A Rádio 95FM celebra 14 anos em 07 de junho e, para comemorar a data, irá realizar uma programação especial. Em clima de aniversário e de São João, na sexta-feira haverá um delicioso café da manhã junino, reunindo colaboradores, diretoria e ouvintes especiais que estão diariamente ligadinhos na programação da emissora.

A festa acontecerá no espaço ao lado do estúdio da 95FM, localizado na sede do Grupo TCM em Mossoró, a partir das 8h30. A programação contará ainda com animação de trio pé de serra e brincadeiras juninas.

Janaína Nunes, Diretora Administrativa da Rádio 95FM, reforça que a comemoração do aniversário da emissora será em conjunto com a transmissão do Mossoró Cidade Junina. “A rádio número 1 celebra 14 anos junto aos nossos ouvintes, clientes, parceiros e a equipe. Tudo é feito sempre pensando neles. E, neste ano, o Grupo TCM e a 95 FM, buscando inovação e tecnologia, somos rádio e TV para transmitirmos nossa programação, promoções, jornalismo, eventos e, neste mês de junho, o Mossoró Cidade Junina, uma festa tão bonita, tão importante, tão cheia de energia para nossa cidade e o mundo. E para a gente vai ser uma benção tremenda: mais um ano, comemorar o aniversário da 95 no Arraiá do MCJ”.

Acompanhe e curta a programação e as promoções da 95FM pelas ondas da emissora, pelo perfil @95fmmossoro, app Rádio 95FM Mossoró, site tcm95fm.com.br e o Canal da emissora no YouTube (Rádio 95FM Mossoró).

07
jun

@@@ O dia de Hoje na História … @@@

Postado às 6:33 Hs

7 de junho:

Dia do Sagrado Coração de Jesus

 Dia Mundial de Oração pela Santificação Sacerdotal

Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

Dia de Santo Antônio Gianelli

Nesta data em:

 1494 – Os reinos de Portugal e de Castela assinam o Tratado de Tordesilhas, dividindo entre si o Novo Mundo.

1929 – A Cidade do Vaticano torna-se um Estado soberano com a assinatura do Tratado de Latrão.

1991 – O Monte Pinatubo entra em erupção, originando uma coluna de 7 km de cinzas.

Nasceram neste dia…

1491 – Jacques Cartier, explorador francês (m. 1557).

1848 – Paul Gauguin, pintor francês (m. 1903).

1981 – Anna Kournikova, tenista russa.

Morreram neste dia…

1329 – Roberto I, rei da Escócia (n. 1274).

1954 – Alan Turing, matemático britânico (n. 1912).

1989 – Paulo Leminski, (na imagem), poeta brasileiro (n. 1944).

2010 – Antônio Lopes de Sá, escritor e contador brasileiro da área das ciências empresariais e da filosofia do comportamento humano (n. 1927).

2010- Viana Junior, humorista brasileiro, conhecido por sua participação no programa A Praça é Nossa (n. 1941).

2011 – Jorge Semprún, escritor, intelectual, político e guionista cinematográfico espanhol.

2013 – Pierre Mauroy, político francês (n. 1928).

2013- Malu Rocha, atriz brasileira (n. 1946).

2014 — Fernandão, futebolista brasileiro (n. 1978).

2015 — Christopher Lee, ator britânico (n. 1922).

2019 – Lafayette Galvão, ator, dublador, escritor e roteirista brasileiro (n. 1931).
2019 – Serguei, cantor e compositor brasileiro (n. 1933)

 – Foto: arquivo

O advogado Paulo Linhares renunciou ao cargo de presidente do Instituto da Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Previ). Sua carta-renúncia foi apresentada ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) nesta terça-feira (5), dentro do prazo de desincompatibilização, estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Paulo Linhares é presidente municipal do PSD, partido que compõe o arco de alianças do governismo. Ele sai do cargo para ficar habilitado à disputa eleitoral como vice de Allyson, caso seja escolhido.

O prefeito deixou para definir o nome de quem vai compor sua chapa só depois do Mossoró Cidade Junina.

