Via G1

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

A decisão foi unânime. O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. TRF-4 citou STF e ‘alegações finais’, mas não anulou sentença

Antes de julgar o mérito – ou seja, de tratar do recurso da defesa de Lula sobre a condenação em si –, o TRF-4 rejeitou por unanimidade os pedidos da defesa para anulação da sentença (no julgamento das chamadas preliminares).

Uma eventual anulação poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.

No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações. Para Gebran Neto e Thompson, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia – valeria apenas para caso posteriores à decisão do STF.

Já Paulsen afirmou, com relação a isso, que o andamento do processo não gerou nenhum prejuízo aos réus. “Nas alegações finais, não foi suscitado nenhum conteúdo estranho ao que há havia sido debatido”, disse. Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância.

julgamento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa se é possível usar assinaturas eletrônicas no processo de criação de um partido político, o relator do caso, ministro Og Fernandes, entende que não cabe à Corte analisar o assunto.

Por questões técnicas, ele votou para “não conhecer” a consulta, ou seja, para que o tema não seja discutido. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, que prometeu devolver o caso para análise do plenário do TSE, composto de sete integrantes, na sessão da próxima terça-feira.

A assessoria de Gugu Liberato informou nesta quarta-feira que o corpo do apresentador, morto aos 60 anos após um acidente doméstico, será velado em caixão aberto na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O comunicado oficial ainda afirmou que não haverá cortejo no trajeto que acompanhará o corpo de Gugu de Viracopos, em Campinas, até a Assembleia Legislativa, na capital paulista.

A previsão de abertura para o velório é de 12h de quinta-feira, 28, e o público, a família e os amigos do apresentador terão aproximadamente 24 horas para fazer uma última despedida antes de seu sepultamento, que acontecerá na sexta-feira, no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi.

O corpo do apresentador já foi preparado para translado rumo ao Brasil e fica na funerária até esta quarta-feira, quando o corpo será liberado. O corpo seguirá para o Orlando Airport International (MCO), de onde embarcará para o Brasil em voo às 19h15. A chegada será no aeroporto de Viracopos, em Campinas, às 6h05 da manhã de quinta-feira. Os familiares virão no mesmo voo.

Fonte: Globo / Revista Quem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou para “não se assustarem” se alguém defender AI-5 em caso de radicalização de futuras manifestações no País. Guedes ainda sugeriu que o projeto de lei do excludente de ilicitude seria uma resposta do presidente Jair Bolsonaro ao discurso de Lula. “Ele (Guedes) gera uma segurança na sociedade e, principalmente, nos investidores. Usar dessa forma, mesmo que sendo para explicar o radicalismo do outro lado, não faz sentido. Por que alguém vai propor o AI5 se o ex-presidente Lula, que acho que está errado também porque está muito radical, estimula manifestação de rua? O que uma coisa tem haver com a outra? Nós vamos estimular o fechamento do parlamento? Dos direitos constitucionais dos cidadãos como o habeas corpus, como fez o AI5? É isso que estamos querendo estimular? Por uma manifestação de rua, a gente fecha as instituições democráticas?” – indagou Rodrigo Maia.

O “Diário Oficial da União” publicou, hoje, a Medida Provisória (MP) que transforma a Embratur em agência. Assim, o Instituto Brasileiro de Turismo foi extinto e, em seu lugar, foi instituída a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

A medida provisória começa a valer no momento da publicação. Porém, caso não seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias, perde a validade.

“Fica o Poder Executivo federal autorizado a instituir a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, com o objetivo de planejar, formular e implementar ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior, em cooperação com a administração pública federal”, diz a publicação.

