A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar questões apontadas pelo relatório final da auditoria da Arena das Dunas, proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), terá sua primeira reunião nessa sexta-feira (29). Esse primeiro momento servirá para a instalação e formalização da CPI, com escolha dos membros que ocuparão os cargos de presidência, vice e relatoria.

A resolução que traz as definições sobre a CPI e a confirmação dos membros indicados foi aprovada durante sessão na quarta-feira (27). A CPI contará com cinco membros – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) – e terá 60 dias para realizar seus trabalhos, prorrogáveis por mais 30.

“A minha expectativa é de que a CPI cumpra a sua função e que não aceite nenhuma pressão política externa. Vamos usar o relatório final da auditoria como ponto de partida, pretendemos analisar todos os fatos e todas as irregularidades levantadas e buscar os eventuais responsáveis”, afirmou Sandro Pimentel.

A reunião será virtual, às 10h e haverá transmissão através da TV Assembleia.

A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo ela, a saída foi para obedecer aos prazos eleitorais.  A publicação está no Diário Oficial do Legislativo. Larissa fica apta, portanto, a uma possível candidatura nas eleições de 2020 em Mossoró. Atualmente, Larissa integra a base de apoio da prima, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem já foi adversária no passado, mas se aliou em 2016.

Larissa afirmou ainda que se sente constrangida em discutir eleições neste momento de pandemia, mas que tomou a decisão em virtude do calendário eleitoral. Em 2018, Larissa computou 25.909 votos dos quais 17.753 foram registrados em Mossoró.

Larissa já disputou a Prefeitura de Mossoró quatro vezes sendo a segunda colocada em 2004, 2008, 2012 e na suplementar de 2014. Aguardemos…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28).

Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e congelou os salários até o fim de 2021. A suspensão do aumento de vencimentos do funcionalismo de municípios, estados e União era contrapartida exigida por Guedes para ajudar os entes da Federação a enfrentar os efeitos do coronavírus.

O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos de Bolsonaro. Porém, na tramitação do texto, deputados e senadores haviam poupado do congelamento de salários uma gama ampla de servidores.

Entre as categorias beneficiadas estavam civis e militares, como professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.

A decisão, segundo projeção da equipe de Guedes, reduziria para R$ 43 bilhões a economia com o congelamento. Inicialmente, eram previstos R$ 130 bilhões.

De acordo com Bolsonaro, na mensagem do veto, o dispositivo aprovado “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada”. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, escreveu.

O Rio Grande do Norte já contabiliza 255 mortes por Covid-19, segundo atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (28). A Sesap informou que teve um problema no bancos de dados, por isso, os números de casos confirmados da infecção, suspeitos e descartados não foram divulgados.

Segundo o último levantamento da Sesap, divulgado na quarta-feira (27), foram 5.630 casos confirmados da infecção, 14.035 suspeitos e 11.207 descartados.

Taxa de Ocupação
A taxa de ocupação nas unidades hospitalares destinadas a tratar o novo coronavírus no estado está distribuída da seguinte maneira:

Região Oeste: 100%
Pau dos Ferros: 62,5%
Grande Natal: 100%
Seridó: 49%

Ainda na coletiva, o secretário de saúde destacou 517 leitos estão ocupados no Estado, sendo para 267 situações críticas e 250 para acompanhamento clínico.

Os ministérios da Justiça e da Saúde revogaram nesta quinta-feira (28) uma portaria assinada pelos então ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta que determinava regras de isolamento social para combate à pandemia.

A nova portaria, publicada nesta quinta no DOU (Diário Oficial da União), diz que deve ser assegurado “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais” às pessoas afetadas pela aplicação das medidas de enfrentamento à pandemia.

Segundo o ministério da Justiça, a revogação aconteceu devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante aos estados e municípios autonomia para adotar medidas de isolamento e “notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais”.

A pasta ainda afirmou que mesmo que os órgãos federais não consigam decidir as medidas de combate à pandemia por causa da decisão do STF, “há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional”.

Dentre as medidas determinadas na portaria de Mandetta e Moro, estavam a realização de exames compulsórios e a prisão quando necessário.

R7

A quem interessa, neste momento de grave crise na rede pública de saúde, com milhares de vidas ceifadas pela Covid-19, o agravamento da outra crise, a política, envolvendo o conflito e a medição de forças entre poderes? Só aos que querem o pior para o País, aos que não têm alma nem sentimento. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, a operação de ontem da Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, só fez agravar ainda mais a relação Executivo x Judiciário.

