Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog desde a quarta-feira (24) avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão de parlamentares, esvaziando poderes do Judiciário, é uma espécie de “retaliação” e “afronta” à Corte por conta da decisão unânime de manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Na análise de um ministro do STF, a cúpula da Câmara argumentou, na semana passada, que não queria confrontar uma decisão do STF, tampouco criar uma crise institucional com a Corte. Por isso, decidiu manter a prisão de Silveira em plenário.

No entanto, aproveitou o episódio para acelerar a discussão de um projeto que beneficia – e blinda – a classe política. “O confronto menor seria soltar um, não dar margem para não prender ninguém”, ironiza um integrante do STF, reservadamente.

Ministros da corte avaliam que o projeto será questionado, e a Corte terá de avaliar a constitucionalidade do texto. Reservadamente, ministros já admitem pontos da PEC que, uma vez questionados no STF, deverão ser derrubados.

Blog da Andréia Sadi – G1

O Em nota, diz que a informação que o Governo do Estado pede encerramento de contrato de 10 leitos em hospital de Mossoró não procede.

“A SESAP esclarece que o Hospital São Luís tem hoje quarenta (40) leitos de UTI contratados pelo estado e está em fase de expansão de mais dez (10) leitos críticos, totalizando 50 leitos críticos de UTI. Além disso, o estado expande, nesse momento, mais dez (10) leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, ambos referências Covid na região.

É importante ressaltar que somente na cidade de Mossoró, o estado já expandiu em dezembro dez (10) leitos de Leitos críticos de UTI no Hospital Rafael Fernandes.

Prova disso é a transferência de pacientes da região metropolitana do estado para a cidade de Mossoró, devido à disponibilidade atual de leitos”, encerra a nota.

O vereador Pablo conseguiu R$100 mil para a saúde mental de Mossoró, por meio de emenda parlamentar do senador federal Jean Paul. A verba deve ser usada para aquisição de equipamentos para a montagem de uma sala terapêutica de integração sensorial para ajudar no tratamento das crianças atendidas no CAPS Infantil.

Pablo comenta que mantém contato com diversos gestores públicos e do legislativo com o objetivo de atrair mais assistência para a cidade de Mossoró.

No início de fevereiro, Pablo anunciou a emenda de R$250 mil destinada pela senadora Zenaide Maia, a seu pedido, para o Hospital São Camilo. Agora através do senador Jean Paul, Pablo anuncia mais R$100 mil para o CAPS Infantil e segue levantando a discussão sobre a necessidade do fortalecimento de toda a rede de atendimento psicossocial do município.

Fonte: Assessoria

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (25). Foram mais 1.280 casos confirmados, totalizando 163.515. Até quarta-feira (24) eram 162.235 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.553 no total, sendo 05 (cinco) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal(02), São Gonçalo do Amarante(01), Macaíba(01) e Doutor Severiano(01).

A Sesap ainda registrou 09 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quarta-feira (24), eram contabilizados 3.539 mortos. Óbitos em investigação são 705. Casos suspeitos somam 84.710 e descartados 359.798. Recuperados são 118.035.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 90,5%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (25). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 468. Até o momento desta publicação são 26 leitos críticos (UTI) disponíveis e 248 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 58 disponíveis e 220 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 93,5% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 94,3% e a Região Oeste tem 83,3%

A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou decreto nº 5.959, nesta quarta-feira (24), instituindo novo protocolo sanitário no município. As medidas consideram o aumento dos casos de infecção e reinfecção pela Covid-19. De acordo com o decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas entre as 22h e 6h, bem como o consumo em espaços públicos e de uso comum no mesmo período. O município regulamenta ainda o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares para encerrar o atendimento ao público às 22h, com o encerramento das atividades operacionais até, no máximo, as 23h. No caso do serviço de delivery, os estabelecimentos poderão atender seus clientes sem qualquer limitação de horário, desde que não seja para comercialização de bebidas alcoólicas.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SDD) já registrou sua chapa à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) tendo como companheiro de chapa o presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, José de Azevedo Dantas o ‘Due’ (MDB).

Com amplo apoio distribuído por todas as regiões do estado, Lawrence se mostra confiante na vitória. Seu oponente é o presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire (PDT).

A eleição ocorre na próxima sexta-feira (26). A Fecam reúne quase todas as Câmaras Municipais do RN. Tem direito a voto todos os presidentes e ex-presidentes de legislativos municipais filiados à entidade.

