A Prefeitura de Mossoró confirmou no JOM – Jornal Oficial do Município, a definição por ponto facultativo nas repartições públicas do município durante o período carnavalesco, de 24 a 26 de fevereiro.

O decreto de número 5611 de 14 de fevereiro diz que deverão funcionar regularmente unidades que oferecem serviços essenciais a à coletividade como saúde e segurança.

Confira abaixo trecho do JOM 549

R E S O L V E:

Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias 24, 25 e 26 do mês de fevereiro de 2020.

Art. 2º – Nos dias referidos no artigo 1º deste Decreto deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade.

Art. 3º – Caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições deste Decreto, assim como, manter a regularidade dos serviços essenciais prestados à coletividade.

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) mostram que 349.765 títulos de eleitor estão cancelados no Estado. Esse número corresponde a 14,5% de todo o contingente eleitoral em todos os 167 municípios potiguares, que é de 2.408.947 de eleitores, segundo dados estatísticos de janeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os motivos para esses cancelamentos, estão falecimento, sentença judicial e a ausência não justificada nas últimas três eleições.

A situação eleitoral irregular impossibilita o voto em eleições futuras, participação em concursos públicos, ingresso em universidades públicas e obtenção do passaporte ou carteira de identidade. No entanto, o eleitor com título cancelado pode buscar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação até o dia 6 de maio.

Depois de mostrar confiança na trajetória de ajuste das contas públicas, os investidores voltaram a bater na porta da equipe econômica para pedir esclarecimentos sobre os rumos da política fiscal, trazendo dúvidas que já estavam fora do radar. A busca por informações cresceu nas últimas semanas diante dos sobressaltos na articulação do governo com o Congresso. Os solavancos entre o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares já neste início dos trabalhos do Congresso tornaram incerto o cenário das reformas nos próximos meses. Temas que pareciam estar na direção correta, na avaliação do mercado, como o controle do teto de gastos e a gestão orçamentária, voltaram a receber atenção. Há temor de retrocesso no ajuste fiscal.

A ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia está marcada para as 17h, na sede do TST, em Brasília. Autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também tomarão posse nesta quarta-feira os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Esta é a primeira vez que o TST será presidido por uma mulher. O tribunal foi criado em 1946, mas registra a primeira composição com presidente e vice somente a partir de 1948.

Segundo os registros do TST, houve antes o Conselho Nacional do Trabalho, criado em 1923, mas a Justiça do Trabalho só foi instaurada no Brasil em 1941. O Tribunal Superior do Trabalho é a instância superior para a solução de ações e conflitos nas relações entre trabalhadores e empresas. O tribunal conta com 27 ministros, escolhidos entre advogados, integrantes do Ministério Público do Trabalho e juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Após muitas expectativas sobre o retorno do Carnapau, a direção da micareta da cidade de Pau dos Ferros/RN, divulgou nesta quarta-feira (19), a programação da 14ª edição do evento.

Confira as atrações:

Parangolé (Trio)
Chicabana (Trio)
Babado Novo (Trio)
Forro dos 3 (Palco)
Eric Land Palco)

Realizado no mês de julho, o Carnapau 2020 vem com uma série de inovações que promete incrementar ainda mais um dos maiores carnavais fora de época da região do Alto Oeste. Segundo a direção do evento, durante os três dias o folião contará não apenas com a superestrutura em torno do bloco, mas também com todo um aparato à parte.

“Além das atrações no trio elétrico, durante dois dias teremos shows no palco montado na Arena Carnapau que receberá uma estrutura composta de camarotes, banheiros químicos, praça de alimentação, bares, ambulância e segurança” adiantou João Noronha, um dos organizadores da micareta.

O percurso do evento também sofrerá alterações. “Para a maior tranquilidade e segurança dos foliões do bloco, decidimos cercar todo o percurso do evento, dessa forma, não haverá cordeiros e só terá acesso ao corredor da folia quem estivar usando o abadá.” Comenta Cleanto Bezerra, sócio da micareta.

Os voos para o Rio Grande do Norte estão com ocupação superior a alguns destinos do Nordeste. É o que revelam os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde Natal se posiciona acima da média da região no balanço anual do segmento. O destino apresentou uma média de 90,5% de ocupação de voos no mês de dezembro de 2019, sendo o “Fator de Aproveitamento dos Assentos” (load factor) maior que os de Fortaleza, João Pessoa, Recife, Salvador, Aracaju e São Luís, no mesmo período.

