PRORHAE realiza cursos de capacitação para servidores da Instituição

Esclarecimentos

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração e Recursos Humanos darão uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira, dia 30, às 16h, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, para tratar, entre outros assuntos, do calendário de pagamento do 13o salário do funcionalismo público estadual.

Aguardemos…

Justiça determina afastamento do deputado Gilson Moura

A Justiça Federal concedeu quatro liminares determinando o afastamento de Gilson Moura do cargo de deputado estadual, além de indisponibilidade de bens do parlamentar e de outros seis envolvidos no esquema desbaratado pela Operação Pecado Capital, até o limite de R$ 300.750,30. A medida foi tomada em quatro das 11 novas ações de improbidade administrativa apresentadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o político e outras 15 pessoas.

As peças do MPF incluem desde casos de “funcionários fantasmas” e obras superfaturadas, até empresas contratadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), durante a gestão de Rychardson de Macedo, entre 2007 e 2010, e que prestavam serviços ao parlamentar. O judiciário já acatou os pedidos liminares de afastamento e de indisponibilidade nos casos que incluem contratação irregular de empresas de pesquisa pela autarquia, para uso do deputado (0802873-90.2014.4.05.8400); contratação com “funcionários fantasmas” de pessoas relacionadas aos principais diretores do instituto (0802872-08.2014.4.05.8400) e ligadas à antiga emissora onde o deputado trabalhou (0802878-15.2014.4.05.8400); e ainda das irregularidades cometidas nas obras de reforma e adequação de uma sala para a criação do telecentro do Ipem (0802869-53.2014.4.05.8400).

Os seis outros envolvidos nos processos cujas liminares já foram concedidas são o ex-diretor do Ipem-RN, Rychardson Macedo; além de Márcia Câmara de Figueiredo, Fernando Aguiar de Figueiredo, Merle Ranieri Ramos, Oldair Vieira de Andrade e Adalucia Barreto de Oliveira.

Fonte: MPF

Câmara realiza sessão extraordinária para votar projeto de reforma administrativa Embora vivendo o início do recesso legislativo do meio do ano, a Câmara Municipal de Mossoró já tem programada para a quinta-feira, 3 de julho, a convocação de uma sessão extraordinária. A decisão da mesa diretora atende solicitação encaminhada pelo Poder Executivo e, dado a relevância das matérias, programou a reunião para o horário regimental das 9h. “O recesso segue apenas a lei que programa essa parada do meio do ano nas sessões, porém cada vereador segue com o seu trabalho nas bases e, quando necessário, como é o caso, voltamos a nos reunir, afinal, como representante do povo de Mossoró, estamos à disposição para debater seus problemas e buscar soluções em qualquer época do ano”, explicou o presidente do legislativo mossoroense, Francisco Carlos. Na sessão de quinta-feira, serão colocados em pauta quatro projetos, todos de iniciativa do executivo.

Hoje tem samba de raíz na Cidadela

O cantor promete contagiar o público com os melhores sucessos do samba

Nesta sexta-feira (27), o “Doutor do Samba” Everaldo Rodrigues sobe ao palco da Cidadela no Mossoró Cidade Junina. O cantor fará sua apresentação a partir das 22h30 levando ao público o melhor do samba de raiz. Na oportunidade, Everaldo Rodrigues apresenta o seu EP com cinco músicas que foram gravadas em Mossoró e remasterizadas em Portugal.

TRT-RN inicia correição na 8ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda

 

Servidores da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (30), a correição ordinária anual na 8ª Vara do Trabalho de Natal.Na quarta-feira (2), o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, recebe os advogados, reclamantes e reclamadas, sindicalistas e interessados para tratar de assuntos relacionados ao andamento dos processos e formas de melhorar a prestação jurisdicional na 8ª Vara do Trabalho de Natal, a partir das 14h.

A leitura final da ata será realizada na sexta-feira (4), em horário a ser definido.

 

Para o Senado, a ex-governadora Vilma de Faria (PSB) está em primeiro lugar com 39% dos votos contra 29% da deputada federal Fátima Bezerra(PT). Roberto Ronconi do PTC tem 3% e Ana Célia do PSTU aparece com dois pontos. Segundo o Ibope, 20% votarão em branco ou nulo e 8% não souberam responder ou não sabem.

A rejeição para o senado está assim: Ana Célia(30%), Fátima Bezerra e Roberto Ronconi (26%) e Vilma de Faria(25%), enquanto 6% afirmaram que podem votar em todos e 26% não souberam ou não responderam.

