Pádua Campos

05
jun

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Postado às 20:32 Hs

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.

Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Polêmica do ‘Projeto das Blusinhas’

Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.

O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.

Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.

G1

05
jun

RN registra mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

Postado às 20:16 Hs

O número de eleitores no Rio Grande do Norte cresceu 3,81% nos últimos dois anos, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). Enquanto nas eleições de 2022, havia 2.554.727 eleitores aptos a votar nos 167 municípios, o RN possui hoje um total de 2.652.059 aptos a exercer o direito ao voto nas eleições municipais de outubro. Neste ano, eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O crescimento percentual do Estado foi maior que o nacional, que registrou aumento de 1,66%, no mesmo período.

O crescimento no eleitorado potiguar foi maior entre as pessoas com idades entre 60 a 69 anos, quando o número total passou de 261.818 eleitores nesta faixa etária em 2022, para 293.132 eleitores cadastrados no TRE-RN este ano. Ou seja, um aumento percentual de 11,96%. Em seguida, aparecem os eleitores com idades acima de 70 anos, quando o voto passa a ser facultativo no País. Em 2022, eram 217.119 aptos a votarem, já neste ano, são 240.647 eleitores aptos. O que significa um aumento de 10,84%.

Entre o público com idades entre 45 a 59 anos, o aumento registrado foi de 4,32%, passando de 616.382 eleitores aptos em 2022 para 643.040 este ano. Já entre os potiguares com idades entre 35 a 44 anos, o salto foi de 4,06%. Nesta faixa, o RN passou de 533.709 eleitores regularizados no TRE-RN há dois anos, para atuais 555.363 aptos para votarem em outubro, conforme o último balanço da Justiça Eleitoral potiguar.

Contrariando as expectativas, o número de potiguares na faixa etária de 16 a 17 anos aptos para votarem nas próximas eleições municipais aumentou apenas 2,15%.

Em 2022, eram 52.143 jovens regularizados no TRE-RN, já este ano, o número passou para 53.262 aptos. Já a faixa etária de 25 a 34 anos registrou queda no número de eleitores aptos no Estado. O número passou de 537.224 há dois anos, para 532.963 este ano, ou seja, uma redução de 0,79% no número de eleitores regularizados.

Municípios com maior e menor número de eleitores

Dos dez municípios com o maior número de eleitores no Rio Grande do Norte, sete estão situadas na Região Metropolitana de Natal, de acordo com o levantamento divulgado pelo TRE-RN: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu e Extremoz. As exceções foram as cidades de Mossoró, Assu e Caicó. As duas primeiras situadas no Oeste potiguar. A última, no Seridó.

A Capital do RN é o maior colégio eleitoral do Estado, concentrando 576.997 eleitores aptos para as eleições de outubro, o que significa 21,76% de todo o eleitorado potiguar. Como é o único município com mais de 200 mil habitantes, é também o único a ter segundo turno no RN, sempre que preciso. Em seguida, com 185.612 eleitores aptos está Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Parnamirim é o terceiro colocado, com 142.604 eleitores; São Gonçalo do Amarante vem em quarto lugar, com 76.498 eleitores e Ceará-Mirim é o quinto colocado, com 59.356 aptos para as eleições. Do sexto ao décimo lugares, estão os municípios de Macaíba, com 54.136 eleitores; Assu, com 45.451; Caicó, com 45.381; São José de Mipibu, com 35.577 e Extremoz, com 35.324 eleitores aptos.

Já o menor colégio eleitoral do Rio Grande do Norte é o município de Viçosa, situado no Alto Oeste potiguar. São 2.011 eleitores aptos para votarem em outubro, ou seja, apenas 0,08% do eleitorado potiguar. Os outros quatro municípios com o menor número de eleitores do Estado são: Ipueira, com 2.265; Santana do Seridó, com 2.677; Timbaúba dos Batistas, com 2.783 e Riacho da Cruz, com 2.796.

