O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

Evento reuniu centenas de pessoas do estado entre estudantes, gestores, empresários e demais profissionais do setor turístico. Com uma programação atualizada e fundamentada no marketing digital, nas experiências turísticas, na regionalização e no Seridó Geoparque, o 14º Fórum de Turismo do RN foi realizado nesta quinta-feira (27), no SERHS Natal Grand Hotel & Resort na presença de centenas de inscritos de todo o estado do Rio Grande do Norte. O evento, gratuito, tem o propósito de gerar debates, discussões e envolver todo o setor turístico em prol do fortalecimento desta área no Estado. O Fórum teve início com o debate “As Instâncias de Governança Regionais (IGRs) e o processo de regionalização do Turismo” com a presença de Marília Gonçalves (Consultora da Start), Solange Portela (Subsecretária de Política e Gestão Turística do RN), Júnior Câmara (IGR Costa das Dunas) e Tania Maria (Interlocutora da IGR do Seridó para o Mar). “Momentos como esses permitem o intercâmbio de conhecimentos específicos e vivências de extrema importância e contribuição para o processo de regionalização do turismo do nosso estado. As IGRs permitem a união no acompanhamento mais direto deste processo, permitindo ações integradas, com mais suportes em termos de burocracia”, explica Solange Portela. 

A Petrobras vai reduzir em 9,9%, ou R$ 0,38 por litro, o preço do diesel em suas refinarias. A informação foi confirmada pela estatal nesta sexta-feira (28).  O novo valor de venda do produto, de R$ 3,46 por litro, passa a vigorar neste sábado (29).

É a terceira redução no preço do combustível desde a posse do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao comando da companhia, Jean Paul Prates. O movimento alivia a pressão sobre as bombas com a mudança do modelo de cobrança do ICMS sobre o combustível no início de maio.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras, mas a Petrobras estima que sua parcela no preço final cairá de R$ 3,45 para R$ 3,05 por litro. O restante é composto por impostos e 12% de biodiesel.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início, às 00h00 desta sexta-feira (28), à Operação Dia do Trabalhador 2023. A ação nacional, com término previsto para às 23h59 da segunda-feira (1), terá como tema principal a conscientização dos motoristas e usuários de vias públicas. A operação servirá ainda como pontapé inicial para a Campanha do Maio Amarelo.

A opção pela “conscientização” deve-se ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas. De acordo com os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito.

A operação desse feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da PRF é de que uma abordagem baseada na educação e na conscientização dos usuários de vias públicas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.

Depois de dois meses de alta, o Índice de Confiança do Comércio (Icom), do FGV IBRE, caiu 3,3 pontos em abril, marcando 83,6 pontos. O Icom descreve trajetória de oscilações este ano, mas sempre distante dos 100 pontos, que divide as zonas de com e sem confiança.

“O resultado mantém o indicador em patamar baixo, com a média dos quatro primeiros meses ficando perto dos 85 pontos. Nesse mês, a queda foi puxada pela piora nas expectativas e com leve melhora no índice sobre a situação atual, mas ainda é necessária cautela dado que a recuperação não é expressiva e não está atrelada a um aquecimento da demanda. O cenário de curto prazo ainda permanece em nível desfavorável”, avalia o economista do Ibre, Rodolpho Tobler.

A queda do índice neste mês foi disseminada em quatro dos seis principais segmentos do setor. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) variou 0,5 ponto – indo para 87,4 pontos – enquanto o Índice de Expectativas (IE-COM), que voltou a cair 7pontos, ficou em 80,3 pontos, menor nível desde abril de 2022 (79,6 pontos).

A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre de 2023 (maio, junho e julho) é de volumes de chuva de normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte (RN). O acumulado máximo no estado no período não deve ultrapassar 283,6mm Esse é o resultado da Reunião de Divulgação da Previsão Climática Sazonal, coordenada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC/INPE ocorrida na tarde da última terça-feira(25) e contou com a participação de meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e de centros de pesquisa meteorológica do Nordeste.

As análises do Sistema de Monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno La Ñina (águas superficiais mais frias do que o normal), e já entrando no fenômeno de EL Niño (águas mais aquecidas do que o normal).

As análises do Sistema de Monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno La Ñina (águas superficiais mais frias do que o normal), e já entrando no fenômeno de EL Niño (águas mais aquecidas do que o normal).

A associação entre o aquecimento das águas acima do normal do Pacífico e o aquecimento maior das águas do Atlântico Norte em relação às do Atlântico Sul é outro fator que indica a diminuição de chuvas no próximo trimestre. “Esse cenário implicará numa diminuição das chuvas entre os meses de maio e junho de 2023 no Estado do Rio Grande do Norte. Para o período entre a segunda quinzena de junho e o mês de julho de 2023, as condições do Oceano Atlântico Sul deverão predominar e normalizar a ocorrência de chuvas nos setores Leste e Agreste do Estado”, disse Bristot.

