Aos olhos de analistas políticos, a grande briga travada neste segundo turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (28), ainda envolve PT e PSDB. Mas em paralelo, uma disputa velada coloca frente a frente petistas e socialistas, até agora aliados no bloco governista. Pavimentando o terreno para um voo nacional daqui a dois anos, o governador Eduardo Campos (PSB) fez questão de marcar presença nas principais eleições em que o PSB está envolvido pelo País, numa estratégia que não visa apenas ampliar o poder dos socialistas, mas também ajudar a “descolar” a imagem de Eduardo da do PT e lhe garantir espaço para trabalhar seu projeto. De acordo com o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, as eleições municipais preparam o terreno para o pleito seguinte, medindo as condições de cada partido e dos seus eventuais candidatos a governador. O conjunto da disputa nos Estados, por sua vez, desenha o cenário da eleição presidencial. Baseado no exemplo de São Paulo, onde o petista Fernando Haddad enfrenta o tucano José Serra, Velho Barreto avalia que o principal confronto ainda é travado entre esses dois grandes rivais. “Agora, na centro-esquerda há uma disputa paralela, entre PT e PSB. Mas não é possível prever ainda se isso é para valer ou só para marcar posição”, afirma.

Deu na Agência Estado

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski passou por constrangimento na saída do Colégio Mario de Andrade, no Brooklin, em São Paulo, onde votou por volta das 12 horas deste domingo. Enquanto o revisor dava entrevista, uma eleitora se aproximou e disse: “Que nojo!”. Em seguida, ela saiu do colégio.

“Na verdade, sou cumprimentado nos lugares onde vou”, disse Lewandowski. Sobre a manifestação da eleitora, ele afirmou que ela deveria estar se referindo a alguma coisa na calçada do colégio.

Ao deixar o local, um mesário exclamou: “Mande lembranças para o Zé Dirceu”, referindo-se ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que foi absolvido pelo ministro no processo do mensalão, no STF. O assessor de Lewandowski procurou saber quem era o manifestante, mas o mesário não conversou com ele.

A briga pelo Mundial de Fórmula 1 segue viva. O alemão Sebastian Vettel abriu vantagem na liderança do Mundial ao vencer neste domingo o Grande Prêmio da Índia de Fórmula 1, mas viu o espanhol Fernando Alonso ficar em segundo e se manter com força na disputa pelo título. O piloto da Red Bull dominou todo o fim de semana em Greater Noida. Ele liderou todos os treinos livres, marcou a pole position e venceu a prova de ponta a ponta, sem deixar a primeira colocação nem na hora da parada para troca de pneus. É a quarta vitória consecutiva do alemão em sua arrancada em busca do título da temporada da Fórmula 1, já que venceu anteriormente os Grandes Prêmios de Cingapura, Japão e Coreia do Sul. Este ano ele também foi o primeiro lugar do GP do Bahrein, terceira etapa do Mundial, em abril. Vettel só não teve mais motivos para comemorar porque a segunda colocação da corrida da Índia foi do espanhol Fernando Alonso, seu rival na briga pelo título do Mundial. Largando em quinto, o piloto da Ferrari fez prova consistente desde a primeira volta, e já perto do fim fez ultrapassagem importante sobre Mark Webber, que completou o pódio.

Dos 50 municípios em que ocorrerá o segundo turno das eleições municipais de 2012, oito terão candidatas na disputa. São eles: Manaus (AM), Juiz de Fora (MG), Campina Grande (PB), Nova Iguaçu (RJ), Franca (SP), Guarujá (SP), Mauá (SP) e Ribeirão Preto (SP). A única capital brasileira na qual concorre uma mulher neste domingo (28) é Manaus (AM).

No primeiro turno das eleições municipais, das 5.518 vagas para prefeitos preenchidas, 672 mulheres foram eleitas. Outras 7.653 candidatas venceram o pleito para cumprirem mandato de vereador, cargo com um total de 57.418 vagas.

De acordo com estudo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano o número de candidatos do sexo masculino chegou a 302.348 e o de candidatos do sexo feminino a 146.059. O percentual de candidatas às vagas de vereador em todo o país atingiu 32,57% acima, portanto, do que estabelece a Lei das Eleições (Lei 9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada Cota de Gênero.

A Lei das Eleições estabelece que, em uma eleição, deve ser observado o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo gênero sexual do total dos registrados por um partido ou coligação. Até a última eleição municipal, em 2008, o mínimo de vagas (30%) deveria ser apenas “reservado”, não necessariamente preenchendo essas vagas. No entanto, a Resolução 23.373/2011 do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, trouxe a modificação estabelecida na minirreforma eleitoral (Lei 12034/09).

Agora, o artigo 10, parágrafo 3º da Lei das Eleições determina que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Antes, o texto da lei observava apenas que cada partido ou coligação “deveria” preencher esses percentuais.

