Caern esclarece que suspensão de cobrança atinge apenas a tarifa social

Diante de dúvidas suscitadas no público em geral e questionamentos de alguns meios de comunicação, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que a cobrança de contas de água e esgoto continua normal. A única alteração, divulgada na última sexta-feira (20) se refere à suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, considerando o cenário de enfrentamento da crise do Covid-19 atualmente. A suspensão é por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada como forma de beneficiar esse perfil de cliente, por se tratar de um público de baixa renda. Para ser enquadrado nessa categoria, o usuário tem que atender a pelo menos três dos seguintes requisitos:

1. Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo – Requisito Obrigatório.
2. Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².
3. Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
4. Não possuir reservatório elevado.
5. Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

Aproximadamente 20 mil pessoas em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.

Fonte: Assessoria

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26) que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês. O valor corresponde ao triplo informado inicialmente e será pago durante três meses.

“Aquela ajuda inicial para os informais, de R$ 200, que é muito pouco, conversei com Paulo Guedes, e ele resolveu triplicar esse valor”, afirmou o presidente durante sua live semanal transmitida no Facebook. O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.

A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da doença no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de  (cupons). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de informalidade (trabalhadores sem carteira assinada ou empreendedores sem registro, por exemplo) atinge 41,1% da força de trabalho ocupada no país.

O Ministério da Economia ainda não informou quanto esse novo valor do auxílio emergencial custará aos cofres públicos. Na época em que foi anunciado o voucher no valor de R$ 200, o ministro Paulo Guedes afirmou que o auxílio custaria, no total, R$ 15 bilhões. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o interessado não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Agência Brasil 

O vereador Raniere Barbosa (Avante) e a Subsecretária de Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Karla Veruska, sua esposa, receberam, na tarde desta quinta-feira (26), o resultado positivo do teste para o coronavírus (covid-19). Ambos estão em isolamento, em sua residência, seguindo rigorosamente às recomendações médicas.

“Tomei as medidas preventivas antes de ter o resultado. Fiquei em isolamento desde o dia 19 deste mês, quando foram suspensas as atividades parlamentares na Câmara Municipal de Natal”, declarou o parlamentar. O vereador apresenta apenas tosse, entre todos os sintomas da doença. Quem teve contato com o parlamentar fique atento aos sintomas e procure auxílio médico em caso de dúvida.

Há quase uma semana o deputado baiano Luis Tibé, presidente nacional do Avante, partido presidido em Natal por Raniere, e no estado do RN por Karla, anunciou que estava com coronavírus.

O anúncio foi feito 6 dias depois de ter participado de um evento do Avante em Natal, com preaença de cerca de mil pessoas.

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou na noite desta quinta-feira (26) que será de R$ 750 bilhões o pacote fechado pela equipe econômica do governo, por bancos públicos e pelo Banco Central para fazer frente aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil. O volume de recursos inclui as medidas já anunciadas – como reforço do programa Bolsa Família, liberação de depósitos compulsórios do Banco Central e antecipação de 13º salário para aposentados – e ações ainda a serem oficialmente anunciadas. Entre essas ações a serem anunciadas estão ajuda para manutenção de empregos – com o governo arcando até 100% dos salários de funcionários de microempresas – e um crédito imediato a ser dividido com bancos privados para aquelas empresas que comprovarem que não têm como arcar com a folha de pagamento.

Inflação pode ficar em 2,6% este ano, diz Banco Central

 

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ficar em 2,6% neste ano, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. Em 2021, a previsão é que a inflação suba para 3,2%, chegando a 3,3%, em 2022.

No relatório, o BC faz projeções considerando quatro cenários com expectativas para a taxa básica de juros, a Selic, e para o câmbio. Para essas estimativas, foram consideradas as projeções do mercado financeiro relativas aos finais de ano para a taxa Selic (3,75% ao ano, em 2020, 5,25% em 2021 e 6% em 2022), e para o câmbio (R$ 4,35, em 2020, e R$ 4,20, em 2021 e 2022).

Em gesto de solidariedade com os profissionais de saúde que se empenham na contenção e tratamento de pessoas com o novo Coronavírus (Covid-19), empresários da Void3D – startup potiguar especializada na confecção de produtos por impressão 3D – estão fazendo doações de máscaras para proteção antivírus.

A empresa, vinculada à Inova Metrópole, incubadora sediada no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), reservou suas 10 impressoras para a confecção das máscaras e levanta uma campanha para que toda a população ajude por meio da doação de valores que deem suporte à iniciativa. Para participar, o interessado poderá se cadastrar por meio do link.

“A Void3D está disponibilizando toda sua infraestrutura para a confecção dessas máscaras e pede o auxílio de todos para que continuemos com as doações”, comenta Arthur Andrade, diretor da Void3D. As máscaras são feitas para serem usadas em conjunto com a versão de tecido, de modo a evitar que gotículas de saliva cheguem ao rosto de quem a usa.

