A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (31). São 387.202 casos totalizados. Na quinta (30) eram contabilizados 386.810, ou seja, 392 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 237 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.571 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na quinta (30) eram 7.571 mortes. A Sesap registrou 01 óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.407.

Recuperados são 377.952. Casos suspeitos somam 111.576 e descartados são 815.943.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (31) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.

Fortes chuvas causaram enchentes e deixaram mortos em regiões do país neste mês de dezembro, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do DOU desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será destinado para as seguintes atividades:

• R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e
• R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em comunicado.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário.

g1

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (31).

– O país registrou 72 óbitos nas últimas 24h, totalizando 619.056 mortes;

– Foram 10.282 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.287.521;

*Sem dados do Mato Grosso e Tocantins. Por outro lado, foram incluídos casos represados em outros quatro estados: Santa Catarina (881), Minas Gerais (1.503), Rio de Janeiro (948) e Roraima (293).

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 95 e a média móvel de casos em 8.112. Até a data na qual os sites do Ministério da Saúde sofreram ataque hacker, a pasta calcula que mais de 21,4 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com possibilidade de pagamento em até 12 anos e meio. Também há a opção de quitar a dívida à vista, com desconto.

A MP, publicada na quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), vale para quem contratou o Fies até o segundo semestre de 2017. Estudantes que tenham sido beneficiários de programas sociais terão condições melhores.

Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de noventas dias terão descontos de 12% no valor da dívida, além de 100% dos encargos moratórios, caso façam o pagamento à vista. Também há a opção de parcelamento em 150 meses (doze anos e meio), sem o desconto de 12%.

Para estudantes com mais de um ano de atraso, há um desconto de 92% da dívida, para quem estiver inscrito no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tiver recebido o auxílio emergencial em 2021. Para os demais estudantes, o desconto é de 86,5%. Nos dois casos, o pagamento poderá ser feito em até dez prestações mensais.

Quem tiver cometido fraude ou desvio de finalidade nas operações de créditos contratadas com recursos do Fies não poderá realizar a negociação. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida é um “instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies” e serve para não sobrecarregar o Poder Judiciário.

O Globo

Amplamente procurados pelo público externo, os cursos técnicos em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriram, nesta quinta-feira, 30, seleção para a formação de novas turmas em 2022. O certame oferece ao todo 1.580 vagas, distribuídas para os municípios de Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. As inscrições, feitas por meio do site da Comperve, estarão abertas entre os dias 10 e 23 de janeiro. Os cursos são oferecidos na modalidade semipresencial – Ensino a Distância (EAD) e encontros presenciais semanais. Atualmente, o programa oferece ênfases em seis áreas diferentes: Automação Industrial, Eletrônica, Programação de Jogos Digitais, Informática para Internet e Redes de Computadores, além Internet das Coisas, novidade deste ano. Segundo o coordenador dos cursos técnicos do IMD, professor Marcel Oliveira, a oferta das novas turmas representa o retorno de uma das principais ações de ensino do Instituto. “Após quatro anos, o IMD volta a ofertar mais de mil vagas para a formação técnica e com abrangência em todos os polos de ensino”, comemora o coordenador

Em sua live semanal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que sancionará nesta sexta-feira o projeto de lei que desonera a folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país.

– Amanhã será sancionada a desoneração da folha, bem como a isenção de IPI para taxistas. Por que a demora? Porque tem que apresentar fontes alternativas para recuperar o que será deixado de receber por parte desses 17 setores que terão a folha desonerada, bem como o número de táxis a serem comprado nos anos que vem – afirmou.

Bolsonaro não detalhou quais serão essas fontes alternativas. No caso da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a regra valerá para taxistas que comprarem veículos para trabalho.

A desoneração da folha de pagamentos vai beneficiar os setores que mais geram emprego. Por esse regime, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Sem a sanção, a medida perderia validade em 31 de dezembro deste ano.

Juntos, os 17 setores que podem usar este recurso empregam 6 milhões de pessoas. Entre os segmentos contemplados estão têxtil, calçadista, máquinas e equipamentos, construção civil, call center e transporte rodoviário.

O Globo

Depois de uma quarta-feira (29) sem mudanças no número de diagnósticos de covid-19 causados pela Ômicron, o balanço divulgado ontem (30) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 128 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, que vem colocando vários países em estado de alerta.

As infecções foram registradas em Goiás (38), Santa Catarina (38), São Paulo (27), Minas Gerais (16), no Ceará (3), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1) e no Espírito Santo (1).

Há ainda, segundo a pasta, 298 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 23 no Rio Grande do Sul, 23 em Santa Catarina, 113 no Rio de Janeiro e 114 em Minas Gerais.

Agência Brasil

A Rússia superou o Brasil e agora tem o segundo maior número de mortes no mundo causadas pela pandemia de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, mostraram dados do serviço estatal de estatísticas da Rússia e cálculos da Reuters nesta quinta-feira (30).