Fonte: Saulo Vale

Foto: Marcelo camargo/Agência Brasil

Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em 18 estados e no DF para a captura de investigados e condenados vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ao longo de 27 fases, a Operação Lesa Pátria realizou centenas de prisões em face de vândalos, financiadores, autoridades omissas e incitadores dos crimes realizados no inicio do ano passado.

Mais de duas centenas de réus, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo de se furtarem da aplicação da lei penal.

Até o momento, 48 pessoas foram presas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal. A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 160 condenados ou investigados considerados foragidos.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados cumpridos e pessoas capturadas.

Foto: Montagem/Divulgação Foto: Montagem/Divulgação

O São João mais cultural do mundo já começou. Nesta quinta-feira (06), você aproveita o “Mossoró Cidade Junina” curtindo uma programação diversificada, com muita alegria e cultura popular nos polos Estação das Artes, Poeta Antônio Francisco, Circo do Forró e na Cidadela. Além disso, haverá a estreia do espetáculo ‘Chuva de Bala no País de Mossoró’, no adro da Capela de São Vicente.

Estação das Artes :

Efrain Lima 19h / Flávio José 20:30h / À VONTADE (Rai Saia Rodada, Zezo e Luan Estilizado) / 22:ooh Nattan 00:30 h

Polo Circo do Forró

Magno Martins / 19h

Polo Cidadela

# Palco 1 – Tiago Henrique e Pagada Diferente  / Marcelo Alexandre  21:30h

# Palco 2 – Gabriela Mendes /Balada Sertaneja  21:30h

Arena Deodete Dias : Festival de Quadrilhas  – 20h

Adro da São Vicente  – Espetáculo Chuvas de Balas  – 20h

Polo Poeta Antônio Francisco

Local: Memorial da Resistência

06/06

RECITAL DE POESIA – “POR MOTIVOS DIVERSOS” COM ANTÔNIO FRANCISCO

06/06

FORRÓ AZUNHADO

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Um total de 62 instituições de ensino superior estão em greve, segundo balanço apresentado nesta quinta-feira (6/6) pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Dessas, 55 são universidades, cinco são institutos federais (IFs), e dois, centros federais de educação (Cefets). A Universidade de Brasília (UnB) é uma das que ainda estão mobilizadas.

Em 27 de maio, o governo Lula (PT) assinou um Termo de Acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), ante discordâncias do Andes, que ficou de fora.

O acordo prevê reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O impacto fiscal será de R$ 6,2 bilhões em dois anos.

De acordo com o Andes, há ainda três instituições com deflagração na próxima segunda-feira (10/6). Na quarta-feira (5/6), docentes da da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aprovaram a suspensão da greve, em votação apertada.

Fonte: Metrópoles

06
jun

Transmissão

Postado às 18:07 Hs

TCM transmite shows do Polo Estação das Artes a partir desta quinta (6)

Após a maior cobertura do Pingo da Mei Dia no sábado, 1º de junho, a TCM retoma, nesta quinta-feira (6), a transmissão oficial do Mossoró Cidade Junina 2024 com a cobertura ao vivo dos shows direto do polo Estação das Artes, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Efrain Lima, Nattan, Projeto À Vontade (Raí, Zezo e Luan Estilizado) e Flávio José são as atrações da noite.

A transmissão ao vivo com os shows, entrevistas exclusivas com os artistas, movimentação do público, informações e curiosidades sobre o MCJ 2024 começa às 20h e pode ser acompanhada de qualquer lugar do mundo pelas multiplataformas da TCM. Confira tudo pelos Canais 10 ou 14.1; site www.tcmplay.tv.br; e Canal da Prefeitura de Mossoró no YouTube. Acompanhe também a cobertura especial pelas redes sociais @tcmtelecom e @tcm10hd.

A TCM também vai fazer a festa de quem está presente na Estação das Artes para curtir os shows, por meio da Estação TCM – espaço da TCM Telecom preparado pra você e sua turma, com ângulo privilegiado para você fazer selfies e vídeos com a roda gigante de fundo. E o público ainda pode ganhar brindes personalizados da TCM.