Agora RN

Eleições 2024

05
jun

MP recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos até reduzir despesa com pessoal

Postado às 19:46 Hs

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, determina que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos. A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado, dá prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas.

O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso recomenda que o governo elimine o excedente de gastos com pessoal em pelo menos 10% por ano. O objetivo é alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo ainda deve adotar redução gradativa dos gastos com pessoal, nos próximos anos, para alcançar o patamar de 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026, até até retornar ao limite, de 49%, em 2032.

Entre as medidas, o MP recomenda que o governo:

se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição (revisão anual);
não crie cargos, empregos ou funções públicas, nem altere estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa;
se abstenha de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos, a não ser para reposição de vagas em casos de morte ou aposentadoria, nas áreas de saúde, educação e segurança.

Gastos acima do limite

Ainda de acordo com o MP, no 1º quadrimestre de 2024, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,86% da receita corrente do Estado com gastos com pessoal. Em 2022, o índice do 1º quadrimestre era de 52,14%.

O órgão ministerial ressaltou que o gasto está acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que define que o limite de gasto com pessoal em 49% da receita corrente líquida, para o Poder Executivo estadual. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte tem o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os estados brasileiros.

Por fim, a recomendação indica que o governo faça um levantamento patrimônios e analise a possibilidade de conferir “destinação econômica destes para fins de angariar recursos”.

G1

05
jun

Docentes da Ufersa aprovam adesão à greve das Universidades Federais

Postado às 19:33 Hs

Docentes da Ufersa aprovam adesão à greve das Universidades Federais

Professores e professoras da Ufersa participaram na tarde de ontem (04) de assembleia realizada de forma híbrida nos quatro campi da universidade e aprovaram a adesão à greve nacional das instituições federais de ensino, iniciada em 15 de abril. Foram 195 votos favoráveis à paralisação, 94 contrários e sete abstenções.

Também ficou definido que a greve na UFERSA terá início na próxima segunda-feira (10). Agora a categoria vai formar um Comando Local de Greve que deve organizar as ações de mobilização no Rio Grande do Norte.

A greve na Ufersa é motivada principalmente pela necessidade de se obterem avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação. Com a adesão, já se somam 63 instituições federais de ensino paralisadas na base do Andes Sindicato Nacional.

O que pedem os docentes em greve ?

Reajuste salarial

– Rejeição de reajuste de 0% em 2024;

– Reajuste defendido: 3,69% em agosto de 2024 (índice acumulado do IPCA por 12 meses, até 04/2024); 9% em janeiro de 2025; 5,16%em maio de 2026;

– Aplicação de reajuste linear, sem alteração dos “steps”.

Orçamento

Recomposição orçamentária para as IFEs de no mínimo de R$ 2,5 bilhões, no ano de 2024;

– Recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária;

Aposentadoria

– Garantia de paridade entre ativos/as e aposentados/as;

– Reposicionamento dos/as aposentados/as na posição relativa ao teto da carreira em que se encontravam no momento da aposentadoria;

Carreira

– Instituição da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira;

“Revogaço”

– Temas sem impacto orçamentário;

– Alterar decreto 1590/1995 – modificando “magistério superior” para “magistério federal”;

– Mudança da lei 12.772/2012 – para proporcionar que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem;

– Portaria 983/2020 – que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT;

– IN 15/2022 – Estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade;

– IN 66/2022 – revogação da instrução normativa, com pagamento retroativo para aqueles e aquelas prejudicados/as em processos de progressão e promoção desde sua imposição;

– Revogar a IN 49/2023 – por representar ataque ao direito de greve.

04
jun

Nova carteira de identidade tem QR code, CPF como número principal e deve ‘aposentar’ RG

Postado às 21:20 Hs

A nova Carteira de Identidade Nacional (CNI), emitida pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano, unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, de acordo com o governo.

