TRE encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de revisão eleitoral para os municípios de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Brejinho e Monte Alegre.

A solicitação foi feita pela juíza eleitoral a 44ª ZE, em consonância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O voto do relator, juiz Geraldo Mota, seguido à unanimidade pelos membros da Corte, considerou suposta distorção no número de eleitores.

01
out

Brasil tem um prefeito cassado por semana

Postado às 16:00 Hs

Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, vão escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho da capital Goiânia, também conhecerão o seu novo governante. Ambas se somam aos 43 municípios que, desde as eleições de 2016, tiveram que retornar às urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura ou diplomas anulados pela Justiça Eleitoral. Há ainda quatro cidades que se preparam para realizar novas eleições nos próximos meses. Na ponta do lápis, a conta é de um prefeito cassado por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.

A tendência é que essa estatística siga em curva ascendente nos próximos meses graças a uma espécie de terceiro turno eleitoral nos tribunais. Um levantamento feito pelo GLOBO, com dados fornecidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 26 estados, mostra que há mais de 300 cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judiciário.

De um lado, estão prefeitos que respondem a processos e já foram cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo à custa de recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar a decisão final e, assim, conseguir esticar o mandato. Do outro, adversários derrotados, que não dão a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova eleição para tentar reverter o resultado anterior.

No RN, 16 prefeitos administram cidade com recursos judiciais.

22
nov

Diplomação

Postado às 12:00 Hs

No próximo dia 19 de dezembro acontece a diplomação dos candidatos eleitos em Mossoró nas eleições realizadas no último dia 2 de outubro. A confirmação foi feita pelo Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, responsável pelo ato de diplomação em Mossoró.

A solenidade será realizada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 19 horas. Serão diplomados a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), a vice-prefeita eleita Nayara Gadelha (PP), os 21 vereadores eleitos, além de 11 primeiros suplentes.

No dia 1º de janeiro de 2017 é que acontecerá a posse, em ato do Legislativo.

Aguardemos…

17
nov

TRE nega habeas corpus a Anthony Garotinho

Postado às 10:00 Hs

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio negou nesta quarta-feira (16) habeas corpus ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), preso sob acusação de comandar compra de votos na eleição em Campos dos Goytacazes (RJ), sua base eleitoral. O desembargador eleitoral afirmou que “verifica-se que os motivos que levaram o juízo impetrado a decretar a medida são relevantes”. “Não se vislumbra ilegalidade manifesta na decisão atacada”, afirmou o magistrado, em nota divulgada pelo TRE. A defesa do ex-governador vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Garotinho está internado no Hospital Municipal Souza Aguiar após sofrer um pico de pressão alta na cela da Superintendência da Polícia Federal no Rio.De acordo com a Justiça Eleitoral, o ex-governador tentou coagir duas testemunhas do caso e eliminou documentos públicos que ajudariam na apuração da suposta compra de votos.
30
set

Saiba também

Postado às 12:40 Hs

Eleitor pode justificar ausência do voto até 60 dias após realização de cada turno.

As eleições municipais acontecem no próximo domingo (2) e, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os eleitores têm até 60 dias após cada turno para justificar a ausência do voto.

Caso prefira, o eleitor também pode justificar no dia da votação, caso o mesmo não esteja presente na região de seu colégio eleitoral. Ainda de acordo com o TRE, os eleitores que estiverem fora do país podem fazer sua justificava pelo correio, diretamente ao cartório eleitoral do município onde vota ou pessoalmente em até 30 dias após o retorno ao Brasil.

Para justificar o voto, o eleitor precisa levar o requerimento de justificativa eleitoral, o titulo de eleitor e um documento oficial com foto. Caso a justificativa seja feita no dia da votação, o requerimento estará disponível na secção eleitoral.

