Foto: Leonardo Prado/Fotografia MPF

Dias Toffoli (foto) liberou nesta quinta-feira (4) para julgamento no plenário do STF uma ação que trata da regulação das redes sociais, informa o portal Metrópoles.

A medida do ministro do Supremo ocorre dois dias depois de a Câmara adiar a votação do PL das Fake News, proposta controversa encampada pelo governo Lula (PT) que também inclui a regulação das redes.

A ação enviada ao plenário do STF questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo estabelece que os provedores de internet só são responsabilizados por postagens ilícitas caso deixem de cumprir ordem judicial determinando sua remoção.

Um dos pontos que as chamadas big techs mais contestam no PL das Fake News é sua responsabilização pelo conteúdo ilícito postado por seus usuários.

O Antagonista

O Google publicou na noite desta segunda-feira (1º.mai.2023) uma nota em que nega a informação de que está ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao PL (projeto de lei) das fake news em detrimento de publicações favoráveis ao texto.

“Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google”, disse.

Atualmente, o Google exibe o texto “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” na página principal do buscador. A iniciativa fez com que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionasse a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) contra a plataforma.

Em nota, a big tech afirmou que tem “explicado os riscos” do projeto de lei e que está investindo em campanhas de marketing “para dar visibilidade mais ampla” às “preocupações” da empresa. Segundo o Google, o PL das fake news “não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas”.

“Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2.630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial”, declarou.

Poder360

O Brasil é o 2º país que mais gasta tempo exposto a uma tela no mundo. Os brasileiros passam mais da metade das horas em que estão acordados usando um computador ou celular –aproximadamente 56,6%– segundo levantamento da Electronics Hub. Em 1º lugar aparece a África do Sul.

A pesquisa mostra que de 2019 a 2021 o uso de smartphones no Brasil cresceu 45%. Um dos motivos seria o uso do aparelho celular para assistir filmes e séries. Segundo os dados, cerca de 64% dos usuários que possuem um celular são assinantes de serviços de streaming como Netflix e Prime Video.

Leia os 10 países que mais gastam tempo em frente a telas:

Além disso, o Brasil também é o 2º país que mais gasta tempo nas redes sociais. Das 9 horas em que os brasileiros estão conectados, 4 são destinadas a navegar em plataformas como Instagram e Facebook.

Em contrapartida, mesmo sendo um país altamente tecnológico, os residentes do Japão são os que menos passam menos tempo expostos a uma tela. A população do país asiático gasta somente 3 horas e 45 minutos do tempo em que estão acordados em frente a um celular ou computador.

Poder360

O Grupo de Acompanhamento de Interferência na Faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel, deverá liberar mais novas cidades neste mês, segundo apurou TELETIME. Serão um total de 195 cidades de 22 estados e que terão o espectro disponível para as operadoras ligarem o 5G no padrão standalone – embora, vale lembrar, a obrigação das empresas varia de acordo com o tamanho do município.

A liberação será deliberada em reunião do Gaispi na próxima quarta-feira, 22. Se autorizada, a disponibilização da faixa de 3,5 GHz começará a valer já na segunda-feira da semana que vem, dia 27. No Rio Grande do Norte, além de Mossoró, São Miguel do Gostoso também terá 5G liberado.

Veja lista:

A frequência será liberada em cidades como Arapiraca (AL); Itabuna e Porto Seguro (BA); Juazeiro do Norte CE); Anápolis e Rio Verde (GO); Capitólio (MG); Chapada dos Guimarães e Rondonópolis (MT); Santarém (PA); Campina Grande (PB); Caruaru e Petrolina (PE); Cascavel e Maringá (PR); Paraty e Volta Redonda (RJ); Mossoró (RN); Pelotas e Uruguaiana (RS); Blumenau e Criciúma (SC); Bauru e Santos (SP); e Porto Nacional (TO).