O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital. Como funciona? A Carteira de Identidade Nacional (CNI) tem um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

04
jun

Eleições 2024: Rafael Motta lança pré-candidatura a prefeito de Natal neste sábado

Postado às 20:13 Hs

Foto: Divulgação/PSB

O ex-deputado federal Rafael Motta lança sua pré-candidatura a prefeito de Natal, neste sábado (8), a partir das 10h, no Albatroz, em um evento com os pré-candidatos do Avante nas eleições 2024.

Confirmaram presença o presidente nacional da sigla, deputado federal Luis Tibé; o presidente estadual, Jorge do Rosário; e o presidente municipal, Eduardo Campos. Além de Rafael, lançam seus nomes 35 pré-candidatos a vereador na capital potiguar.

Rafael foi vereador em Natal, deputado federal por dois mandatos, candidato ao Senado em 2022 e secretário de Esporte da capital. Formando em Engenharia de Produção pela UFRN, Rafael também é mestre em administração pública pelo IDP.

Rafael Motta(Avante)

04
jun

Relator diz que vai tirar de projeto taxação sobre importações de até US$ 50

Postado às 19:51 Hs

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.

“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.

Segundo o parlamentar alagoano, o tema será tratado de forma “apartada”, ou seja, em outra proposta. Ele não deu uma previsão sobre quando o Senado vai discutir o tema.

O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação. O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.

Isenção

Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II), que é de competência federal.

Pagam, porém, a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. A atual isenção federal é válida somente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.

O dispositivo que dá fim à isenção federal para compras estrangeiras foi incluído em projeto enviado pelo governo que criava um programa de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis (entenda o programa abaixo).

O texto — incorporado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI) — recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi alvo de articulações ao longo das últimas semanas.

Os deputados defendiam a taxação das chamadas “comprinhas” como uma forma de equilibrar a competição das plataformas digitais estrangeiras com as empresas de varejo nacionais.

O governo, no entanto, enxergava na medida um elemento para contribuir com o aumento da rejeição entre eleitores — a exemplo do que ocorreu quando, em abril de 2023, ensaiou retomar a cobrança do II sobre todas as encomendas internacionais.

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que poderia vetar a tributação, caso fosse aprovada pelo Congresso.

Na noite do último dia 29, quando a proposta foi analisada pelos deputados, o relator chegou a um acordo com lideranças do Planalto e definiu a taxação em 20%.

Em uma nota técnica de julho passado, a Secretaria da Receita Federal avaliou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Programa Mobilidade Verde

O fim da isenção do imposto em compras internacionais foi incluído pelo Congresso no projeto que cria o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O texto foi apresentado pelo governo Lula em dezembro passado, junto de uma medida provisória, com o mesmo teor, que perdeu a validade na última semana.

O programa é uma das pautas prioritárias do Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo central da medida é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.

Em linhas gerais, o texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.

Pelo programa, as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo:

2024: R$ 3,5 bilhões;
2025: R$ 3,8 bilhões;
2026: R$ 3,9 bilhões;
2027: R$ 4 bilhões; e
2028: R$ 4,1 bilhões.

Requisitos para novos veículos

O projeto aprovado pelos deputados prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.

O texto prevê que, na definição dos requisitos, deverão ser levados em conta pelo governo, por exemplo, a eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.

A proposta também cria uma espécie de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.

G1

Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

04
jun

Eleições 2024: Isolda desiste de candidatura a prefeita de Mossoró (RN)

Postado às 19:43 Hs

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) anunciou a desistência de sua candidatura à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2024. A decisão foi tomada em conjunto com a governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de fortalecer a oposição ao atual prefeito Allyson Bezerra. Isolda optou por apoiar a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB), buscando unir as forças oposicionistas na cidade. Essa estratégia visa consolidar um projeto político mais coeso e competitivo para as próximas eleições municipais.

Fonte: Robson Pires

04
jun

@@@ O dia de Hoje na História … @@@

Postado às 6:45 Hs

4 de junho:

Dia contra a Agressão Infantil.