06
jun

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:48 Hs

6 de junho:

Dia do Defensor Público(RN).

Dia de São Marcelino Champagnat.

Dia da Criação do Instituto do Açúcar e do Álcool(IAA)

Nesta data em:

1769 – O Marquês de Pombal coloca a Inquisição sob proteção régia em Portugal.

1944 – Segunda Guerra Mundial: inicia-se o Dia D com o desembarque na Normandia de 15 000 soldados das tropas aliadas.

1946 – É fundada a National Basketball Association (NBA) em Nova Iorque.

Nasceram neste dia…

1502 – Rei D. João III de Portugal (m. 1557).

1868 – Robert Falcon Scott, oficial da marinha e explorador britânico (m. 1912).

1875 – Thomas Mann, escritor alemão (m. 1975).

Morreram neste dia…

1861 – Conde de Cavour, político italiano (n. 1810).

1961 – Carl Gustav Jung, psiquiatra suíço (n. 1875).

2000 – Moreira da Silva, na imagem, compositor e cantor brasileiro (n. 1902).

2005 – Dana Elcar, ator estadunidense (n. 1927).

2006 – Billy Preston, organista norte-americano.

2009 – Jean Dausset, imunologista francês e ganhador do Prêmio Nobel de Medicina (n. 1916).

2010 – Marvin Isley, baixista estadunidense da banda The Isley Brothers (n. 1953).

2016 –  PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA EM Mossoró

2016 – Hélio Garcia, político brasileiro e ex-governador de Minas Gerais (n. 1931).

2021 — Camila Amado, atriz brasileira (n. 1938)

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.

Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Polêmica do ‘Projeto das Blusinhas’

Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.

O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.

Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.

G1

O número de eleitores no Rio Grande do Norte cresceu 3,81% nos últimos dois anos, de acordo com levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN). Enquanto nas eleições de 2022, havia 2.554.727 eleitores aptos a votar nos 167 municípios, o RN possui hoje um total de 2.652.059 aptos a exercer o direito ao voto nas eleições municipais de outubro. Neste ano, eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O crescimento percentual do Estado foi maior que o nacional, que registrou aumento de 1,66%, no mesmo período.

O crescimento no eleitorado potiguar foi maior entre as pessoas com idades entre 60 a 69 anos, quando o número total passou de 261.818 eleitores nesta faixa etária em 2022, para 293.132 eleitores cadastrados no TRE-RN este ano. Ou seja, um aumento percentual de 11,96%. Em seguida, aparecem os eleitores com idades acima de 70 anos, quando o voto passa a ser facultativo no País. Em 2022, eram 217.119 aptos a votarem, já neste ano, são 240.647 eleitores aptos. O que significa um aumento de 10,84%.

Entre o público com idades entre 45 a 59 anos, o aumento registrado foi de 4,32%, passando de 616.382 eleitores aptos em 2022 para 643.040 este ano. Já entre os potiguares com idades entre 35 a 44 anos, o salto foi de 4,06%. Nesta faixa, o RN passou de 533.709 eleitores regularizados no TRE-RN há dois anos, para atuais 555.363 aptos para votarem em outubro, conforme o último balanço da Justiça Eleitoral potiguar.

Contrariando as expectativas, o número de potiguares na faixa etária de 16 a 17 anos aptos para votarem nas próximas eleições municipais aumentou apenas 2,15%.

Em 2022, eram 52.143 jovens regularizados no TRE-RN, já este ano, o número passou para 53.262 aptos. Já a faixa etária de 25 a 34 anos registrou queda no número de eleitores aptos no Estado. O número passou de 537.224 há dois anos, para 532.963 este ano, ou seja, uma redução de 0,79% no número de eleitores regularizados.