20
set

Vitória bacurau em Apodi

Postado às 19:13 Hs

Pesquisa Sensatus aponta vitória de Alan para prefeito de Apodi

O candidato Alan Silveira (PMDB) deve ser o novo prefeito de Apodi a partir de 2017. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus e rádio Cidade FM. O jovem obteve quase 10% a mais das intenções de votos do que o segundo colocado, o atual prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB). A pesquisa, sob registro RN-04347/2016, foi realizada entre os dias 14 e 15 de setembro e ouviu 650 pessoas, nas zonas urbana e rural.

Segundo o levantamento, o candidato Alan obteve 42,46% das intenções de votos, contra 32,92% de Flaviano Monteiro. O ex-prefeito Pinheiro Bezerra (SDD) foi citado por 7,38% dos entrevistados e o odontólogo Paulo Viana (PSOL) por 2,62%.Branco, nulo, não sabe ou não opinou somaram 14,62%.

No quesito rejeição, o atual gestor liderou com 44%. Alan ficou com 22,31%, Pinheiro com 8,62% e Paulo Viana com 4,31%. Alan destaca que o resultado comprova o que ele tem ouvido nos quatro cantos do município, durante as visitas de campanha.

“O povo está abandonado e pede mudança. Eu e Hortência nos apresentamos como os candidatos da renovação e temos sido muito bem aceitos. Agora é manter a caminhada, sempre olhando para o futuro com a esperança de melhorar a vida do povo apodiense”, comenta.

Esta foi a primeira pesquisa eleitoral de Apodi registrada no Tribunal Superior Eleitoral. O nível de confiabilidade é de 95%, ou seja, há probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro de 3,9%.

TCE disponibiliza lista de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos. O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.
18
jan

Biometria

Postado às 17:00 Hs

TRE realiza revisão biométrica em cinco municípios potiguares

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia uma nova etapa da Biometria Revisional, a primeira do ano de 2016. Durante os meses de janeiro e fevereiro os eleitores de Parnamirim, Goianinha, Espírito Santo, Jundiá e Tibau do Sul terão seus cadastros eleitorais atualizados.

Os eleitores desses municípios deverão comparecer aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral (listados abaixo), portando título eleitoral, original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência.

Durante o atendimento serão colhidas impressões digitais, assinatura e foto dos cidadãos, que receberão novos títulos eleitorais. A partir de então, na hora de votar, a liberação das urnas será feita somente após a identificação do eleitor pela leitura de suas digitais.

Aqueles que não comparecerem à revisão biométrica terão os seus títulos eleitorais cancelados, exceto os que tenham ido aos cartórios eleitorais ou às centrais do cidadão de suas cidades e requerido alistamento, transferência ou revisão, desde que, na oportunidade, tenha sido submetido à coleta de dados biométricos.

 

O Senado derrubou o veto ao voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13). Foram 56 votos contra e cinco a favor do veto. Na votação anterior, pela Câmara dos Deputados, 368 deputados foram contra e 50 a favor do veto.

A matéria será reinserida na Lei 13.165/15. O texto determina o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.

O veto ao voto impresso foi recomendado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos custos de sua implementação, calculados em R$ 1,8 bilhão para a aquisição de equipamentos e as despesas de custeio das eleições. (Congresso em foco)

09
nov

Resultado

Postado às 9:14 Hs

TRE divulga o resultado oficial da eleição suplementar de Passagem

Às 17:56h deste domingo (8) foi concluída a apuração dos votos da eleição suplementar de Passagem que deu a vitória a Tota Fagundes como prefeito e a Luciano Silvestre como vice-prefeito do município, ambos do PMDB, pela coligação “Passagem vai votar para se libertar”. Dos 3.597 eleitores aptos a votar, 3.066 compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 14,76 %. A coligação vencedora obteve 1.312 votos (44,15 % dos votos válidos), Lívia Laisy Lima Torres Silva e Ricardo Romeiro obtiveram 887 votos enquanto que Lucinaldo Chaves e “Irmãos Robson obtiveram 773 votos. 21 eleitores votaram em branco (0,68 %) e 73 votaram nulo (2,38 %).

30
jun

É fato !