Com temperaturas máximas até três graus Celsius acima da média para o mês de outubro, os norte-rio-grandenses devem enfrentar um verão mais quente do que em 2018, apesar da expectativa de chuvas dentro da média para o período. De acordo com o professor Cristiano Prestrelo, do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o aumento na média das temperaturas máximas é uma tendência que vem sendo observada em todo Nordeste. “Temos observado essas variações não apenas em termos de ano, como mês a mês. Ter anos subsequentes cada vez mais quentes em relação a médias climatológicas anteriores vem sendo uma constante”, explica o professor, especialista em variabilidade climática.

vestígio de óleo foi encontrado nas praias vistoriadas no último domingo, 24, pelas defesas civis dos respectivos municípios de cada litoral. A ação, comandada pelo Idema e pela Defesa Civil do Estado, foi relatada no boletim diário do Comando Unificado de Incidentes e no Relatório Resumido de Monitoramento.

Touros, Natal, Parnamirim, Galinhos, Grossos e Tibau não apresentaram mais vestígios do óleo que, por meses, chegou a diversas praias do nordeste brasileiro. Apesar disso, a substância continua chegando em novos lugares, como foi o caso do litoral do Rio de Janeiro, ainda no fim de semana. Outras regiões costeiras do nordeste continuam apresentando as manchas.

Outra ressalva a ser destacada é o fato de que apenas seis praias foram vistoriadas nesse boletim. No início dos monitoramentos, até 20 pontos chegaram a ser vistoriados, mas o número decaiu ao longo das atividades. Nísia Floresta, por exemplo que no sábado, 23, tinha vestígios esparsos em Tabatinga, Camurupim e Barreta, não foi contabilizada no boletim de domingo.

Condutor da política econômica com sinais positivos, o ministro Paulo Guedes foge à regra dos antecessores e dá pitacos políticos. Nem os ministros que fizeram o Plano Real, como Fernando Henrique, saiam do seu habitat para mergulhar na seara política. Quem entende de economia, com raríssimas exceções, acaba não conjugando bem o verbo da futrica política.

Por isso, Guedes deu uma tremenda pisada de bola, ontem, ao defender, como o deputado Eduardo Bolsonaro lá atrás, a reedição do AI-5 – Ato Institucional Número 5 – o maior símbolo da ditadura militar, que reprimiu, ceifou vidas, cassou mandatos, fechou o Congresso e banou a liberdade de expressão.

A derrapada é prova mais do que inconteste de que as crises na gestão Bolsonaro não têm origem na oposição, mas no próprio Governo, em ministros desavisados, em presidente que dá canelada, em filhos maluquinhos, que dobram o pai facilmente.

A casca de banana – Paulo Guedes derrapou na casca de banana dos jornalistas provocando sua opinião se o Brasil corria riscos de manifestações nas ruas contra a política econômica semelhante ao que está acontecendo no Chile. “Não se assustem se alguém pedir o AI-5 diante de quebradeira nas ruas”, ameaçou. Em seguida, se desculpou. Disse que o Brasil não tinha espaço para repressão.

Blog do Magno

O governo reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado nesta terça-feira (26). No projeto inicial, de agosto, a estimava era de R$ 1.039. A revisão do valor do mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste, o governo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O valor inclui apenas a correção pela inflação, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998), ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

O governo diz que a redução na projeção de inflação tem “impacto no valor do salário mínimo e consequentemente em benefícios sociais”. Isso porque alguns desses benefícios levam em conta o valor do mínimo, como o reajuste das aposentadorias, por exemplo. Inicialmente governo previu R$ 1.040.

Essa não foi a primeira vez que o governo reduziu a previsão do salário mínimo para 2020. Em abril, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão.

UOL

Câmara de Mossoró aprova orçamento de R$ 588 milhões para 2020

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26). A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, conforme explicação do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audiência pública sobre o tema, em setembro.

“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redução global, há previsão de aumento para saúde e educação.

O projeto da LOA (n º 1.213/2019), do Executivo, foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. A aprovação em segundo turno (aprovado em primeiro turno no último dia 6) conclui a apreciação da matéria, iniciada dia 30 de agosto, quando foi recebida na Casa.

