O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, 29, a inclusão da duplicação da BR-304 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado pediu a audiência para entregar à presidente da República uma exposição de motivos que demonstram a necessidade e urgência da obra para o Rio Grande do Norte.

A duplicação do trecho com a extensão de 301 quilômetros, interligando Natal a Mossoró e chegando ao Ceará, deverá custar R$ 900 milhões. A possibilidade de executar a obra por meio de concessão chegou a ser cogitada, mas o modelo foi descartado em função do fluxo de veículos que, apesar de intenso, exigiria uma tarifa acima de R$ 10. Um custo de pedágio elevado é inviável para os usuários da estrada. A rodovia registra fluxo diário de 5,5 mil veículos, atingindo a marca de 8,5 mil na região metropolitana de Natal.

A presidente, segundo o líder, ficou sensibilizada com os argumentos e decidiu encaminhar a proposta entregue pelo deputado para análise nos ministérios dos Transportes e do Planejamento. “Dos nove trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística, não constam investimentos no Rio Grande do Norte. Nesta oportunidade, vimos levar à consideração de Vossa Excelência o principal projeto para o Estado do Rio Grande do Norte que é a duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, o mais importante eixo viário do Estado e estratégico dentro da economia potiguar”, diz o documento.

Henrique Alves lembrou que o projeto se integra a outra importante obra, por meio de concessão do governo federal, no Rio Grande do Norte: o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, já em construção. “Empreendimento que obteve êxito graças aos esforços do então presidente Lula, corroborado pela forte atuação de Vossa Excelência quando ministra da Casa Civil”, lembrou o líder.

O deputado aproveitou a audiência para agradecer, pessoalmente, em nome dos potiguares, o empenho da presidente Dilma, ainda na função de ´ministra da Casa Civil, para a realização do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, outra obra do PAC cuja Ordem de Serviço foi assinada esta semana pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. “O projeto foi incluído no PAC por decisão da senhora quando ministra da Casa Civil, após uma reavaliação dos projetos em dezembro de 2010”, relembrou o líder à presidente.

 

 

 

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta terça-feira (28), que o projeto de Irrigação da Chapada do Apodi tem um padrinho: O Deputado Federal Henrique Eduardo Alves. “Não teve uma única vez que o deputado Henrique Alves esteve comigo para não me cobrar essa obra”, revelou o ministro, durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras. “Todos vocês ajudaram e colaboraram, mas o deputado Henrique Alves é o padrinho desse projeto”, destacou Fernando Bezerra, diante do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, da governadora Rosalba Ciarlini e de outros políticos que participaram da solenidade, entre eles, os deputados João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB) e o senador José Agripino (DEM). O projeto de 13 mil hectares, sendo nove mil irrigáveis, é, atualmente, a maior obra de irrigação do DNOCS, segundo o diretor Emerson Fernandes. A previsão é de que a obra seja concluída em 30 meses. A execução será feita pelo consórcio EIT/FIDENS. A primeira etapa de 4.024 hectares vai custar R$ 215 milhões. O dinheiro para o início imediato da construção, no valor de R$ 34 milhões, já está disponível no orçamento do DNOCS. Os empresários da construção civil que venceram a licitação deverão se instalar em Apodi em outubro próximo e entregar o projeto até o início de 2014.

