O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de atribuir ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) um novo feito relevante: o melhor desempenho do Brasil em impulsionar processos à execução, uma de suas metas direcionadas aos segmentos de Justiça Federal e do Trabalho. A informação foi divulgada durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, cujo objetivo foi analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário. A meta em questão busca garantir a satisfação do direito conferido em título executivo, judicial ou extrajudicial.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta terça-feira (26), as últimas chuvas levaram aporte hídrico para diversos reservatórios pelo interior do RN. As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente somam 2.285.747.999 m³, que correspondem a 52,22% do total que os reservatórios monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 26 de maio de 2019 as reservas estaduais eram 1.464.157.184 m³, que em termos percentuais representavam 33,45% do máximo que o Estado consegue acumular na soma dos volumes dos seus principais reservatórios. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, continua recebendo aporte hídrico e acumula atualmente 1.409.378.178 m³ que correspondem a 59,39% da sua capacidade máxima que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio de 2019, o reservatório estava com 831.752.000 m³, que correspondiam a 34,66% do seu volume máximo.

O Brasil chegou, nesta terça-feira (26/05), a 24.512 mortes pelo coronavírus desde o início da pandemia. De acordo com o Ministério da Saúde, que divulga diariamente as informações sobre o avanço da Covid-19 no país, nas últimas 24h foram registrados 1.039 falecimentos em decorrência da infecção. Porém, nem todos os óbitos aconteceram em um dia: a pasta ainda está fechando casos que ocorreram há mais de dois meses.

O governo afirma que o país chegou a 391.222 diagnósticos confirmados de coronavírus, um aumento de 16.324 casos desde as informações divulgadas na noite de segunda-feira (25/05). Segundo o ministério, os números altos registrados no começo da semana são resultado de um acúmulo de notificações feitas aos sábados e domingos.

208.117 pacientes estão em acompanhamento (53,2% do total). 158.593 pacientes estão recuperados

As unidades da Federação mais atingidas pela epidemia, até o momento, são São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Amazonas. Apesar de a maior parte da população idosa – principal grupo de risco para a Covid-19 – se concentrar nas regiões Sul e Sudeste, a circulação de vírus respiratórios costuma acontecer mais tarde nesta parte do país do que no Norte e Nordeste.

METRÓPOLES

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu nesta terça-feira (26) o prazo de cinco dias para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar explicações sobre as declarações e ameaças que fez durante a reunião ministerial de 22 de abril.

Na ocasião, o ministro defendeu prisão para ‘vagabundos’ e membros da Suprema Corte. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, afirmou Weintraub.

“Diante do exposto, DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, para prestar esclarecimentos sobre a manifestação”, escreveu Moraes.

Para o ministro do STF, a manifestação do Ministro da Educação “revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

A investigação em questão trata da apuração de notícias falsas, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações que atingem a honra e a segurança do STF, de seus membros e familiares.

Na decisão, Moraes analisa que as declarações de Weintraub indiciam a prática dos delitos tipificáveis em artigos do Código Penal e da Lei 7.170/1983, que define crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

R7

Via Robson Pires

A comitiva que embarcou ontem (25) segunda-feira, com destino a Brasília (DF) formada pelo Prefeito Álvaro Dias, pelo Secretário de Governo Fernando Fernandes, pelo Consultor do Município Genildo Pereira, pelo Secretário de Saúde Dr. George Antunes e pelo Secretário-adjunto de Saúde Vinícius Capuxú de Medeiros foi recebida na manhã desta terça feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Também pelo o Ministro da Saúde Pazuello e pelo Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho. As pautas giraram em torno do atendimento a pleitos nas áreas de saúde, principalmente no que diz respeito à habilitação dos 20 leitos de UTI do Hospital de Retaguarda (utilizado como hospital de campanha).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu edital para contratação temporária de profissionais para atuar no enfrentamento da covid 19 em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

As inscrições estão abertas a partir desta terça, 26, e se encerram às 23h59m desta quarta-feira, 27, sendo realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. Todo o processo de seleção será online, exceto o momento de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