“O cenário que apresentamos hoje é positivo se comparado aos anos anteriores e um claro reflexo da política de redução do QAV e das contrapartidas determinadas pelo governo em 2019”, afirmou a secretária de turismo, Aninha Costa. “A iniciativa faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão para reposicionar o Rio Grande do Norte nacional e internacionalmente e potencializar a entrada de turistas”, concluiu a titular.

 

Programação de Carnaval na TCM Telecom começa nesta quinta-feira

O Canal TCM 10 HD da TCM Telecom preparou uma semana de folia dedicada à Festa de Momo com programação que começa nesta quinta-feira, 20. Ao vivo, direto de Tibau, a abertura do carnaval da praia dos mossoroenses abre o roteiro carnavalesco, a partir das 22h. A programação passa por ao vivo em Apodi, coberturas dos blocos de Mossoró e região. Confira a programação e curta o melhor carnaval na tela da TCM Telecom, internet e aplicativo TCM Play:

Dia 20

Às 22h: Carnaval de Tibau Ao Vivo

Dia 21

Às 20h15: Rei e Rainha do Carnaval de Apodi

Dia 22

Às 13h30: Folia no Salão Ilha (Clube Reviver)

Às 18h: blocos É Pequeno, Mas Vai Crescer e La Ursa Trans e Tais

Às 19h: bloco Alô Frida no programa Première

Dia 23

 Às 17h: Rei e Rainha do Carnaval de Areia Branca

Às 20h: Especial Carnaval Tibau

Dia 24

Às 20h15: Especial Carnaval Areia Branca

Às 23h: Carnaval de Apodi Ao Vivo

Dia 25

 Às 20h15: Especial Carnaval Areia Branca

Umarizal Fest, é uma micareta com uma gigantesca estrutura de camarotes, na qual conta com uma avenida larga com espaço suficiente para o trio e os foliões curtirem as três noites de muita alegria ao lado de amigos e familiares. Sem falar da enorme segurança oferecida para todos os foliões durante todo o evento. Trazendo conforto e tranquilidade a todos que ali estão participando.

A micareta  este ano chega a sua 16ª edição prometendo repetir o sucesso dos anos anteriores. Será realizada no  mês de maio, assim como era de costume em suas edições anteriores. O evento teve seus dias  alteradores sempre acontecia próximo ao dia das mães este ano acontece no início do mês.

No Alto Oeste a expectativa é grande num evento já consolidado no estado. Um dos mais bem organizados e animados. A equipe organizadora do evento,  nos informou com exclusividade que nesse ano de 2020, o Umarizal Fest será realizado nos dias 01, 02 e 03 de Maio.

Confira a Programação
Sexta (01/05) – @kikochicabanaoficial
Sábado (02/05) – @babado_novo
Domingo (03/05) – @grafithoficial

Com certeza mais um festão comandado pelos queridos Jose Ailton , Leonia Farias e toda equipe.Estaremos lá…

Via Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró tomou uma atitude inédita na história do legislativo mossoroense: reprovou as contas de um ex-gestor.

Na conturbada sessão ordinária desta quarta-feira (19), a maioria dos vereadores votou para reprovar às contas de 2016 do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido). A votação tem como principal consequência a inelegibilidade do ex-gestor.

O placar foi de nove votos pela reprovação das contas, quatro contra, três ausências e cinco abstenções. A maior parte dos parlamentares votou de acordo com a orientação da relatora do caso na Câmara, vereadora Aline Couto (Avante), e do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE reprovou as contas do ex-prefeito e apontou que ele não enviou as informações necessárias àquela corte no prazo determinado.

Defesa e acusação

A sessão foi marcada por forte bate-boca entre vereadores. O vereador João Gentil (Rede) fez fervorosa defesa pela aprovação das contas do ex-gestor. Foi seguido por pronunciamentos, também favoráveis ao ex-prefeito, de Genilson Alves (PMN), Rondinelli Carlos (PMN) e de Alex do Frango (PMB). Já as vereadoras Izabel Montenegro (MDB), Sandra Rosado (PSDB) e Aline Couto (Avante) defenderam, por várias vezes, durante a sessão, a reprovação das contas do ex-gestor.

Veja como votou cada vereador:

Votaram a favor do ex-prefeito Francisco José Júnior:  Rondinelli Carlos (PMN), João Gentil (REDE), Zé Peixeiro (PTC) e Flávio Tácito (PCdoB).

Votaram contra o ex-prefeito: Alex Moacir (MDB), Ozaniel Mesquita (PL), Manoel Bezerra (PRTB), Aline Couto (Avante), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM) e Sandra Rosado (PSDB).

Declararam abstenção:  Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), Maria das Malhas (PSD) e Raério Araújo (sem partido).