Com o término das eleições municipais deste ano de 2012, as atenções dos partidos políticos estarão voltadas para a disputa eleitoral em 2014.

Alguns nomes que apesar de não terem sido eleitos em seus municípios se tornam opções viáveis para disputarem o pleito estadual na condição de candidatos a deputado estadual ou federal.

O PSD, comandado no Estado pelo vice-governador Robinson Faria, esta de olho no empresário e cantor Amazan. Que disputou a prefeito de Jardim do Seridó.

Como é conhecido em todo o Estado, o nome de Amazan se torna uma opção do partido para provavelmente ser candidato a deputado estadual em 2014.

Apesar de não ter conseguido a prefeitura, Amazan conquistou a maioria na Câmara de Jardim do Seridó. São cinco vereadores aliados, sendo três do seu partido que detém a maior bancada.

A influência política dentro do partido Amazan provou que tem, quando trouxe para seu palanque o presidente nacional do partido, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

A presidente Dilma Rousseff divulgou hoje (28) mensagem por ocasião do Dia do Servidor Público, na qual agradece o trabalho prestado em prol do desenvolvimento do Brasil. Segundo ela, são os servidores públicos que transformam as políticas em realidade para todos os brasileiros.

 

Leia abaixo a íntegra da mensagem:

 

Neste dia 28 de outubro, como servidora pública do nosso país, dirijo a todos os servidores federais os meus mais sinceros cumprimentos e agradecimentos por seu trabalho em prol do desenvolvimento do Brasil.

 São vocês, servidores públicos, que transformam as políticas em realidade para todos os brasileiros. São mais de seiscentos mil profissionais que se dedicam, diariamente, à construção de um Estado que seja, cada vez mais, instrumento decisivo à garantia dos direitos dos cidadãos.

 O Brasil é hoje um país em transformação. Estabilidade econômica, crescimento do emprego e da renda, avanços sociais, são marcas de uma nova sociedade que está sendo construída por todos nós.

 Persistir no atendimento das justas e legítimas demandas de todos brasileiros e brasileiras exige uma gestão pública de excelência, pautada pela ética e pela eficiência. Exige servidores públicos empenhados, competentes e comprometidos.

 O Brasil sabe que pode contar com seus servidores públicos para manter sua caminhada em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva. Esta Presidenta conta com vocês para continuar servindo, com talento, ética e dedicação, à Nação brasileira.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a entrega de passaportes com visto americano em todo o Brasil. A liminar foi concedida em favor dos Correios, sob alegação de que as empresas contratadas pelo Departamento de Estado Americano para prestar o serviço estariam quebrando o monopólio da estatal na entrega desse tipo de documento.

A medida afeta uma média de 4 mil pessoas por dia que solicitam visto americano no País. A orientação dos Consulados para quem tem entrevista agendada para a semana que vem, entre 29 de outubro e 1.º de novembro, é remarcar para datas posteriores. Quem não puder será atendido normalmente. A Embaixada americana afirma que está tentando encontrar uma “solução temporária” para a entrega dos passaportes e deu prazo até 1.º de novembro.

Desde abril, os passaportes com visto eram entregues pela DHL, subcontratada pela Computer Sciences Corporation (CSC), que, por sua vez, presta diversos serviços à embaixada e aos consulados americanos. Em junho, os Correios já haviam notificado “amigavelmente” o consulado sobre a ilegalidade do novo sistema de entrega. A determinação da Justiça também manda a CSC contratar os Correios para devolver os passaportes que já tem em mãos, “a fim de evitar supostos prejuízos aos titulares dos documentos”.

• O Ibope divulgou, neste sábado (27), a última pesquisa de intenção de voto sobre o segundo turno da disputa pela Prefeitura de Natal neste ano. Veja os números do Ibope, considerando os votos válidos: Carlos Eduardo (PDT) – 61% Hermano Moraes (PMDB) – 39% Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. A pesquisa encomendada pela Inter TV Cabugi, foi realizada nos dias 25 e 27 de outubro. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade de Natal. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), sob o número RN-00241/ 2012. A primeira pesquisa do Ibope do segundo turno foi divulgada em 18 de outubro e registrou os seguintes resultados: Carlos Eduardo, 49%; Hermano Moraes, 35%; branco/nulo, 10%; e não sabe, 6%.