Os Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas que atingem 113 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até a manhã de sexta-feira (28).

O alerta é amarelo, de perigo potencial, e prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Nesse tipo de chuva, segundo o órgão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A recomendação do órgão é evitar enfrentar o meu tempo e observar alteração nas encostas. Se possível, desligar aparelhos elétricos do quadro de energia e, em caso de inundação, proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Qualquer urgência, a população pode acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199).

Albergue de Mossoró e Rotary Club inauguram Mini Ateliê

O Mini Ateliê será um espaço destinado para a confecção e conserto de peças que serão vendidas no Brechó do Bem

No próximo sábado, 29 de abril, às 9h, será inaugurada a sala do Mini Ateliê de costura, no Albergue de Mossoró (Albem). Fruto de uma parceria com o Rotary Club Mossoró, que doou todo o maquinário e os itens de costura, o local funcionará em um espaço cedido pelo Albem. O Club mossoroense doou máquinas de diferentes tipos, como overloque, galoneira e de costura reta, bem como linhas e tecidos.

No local, voluntários, funcionários e albergados poderão utilizar os equipamentos para realizar reparos e costuras em roupas e acessórios, que frequentemente chegam ao Albem por meio de doação. O diretor da instituição, Edson Oliveira, fala sobre a importância dessa parceria com o Rotary Club Mossoró e da inauguração do Mini Ateliê.

“O Rotary Club Mossoró é nosso parceiro há alguns anos e, desta vez, proporciona a criação de um espaço que é de suma importância para o nosso trabalho social. Com o Mini Ateliê, nós teremos a possibilidade de reformar peças que chegam ao nosso Brechó por meio de doação, e também confeccionar algumas peças de roupa”, informou Edson Oliveira.

Com a inauguração do espaço, ficará a cargo da instituição treinar e capacitar uma equipe que atuará no Mini Ateliê. O diretor do Albem lembrou que a criação do local faz parte da linha de trabalho da ONG no que diz respeito à sustentabilidade das ações de apoio às famílias. Dessa forma, o espaço poderá servir como passatempo para os (as) albergados (as) da instituição.

“Nós temos no Albem mulheres e homens que passam dias e até meses conosco. Com o Mini Ateliê, nossos albergados poderão desenvolver uma atividade, trocar experiências e mudar o foco em alguns momentos. Vai ser um local muito importante para toda a instituição”, frisa.

A inauguração do Mini Ateliê do Albem será um momento especial e contará com a presença de uma comitiva, enviada de Natal, integrada por Elequicina Santos, governadora do Rotary Internacional (Distrito 4500 que compreende os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte).

“A governadora Eliquicina Santos está vindo para Mossoró, junto com a comitiva do Rotary Club Natal Reis Magos, e junto com o Rotary Club Mossoró vamos fazer a entrega do Mini Ateliê de costura. A expectativa é que a gente consiga ajudar bastante essa instituição que, desde o início, a gente vem contribuindo de alguma forma. Dessa vez, vimos a necessidade, com a existência do Brechó, de instalar o Mini Ateliê no local”, comenta o presidente do Rotary Mossoró, Geraldo Maia.

Fonte: Assessoria

O Congresso Nacional aprovou nesta 4ª feira (26.abr) a proposta que abre crédito especial para o pagamento do piso salarial da enfermagem em 2023. Serão concedidos R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde destinados à categoria. O texto vai agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pagamento será destinado aos pisos do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Os valores são incluídos na nova programação do Fundo Nacional de Saúde. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta 3ª feira (25.abr).

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para o piso dos enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$2.375).

A origem dos recursos para o pagamento dos pisos vem por do superávit das fontes de recursos de fundos públicos do Poder Executivo e/ou recursos vinculados ao Fundo Social. A proposta ainda estabelece uma origem de financiamento definitiva.

Com meses de impasses, a questão foi levada até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o governo enviou uma proposta ao Congresso na semana passada para que, neste primeiro momento, o piso seja cumprido ao menos pela rede pública de saúde do Brasil.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

SBT News

Por Pepita Ortega / Estadão

O Instituto Não Aceito Corrupção pediu ao Supremo Tribunal Federal para participar, na condição de ‘amigo da corte’, da ação em que partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedem que sejam suspensos todos os pagamentos de leniências firmadas antes de agosto de 2020 em todo o País – entre eles os maiores acordos de empreiteiras no bojo da Operação Lava Jato.

O Instituto Não Aceito Corrupção é um grupo que reúne juristas, promotores e procuradores. A entidade quer ‘oferecer bases legais’ para impedir a anulação dos acordos.

COM O RELATOR – O pedido foi encaminhado para o gabinete do relator, André Mendonça. O Instituto solicita ainda que os advogados Miguel Reale Júnior e Paulo José Lasz de Morais possam apresentar memorais com argumentos pela improcedência da ação. Ao Estadão, o jurista Miguel Reale Júnior ponderou que o ‘problema’ da ação é a ‘troca do princípio da moralidade’.