Municípios com maior e menor número de eleitores

Dos dez municípios com o maior número de eleitores no Rio Grande do Norte, sete estão situadas na Região Metropolitana de Natal, de acordo com o levantamento divulgado pelo TRE-RN: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu e Extremoz. As exceções foram as cidades de Mossoró, Assu e Caicó. As duas primeiras situadas no Oeste potiguar. A última, no Seridó.

A Capital do RN é o maior colégio eleitoral do Estado, concentrando 576.997 eleitores aptos para as eleições de outubro, o que significa 21,76% de todo o eleitorado potiguar. Como é o único município com mais de 200 mil habitantes, é também o único a ter segundo turno no RN, sempre que preciso. Em seguida, com 185.612 eleitores aptos está Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Parnamirim é o terceiro colocado, com 142.604 eleitores; São Gonçalo do Amarante vem em quarto lugar, com 76.498 eleitores e Ceará-Mirim é o quinto colocado, com 59.356 aptos para as eleições. Do sexto ao décimo lugares, estão os municípios de Macaíba, com 54.136 eleitores; Assu, com 45.451; Caicó, com 45.381; São José de Mipibu, com 35.577 e Extremoz, com 35.324 eleitores aptos.

Já o menor colégio eleitoral do Rio Grande do Norte é o município de Viçosa, situado no Alto Oeste potiguar. São 2.011 eleitores aptos para votarem em outubro, ou seja, apenas 0,08% do eleitorado potiguar. Os outros quatro municípios com o menor número de eleitores do Estado são: Ipueira, com 2.265; Santana do Seridó, com 2.677; Timbaúba dos Batistas, com 2.783 e Riacho da Cruz, com 2.796.

Agora RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, determina que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos. A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado, dá prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas.

O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso recomenda que o governo elimine o excedente de gastos com pessoal em pelo menos 10% por ano. O objetivo é alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo ainda deve adotar redução gradativa dos gastos com pessoal, nos próximos anos, para alcançar o patamar de 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026, até até retornar ao limite, de 49%, em 2032.

Entre as medidas, o MP recomenda que o governo:

  • se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição (revisão anual);
  • não crie cargos, empregos ou funções públicas, nem altere estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa;
  • se abstenha de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos, a não ser para reposição de vagas em casos de morte ou aposentadoria, nas áreas de saúde, educação e segurança.

Gastos acima do limite

Ainda de acordo com o MP, no 1º quadrimestre de 2024, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,86% da receita corrente do Estado com gastos com pessoal. Em 2022, o índice do 1º quadrimestre era de 52,14%.

O órgão ministerial ressaltou que o gasto está acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que define que o limite de gasto com pessoal em 49% da receita corrente líquida, para o Poder Executivo estadual. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte tem o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os estados brasileiros.

Por fim, a recomendação indica que o governo faça um levantamento patrimônios e analise a possibilidade de conferir “destinação econômica destes para fins de angariar recursos”.

G1

Docentes da Ufersa aprovam adesão à greve das Universidades Federais 

Professores e professoras da Ufersa  participaram na tarde de ontem (04) de assembleia realizada de forma híbrida nos quatro campi da universidade e aprovaram a adesão à greve nacional das instituições federais de ensino, iniciada em 15 de abril. Foram 195 votos favoráveis à paralisação, 94 contrários e sete abstenções.

Também ficou definido que a greve na UFERSA terá início na próxima segunda-feira (10).  Agora a categoria vai formar um Comando Local de Greve que deve organizar as ações de mobilização no Rio Grande do Norte.

A greve na Ufersa é motivada principalmente pela necessidade de se obterem avanços nas negociações salariais e na recomposição do orçamento da educação. Com a adesão, já se somam 63 instituições federais de ensino paralisadas na base do Andes Sindicato Nacional.

O que pedem os docentes em greve ?

Reajuste salarial

– Rejeição de reajuste de 0% em 2024;

– Reajuste defendido: 3,69% em agosto de 2024 (índice acumulado do IPCA por 12 meses, até 04/2024); 9% em janeiro de 2025; 5,16%em maio de 2026;

– Aplicação de reajuste linear, sem alteração dos “steps”.