Ausentes da sessão/votação: Francisco Carlos (Progressista), Ricardo de Dodoca (Pros) e Tony Cabelos (PSD). Os três justificaram ausência na sessão.

Após a aprovação, a Câmara promulgou a Resolução 01/20 e a enviou para publicação do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Após a publicização, ainda esta semana, o Legislativo encaminhará a resolução ao TCE, que notificará Francisco José Júnior do resultado do julgamento das contas.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos. De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros. “A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte”, afirma o meteorologista. Ele explica que explica que “as análises consideram parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica”. Segundo Bistrot há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. “Hoje há essa tendência”, reforçou. A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino – Etapa Rio Grande do Norte.

Na região do Mato Grande, PSDB/RN fortalece a participação das mulheres na política

Seguindo as diretrizes do partido no Estado, o PSDB Mulher tem buscado fortalecer a presença feminina na política do interior. A presidente do PSDB Mulher, ex-deputada Larissa Rosado esteve em Touros, na região do Mato Grande onde prestigiou a posse do novo Diretório Municipal, que tem como presidente Clesia Reiner, além da vereadora Tetê do Cajueiro, e nomes como Magnólia Bezerra, Fátima Mascafumo, Alcina de Gil, Fabiana Fidelis e Carla Barbosa, em sua composição.

Esses encontros, segundo Larissa, são de fundamental importância na sensibilização das mulheres no tocante à participação na política. “Mesmo com os avanços alcançados, ainda somos minoria nos espaços de processos de elaboração das políticas públicas. A próxima eleição é uma excelente oportunidade para ampliarmos a participação feminina nos postos decisão”, afirma Larissa Rosado.

O vice-prefeito Flávio de Tetê, pré-candidato a prefeito pelo PSDB de Touros também prestigiou o encontro. A chapa proporcional que o PSDB apresentará em Touros terá várias mulheres como postulantes à Câmara Municipal. Para a mudança dessa realidade, segundo Larissa, o PSDB no RN vem promovendo o fortalecimento das mulheres dentro do partido. “É o entendimento do nosso presidente Ezequiel Ferreira e nós ficamos muito felizes com a perspectiva do aumento no número de mulheres na política, proporcionando um maior diálogo”, destacou a presidente do PSDB Mulher.

a proximidade do carnaval, começam também as operações para reduzir os acidentes de trânsito e a criminalidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na próxima sexta-feira (21), sua Operação Carnaval 2020. A ação é a última etapa da Operação Rodovida, que vai até a Quarta-Feira de Cinzas (26) nas rodovias federais que cortam o país.

Via Estadão

Após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) de suspender até o dia 6 de março as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), anunciadas pela Petrobras no dia 14 de fevereiro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho marcou para as 10h da sexta-feira, 21, em seu gabinete em Brasília, uma reunião de mediação entre representantes da estatal e dos petroleiros. Os trabalhadores da companhia estão em greve desde o dia 1º de fevereiro.

A reunião de mediação foi marcada a pedido dos petroleiros, mas só vai acontecer se a greve for suspensa, conforme condicionou o ministro.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que lidera a paralisação, informou por meio do seu site que “as direções sindicais se reúnem nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, no Rio de Janeiro, para avaliar os próximos passos da greve”. O texto diz ainda que a greve “já é vitoriosa só por existir nesta conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Democrático de Direito”.

Deputadas e senadoras do Congresso Nacional estão reunidas, neste momento, discutindo o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, que será protocolado nos próximos dias e entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O motivo: Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao quebrar o decoro do cargo, fazendo uma agressão de cunho sexual à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que investiga o esquema de fake news usado em sua campanha presidencial. Embora apoie o projeto neoliberal de Bolsonaro, a própria Folha de S. Paulo reconheceu, hoje, que Bolsonaro ultrapassou todos os limites e quebrou o decoro.

Durante entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro insultou a jornalista com insinuação sexual. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais].

Em nota, a Folha disse: “O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”.

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de fevereiro, a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista.

A providência observa o edital nº 02/2020-TJ, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro de 2020, em decorrência da posse, em 19 de dezembro de 2019, do advogado Fernando de Araújo Jales Costa no cargo de Membro Titular daquela Corte Eleitoral.

Advogados que requereram inscrição:

Adriana Wanderley da Cunha Lima – OAB/RN 3.537

Daniel Monteiro da Silva – OAB/RN 5.835

José Willamy de Medeiros Costa – OAB/RN 6.766

Marcello Rocha Lopes – OAB/RN 5.382

Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497

Wilson Ramalho Cavalcanti Neto – OAB/RN 6.973

O índice CDS (Credit Default Swap), popularmente conhecido como risco-país, apresentou nova queda e diminuiu para o menor nível desde agosto de 2008. O índice brasileiro, que chegou a 93 pontos, mede a segurança de investidores estrangeiros para saberem se é seguro ou não injetar recursos em um determinado país. Quanto mais baixo o número é, menor a chance de uma nação dar calote no mercado financeiro em um intervalo de cinco anos.

