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Reforma da Previdência: governo tenta convencer aliados em reunião neste domingo
Postado às 20:30 Hs
Professor Francisco Carlos reforça luta pela reconstrução da escola municipal da Barrinha
O professor Francisco Carlos (PP) ocupou a Tribuna Popular durante a 3ª edição do projeto Câmara Cidadã, realizada na comunidade da Barrinha, zona rural de Mossoró, nesta quarta-feira (29), para reforçar o compromisso da luta pela reconstrução da Escola Municipal Sindicalista Antônio Inácio. O professor lembrou à comunidade que consta no orçamento de 2018 da Prefeitura a reconstrução da Sindicalista Antônio Inácio, que permite o acesso à educação para diversas crianças da Barrinha. O parlamentar afirmou, ainda, que havia 11 obras da educação paralisadas quando Rosalba Ciarlini assumiu a gestão municipal e graças ao empenho da prefeita essas obras estão sendo resgatadas.
A Escola Verde está entre os projetos de autoria do Professor Francisco Carlos, cujas obras foram retomadas pelo executivo municipal, e será entregue em breve à população. Durante a solenidade o Professor reafirmou o interesse pessoal que tem para que os projetos da educação aconteçam na cidade, reconhecendo que existem inúmeras carências na escola da Barrinha, mas que mesmo assim a prefeita Rosalba vem fazendo um trabalho digno de reconhecimento. “Com disciplina e gestão as coisas devem ir se reorganizando. Reforço o meu compromisso em fazer um trabalho que fiscalize e contribua para uma melhor educação pública”, destacou Francisco Carlos.
PARTAGE SHOPPING MOSSORÓ RECEBE EXPOSIÇÃO “ENTRE O ONTEM E O AGORA” DE CLARISSA TORRES.
O Partage Shopping Mossoró recebe, a partir do dia 02 de dezembro, às 19h, a exposição “Entre o ontem e o agora”, da artista plástica mossoroense Clarissa Torres. A mostra contará com 13 telas e um grafite, que compõem um recorte da carreira da artista de 2012 até seus mais recentes trabalhos. Clarissa é natural de Mossoró, e retorna à cidade mostrando suas obras no empreendimento, até o dia 12 de dezembro.
# Amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.
# Calote
No Brasil, ninguém ganha isenção de impostos ao contratar um plano de saúde. Mesmo assim, os planos (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, é justo que a saúde pública custeie um serviço pelo qual as operadoras já estão cobrando? É essa questão que deve ser decidida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte pode perdoar hoje um “calote” de R$ 5,6 bilhões das operadoras de planos de saúde no SUS. O STF dirá se é constitucional ou não que o sistema público cobre dos planos toda vez que atende um paciente encaminhado pela rede privada.
# Créditos
Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) quatro leis que concedem um total de mais de R$ 7,5 bilhões a diversos órgãos do governo. Todos os recursos liberados serão remanejados de outros setores do Orçamento da União. Foi vetada a verba de R$ 300 mil ao Ministério da Saúde. Só a Lei 13.528/2017 (originada do PLN 33/2017) é responsável por abrir crédito de quase R$ 7 bilhões, em favor da Presidência da República e de diversos ministérios. O crédito permitirá, na Presidência da República, a continuidade das ações publicitárias relacionadas à reforma da Previdência Social, do Brasil Eficiente, entre outras.
# Tucanos
Depois de ser rebatido pelo ministro tucano Aloysio Nunes, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Aloysio pode continuar na Esplanada, como cota pessoal do presidente Michel Temer. Nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores negou que o PSDB tenha saído do governo, ao contrário do que havia dito Padilha na véspera. — O ministro Aloysio pode vir a ser um ministro da cota pessoal do presidente — declarou Padilha após a divergência pública do chanceler tucano. ]Até então, Padilha não citava nomes quando questionado sobre que ministros tucanos seguiriam no governo. Há três: Aloysio, no Itamaraty, Antonio Imbassahy, na Secretaria de Governo, e Luislinda Valois, nos Direitos Humanos.
Escola Nacional da Magistratura reconhece trabalho da Escola Judicial do TRT-RN
A ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), homenageou o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do TRT-RN, por sua destacada atuação à frente da Escola Judicial do TRT-RN em 2017.
Bento recebeu a medalha do mérito da Enamat durante a última reunião do ano dos diretores das Escolas Judiciais, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
nov
Mais corrupção: Eduardo Cunha, Funaro e Henrique Alves são denunciados por lavagem de dinheiro pelo MPF
Postado às 21:43 Hs
nov
[ Ponto de Vista ] Michel Temer reúne partidos para discutir votação da reforma da Previdência
Postado às 20:00 Hs
Via Blog do Valdo Cruz
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que o governo é contra novas concessões no texto da reforma da Previdência.
“Chegamos no osso ao fazer o novo texto. Já fizemos as concessões possíveis, novas concessões não terão o apoio do governo”, afirmou Padilha. O PSDB sugeriu três mudanças na reforma enxuta apresentada na semana passada pelo governo. Entre elas, criar uma regra de transição para que servidores contratados até 2003 tenham direito à integralidade do seu benefício no momento de sua aposentadoria.
“A posição do governo é que chegamos ao nosso limite”, acrescentou Padilha, que disse que o presidente Michel Temer continua trabalhando para aprovar os dois turnos da reforma da Previdência ainda neste ano na Câmara dos Deputados.
Tudo pronto para a Micareta da Luz com Santa Luzia. A 2° edição do evento cultural mais esperado pela juventude vai acontecer no dia 2 de dezembro. A concentração está marcada para às 18h, em frente à Paróquia do Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra, com animação do Ministério de Música da Obra de Maria.
A saída do trio elétrico animado pelo cantor Cosme e a banda Ministério Magnificat será às 19h. A festa faz a famosa descida do Alto, encerrando no Centro da cidade com um momento de oração conduzido pelo pároco de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte.
Os abadás serão vendidos a R$ 20 na Lojinha de Santa Luzia, que abre suas portas no próximo domingo, 12 de novembro.
nov
Comissão aprova PEC de Lira que destina recursos extras do FPM para Municípios
Postado às 14:00 Hs
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Com a PEC, Lira quer garantir um repasse adicional aos Municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.
A PEC de Lira (PMDB-PB) garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para o Senador, a iniciativa é importante em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.