Orçamento

Recomposição orçamentária para as IFEs de no mínimo de R$ 2,5 bilhões, no ano de 2024;

– Recomposição para os valores de 2016, com a correção inflacionária;

Aposentadoria

– Garantia de paridade entre ativos/as e aposentados/as;

– Reposicionamento dos/as aposentados/as na posição relativa ao teto da carreira em que se encontravam no momento da aposentadoria;

 Carreira

– Instituição da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira;

 “Revogaço”

– Temas sem impacto orçamentário;

– Alterar decreto 1590/1995 – modificando “magistério superior” para “magistério federal”;

– Mudança da lei 12.772/2012 – para proporcionar que o novo ingresso na carreira não implique na retomada ao primeiro nível da carreira, mas a continuidade na posição de origem;

– Portaria 983/2020 – que impõe o ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT;

– IN 15/2022 – Estabelece restrições aos pedidos de adicional por insalubridade;

– IN 66/2022 – revogação da instrução normativa, com pagamento retroativo para aqueles e aquelas prejudicados/as em processos de progressão e promoção desde sua imposição;

– Revogar a IN 49/2023 – por representar ataque ao direito de greve.

 

A nova Carteira de Identidade Nacional (CNI), emitida pelos estados brasileiros e no DF desde janeiro deste ano, unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, de acordo com o governo.

O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032, mas o governo federal acelera a produção da nova carteira de identidade digital. Como funciona? A Carteira de Identidade Nacional (CNI) tem um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Foto: Divulgação/PSB

O ex-deputado federal Rafael Motta lança sua pré-candidatura a prefeito de Natal, neste sábado (8), a partir das 10h, no Albatroz, em um evento com os pré-candidatos do Avante nas eleições 2024.

Confirmaram presença o presidente nacional da sigla, deputado federal Luis Tibé; o presidente estadual, Jorge do Rosário; e o presidente municipal, Eduardo Campos. Além de Rafael, lançam seus nomes 35 pré-candidatos a vereador na capital potiguar.

Rafael foi vereador em Natal, deputado federal por dois mandatos, candidato ao Senado em 2022 e secretário de Esporte da capital. Formando em Engenharia de Produção pela UFRN, Rafael também é mestre em administração pública pelo IDP.

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.

“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.

Segundo o parlamentar alagoano, o tema será tratado de forma “apartada”, ou seja, em outra proposta. Ele não deu uma previsão sobre quando o Senado vai discutir o tema.

O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação. O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.

Isenção

Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II), que é de competência federal.

Pagam, porém, a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. A atual isenção federal é válida somente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.

O dispositivo que dá fim à isenção federal para compras estrangeiras foi incluído em projeto enviado pelo governo que criava um programa de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis (entenda o programa abaixo).

O texto — incorporado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI) — recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi alvo de articulações ao longo das últimas semanas.

Os deputados defendiam a taxação das chamadas “comprinhas” como uma forma de equilibrar a competição das plataformas digitais estrangeiras com as empresas de varejo nacionais.

O governo, no entanto, enxergava na medida um elemento para contribuir com o aumento da rejeição entre eleitores — a exemplo do que ocorreu quando, em abril de 2023, ensaiou retomar a cobrança do II sobre todas as encomendas internacionais.

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que poderia vetar a tributação, caso fosse aprovada pelo Congresso.

Na noite do último dia 29, quando a proposta foi analisada pelos deputados, o relator chegou a um acordo com lideranças do Planalto e definiu a taxação em 20%.

Em uma nota técnica de julho passado, a Secretaria da Receita Federal avaliou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Programa Mobilidade Verde

O fim da isenção do imposto em compras internacionais foi incluído pelo Congresso no projeto que cria o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O texto foi apresentado pelo governo Lula em dezembro passado, junto de uma medida provisória, com o mesmo teor, que perdeu a validade na última semana.

O programa é uma das pautas prioritárias do Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo central da medida é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.

Em linhas gerais, o texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.

