Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício. — Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.

Evitar aglomerações e lavar bem as mãos com água e sabão são as melhores formas de prevenir a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). E a recomendação do Ministério da Saúde para quem está com suspeita de infecção é: isolar-se em casa, num cômodo separado de outras pessoas. Há dois pontos fundamentais que indicam as dificuldades do país no enfrentamento à pandemia do coronavírus: . 31,1 milhões de brasileiros (16% da população) não têm acesso a água fornecida por meio da rede geral de abastecimento; 74,2 milhões (37% da população) vivem em áreas sem coleta de esgoto e outros 5,8 milhões não têm banheiro em casa. . 11,6 milhões de brasileiros (5,6% da população) vivem em imóveis com mais de 3 moradores por dormitório, o que é considerado adensamento excessivo. Os números sobre condições de habitação são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra pesquisa, a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2018, também do IBGE, mostra que o país tem 13,5 milhões de pessoas na pobreza extrema (vivendo com até R$ 145 por mês).

Por Mauro Ferreira Lima*

Após o desdém inicial com relação ao coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mudou o tom.

Como tem moeda forte, anunciou um “socorro” de 2 trilhões de dólares (sic). US$ 150 bilhões a mais do que o PIB do Brasil de 2019, para que a economia local não desagregue geral. Esperto e com fino faro, assim agiu tendo em vista as eleições próximas. Será imbatível, tudo indica.

Por aqui, o Bolsonaro bate-boca constantemente com os governadores, com foco no governador Doria. Reporta-se diretamente a uma eleição que já passou e dá um salto para a que virá em 2022. Destempero explícito!

Fala do passado e do futuro. Já do presente, apenas muita verborragia e desconexões de pensamentos e de atitudes construtivas. Zero iniciativa convincente para buscar um mínimo  equilíbrio entre o combate ao vírus e a manutenção do funcionamento institucional, econômico, social e político do país.

Isto teria que vir apoiado em recursos governamentais (federais, sim!) garimpados no meio desta drástica  emergência para socorrer as atividades econômicas. Aí se inclui o universo de empresas de todos os portes. Em paralelo, teria que se “acudir” o exército,  destituídos de segurança financeira mínima, que sobrevivem na atroz informalidade cotidiana nacional.

Tarefa hercúlea que exigirá a superação  urgente de idiossincrasias políticas sob pena de, realmente, virarmos a curto prazo em um Chile conflagrado. 12 vezes mais do que vimos há pouco tempo por lá.

O Brasil, de 211 milhões de habitantes, corre sério risco de esfacelar-se profundamente se esse cenário de digladiação e carnificina política  continuar. Para quem tem fé religiosa, urgem orações e correntes fervorosas para sairmos disso.

*Professor da Universidade de Pernambuco e mestre em Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

UOL

TRT-RN mantém atendimentos de urgência na Central de Apoio à Execução

A Central de Apoio à Execução (CAEX) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) montou uma dinâmica de atendimento para partes, advogados e demais interessados durante o período de quarentena.

As solicitações para a análise de casos urgentes devem ser encaminhadas por meio de formulário especial, que será repassado automaticamente ao setor que cuida da demanda.  Serão priorizadas as tutelas de urgência e a liberação de valores aos jurisdicionados.

Atualmente, os juízes e servidores do TRT-RN estão trabalhando em regime de teletrabalho, devido à quarentena do coronavírus. O formulário pode ser acessado neste endereço: https://bit.ly/33H6HgV

A ordem cronológica de envio será respeitada. A CAEX permanece disponível nos endereços eletrônicos dint@trt21.jus.br e caex@trt21.jus.br

Para fazer com que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da população que mais precisam, o governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem serão os trabalhadores informais que terão direito ao auxílio. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla porque abrange um universo de pessoas que estão fora dos cadastros do Bolsa Família e seguro-desemprego, dois programas já operados pelo banco. Ele disse também que a Caixa fará a maior parte do pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprovação do projeto pelo Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro, além da edição de um decreto sobre a operacionalização da medida, a partir da próxima semana. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.

Atitude inédita permite que mais de 1,3 bilhão de católicos obtenham a indulgência plenária, ou seja, o perdão de seus pecados, em meio a medidas de confinamento que afetam mais de 3 bilhões de pessoas.

O Papa Francisco rezou nesta sexta-feira (27) sozinho diante da imensa praça de São Pedro vazia e deu a bênção e a indulgência plenária ao mundo pela pandemia de coronavírus que o assola. Não há registro de gesto semelhante na história do Vaticano.

