A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida passa a valer a partir deste sábado (1º). O litro da gasolina passa de R$ 2,65 para R$ 2,52, uma redução de aproximadamente R$ 0,14 o litro ou 5,3%.

A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 15 de junho. O último corte no custo do diesel aconteceu no dia 16 de maio. Nesta sexta-feira, a estatal também anunciou redução dos preços do gás de cozinha.

A redução do preço da gasolina acontece na mesma semana em que o governo eleva tributos federais sobre gasolina e etanol. Os valores valem desde esta quinta-feira (29), informaram a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).

Bolsonaro Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O voto da ministra Cármen Lúcia, que sacramentou a maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de oito anos a contar das eleições de 2022, estabeleceu também um marco histórico: Bolsonaro é o primeiro ex-presidente a ficar inelegível por uma conduta que não esteja envolvida com a prática de corrupção.

Na ação protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Corte Eleitoral, a sigla acusou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso em questão tratou de uma reunião entre Bolsonaro e embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-chefe do Executivo fez críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

Até hoje, apenas dois ex-presidentes já tinham ficado inelegíveis: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista, inclusive, teve a situação revertida e, com isso, conseguiu se eleger presidente pela terceira vez nas eleições de 2022.

CASO COLLOR
O primeiro caso de inelegibilidade de um ex-presidente foi de Fernando Collor, que foi acusado de corrupção pelo seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello, em um esquema envolvendo o seu ex-tesoureiro Paulo César Farias, o PC Farias. O caso veio a tona em maio de 1992 e deu origem ao processo de impeachment contra Collor.

Em dezembro daquele ano, durante o julgamento do seu impeachment no Congresso Nacional, Collor renunciou ao cargo de presidente para tentar contornar a sua inelegibilidade. A estratégia, no entanto, não foi exitosa, já que o Senado acabou determinando que ele estaria impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos.

Na época, o ex-presidente ingressou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recuperar os seus direitos políticos. Porém, em dezembro de 1993, o STJ manteve a inelegibilidade dele por entender que sua renúncia ao cargo foi um “ardil jurídico”. Em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o processo sobre o caso PC Farias, mas manteve a inelegibilidade de Collor para o pleito seguinte.

CASO LULA
O caso de inelegibilidade mais recente, porém, foi o do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro de 2018, o TSE decidiu que Lula não poderia ser candidato ao Palácio do Planalto por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas após condenação em duas instâncias do Judiciário.

Na época, Lula já tinha sido condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, apurado pela Operação Lava Jato, e estava preso por decisão do ex-juiz Sergio Moro. O petista, porém, foi solto em novembro de 2019 e acabou, posteriormente, tendo as condenações anuladas pelo STF.

Pleno News

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu com desconfiança o censo do IBGE. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os dados não representam com fidedignidade a realidade do País e impacta diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional. O censo apontou uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, diz ele. Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação, segundo ele, vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento.

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão.

O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual. O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

A agricultura familiar também receberá atenção especial, com o intuito de fortalecer esse segmento fundamental para a economia do estado. O investimento nessa área contribuirá para o desenvolvimento sustentável, estimulando a produção agrícola local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores familiares.

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (30) uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet.

Segundo o texto, não haverá cobrança do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares feitas por pessoas físicas, desde que as empresas de comércio eletrônico entrem no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolham impostos estaduais incidentes sobre importação. Até então, todas as compras em sites estrangeiros eram taxadas. A isenção de 50 dólares era restrita para remessas internacionais entre pessoas físicas.

A medida começa a valer a partir de 1º de agosto. A pedido de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desistiu, em abril, de acabar com a isenção de impostos para remessas internacionais de baixo valor de pessoa física para pessoa física.

O Antagonista

O Rio Grande do Norte (RN) será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi firmada nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto. A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o dono da Coteminas, Josué Alencar e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Contaminas, em Macaíba, município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

“Importante destacar o aspecto da interiorização do emprego. Significa mais cidadania e mais oportunidades de emprego para as diversas regiões do estado. E é assim que está desenhado nosso programa de incentivos fiscais. Quanto mais o emprego vai para o interior, maior o incentivo que ele vai receber”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ao demonstrar confiança no sucesso da parceria da Shein com Coteminas, a chefe do Executivo estadual apontou a expertise que o Rio Grande do Norte tem nessa área. “Esse programa de interiorização de emprego no setor da indústria têxtil vai completar 10 anos e se realiza através das oficinas de costura”, afirmou a governadora.

