Para partilhar conhecimento científico e divulgar trabalhos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o Núcleo de Pesquisa e Inovação em Tecnologia da Informação (nPITI), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), realizará, no dia 1 de dezembro, o VIII Workshop do nPITI. Com periodicidade anual, o evento traz para esta edição o tema 5G e Novas Tecnologias para Sociedade 5.0. Para discutir o assunto, o encontro contará com diferentes momentos, como conferências, palestras, mesas abertas, entre outros. Com 200 vagas, o evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas por meio do SIGAA. A programação acontecerá presencialmente, na sede do nPITI – localizada na Avenida Passeio dos Girassóis, próximo à Escola de Ciências e Tecnologia (ECT/UFRN). Para Eduardo Nogueira, professor organizador do evento, o tradicional Workshop representa uma oportunidade para o Núcleo mostrar trabalhos e pesquisas inovadoras em TI.

O PT e o PSB devem anunciar publicamente nesta terça-feira, 29, o apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).  As bancadas das siglas do presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, vão encaminhar, junto ao PCdoB e ao PV — que formam uma federação com o PT — o apoio a Lira.

O apoio de ambas as legendas ao atual presidente da Câmara vinha tropeçando devido a divergências sobre, por exemplo, a composição de comissões na Casa. É o caso de negociações já feitas entre Lira e o PL de Jair Bolsonaro e o União Brasil, partido mais volumoso do Congresso. Pelas tratativas, ambas as legendas se revezariam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — considerada a mais importante.

Coube ao líder do PT Reginaldo Lopes (MG) negociar o bloco das legendas que encaminharão, unidas, a recondução de Lira. “A coordenação da bancada [do PT], mais PV e PCdoB vão encaminhar pelo apoio à reeleição de Lira. Quem decide é o plenário da federação”, afirmou o parlamentar a VEJA.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) decidiu protocolar a PEC do Estouro nos mesmos moldes do anteprojeto que foi apresentado pelo governo de transição: com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.

“Estou apresentando hoje a PEC. Porque os prazos estão muito curtos e vamos fazer as negociações enquanto a PEC estiver tramitando”, disse Castro à CNN. “O texto é aquele texto que foi apresentado pela equipe de transição. Excepcionalizando o Bolsa Família do teto de gastos agora por quatro anos. É o mesmo texto”, disse.

A previsão é de que a excepcionalização dos gastos tenha validade de quatro anos, entre 2023 e 2026. Em conversa com jornalistas na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil, o senador afirmou que o texto apresentado pode sofrer modificações no Congresso.

“O que está sendo proposto é o prazo de quatro anos. Anteriormente, havia a ideia de ser perene a excepcionalização do teto de gastos para o Bolsa Família. Mas, devido a muitas reações que houve, chegou-se à proposta de quatro anos. É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações. E quem cobre o Congresso Nacional sabe que dificilmente uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que estamos esperando que essa PEC sofrerá modificações até a gente chegar em um consenso.”

A ideia inicial era já apresentar a PEC com um texto acertado com o Congresso. Mas houve avaliação hoje de que seria melhor já protocolar para avançar a tramitação.

“Como estava demorando para chegar ao entendimento preferimos dar entrada na tramitacão continuar as negociacões. A ideia era negociar antes e apresentar o texto de consenso mas como demorou muito achamos melhor após conversar com líderes e com o presidente do Senado já apresentar hoje”, afirmou.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, o texto encaminhado ao gabinete de Castro pelo PT nesta segunda-feira contém algumas correções técnicas em relação ao do anteprojeto divulgado há algumas semanas pela equipe de transição.

Uma das modificações feitas foi a brecha revelada pela CNN, que abria cerca de R$ 23 bilhões no espaço fiscal do teto de gastos ainda em 2022, o que possibilitaria o desbloqueio de recursos ainda no governo Bolsonaro, inclusive de emendas do “Orçamento Secreto” que se encontram congeladas pelas restrições impostas pelo teto.

Em nota divulgada à imprensa após protocolar o texto, Castro afirmou:“Acabo de protocolar, no Senado, a PEC do Bolsa Família. Tendo em vista, o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do país no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação, durante a tramitação da proposta. O texto apresentado excepcionaliza do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$600 do Bolsa Família, mais R$150 por criança de até seis anos de idade. E, ainda, recompõe o orçamento de 2023, que está deficitário em diversas áreas imprescindíveis para o funcionamento do Brasil. Esperamos aprovar a PEC, nas duas Casas, o mais rápido possível para que possamos começar a trabalhar no relatório orçamento de 2023.”

