31
jan

Em Brasília

Postado às 23:01 Hs

Em audiência com ministro, governador pleiteia investimentos para saúde pública do RN.

 

O governador Robinson Faria e o secretário de estado da Saúde Pública George Antunes participaram de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (31). Na pauta foram solicitados recursos federais para investimentos estruturais do Samu e da saúde no sistema prisional. A audiência foi acompanhada pelo deputado estadual Galeno Torquato. Um dos pleitos foi a solicitação de materiais como respiradores e monitores cardíacos para montagem de novos leitos de UTI e a liberação do recurso para que seja realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas.

Outros pontos tratados na audiência foram o pedido de liberação dos recursos dos municípios habilitados para receber investimentos para ações de saúde no sistema prisional e o aumento do teto de custeio para as atividades no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Em relação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram pleiteados a renovação da frota de 20 ambulâncias e aumento do teto financeiro para a Central de Regulação, custeada pelo governo federal, via Ministério da Saúde, e governo do RN. A fundamentação para o pedido é que o Rio Grande do Norte ampliou o volume de atendimentos sem que houvesse alteração dos valores repassados. Para o governador Robinson Faria, a audiência foi positiva. “O orçamento ainda não foi aberto, mas fizemos questão de adiantar as nossas demandas com o ministro Ricardo Barros, que entende as nossas limitações orçamentárias e sabe da viabilidade dos nossos pedidos. Foi uma reunião muito produtiva e de boas perspectivas para este ano”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Fonte: Assessoria

31
jan

Em debate

Postado às 22:07 Hs

RN investe R$ 45 mi na construção emergencial de presídios modulares. O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria. Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu. O pleito foi definido em reunião ocorrida antes da audiência, entre o governador e a bancada federal potiguar, o presidente do Tribunal de Justiça do RN
31
jan

Registro

Postado às 21:00 Hs

Escritório do Empreendedor abre mais de 600 empresas em três meses de funcionamento

 Uma das principais iniciativas do Governo do Estado no estímulo ao empreendedorismo local, o Escritório do Empreendedor completou três meses de funcionamento em janeiro com saldo positivo. Inaugurado em outubro de 2016, o espaço registrou a abertura de 603 empresas no Rio Grande do Norte e 3.827 atendimentos.

Os dados são equivalentes a unidade central, localizada no Shopping Via Direta, em Natal, e apontam para um reflexo do investimento do estado e da Junta Comercial do Estado (Jucern) na otimização do processo de abertura de empresas, com a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

O gerente do Escritório do Empreendedor, Apolônio Marinho fez um balanço do resultado e reafirmou os benefícios da ferramenta para a economia local.  “Os números mostram que o escritório veio para transformar o ambiente de negócios do estado e mudar a relação empresarial e seu rito de legalização, o que reflete diretamente no fomento da economia do Rio Grande do Norte”, falou.

Escritório em Mossoró

O governador do estado, Robinson Faria, entregou no último dia 12 de janeiro o prédio do escritório regional da Jucern em Mossoró, que passou a funcionar no prédio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo). Na ocasião, o governador também anunciou que vai instalar no local uma unidade do Escritório do Empreendedor. O Termo de Compromisso foi assinado durante a entrega.

 

31
jan

Carnaval de Upanema 2017

Postado às 18:47 Hs

PREFEITURA DE UPANEMA ANUNCIA ATRAÇÕES DO CARNAVAL 2017

A Prefeitura de Upanema anunciou nesta segunda-feira (30) as atrações do Carnaval 2017. As atrações foram conhecidas por meio do Facebook, em uma Live com o prefeito Luiz Jairo, na página oficial da Prefeitura de Upanema: https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/.

O carnaval de Upanema neste ano vai reunir, basicamente, artistas locais e de Mossoró, dentro de um planejamento que não afete as finanças do Município a ponto de prejudicar serviços públicos essenciais. O prefeito Luiz Jairo destacou que a programação foi definida levando em conta, principalmente, a capacidade de investimento do Município na festa de momo. “Não vamos gastar o que não podemos, para depois faltar em coisas mais essenciais”, destacou.

Sobre a decisão de realizar o Carnaval de Upanema depois de dois anos, Luiz Jairo disse que as finanças da Prefeitura se encontram, hoje, bem melhores que em anos passados. “No nosso primeiro mandato, por exemplo, não realizamos Carnaval no primeiro ano porque recebemos a Prefeitura cheia de dívidas. Hoje o cenário é diferente. Estamos com servidores e fornecedores em dia e com condições de fazer um investimento mediano para que a população também possa se divertir”, ressaltou.