Postado às 12:19 Hs

Às vésperas da campanha, TREs têm deficit de 42 juízes

A menos de uma semana para o início do período eleitoral, as cortes responsáveis por julgar processos relacionados às disputas para os cargos de governador, deputado estadual, federal e senador estão com deficit de 42 juízes.

São todas vagas reservadas para advogados nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Pela Constituição, o plenário dessas cortes deve ser composto de dois juristas titulares e dois substitutos, escolhidos pela presidente da República a partir de lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Junto a um representante do Tribunal Regional Federal, dois juízes de primeira instância, dois desembargadores e seus respectivos substitutos, esses juristas decidem ações de crimes como compra de votos e caixa dois nas campanhas, entre outras.A ausência desses integrantes nos TREs leva ao acúmulo de trabalho para os demais magistrados nas cortes.

27
Maio

FIQUE SABENDO…

Postado às 10:14 Hs

 

# #  “Candidatura de Rosalba Ciarlini é totalmente viável”, garante advogado

O presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino, quer apoiar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, para o Governo do Estado nas eleições deste ano, alegando que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, além do alto índice de rejeição, sofre também pela condição de inelegibilidade. Contudo, para o advogado dela, Thiago Cortez, o aspecto jurídico de Rosalba pode ser “facilmente” contornado. Segundo ele, inclusive, para ser candidata à reeleição, Rosalba só precisa querer e conseguirá, “sem qualquer dúvida”, uma permissão para isso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A candidatura de Rosalba Ciarlini é totalmente viável no aspecto jurídico. Basta ela querer. Ela reúne todas as condições para ir para a disputa”, afirmou Thiago Cortez em entrevista ao portalnoar.com na tarde de hoje (26), sem adentrar na questão política da viabilidade dela. “Estou falando da condição judicial, apenas”, ressaltou o advogado ao Portal No Ar.

# # Condenados

Hoje o TRE condenou o PMDB, o governadorável Henrique Alves (PMDB), o vice João Maia (PR) e a senadorável Vilma de Faria (PSB) a pagamento de multa por propaganda antecipada. A condenação, assinada pelos juízes auxiliares do TRE e responsáveis pela propaganda eleitoral, Marco Bruno Miranda e Alceu Cicco, estipula as seguintes multas: PMDB – 25 mil reais Henrique Alves – 25 mil reais Wilma de Faria – 15 mil reais João Maia – 5 mil reais A condenação se refere ao evento realizado no Hotel PraiaMar para anunciar a candidatura de Henrique ao governo e de Wilma ao Senado. O nome de João Maia não foi oficializado neste dia e ele não discursou, daí a multa ter sido menor.

# # Nova BIC

O prefeito Francisco José Júnior trabalha para abrir, até o agosto, a terceira Base Integrada Cidadã (BIC) de Mossoró.A unidade será instalada no bairro Sumaré, tendo como foco atender ao grande Alto de São Manoel. O projeto está sendo discutido e aguarda liberação do convênio com o governo do Estado para aproveitamento do posto policial e nomeação dos militares.O prefeito aguarda ainda a resposta da governadora Rosalba Ciarlini sobre a autorização para reforma da base policial do conjunto Vingt Rosado, que receberá a Rocam ou até mesmo o 12º Batalhão de Polícia Militar, que hoje está na saída para Natal.

# #  1 milhão na conta

O valor ainda não está totalmente fechado, mas o hexacampeonato mundial poderá render um prêmio de mais de R$ 1 milhão para cada jogador da Seleção Brasileira. A premiação terá como base o dinheiro a ser repassado pela Fifa à seleção campeã mundial em 2014 – US$ 35 milhões, equivalentes a R$ 77,7 milhões. A tendência é que 60% dessa quantia seja repassada aos atletas e membros da comissão técnica, caso o Brasil levante a taça. A premiação vem sendo discutida há cerca de dois meses. O presidente da CBF, José Maria Marin, já fez alguns contatos com o zagueiro Thiago Silva, capitão da equipe nacional e líder dos jogadores na questão da premiação. É bem grande a possibilidade de o acordo girar em torno dos 60% do valor que será entregue pela Fifa à entidade em caso de título, ou seja, R$ 46,6 milhões. Se esse valor fosse dividido igualmente entre os 45 integrantes da delegação, daria R$ 1,03 milhão para cada um. segundo o jornal Zero Hora, no entanto, a tendência é de que 60% desse valor fiquem para os jogadores e para o técnico Luiz Felipe Scolari e o coordenador Carlos Alberto Parreira. Se essa hipótese prevalecer, a conta bancária de cada um deles receberia o reforço de R$ 1,116 milhão.