Há, no entanto, quem esteja pensando diferente, de olho no País e não de forma enviesada. Pena que o STF tenha se manifestado, usando a força da PF, no dia seguinte ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumidamente no campo de oposição, mas sem dar um passo além das suas prerrogativas de chefe de um poder. “O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenhamos consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus. Vencida essa etapa, ficará um legado de imensos desafios a enfrentar, e o primeiro deles é a reconstrução da nossa economia”, pregou.

“Nesta hora grave, acrescentou, a Nação exige que tenhamos prudência e que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados. Prudência não pode ser confundida com medo ou com hesitação. A coragem, muitas vezes, está em saber construir a paz”. No discurso, o presidente da Câmara lembrou que o mundo vive a mais grave crise sanitária e humanitária desde a Segunda Guerra Mundial e se solidarizou, em nome do Parlamento, com todas as famílias que perderam seus entes queridos ou têm parentes internados em razão da Covid-19.

Ele também elogiou a atuação dos profissionais de saúde e ressaltou que o isolamento social não é o responsável pela crise econômica. “A quarentena e o isolamento social não são culpados, quem derrubou nossa economia foi o vírus. O distanciamento momentâneo das pessoas salva vidas”, destacou, para acrescentar: “Nesta Casa, a casa da democracia, todos temos uma pessoa próxima que já foi vítima da terrível doença, ou perdemos pessoas queridas, e recebemos diariamente apelos de quem está sem trabalho, sem recursos, sem alimentos, sem meios de sobrevivência e sem condições de manter suas empresas. Vivemos uma guerra”, acrescentou.

Rodrigo Maia falou o que o povo queria ouvir, foi de encontro ao sentimento consensual da sociedade brasileira. O caminho para salvar e escapar da morte draconiana do vírus do fim do mundo e do terror é por aí.

Blog do Magno

João Câmara e Bento Fernandes terão abastecimento retomado nesta quinta (28)

As cidades de João Câmara e Bento Fernandes estão com abastecimento suspenso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou vazamento em adutora que abastece a cidade de João Câmara. Foi necessária a suspensão do abastecimento das duas cidades para executar o serviço. O sistema tem previsão de ser religado no final da tarde desta quinta-feira (28). Após a religação, são necessárias 48 horas para normalização.

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar, nas próximas semanas, ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. “Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse durante entrevista coletiva realizada por videoconferência. Duas ações, que foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Marina Silva, estavam com Fachin e foram liberadas para a pauta. Os processos tratam do grupo, criado no Facebook, “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que sofreu um ataque hacker na época da eleição e passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), em  reunião da Diretoria do órgão. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) –, a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27 de abril.

No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.

De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid –  empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o final do ano.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (27) seu mais recente balanço de casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19. Os principais dados são:

25.598 mortes, eram 24.512 na terça-feira. Foram 1086 registros de morte incluídos em 24 horas;

411.821 casos confirmados, eram 391.222 na terça-feira. Foram incluídos 20.599 casos em 24 horas;

219. 576 pacientes estão em acompanhamento (53% do total);

166.647 recuperados (40%);

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, há 4,1 mil mortes em investigação. O estado com mais casos e mortes continua sendo São Paulo, que tem 89.483 mil casos e 6.712 mortes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, divulgou uma nota nesta quarta-feira (27) para dizer que a operação da PF (Polícia Federal) deflagrada para cumprir 29 mandados no inquérito das fake news fere a democracia. Entre os alvos da operação estão deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação de Mendonça, os parlamentares têm garantia “a ampla imunidade por suas opiniões, palavras e votos”. “Intimidar ou tentar cercear esses direitos é um atentado à própria democracia”, avaliou o ministro sobre o inquérito que investiga ameaças e difamação contra os ministros do Supremo e suas famílias.

“Vivemos em um Estado Democrático de Direito. É democrático porque todo o poder emana do povo. E a este povo é garantido o inalienável direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes”, escreveu Mendonça.

Mendonça ressalta ainda que “as diligências realizadas pela Polícia Federal nesses casos se dão no estrito cumprimento de ordem judicial” e defende que “que todas as investigações sejam submetidas às regras do Estado Democrático de Direito, sem que sejam violados pilares fundamentais e irrenunciáveis da democracia.”