A Prefeitura Municipal de Mossoró deve publicar decreto nesta quarta-feira (24), determinando orientações acerca das medidas sanitárias de enfrentamento ao Coronavírus. A publicação, em edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), acontecerá após intensa discussão feita em reunião online pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, que conta com a participação do prefeito Allyson Bezerra. O município decidiu seguir as recomendações feitas essa semana pelo Ministério Público Estadual e decreto do Governo do Rio Grande do Norte. Uma das orientações fixa o funcionamento de bares e restaurantes até as 22h e o encerramento dos serviços às 23h. O documento deve contemplar ainda o funcionamento dos buffets e venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou ao Valor que o projeto de lei de privatização dos Correios está tendo a revisão finalizada na Casa Civil e será enviado ao Congresso entre hoje e amanhã.

O envio faz parte do esforço do governo de mostrar que continua comprometido com a agenda econômica liberal, após o presidente Jair Bolsonaro criticar a política de preços da Petrobras e trocar seu presidente. Esse movimento derrubou o valor das ações da estatal.

Como reação, o governo enviou a privatização da Eletrobras por medida provisória na terça-feira, sancionará nesta quarta-feira o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central, com mandatos para seus diretos e presidente, e também enviará o projeto de privatização dos Correios.

Valor

O Rio Grande do Norte vai receber novas doses de vacinas contra a Covid-19 nas próximas horas.

Serão mais de 54 mil doses de imunizantes, entre CoronaVac e vacina de Oxford, que tem a chegada prevista para o final da tarde de hoje.

O envio foi confirmado em nota técnica expedida pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (23). Das 35.500 doses da Astrazeneca, 2.920 doses serão destinadas aos indígenas e 21.927 destinadas a pessoas de 85 a 89 anos de idade. Das 19.400 da CoronaVac, 9.223 são destinadas para a primeira dose da vacinação de idosos com idade entre 80 a 84 anos.

A estratégia do Ministério da Saúde, acatada pelo estado, é a aplicação de todas as doses que chegarão da vacina. “Iremos seguir a orientação do MS e aplicar todas as doses, assim como já estamos fazendo com as vacinas de OXFORD. A ideia é ampliarmos o início do esquema vacinal e em tempo oportuno com a liberação de novas doses para o Estado completarmos o esquema”, afirma Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas e façam a matrícula para o primeiro semestre de 2021.

O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, deste total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação à distância. A lista com os selecionados e o cronograma do programa pode ser acessada no site do Prouni.

Quem não foi selecionado nas chamadas regulares terá uma nova chance, já que o programa oferece, ainda, uma lista de espera. Para participar dela, o estudante tem de manifestar a intenção por meio do site do Prouni nos dias 1º e 2 de março. Segundo o Mec, a divulgação do resultado da lista de espera será no dia 5 de março. Já as matrículas deverão ser feitas entre os dias 8 e 12 de março.

Diante da forte reação de várias bancadas com o relatório da PEC Emergencial, a votação em plenário só vai ocorrer na terça-feira (2) da próxima semana. Amanhã, data originalmente prevista para a votação, o plenário será usado para debates e análise da matéria.

Questionado pelo blog do Camarotti sobre a possiblidade de adiamento da votação para a próxima semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou para o novo entendimento na Casa.

“Mantida na pauta de quinta, mas é possível que esse dia seja usado para debates e discussão da matéria. E que a deliberação fique para terça”, disse Pacheco.

Uma reunião de líderes na quinta deve confirmar esse acordo. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), já trabalha com o adiamento para a próxima semana.

“Amanhã [quinta] discute, e semana que vem vota. Apesar de complexa, a PEC Emergencial é realmente urgente”, disse Gomes.

Senadores ouvidos pelo blog argumentam que o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) causou reação. Isso porque o texto acaba com os pisos constitucionais para gastos em saúde e educação dos estados e municípios. Caso a proposta passe pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas. Há forte mobilização para mudar esse ponto do texto. “Sobre a PEC, vamos conseguir o fundamental: benefício social com rigor fiscal”, disse Bittar.

Mudanças na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) já geraram uma economia da ordem de 350 mil reais mensais. Uso de novas tecnologias, organização dos setores de produção e atendimento, bem como integração dos setores em um único prédio estão entre as medidas tomadas pela pasta que resultaram na contenção de gastos.

“Nós temos três premissas básicas. A primeira é a organização que é fundamental para uma maior produtividade. Organizamos a casa usando tecnologia, pois não tínhamos um sistema de gestão e hoje contamos com um programa gratuito, onde controlamos todas as atividades executadas”, detalhou Brenno Queiroga, secretário da SEIMURB.