Luiz Jairo adiantou que já manteve contato com o 12° Batalhão de Polícia Militar solicitando reforço policial e a presença da Rocam e GTO em Upanema durante os quatro dias de carnaval. “Também vamos ter segurança privada para garantir que possamos brincar com alegria e tranquilidade”, destacou.

 Confira o dia de apresentação das atrações:

Dia 25/Sábado

Roberto Cantor e Banda / Marcelo Freitas Elétrico

Dia 26/Domingo

Thábata Mendes e Banda / Marcelo Freitas Elétrico

Dia 27/Segunda-feira

Renata Falcão/ Banda Axé Rios

Dia 28/Terça-feira

Ewerton Linhares e Banda / Banda Axé Rios

 

Fonte: Site da Prefeitura de Upanema

O PT decidiu apoiar o deputado André Figueiredo (PDT-CE) para a presidência da Câmara em reunião na tarde desta terça-feira (31). A decisão da bancada atende expectativas da militância do partido, que pressionou os parlamentares a rejeitarem os nomes que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO) ou Rogério Rosso (PSD-DF). Entre as articulações, PT e PDT devem formar um bloco parlamentar com Rede e PCdoB para tentar uma melhor performance nas eleições internas da próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro.

Os parlamentares petistas ainda estão reunidos para formalizar o apoio a André Figueiredo ainda nesta terça-feira (31). Com este bloco, mesmo que o PT perca as eleições, a legenda terá direito a uma vaga de titular na Mesa Diretora e deve ficar com a 4ª Secretaria da Casa.

Há duas semanas, o diretório nacional do PCdoB havia recomendado voto em Rodrigo Maia. Agora, com a possibilidade da formação de bloco entre PT e PDT, o partido comunista está dividido. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já declarou voto em Maia. No entanto, outros deputados do partido querem formar o bloco com a nova oposição. O bloco oposicionista poderá crescer com o a adesão do PSOL. Mas o líder dos socialistas na Câmara, Ivan Valente (SP), se recusa a aceitar a aliança caso o PCdoB participe. “O PCdoB apoia Rodrigo Maia e não aceitamos formar bloco assim”, disse Valente. O PSOL pretende lançar Luiza Erundina (PSOL-SP) à presidência da Câmara.

Outras articulações

Na votação da bancada do PMDB, a disputa entre Lúcio Vieira Lima (BA) e José Priante (PA) pela 1ª vice-presidência da Câmara terminou em empate, os dois tiveram 28 votos. A bancada do PMDB está fazendo reunião secreta com os deputados para decidir qual dos dois será candidato a 1ª vice. ( Congresso em Foco )

31
jan

Ufersa Mossoró inaugura usina solar

Postado às 17:26 Hs

Há dois meses em funcionamento, a Usina Solar Fotovoltaica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido foi inaugura na manhã desta terça-feira, 31, pelo reitor da Ufersa, professor José de Arimatea. A solenidade lotou o auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A inauguração, prestigiada pelos representantes da Fapern, Prefeitura de Mossoró, Cosern e Fundação Guimarães Duque, representa um passo importante da instituição rumo ao investimento em energia renovável e preservação ambiental. Na ocasião, o professor José de Arimatea anunciou que pretende expandir a iniciativa para os campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Apesar do pouco tempo de funcionamento, os professores e pesquisadores da instituição já constatam a viabilidade do projeto que resultou de um prêmio recebido pela Universidade no valor de R$ 1 milhão. Em 2015, a Ufersa conquistou a 2ª colocação no Prêmio Ideia, do Ministério da Educação, voltado para ideias inovadoras na economia de água e energia.

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Pedro Fernandes Ribeiro Neto aproveitou a presença do ministro da educação Mendonça Filho em Natal para cobrar a liberação de recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Estaduais (PNAEST).

Na oportunidade o reitor entregou ao ministro um ofício em que mostra a UERN tendo direito a R$ 2.250.000,00 por ter comprometido 100% das 2.216 vagas da instituição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2016. Com as vagas disponibilizadas em 2017 os valores saltaram para R$ 6,540.000,00.

Em outro trecho o documento explica que graças ao sistema de cotas da UERN 75% dos alunos da universidade estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica o que reforça a necessidade do envio dos recursos para a assistência estudantil. “A UERN cumpre um papel importante ao ofertar cursos de graduação em todas as regiões do Rio Grande do Norte e precisa desses recursos”, explicou o reitor.

O ministro ao receber o documento disse que a questão seria analisada com a devida atenção tendo em vista que a UERN tem o direito a receber os recursos cobrados.