O indicador vinha com tendência de alta desde os protestos ocorridos em junho de 2013, que iniciaram um período de instabilidade política e recessão econômica no país. Em 2015, o CDS chegou a alcançar o auge de 494 pontos.

– A União levantou R$29,5 bilhões em privatizações em janeiro de 2020. O objetivo para o ano é de R$ 150 bilhões. Empregos avançam e o Governo segue desinchando o estado extremamente burocrático. Temos tudo para crescer! – escreveu.

Especialistas econômicos apontaram a agenda de reformas promovidas pelo governo, como a da Previdência, um dos fatores principais para a redução. Além delas, o ambiente de negócios mais propício aos investidores, a inflação sob controle e os juros em queda, também foram escolhidas como as razões para a diminuição do patamar.

Carnaval de São Bento do Norte/RN 2020, de 22 a 25 de fevereiro na Praia do Farol.

Sábado, 22/02: Romance Real, Flôr de Liz e Banda Luau
Domingo, 23/02: Grafith, Nagib, Tonny Farra e Romance Real
Segunda, 24/02: Ricardo Chaves, Soanata e Banda Feras
Terça, 25/02: Giannini Alencar, Daysinha, Chamego Gostoso e Yury Vertz.

• O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 1,2% em 2019, segundo dados do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, divulgada nesta terça-feira (18), o resultado foi provocado, sob a ótica da demanda, pelos crescimentos de 2,7% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 1,8% no consumo das famílias. As importações também cresceram (1,4%) no período. As exportações, por outro lado, tiveram queda de 2,2% no ano. Sob a ótica da produção, os três grandes setores cresceram: serviços (1,3%), indústria (1,5%) e agropecuária (0,5%).
• Por causa de dívidas não quitadas em 2019, o Rio Grande do Norte está proibido de contrair financiamentos com garantia do Tesouro até 20 de dezembro de 2020. A informação está no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2019, já no Governo de Fátima Bezerra (PT), o Governo Federal pagou R$ 139,41 milhões em dívidas não honradas pelo Rio Grande do Norte, de acordo com o relatório.

  UNIÃO :  O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá.

• Entre 7h  dessa segunda-feira(17) até 7h desta terça-feira(18), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou a ocorrência de chuvas de 103,7 milímetros (mm) no município de São Francisco do Oeste localizado no Oeste Potiguar, região que mais choveu no período. Francisco Dantas, 98,0mm; Pau dos Ferros, 86,0mm também receberam grande volume de água.
• Tendo em vista a polêmica suscitada pelo Decreto nº 11.903, de 14 de fevereiro de 2020, o qual trata do serviço privado individual de passageiros, que é o nome oficial do transporte por aplicativo no município. Levando em conta os argumentos trazidos ao debate por entidades representativas do setor, o prefeito Álvaro Dias decidiu sustar a norma, aceitando democraticamente as ponderações apresentadas. Dessa forma será revogado o decreto, para que seja reaberto o processo de discussão da matéria com toda a sociedade, a fim de assegurar, ao mesmo tempo, uma legislação que resguarde os direitos e a segurança dos usuários, mas não iniba o livre exercício e as atividades de milhares de natalenses que trabalham com esse modal de transporte.
• A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade,  em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias. O relator, deputado Francisco do PT, antes da leitura solicitou da Comissão que fosse dado um prazo para se debruçar sobre a matéria com a Assessoria Técnica, já que o Projeto é um assunto que está sendo muito discutido pela sociedade do Estado.
• Profissionais de saúde de todos os hospitais públicos e das unidades de referência do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta terça-feira, 18, no auditório do Instituto Internacional de Física da UFRN, para uma capacitação sobre o COVID_2019 (coronavírus). A iniciativa teve objetivo de manter as equipes capacitadas para lidar com a prevenção e o atendimento a possíveis casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus. Além das capacitações voltadas para os servidores, a Sesap mantém em sua página na internet (www.saude.rn.gov.br) um banco de informações atualizadas sobre o COVID_2019 (coronavírus), como o protocolo clínico com orientações a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados, Nota Técnica, com informações para a população e profissionais da saúde sobre o novo coronavírus, Fluxo de Atendimento aos casos suspeitos, além de uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde com atualização diária dos números de casos no Brasil e no mundo.