• Segunda-feira, 3/9, a TV Cabo Mossoró divulgará a terceira pesquisa de intenção de votos para prefeito de Mossoró do Instituto Certus. Será a terceira de quatro pesquisas contratadas pela emissora. O levantamento será divulgado no Programa Vota Mossoró, apresentado pelo jornalista Julierme Torres.
• Vilma e a campanha de Mossoró em destaque, todo mundo sabe o  esforço de Vilma na campanha da oposição pois  tem um sentido bem familiar. Ela torce pela vitória de Larissa Rosado para colocar o seu filho, advogado Lauro Maia (PSB), na Assembleia Legislativa. Como se sabe, Laurinho é o primeiro suplente de deputado do PSB. O filho de Vilma precisa do mandato para ganhar imunidade parlamentar e, por gravidade, responder em foro privilegiado os processos das operações da Polícia Federal “Hygia” e “Ouro Negro”.
• Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais. A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas. Em Mossoró sairemos das atuais 13 para 21 vagas, teremos uma renovação nunca vista.
• O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assina nesta terça-feira (28) a ordem de serviço para obras da primeira etapa do projeto de irrigação da Chapada do Apodi. O evento está marcado para as 17h, no gabinete do ministro. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estará presente, assim como toda a bancada federal do Rio Grande do Norte. A única dúvida é quanto a presença da deputada Fátima Bezerra (PT), que sempre se colocou contra o projeto. Na primeira etapa do projeto serão irrigados 5.200 hectares, com expectativa de geração de 15 mil empregos diretos, beneficiando 80 mil pessoas. O valor total da obra é de R$ 280 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
• O ex-diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, relatou nesta terça-feira (28) na CPI do Cachoeira ter participado de um jantar na casa do ex-senador Demóstenes Torres com a participação do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, segundo a Folha de S. Paulo. O relato de Pagot contradiz diretamente as declarações dadas tanto por Demóstenes quanto por Cavendish. Durante o seu processo de cassação, o senador, em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, afirmou que não conhecia Cavendish. Pagot afirma que o jantar ocorreu em fevereiro de 2011, em Brasília. Ele disse ter sido convidado diretamente por Demóstenes, e que só soube da presença de Cavendish ao chegar ao apartamento funcional do então senador. Segundo Pagot, além de Cavendish, estavam presentes o então diretor da empresa para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu, e outros dois diretores da empreiteira.

DNIT PROMETE AO LÍDER DO PMDB SOLUÇÃO PARA OBRAS NO RIO GRANDE DO NORTE

– O Diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, fez, na noite desta terça-feira, um apelo ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), para a liberação de recursos extraordinários, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, para a continuação da obra do anel viário de Caicó. São R$ 14 milhões que necessitam da aprovação do Congresso Nacional para a execução dos serviços. O líder se comprometeu a mobilizar deputados e senadores, por meio dos presidentes da Câmara e do Senado, para a aprovação dos recursos pendentes, inclusive verbas destinadas a obras e ações de outros ministérios. ” Se o dinheiro for aprovado eu entrego a obra em abril de 2013”, assegurou o diretor do DNIT.

Na mesma audiência, na liderança do PMDB, o deputado cobrou uma posição do DNIT sobre a pavimentação da BR-110 nos trechos Mossoró- Upanema e Upanema-Campo Grande, no oeste potiguar. Segundo o general, falta apenas a licença ambiental, concedida pelo IDEMA, para o início dos serviços, já licitados. Henrique Alves vai procurar a governadora Rosalva Ciarlini sobre esta pendência.

O Diretor Geral do DNIT também deu detalhes ao líder sobre o andamento do projeto para a construção do viaduto na BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda Montenegro. A obra viária vai facilitar o fluxo de veículos que se dirigem a Natal. A licitação da obra de R$ 30 milhões já foi liberada e o processo de seleção deverá ser concluído em setembro. A previsão é a de iniciar a construção do viaduto ainda no final deste ano e a obra tem um prazo de 12 meses para ser entregue à comunidade.

Também estão em fase final os entendimentos com o DER-RN para a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante pelas BR´s 406 e 304. O acesso ao aeroporto também exige a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró. “A BR-304 é o nosso principal eixo rodoviário e precisa de uma solução urgente”, explicou o deputado.

Jorge Fraxe vai apresentar um estudo ao líder sobre a opção de inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou através de uma concessão pública, o que pode gerar a cobrança de pedágio. Se o valor do pedágio, em função do fluxo de veículos, inviabilizar a concessão da obra, o projeto poderá ser executado pelo PAC. “Vou me empenhar nessa obra assim como me esforcei para construir o aeroporto de São Gonçalo”, disse o líder.

O general, que foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Caicó, realizou, entre outras obras, no Rio Grande do Norte, a pista do novo aeroporto de São Gonçalo e a adutora Piranhas-Caicó.