13
Maio

Reviravolta

Postado às 20:17 Hs

Em nova decisão, TRE suspende diplomação de segundo colocado

Atendendo a uma ação movida pelos advogados da coligação “Unidos para avançar”, de Maria Aparecida e Anaximandro, da eleição suplementar de Francisco Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma limitar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton e Ênio Monte.

Na decisão assinada pelo Juiz Carlos Virgilio Fernandes de Paiva, fica suspenso o ato de diplomação dos outros candidatos, que ficaram em segundo lugar, até que sejam julgados os recursos em definitivo.

No entendimento do magistrado, com a diplomação dos segundos colocados, seria uma situação onde seria afrontada a soberania e a vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política” caso eles viessem a ser diplomados.

Desta forma, com esta decisão, é ainda mais evidente o que já vem sendo afirmado por muitos especialistas do direito eleitoral, quando apontam que Maria Aparecida tem todos os meios legais de conseguir a vitória dentro dos tribunais.

Sendo assim, até um julgamento final por parte do Poder Judiciário, os candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição do dia 4 de maio, não poderão assumir a Prefeitura de Francisco Dantas.

10
abr

Saiba Também…

Postado às 15:38 Hs

# # Interagindo com o eleitor

A Rádio Difusora e o Portal Difusora de Mossoró programam uma série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Mossoró, nas eleições suplementares programadas para o dia 4 de maio. Nesta quinta-feira, 10, o diretor de programa da Rádio e Portal Difusora, jornalista Emerson Linhares, deverá definir os detalhes. A série de entrevistas com os seis candidatos a prefeito deverá acontecer no horário da manhã, dentro do programa “J. Nobre no Comando Geral”, da Rádio Difusora, com cobertura em tempo real pelo Portal Difusora.

# # Debate entre os candidatos

A TV Cabo Mossoró – TCM -, manifestou o desejo de realizar um debate eleitoral entre os candidatos a prefeito de Mossoró, nas eleições suplementares de 4 de maio. A revelação foi feita pelo juiz Herval Sampaio, durante a reiunião que teve com representantes das coligações partidárias, nesta quarta-feira, 9, no TRE. A previsão é de que até terça-feira os encaminhamentos tenham sido oficializados.

# # Antecipando

Dr Herval Sampaio juiz eleitoral de Mossoró disse na Difusora que trabalha para realização da Eleição mas admite que pode não acontecer. O juiz eleitoral de Mossoró, Herval Sampaio Junior, poderá antecipar-se e anunciar suas decisões sobre os registros de candidaturas a prefeito e vice para as eleições suplementares Pelo calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prazo de deferimento em primeiro grau termina no dia 23. Mas eu posso surpreender e anunciar antes, disse o juiz Herval Sampaio.

22
fev

# # Rapidinhas… # #

Postado às 19:52 Hs

@ @ O Novo secretário da gestão Silveira Júnior (PSD) que substitui José Hélio de Araújo na secretaria da fazenda é o auditor fiscal de carreira José Rosado de Souza. Tá dito !

@ @ Os próximos três meses deverão ser chuvosos segundo meteorologistas em Mossoró e região. Segundo os mesmos depois de 19 de março, as chuvas deverão ser mais intensa, indo até a maio. Que elas venham…

@ @ Tem políticos da terrinha que ainda não cairam na real que a web é sim viável, o pior é que ignoram a internet como ferramenta eleitoral é um tiro no pé. Esses estão precisando de aulas de informação ou semancol mesmo. Eleições serão termômetros de que as mídias sociais fazem sim diferença.