O serviço de estatísticas russo Rosstat disse que 87.527 pessoas morreram de causas relacionadas ao coronavírus em novembro, o que faz do mês o período com o maior registro de mortes na Rússia desde o começo da pandemia.

A quantidade total de óbitos na Rússia pela pandemia chegou a 658.634, segundo cálculos da Reuters baseados nos dados da Rosstat até o fim de novembro e números da força-tarefa do coronavírus para dezembro, superando o Brasil, que registra no total  618.984 mortes até esta quinta-feira (30).

O total de mortes nos Estados Unidos é maior, de 825.663 pessoas, segundo contagem da Reuters, mas a população do país é mais de duas vezes superior à da Rússia.

R7

Um novo alerta de fortes chuvas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para quatro cidades do Rio Grande do Norte. O aviso foi publicado nesta quinta-feira (30) e vale até às 11h desta sexta-feira (31).

O Inmet prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h), mas com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira as cidades incluídas no alerta:

• Baraúna
• Governador Dix-Sept Rosado
• Mossoró
• Tibau

INSTRUÇÕES:

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Portal Grande Ponto

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje, em transmissão ao vivo em uma rede social que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provisória com o novo valor será publicada no “Diário Oficial da União”.

Segundo a colunista do G1 Ana Flor, a MP será publicada na edição de amanhã do “DOU”. Ainda segundo a colunista, o valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real. No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.

“A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento a partir de uma previsão de 10,18% para o INPC. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (30). São 386.810 casos totalizados. Na quarta (29) eram contabilizados 386.570, ou seja, 240 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 185 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.571 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na terça (28) eram 7.570 mortes. A Sesap registrou 01 óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.407.

Recuperados são 377.758. Casos suspeitos somam 111.123 e descartados são 813.658. Estimativa de casos em acompanhamento somam 1.576.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (30).

– O país registrou 167* óbitos nas últimas 24h, totalizando 618.984 mortes;

– Foram 13.405* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.277.239;

*Sem dados do Mato Grosso e com dados incompletos do Piauí, Rio de Janeiro e Roraima. Por outro lado, foram incluídos 4.573 casos represados em São Paulo, 21 óbitos e 1.384 casos represados no Ceará e outros 200 cados represados no Distrito Federal.

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 108 e a média móvel de casos em 7.238. Até a data na qual os sites do Ministério da Saúde sofreram ataque hacker, a pasta calcula que mais de 21,4 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O ano de 2022 pode marcar “o fim da fase aguda da pandemia” da Covid-19, afirmou o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que ressaltou a importância da continuidade da prevenção diante da “dupla ameaça das variantes delta e ômicron” do coronavírus.

O diretor de Emergências Sanitárias da entidade, Mike Ryan, acrescentou na mesma entrevista coletiva que no futuro próximo “é difícil que o vírus seja completamente eliminado, mas possivelmente mudará para uma transmissão de nível mais baixo, que cause surtos ocasionais em populações não vacinadas”.

“Vamos acreditar que este será o final, mas certamente ainda não chegamos lá e restam obstáculos que esperamos superar alcançando a igualdade na distribuição de vacinas”, disse.

Ao traçar um paralelo entre o atual coronavírus e a pandemia de gripo H1N1 de 2009, Ryan afirmou que “esse vírus (da gripe A) segue entre nós, mas não provoca a morte e a destruição daquele ano porque vacinamos os mais vulneráveis”.

O Governo do Estado sancionou a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da UERN. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado, e prevê orçamento inicial de R$ 290 milhões para a instituição em 2022.

Aprovada na reta final dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a proposta era um pleito dos servidores da UERN e concede autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial à UERN, que obedecerá ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Os recursos que serão destinados à universidade equivalem a 2,31% da Receita Líquida de Impostos prevista para 2022 e chegarão a 3,08% em 2025, não cabendo redução nos valores.

Em solenidade para a sanção da lei, a governadora Fátima Bezerra disse que a autonomia financeira da UERN “é o mais importante ato das últimas três décadas”, se equiparando à fundação da instituição, em setembro de 1968, como uma entidade municipal, à estadualização em janeiro de 1987, e ao reconhecimento pelo Ministério da Educação em junho de 1993.

“Hoje não é um dia qualquer, é um dia histórico porque vai valer por muitos dias, por muitos anos, vale e vai valer por toda uma vida. Quero dizer aqui, olhando nos olhos de vocês, tendo Mossoró como testemunha: valeu o sonho, valeu a luta, valeu a pena ter sido eleita governadora do Estado e do povo do Rio Grande do Norte para protagonizar esse momento. Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior”, disse Fátima Bezerra.

“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.

UERN em números

Estudantes: 9. 067
Docentes: 1.220
Técnicos: 906
Campi: 06
Cursos: 59

Porcentual do orçamento do Estado a ser repassado à UERN

2022: 2,31%
2023: 2,50%
2024: 2,98%
2025: 3,08%

Tribuna do Norte

Nesta quinta-feira (30), foi publicado um parecer no Diário Oficial da União (DOU) informando que as instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação contra a Covid-19 como condicionante para o retorno presencial às atividades. O despacho foi assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O texto afirma que compete às instituições federais de ensino a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela resolução Conselho Nacional de Educação em agosto de 2021. Além disso, o parecer pontua que “a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Com relação às universidades e dos institutos federais, o documento declara que “por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”.