Foi um ritual inédito, durante o qual ele deu a bênção “Urbi et Orbi” (à cidade e ao mundo) a todos os fiéis. A bênção permite que mais de 1,3 bilhão de católicos obtenham a indulgência plenária, ou seja, o perdão de seus pecados, em um momento tão difícil, com medidas de confinamento que afetam mais de 3 bilhões de pessoas.

A bênção extraordinária Urbi et Orbi é a mesma que os pontífices costumam transmitir apenas em 25 de dezembro e no domingo de Páscoa, datas em que se lembra o nascimento e a morte de Jesus. A imagem do chefe da Igreja católica orando sozinho diante da imensa esplanada pelo fim da guerra contra um inimigo invisível é quase cinematográfica.

O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

92 mortes

3.417 casos confirmados

2,7% é a taxa de letalidade

São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493. No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.

G1

Diante do avanço do novo coronavírus, as instituições financeiras do país decidiram modificar e restringir o acesso de clientes às agências. Tendo em vista os novos horários de atendimento nas agências bancárias e as limitações dos serviços prestados por telefone, a recomendação é que a pessoas busquem cada vez mais utilizar os serviços e operações nos canais eletrônicos e on-line. Basta o cidadão utilizar o internet banking ou os aplicativos dos bancos disponíveis para uso nos celulares. No WhatsApp as pessoas podem enviar mensagens via chat com dúvidas e solicitações de informações dos serviços prestados. Atualmente o Banco Central conta com o Din, assistente virtual disponível no site da instituição ou pelo canal do Twitter.

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito da capital, Álvaro Dias.

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

Não cai do céu O empresário Flávio Rocha (Riachuelo), que passou o último ano defendendo uma reforma tributária capaz de desonerar a folha de pagamento com base no resgate de um tributo sobre movimentação financeira, viu seu sonho murchar diante do coronavírus, mas não desistiu do objetivo. Afeito a analogias, ele diz que “não adianta jogar dinheiro de helicóptero, se continuar com o aspirador de dinheiro ligado, ou seja, a arrecadação de impostos, principalmente os incidentes sobre a folha”.

Bem maior Rocha, que pouco se manifestou nos últimos dias no debate sobre a eficácia do confinamento para frear o coronavírus, avalia que é tudo um “falso dilema”. Para ele, alguns de seus colegas empresários que recentemente atacaram a quarentena acabaram sendo mal interpretados.

A vida é… “Ou são vidas ou é a economia. Não se trata disso. O bem maior é a vida. Não são só vidas do coronavírus. São vidas que serão perdidas com desemprego, desalento, violência, que serão mais numerosas”, afirma ele.

…feita de escolhas Rocha faz comparações entre as mortes provocadas por H1N1 ou por acidentes de carro com aquelas que o novo coronavírus vem causando.

Cinto de segurança “Poderíamos ter evitado mortes proibindo o automóvel, com um impacto muito menor do que desligar toda a economia: bastaria desligar os veículos. Pouparia 10 mil vezes mais vidas do que o coronavírus”, diz ele.

Paralisação Na semana passada, a Riachuelo suspendeu as atividades de lojas e fábricas da marca.

“Há maneiras de não parar a economia sem colocar a população em risco. A recessão resultante de se tirar a economia da tomada vai gerar muito mais mortes

Flávio Rocha
presidente do conselho de administração da Riachuelo

Painel – Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar nesta quinta-feira, dia 26, a pandemia do coronavírus e afirmou que o contágio no Brasil não será como nos Estados Unidos porque não acontece nada com o brasileiro. Bolsonaro é alvo há dez dias seguidos de panelaços em grandes cidades devido ao menosprezo pela pandemia, que já matou 77 pessoas no Brasil —20 delas somente nesta quinta. Até o momento, 2.915 casos foram confirmados no país. Na entrada do Palácio da Alvorada, onde concedeu uma entrevista à imprensa, o presidente defendeu que o brasileiro seja estudado porque, segundo ele, mergulha no esgoto e não pega nenhuma doença. De acordo com ele, muita gente no país já foi contaminada pelo coronavírus e desenvolveu anticorpos. CASO DE ESTUDO – “Eu acho que não vai chegar a esse ponto [dos Estados Unidos]. Até porque o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele”, disse.

A Prefeita Olga Fernandes anunciou nesta quinta-feira (26), no programa Canal do Povo, programa de rádio institucional da Prefeitura de Martins, o cancelamento do Festival Gastronômico e Cultural de Martins (em julho), em virtude da pandemia do COVID-19 (Corona vírus).