Com esse novo lote, a disponibilidade da faixa de 3,5 GHz para o 5G chegará a 682 cidades brasileiras, incluindo todas as capitais – onde a tecnologia já está, de fato, ofertada. A ideia da agência é de ter mais de 1,6 mil municipios liberados até o final deste primeiro semestre. Vale lembrar que as operadoras é que decidem ou não lançar o serviço de forma antecipada. Elas têm diferentes prazos editalícios, ainda que, em muitos casos, estejam se antecipado aos prazos determinados pela Anatel.

Fonte: Teletime/ Bruno do Amaral

TCM Telecom patrocina projeto Mulheres à vista, da Cia Bagana de Teatro

Espetáculo será apresentado nesta terça (07), pela manhã e tarde, na sede da TCM, em Mossoró

O Grupo TCM Telecom patrocina o projeto Mulheres à vista, da Cia Bagana de Teatro, que inicia neste mês de março a sua primeira etapa e leva ao público, a arte da palhaçaria feminina, rodas de conversas e oficinas. Temas como violência doméstica, relações abusivas, padronização dos corpos das mulheres serão evidenciados e trabalhados durante o projeto.

Nesta primeira etapa serão realizadas apresentações pela manhã e tarde, nesta terça (07) na sede da TCM, em Mossoró. A programação, às 9h30 e às 15h30, é destinada a colaboradoras da empresa, integrando as atividades da TCM em alusão ao mês da Mulher, março.

 Os municípios de Apodi, Pau dos Ferros, Upanema e Caraúbas também serão contemplados com o projeto, nas respectivas datas: 09, 18, 25 e 30 de março. As apresentações nas demais cidades serão abertas ao público.

O projeto Mulheres à vista, da Cia Bagana de Teatro, foi aprovado pela Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado, Fundação José Augusto e conta com patrocínio do Grupo TCM Telecom.

As plataformas de streaming têm só 11% de obras brasileiras em seus serviços, segundo a pesquisa “Panorama do Mercado de Vídeo por Demanda no Brasil”, da Ancine (Agência Nacional do Cinema). A Vix, a Claro Video e a Starzpaly são as plataformas com menor participação de conteúdo brasileiro, com 1% de obras nacionais ou coproduzidas com empresas brasileiras.

Já as plataformas que mais têm conteúdos totalmente nacionais ou coproduzidas com empresas brasileiras são a Box Brazil Play (91%), os canais Globo (57%) e Globoplay (30%). Amazon Prime Video e Netflix têm 6%.

O estudo considera, porém, que as participações percentuais de obras brasileiras nos streamings se aplicam a “quantidades absolutas com grande disparidade entre si”. Por exemplo: enquanto os 91% de conteúdo nacional identificado da Box Brazil Play perfazem um total aproximado de 220 obras, os 30% de participação na Globoplay correspondem a cerca de 960 títulos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a partir desta segunda-feira (27), em 14 cidades do Rio Grande do Norte, o licenciamento e a ativação das estações de 5G (na faixa de 3,5 GHz). Empresas que adquiriram lotes nessa faixa poderão, agora, solicitar a ativação.

Contudo, a autorização para a faixa não representa a instalação imediata das redes do 5G nessas cidades. A Anatel reforçou que esse processo depende do planejamento individual de cada prestadora.

As prestadoras do sinal 5G precisam adequar uma quantidade mínima de estações a ser implementadas nos prazos do edital ou conforme estratégias de cada uma por cidade. Confira os municípíos (e o quantitativo de estações) que obtiveram a liberação abaixo:

Arez (2 estações mínimas)
Bom Jesus (1 estação)
Ceará-Mirim (9 estações)
Extremoz (4 estações)
Goianinha (3 estações)
Ielmo Marinho (2 estações)
Macaíba (10 estações)
Maxaranguape (2 estações)
Monte Alegre (3 estações)
Nísia Floresta (3 estações)
Parnamirim (33 estações)
São Gonçalo do Amarante (13 estações)
São José de Mipibu (6 estações)
Vera Cruz (2 estações)

Outros 18 municípios do RN estão com planejamento aprovado até junho deste ano. São as cidades de: Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau, Baía Formosa, Brejinho e Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tibau do Sul e Vila Flor.