@ @ Continue conosco, obrigado a todos pela leitura desta página. Você é o nosso diferencial.

@ @ Estaremos integrando a equipe Folha do Estado na próxima edição(Março/2014), o que para nós é motivo de honra e agradecemos o convite. Pode contar com nossa participação neste conceituado noticioso potiguar . Gomes Sobrinho no comando.

@ @ Problemas no recadastramento eleitoral de Mossoró, a operadora Oi tem sido a vilã segundo o TRE. Ainda falta muita gente fazer a Biometria em Mossoró. Acredito em possível prorrogação no prazo.

@ @ A prefeita Cláudia Regina(DEM) recupera-se bem de cirurgia realizada nesta semana. Daqui enviamos votos de pronto reestabelecimento . Avante !

@ @ Agora em março nossa página estará passando por uma reformulação e ganhará mais dinamismo. A Zenitech já trabalha para oferecer ao nosso webleitor, uma página arrojada e moderna,pois você fez isso possível. Portanto aguardem… webleitor 10

 

21
fev

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 10:23 Hs

  • O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente a acusação do Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal João Maia, denunciado por excesso de doação. O mérito do processo, onde era pedida a cassação do mandato, não chegou nem mesmo a ser apreciado. Por 3 votos a 1, os juízes do TRE acolheram a preliminar de incompetência para a quebra de sigilo bancária do parlamentar. O argumento apresentado pelos advogados de defesa do deputado João Maia foi a incompetência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal ter decretado a quebra do sigilo bancário do deputado.
  • Será no próximo dia 26 de março no plenário da Câmara Federal a homenagem que o ex-deputado e ex-senador João Faustino receberá em memória. O filho Edson Faustino recebeu a notícia ontem e confirmou presença para receber o Mérito Legislativo ao lados dos demais familiares.
  • Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o PMDB organiza a criação de um bloco de nove partidos, na Câmara dos Deputados, para criar dificuldades ao governo em votações no Congresso Nacional. Segundo a Folha, o líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ) acertou, em um jantar anteontem com o comando das bancadas do PP, PSD, PR, PTB, PDT, Pros, PSC e do oposicionista Solidariedade, uma ação conjunta a partir da semana que vem. As siglas somam 283 dos 513 deputados: 55% da Casa. A iniciativa surge no lastro da rebelião da bancada de deputados do PMDB deflagrada com a reforma ministerial de Dilma. A criação de um blocão de governistas insatisfeitos tem potencial para trazer enormes dificuldades para o Planalto, que no ano passado havia, sob o comando de Dilma, acertado um pacto para que não houvesse aprovação de projetos da chamada “pauta bomba”, que aumentam gastos federais. Os partidos devem se reunir na terça-feira para fechar a estratégia de atuação.
  • Apenas dezoito dias após assumir o Ministério da Saúde, Arthur Chioro pediu demissão. Apesar do inusitado, o fato não se trata de um escândalo no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, a expectativa é que o ministro volte a assumir o cargo ainda nesta sexta-feira (21). A confusão foi causada após a exoneração ser publicada na edição desta sexta-feira, com a assinatura da presidente Dilma Rousseff, no Diário Oficial da União. No decreto, não está detalhado o motivo da demissão. A assessoria do Ministério da Saúde afirma, no entanto, que a medida só foi tomada para que Arthur Chioro pudesse assumir uma vaga como professor na Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) – não é permitido que uma pessoa exerça dois cargos públicos ao mesmo tempo. Ainda segundo o ministério, Chioro deverá reassumir o cargo ainda hoje, medida que será confirmada por uma edição extra do Diário Oficial. Nesse meio tempo, quem assume interinamente o cargo é o secretário de Educação e Gestão da Saúde, Mozart Sales.
  • Após reunião na Promotoria da Comarca de Upanema, ontem, o prefeito Luiz Jairo confirmou a realização do Carnaval 2014 com a aplicação de recursos públicos e de parcerias da iniciativa privada. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) havia publicado recomendação na semana passada para o prefeito se abstivesse de aplicar recursos públicos para a realização do carnaval 2014, sob a justificativa de Upanema é um dos 160 municípios do Estado que se encontram em situação de emergência por causa da seca. No entanto, Luiz Jairo apresentou ao promotor de justiça substituto da Comarca de Upanema, Mariano Paganini, uma série de documentos para comprovar que o Município se encontra em condições de realizar o evento sem comprometer as finanças e a assistência à população em todas as áreas, incluindo a saúde e a agricultura.
  • O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral apreciou nesta quinta-feira (20) três recursos da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), contestando sentenças em primeiro grau da Justiça Eleitoral de Mossoró. Dois agravos foram indeferidos e um terceiro, rejeitado. Larissa foi condenada por antecipação da propaganda eleitoral, vetada na lei eleitoral, nas eleições municipais de 2012, quando concorreu à Prefeitura de Mossoró, pela terceira vez. O TSE julgou três agravos regimentais, apresentados pelos advogados de Larissa Rosado. A relatora dos três processos foi a ministra Luciana Christina Lóssio. Agora, a Deputada aguardará pelo julgamento do mérito das ações. Larissa foi condenada pelo juiz Herval Sampaio (33ª Zona Eleitoral de Mossoró), nos processos agravados, sob a acusação de prática de propagada eleitoral extemporânea/antecipada, no rádio e televisão.A decisão do TSE, de hoje, torna cada vez mais distante o sonho de Larissa participar de uma eventual eleição suplementar em Mossoró, ventilada com a cassação dos mandatos da prefeita Cláudia Regina (DEM) e de seu vice, Wellington Filho (PMDB), afastados do cargo deste 5 de dezembro de 2013, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
23
jan

