Todos os indícios levam a crer que o ano eleitoral de 2018 será também o ano em que a Operação Lava Jato terá mais agilidade nas investigações e, sobretudo, nas decisões sobre novos processos contra políticos. Além do anúncio de que os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo trabalharão em conjunto a partir do próximo ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição dos ministros da corte mais 36 funcionários e 10 juízes, para acelerar o andamento dos processos decorrentes da Lava-Jato. Cada um dos dez integrantes da Corte (exceção da presidente, que não recebe processos) deve receber a ajuda de ao menos mais três funcionários, entre servidores concursados e pessoas de livre nomeação. Cada gabinete também poderá receber mais um magistrado para integrar a equipe.
O presidente Michel Temer vai reunir ministros e líderes de partidos neste domingo (3) para fazer um raio-x de quem está do lado do governo na votação da reforma da Previdência na Câmara. O encontro, marcado para a tarde – ainda sem horário definido –, será na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo fontes próximas ao presidente da República, a intenção do governo é votar a reforma na semana do dia 11 de dezembro. Devem participar do encontro os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará da reunião, segundo o Palácio do Planalto.
30
nov

Ação Parlamentar

Postado às 19:50 Hs

Professor Francisco Carlos reforça luta pela reconstrução da escola municipal da Barrinha

O professor Francisco Carlos (PP) ocupou a Tribuna Popular durante a 3ª edição do projeto Câmara Cidadã, realizada na comunidade da Barrinha, zona rural de Mossoró, nesta quarta-feira (29), para reforçar o compromisso da luta pela reconstrução da Escola Municipal Sindicalista Antônio Inácio. O professor lembrou à comunidade que consta no orçamento de 2018 da Prefeitura a reconstrução da Sindicalista Antônio Inácio, que permite o acesso à educação para diversas crianças da Barrinha. O parlamentar afirmou, ainda, que havia 11 obras da educação paralisadas quando Rosalba Ciarlini assumiu a gestão municipal e graças ao empenho da prefeita essas obras estão sendo resgatadas.

A Escola Verde está entre os projetos de autoria do Professor Francisco Carlos, cujas obras foram retomadas pelo executivo municipal, e será entregue em breve à população. Durante a solenidade o Professor reafirmou o interesse pessoal que tem para que os projetos da educação aconteçam na cidade, reconhecendo que existem inúmeras carências na escola da Barrinha, mas que mesmo assim a prefeita Rosalba vem fazendo um trabalho digno de reconhecimento. “Com disciplina e gestão as coisas devem ir se reorganizando. Reforço o meu compromisso em fazer um trabalho que fiscalize e contribua para uma melhor educação pública”, destacou Francisco Carlos.

30
nov

Exposição

Postado às 19:41 Hs

PARTAGE SHOPPING MOSSORÓ RECEBE EXPOSIÇÃO “ENTRE O ONTEM E O AGORA” DE CLARISSA TORRES.

O Partage Shopping Mossoró recebe, a partir do dia 02 de dezembro, às 19h, a exposição “Entre o ontem e o agora”, da artista plástica mossoroense Clarissa Torres. A mostra contará com 13 telas e um grafite, que compõem um recorte da carreira da artista de 2012 até seus mais recentes trabalhos. Clarissa é natural de Mossoró, e retorna à cidade mostrando suas obras no empreendimento, até o dia 12 de dezembro.

30
nov

Fique Sabendo…

Postado às 18:35 Hs

# Amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

# Calote

No Brasil, ninguém ganha isenção de impostos ao contratar um plano de saúde. Mesmo assim, os planos (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, é justo que a saúde pública custeie um serviço pelo qual as operadoras já estão cobrando? É essa questão que deve ser decidida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte pode perdoar hoje um “calote” de R$ 5,6 bilhões das operadoras de planos de saúde no SUS. O STF dirá se é constitucional ou não que o sistema público cobre dos planos toda vez que atende um paciente encaminhado pela rede privada.