A capital do Estado, Natal, teve o licenciamento e instalação liberados no ano passado. O sinal 5G começou a ser liberado em setembro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar mais 347 municípios para receberem o sinal 5G no País – a maior parcela é de cidades com menos de 30 mil habitantes. De acordo com o órgão, a partir do próximo dia 27, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz no leilão do 5G poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações nessas localidades, que alcançam 19,5 milhões de brasileiros – o que corresponde a 9,1% da população.

No total, a agência já liberou até o momento 487 municípios para ativação do 5G ‘puro‘ (standalone). Essas cidades têm 86 milhões de moradores, representando 40% da população. Todas as capitais já contam com a tecnologia e, de acordo com o edital do leilão, os próximos municípios que devem ser atendidos são aqueles com mais de 500 mil habitantes.

O avanço da limpeza do sinal pelo País, contudo, tem permitido a Anatel vai liberar mais 347 municípios para ativação do 5G pelas operadoras antecipar o cronograma de liberação do 5G em cidades menores – a ativação da tecnologia antes do prazo final, contudo, acontece caso haja interesse das operadoras. Por exemplo, entre as novas 347 cidades liberadas, 177 têm menos de 30 mil habitantes; 111 municípios contam com 30 mil a 100 mil moradores; 37 cidades têm entre 100 mil e 200 mil habitantes; e, por fim, 22 delas têm população acima de 200 mil.

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), que reúne as operadoras, é a parte responsável por fazer a limpeza de sinal nas cidades. Somente após essa etapa, a Anatel pode verificar e constatar a possibilidade de o 5G ser ativado nos municípios, sem que cause interferência a outros serviços. Uma vez que, pelo cronograma oficial, as empresas ainda não têm obrigação de oferecer a tecnologia em municípios menores, a ativação do sinal nessas cidades depende do interesse comercial das teles.

Pelas regras em vigor, as empresas têm até 31 de julho de 2025 para implantar o 5G nos municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes, e até 31 de julho de 2026 para atender as cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes. Um ano depois, precisam estar contemplados os municípios que têm a partir de 100 mil moradores. O cronograma do restante das cidades vai até 2029.

Estadão Conteúdo

O aplicativo Meu Correios registrou nesta semana uma falha técnica que levou ao “acesso indevido” dos números de telefones vinculados aos CPFs cadastrados na plataforma. Segundo a empresa estatal, o problema atingiu uma parcela de 5% de uma “base de milhões de perfis cadastrados”.

Como medida de segurança, os clientes que utilizam o aplicativo foram orientados a mudarem as senhas de acesso. Os Correios afirmam que o problema foi solucionado, sem “prejudicar” as pessoas com os dados expostos. Os motivos para a falha vão ser apurados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“As informações estão sendo prestadas à autoridade competente. Tão logo a situação foi identificada, foi realizada a comunicação à ANPD e novas medidas de segurança foram adotadas para assegurar a privacidade dos dados pessoais no referido aplicativo”, diz a nota.

A estatal diz que os outros aplicativos – como Portal Correios, Rastreamento, Busca Cep, Busca Agência e Pré-Postagem – não foram afetados pela falha técnica e estão operando regularmente.

“Os Correios reafirmam o compromisso em garantir a confiabilidade de seus canais digitais e a segurança das informações, para promover a melhor experiência aos clientes e ao comércio eletrônico nacional e internacional”, aponta a nota.

O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para uso seguro das redes sociais. A publicação foi disponibilizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ao qual o centro está vinculado. Para acessá-la, clique aqui. A publicação foi lançada em comemoração ao Dia da Internet Segura (7 de fevereiro), com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da Safernet Brasil.

O fascículo Redes Sociais faz parte da Cartilha de Segurança para Internet do CERT.br, e está dividido em duas partes: Cuidados essenciais nas redes sociais e Cuidados com sua reputação online.

Segundo o NIC.br, a primeira parte é uma reflexão que deve ser adotada antes de se publicar um conteúdo e compartilhar de informações, apresentando algumas configurações de segurança e privacidade. A segunda parte apresenta dicas para a proteção de um futuro profissional. Aborda questões sobre respeito à privacidade alheia e mostra exemplos de “conteúdo indevido que não deve ser ‘curtido’ ou compartilhado”.

