumento de janeiro para maio, para ajuda na economia de despesas.

O salário mínimo passará de R$788 para R$871; o reajuste representará aumento de R$ 83, equivalente a 10,5%

De acordo com a previsão orçamentária do Governo Federal, a partir desta sexta-feira, 1, o salário mínimo do brasileiro vai passar por um reajuste equivalente 10,5%, passando de R$788 para R$871. Atualmente, cerca de 40 milhões de trabalhadores recebem o salário mínimo. O valor proposto pela União era de R$ 865,50, mas foi aumentado pelos parlamentares devido à nova previsão da inflação (INPC).

Com a mudança, o valor do abono do PIS/Pasep, que corresponde a um piso nacional, também será corrigido a partir do dia 1º. Os valores de indenizações decorrentes de ações movidas nos Juizados Especiais também sofrerão alterações, já que os valores são fixados por quantidade de salários mínimos

Salário mínimo fica em R$ 871 para 2016

O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2016 com um salário mínimo de R$ 871. Em relação ao valor atual, R$ 788, o reajuste é de R$ 83. O novo piso nacional entre em vigor a partir do dia 1º de janeiro.

O governo adota uma política de reajuste do salário mínimo com base na inflação do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A presidente Dilma Rousseff ainda precisa confirmar o valor do piso para 2016. No Brasil, cerca de 51 milhões de trabalhadores ganham um salário mínimo.

O governo está avaliando adiar aumentos do salário mínimo no próximo ano para aliviar a pressão sobre as contas públicas, mesmo que a medida seja impopular e exija uma mudança na legislação, disseram à agência Reuters três fontes com conhecimento das discussões.A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff está analisando uma proposta para adiar por vários meses o reajuste do salário mínimo, previsto para janeiro, que somaria 40 bilhões de reais em gastos extras no próximo ano, segundo um assessor da presidente.

Atualmente, a lei determina que o governo eleve o salário mínimo a cada ano em janeiro, corrigindo-o pela inflação do ano anterior e pelo crescimento econômico dos dois anos antecedentes. Mas adiar o reajuste teria um alto custo político para Dilma, que enfrenta baixa popularidade, disseram o assessor e outra autoridade a par do assunto.“É muito difícil e não acredito que irá para frente”, disse a segunda fonte, que pediu anonimato. (Veja/Com Reuters)

Salário mínimo é projetado em R$ 865,50 para 2016;R$ 77,50 acima do valor atual

O governo federal propôs, por meio do projeto de orçamento do ano que vem, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, que o salário mínimo seja elevado dos atuais R$ 788 para R$ R$ 865,50 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.O salário mínimo serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil.

Valor ainda pode mudar

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2016 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2014 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

O que estava previsto antes

Em 2012, quando enviou a proposta da LDO de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que resultou em uma alta menor do mínimo – para R$ 788 neste ano. (Portal G1)

Rafael Motta assina MP que institui Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019. No evento, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo.

Desde 2011, o salário mínimo é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

“Nos últimos 10 anos, o salário mínimo teve um reajuste de 70%, o que representa um impacto positivo para a economia do Brasil. Por isso, é muito importante que a política de valorização do salário tenha continuidade”, disse Rafael Motta.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União e, após isso, uma comissão especial será formada no Congresso Nacional, para analisar a matéria.Caso o texto sofra alteração na comissão, a MP passará a tramitar no Congresso como Projeto de Lei de Conversão (PLV). Seja como MP ou de PLV, o projeto precisará ser aprovado pelos deputados federais e senadores, para em seguida ser sancionado pela Presidência da República.

# Circulando

O novo salário mínimo que entra em vigor no Brasil hoje beneficiará, no Rio Grande do Norte, mais de meio milhão de pessoas. O acréscimo de 8,83% concedido pelo Governo Federal e publicado no Diário Oficial da União terça-feira passada (30), aumentou o vencimento mensal de milhares de trabalhadores, aposentados e pensionistas de R$ 724,00 para R$ 788,00. O valor, porém, ainda é abaixo do previsto pelo Congresso Nacional – R$ 790,00 – e 3,70 vezes menor que o mínimo ideal apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que deveria ser em torno de R$ 2.923,22 para o trabalhador custear suas despesas básicas.

# De sandálias havaianas

Após a cerimônia de posse dos seus auxiliares o governador Robinson Faria (PSD)e cobrou humildade dos profissionais que atuarão no comando das principais pastas da administração estadual enfatizando que é preciso que a equipe atue “calçando sandálias havaianas”, em alusão a desenvolver o trabalho junto à sociedade. “Governo de transformação não é só diretriz administrativa, mas também o comportamento, do governador, da sua equipe. Quero um governo de proximidade. O secretário tem que interpretar o clamor e o grito do povo que acabou de construir uma história nova política do Rio Grande do Norte”, disse o governador.

# Novo Piso

O novo ministro da Educação, Cid Gomes, vai anunciar na próxima quarta-feira o valor do piso nacional dos professores do ensino básico. O reajuste deverá ser de 12% e a 14%. Resta saber se os gestores municipais irão cumprir com o novo reajuste !