Serão 1.138 vagas para profissionais de nível superior, médio e elementar, como Médico Diarista (Intensivista); Médico Plantonista; Médico Parecerista (Infectologista e/ou Pneumologista); Enfermeiro; Farmacêutico; Bioquímico / Biomédico; Fisioterapeuta; Técnico em Enfermagem;  Técnico em Radiologia; Técnico de Laboratório; Auxiliar de Cozinha, Copeiro, Cozinheiro, Higienista Hospitalar e Maqueiro.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida na manhã desta terça-feira, antes do início da sessão. Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, de acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

O prédio Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é fechado e funciona com ar-condicionado central o que facilita a propagação viral. Daí a necessidade de minimizar as atividades presenciais.

ALRN

O sistema adutor Macau-Guamaré terá uma parada no funcionamento nos dias 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar um serviço de manutenção no sistema, com retirada de vazamentos, e melhorias, com a instalação de ventosas e substituição de registros.  A manutenção é necessária para que não haja prejuízo no abastecimento de localidades atendidas pelo sistema.

Em Macau, a parada no abastecimento vai afetar o bairro da Cohab e os distritos de Barreiras e Diogo Lopes. Em Guamaré, serão afetadas as comunidades de Mangue Seco, Marizeiro e Baixa do Meio. Concluído o serviço, o sistema volta a operar, com a normalização completa do fornecimento se dando em até 48 horas.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, na decisão que autorizou a , Wilson Witzel tinha o “comando” da estrutura que teria dado suporte a supostas fraudes e irregularidades em contratos firmados pela Secretaria da Saúde do governo do estado durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o magistrado, com base no conteúdo das investigações, “WW mantinha o comando das ações (auxiliado por HW), tendo seu secretário ES delegado funções a GN, criando-se a estrutura hierárquica que deu suporte aos contratos supostamente fraudulentos”.

“WW” e “HW” são, respectivamente, Wilson e Helena Witzel, a primeira-dama do estado. O ex-secretário de Saúde Edmar Santos é identificado como “ES”, enquanto “GN” é Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde, preso no início do mês.

“A medida cautelar de busca e apreensão se faz necessária no caso em análise, uma vez que a diligência poderá garantir a localização e apreensão de variada documentação (física e eletrônica) em poder dos investigados”, anota Gonçalves.

O ministro do STJ afirma ainda que é necessário cumprir os mandados de busca e apreensão imediatamente, pelo fato de alguns dos investigados terem “conhecimento jurídico”. Witzel é advogado e ex-juiz federal.

O Antagonista

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta terça-feira(26).  O número de casos confirmados chega a 5.472, enquanto eram 4.774 no boletim dessa segunda-feira(25). 698 casos a mais.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 220–  (08) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa segunda-feira.

Os casos suspeitos chegam a 13.146. Descartados somam 10.670. Recuperados são 1410(de acordo com números dessa segunda-feira – em atualização).

Por Camila Turtelli e Julia Lindner / Estadão

Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar aproximando-se cada vez mais de  líderes do Centrão.

Ao menos sete pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) estão na fila para serem atendidos e os requerimentos de impeachment se acumulam na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CASO MORO – Na última quinta-feira, dia 21, mais um foi apresentado, totalizando 32 – o que o torna recordista de pedidos em 17 meses de governo, como mostrou o Estadão. Um dos pedidos de CPI mais avançados é o encabeçado pelo Cidadania, que tem como foco a investigar as acusações, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para proteger aliados.

“Aqui no Senado já temos quase todas as assinaturas necessárias”, afirma a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), sem, no entanto, revelar quantos faltam. Para ser criada, é preciso o apoio de 27 parlamentares.

Na Câmara, onde são necessárias 171 assinaturas, o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania, diz não ver contraposição entre a investigação parlamentar e a que é conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. “São esforços que se somam”, disse.