“As redes sociais se tornaram mais do que um meio de interação e entretenimento. Ao se manifestarem nesses locais, os usuários deixam rastros digitais que ajudam a moldar sua reputação online. O que ela curte ou compartilha diz muito sobre a pessoa. Por isso, o fascículo fornece instruções sobre como evitar prejuízos e se proteger”, destaca a gerente do CERT.br, Cristine Hoepers.

Ela acrescenta que a publicação dá instruções sobre como proteger as contas em redes sociais, que são muito visadas por pessoas de má-fé. “Depois de invadi-las, eles se aproveitam da confiança entre os usuários e da velocidade com que as informações se propagam para disseminar malware [qualquer tipo de software de computador com intenção maliciosa] e aplicar golpes na rede de contatos da vítima”.

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

Veja algumas das orientações apresentadas no fascículo Redes Sociais da cartilha:

• Pense bem antes de postar: Nas redes sociais, as informações se propagam rapidamente e, depois que algo é divulgado, dificilmente pode ser apagado ou controlado. Lembre-se: uma vez postado, sempre postado;
• Seja seletivo ao aceitar seguidores: Quanto maior sua rede, maior a exposição de seus dados, postagens e lista de contatos. Isso aumenta o risco de abuso dessas informações. Configure sua conta como privada, quando possível, e verifique a identidade da pessoa antes de aceitá-la em sua rede;
• Proteja o acesso à sua conta: Crie senhas fortes e ative a verificação em duas etapas; ative alertas e notificações de tentativas de acesso em suas contas, redobrando a atenção com contas que dão acesso a outras; se alguma conta sua foi invadida: troque a senha e siga os procedimentos para recuperação do acesso, se necessário;
• Cuidado com aplicativos de terceiros: Apps de jogos, testes de personalidade e edição de imagens podem capturar suas informações pessoais, fotos, histórico de navegação e lista de contatos para usos diversos e abusivos. Pense bem antes de dar acessos e leia os termos de uso e privacidade;
• Ajuste as configurações de segurança e privacidade das plataformas: Elas ajudam a definir quais informações são compartilhadas sobre você e como seus dados são tratados. Configure suas redes sociais de forma que se sinta confortável, procurando o equilíbrio entre exposição, segurança e privacidade;
• Cuidado com o que curte ou compartilha: Suas interações sociais, como curtidas e compartilhamentos, dizem muito sobre você, pois demonstram seu apoio àquele conteúdo. Se o conteúdo for indevido, isso pode gerar consequências, inclusive judiciais;
• Respeite a privacidade alheia: Evite falar sobre as ações, hábitos e rotina de outras pessoas; pense como elas se sentiriam se aquilo se tornasse público. Peça também autorização antes de postar imagens em que outros apareçam ou de compartilhar postagens alheias.

Agência Brasil

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (3/2) que a corte Eleitoral levará ao Congresso Nacional medidas para iniciar um processo de regulamentação das redes sociais. “Nós adotamos medidas, a partir de uma comissão instituída no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], mecanismos de uma regulamentação das redes sociais. As redes sociais não podem ser nem mais e nem menos do que qualquer empresa de mídia”, afirmou.

O ministro defende que as companhias precisam ser responsabilizadas por abusos cometidos nas plataformas. Alexandre de Moraes defende também uma legislação internacional de combate às notícias falsas, discurso de ódio e disseminação de ideias contra o Estado democrático de direito. “Da mesma forma que se combate o tráfico internacional de drogas, de pessoas, precisamos combater as ideias contra a democracia”, declarou o magistrado.

“Não é só um fortalecimento na legislação interno cada país, mas precisamos de uma legislação internacional de defesa da democracia, do Estado democrático de direito e das instituição. Devo dizer que isso, na agenda democrática dos países que defendem as democracias liberais, é uma das questões mais importantes. A partir disso desenvolver a saúde, a educação e o meio-ambiente”, completou.

Metrópoles

O WhatsApp começou a liberar sua ferramenta Comunidades para os usuários brasileiros. O recurso permite criar grupos de transmissão de até 5 mil pessoas. A ferramenta havia sido anunciada durante o período eleitoral, no entanto, seu lançamento foi adiado supostamente para evitar que fosse usada na disseminação da fake news.