A Gestora ressaltou a importância do evento para o Município, mas enfatizou que no momento, nada é mais importante do que o zelo com a vida dos martinenses, que pode ser posta em risco com um evento que atrairia milhares de pessoas para a cidade.

Além do Festival Gastronômico, a Chefe do Executivo Municipal anunciou também o cancelamento de mais dois eventos que aconteceriam nos próximos meses, a Festa das Mães Martinenses e o Arraiá na Serra.

A medida segue a linha de outras cidades do estado como por exemplo Mossoró, que cancelou o Mossoró Cidade Junina, além de outras tantas cidades e instituições que vêm suspendendo ou cancelando eventos, onde dá-se destaque às olimpíadas que foram adiadas.

Segundo a Prefeita, todos os recursos que seriam investidos nesses eventos serão destinados à Secretaria de Saúde, para serem aplicados na rede de proteção do Município.

Na oportunidade, Olga agradeceu a toda população pela colaboração que vem dando nas ações de prevenção a doença, insistiu que todos sigam as orientações da OMS para sairmos o mais rápido possível dessa situação e exclamou: “FICA EM CASA MARTINS!”.

O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua, o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas. As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).  Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalagens descartáveis para as refeições os restaurantes também fornecem copos e talhares descartáveis.

Por Revista Forum

O governador de São Paulo, João Doria, recebeu ontem ameaças de morte. Ele também recebeu mensagens dizendo que a sua casa seria invadida, nas redes sociais e em seu celular.

Doria fez um boletim de ocorrência e a Polícia Civil vai abrir uma investigação. A Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes decidiu cercar a casa do governador durante a noite. As informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Segundo a coluna, a equipe do governador informou ter indícios de que as ameaças partem de um movimento bolsonarista e suspeita de uma articulação do chamado gabinete do ódio, liderado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Os ataques teriam sido iniciados devido a liderança que Doria estaria mostrando no combate ao coronavírus. Na última quarta-feira, Bolsonaro e Doria bateram boca em videoconferência que reuniu o presidente e os governadores do Sudeste. No Twitter, robôs impulsionaram campanhas de apoio a Bolsonaro e pelo impeachment de Doria, nos últimos dois dias.

Na primeira conferência reunindo os 27 governadores sem a presença do presidente Bolsonaro, na última quarta-feira, para tratar de coronavírus, dá para concluir que houve, na prática, uma desordem federativa. Pela primeira vez, chefes de Estado se confrontaram, na lei e no direito, com o presidente da República. Saíram do encontro ignorando qualquer recomendação do Planalto.

Foram para o confronto. Além de serem unânimes na reprovação ao tom do discurso do presidente na noite anterior em rede nacional de rádio e TV, afirmaram que suas medidas, mesmo desagradando frontalmente o Planalto, estavam mantidas. Em português claro, isso é desobediência civil. Nunca um presidente foi tão desmoralizado. Bolsonaro insultou os governadores na TV, mas nenhum se curvou a ele.

O Brasil é uma Federação de Estados e o ente mandatário é a União, estando os Estados subordinados e obedientes ao que vier de cima. É verdade que o mundo está em pânico e não convém flexibilizar ou afrouxar medidas para conter o avanço do coronavírus no País, como deseja o presidente. Mas o País não tem, na verdade, um líder, um mandatário, um estadista para um momento tão dramático.

Governador nenhum tem instrumentos para se rebelar contra a União. Os Estados estão quebrados, de pires nas mãos, reféns da União, mas, politicamente, nesse episódio, os governadores se fortalecem, falam grosso diante do que seria o rei soberano, porque tomaram medidas em sintonia com a sociedade, em nome da vida, para evitar que a pandemia resultasse no ceifamento de muitas almas.

O País passa pelo momento mais difícil e complicado dos últimos anos. Em meio às turbulências na saúde e na economia, cresce o questionamento sobre a falta de um governante de visão mais ampla de Estado. Estadista é aquele versado nos princípios ou na arte de governar, ativamente envolvido em conduzir os negócios de um governo e em moldar a sua política.

São nos momentos de turbulências que aparecem as qualidades do estadista. Sob seus ombros e sua responsabilidade, decisões são tomadas. Um líder detentor de autoconfiança consegue determinar os caminhos de uma Nação. São nas crises que se agigantam os líderes que dão novo rumo ao sistema político e aos rumos de seus países. É certamente por isso que Jair Bolsonaro não é a mais genuína definição do que vem a ser um estadista.

Blog do Magno