Dia do Engenheiro Agrimensor

Dia de São Crispim e São Francisco Caracciolo

Nesta data em:

781 a.C. – Pela primeira vez regista-se um eclipse solar na China.

1940 – Segunda Guerra Mundial: é completada a retirada de Dunquerque, com a evacuação de 300 000 soldados Aliados.

1970 – Tonga torna-se independente do Reino Unido.

Nasceram neste dia…

1694 – François Quesnay, economista francês (m. 1774).

1928 – Antônio Ermírio de Moraes, na imagem, empresário brasileiro.

1950 – Jorge Palma, compositor e cantor português.

Morreram neste dia…

1798 – Giacomo Casanova, escritor e aventureiro italiano (n. 1725).

1830 – Antonio José de Sucre, militar venezuelano (n. 1795).

1971 – Georg Lukács, filósofo húngaro (n. 1885).

1994 – Roberto Burle Marx, arquiteto e paisagista brasileiro (n. 1909).

2009 – David Carradine, ator dos Estados Unidos (n. 1936)

2012 – Eduard Khil, cantor russo conhecido no Brasil pela música “Trololó” (n. 1934).

2015 – Leônidas Pires Gonçalves, General-de-Exército e Ministro do Exército (n. 1921).

2016 — Muhammad Ali, pugilista estadunidense (n. 1942).

03
jun

Sob nova direção: Cármen Lúcia é empossada na presidência do TSE

Postado às 20:58 Hs

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi iniciada no início da noite com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ministro Alexandre de Moraes, que está deixando o comando do tribunal, abriu a solenidade. O magistrado fez uma rápida fala antes de transmitir o cargo, e elogiou a trajetória da magistrada. Segundo Moraes, a nova presidente do TSE é uma “histórica defensora do estado democrático de direito”.

Ele também ressaltou o papel de Cármen na luta contra “o preconceito e qualquer forma de discriminação” e contra as fraudes em cotas de gênero.

— (A ministra é) motivo de orgulho e admiração de todos nós da área jurídica e da sociedade brasileira. Essa notável professora é reconhecida nacional e internacionalmente como uma das mais respeitadas publicistas brasileiras. É a única mulher da história do Brasil a ser presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e agora, pela segunda vez, do Tribunal Superior Eleitoral — disse Moraes.

Além de Cármen como presidente, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente.

Estão previstos os discursos do ministro Raul Araújo, em nome do TSE, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Cármen Lúcia discursará ao fim da cerimônia.

Moraes assumiu a presidência da Corte eleitoral em agosto de 2022, no início da campanha eleitoral daquele ano, e comandou o tribunal durante quase dois anos. Com o fim do seu mandato no TSE, ele será substituído por André Mendonça.

Essa é a segunda vez que Cármen preside o TSE. Antes, ela já teve à frente do tribunal entre 2012 e 2013, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo. Assim como na primeira vez, a ministra será responsável por comandar as eleições municipais.

Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e a vice-governadora Celina Leão (Distrito Federal) compareceram. Cármen é natural de Minas.

Além dos integrantes da Corte, diversos ministros do governo federal também estão presentes, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

O Globo

03
jun

Aposentados e pensionistas recebem segunda parcela do décimo terceiro hoje

Postado às 20:09 Hs

Os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem valores superiores a um salário mínimo, estão prestes a receber a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento, que se inicia hoje, se estenderá até o próximo dia 7 , com datas específicas determinadas pelo último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).

Para aqueles que ganham exatamente um salário mínimo, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro já teve início em 24 de maio e continuará até o dia 8. Ao todo, mais de 33,6 milhões de segurados receberão essa primeira parcela, incluindo tanto os beneficiários do valor mínimo quanto aqueles que recebem acima desse patamar.

Os detalhes sobre os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro podem ser consultados no extrato disponível no aplicativo Meu INSS, acessível por meio de celulares e tablets. Além disso, a consulta também pode ser realizada no site gov.br/meuinss.