 

31
jan

Informes

Postado às 15:06 Hs

Sacolas plásticas e outros resíduos são vilões no sistema de esgotamento sanitário. A sacola plástica é um dos materiais mais prejudiciais ao meio ambiente quando se fala em poluição. E o descarte indevido de sacolas e outros resíduos pode atingir de maneira negativa um importante serviço da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern): a rede de esgoto, que sofre frequentemente com a obstrução causada pelo grande número de substâncias indevidas que chegam ao sistema. O saco plástico é muito usado para armazenar lixo. Com isso, é comum que os resíduos sólidos cheguem à rede coletora, seja por meio da chuva ou colocados diretamente por ação humana na rede de esgoto e vasos sanitários. O plástico pode juntar grande quantidade de lixo e obstruir a rede. O engenheiro civil Ewerton Siqueira, chefe de manutenção de esgotos da Caern na Gerência de Operação e Manutenção Natal-Sul, chama a atenção aos perigos relacionados à obstrução: “A rede é preparada apenas para o recebimento de líquido. Qualquer resíduo sólido pode obstruir e entupir. Quando entope, começa a transbordar esgoto na rua, trazendo problemas para a própria população”. Vale salientar que os sistemas de esgotamento sanitário são projetados hidraulicamente adotando-se as características do esgoto.

Uma delegação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está em Mossoró, com o intuito de fazer uma averiguação técnica na estrutura do aeroporto Dix-sept Rosado. A comitiva deve ficar na cidade até amanhã quarta-feira (01).

O procedimento que esta sendo feito é padrão, uma vez que todo aeroporto que queira operar voos comerciais é obrigado a ter um documento da Anac, denominado Certificado do Operador Aéreo (COA). Esse documento demora, no mínimo, 120 dias para ser liberado, se não acontecer nenhum imprevisto.

A Azul Linhas Aéreas só vai poder operar após a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil com rota entre o aeroporto dos Guararapes em Recife (PE) e o aeroporto Dix-sept Rosado – Mossoró. A expectativa é de que, caso tudo aconteça como o esperado, a linha comece a funcionar dia 12 de abril deste ano.

Aguardemos…

31
jan

Charge: Pobre Brasil…sem jeito !

Postado às 12:31 Hs

As estudantes Isis Natália, Thamires Araújo e Giovana Lorena, do curso de Ciência da Computação da Universidade do Estado do Rio do Grande do Norte (UERN) tiveram seu projeto selecionado para ser apresentado na Campus Party, em São Paulo. As alunas criaram, com a orientação do professor Rommel Wladimir, chefe do Departamento de Informática (DI/UERN), um protótipo de uma rede social voltada para o público gamer, chamada Pand.exe. Como elas próprias são adeptas dos jogos, perceberam a dificuldade de interação entre os jogadores. “Um dos motivos para criarmos essa rede social foi a desistência dos jogadores por não encontrarem alguém com quem compartilhar as experiências”, afirmou Isis Natália.

As alunas tiveram seu trabalho selecionado, junto com mais 40 iniciativas de universitários de todo o Brasil, para ser apresentado na Campus Future, um projeto da Campus Party que pretende dar visibilidade a trabalhos acadêmicos ligados à tecnologia e inovação. Todos os membros dos projetos escolhidos recebem certificado de participação, e, além disso, os integrantes dos três trabalhos vencedores ganham ingressos para a próxima edição do evento. A Campus Future é aberta ao público e a estimativa é de que cerca de 120 mil pessoas passem por lá durante os dias do evento.

As estudante Isis Natália e Thamires Araújo vão amanhã, 31, para São Paulo e retornam em 5 de fevereiro. A apresentação do projeto Pand.exe será realizada nos dias 3 e 4, e, no restante do período, as alunas vão participar de palestras e workshops relacionados com suas áreas de estudo. Elas pretendem seguir com o projeto da rede social e, futuramente, torná-la um produto comercial. “Vamos submeter esse projeto ao edital de incubação da UERN”, ressaltou Isis Natália.

A Campus Party é um dos maiores eventos voltado para jovens que se interessam por tecnologia, ciência e cultura nerd. No Brasil, está na sua 10ª edição e acontece no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2017.

Fonte: Assessoria

31
jan

Alerta

Postado às 12:01 Hs

Especialista alerta: “Praias de Natal não possuem acessibilidade”.