Até o momento, a startup já conseguiu produzir pouco mais de 160 máscaras de proteção. Esses produtos estão sendo confeccionados com o apoio de profissionais de saúde especializados, de maneira a aumentar sua eficiência na proteção do usuário contra a propagação do Coronavírus. Ao longo da semana, mais aprimoramentos serão feitos para aumentar ainda mais a eficácia dos equipamentos.

Segundo Arthur Andrade, a ação contemplará diferentes instituições de saúde da capital, como os hospitais Giselda Trigueiro e Walfredo Gurgel, além de maternidades e profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A impressão das máscaras também conta com o apoio de outras instituições, como a BlinDog – startup da Inova Metrópole especializada na criação de produtos para cachorros cegos –, laboratórios da UFRN e demais pessoas que utilizam essa tecnologia em casa.

Respiradores

Além das máscaras de proteção, os empreendedores também estão pesquisando formas imprimir respiradores – itens essenciais para tratar de casos graves do Covid-19. Esse trabalho está sendo desenvolvido em parceria com pesquisadores da UFRN, que se empenham no estudo e desenvolvimento desses equipamentos via impressão 3D.

“Como essa parte da iniciativa ainda está em fase de pesquisa, decidimos circular somente as máscaras, até o momento. Mas acreditamos que é somente uma questão de tempo para que esses respiradores estejam prontos e circulando”, explica Andrade.

Fonte: Assessoria

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, uma sessão de votação remota para analisar quatro projetos de lei sobre o combate ao coronavírus.

O primeiro projeto da pauta é o PL 702/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que dispensa o trabalhador de comprovação de doença por sete dias em épocas de epidemia e lhe permite apresentar atestado emitido por meio eletrônico a partir do oitavo dia de afastamento.

Os norte-rio-grandenses vão ganhar mais um importante aliado na luta contra o novo coronavírus. Isso porque o Governo do Estado vai disponibilizar, a partir desta quinta-feira (26), uma central de atendimento à população a fim de esclarecer dúvidas, prestar acolhimento psicológico e também receber doações. A ação é uma iniciativa conjunta das Secretarias da Administração (Sead); da Saúde Pública (Sesap); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Interjato Soluções; o Instituto Bem-Te-Vi; a UFRN; a UnP e outras instituições de ensino, além de grupos voluntários formados por servidores públicos, psicólogos, professores e estudantes. Ao todo, são mais de 300 colaboradores envolvidos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos que pretendem concorrer nas municipais deste ano que o prazo de filiação partidária se encerra no dia 4 de abril.

O prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504).

Aguardemos…

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 9h50 de quinta-feira (26), 2.567 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 61 mortos. A maior parte das mortes, 48 delas, ocorreu em São Paulo.

Foi registrada a primeira morte da região Centro-Oeste, em Goiás, na manhã de hoje. De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), a vítima é uma mulher de 66 anos, que morava em Luziânia. Ela era hipertensa, tinha diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica e teve dengue recentemente.

No fim da noite de quarta-feira (25), foi registrada a primeira morte em Santa Catarina. O homem tinha 86 anos e morreu em São José, na Grande Florianópolis, segundo informe do governador Carlos Moisés (PSL) em uma rede social.

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, durante conversa com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad transmitida ao vivo em suas redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro não tem ¨estatura psicológica¨ para governar o Brasil e, portanto, deve renunciar ou ¨se faz o impeachment¨. Haddad, acho que nós estamos numa situação complicada, porque acho que o Bolsonaro não tem estatura psicológica para continuar governando o Brasil. Ou este cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele, alguma coisa, porque não é possível que alguém seja tão irresponsável de brincar com a vida de milhões de pessoas como ele está brincando”, disse o ex-presidente. Lula criticou duramente o pronunciamento de Bolsonaro no qual o presidente defendeu a flexibilização das medidas de controle ao coronavírus adotadas pelos Estados e voltou a comparar a doença a uma ¨gripezinha¨.

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.

Sessão virtual

Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.

Fonte: Agência Brasil

Cosern amplia serviços digitais e suspende cortes de energia por 90 dias

 

Em alinhamento com a Agência Nacional de Energia Elétrica para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Cosern ampliou canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de 1,4 milhão de clientes em todo o Rio Grande do Norte. O corte será suspenso por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Aneel, nesta terça-feira (24).

A recomendação da Aneel reforça a importância do setor elétrico para a economia e arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes. Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão para assegurar o fornecimento de energia aos clientes, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas.

Sem os serviços presenciais, o envio de faturas de energia deverá ser efetuado por meios eletrônicos, como e-mails ou disponibilização de códigos de barras por aplicativos. A Cosern orienta seus clientes que cadastrem ou atualizem seus endereços eletrônicos e solicitem a modalidade de fatura por e-mail, em substituição à entrega presencial das contas impressas.