Para aqueles sem acesso à internet, a liberação do décimo terceiro pode ser verificada através do telefone 135. Nesse caso, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados com o atendente antes de obter as informações desejadas. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Vale ressaltar que o decreto de antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, que costumavam ser em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo devido à pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro resultará em uma injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse montante, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio, que está sendo paga entre o final de maio e o início de junho. A primeira parcela, relativa à competência de abril, já foi paga no final de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção fica por conta daqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.

Por fim, é importante mencionar que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. No entanto, os beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito ao décimo terceiro salário.

13º do INSS

03
jun

Derrotado no Congresso, Lula faz reunião com líderes do governo nesta segunda (3)

Postado às 20:00 Hs

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta segunda-feira (3), a primeira reunião com os líderes do governo no Congresso após uma série de derrotas em votações na última semana.

A previsão é de que participem do encontro os líderes: na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Lula quer lidar diretamente com os líderes e não deixar as conversas apenas com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Nova rotina

Segundo interlocutores, o petista já avisou que a ideia é tornar esses encontros diretos uma rotina. O movimento acontece depois das derrotas acumuladas na última terça-feira (28).

Durante sessão conjunta do Congresso, o governo viu cair o veto do presidente Lula à “Lei da Saidinha”, dificultando a saída temporária concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Além disso, o governo teve que aceitar a manutenção de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”.

Além disso, na Câmara, o governo teve de ceder e negociar a permissão de impostos para compras internacionais até US$ 50, a taxa das blusinhas.

CNN Brasil

02
jun

Disputa embolada pelo comando da Câmara ganha mais dois candidatos

Postado às 17:39 Hs

Da Veja

Passadas as eleições municipais, a movimentação política em Brasília vai se concentrar na disputa pelo comando do Congresso. No Senado, se não houver nenhuma reviravolta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve assumir o posto pela terceira vez. Na Câmara dos Deputados, ao contrário, o cenário ainda é de absoluta indefinição. Se dependesse apenas da vontade de Arthur Lira, o atual presidente, o nome do seu sucessor já estaria definido. O problema é que, no momento, há quatro postulantes ao cargo, cada um representando um partido diferente. Para evitar que a corrida se transforme num confronto fratricida, Lira busca um consenso mínimo em torno de um candidato.

Ele já se reuniu com o presidente Lula, garantiu o apoio do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentou-se com caciques de legendas de centro e prometeu a todos espaços privilegiados em troca de votos. Se tudo transcorrer conforme o planejado, até agosto ele encerra o suspense e anuncia quem será o escolhido — aquele que, em tese, conseguir captar o máximo de apoio entre os colegas. Não será uma tarefa simples para os parlamentares que já se apresentaram como pretendentes ao cargo.

Apontado como favorito, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) tem muitos votos entre os mais conservadores, mas patina na desconfiança dos petistas. No início do governo Lula, ele chegou a ser anunciado como futuro ministro, mas acabou tendo o nome vetado na última hora. Comenta-se que o autor do veto foi o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Os dois eram adversários políticos na Bahia. Ao que tudo indica, eram. Em campanha, Elmar foi recebido para um almoço pelo governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado de Lira. A cena foi devidamente registrada em uma foto em que ele aparece sorrindo e fraternalmente abraçado aos petistas. Pareciam velhos companheiros. A dificuldade depois foi convencer os bolsonaristas, principalmente os ligados ao PL, o maior partido da Câmara, de que a simpatia foi apenas um gesto político necessário para viabilizar sua candidatura. Quem também não gostou nada do movimento foi o principal cacique do União Brasil, ACM Neto, que pretende disputar o governo baiano na próxima eleição — contra o PT.

