O Distrito Irrigado Baixo Açu (DIBA) já recebeu grandes injeções de dinheiro. Mas, apesar de alguns avanços, a situação está longe do desejado. Entraves burocráticos, lotes irregulares, falta de apoio governamental… Um emaranhado de problemas que poderiam ser evitados impede do Baixo Açu ser um gigantesco pólo da fruticultura. Ao todo, o projeto conta com 24.484 km de extensão de canais, com uma estação de bombeamento principal e várias estações secundárias. O Diba está situado na margem direita da RN 118, na marginal do Rio Açu, abrangendo áreas dos municípios de Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra. Em 1º de Abril de 2005, Ciro Gomes na época Ministro da Integração visitou o Baixo Açu, bateu na mesa e prometeu botar o projeto para funcionar plenamente. Chegou a liberar verbas, resolveu alguns gargalos, porém graves problemas continuaram insolúveis até hoje. Na sequencia abaixo, mostramos como se encontra o etapa mais antiga e a outra metade que desde 1994, quando de sua inauguração, continua 100% improdutiva.

 

A pior seca dos últimos 30 anos já atinge dez milhões de pessoas em 1.317 municípios brasileiros. Os estados mais atingidos pela estiagem são Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, mas há cidades em situação de emergência em todo o Nordeste, segundo o Ministério da Integração Nacional. E o panorama deve piorar. A expectativa é que só volte a chover na maior parte da região em janeiro. Dos cinco estados mais afetados, apenas a Bahia registrou chuvas em novembro.

Na semana passada, o governo federal anunciou o envio de R$ 1,8 bilhão para a construção e ampliação de barragens, adutoras e sistemas de abastecimento que devem aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais nos próximos anos. As primeiras obras serão entregues apenas no final do primeiro semestre de 2014, segundo o Ministério da Integração

Ainda assim, o drama da seca deve continuar. O principal programa de irrigação da região, por exemplo, só deve ter sua expansão concluída em 2017, segundo estimativa do diretor de produção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Laucimar Loyola.

Este ano, emergencialmente, a União destinou R$ 232,6 milhões para bolsa-estiagem; R$ 15 milhões para recuperação de poços; e outros R$ 310 milhões para envio de carros-pipa a fim de atenuar os efeitos da estiagem, que já dura um ano em alguns lugares.

Fonte: Diario de Pernambuco

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta terça-feira (28), que o projeto de Irrigação da Chapada do Apodi tem um padrinho: O Deputado Federal Henrique Eduardo Alves. “Não teve uma única vez que o deputado Henrique Alves esteve comigo para não me cobrar essa obra”, revelou o ministro, durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras. “Todos vocês ajudaram e colaboraram, mas o deputado Henrique Alves é o padrinho desse projeto”, destacou Fernando Bezerra, diante do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, da governadora Rosalba Ciarlini e de outros políticos que participaram da solenidade, entre eles, os deputados João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB) e o senador José Agripino (DEM). O projeto de 13 mil hectares, sendo nove mil irrigáveis, é, atualmente, a maior obra de irrigação do DNOCS, segundo o diretor Emerson Fernandes. A previsão é de que a obra seja concluída em 30 meses. A execução será feita pelo consórcio EIT/FIDENS. A primeira etapa de 4.024 hectares vai custar R$ 215 milhões. O dinheiro para o início imediato da construção, no valor de R$ 34 milhões, já está disponível no orçamento do DNOCS. Os empresários da construção civil que venceram a licitação deverão se instalar em Apodi em outubro próximo e entregar o projeto até o início de 2014.

A governadora Rosalba Ciarlini disse que o Rio Grande do Norte está confiante no trabalho do novo diretor do DNOCS, Emerson Fernandes, e demonstrou isso bem antes dele tomar posse, nesta quinta-feira, 19. Minutos antes da cerimônia, que foi conduzida pelo ministro da Integracao Nacional, Fernando Bezerra, a governadora conversou com Emerson e com o diretor que iria lhe passar o cargo, Ramon Rodrigues, sobre obras para o Estado.