# Créditos

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) quatro leis que concedem um total de mais de R$ 7,5 bilhões a diversos órgãos do governo. Todos os recursos liberados serão remanejados de outros setores do Orçamento da União. Foi vetada a verba de R$ 300 mil ao Ministério da Saúde. Só a Lei 13.528/2017 (originada do PLN 33/2017) é responsável por abrir crédito de quase R$ 7 bilhões, em favor da Presidência da República e de diversos ministérios. O crédito permitirá, na Presidência da República, a continuidade das ações publicitárias relacionadas à reforma da Previdência Social, do Brasil Eficiente, entre outras.

# Tucanos

Depois de ser rebatido pelo ministro tucano Aloysio Nunes, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Aloysio pode continuar na Esplanada, como cota pessoal do presidente Michel Temer. Nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores negou que o PSDB tenha saído do governo, ao contrário do que havia dito Padilha na véspera. — O ministro Aloysio pode vir a ser um ministro da cota pessoal do presidente — declarou Padilha após a divergência pública do chanceler tucano. ]Até então, Padilha não citava nomes quando questionado sobre que ministros tucanos seguiriam no governo. Há três: Aloysio, no Itamaraty, Antonio Imbassahy, na Secretaria de Governo, e Luislinda Valois, nos Direitos Humanos.

Na noite de terça(28) a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer lançou oficialmente a campanha “Todos contra o câncer”. O evento aconteceu no Requinte Buffet e reuniu empresários, políticos, representantes da igreja, colaboradores da LMECC, médicos, imprensa local e a sociedade como um todo. Na ocasião, vereadores de Mossoró destacaram o trabalho que a Liga desenvolve na cidade de Mossoró e a relevância da campanha. Dados revelam que mais de 140 mil mulheres hoje precisam realizar o exame de mamografia em Mossoró. Um número preocupante em virtude de o câncer de mama ser mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% dos casos novos a cada ano.
30
nov

Informes

Postado às 14:18 Hs

Escola Nacional da Magistratura reconhece trabalho da Escola Judicial do TRT-RN

A ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), homenageou o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do TRT-RN, por sua destacada atuação à frente da Escola Judicial do TRT-RN em 2017.

Bento recebeu a medalha do mérito da Enamat durante a última reunião do ano dos diretores das Escolas Judiciais, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

30
nov

Opinião: Brasília não tem medo da ruína

Postado às 12:45 Hs

Conversar com deputados dá uma sensação de irrealismo agoniado, ainda mais neste clima de últimos dias de paupérie, de começo de fim de governo na pindaíba, em que todo o tempo é consumido por arranjos da eleição, clima de Terça-Feira Gorda, “é hoje só”, de últimos dias da liquidação de votos na bacia dos lobbies. A conversa é sobre reforma da Previdência. O irrealismo é do jornalista, que trabalha em São Paulo e, mesmo depois de décadas neste serviço, ainda não se habituou à ideia de Brasília. Os deputados são de um realismo chão, nu e cru: estão com a maioria dos eleitores, contra a reforma. Dizem que já deram sua cota de sacrifício, por assim dizer: teto de gastos, reforma trabalhista, “injustiças” da Lava Jato. Não tiveram retorno em termos de popularidade, emendas e prebendas. Sim, é simples assim, sempre foi. A leitora, que é perspicaz, sabe. Mas ainda é estranha a atitude impassível quanto ao risco de ruína lenta, segura e gradual, daqui a uns dois anos.
30
nov