Enquanto o mundo se preocupa cada vez mais com a acessibilidade, o mesmo parece não ocorrer em Natal. Famosa por seu litoral paradisíaco, a capital do Rio Grande do Norte não possui nenhuma de suas praias adequadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

A arquiteta e urbanista, especialista em acessibilidade, Danielle Sá, alerta que Natal não possui, atualmente, nenhuma parte do seu litoral com acessibilidade adequada. “Hoje esta situação é inaceitável, acessibilidade é uma questão de inclusão social. E nesse contexto, são poucas as iniciativas para se tornar possível o acesso por pessoas com deficiência a esses lugares”, disse. Na mais conhecida das praias potiguares, Ponta Negra, o acesso é difícil para todos, já que é preciso passar por longas escadas ou vencer o desafio de se equilibrar sobre pedras para chegar na areia. Recentemente, a Prefeitura de Natal anunciou um primeiro programa chamado Natal Praia Acessível, voltado para permitir o acesso dos cadeirantes ao banho de mar. A iniciativa, por enquanto, será restrita exatamente a Ponta Negra.

Para tornar as praias acessíveis, em primeiro lugar, continua Danielle, é preciso adequar as escadas existentes e ofertar rampas associadas à essa rota. Além disso, na Praia do Meio, por exemplo, há uma grande distância em quase todo o litoral da areia para o calçadão. Neste caso, ainda é preciso construir mais acessos. Na Redinha a situação também é parecida.

 

 

31
jan

Confirmado

Postado às 10:59 Hs

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (30) que 107 dos 568 casos suspeitos de febre amarela foram confirmados. Ainda de acordo com o órgão, 430 casos ainda estão sendo investigados e 31 foram descartados. Ao todo, 46 pessoas morreram por conta da doença. Minas ainda é o estado com maior número de casos, com 509 pessoas com os sintomas suspeitos. Dos 80 municípios onde a doença foi notificada, 55 estão em território mineiro.

O segundo estado com o maior número de casos é o Espírito Santo, com 37 casos suspeitos e 5 confirmações. Em São Paulo, três mortes pela doença foram confirmadas. Já a Bahia teve sete registros de suspeita, sendo que seis deles ainda estão sob análise para uma confirmação e um já foi descartado. No Distrito Federal e em Goiás todos os casos foram descartados. Um caso também foi registrado no Mato Grosso do Sul. A pessoa teria sido infectada durante uma viagem e voltado ao estado, mas ainda não há confirmação.

Moradores ou pessoas que pretendem visitar regiões silvestres, rurais ou de mata devem se vacinar através do Sistema Único de Saúde (SUS). O indicado é que bebês de 9 meses sejam vacinados pela primeira vez e depois recebam um segundo reforço aos 4 anos de idade. Em situações de emergência, a vacina pode ser administrada já a partir dos 6 meses de vida. A vacina tem 95% de eficiência e demora em média 10 dias para garantir a imunização após a primeira aplicação. (Metro 1)

O empresário Eike Batista presta depoimento à Delegacia de Combate à Corrupção, na sede da Polícia Federal, às 15h de hoje. A autorização para o depoimento foi dado pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Mas possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

Luma

A ex-modelo Luma de Oliveira usou o seu perfil no Instagram para divulgar mensagens de otimismo em relação à prisão de seu ex-marido Eike Batista, com quem tem dois filhos, Thor e Olin. Ela respondeu postagens de apoio em seu perfil com frases como: “Muito obrigado, vai dar tudo certo, se Deus quiser”, “Estou com muita fé que tudo acabará bem” e “Um ou dois jamais atrapalharão nossas energias, que é a melhor possível”. A uma fã que disse que estava torcendo por Eike, Luma respondeu que “ele é um homem de fé”. “Estou firme o mais que posso para ajudar os meninos. Somos do bem, temos sintonia boa, elevada”, escreveu.

31
jan

Repercutindo

Postado às 9:56 Hs

Banqueiros no banco dos réus.

Há crescente esperança nas áreas mais atuantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça Federal em Brasília e em Curitiba no sentido de que o empresário Eike Batista possa ser o caminho para revelar a participação dos bancos na Lava Jato e outras inúmeras práticas ilícitas. Todos sabem que para movimentar volume tão gigantesco de dinheiro, como na Lava Jato, é impossível não ter a participação dos bancos, sobretudo os maiores privados, que são capazes de gerenciar algo dessa dimensão e complexidade. Não se pode esquecer que foi com esses bancos que Eike levantou dezenas de bilhões de dólares. Os principais analistas desses mesmos bancos ficaram anos escrevendo maravilhas sobre o Grupo X e criando todo um mundo de ilusão com o intuito de valorizar de forma desonesta os lançamentos de ações, chamados de IPOs, gerando ganhos exorbitantes para os banqueiros.