A Shein promete investir R$ 750 milhões para aumentar a competitividade da indústria têxtil no Brasil. “O primeiro estado que estamos fazendo parceria no Brasil é o Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da varejista na América Latina, Marcelo Claure.

Entre os principais produtos a serem produzidos estão o jeans e malhas de algodão. O Brasil é um dos maiores produtores de algodão do mundo. Hoje o Brasil exporta algodão para China e importar.

“Os cálculos iniciais de custos que fizemos apontam que os produtos serão muito competitivos. Acreditamos também na qualidade, graças à mão de obra qualificada que temos no Rio Grande do Norte”, avaliou o presidente da Fiesp, Josué Alencar, dono da Coteminas.

O ex-deputado federal Beto Rosado deve perder o comando do Progressistas no RN. A fila de parlamentares federais que aspiram o partido é extensa.

Compreensível.O Progressistas é a quarta sigla do país com maior tempo de rádio e TV, além de um gordo fundo eleitoral. Rio Grande do Norte, a legenda ficou sem representação no Congresso Nacional desde a derrota eleitoral de Beto, em outubro de 2022.

O deputado federal e ex-governador Robinson Faria (PL), deverá assumir o diretório estadual do PP no Estado. Atualmente o partido do presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira,  é comandado pelo ex-deputado Beto Rosado, que não conseguiu ser reeleito no pleito passado.

Estas são festividades típicas da Igreja Católica, em honra ao martírio dos apóstolos São Pedro e São Paulo, principais líderes no surgimento da Igreja Cristã.
São Pedro e São Paulo: conheça a história dos santos juninos.
Pedro era um pescador no Mar da Galileia e largou sua vida para seguir Jesus, sendo apontado como seu sucessor entre os doze apóstolos e teve a missão de construir uma igreja que continuasse a obra do Messias.
Uma das histórias mais conhecidas sobre a vida de Pedro foi a ocasião em que o apóstolo negou Jesus três vezes ao seu mestre ser preso, sendo tomado pelo arrependimento em seguida.
Para os católicos, São Pedro recebeu a missão de ser líder da Igreja de Cristo, assim como diz as escrituras “Tu és pedra, e sobre essa pedra edificarei a minha igreja” (Mateus 16:18).
Por outro lado, Paulo de Tarso, cuja conversão ocorreu quando estava em direção à cidade de Damasco, conforme os registros de Atos 9:3-5: “Durante a viagem, estando já em Damasco, subitamente o cercou uma luz resplandecente vinda do céu. Caindo
por terra, ouviu uma voz que lhe dizia: ‘Saulo, Saulo, por que me persegues?’. Saulo então diz: ‘Quem és, Senhor?’. Respondeu Ele: ‘Eu sou Jesus, a quem tu persegues.”
Paulo, anteriormente chamado de Saulo de Tarso, foi um dos grandes perseguidores da Igreja e dos discípulos de Cristo. No entanto, converteu-se, mudou de nome e se tornou um dos grandes evangelizadores da igreja primitiva, tornando-se um dos responsáveis pela sua expansão.
Ambos morreram martirizados. São Pedro foi crucificado, mas pediu para que a cruz ficasse de cabeça para baixo, pois não se sentia digno de ter a mesma morte que seu mestre. Já São Paulo foi degolado em Roma.
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29 de junho:

Dia do Telefonista.

Dia do Papa.

Dia do Pescador

Festa de São Pedro e São Paulo

 Nesta data em:

1720 – Ocorre a Revolta de Vila Rica, em Vila Rica, Minas Gerais, no Brasil.

1945 – A União Soviética anexa a Transcarpátia.

1958 – O Brasil ganha a sua primeira Copa do Mundo de futebol.

Nasceram neste dia…

1798 – Giacomo Leopardi, poeta italiano (m. 1837).

1900 – Antoine de Saint-Exupéry, aviador e escritor francês mais conhecido pelo livro O Pequeno Príncipe (m. 1944).

1978 – Nicole Scherzinger (Pussycat Dolls),cantora e dançarina americana.

Morreram neste dia…

67 – São Pedro, na imagem, Apóstolo de Jesus Cristo e primeiro Papa da Igreja Católica.

1895 – Floriano Peixoto, político brasileiro (n. 1839).

1967 – José Leitão de Barros, cineasta português (n. 1896).

2003 — Katharine Hepburn, atriz norte-americana, ganhadora de 4 Academy Awards (n. 1907).

2004 — Yara Lins, atriz brasileira (n. 1930).