Apesar do gesto e da reaproximação de Elmar com o próprio Rui Costa, o nome dele ainda encontra muita resistência dentro do partido do presidente, mas nada que pareça intransponível. Recentemente, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, acompanhada do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), convidou Lira para uma conversa para lá de pragmática: reclamou da falta de espaço do partido, o segundo maior da Câmara, e cobrou alguns compromissos — leia-se cargos. Lira entendeu a sinalização, concordou que a legenda merece mais espaço, mas deixou claro que essas negociações serão feitas diretamente com Lula. Gleisi, óbvio, não gostou muito, mas não fechou as portas.

A dificuldade em aglutinar apoios também atinge os deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) — os outros três concorrentes ao cargo. E já pipocam intrigas. Há alguns dias, ventilou-se que o PSD e o MDB poderiam firmar um pacto e lançar um nome para enfrentar o candidato de Arthur Lira, seja ele quem for. O presidente da Câmara correu para checar se era verdade. Ouviu dos líderes a garantia de que não havia nada disso, mas não ficou totalmente convencido.

Lira não descarta a possibilidade de que candidatos que, porventura, tenham os interesses contrariados resolvam se unir contra ele. Isso justifica a busca pelo consenso. Para evitar essa possibilidade, o presidente da Câmara tem até um plano de contingência que envolve outros dois possíveis candidatos.

Aos 34 anos, o deputado paraibano Hugo Motta, líder do Republicanos, é apontado como um nome que reuniria com mais facilidade os votos à esquerda e à direita. Discreto, ele é um fiel aliado de Arthur Lira e braço direito de Ciro Nogueira, cacique do PP. O parlamentar transita com facilidade em todos os nichos — dos xerifes aos mais inexpressivos congressistas. “Ele é um cara do baixo clero. É muito querido e tem a confiança de todo mundo”, elogia um aliado.

Difícil vai ser convencer Marcos Pereira, que também é presidente do Republicanos, a abandonar a disputa. Os dois já foram consultados sobre a possibilidade. Mas não haverá impasse, ao menos por enquanto. Pereira jura que não vai recuar da candidatura, enquanto Motta jura que não vai bater de frente com o “chefe”. Se isso for verdade, Lira tem na manga uma segunda opção.

Ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, o médico e deputado Doutor Luizinho já está de prontidão para uma eventual emergência. Formalmente, ele garante que nunca passou pela sua cabeça a possibilidade de disputar a presidência. Como bom político, dedica-se apenas à intensa agenda legislativa, que abrange uma variedade de temas. Na última semana, ele se reuniu com os presidentes da Caixa e do Flamengo para discutir o avanço de um estádio para o seu time do coração e acompanhou as articulações do projeto sobre as taxações de produtos comprados no exterior enquanto se empenhava em negociar as candidaturas na disputa municipal deste ano.

Em conversas reservadas, gosta de dizer que é chamado de “milagreiro”, pela habilidade de tocar temas difíceis. Articulado, já foi apontado como potencial ministro da Saúde de Lula. Seus aliados contam que ele só não chegou lá porque, em meio às negociações, os petistas propagaram uma foto dele vestindo a camisa de campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A posição política, claro, ajuda e atrapalha a cooptação de apoio dentro da Câmara. Mas isso hoje está longe de ser considerado um impeditivo. A trajetória de Lira é uma prova disso.

Principal cacique do Centrão na Câmara, ele foi reeleito presidente no ano passado em uma votação recorde — com o apoio do PT ao PL, 90% dos deputados votaram nele. Mantendo a mesma composição da disputa anterior, a avaliação é que tanto a esquerda quanto a direita, sozinhas, não têm tamanho para vencer a eleição, o que leva novamente a definição para os parlamentares de centro. Lira tem ascendência sobre os colegas e trânsito no Palácio do Planalto. Consegue se equilibrar entre não ser governo nem oposição. O apoio dele é fundamental, seja para Elmar Nascimento, Marcos Pereira, Antonio Brito, Hugo Motta, Doutor Luizinho ou qualquer outro nome.