Mais do que isso, também foram exatamente esses bancos que realizaram o maior aumento de capital da história mundial para a Petrobras, com 70 bilhões de dólares de uma única vez, que foram usados como fontes para pagar a corrupção recorde internacional, objeto da Lava Jato.

Foram igualmente esses superbancos os principais responsáveis por grande parte da dívida corporativa da Petrobras, a maior da história do planeta, atingindo 128 bilhões de dólares, da mesma forma utilizada para pagar as propinas monumentais que envergonham o Brasil perante o mundo.

Com isso, a Petrobras só não é uma empresa insolvente por ser estatal, mas tem graves dificuldades para pagar seus fornecedores, tem diminuído o pagamento de impostos, demitido mais de 180 mil profissionais, dentre outras incontáveis mazelas. Enquanto isso, os banqueiros esconderam no exterior fabulosas somas que ganharam dessas operações desonestas, os bancos continuam surfando na desgraça da nossa principal estatal.

E ainda ficam pressionando para a Petrobras colocar tudo o que tiver valor à venda, pois assim eles, os grandes bancos, podem mais uma vez ganhar dinheiro farto e fácil com essas operações enquanto os banqueiros poderão continuar a receber bonificações multimilionárias. Ou seja, os grandes bancos e seus banqueiros inescrupulosos estão por trás de todos esses movimentos nocivos e desonestos, mas o poderio deles é tão monumental que conseguem ficar ausentes de toda e qualquer inquirição até o momento.

A esperança é que Eike, do fundo do seu sofrimento e escalando suas tendências megalômanas, possa agora contribuir para realmente cumprir sua promessa feita ao Fantástico quando disse: “Vou passar as coisas a limpo e sinceramente vou mostrar como é que são as coisas”.

Oxalá seja aproveitado esse momento único unindo a coragem do Ministério Público Federal com as ações da Polícia Federal, aliada a celeridade da Justiça Federal. O Brasil não pode ficar sendo eternamente vítima dos verdadeiros donos do dinheiro e vendilhões do templo.

Fonte: Blog do Magno Martins

30
jan

Informes

Postado às 23:06 Hs

Caern em Mossoró agiliza serviço de primeira ligação de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Mossoró agilizou o serviço de atendimento de primeira ligação de água. A maioria das pessoas que necessitam da primeira ligação estão em áreas de expansão na cidade e existe uma demanda a ser atendida. Uma empresa foi contratada pela Companhia para agilizar a instalação. Antes do atendimento com a primeira ligação, a Caern precisa fazer consulta operacional para saber se há condições de abastecimento no local. É também averiguada situação, no caso de empreendimentos, se foram cumpridas todas as condicionantes exigidas pela Companhia. As condicionantes são exigências feitas pela Caern que devem ser atendidas pelos responsáveis por empreendimentos imobiliários, como em alguns casos, a necessidade de perfuração de poço.
30
jan

Metrópole Digital

Postado às 22:53 Hs

No Metrópole Digital, ministro diz que “Brasil pode competir com potências mundiais em tecnologia da informação” O Instituto Metrópole Digital (IMD) recebeu nesta segunda-feira (30) a visita do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). A convite do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o democrata veio ao Rio Grande do Norte conhecer as instalações do projeto e o planejamento para a instalação do Parque Tecnológico em Natal. Mendonça foi recepcionado pelo diretor do IMD, o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, que lhe apresentou algumas iniciativas realizadas pelo órgão, como o programa de incubadoras de empresas, Inova Metrópole, que contém atualmente cerca de 40 novos negócios prestes a entrar no mercado de trabalho. Segundo o ministro, o Metrópole Digital contempla uma “área de excelência. Quando se leva em consideração o momento atual da economia mundial, poucas atividades você pode equiparar em termos de nível de desenvolvimento, como é a de Tecnologia da Informação, porque o que se precisa são de cabeças bem preparadas. E essa é uma das poucas áreas que o Brasil pode competir em igualdade de condições com potências mundiais. É uma área de grande potencial”.
30
jan

Informes

Postado às 22:17 Hs

Gestores têm até hoje para alimentarem SIOPS

O prazo para que as secretarias de saúde de todo país informem os dados de receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), referentes ao 6º bimestre de 2016 (novembro/dezembro), encerra nesta segunda-feira (30).

Todos estados e municípios devem enviar ao Ministério da Saúde as informações relativas à gestão financeira dos investimentos federais em saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) e do Fundo de Participação Estadual (FPE) suspensos, como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).

É preciso que os novos prefeitos e secretários de saúde fiquem atentos ao prazo e realizem a homologação dos dados.

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