O Ibope ainda pesquisou a intenção de voto para a Presidência da República e Dilma Rousseff lidera com folga (51%), contra 10% do senador  Aécio Neves(PSDB) e 8% do ex-governador de Pernambuco  Eduardo campos(PSB). O Pastor Everaldo tem 3% e José Maria, um por cento. Outros candidatos somaram 2%. Brancos e nulos totalizaram 19% e 7% não sabem ou não responderam.

A pesquisa avaliou a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O índice de desaprovação em todo o Estado é de 79% enquanto 17% aprovam Rosalba. Cinco por cento não sabem ou não responderam. Para 1%, a administração estadual vem sendo ótima, 6% consideram boa, 12% ruim e 58% acham péssima.

De acordo com o Ibope, o trabalho da presidente Dilma Roussef é aprovado por 64% dos potiguares, para 32% de desaprovação. A gestão Dilma alcançou índice de 10% de avaliação ótima, 35% de boa, 35% de regular, 5% de ruim e 14% de péssima.

A pesquisa Ibope/96 FM  está registrada no Tribunal Regional Eleitoral(TRE), sob o protocolo No RN -00005/2014 e no TSE pelo protocolo BR-00185/2014. Foram entrevistadas 812 pessoas, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%.  Segundo o Ibope, quando há caso em que a soma dos percentuais ultrapassa 100%, o motivo é arredondamento ou múltipla respost

A pesquisa Ibope/96 FM registrada sob o protocolo 00005/2014 ouviu 812 pessoas. A margem de erro é de 3% para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%. Segundo o Ibope, quando há caso em que a soma dos percentuais ultrapassa 100%, o motivo é arredondamento ou múltipla resposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), lidera a disputa para o Governo do Estado , divulgada no final da manhã desta sexta-feira(27).

Governador – Estimulado

 

Henrique Alves (PMDB) – 36%

Robinson Faria (PSD) – 21%

Simone Dutra (PSTU) – 2%

Robério Paulino (PSOL) – 1%

Araken Faria (PSL) – 0%

Não Sabe/Não Respondeu – 11%

Branco/Nulo – 27%

 

Rejeição/Governador

Araken Farias (PSL) – 26%

Robinson Faria (PSD) – 25%

Robério Paulino (PSOL) – 25%

Henrique Alves (PMDB) – 24%

Simone Dutra (PSTU) – 13%

Poderia Votar Em Todos – 11%

Não Sabe/Não Respondeu – 27%

A Assembleia Legislativa marcou para a próxima semana uma série de votações importantes que influem diretamente na vida das pessoas do Rio Grande do Norte.
Três dessas propostas são do deputado Kelps Lima, presidente estadual do partido SOLIDARIEDADE.
Uma delas atualiza a Constituição do Rio Grande do Norte no ano do seu jubileu. Kelps descobriu que dos 162 artigos, 42 deles estão em conflito com a Constituição Federal, não valem mais de nada e, mesmo assim, continuam aparecendo no texto oficial, atrapalhando a vida, por exemplo, de quem estuda para concurso público.
“Eu, particularmente, acho uma negligencia a Constituição do Estado chegar aos 25 anos sem um ajuste e me sentiria muito mal, na condição de advogado e estudioso da lei, ter sido deputado e não ter atentado para a necessidade do conserto da Carta Magna. De todos os projetos que apresentei neste ano e meio de mandato na Assembleia, este é um dos que me deixará mais satisfeito se for aprovado”, desabafa o deputado Kelps.
Outras duas Emendas Constitucionais propostas por Kelps e que também serão votadas na próxima semana são as que acabam com a residência oficial de governador e a que cria a possibilidade de mudança constitucional por iniciativa popular. “Atualmente, só quem pode mudar o texto da Constituição são os políticos. Com essa emenda, a população, de forma organizada, pode também conseguir alterar algum artigo constitucional”.

Fonte: Assessoria

PEN se prepara para Convenção Estadual com boas expectativas

 

Acontece no próximo domingo (29),  a Convenção estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN). O evento está marcado para as 9h, no Eco Auditorium na sede do partido, localizada na rua Dr. Lauro Pinto, 1496, bairro Lagoa Nova.

Na Convenção serão tomadas as definições políticas mais importantes para a campanha eleitoral no Estado. Serão apresentados os nomes dos candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador, e o nome do candidato  governador que terá o apoio da sigla. Assim, será declarada a posição definitiva do PEN nos posicionar no processo eleitoral para a partido da próxima semana,  a equipe do partido entre em campanha ao lado dos candidatos.

Mais de 23 municípios confirmaram presença na Convenção e outros que não têm uma base do partido serão representados por lideranças comunitárias. Todas as regiões do Estado estarão presentes no evento, o que gera uma grande e positiva expectativa no presidente estadual do PEN, Dr. Luiz Gomes.