A exceção é Isnaldo Bulhões, considerado carta fora do baralho, exatamente por causa de suas ligações com o senador Renan Calheiros, inimigo político número 1 de Lira. Poderoso, o presidente da Câmara quer bater o martelo sobre o seu candidato no máximo em três meses e submeter o nome do escolhido ao presidente Lula. Aliados do deputado dizem que essa antecipação facilita a consolidação do candidato, permite ampliar o arco de alianças e evita surpresas na reta final. Todos esses argumentos são reais, mas tem um ainda mais importante para ele. Se conseguir concretizar o cronograma exatamente da maneira como planejou, Lira estenderá seu poder e influência até o último dia na presidência da Câmara e, muito provavelmente, depois também.

02
jun

SBT desbanca Globo com final da Champions, e Cléber Machado comemora ao vivo

Postado às 17:00 Hs

Imagem: Lourival Ribeiro/SBT

O SBT desbancou a Globo com a transmissão da final da Champions League, entre Real Madrid e Borussia Dortmund, neste sábado (1). A emissora de Silvio Santos ultrapassou a concorrente nos primeiros minutos da etapa inicial do jogo, e Cléber Machado comemorou o feito.

– Eu ouço o som da torcida, ouço o grito dos técnicos e ouço também o badalar dos sinos. Muito obrigado pela companhia e pelo carinho com o SBT em uma grande audiência nesta final de Liga dos Campeões – comemorou o narrador, por volta dos 18 minutos de jogo.

O “badalar do sino” é uma tradição do SBT quando a emissora alcança a liderança nos índices de audiência na TV aberta, posição normalmente ocupada pela Globo. Enquanto o canal de Silvio Santos exibia a decisão da Liga dos Campeões, a emissora carioca transmitia o programa “Caldeirão”, apresentado por Marcos Mion.

Em dados obtidos pelo Lance!, o SBT foi líder em audiência, em São Paulo, com 12.2 pontos de audiência em média, contra 9.8 da Globo. Durante a partida, o SBT ficou na liderança das 16h07 até o apito final. O pico de audiência ocorreu às 17h54h, com 14.4 pontos.

02
jun

“Pingo da Mei Dia” tem recorde de público com mais de 230 mil pessoas na abertura do MCJ 2024

Postado às 12:35 Hs

Ponto alto do evento se deu por volta das 19h, quando Bell Marques estava na avenida – Foto: Divulgação (PMM)

O “Pingo da Mei Dia”, que abriu os festejos do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2024, reuniu mais de 230 mil pessoas neste sábado, dia 1º de junho, no Corredor Cultural. O ponto alto do evento se deu por volta das 19h, quando Bell Marques estava na avenida, garantindo a alegria do público. Os cantores Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, além de outros artistas, também animaram o público.

O número foi contabilizado pela organização do evento. As equipes de engenharia da Prefeitura trabalharam em conjunto com as equipes de comunicação para chegarem ao resultado. Foram utilizados drones simultaneamenteao longo do percurso e os dados fotográficos aéreos foram analisados por engenheiros que chegaram ao total de público.

O sucesso do evento foi total. Na segurança, não houve nenhum registro grave de violência. O “Pingo da Mei Dia” contou com 1.420 agentes de segurança, incluindo a Polícia Militar, Civil, Polícia Penal, Bombeiros Militares e Civis, brigadistas, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal, agentes de trânsito, ITEP, Guarda Civil Municipal e segurança privada.

Atrações musicais

O Pingo da Mei Dia contou com seis trios elétricos que percorreram o Corredor Cultural. Esse ano, o percurso foi ampliado, chegando até a Praça de Esportes.

Além de Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, também se apresentaram ao longo da festa Guto Fortunatto, Nataly Vox, Caroline Melo, Darlan Dias, André Luvi, Aline Reis, Forró dos 3, Nilson Viana, Banda Inala e Dan Ventura.