• As eleições municipais chegam ao fim amanhã, quando 31,7 milhões de eleitores voltam às urnas em 50 cidades. Ainda assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá muito trabalho pela frente. Os ministros da Corte têm que julgar 2.971 recursos sobre registros de candidatura – 1.673 deles relativos à Lei da Ficha Limpa. A intenção é que todos os casos sejam analisados até a diplomação, em 19 de dezembro. Nesta eleição, chegaram ao TSE 7.857 processos – 42% relativos à Ficha Limpa. – A maioria das decisões são decisões monocráticas do relator, que podem ser objeto de contestação para o plenário do tribunal – disse a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

• O Bondinho do Pão de Açúcar, um dos maiores pontos turísticos do mundo completou seu centenário neste sábado(27). O veículo, até hoje, já transportou mais de 40 milhões de pessoas. Com capacidade para transportar até 65 pessoas por viagem, em um percurso que leva em torno de 3 minutos em cada trecho, o bondinho chega a transportar uma média de 6 mil pessoas por dia na alta temporada. Nos períodos de menor movimento, a circulação fica em torno de 2 mil pessoas por dia. Em 2 de janeiro de 2010, 9.849 pessoas utilizaram o transporte. Foi o recorde de movimentação do bondinho, em um só dia, na história centenária do veículo.

• A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, intensifica a agenda de inaugurações. Até o final do mandato, em 31 de dezembro, ela vai inaugurar ainda onze obras. Destaque para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte. A Prefeitura investiu R$ 3 milhões na obra – recursos próprios – e mais R$ 2 milhões em equipamentos, em convênio com a União. A inauguração da Upa será o último ato administrativa de Fafá Rosado, antes de transmitir o cargo a prefeita eleita Cláudia Regina, dia 1º de janeiro de 2013. A inauguração da unidade está marcada para o dia 27 de dezembro. Em oito anos de mandato, a atual gestora construi duas Upas: BH e de Santo Antônio, entregue no primeiro mandato. E também ampliou a Upa de São Manoel.

A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral é que até as 19h deste domingo(28), os natalenses ja saibam quem será o prefeito eleito da capital potiguar, nas eleições d0 2º turno.

Nesta sexta-feira(26) as urnas seguiram para os locais de votação e os equipamentos ficarão sob guarda da Polícia Militar até o domingo, quando serão operados pelos presidentes e mesários de cada seção.

Embora o segundo turno ocorra apenas em Natal, todas as cidades potiguares terão uma mesa receptora para justificativa de voto. Esse fato é novidade no pleito, uma vez que não havia a obrigatoriedade de mesas receptoras em municípios que não têm segundo turno.

Mas foi a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que ampliou os pontos de recebimento de justificativa de voto no RN. Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples: o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

Além de Mossoró que elegeu Cláudia Regina(DEM) já faz tempo que só mulheres ocupam a cadeira do executivo na cidade. Na Câmara Municipal ocorreu uma diminuição pois na eleição de 2008 foram eleitas 3 mulheres, e agora somente uma representante.Outras cidades do Brasil também estão escolhendo mulheres para o cargo. Neste domingo cinquenta cidades brasileiras disputam o 2º turno (28). Dezessete são capitais e 33, municípios do interior com mais de 200 mil eleitores. Do total de cem candidatos, apenas oito mulheres continuam na disputa por uma prefeitura (veja mapa abaixo). Nas capitais, dos 34 candidatos, há apenas uma mulher: a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que disputa o segundo turno contra Arthur Neto (PSDB), em Manaus (AM).

Apesar disso, a participação feminina cresceu nestas eleições, em comparação com as eleições de 2008. Neste ano, na disputa para prefeito, 673 mulheres venceram ou foram para o 2º turno, 12% do total. Em 2008, 506 mulheres, ou 9% do total, foram eleitas prefeitas.

Para as câmaras municipais, 7.653 mulheres foram eleitas em 2012, 13,33% do total. Em 2008, 12,53% do total de vereadores eleitos eram mulheres.

A diferença nas candidaturas femininas foi expressiva. Neste ano, 31,89% dos candidatos a vereador eram mulheres. Em 2008, apenas 22% dos candidatos eram do sexo feminino.

A eleição municipal de 2012 poderá terminar com inédita reviravolta em 22 das 50 cidades que farão 2º turno da votação para prefeito amanhã (28), mostra levantamento feito pelo Blog do Fernando Rodrigues com as pesquisas de opinião mais recentes sobre as eleições.

O número de viradas possíveis neste ano é muito maior do que o registrado em eleições passadas. As eleições de 1996 e 2000 tiveram 7 viradas cada uma entre o 1º e o 2º turno. Em 2004, foram 12. Em 2008, apenas 5.

Segundo os estudos de opinião, pelo menos 8 viradas deverão acontecer em 2012. Este é o número de cidades em que o candidato que terminou o 1º turno em 2º lugar já passou o adversário e é líder isolado das pesquisas. Estão neste grupo 4 capitais –São Paulo (SP), Belém (PA), Curitiba (PR) e Porto Velho (RO)– e 4 cidades do interior –Diadema (SP), Montes Claros (MG), Petrópolis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

Nos outros 14 municípios onde pode haver virada, os concorrentes estão tecnicamente empatados (a diferença entre eles nas pesquisas é pequena e não supera a margem de erro). Ou seja: ambos têm chances de vencer. Fazem parte deste grupo Fortaleza (CE), São Luís (MA), Teresina (PI), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Rio Branco (AC), Campinas (SP), Cascavel (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Sorocaba (SP), Uberaba (MG) e Volta Redonda (RJ).