Confira os canais digitais da Cosern:

Agência virtual no site: www.cosern.com.br

Whatsapp: (84) 3215-6001

Teleatendimento: 116 (gratuito e disponível 24 horas)

SMS para informar interrupção no fornecimento de energia:

Depois de viver dias tenebrosos, com direito a seis interrupções em pregões, o Ibovespa comemora uma trégua. Nesta quarta-feira, 25, o índice registrou forte alta, de 7,5%, cotado a 74.955 pontos. É o segundo dia de avanços expressivos. A última vez que o índice subiu por dois dias seguidos foi em 2 de março. Na terça, 24, a Bolsa disparou 9,69%. Devido aos impactos do novo coronavírus (Covid-19) na economia global, as empresas listadas no Ibovespa já perderam cerca de 1,5 trilhão de reais em valor de mercado este ano. De acordo com analistas consultados por VEJA, não foi o discurso inflamado de Jair Bolsonaro (sem partido) em rede nacional na noite desta terça-feira que inflou o ânimo do mercado. Também não teria sido uma especulativa melhora da economia brasileira por parte do mercado financeiro. A explicação para o avanço expressivo da Bolsa se dá por fatores externos. Na madrugada desta quarta, o governo e o congresso dos Estados Unidos firmaram um pacote de estímulos à economia local de 2 trilhões de dólares.

Via O Globo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, ontem, em sua conta no Twitter, que o presidente Jair Bolsonaro “repetiu opiniões desastradas sobre a pandemia” do novo coronavírus durante pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e TV. FH disse ainda que Bolsonaro “passou dos limites” ao discursar em oposição às recomendações de médicos infectologistas. Para o tucano, se o presidente “não calar” estará “preparando o fim”.

“Eu não ia voltar ao tema, mas o Pr repetiu opiniões desastradas sobre a pandemia. O momento é grave, não cabe politizar, mas opor-se aos infectologistas passa dos limites. Se não calar estará preparando o fim. E é melhor o dele que de todo o povo. Melhor é que se emende e cale”, escreveu FH.

No pronunciamento criticado por FH, Bolsonaro defendeu o fim das medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores para conter o avaço do novo coronavírus, que já deixou 46 mortos no país. Em seu terceiro discurso em menos de 20 dias para tratar da pandemia, o presidente pediu a reabertura do comércio e das escolas e o fim do “confinamento em massa”.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, mandou uma resposta direta ao presidente Jair Bolsonaro, que insistiu em qualificar o coronavírus como uma “gripezinha”. Questionado pela coluna sobre qual mensagem ele passaria para o presidente brasileiro, o africano que lidera a agência de Saúde foi claro em contestar sua posição

“Em muitos países, as UTIs estão lotadas e essa é uma doença muito séria”, declarou Tedros. O tom usado pelo presidente Jair Bolsonaro em sua mensagem ao país na noite de terça-feira sobre o coronavírus deixou entidades internacionais perplexas e preocupadas com o destino de milhares de pessoas.

Em sua fala, Bolsonaro questionou alguns dos pilares martelados desde janeiro pela OMS para tentar frear a pandemia. Ele colocou em xeque o distanciamento social e o fechamento de escolas. Mas, acima de tudo, deu a impressão de que a doença apenas atinge os mais velhos, algo que a OMS tem alertado que não é o caso.

Há poucas semanas, Tedros Adhanom Ghebreyesus chegou a dizer que vender tal percepção de que se trata de um doença que mata apenas idosos – mesmo que fosse verdade – representa a “falência moral” da sociedade.

Ao menos 25 dos 27 governadores informaram que manterão as regras de isolamento apesar das declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na noite de terça-feira (24), Bolsonaro fez pronunciamento em que pediu a “volta à normalidade”, o fim do “confinamento em massa” e disse que os meios de comunicação espalharam “pavor”.

Disseram que manterão as regras de isolamento: governadores de AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO. À tarde, governadores do Nordeste divulgaram carta se comprometendo a manter as medidas de isolamento social;

Não se manifestaram: governadores de RO e RR.

A fala de Bolsonaro foi criticada por 19 governadores.

Criticaram a fala de Bolsonaro: governadores de AC, AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MS, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP e SE;

Evitaram criticar: governadores de AM, DF, MT, MG, PR e TO;

Não se manifestaram: governadores de RO e RR.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública publicou no início da tarde desta quarta-feira, 25, o mais recente boletim epidemiológico do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes até às 08h15 desta quarta. De acordo com o documento, o número de casos suspeitos em Mossoró saltou para 131 em relação ao último boletim divulgado na tarde da última terça-feira, 24, quando a Capital do Oeste tinha 90 em investigação. O número de casos excluídos também cresceu em relação ao anterior. No último eram 4. Agora passaram a ser 6 casos. A segunda maior cidade do estado ainda contabiliza apenas um caso confirmado.