02
jun

Só no Nordeste maioria acha Lula melhor que Bolsonaro, diz PoderData

Postado às 11:43 Hs

Aos 17 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Nordeste segue fiel ao chefe do Executivo. É a única região do país em que 50% dos eleitores declaram avaliar que o atual governo é “melhor” que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024.

Nesta região, 36% acham que a gestão petista é “pior” que a anterior e 10% dizem ser “igual”.

No Sudeste, há um empate técnico –quando os resultados de algumas respostas ficam dentro do limite da margem de erro, de 2 pontos percentuais. No grupo demográfico, 36% afirmam que Lula é “melhor” que Bolsonaro e 34% diz ser “pior”. Outros 28% equiparam as administrações e declaram ser “igual”.

Em todas as outras 3 regiões, a maioria avalia que o petista faz um governo “pior” que o seu antecessor: Centro-Oeste (62%), Norte (56%) e Sul (55%).

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A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Poder360

01
jun

Transmissão ao vivo do PINGO !

Postado às 10:52 Hs

TCM Junina transmite ao vivo o Pingo da Mei Dia a partir das 11h30

O Pingo da Mei Dia abre oficialmente neste sábado (1) a programação do Mossoró Cidade Junina 2024 e o Grupo TCM Telecom já está com tudo pronto para levar o melhor do São João mais cultural do Brasil para todo o mundo. A transmissão ao vivo, direto da Avenida Rio Branco, corredor cultural de Mossoró, começa às 11h30 trazendo bastidores, movimentação do público, orientações sobre trânsito e segurança, além de muita animação. Curta o maior bloco junino pela TCM e as rádios 95 e 98FM.

É o projeto TCM Junina 2024 que está só começando e promete levar ao longo do mês de junho, a maior e a melhor cobertura dos festejos juninos do RN para os telespectadores, assinantes e internautas. Em mais um ano, a TCM é a transmissão oficial do MCJ.

Dentro do projeto TCM Junina 2024, são mais de 100 profissionais de diversos setores trabalhando para compartilhar as tradições, shows, entrevistas exclusivas em mais de 300 horas de transmissão ao vivo, com cobertura especial do Mossoró Cidade Junina e do São João de Assú.

Além do Pingo da Mei Dia, o TCM Junina transmitirá ao longo das próximas semanas os shows nos Polos Estação das Artes e Arraiá do Povo, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e as programações culturais nos demais polos e setores do MCJ 2024.

Curta toda a transmissão oficial do Mossoró Cidade Junina pelas plataformas da TCM (Canais 10 e 14.1, site www.tcmplay.tv.br, canal TCM 10 HD no YouTube, além das rádios 95 e 98FM) e Canal da Prefeitura de Mossoró no YouTube. Acompanhe também as novidades pelas redes sociais @tcmtelecom e @tcm10hd.

No TCM Junina já nesta sexta-feira (31), às 20h15, você confere o Especial TCM com o show Derradeiro de Maio, que aconteceu dia 29, na Fazenda Tome Xote, em Olho D’água do Borges e contou com apresentações de diversos artistas como Dorgival Dantas e Waldonys.

01
jun

Ibovespa cai mais de 3% em maio e dólar fecha a R$ 5,25

Postado às 10:34 Hs

O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou aos 122.098 pontos, com queda de 3,04% em maio. O dólar comercial fechou a R$ 5,25, na maior cotação desde 18 de maio de 2024. A moeda norte-americana subiu 1,08% no mês.

O dólar variou acima da prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que foi de 0,44% em maio.

O dólar turismo subiu 1% em maio e fechou a R$ 5,45. Outras modalidades de investimentos também tiveram variação acima da prévia da inflação no mês, como o bitcoin (+11,27%), que foi o melhor investimento do mês.

Os BDRs (Brazilian Depositary Receipts) –ativos de empresas do exterior negociados no Brasil– tiveram alta de 7,32% em maio. A Caderneta de Poupança subiu 0,59% no mês.

Poder360