Houve ainda reorganização nos arquivos físicos e digitais, com armazenamento virtual, otimizando o trabalho dos servidores. O terceiro ponto diz respeito a alteração no funcionamento dos setores de produção e atendimento.

 

“Esse fluxo já melhorou bastante o nosso trabalho com mais organização, mais tecnologia e menos custos. Já estamos numa margem de redução de custos de 350 mil reais por mês, pretendendo esticar com uma meta ousada de meio milhão de reais mensais”, destacou Brenno Queiroga.

O secretário elencou algumas medidas adotadas no início de gestão que contribuíram para a redução dos custos. “Nós tínhamos um prédio alugado onde funcionava o departamento de Meio Ambiente e Urbanismo. Entregamos esse prédio e com isso remanejamos todos os serviços de lá para a sede da SEIMURB. Gerou economia no aluguel, na energia, na rede lógica, e de logística de transportes”, explicou o secretário.

A pasta ainda trabalha com menos cargos comissionados. Antes eram 79, hoje, são 29 servidores em cargos comissionados. Houve redução no número de veículos alocados e próprios. O gasto com combustíveis será reduzido em 25%. Já no tocante ao pagamento de horas extras, a economia gira em torno de 160 mil reais mensais.

 

Fonte: Assessoria PMM / Fotos: Allan Plablo

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. O governo prevê arrecadar R$ 25 bilhões com a operação. — A Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria. A nossa agenda de privatização continua a todo o vapor. Nós queremos sim enxugar o Estado, para que a nossa economia possa dar a resposta que a sociedade precisa — disse Bolsonaro. A medida foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Bolsonaro saiu caminhando do Palácio do Planalto em direção ao Congresso para entregar a medida. Lira afirmou que a medida pode ser votada já na semana que vem. — É o primeiro passo do que a gente pode chamar de Agenda Brasil. Privatizações, capitalização, investimentos. Uma pauta que andara no Congresso, junto com as reformas — afirmou. O presidente do Senado também elogiu o “gesto” do governo.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (23):

– O país registrou 1.386 óbitos nas últimas 24h, totalizando 248.529 mortes;

– Foram 62.715 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.257.875 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 9.215.164, com o registro de mais 75.949 pacientes curados. Outros 794.182 pacientes estão em acompanhamento.  O número de pessoas curadas já representa 89,8% do total de casos acumulados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nessa segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

“A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil”, encerra nota.

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que obriga postos de gasolina de todo o país a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba. O decreto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

O decreto dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos informarão aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis.

O decreto também diz que os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos por meio de painel em local visível. O painel terá os componentes do preço do combustível, como Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, entre outros tributos. A norma entrará em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

Caern realiza manutenção em poço e abastecimento de 03 bairros de Mossoró será retomado até o final desta terça-feira (23)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto do Poço P-24, em Mossoró, que apresentou problemas mecânicos. Devido ao serviço, o fornecimento de água dos bairros Planalto 13 de Maio, Bom Jesus, Inocoop do Alto do São Manoel está suspenso.

A previsão da Caern é que o conserto seja concluído até o fim da tarde desta terça-feira (23) quando a distribuição de água será retomada. Já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é até o fim da tarde da quinta-feira (25).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23) portaria dispondo sobre as medidas temporárias em relação às  realizadas nas unidades de saúde do Rio Grande do Norte, devido ao crescimento do número de casos do Coronavírus (COVID-19).

Por meio do documento, a Sesap suspende, temporariamente, o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos em geral nas unidades hospitalares estaduais, além de recomendar a mesma ação nas unidades que compõem a Rede SUS (municipais e filantrópicas) e na rede suplementar.

As cirurgias eletivas que poderão permanecer sendo realizadas são as cirurgias vasculares, ortopédicas, cirurgias via demanda judicial e aquelas em que o adiamento possa agravar as condições de saúde do paciente. Nesse sentido, as unidades devem estabelecer medidas de gestão que possam garantir a segurança para realização das eletivas que estarão autorizadas.

A Portaria recomenda ainda a suspensão de atividades presenciais, ambulatoriais, laboratoriais e de apoio diagnóstico, que não comprometam o cuidado continuado de pacientes, com o propósito de evitar aglomeração de pessoas nos ambientes de espera.

Outra medida disposta na portaria é que as Unidades Hospitalares deverão disponibilizar os leitos e os espaços destinados aos procedimentos eletivos para atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados quando incluídos dentro do Plano Estadual de enfrentamento ao COVID-19, ou dos Planos de contingência dos serviços.