O levantamento considerou pesquisas sobre o 2º turno disponíveis até a noite de ontem (26). Das 50 cidades, 2 não foram incluídas porque não dispõe de pesquisas públicas sobre suas eleições: Duque de Caxias (RJ) e Vitória da Conquista (BA). As outras 48 contam com estudos atualizados.

O mesmo levantamento foi usado para a produção de reportagem publicada na edição de hoje (27) da “Folha de S.Paulo”. O texto informa que PT e PSDB devem manter a hegemonia nas maiores cidades do país. Os dois partidos comandam hoje 37 dos 85 mais relevantes municípios brasileiros (22 do PT e 15 do PSDB). Amanhã, petistas poderão ficar, no máximo, com 20. Tucanos, com 17.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última quarta-feira a retenção dos passaportes dos 25 réus condenados no mensalão, informou nesta sexta-feira o “Jornal Nacional”. A petição foi entregue no gabinete do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa. Gurgel já havia manifestado a colegas a intenção de apreender os passaportes dos réus, embora publicamente negasse a intenção de fazê-lo.

A retenção do passaporte é considerada “menos grave” do que a prisão, segundo alguns procuradores da República, e busca impedir cautelarmente que os réus deixem o país. Barbosa pode decidir sozinho pela retenção dos passaportes ou submeter a questão ao plenário. A assessoria da Procuradoria-Geral da República não confirmou a informação. Disse que Gurgel estava em viagem por interesses particulares nesta sexta-feira e não fora encontrado para falar sobre o assunto.

Marcelo Leonardo – advogado de Marcos Valério, o operador do mensalão condenado a mais de 40 anos de reclusão – afirmou que a medida não fará nenhuma diferença em relação a seu cliente. Segundo ele, Valério entregou o documento à Justiça no início do processo.

A coordenação da Boate Blitz Music informa que o show da Banda Bakulejo, Grupo Ser do Samba e DJ Giorgi Lucena, que seria realizado na noite de hoje, 27 de outubro, foi adiado para o dia 17 de novembro, por motivos de força maior.

Pedimos desculpas a todos pelo imprevisto e agradecemos imensamente pelo apoio dado por cada um de vocês. Sem vocês nada disso seria possível.

Agora é só esperar chegar dia 17 para curtir um grande show, pois quando o povo quer, nada e nem ninguém consegue impedir! Em breve maiores informações sobre a nova data do evento.

Fonte: Assessoria

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) termina em 31 de outubro. Os gestores devem preencher os dados no sistema a fim de obter os recursos para manutenção e ampliação da educação infantil de escolas públicas ou conveniadas com poder público. A entidade explica que o cadastro no Simec servirá de base para dois tipos de transferência de recursos.

O primeiro destina-se às novas turmas de creches e pré-escolas, iniciadas em 1º de junho e que não estão contempladas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O segundo tipo de repasse destina-se à manutenção de creches que atendam crianças de zero a quatro anos já cadastradas no censo escolar e que sejam beneficiárias do programa Bolsa Família. Os recursos serão repassados em parcela única, mediante transferência automática, cuja conta bancária será aberta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira (26), a quatro anos de prisão por fraude tributária e teve os direitos políticos cassados por cinco anos. A cassação dos direitos políticos praticamente exclui Berlusconi, de 76 anos, dos cargos públicos na Itália.

A sentença de quatro anos de prisão foi comutada para um ano de prisão, informou a agência italiana Ansa. Berlusconi também foi proibido de exercer durante três anos o comando do seu conglomerado midiático e financeiro, a Mediaset, que engloba canais de televisão, a editora de livros Mondadori, a maior do país, a revista Panorama e empresas financeiras.

Berlusconi foi considerado culpado de evasão fiscal no caso envolvendo a compra de direitos para transmitir filmes e programas de televisão norte-americanos na Itália em nome da Mediaset. O tribunal acatou o argumento da promotoria de que os direitos foram comprados por intermédio de empresas offshore por valores subfaturados. Ele pode recorrer da condenação. O mesmo tribunal que condenou Berlusconi acabou por absolver Fedele Confalonieri, presidente da Mediaset, de acusação similar.

Tanto Berlusconi quanto Confalonieri negaram que tenham cometido irregularidades. O magnata não estava hoje no tribunal, mas emitiu comunicado no qual disse que a decisão é “absurda e incrível”.(Estadão)