O governo federal tem se posicionado contra a exigência de comprovantes de vacinação em diversas áreas fora do âmbito educacional, como na chegada em aeroportos e em estabelecimentos.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, instituído em 2004, e o Alimenta Brasil, que entra no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos, de 2003. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza, que recebam menos de R$ 105,00 por pessoa. As famílias em situação de pobreza, “cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210,00” terão direito ao benefício “se possuírem em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos”.

O governo federal destaca que o programa tem como intenção estimular a emancipação das famílias por meio “da inserção dos adolescentes maiores de 16 anos, dos jovens e dos adultos no mercado de trabalho”, da “integração das políticas socioassistenciais com as políticas de promoção à inclusão produtiva” e “do incentivo ao empreendedorismo, ao microcrédito e à inserção no mercado de trabalho formal”.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro por meio de uma medida provisória do governo. Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.

Os brasileiros que recebiam o Bolsa Família não precisam realizar um novo cadastro para terem direito aos recursos do Auxílio Brasil. Os beneficiários podem retirar os valores nas lotéricas, agências da Caixa e pelo aplicativo Caixa Tem.

R7

Por Houldine Nascimento

Além dos danos materiais gigantescos, as chuvas que atingiram o sul da Bahia causaram a morte de pelo menos 24 pessoas e deixaram outras 434 feridas. Os dados foram atualizados, ontem, pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec).

Ainda de acordo com o boletim, 37.324 estão desabrigadas e os desalojados – aqueles que precisaram deixar suas casas, mas que estão nas residências de parentes ­– chegaram a 53.934. Ao todo, 629.398 pessoas foram atingidas. São 141 municípios baianos afetados pelas enchentes e 132 deles estão em situação de emergência. Uma tragédia sem precedentes no estado nordestino.

Até o momento, o Governo Federal anunciou uma medida provisória de R$ 200 milhões para a reconstrução de rodovias. A expectativa era de que os valores fossem destinados apenas para a Bahia, mas a verba foi distribuída para cinco estados. Para o sofrimento baiano, sobraram R$ 80 milhões.

Os recursos foram considerados insuficientes pelo governador Rui Costa (PT), por deputados federais da Bahia e pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). A bancada baiana na Casa, por sua vez, defende a criação de um fundo emergencial de R$ 2 bilhões.

Para além da catástrofe, chama atenção o comportamento do presidente Bolsonaro, que mantém suas férias no litoral de Santa Catarina. Nas redes sociais, o chefe do Executivo tem publicado vídeos de puro lazer. Em um deles, vários banhistas o cercam durante um passeio de moto aquática com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a filha mais nova, Laura.

Essa atitude do presidente tem gerado críticas nas redes. Um levantamento da AP Exata e ModalMais aponta que as menções negativas a Bolsonaro chegaram a 72% no Twitter. Mais do que as férias – que o chefe do Executivo tem direito –, incomoda a demonstração de indiferença à tragédia baiana durante o período de descanso.

Ministros vistoriam – O presidente Bolsonaro não foi à Bahia desta vez, mas enviou quatro ministros e um secretário para prestar ajuda. Na comitiva, os ministros Rogerio Marinho (Desenvolvimento Regional), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos), além do secretário-executivo de Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Nas redes, os ministros Gilson Machado Neto (Turismo) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-geral) publicaram um vídeo que mostra Marinho dirigindo e levando o resto do grupo a uma das cidades afetadas. A postagem também trouxe uma mensagem crítica à “grande mídia”.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o total do FPM repassado aos municípios no período de 2021, considerando a previsão da última parcela a ser creditada amanhã, apresenta um crescimento em relação ao mesmo período de 2020 em um percentual de 34,03% em termos nominais e de 23,91%, se atualizado pelo IPCA, ou seja, se considerado os efeitos da inflação, que em 2021 foi significativa. Além disso, o ICMS teve sua arrecadação majorada pela inflação e pelo aumento expressivo do preço dos combustíveis. Parte dessa arrecadação do ICMS é repassada pelos estados aos municípios, isto é, houve um crescimento das principais receitas na maioria dos municípios pernambucanos, consequentemente, as Prefeituras não tiveram um ano ruim financeiramente. Contudo, a própria CNM, em nota, afirma que “o expressivo crescimento do FPM observado neste ano poderá não se repetir em 2022” e alerta os Prefeitos para ponderar com cuidado quanto a previsão de gastos em 2022. Um dos fundamentos para esse alerta de cautela da CNM está na correção do piso do magistério, fato que demanda atenção dos Prefeitos já nos primeiros dias do novo ano, uma vez que o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% em relação ao valor definido em 2020, que não foi atualizado em 2021.