Abraço a Cidade, I Romaria Ciclística do Encontro e 10ª Pedalada da Luz serão realizados na véspera da abertura da Festa de Santa Luzia

Os preparativos para a Festa de Santa Luzia 2019 entram na reta final. Uma programação extensa vem sendo desenvolvida desde outubro, com a peregrinação da imagem pelas áreas pastorais e municípios que fazem parte da Diocese de Santa Luzia. Também foram realizados eventos sociais e esportivos que mobilizaram voluntários e pessoas da comunidade.

A festa da padroeira será realizada de 01 a 13 de dezembro, tendo como tema “A Igreja de Cristo em missão no Mundo”.  Entre os eventos agendados para a véspera da abertura, três reforçam o convite para a comunidade prestigiar a Festa de Santa Luzia: Abraço a Cidade, I Romaria Ciclística do Encontro e 10ª Pedalada da Luz.

No dia 30 de novembro será iniciado o tradicional Abraço a Cidade, com saída agendada às 14h, da Igreja da Sagrada Família, no conjunto Vingt-Rosado e chegada na Capela da Ilha de Santa Luzia, às 19h30. No dia seguinte, às 6h, será retomado o cronograma do Abraço a Cidade pelos bairros de Mossoró, com chegada prevista para 12h, na Catedral. Nos dois dias serão realizadas 26 paradas em pontos distintos da cidade. O objetivo é anunciar a Festa de Santa Luzia para toda a comunidade.

A I Romaria Ciclística do Encontro terá como ponto de partida o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, Serra do Lima, em Patu. A Romaria ocorrerá no dia 30 de novembro, com saída às 19h, e marcará o encontro de Santa Luzia (Padroeira da Diocese) com Nossa Senhora dos Impossíveis (Padroeira do Santuário do Lima). Com um trajeto de 115 Km, a Romaria Ciclística terá paradas nas cidades de Patu, Olho D’água do Borges, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado e chegada em Mossoró, no dia 01 de dezembro, às 6h.

A 10ª Pedalada da Luz será realizada no dia 01 de dezembro com um percurso de cerca de 8 km. A perspectiva é de que aproximadamente 300 ciclistas participem da pedalada. O ponto de partida será a Catedral de Santa Luzia, às 7h. Os ciclistas passarão por várias ruas e avenidas de Mossoró, dentre elas a Mário Negócio, Dix-Neuf Rosado (Leste-Oeste), Melo Franco, Dr. João Marcelino, João da Escóssia, Princesa Isabel e Santos Dumont, até voltar à Praça Vigário Antônio Joaquim. O percurso será acompanhado por batedores e contará com o apoio da Guarda de Trânsito de Mossoró.

O Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Sicramirn) divulgou que o preço da água mineral natural terá reajuste de 10% em todo estado a partir de dezembro. O consumidor deve perceber a diferença já a partir da próxima segunda, 2.

O preço final do garrafão de 20 litros, atualmente, varia entre R$ 5 e R$ 7. Com o reajuste, o valor deve ir a R$ 5,50 e R$ 7,70.

De acordo com o Sicramirn, há dois anos o produto não sofre aumento. Os empresários do setor de produção da água mineral afirmam que não estão conseguindo arcar com a subida de salários e insumos como energia elétrica, lacres, tampas e rótulos.

O setor ainda enfrenta altos custos dos recipientes, que são produzido com material cobrado em Dólar, e a moeda estadunidense tem se valorizado em relação ao Real.

Ainda de acordo com o sindicato, o RN tem preço mais baixo para o produto, porque em estados vizinhos, como a Paraíba, o produto chegaria a custar R$ 10, e no Sudeste o consumidor paga até R$ 18.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira(25), que o aplicativo para emitir a carteira de estudante digital já está disponível. O ID Estudantil é gratuito e dá ao estudante direito à meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra.

Como baixar

O aluno precisa estar matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.

Dados e identificação

De acordo com o MEC, os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema no site.

Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens.