 

Assessoria de Imprensa

HENRIQUE ALVES QUER A DUPLICAÇÃO DA BR-304 NA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE CONCESSÃO DE RODOVIAS

O líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), negocia junto ao governo a duplicação da BR 304 entre Natal e Mossoró. O deputado se reuniu nesta terça-feira, 21, no palácio do Planalto, com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais e Bernardo Figueiredo, gestor do novo programa de concessões das rodovias e ferrovias do governo federal.

 “Essa é uma luta da bancada toda”, assegurou o líder ao novo gestor. Bernardo Figueiredo explicou que conhece a situação da BR-304 e admitiu estudar a viabilidade de inclusão do projeto, via concessão para a iniciativa privada ou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Essa duplicação se impõe. Vai ser uma briga para incluir na MP, mas a causa é justa e urgente”, disse o deputado.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística – Rodovias e Ferrovias. O plano, apelidado de “PAC das Concessões”, prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais – entre modais antigos e outros que serão construídos. Os leilões não exigirão o pagamento de outorgas, mas sim serão definidos com base em lances que oferecerem a menor tarifa de uso das vias.

O programa contempla investimentos da ordem de 133 bilhões de reais em 25 anos, sendo 79,5 bilhões de reais apenas nos primeiros cinco anos. Entre o quinto e o vigésimo ano serão realizadas inversões no valor restante de 53,5 bilhões de reais. As rodovias receberão ao todo 42 bilhões de reais entre 2013 e 2038, sendo 23,5 bilhões de reais apenas nos cinco primeiros anos e 18,5 bilhões de reais no período seguinte. O programa de ferrovias prevê o desembolso de 56 bilhões de reais nos primeiros cinco anos e, subsequentemente, 35 bilhões de reais a mais de 2018 a 2038. As concessionárias, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, somente poderão começar a cobrar tarifas após a conclusão de, no mínimo, 10% das obras

Especialistas e entidades setoriais elogiam o Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciado nesta quarta-feira (15), mas fazem ressalvas com a efetiva execução dos projetos.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou que sem uma revisão do atual modelo de concessões, apenas o lançamento de novos pacotes pode não ser o suficiente para elevar o nível de investimentos no setor de transportes e infraestrutura.

“Esse pacote já é o 10º ou 11º do governo no ano. O que o governo precisa anunciar é um modelo de concessão verdadeiro, que respeite as regras de mercado, no qual o Estado cumpra o seu papel de fiscalizar e regular o setor, e dê segurança jurídica para o setor privado operar e investir. Caso contrário, não vamos resolver nossos problemas de infraestrutura”, diz Pires.

Ele criticou o que classificou de atual “modelo Frankenstein”, no qual o Estado tem participado das concessões através das suas estatais, como o desenhado na concessão dos aeroportos internacionais de São Paulo, Campinas e Brasília, no qual a Infraero ficou com participação de 49% nos consórcios.

Fontes: Veja e G1

Um balanço divulgado nesta quinta-feira pelo governo federal indica que o a segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já finalizou, até junho deste ano, 29,8% das ações previstas até 2014, valor que corresponde a R$ 211 bilhões.

Além disso, o programa investiu R$ 324,3 bilhões, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. Apenas com pagamentos e empenhos feitos com recursos do OGU (Orçamento Geral da União), entre janeiro e junho, foram investidos R$ 19,7 bilhões, valor 32% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.O valor empenhado no primeiro semestre de 2012 atingiu R$ 18,3 bilhões, o que representa um aumento de 57%.

A expectativa é de que, deste valor total de 955 bilhões de reais, 708 bilhões de reais representem obras concluídas ate 2014 – ou seja, ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff. “O crescimento da execução em 2012 evidencia que o PAC 2 entra em um ciclo mais acelerado das obras, após a fase de preparação de ações, entre planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorrida em 2011″, informou o Governo Federal no balanço do PAC 2.Os 26% restantes serão concluídos após 2014 e incluem obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Fonte: Agência Brasil

* * * A presidente Dilma Rousseff repetiu seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e editou decretos que permitem investimentos federais em princípio vetados em período eleitoral. Dilma já publicou seis desses decretos. Eles vão beneficiar 855 projetos. A possibilidade de transformar um repasse “voluntário”, proibido pela lei em época de campanha, em um repasse “obrigatório”, que é liberado, foi dada a partir de uma medida provisória editada pelo governo Lula – e depois convertida em lei – no ano anterior à campanha municipal de 2008, sob a justificativa de não prejudicar obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).* * * Robson Pires