Leia a íntegra da nota:

“Diante dos fatos relacionados ao Inquérito 4.781, em curso no Supremo Tribunal Federal, pontuo que:

1. Vivemos em um Estado Democrático de Direito. É democrático porque todo o poder emana do povo. E a este povo é garantido o inalienável direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes. Além disso, aos parlamentares é garantida a ampla imunidade por suas opiniões, palavras e votos.

2. Intimidar ou tentar cercear esses direitos é um atentado à própria democracia.

3. De outra parte, esclareço que, em 2019, enquanto Advogado-geral da União, por dever de ofício imposto pela Constituição, defendi a constitucionalidade do ato do Poder Judiciário. Em nenhum momento, me manifestei quanto ao mérito da investigação e jamais tive acesso ao seu conteúdo.

4. Da mesma forma, as diligências realizadas pela Polícia Federal nesses casos se dão no estrito cumprimento de ordem judicial.

5. Assim, na qualidade de Ministro da Justiça e Segurança Pública, defendo que todas as investigações sejam submetidas às regras do Estado Democrático de Direito, sem que sejam violados pilares fundamentais e irrenunciáveis da democracia.

Brasília, 27 de maio de 2020.

André Luiz de Almeida Mendonça
Ministro da Justiça e Segurança Pública”

R7

Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

A medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.

O Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado nessa terça-feira (26), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

O normativo observa que a suspensão do expediente presencial poderá ser prorrogada e que o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 14 de junho de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.

Morreu nesta quarta-feira (27), aos 91 anos, o escritor e jornalista Murilo Melo Filho, membro da Academia Brasileira de Letras.

Segundo a ABL, Murilo Melo Filho morreu de manhã no Hospital Pró-Cardíaco, vítima de falência múltipla de órgãos. O sepultamento será no mausoléu da Academia Brasileira de Letras. Diante da recomendação de se evitar reuniões e aglomerações por conta do coronavírus, não haverá velório.

“Murilo Melo Filho foi um dos grandes jornalistas brasileiros da segunda metade do século XX. Acompanhou de perto a política nacional, a construção de Brasília e a guerra do Vietnã. Conheceu inúmeros chefes de Estado, a quem dedicou páginas antológicas, dos mais variados espectros políticos. Foi também um acadêmico exemplar, assíduo, com a disposição de emprestar seu talento aos mais diversos cargos e serviços na Academia. Guardo a imagem de um homem bom, de uma alta sensibilidade humana, voltada sobretudo para os mais vulneráveis e desprovidos. Um momento de tristeza.”, afirmou o Presidente da ABL, Acadêmico Marco Lucchesi.

Trajetória

Murilo Melo Filho nasceu em Natal no dia 13 de outubro de 1928 e foi o mais velho de sete irmãos. Já aos 12 anos de idade começou a trabalhar no Diário de Natal, com Djalma Maranhão, escrevendo um comentário esportivo. Posteriormente passou por outras publicações da região.

Aos 18 anos, foi para o Rio, onde estudou no Colégio Melo e Souza e foi aprovado em concursos públicos para datilógrafo do IBGE e do Ministério da Marinha, ingressando a seguir no Correio da Noite, como repórter de polícia.

Trabalhou também na Tribuna da Imprensa, com Carlos Lacerda; no Jornal do Commercio, com Elmano Cardim, San Thiago Dantas e Assis Chateaubriand; no Estado de S. Paulo, com Júlio de Mesquita Filho e Prudente de Moraes Neto; e na Manchete, com Adolpho Bloch.

Estudou na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e na Universidade do Rio de Janeiro, pela qual se formou em Direito. Chegou a advogar durante sete anos.

Como repórter free-lancer, entrou para a Manchete, criando a seção “Posto de Escuta”, que escreveu durante 40 anos. Nessa mesma época, dirigiu e apresentou na TV-Rio, com Bony, Walter Clark e Péricles do Amaral, o programa político Congresso em Revista, que ficou no ar ininterruptamente durante sete anos, sendo a princípio produzido e apresentado no Rio e, depois, em Brasília.

Viveu em Brasília de 1960 a 1965, que testemunhou em centenas de reportagens. Construiu ali a sede de Bloch Editores e da Manchete e foi, a convite de Darcy Ribeiro e de Pompeu de Souza, professor de Técnica de Jornalismo na Universidade de Brasília.