Pelo programa, as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo:

  • 2024: R$ 3,5 bilhões;
  • 2025: R$ 3,8 bilhões;
  • 2026: R$ 3,9 bilhões;
  • 2027: R$ 4 bilhões; e
  • 2028: R$ 4,1 bilhões.

Requisitos para novos veículos

O projeto aprovado pelos deputados prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.

O texto prevê que, na definição dos requisitos, deverão ser levados em conta pelo governo, por exemplo, a eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.

A proposta também cria uma espécie de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.

G1

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) anunciou a desistência de sua candidatura à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2024. A decisão foi tomada em conjunto com a governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de fortalecer a oposição ao atual prefeito Allyson Bezerra. Isolda optou por apoiar a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB), buscando unir as forças oposicionistas na cidade. Essa estratégia visa consolidar um projeto político mais coeso e competitivo para as próximas eleições municipais.

Fonte: Robson Pires

04
jun

@@@ O dia de Hoje na História … @@@

Postado às 6:45 Hs

4 de junho:

 

Dia contra a Agressão Infantil.

Dia do Engenheiro Agrimensor

Dia de São Crispim e  São Francisco Caracciolo

Nesta data em:

781 a.C. – Pela primeira vez regista-se um eclipse solar na China.

1940 – Segunda Guerra Mundial: é completada a retirada de Dunquerque, com a evacuação de 300 000 soldados Aliados.

1970 – Tonga torna-se independente do Reino Unido.

Nasceram neste dia…

1694 – François Quesnay, economista francês (m. 1774).

1928 – Antônio Ermírio de Moraes, na imagem, empresário brasileiro.

1950 – Jorge Palma, compositor e cantor português.

Morreram neste dia…

1798 – Giacomo Casanova, escritor e aventureiro italiano (n. 1725).

1830 – Antonio José de Sucre, militar venezuelano (n. 1795).

1971 – Georg Lukács, filósofo húngaro (n. 1885).

1994 – Roberto Burle Marx, arquiteto e paisagista brasileiro (n. 1909).

2009 – David Carradine, ator dos Estados Unidos (n. 1936)

2012 – Eduard Khil, cantor russo conhecido no Brasil pela música “Trololó” (n. 1934).

2015 – Leônidas Pires Gonçalves, General-de-Exército e Ministro do Exército (n. 1921).

2016 — Muhammad Ali, pugilista estadunidense (n. 1942).

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi iniciada no início da noite com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ministro Alexandre de Moraes, que está deixando o comando do tribunal, abriu a solenidade. O magistrado fez uma rápida fala antes de transmitir o cargo, e elogiou a trajetória da magistrada. Segundo Moraes, a nova presidente do TSE é uma “histórica defensora do estado democrático de direito”.

Ele também ressaltou o papel de Cármen na luta contra “o preconceito e qualquer forma de discriminação” e contra as fraudes em cotas de gênero.

— (A ministra é) motivo de orgulho e admiração de todos nós da área jurídica e da sociedade brasileira. Essa notável professora é reconhecida nacional e internacionalmente como uma das mais respeitadas publicistas brasileiras. É a única mulher da história do Brasil a ser presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e agora, pela segunda vez, do Tribunal Superior Eleitoral — disse Moraes.

Além de Cármen como presidente, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente.

Estão previstos os discursos do ministro Raul Araújo, em nome do TSE, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Cármen Lúcia discursará ao fim da cerimônia.

Moraes assumiu a presidência da Corte eleitoral em agosto de 2022, no início da campanha eleitoral daquele ano, e comandou o tribunal durante quase dois anos. Com o fim do seu mandato no TSE, ele será substituído por André Mendonça.

Essa é a segunda vez que Cármen preside o TSE. Antes, ela já teve à frente do tribunal entre 2012 e 2013, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo. Assim como na primeira vez, a ministra será responsável por comandar as eleições municipais.

Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e a vice-governadora Celina Leão (Distrito Federal) compareceram. Cármen é natural de Minas.

Além dos integrantes da Corte, diversos ministros do governo federal também estão presentes, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

O Globo

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