Charge: Ainda é grande…

Postado às 12:25 Hs

O Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou, hoje, que o PSDB “não rompeu com o governo” e que decisão final sobre participação do partido na Esplanada dos Ministérios cabe ao presidente Michel Temer. O tucano participou de uma reunião na Executiva do partido, em Brasília. Ao sair, questionado por jornalistas sobre a declaração do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, de que o PSDB é considerado fora da base do governo, respondeu dizendo que a legenda não rompeu e que apoia o programa do governo.
Os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além do doleiro Lúcio Funaro e outras cinco pessoas foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) acusa o grupo de integrar um esquema que repassou mais de R$ 4 milhões oriundos de propina à campanha de Henrique Alves ao governo do estado, em 2014. Além do pedido de condenação dos acusados, o MPF também pede uma reparação aos cofres públicos de R$ 4,2 milhões e o impedimento de que eles possam assumir cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão a que forem condenados. De acordo com a denúncia, os acusados receberam propina de empresas que pediam financiamentos na Caixa Econômica Federal. O responsável por repassar o dinheiro era Funaro, que atuava como operador do PMDB. O doleiro firmou acordo de delação premiada com a procuradoria-geral da República para detalhar o esquema e, por isso, os procuradores que fizeram a denúncia pediram que as penas que seriam aplicadas a ele pelo crime de lavagem de dinheiro sejam substituídas pelas acordadas entre o delator e a PGR.
GERALDO ALCKMIN TEM PREFERÊNCIA POR TIÃO COUTO COMO CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO RN. Tem bastante lógica o assunto que os jornalistas políticos do Estado estão comentando sobre uma reviravolta no PSDB e um possível interesse de Geraldo Alckmin de que o PSDB monte um palanque próprio no Rio Grande do Norte para 2018. A lógica está montada com as seguintes premissas: Geraldo Alckmin será eleito presidente nacional do PSDB no próximo dia 09 de dezembro, como nome de consenso para levantar o partido.
29
nov

Dinheiro na conta

Postado às 21:00 Hs

Último repasse do FPM de novembro apresenta redução de de 12,72%; prefeituras receberão recursos nesta quinta-feira (30). O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04. De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será 12,72% menor, em termos nominais. No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.
O presidente Michel Temer convocou presidentes e líderes de partidos para um jantar no domingo (3) para discutir a viabilidade de se votar a reforma da Previdência. O encontro acontecerá na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contará com a participação dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento). Diante do desgaste por defender a proposta, líderes governistas cobraram do presidente que também convocasse para a reunião os ministros da área política. Querem que eles assumam parte do sacrifício e ajudem no convencimento de deputados. Temer quer conversar com os comandos dos partidos para ter uma noção real do número de votos da base aliada.
29
nov

Acontece

Postado às 19:30 Hs

O Partage Shopping Mossoró celebra o Natal Inesquecível, encerrando as comemorações de 10 anos do empreendimento. Para essa celebração foi elaborada uma programação de apresentações culturais para todas as famílias, além da campanha “Adote uma Rena”, que visa fomentar a adoção de cães e gatos abandonados. Na comemoração do Natal Inesquecível, o Partage Shopping Mossoró montou uma programação com apresentações de dança, música, canto e teatro. Entre os convidados estão companhias artísticas e academias de dança que poderão mostrar seu trabalho para o público, além de grupos escolares, creches e as universidades. O intuito do evento é fomentar a cultura local, proporcionando as famílias um entretenimento de qualidade. A programação se estende até o dia 22 de dezembro, com entrada gratuita.

Via Blog do Valdo Cruz

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que o governo é contra novas concessões no texto da reforma da Previdência.

“Chegamos no osso ao fazer o novo texto. Já fizemos as concessões possíveis, novas concessões não terão o apoio do governo”, afirmou Padilha. O PSDB sugeriu três mudanças na reforma enxuta apresentada na semana passada pelo governo. Entre elas, criar uma regra de transição para que servidores contratados até 2003 tenham direito à integralidade do seu benefício no momento de sua aposentadoria.

“A posição do governo é que chegamos ao nosso limite”, acrescentou Padilha, que disse que o presidente Michel Temer continua trabalhando para aprovar os dois turnos da reforma da Previdência ainda neste ano na Câmara dos Deputados.

29
nov

Micareta da Luz

Postado às 16:05 Hs

Tudo pronto para a Micareta da Luz com Santa Luzia. A 2° edição do evento cultural mais esperado pela juventude vai acontecer no dia 2 de dezembro. A concentração está marcada para às 18h, em frente à Paróquia do Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra, com animação do Ministério de Música da Obra de Maria.

A saída do trio elétrico animado pelo cantor Cosme e a banda Ministério Magnificat será às 19h. A festa faz a famosa descida do Alto, encerrando no Centro da cidade com um momento de oração conduzido pelo pároco de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte.

Os abadás serão vendidos a R$ 20 na Lojinha de Santa Luzia, que abre suas portas no próximo domingo, 12 de novembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Com a PEC, Lira quer garantir um repasse adicional aos Municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.

A PEC de Lira (PMDB-PB) garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o Senador, a iniciativa é importante em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

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