GRANDE POTENCIAL – Nos bastidores, a expectativa é que a abertura de uma comissão sobre as acusações de Moro tem potencial para ser tão ou mais explosiva do que a CPI dos Correios, que em 2005 apurou denúncias relacionadas ao processo do mensalão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Por esse motivo, o governo tem atuado para conter o avanço das assinaturas e evitar que uma investigação neste momento pode se tornar uma “CPI do fim do mundo”, fragilizando ainda mais o presidente.Caso criado, o colegiado poderá solicitar depoimentos e ter acesso a diversos documentos do governo federal que uma comissão normal da Câmara ou do Senado não teria.

VELHA POLÍTICA – Em 2005, a CPI foi criada para investigar as denúncias de corrupção nas estatais, mas o foco acabou virando para o mensalão. Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas no ano passado, Bolsonaro passou a distribuir cargos aos partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”.

Até agora, Progressistas, Republicanos e PL já foram contemplados. Como revelou ontem o Estadão, até mesmo a liderança do governo na Câmara deve ser transferida para um indicado do bloco. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é autor de um dos pedidos de CPI, apenas na Câmara. Ele diz ter coletado 101 assinaturas até o momento e cita as sessões virtuais, em que parlamentares não precisam estar presencialmente em Brasília, como um obstáculo.

ASSINATURAS – “No plenário a gente faz corpo a corpo, pede um a um, por requerimento na frente do parlamentar e entrega a caneta. Argumenta e pronto. A distância é duro”, disse. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) diz ter 120 assinaturas para o mesmo pedido.

“Nossa expectativa é de conseguir todas as assinaturas em até 20 dias.”O PSOL fez o requerimento no fim de abril e até o momento conseguiu 80 assinaturas. Há ainda pedidos da Rede, PSDB e PT.  “Estou confiante, o apoio a Bolsonaro, dentro da Câmara, tem diminuído bastante. Lembrando que hoje temos o apoio de partidos de centro e direita que querem o afastamento do presidente”, disse o líder do PT, Enio Verri (RS).

IMPEACHMENT – Nesta quinta-feira, partidos de oposição protocolaram um pedido coletivo de impeachment contra Bolsonaro.  A diferença, agora, é que siglas, movimentos sociais e associações se uniram para fazer pressão pela saída do presidente através de um documento único.  Os outros pedidos haviam sido apresentados individualmente por parlamentares.

No pedido, a oposição denuncia Bolsonaro com base em três pontos principais. Um deles foi o apoio ostensivo do presidente e sua participação direta em manifestações antidemocráticas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do novo coronavírus; outro são as suspeitas de interferência política na Polícia Federal; e os pronunciamentos feitos em cadeia nacional contra o isolamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades médicas como forma da conter a propagação da covid-19.

DENÚNCIA – Em apelo ao presidente da Câmara para que aceite o pedido de impeachment, parlamentares de partidos como PT, PSOL e PCdoB fizeram um evento no Salão Nobre da Casa para apresentar a denúncia contra Bolsonaro.

Estavam presentes a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Rogério Carvalho (PT-PR), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS).

O ex-presidenciável Guilherme Boulos, do PSOL, que também participou do encontro, afirmou que Bolsonaro é “um problema de saúde pública” no País. “A prioridade do Brasil nesse momento deveria ser salvar isso, é justamente por isso que estamos aqui hoje. Bolsonaro virou não só um problema político, mas um problema sanitário. Bolsonaro é um problema de saúde pública no Brasil”,

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça-feira (26) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril. Ao todo, o benefício será pago a 7,6 milhões de trabalhadores, segundo o banco. Com os pagamentos desta terça, a Caixa conclui os pagamentos da segunda parcela para os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril e que não fazem parte do programa Bolsa Família.

Para os beneficiários que vão receber a segunda segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trazem mais restrições: todos vão receber por meio de conta poupança digital da Caixa – mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta. Além disso, a poupança digital não vai permitir transferências inicialmente – apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que transformou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em agência. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” de hoje.

Com a lei, a Embratur passa se chamar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço social autônomo. A mudança permite que a Embratur continue vinculada ao governo, mas possa receber dinheiro privado para desenvolver ações de promoção do turismo.

Na prática, a transformação já está em vigor já que a mudança havia sido feita por medida provisória, que tem força de lei.