* * * Os executivos brasileiros aparecem na primeira colocação entre os que mais acreditam que as redes sociais como LinkedIn e Facebook, por exemplo, substituirão os currículos tradicionais no futuro. De acordo com pesquisa da Robert Half com 1.876 diretores de RH de 16 países, 34% dos entrevistados do Brasil apontam ser muito provável essa substituição, enquanto outros 42% consideram um pouco provável. A Holanda aparece na sequência: três em cada dez executivos apostam na mudança do CV tradicional para as redes sociais e outros 50% acham pouco provável. Quando questionados sobre a eficiência das redes sociais como Facebook e LinkedIn como ferramentas de recrutamento, 54% dos brasileiros acreditam que as redes podem ser bem sucedidas na tarefa. A liderança fica por conta dos chineses (64%) e Cingapura (56%). Os alemães (67%) são os que menos consideram as redes sociais eficientes no recrutamento, seguidos pelos belgas (63%). No Brasil, o principal uso das redes sociais no recrutamento é a verificação de referências de potenciais candidatos, segundo 25% dos executivos brasileiros entrevistados, seguido por comunicação com candidatos (24%) e seleção de profissionais (21%). Na média global, a principal utilidade apontada por 26% dos executivos é a seleção e comunicação com candidatos.* * * Marcelo Abdon

* * * O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu se o plenário será aberto ao público durante o julgamento do mensalão, quando a corte terá de abrigar advogados e jornalistas do mundo todo, já que o assunto tomou dimensões internacionais desde que o escândalo estourou. A causa principal do interesse é o fato de o saque ter surgido durante o governo Lula, personagem que já na época era conhecido internacionalmente, e envolvendo seu partido, o PT. Só nos últimos 20 dias, ministros Supremo Tribunal Federal concederam pelo menos 23 audiências a advogados dos réus do processo do mensalão. O número se refere a cinco ministros —Ayres Britto, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber—, que divulgaram suas agendas de compromissos de junho a julho no site do STF.* * * Magno Martins

 

 

No lançamento de um programa para obras de mobilidade em 75 municípios de médio porte, a presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes.

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC”, destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.

A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em “fase avançada de elaboração”. O objetivo é permitir “resultados o mais rápido possível”. Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade. “Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas”, disse.

A reunião continua, embora agora fechada à imprensa, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A cerimônia não foi transmitida pela TV pública, NBR, como normalmente ocorre nos eventos com a participação da presidente.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo vai gastar R$ 8,43 bilhões em compras governamentais para estimular a economia brasileira. Os recursos fazem parte do PAC Equipamentos – Programa de Compras governamentais. As aquisições, disse o ministro, serão concentradas no segundo semestre de 2012. “Vamos continuar com políticas de estímulo ou políticas anticíclicas”, afirmou Mantega nesta quarta-feira durante o evento que anunciou o estímulo, no Palácio do Planalto.

Parte do montante que será gasto pelo governo no PAC Equipamentos já estava prevista no Orçamento de 2012. Para chegar aos pouco mais de R$ 8 bilhões previstos para as compras serão liberados R$ 6,611 bilhões adicionais por meio de Medida Provisória, segundo informou o ministro. “Com isso, o PAC total de 2012 subirá de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. É o maior PAC que já fizemos e vamos procurar implementá-lo integralmente”, disse Mantega.

Dentro do projeto de aquisições do governo está a compra de 8 mil caminhões a um custo total de R$ 2,280 bilhões. Os veículos seriam usados em ações contra a seca, para reequipar as Forças Armadas e em municípios com problemas de clima. As compras, estimou o ministro, representariam 8,4% da produção do setor de caminhões no segundo semestre do ano.

 Agricultura

Na lista de compras também estariam previstas 3 mil patrulhas agrícolas (tratores e equipamentos agrícolas) com o objetivo de aumentar a produtividade da agricultura. Essas patrulhas representam 20% da produção do setor, segundo Mantega, que classificou o estímulo de “importante” neste momento.