Agora é pra valer !

A ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado,  a presidência da Comissão Provisória do partido em ato cartorial, em evento realizado ontem em Natal. A ex-prefeita será candidata preferencial do PMDB à Câmara, em Mossoró e região. No evento Fafá Rosado estava acompanhada do deputado estadual Leonardo Nogueira(DEM), a reunião contou com as presenças de Henrique Alves, José Agripino e Vilma de Faria.

Com isso ficou definido a  composição  da Comissão Provisória do PMDB que tem Fafá Rosado como presidente, será composta pelos vereadores Claudionor dos Santos e Alex Moacir, médico Arturo Miranda Rosado e Jerônimo Rosado, como Tesoureiro. A  Pemedebista histórica Rose Cantídio  será a presidente de Honra do partido.

Em acordo firmado, além de assumir a presidência do PMDB local, Fafá Rosado também foi anunciada como candidata preferencial do partido à Câmara Federal nas eleições de outubro próximo.

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde de ontem (26) a emenda número 23, proposta pelo vereador Rafael Motta (PROS), que estabelece o orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dessa forma, todas as emendas aprovadas pelos vereadores a Lei Orçamentária Anual (LOA) terão que ser obrigatoriamente implantadas pela Prefeitura de Natal em 2015.

Mais do que garantir obras e serviços que deverão ser amplamente discutidos no segundo semestre deste ano, a matéria também garante mais autonomia para o trabalho do parlamentar. Isso porque impede que a Prefeitura use a liberação de recursos para execução de emendas como forma de pressionar o trabalho dos vereadores.

“O orçamento impositivo é algo muito importante para o Legislativo, porque impede que as emendas sejam usadas como moedas de troca. Não digo que isso aconteça na Prefeitura de Natal, mas garantirá a independência do vereador. O orçamento impositivo é um direito de todo parlamentar de não ficar subordinado ao Executivo”, explicou Rafael Motta.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai nortear a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), discutida no segundo semestre deste ano. A votação da LDO deve ser concluída somente na próxima semana, com a finalização do debate sobre as mais de 60 emendas propostas para a matéria.

Fonte: Assessoria

Prefeito visita obras da nova Unidade de Saúde do João XXIII

 

O prefeito Fabrício Torquato visitou, na tarde desta terça-feira, dia 24, o espaço onde será construída a sede permanente da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro João XXIII. O prefeito cumpriu a agenda acompanhado da Secretária de Saúde, Patrícia Santos, além de demais Secretários Municipais, Profissionais da própria Unidade e outros auxiliares da Prefeitura.

A Unidade já existe dentro da estrutura de atendimento do município, mas funciona em uma sede temporária. A construção das novas instalações é uma conquista do empenho da gestão através de um projeto enviado ao Governo Federal e a obra está orçada no valor de R$ 321.047,66.

A Unidade Básica de Saúde do João XXIII atende em média 1.000 famílias por mês e conta com uma equipe de múltiplas especialidades como Enfermeiros, Médicos, Odontólogos, e ainda pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), a Unidade conta com profissionais em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.As obras da nova sede estão caminhando dentro dos prazos e a previsão é que o equipamento seja entregue a população no próximo ano.

Se o estado e todos os municípios do Rio Grande do Norte criassem mecanismos para priorizar os pequenos negócios nas aquisições públicas, como prevê a Lei Completar 123/2006 – também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa -, a economia das cidades receberiam um incremento significativo. As negociações poderiam atingir um volume de R$ 79 milhões por ano, valor que representa uma movimentação adicional de R$ 55,3 milhões na economia das cidades, totalizando um impacto de R$ 134,3 milhões, segundo estimativa feita pelo Sebrae e Confederação Nacional do Municípios (CNM). Mesmo com a Lei Geral regulamentada em praticamente todas as cidades potiguares, somente 25% delas consegue implementá-la. Ou seja, colocar em prática os dispositvos contidos na legislação.

Na manhã de quarta-feira, 25, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Das 102 emendas apresentadas pelos parlamentares, apenas seis foram acatadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, das quais duas são de autoria do vereador Genivan Vale (PROS). As duas emendas à LDO, aprovadas em Plenário, propõem ao Executivo a destinação de recursos para instalar o Programa de Desassoreamento, Drenagem e Revitalização do Rio Apodi-Mossoró e a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Em números proporcionais, Genivan Vale foi o vereador que mais teve proposições incluídas ao projeto de LDO, superando a média dos demais parlamentares.