“As empresas são rés confessas, tiveram a devida assistência jurídica e apresentaram documentos. Não é apenas uma declaração de confissão. São elementos consistentes que foram apresentados e que já foram reconhecidos também em cortes internacionais, especialmente nos Estados Unidos. E os dados contábeis são irrefutáveis, da corrupção e do alcance de que foi vítima a Petrobras”, ponderou Reale Júnior.

COMPROMISSO OFICIAL – Segundo o jurista, as empresas que fecharam os acordos de leniência se comprometeram – para a manutenção da sua atividade e não responsabilização criminal de seus diretores, que também celebraram acordos de colaboração premiada – a pagar contas e ressarcir os prejuízos causados. “É uma tentativa de reconstrução do estado anterior, do que foi lesado, que é o patrimônio público”, assinalou.

Reale Júnior diz que é ‘estranhável que partidos de esquerda, que visam a igualdade, a proteção do interesse geral, se arvorem em querer que essas reparações ao bem público não ocorram para beneficiar o particular’.

“Você coloca a empresa em cima do interesse público e consagra a corrupção, que é o mais grave. Uma pretensão dessa natureza iria consagrar a corrupção. A corrupção foi reconhecida com todas as garantias, com voluntariedade, assessoria profissional competente, durante um longo tempo. Não foi um ato momentâneo. Foi um processo de revelação que perdurou ao longo de meses com apresentação de dados contábeis e irrefutáveis, que agora quer se pôr por terra”, destacou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento que permite a criação da CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) dos atos criminosos de 8 de janeiro.

Em sessão do Congresso Nacional, Pacheco deu o primeiro passo para a instalação da CPMI com a leitura do requerimento, determinando que os líderes partidários façam as indicações para compor o colegiado.

A leitura é o primeiro passo burocrático para que uma CPMI funcione. A leitura só é feita se forem contemplados alguns critérios, como número mínimo de assinaturas, um fato determinado para a investigação e o orçamento necessário para o funcionamento do colegiado. A CPMI do 8 de Janeiro atendeu a todos esses requisitos.

A previsão é que a comissão seja instalada na semana que vem. Serão 16 integrantes titulares e mais 16 suplentes de cada uma das Casas (Câmara e Senado). Com isso, a CPMI terá 64 membros, entre titulares e suplentes.

A CPMI ganhou força na semana passada após a CNN divulgar, com exclusividade, imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto que mostraram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), inclusive o então ministro Gonçalves Dias, interagindo com os invasores durante o ato criminoso de 8 de janeiro.

A divulgação das imagens levou à demissão de Gonçalves Dias e ao apoio do governo Lula (PT) à criação da CPMI. Antes disso, o Palácio do Planalto vinha tentando convencer deputados e senadores a retirarem assinaturas, de modo a inviabilizar a criação da comissão.

G1

 

 

O União Brasil e o PT brigam pelo direito de indicar um nome para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O texto define as regras para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) chegou a anunciar que foi designado como o relator, por meio de sua assessoria. Nos bastidores, alega-se que seu nome conta com a benção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do blocão formado por União, PP, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota.

O União argumenta que tem direito à função uma vez que, em acordo no início do ano, o PT ficou com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PSD ficou com a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), enquanto o PL ficou com a relatoria da Lei Orçamentária Anual para 2024. Agora, portanto, afirma que teria direito à relatoria do projeto da LDO. No entanto, ainda não há um nome oficializado para a função.

O PT reivindica o poder da indicação. Deputados petistas dizem que o acordo do início do ano não abrange essa relatoria da LDO e que o nome de Danilo Forte não conta com o apoio de outros partidos.

Por isso, inclusive, os nomes dos relatores setoriais para o Orçamento de 2024 devem ser escolhidos na semana que vem e a reunião entre lideranças na CMO terminou sem acordo nesse sentido.

Dois nomes do PT aventados para eventualmente assumirem a relatoria da LDO são os de Odair Cunha (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP).

Por CNN.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já visitou 7 países e passou 16 dias fora do Brasil desde o início do mandato. Em janeiro, foi à Argentina e ao Uruguai. Em fevereiro, esteve nos Estados Unidos. Neste mês de abril, foi à China, a Portugal e à Espanha. O chefe do Executivo volta na quarta-feira (26.fev.2023) ao Brasil, mas deve viajar ao exterior ao menos mais 6 vezes ainda neste ano.

Lula vai participar da coroação do Rei Charles 3º em maio, no Reino Unido. No mesmo mês, também deve ir ao encontro do G7, que reúne as nações mais ricas do mundo, no Japão. No 2º semestre, deve ir à África do Sul, para reunião do Brics, voltar aos Estados Unidos, para a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas), e ir para a Índia no encontro do G20.

Poder360