CNN Brasil

 

Nesta segunda-feira (28), o Rio Grande do Norte iniciou o dia com 100% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupados em dez hospitais que atendem pacientes com covid-19. Dos 394 leitos críticos para atendimento da doença no estado, 307 deles estavam ocupados até às 9h45, segundo dados da plataforma Regula RN. “Vivemos mais um momento de intensificação do número de casos de covid no estado, causado por essas novas variantes que estão em circulação e que têm uma maior transmissibilidade. Isso tem se comprovado pelo aumento da proporção de testes positivos que vem ocorrendo a pelo menos três, quatro semanas”, afirmou o secretário estadual da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. A taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 está em 85,3% no Rio Grande do Norte. Ao todo, 53 deles estão disponíveis e outros 34 estão bloqueados. A lista de espera por uma dessas vagas apresenta 33 pacientes.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para tentar destravar as negociações envolvendo a proposta de emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos, costurar acordos com o Congresso e começar a definir sua equipe de ministros.

Lula chegou a Brasília acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad (PT), o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda, e da socióloga e futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja. Os três viajaram no mesmo avião, assim como nas viagens para o Egito e Portugal.

O presidente eleito deve passar a semana na capital federal e despachar de sua sala no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição.

A vinda de Lula para Brasília estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada por conta do tratamento pós-operatório ao qual o petista foi submetido em São Paulo.

A expectativa de aliados é a de que a chegada de Lula à capital federal possa ajudar a reorganizar a articulação política e destravar as negociações para dar início à tramitação da PEC.

A equipe de Lula tem pressa em aprovar a PEC no Congresso, mas vem enfrentando dificuldades. A apresentação do texto já foi adiada mais de uma vez devido à falta de acordo entre líderes na Câmara e no Senado.

Os principais pontos de discordância são o prazo de vigência e o valor que ficaria fora do teto.

A chegada de Lula a Brasília também é aguardada por aliados para dar início à definição dos nomes que vão compor a equipe de ministros de seu governo. Na semana passada, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que “falta um ministro da Fazenda” no governo eleito. A presença de Haddad na comitiva de Lula na viagem a Brasília tem peso e é simbólica.

CNN Brasil

Ana Paula Castro e Elisa Clavery / TV Globo — Brasília

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou neste sábado (26) que “não tem nenhuma reforma” aprovada em governos anteriores “a ser desfeita” pelo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir do ano que vem.

Alckmin participou de evento promovido pela organização Esfera Brasil. Também compareceram ao o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

NENHUMA REFORMA – Ao ser questionado sobre a possibilidade de desfazer reformas aprovadas em governos anteriores, o vice-presidente respondeu: “Não tem nenhuma reforma a ser desfeita, nenhuma”.

Em seguida, Alckmin negou a volta da obrigatoriedade do pagamento, pelos trabalhadores, do imposto sindical. O pagamento é facultativo desde 2017, quando a reforma trabalhista foi aprovada.

“A reforma trabalhista é importante. Não vai voltar imposto sindical”, disse Alckmin, mas defendeu que é preciso ‘aprofundar’ a discussão sobre a proteção social de trabalhadores de aplicativos, como entregadores.

APROFUNDAR AS COISAS – “Nós estamos frente a uma questão de plataformas digitais, que precisam ser verificadas. Quando você tem um menino lá, entregador de lanche, que não tem descanso semanal, não tem saúde, não tem aposentadoria, não tem nada, é preciso aprofundar essas coisas”, declarou.

O vice-presidente eleito afirmou, ainda, que o ajuste fiscal será feito de forma permanente. “Podem acreditar, vai haver ajuste [fiscal]. E não em uma semana, vão ser quatro anos de ajuste porque você pode todo dia estar melhorando a eficiência do gasto público”, disse.

Alckmin defendeu, ainda, que “governar é escolher” e que há “muitas formas de fazer ajustes”.

CORTAR GASTOS – “Qual é a preocupação que a gente deve ter? Eu não vou gastar mais do que eu arrecado, então eu preciso cortar gastos. Eu vou cortar do salário mínimo? Eu vou fazer ajuste em cima de 71% dos aposentados e pensionistas do Brasil?”, questionou Alckmin.

Também presente no evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, defendeu um “equilíbrio” entre buscar novas fontes de receitas e cortar despesas.