Mantega disse ainda que o governo comprará 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. O custo das compras das retroescavadeiras é de R$ 650 milhões e das motoniveladoras, de R$ 638 milhões. “O objetivo é melhorar as estradas e ajudar o escoamento da produção dos municípios”.

Também fazem parte do projeto a aquisição de 50 perfuratrizes para perfuração de poços em regiões afetadas pela seca, no valor de R$ 13,5 milhões. Para a Saúde, serão compradas 2.125 ambulâncias a um preço estimado de R$ 326 milhões, e 1.000 furgões odontomóveis, por R$ 154 milhões. O programa também incluiuu a aquisição de 160 vagões de trens urbanos, por R$ 721 milhões.

 Polícias

Já as polícias Federal e Rodoviária Federal terão R$ 22 milhões para a compra de 500 motocicletas. Para o setor de Defesa, estão previstos 40 Blindados Guaranis por R$ 342 milhões e 30 veículos lançadores de mísseis por R$ 246 milhões. Segundo Mantega, os equipamentos militares correspondem a 100% da produção do setor.

Para as escolas, serão adquiridos 8.570 ônibus por R$ 1,714 bilhão, número equivalente a 36% da capacidade produtiva do setor no País. Outros R$ 456 milhões serão destinados à compra de 3 milhões de peças de mobiliário escolar.

Fonte: Agência Estado

Deu na Agência Estado Planilha de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Delta Construções mostra que a empreiteira recebeu R$ 139 milhões entre 2010 e 2012, período das investigações que deram origem à Operação Monte Carlo. O valor representa mais da metade do total de empréstimos – R$ 249,7 milhões – obtido pela construtora, suspeita de envolvimento com integrantes da organização de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Só no governo da presidente Dilma Rousseff, segundo documentos obtidos pela reportagem, foram mais de R$ 119 milhões, sendo R$ 75,1 milhões em 2011. É o maior valor desde 2001, início das operações financeiras da construtora com o banco. Investigada pela CPI do Cachoeira, a empresa teve o sigilo bancário quebrado pelos parlamentares. O valor da dívida da Delta com o sistema BNDES-Finame é de R$ 160,3 milhões, com vencimentos até 2020.

A crise de confiança apontada pela holding J&F para cancelar a compra da Delta Construções não impediu que a empreiteira ganhasse novas licitações e aditivos em obras por todo o País no mês de maio. Mesmo com um diretor preso, outro foragido, os dois principais executivos afastados, os sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados pela CPI e sob a ameaça de ser considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a empresa de Fernando Cavendish ampliou seu faturamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Prefeitura do Rio de Janeiro nos últimos 30 dias.

A superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul foi mais longe. No dia 16, homologou o resultado da concorrência n.º 276/2011-19, vencida pela Delta, cujo valor é de R$ 30,9 milhões. O edital estabelece execução de obras de revitalização em trechos das rodovias BR-163, BR-267 e BR-463, mas ainda não há data prevista para o início das empreitadas. O processo de licitação foi iniciado em janeiro e o preço inicial era de R$ 35,4 milhões. (IG)

A Delta ainda faturou novas verbas para obras do Dnit em andamento em outros cinco Estados no mês passado. Anteontem, o Diário Oficial da União publicou extrato com o quinto termo aditivo em favor da empreiteira para a conservação e recuperação da BR-242.

Com valor inicial de R$ 4,4 milhões, o serviço contratado pela Superintendência do Dnit na Bahia em 2008 já rendeu R$ 5,4 milhões à construtora – segundo o Portal da Transparência, do governo federal. Os demais aditivos publicados nos últimos 30 dias foram destinados para obras da Delta no Espírito Santo, Pará, Piauí e Tocantins.