TRE pede afastamento de Rosalba

Postado às 18:19 Hs

O Tribunal Regional Eleitoral determinou, na tarde desta quinta-feira (23), o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho, permanecem afastados. Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina, enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez.

O caso envolvendo Rosalba é referente à perfuração de um poço em comunidade rural durante a campanha eleitoral de 2012, quando apoiou Cláudia Regina. Na primeira instância, o juiz Herval Sampaio entendeu que o atendimento ao pleito da população era antigo e só foi atendido com vistas a beneficiar a candidata do DEM na disputa eleitoral. Por isso, condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e também à inelegibilidade por oito anos. Porém, houve recurso e a decisão primeira instância perdeu efeito.

Agora, o TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e vai encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo.

19
dez

Informes

Postado às 19:49 Hs

NOTA OFICIAL

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cassar os registros de minha candidatura e do professor Josivan Barbosa, a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, deliberando ainda por meu afastamento da Assembleia Legislativa, com o surpreendente argumento de “abuso do poder da mídia”.

Digo surpreendente, porque, como todos sabem, e o próprio TRE reconheceu em várias decisões, tivemos contra nós a maioria esmagadora dos veículos de comunicação da cidade, sem dizer de sites “noticiosos”, blogs e espaços em redes sociais patrocinados com recursos do poder público.

Reconheço o livre convencimento do juiz como essencial à democracia, mas não abro mão da livre expressão do pensamento, direito fundamental do ser humano. Por isso, discordo da decisão da corte estadual, com a consciência tranquila de quem fez uma campanha limpa, séria e honesta.

Estou convicta de que a Justiça será restaurada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o caso. O TSE, a propósito, já deliberou acerca dos motivos da cassação e, relativamente a eles, anulou por completo as multas, considerando que agi dentro da Lei.

Agradeço pelas manifestações de apoio, inclusive de adversários que reconhecem minha integridade, e aproveito para dizer que sigo de cabeça erguida, com fé em Deus e no exemplo povo de Mossoró, a fim de continuar o trabalho que desenvolvo em prol do Rio Grande do Norte.    Muito obrigada.

Fonte: Assessoria

 

jul 15
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