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um “esforço” para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25) em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi.

O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro – último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.

“Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar”, reforçou.

G 1 / RN

Via Blog do Magno

Nas últimas passagens por Brasília, termômetro da cena nacional, ouvi com mais frequência avaliações otimistas em relação à reação da economia.

Selecionei seis itens mais ouvidos: 1 – Consumo das famílias puxando o crescimento; 2 – Criação de emprego formal subindo há sete meses; 3 – Investimento privado em 12 meses cresceu 4,87%. 4 – Previsão do mercado para o PIB de 2020 subindo para 2,17%; 5 – Taxa Selic em baixa; e 6, por fim, déficit fiscal do ano no patamar de R$ 86 bilhões, cerca de R$ 50 bilhões a menos do que o previsto graças a receitas extraordinárias que foram viabilizadas.

Há, entretanto, sinais ruins: o Governo provoca instabilidade política, os investidores andam inseguros com incertezas políticas, jurídicas e regulatórias.

O desemprego ainda muito alto, atingindo 12,5 milhões de brasileiros. O Governo tem dificuldades na agenda legislativa com o Congresso e até a reforma administrativa acabou adiada.

Para minimizar transbordamentos de efluentes na época das chuvas, em Mossoró, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está fazendo manutenção preventiva dos coletores de esgoto. Infelizmente, o acúmulo de lixo e as ligações clandestinas, causam transbordamento de esgoto nas ruas, com maior frequência na período do inverno. Por este motivo, agora em novembro foi iniciada a limpeza dos coletores que normalmente apresentam mais transbordamentos na época das chuvas.   De acordo com o engenheiro da Unidade de Manutenção de Esgoto de Mossoró, Allysson Dionizio, a medida é para minimizar as obstruções. O ideal seria que as pessoas não fizessem ligação de água de chuva para dentro da tubulação de esgoto. A tubulação de esgoto não foi dimensionada para receber água pluvial. As ligações de água de chuva devem ser feitas na rede de drenagem da prefeitura.

Em evento no último dia 21, em São Paulo, A 95FM (emissora do Grupo TCM Telecom) foi reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública e Informações Comerciais (INBRAP) com o prêmio Top of Mind INBRAP 2019 que destaca e qualifica as marcas e as empresas que são mais populares na mente do consumidor. O Prêmio Top of Mind é fruto de uma gestão moderna que colocou a 95 FM como a rádio líder de audiência em Mossoró e uma das mais premiadas emissoras do Estado. “Vivemos em uma época desafiadora, é verdade! A emissora 95 FM vem derrubando barreiras e seguindo seus caminhos. É gratificante para nossa emissora mais um título que reflete nosso investimento em estrutura, qualidade de programação, recursos humanos e atenção ao nosso ouvinte. Só temos que agradecer a Deus, à direção do Grupo TCM Telecom, ouvintes, clientes e parceiros pela confiança e reconhecimento do trabalho de toda equipe da 95 FM. Nosso objetivo é servir a população, palavras de nosso mestre dr. Milton Marques, a quem dedicamos esse prêmio”, disse Janaina Maria, diretora da 95 FM.

A alta do dólar comercial frente ao real iniciada nas última semanas levou a moeda americana a registrar nesta segunda-feira, 25, a sua maior cotação da história. O dólar subiu 0,53%, atingindo o patamar de 4,22 reais para a venda, tornando-se, assim, no valor mais elevado desde o início do Plano Real. O recorde anterior foi atingido há uma semana, na cotação de 4,21 reais.

Más notícias no cenário no Brasil anularam o otimismo no exterior com as negociações comerciais entre China e Estados Unidos, e a escalada do dólar não arrefeceu. O maior vilão do dia foi o anúncio de déficit de 7,9 bilhões de dólares em transações correntes em outubro, que levou o saldo dos últimos 12 meses bater a marca de negativos 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O mau humor do mercado levou o dólar a 4,2178 reais na máxima do dia.

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