Considerada a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta foi a empresa que recebeu o maior volume de recursos do governo federal nos últimos três anos. Foram R$ 2,4 bilhões em obras e serviços nesse período. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.(IG)

 

Até o segundo semestre de 2013, Natal vai ganhar um Terminal Marítimo de Passageiros. A Ordem de Serviço da obra foi assinada numa solenidade que aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), no Armazém nº 4 do Porto de Natal, no bairro da Ribeira. A obra do Governo Federal faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi assinada pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino. “Nós vamos construir sete novos terminais no Brasil: em Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Esses terminais vão servir para que essas cidades possam receber navios que, principalmente durante a Copa do Mundo, servirão como hotéis flutuantes”, explicou o ministro Leônidas Cristino. “Isso representa um legado extraordinário que ficará para a cidade, para o Estado, além de proporcionar melhores condições para receber bem o turista”, concluiu.

A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade e disse que “a realização de jogos da Copa do Mundo em Natal está propiciando a realização de uma série de obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. A obra, orçada em R$ 49,3 milhões, será executada pela Constremac Construções, empresa sediada em São Paulo, especializada na execução de obras portuárias.

A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta; dos deputados federais Felipe Maia, Rogério Marinho e Sandra Rosado; do diretor-presidente da Codern, Terceiro de Melo; dos secretários de Estado Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Betinho Rosado (Agricultura), do presidente da Fiern, Amaro Sales, entre outros convidados.

Investimento recua, mas gastança se expande para manter a máquina pública

Apesar de a presidente Dilma Rousseff afirmar à exaustão que o governo não irá cortar investimentos, não é bem isso que se verifica nas cifras mais recentes do Orçamento Geral da União (OGU), levantadas pela ONG Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Segundo o documento, os desembolsos do governo para investimentos recuaram de 8,38 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2011 para 7,01 bilhões de reais no mesmo período deste ano – uma queda de 16,2%. Em contrapartida, de acordo com o mesmo levantamento, os gastos com a máquina pública, salários de funcionários, encargos sociais, além da amortização e refinanciamento da dívida aumentaram na comparação com o ano passado. Segundo o Contas Abertas, o total de gastos com investimentos não inclui os desembolsos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A queda se deve, em grande parte, ao Ministério dos Transportes. Em 2011, a pasta desembolsou 2,9 bilhões de reais em investimentos no primeiro trimestre. Este ano, o valor recuou 50,8%, para 1,4 bilhão de reais. Não fosse isso, os números do trimestre teriam ao menos permanecido estáveis em relação ao ano anterior, em dados sazonalizados. “Trata-se de um problema de gestão e não de contenção do Tesouro. O Dnit está paralisado e está muito difícil destravá-lo”, avalia o especialista em Contas Públicas Raul Velloso, fazendo referência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em 2011, o órgão foi alvo de “faxina” da presidente Dilma, depois que VEJA revelou a existência de um amplo esquema de corrupção na pasta, resultando em mais de 20 demissões e no afastamento do então ministro Alfredo Nascimento.

A criação de gado leiteiro no semiárido brasileiro será incentivada pelo governo federal. A ideia é usar a técnica do pasto irrigado, muito difundida em países como Israel. A proposta faz parte de um ambicioso programa que visa implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados. Os detalhes devem ser anunciados em breve pela presidenta Dilma Rousseff.

“Este programa vai mobilizar investimentos superiores a 10 bilhões de reais, por meio de parcerias público-privadas e recursos do PAC, gerando emprego e renda numa das regiões mais pobres do nosso país”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na abertura do Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, no domingo (20), em Petrolina (PE), com a presença de pesquisadores e técnicos de diversas regiões do Brasil.

Estudos apontam que algo em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos serão criados com o incremento da irrigação no semiárido nordestino, que, além do leite, vai dar incentivo à fruticultura e produção de etanol. O fomento à bacia leiteira nas áreas irrigadas será baseado em pesquisas científicas e industrialização dos laticínios. “O Nordeste poderá ser o maior produtor de leite do Brasil”, acredita o ministro.

Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso, informa reportagem de Dimmi Amora, publicada na Folha desta quarta-feira.

Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007.

O governo pretende apresentar amanhã mais um balanço do PAC, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu segundo mandato para acelerar obras de infra-estrutura e outros projetos prioritários.

O governo gastou R$ 14 bilhões com as obras do PAC até outubro, incluindo gastos previstos no orçamento deste ano e dívidas herdadas de anos anteriores. No ano passado, foram gastos R$ 16 bilhões até outubro, em valores corrigidos pela inflação.