Com o novo recurso é possível adicionar até 50 grupos, ou 5 mil pessoas, em um único chat, chamado de uma Comunidade. A ideia é reunir pessoas que tenham o mesmo interesse, como pais de alunos de uma determinada escola, membros de uma congregação religiosa, moradores de um condomínio ou funcionários de uma empresa.

Como criar uma Comunidade

Por enquanto a ferramenta não foi liberada para todos os usuários. Para aqueles que já receberam a atualização, é possível criar uma Comunidade. Veja como:

1. “Mais opções (três pontinhos) no Android, ou em “Nova Conversa” no iPhone;
2. “Nova comunidade” para os usuários de Android. Para os usuários de iPhone é necessário clicar em “Começar” depois da opção;
3. Crie um nome, a descrição e coloque a foto;
4. Clique na seta verde (Android) ou em “Seguinte” no iPhone para começar a adicionar pessoas ou grupos na Comunidade.

O Vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), está tendo a imagem utilizada em tentativas de golpe via Whatsapp. Em publicação no Twitter na manhã desta quinta-feira, (19), ele alertou sobre o caso e solicitou atenção dos seguidores para a fraude.

No texto de alerta, Walter Alves publicou uma foto na qual é possível verificar como os responsáveis, ainda não identificados pelas tentativas de golpe, estão agindo. No conteúdo, o autor usa indevidamente a imagem do vice-governador para solicitar contatos do Presidente da Câmara, líder de governo da Câmara Municipal e vice-prefeita de Natal.

A justificativa utilizada pelo responsável pelas mensagens é conseguir o telefone dos parlamentares para tratar de uma “agenda na capital”. É citada, ainda, a dificuldade de conseguir contatar os servidores citados.

“Estão usando minha imagem com um número de telefone que não me pertence no WhatsApp. Não sou eu. Fiquem atentos!”, escreveu Walter Alves em publicação no Twitter.

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte, mais uma vez, atingiu uma posição de destaque negativo no Brasil. Agora, em relação as fraudes de identidade, aquelas usadas em tentativas de golpe em bancos ou instituições financeiras.

Segundo estudo da Serasa Experian, os consumidores do estado de Pernambuco sofreram 9.633 tentativas de fraude de identidade em outubro deste ano. Com isso, estado lidera o ranking da região Nordeste com 988 tentativas a cada um milhão de habitantes. Rio Grande do Norte aparece em 2º lugar, com 975 tentativas a cada um milhão de habitantes. Todos os Estados do Nordeste estão com resultados inferiores ao da média nacional, que marcou 1.382 tentativas de fraude a cada um milhão de habitantes.

No acumulado deste ano – janeiro a outubro – o Brasil já sofreu com mais de 3,3 milhões de tentativas de fraude de identidade, o que representa uma a cada 8 segundos. “É um resultado alarmante e ainda é preciso considerar que essa época de fim de ano costuma ser um período em que o golpista intensifica suas ações. Por isso, o consumidor precisa ter atenção com seus dados pessoais e as empresas devem investir em soluções de autenticação e prevenção à fraude, além de conscientizar seus clientes divulgando informações seguras”, diz o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Ainda na visão do acumulado do ano, as tentativas de fraudes relacionadas com o segmento de Bancos e Cartões lidera com 1,9 milhão. Em segundo lugar, estão as Financeiras, com 581 mil tentativas, seguido pelo setor de serviços, com 518 mil. Varejo aparece em quarto lugar, com 272 mil pessoas que foram alvo e Telefonia em último lugar, com 82 mil.

Na visão por idade, a população com idade entre 36 e 50 anos foi a que mais sofreu, com 1,2 milhão. Em segundo lugar, estão os consumidores de 26 a 35 anos, que sofreram com 920 mil tentativas. Depois aparecem: 51 a 60 anos (469 mil tentativas); até 25 anos (382 mil tentativas) e acima de 60 anos (366 mil tentativas).

Portal 96 FM