O dólar caiu mais de 2% ante o real nesta segunda-feira (25), fechando o dia no menor patamar desde o fim de abril, com o mercado estendendo a reação do fim da semana passada ao conteúdo do vídeo de reunião ministerial, que, para analistas de mercado, não trouxe elementos novos com potencial de fortalecer chance de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na sessão, o dólar à vista terminou em queda de 2,08%, a R$ 5,458 na venda. É o menor patamar desde 30 de abril (R$ 5,438) e a maior desvalorização percentual diária desde 29 de abril (-2,94%). A cotação passou todo o pregão em baixa. Na mínima, desceu a R$ 5,4440 (-2,33%) e, na máxima, foi a R$ 5,5305 (-0,78%). A queda do dólar neste pregão é a quarta consecutiva, período no qual a divisa cedeu 5,26%. É a maior perda acumulada em quatro sessões desde junho de 2018. O ambiente externo mais positivo também ajudou a reduzir a demanda por proteção no mercado doméstico, o que permitiu ao real contabilizar o melhor desempenho global nesta segunda.

Via  G1

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, hoje, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como novo vice-presidente.

Barroso e Fachin também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso substituirá a ministra Rosa Weber à frente da Corte e presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.

Caberá a Barroso e a Fachin comandar o TSE durante as próximas eleições municipais. O pleito está previsto para outubro, e Barroso já disse ver “risco real” de adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus.

A cerimônia

Em razão da pandemia, a solenidade de posse aconteceu de forma diferente. No plenário da Corte – que costuma ficar lotado de políticos e juristas em cerimônias como essa – estavam presentes somente ministros e alguns servidores do TSE. As demais autoridades participaram da cerimônia de forma virtual.

Acompanharam a posse de Barroso à distância e pela internet o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entre outros. A solenidade foi transmitida pela internet e pela TV Justiça.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por sua atuação na reunião ministerial de 22 de abril, tornou-se de fato, neste momento, o maior problema para o governo. Seus ataques ao Supremo Tribunal Federal, sustentando que os ministros daquela Corte são vagabundos e ainda por cima, alterando a voz para que fossem presos, representou uma explosão no próprio governo a quem desejava destacar e agradar. Foi um fato altamente negativo que a meu ver torna sua permanência na Educação impossível. Não só pelo absurdo do ataque em sim, mas porque atrai contra o governo uma reação em cadeia no poder Judiciário.

O Brasil registrou 807 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Agora, subiu para 23.473 o número de vítimas fatais da doença no país.

O Ministério da Saúde também atualizou para 374.898 o total de casos confirmados da Covid-19 no Brasil. De ontem para hoje, foram 11.687 diagnósticos positivos.

No domingo (24), como publicamos, foram registradas 653 mortes e 15.813 novos contaminados.

De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte registrou 212 óbitos pelo novo coronavírus. O último boletim havia apontado 184 vítimas pela doença. Há outros 40 óbitos em investigação. Com relação aos casos confirmados, o estado soma 4.774 casos, suspeitos são 12.856 e descartados são 10.276. Quanto ao número de pessoas internadas são 467.

Já a taxa de ocupação na Região Metropolitana atinge os 97%; Mossoró 95%; Pau dos Ferros: 80%; e Caicó 64%.

Via Saulo Vale 

Prevaleceu o bom-senso. Em reunião virtual ordinária realizada nesta segunda-feira, os três bispos do RN decidiriam manter todas as igrejas católicas do estado fechadas. Os templos estão com atividades suspensas desde o dia 19 de março, como medida para evitar a propagação do novo coronavírus. A orientação é para os fiéis rezarem em casa e assistirem missas on-line, pela tv, redes sociais ou rádio.

Portaria do governo

A decisão dos bispos de manter os templos fechados vem após a polêmica e confusa portaria do Governo do Estado que normatiza regras para reabertura de igrejas, somente para orações individuais. O documento que regra a manutenção do fechamento completo das igrejas foi assinado nesta segunda-feira (25) pelos bispos Dom Mariano Manzana (Mossoró), Dom Antônio Carlos (Caicó) e o Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha (Natal).