“Se nós deteriorarmos de alguma maneira, ainda que não intencional, as regras fiscais, o efeito imediato será o Banco Central subir o juro. E olha que a taxa Selic talvez seja a última taxa que sobe”, disse Dantas.

BUSCAR O EQUILÍBRIO – “Temos uma dificuldade que precisa ser posta na mesa que é exatamente buscar o equilíbrio. E equilíbrio não é só buscar fontes de receita e nem é só conter avanço de despesas. É preciso mexer em cima, mexer embaixo e ver exatamente onde nós conseguimos chegar.”

Perguntado sobre quem irá assumir o Ministério da Fazenda, Alckmin respondeu que “cada coisa vem a seu tempo”. Como mostrou o blog da colunista Ana Flor, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ganhou força. Em entrevista à Globo News, Haddad afirmou que a escolha cabe ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as principais pastas que devem ser recriadas no novo governo estão a da Fazenda e a do Planejamento. Hoje, essas duas áreas estão unidas no Ministério da Economia.

Por Igor Gielow / Folha O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, será o secretário de Governo da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. A indicação, revelada pela Folha, marca a volta formal do cacique a um posto no Executivo desde que passou quase dois anos licenciado da Casa Civil do ex-governador João Doria (ex-PSDB, hoje sem partido), cargo que não chegou a ocupar. O cargo no comando da Casa Civil será de Arthur Lima, aliado próximo de Tarcísio que trabalhou com ele no Ministério da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro. SERÁ ARTICULADOR – A indicação consolida Kassab como o principal articulador político de Tarcísio, um neófito na política sacado do ministério de Bolsonaro para ser o candidato do presidente no principal colégio eleitoral do país. A posição extraoficial já incomodava bolsonaristas do entorno do governador eleito. Com efeito, Kassab tergiversou ao ser questionado sobre o caso na tarde de sexta (25). Disse que “não recebeu tal convite, mas que ficaria honrado” se o recebesse. Logo depois, em entrevista coletiva, Tarcísio confirmou o aliado e Lima no governo, confirmando o que havia revelado a Folha pela manhã, e anunciou Natália Resende numa supersecretaria unindo Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes. O eleito só não quis cravar o cargo de Kassab. “Provavelmente” a Secretaria de Governo, disse. “Vai nos ajudar bastante na interface política, então considero um grande perfil.”

Os brasileiros com dívidas financeiras ou tributárias têm até esta quarta-feira (30) para renegociar os pagamentos em atraso com condições especiais tanto com os bancos como com a Receita Federal. No Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia. A ação é uma iniciativa conjunta da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), do BC (Banco Central), da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e de Procons de todo o país. De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento. Já os contribuintes com dívidas na Receita Federal podem renegociar os débitos com até 70% de desconto. A medida inclui abatimento nos valores para pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais) e empresas, que podem parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estejam sob contestação judicial.

A janela de oportunidades aberta pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição no balcão de negócios da política em Brasília fez crescer os olhos do centrão. Em meio às negociações, partidos até então da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocaram o pé na porta para articular espaços no próximo governo, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na última semana, outras preocupações mais urgentes dos parlamentares, como o bloqueio de emendas, colocaram a prioridade de Lula em segundo plano no Congresso. O grupo colocou na balança o pagamento dos recursos em troca de apoio à PEC, que sequer teve o texto concluído e encaminhado às lideranças partidárias. As informações são do UOL. Há, ainda, uma série de reivindicações que travam o andamento da proposta, como a formação de blocos partidários, a eleição da Presidência da Câmara e do Senado e o prazo para o pagamento do Bolsa Família fora do teto de gastos. Aliados de Lula correm contra o relógio para barganhar um melhor cenário no Congresso, uma vez que não elegeu uma das maiores bancadas nas duas Casas.

Os eleitores de duas cidades do Rio Grande do Norte vão às urnas às 8h de hoje. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a antecipar em uma hora o início da votação nas eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito, que ocorrem em , na região Agreste. Porém, voltou atrás.

“Os sistemas das urnas eletrônicas estão configurados para a votação ter início às 8h do dia da eleição, não sendo recomendável parametrização específica de horário distinto”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levou a Corte Regional a emitir nova portaria para que as eleições comecem às 8h e se encerrem às 17h, como é tradição em todo o país.

Os dois municípios pertencem à 11ª zona eleitoral. Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em 80 seções, distribuídas em 19 locais de votação. Já em Pedro Velho, votarão 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.

Tribuna do Norte