# Iluminação pública

Os prefeitos de todos os municípios brasileiros já devem assumir os ativos de iluminação pública, que atualmente estão sob gestão das distribuidoras de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a medida busca atender à Constituição Federal, que determina que a iluminação pública seja de responsabilidade municipal. Os ativos de iluminação pública incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

# Regularização

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque só têm até hoje para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. A falta de renovação pode levar à interrupção do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada.

# Extintor

Motoristas devem verificar os extintores de incêndio dos carros. A partir do dia primeiro de janeiro, os veículos só podem circular com os extintores de pó químico do tipo ABC. A obrigação do novo equipamento é uma determinação do Contran – Conselho Nacional de Trânsito – e quem desobedecer a regra pode levar multa de 127 reais mais cinco pontos na Carteira de Habilitação. O novo extintor vai substituir o anterior, do tipo BC. O novo equipamento consegue controlar o fogo em mais tipos de materiais,

# Estatística  

O Brasil tem, atualmente, uma população de mais de 202 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado hoje (30) no Diário Oficial da União. Em números absolutos, são 202.768.562 de pessoas, cerca de 12 milhões a mais do que o registrado pelo instituto no censo de 2010, representando um acréscimo de 5,9%. As estimativas do IBGE são usadas para cálculos de indicadores econômicos como censos e também servem como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O fundo é um repasse feito pela União de parte do dinheiro arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda.

 # Novo mínimo

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 788 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (30). Atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 724. O reajuste, portanto, é de 8,84%. O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional havia definido um salário mínimo de R$ 790 a partir de janeiro do próximo ano ao aprovar o relatório final da Lei Orçamentária para 2015. O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, o que só acontecerá ano que vem.

O salário mínimo do ano que vem será de R$ 790. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou novo valor para 2015, que beneficiará 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre eles, mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham o mínimo. O aumento será de 9,11% sobre R$ 740.

Inicialmente, o salário seria de R$ 788,06, mas o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), arredondou para R$790, para facilitar a vida de empresas e funcionários na hora do pagamento. A matéria segue à votação em plenário do Congresso, o que deve ocorrer em fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.

Já os demais 9,2 milhões de segurados do INSS que recebem acima do piso terão apenas a correção pela inflação. Por lei, o governo usa o INPC como índice para reajustar esses benefícios. Nos últimos 12 meses até novembro, o indicador bateu 6,33%.

O governo tem usado fórmula que garante aumento real para o piso. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Segundo o Dieese, o mínimo subiu de R$260, em maio de 2004, para R$724, em janeiro deste ano, numa alta de 178,46%. Descontando a inflação do período, o ganho real vai ser superior a 72%.

Portal IG

• O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)“, concluiu.
• O Ministério das Cidades informou nesta quarta-feira, 10, que a carteira nacional de habilitação (CNH) sofrerá mudanças a partir de julho de 2015. O objetivo é torná-la mais segura e evitar fraudes. A principal mudança é a criação do chamado código de segurança cifrado (CSC).Ele permitirá identificar “imediatamente se o documento é verdadeiro ou se houve alguma tentativa de fraude”. Também haverá um código QR, cujos dados serão gerados de acordo com o número da CNH e o licenciamento do veículo, bem como da Unidade da Federação onde está registrado.
• Os presidentes e líderes do PPS, do PSB, do Solidariedade (SD) e do PV fecharam nesta quarta-feira (10), durante almoço em Brasília, a formação de um bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Na Câmara dos Deputados, o bloco vai contar com 67 deputados federais (34 do PSB, 15 do SD, 10 do PPS e oito do PV).O lançamento oficial será realizado na próxima terça-feira (16), na Câmara dos Deputados. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que a unidade estará valendo a partir da próxima terça e abarcará a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e composições das comissões da Casa, assim como as próximas eleições municipais.
• No Brasil, 21,4% das pessoas com mais de 18 anos já foram diagnosticadas com hipertensão; 12,5% tiveram colesterol alto identificado por um médico e 6,2% receberam diagnóstico de diabetes. Problemas crônicos na coluna atingiram 18,5% dos adultos brasileiros e a depressão foi identificada em 7,6%. Ainda assim, 66,1% da população avalia sua própria saúde como boa ou muito boa.Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde 2013 (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da primeira pesquisa de saúde em âmbito nacional a coletar amostras de sangue e de urina da população entrevistada, o que confere mais precisão aos resultados. Pesquisas nacionais feitas anteriormente dependiam exclusivamente do relato do entrevistado sobre seus problemas de saúde.
• Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções.No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.

• A rede social de fotos Instagram já é mais popular que o microblogging Twitter. De acordo com um post divulgado pelo diretor-executivo do app, Kevin Systrom, nesta quarta-feira, o serviço de imagens alcançou o volume de 300 milhões de usuários ativos este mês, enquanto o Twitter possui 248 milhões.O número representa um crescimento de 50% da base de usuários do app desde março, quando a rede social havia divulgado que possuía 200 milhões de usuários ativos.Segundo Systrom, os usuários da sua rede social compartilham mais de 70 milhões de fotos por dia.Com o novo marco, o Instagram passa a ser um dos três serviços do Facebook que, sozinhos, possuem uma base de ao menos 300 milhões de usuários. Os demais são o WhatsApp (600 milhões) e o Facebook Messenger (500 milhões).