2011 — Stefano Gobbi, religioso italiano (n. 1930).

2013 — Jim Kelly (ator), ator, artista marcial e jogador de tênis americano (n. 1946).

 

Os juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiram para 455,1% em maio, contra 447,7% em abril, informou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira (28) em suas Estatísticas monetárias e de crédito.

Há um ano, esta taxa estava em 368,8%, uma diferença de 86,3 pontos porcentuais. A taxa de maio é a maior em mais de seis anos, desde março de 2017, quando atingiu 490% ao ano.

Este tipo de juro — o mais caro do mercado financeiro — em geral, é utilizado pelos usuários de cartão de crédito que não conseguem pagar a fatura por completo e optam por fazer o pagamento mínimo, o que gera juros sobre juros. O ministro Fernando Haddad vem se reunindo com banqueiros para buscar uma alternativa para a redução dos juros do rotativo.

A taxa média de juros cobrada nas operações de crédito para pessoas físicas chegou a 59,9% ao ano em maio, alta de 0,3 ponto ante a abril e de 9,5 pontos na comparação com maio de 2022. Destaque para o crédito pessoal, com taxa média de 24,8%, e o cheque especial, com 130,7% ao ano. No consignado, a taxa média foi de 25,8% em maio e de 28,1% para a compra de veículos.

Já nas operações para o segmento empresarial, o custo médio do crédito livre, que não inclui as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi de 23,8% ao ano em maio, mantendo-se estável no mês e crescendo 1,9 ponto em 12 meses.

Obra é o terceiro da série “Relíquias” – coleção de livros dedicados ao registro fotográfico do patrimônio arquitetônico do Brasil

O mais novo livro-álbum do equatoriano, radicado em Natal-RN, Fernando Chiriboga, *“Relíquias – patrimônio arquitetônico do Sul do Brasil”*, retrata as belezas da região sul do país e tem lançamento nesta quinta-feira (29), a partir das 18h, na Galeria Fernando Chiriboga (3º piso do Shopping Midway Mall).

A obra é o terceiro livro-álbum da série “Relíquias”, lançada com o intuito de comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil, com patrocínio da EDP, Cisa Trading, MDS Brasil, Banco Luso Brasileiro e Grupo Tejofran. A coleção conta com quatro livros dedicados ao registro fotográfico do patrimônio arquitetônico, das regiões do país. São obras e edificações construídas ao longo de cinco séculos que retratam a história entrelaçada de Brasil e Portugal.

Neste volume, Chiriboga entrega ao público mais de 200 fotografias que exibem o patrimônio histórico e arquitetônico de 17 cidades dos três estados que compõem a região Sul do Brasil:  Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Vivemos um momento único, onde a consciência da preservação merece conquistar um lugar especial no coração da sociedade. É preciso conhecer para preservar, encantar-se para defender”, exprime Fernando Chiriboga.

O Sul do país tem forte presença cultural e arquitetônica da Europa, com sua pluralidade advinda de países como Alemanha, Itália, Portugal, Polônia, Ucrânia, Holanda, Espanha, Escandinávia, e também da Ásia: Síria, Líbano e Japão. “As diversas matrizes arquitetônicas que hoje encontramos no sul do país, selecionadas nesta obra, constituem-se em relíquias culturais de parte da arte ainda mais abrangente, que se fez em músicas, indumentária, costumes, culinária, pinturas, esculturas, ornamentações etc, que reverberam em significação aberta por serem ainda objetos dignos de adequado registro”, menciona Chiriboga.

A série “Relíquias: Patrimônio Arquitetônico do Brasil” é composto pelos títulos: ‘Relíquias: Patrimônio arquitetônico do Nordeste do Brasil’, lançado em 2014; ‘Relíquias: Patrimônio arquitetônico do Sudeste do Brasil’, lançado em 2022 e, por fim, a mais nova obra ‘Relíquias: Patrimônio arquitetônico do Sul do Brasil’.

Fernando Chiriboga

Nascido nos Andes equatoriano, Fernando Chiriboga reside em Natal/RN, desde o ano de 1985. Iniciou sua carreira como fotógrafo profissional em 1990, tendo como foco a fotografia de arquitetura e natureza. Em 2004 lançou o seu primeiro livro, retratando a Mata Atlântica potiguar. Desde então, já publicou dezesseis livros, sendo o “Relíquias – Patrimônio Arquitetônico do Sudeste do Brasil” a sua 18ª obra. Atuando no campo da fotografia FineArt, possui quadros espalhados por várias partes do Brasil e do mundo.