Em trabalhos jornalísticos, acompanhou os ex-presidentes Juscelino Kubitschek a Portugal; Jânio Quadros a Cuba; João Goulart aos Estados Unidos, ao México e Chile; Ernesto Geisel à Inglaterra e à França; e José Sarney a Portugal e aos Estados Unidos.

Cobriu a Guerra do Vietnã, com o fotógrafo Gervásio Baptista, em 1967, e foi o primeiro jornalista brasileiro a cobrir a Guerra do Camboja, com o fotógrafo Antônio Rudge, em 1973, tendo chegado a Saigon e Phnom-Penh, via Tóquio.

Sexto ocupante da Cadeira nº 20 da ABL, foi eleito em 25 de março de 1999, na sucessão de Aurélio de Lyra Tavares e recebido em 7 de junho de 1999 pelo Acadêmico Arnaldo Niskier.

G1

 

A operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (27), referente à investigação sobre notícias falsas conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apura ameaças a ministros da Corte, teve como alvo uma série de políticos, principalmente entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os investigados estão os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP), Felipe Barros (PSL-PR), Geraldo Junio do Amaral (PSL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), além dos deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Paulo Gil Diniz (PSL-SP). No Twitter, Zambelli afirmou que a operação é “ilegal e inconstitucional” e deve ser repudiada por quem respeita a legislação brasileira. “Toda pessoa que respeite a lei tem a OBRIGAÇÃO DE REPUDIAR essas buscas no âmbito de um inquérito ILEGAL E INCONSTITUCIONAL, sem fato determinado e já arquivado pela PGR” escreveu a deputada na conta que mantém na rede social.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quarta-feira(27). Na ocasião, falou o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

O número de casos confirmados chega a 5.630, enquanto eram 5.472 no boletim dessa terça-feira(26). 158 casos a mais. O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 242–  (22) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa terça-feira. Vítimas foram confirmadas ao decorrer dos dias – no período do dia 20 até este momento.

Os casos suspeitos chegam a 14.035. Descartados somam 11.207. Recuperados são 1.410(de acordo com números dessa terça-feira – em atualização).

Termina às 23h59 desta quarta-feira (27)  o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta os interessados que não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição precisa se inscrever, assim como os demais participantes.

Os dados declarados pelos candidatos devem ser conferidos e apenas alguns deles podem ser modificados na página do participante, durante o acompanhamento da inscrição. No caso da escolha do município para fazer a prova, por exemplo, o Inep pede cuidado reforçado, porque, após o encerramento do prazo, não será possível trocar. Além disso, é necessário memorizar a senha ou anotá-la e guardá-la em local seguro, porque é com ela que o participante irá acompanhar todas as etapas de execução do exame.

Feita a inscrição, o pagamento do boleto, no valor de R$ 85, só pode ser feito até quinta-feira (28). De acordo com o último balanço divulgado pelo Inep, mais de 5 milhões de estudantes se inscreveram no Enem 2020.

Data das provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, no fim de junho será feita uma enquete com os estudantes inscritos, na Página do Participante. As datas do exame serão definidas após a consulta.

Agência Brasil

O presidente disse nesta terça-feira, 26, que os R$ 60 bilhões de socorro para Estados e municípios é a última oportunidade para governadores e prefeitos. “Nós não podemos continuar socorrendo Estados e municípios que devem no meu entender de forma racional começar a abrir o mercado”, afirmou, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial.

O isolamento social é recomendado por autoridades sanitárias, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de evitar o colapso do sistema hospitalar com o avanço da covid-19. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que cabe aos governadores e prefeitos a palavra final sobre as medidas de isolamento.

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu, hoje, ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração sobre o suposto vazamento de operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (26) e que tem o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entre os investigados.

Segundo o ministro, se o vazamento o vazamento foi confirmado, será necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições.

A Federação Nacional de Policiais Federais defendeu nesta terça a apuração de eventual vazamento da ação pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Para a Fenapef, é “notório” o vínculo entre Zambelli e associações de delegados federais.

“Sobre as suspeitas de que a deputada Carla Zambelli (PSL- SP) foi informada antecipadamente da Operação, é conhecido e notório o vínculo da parlamentar com a Associação de Delegados, desde quando era líder do movimento Nas Ruas. Esse laço se demonstra pela participação de Zambelli em eventos, vídeos e homenagens. A Fenapef defende a apuração, com responsabilidade e profundidade, sobre a possibilidade de que esse vínculo possa ter sido utilizado para a obtenção de alguma informação privilegiada”, afirmou a federação em nota