Entre os temas discutidos está a segunda etapa do projeto de irrigação do Baixo Assú e as barragens de Santa Cruz e Oiticica. Rosalba também lembrou as dificuldades enfrentadas por causa da estiagem. Esse foi o mesmo tom do discurso da governadora que, momentos depois, ouviu do ministro Fernando Bezerra que o Governo quer dar a ordem de serviço para o perímetro irrigado da Chapada do Apodi. O ministro acredita que a autorização para o inicio das obras deve sair até o final de maio. Serão irrigados 5 mil dos 13 mil hectares da Chapada.

Novo Aeroporto para Mossoró

O encontro, nesta quinta-feira (19), em Brasília, foi para discutir o funcionamento do atual aeroporto de Mossoró e as restrições operacionais impostas pela Aeronáutica.

O setor da construção civil é o mais prejudicado com os limites e gabarito para novas construções na área mais nobre da cidade onde fica uma das cabeceiras da pista do aeroporto Dix-Sept Rosado. O comando da Aeronáutica identificou 21 obstáculos, desde postes de iluminação pública e antenas até prédios que dificultam as operações de pouso e decolagem, pondo em risco a segurança dos aviões e passageiros e das pessoas em terra.

A necessidade de uma nova pista com terminal de passageiros fora da cidade foi ponto de conciliação entre os participantes da reunião. “Precisamos de uma solução definitiva e de uma alternativa a curto prazo”, endossou o líder do PMDB na Câmara dos Deputados. A previsão é de que o novo aeroporto seja construído entre três e cinco anos. A obra deverá custar R$ 100 milhões. O projeto, afastado sete quilometros da cidade, fica entre a BR-405 e a RN-15, estradas que ligam Mossoró com Baraúna e Apodi. Já as adequações do aeroporto Dix-Sept Rosado poderão custar R$ 15 milhões se forem consideradas viáveis pelo comando da Aeronáutica.

# # Fogo Amigo

Não tenho nenhuma procuração pra defender Alex Moacir,mais a queimação do seu nome é demais.Porém o mesmo fogo amigo do PMDB,deve lembrar que ele pode surpreender muitos, como candidato não como vice-prefeito,mas como candidato a vereador. Ai a coisa muda de figura. Aguardemos !

# # Brecado…

Segundo uma fonte,o vereador Chico da Prefeitura(DEM) recebeu a missão de Carlos Augusto de primeiro resolver sua vida,depois procura-lo. Isto que dizer que enquanto ele tiver problema com a Justiça Eleitoral não está liberado. Enquanto isso o irmão DÃO e a filha Rafaela aparecem como seus trunfos do Juventude.

# # DNOCS com Henrique

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, participa nesta quinta-feira (19), às 12h, da posse do engenheiro potiguar Emerson Fernandes, que assumirá a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Conta as Secas (DNOCS).

A solenidade será no gabinete do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (na foto com Henrique). Emerson Fernandes é uma indicação do próprio Henrique Alves.

 

# # Vergonha

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.

Os desembargadores são ex-presidentes daquele tribunal. O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).

# # Robinson com Ivan Júnior

Em entrevista ontem (17), a Robson Carvalho e Felinto Rodrigues, na 98 FM, o vice-governador Robinson Faria (PSD), foi questionado por eleitores de Assú, via twitter, se apoiará a reeleição do prefeito Ivan Júnior (PP), aliado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Ivan votou em mim para vice-governador e em meu filho Fábio Faria para deputado federal. Sou amigo dos meus amigos”, afirmou Robinson, que ainda justificou: “Não sigo a regra do DEM, em não apoiar meus aliados. Apesar de Ivan ser aliado do Governo, vou apoiar sua reeleição sem nenhuma dificuldade, e o PSD vai estar no palanque de Ivan”, finalizou.

 

# # Henrique Alves emplaca de novo

O deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, permanece com seu prestígio em alta junto ao Governo Federal.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), traz a nomeação do novo diretor-geral do DNOCS, o engenheiro potiguar Emerson Fernandes, indicado por Henrique Alves.

 

# # Afastamento

A ministra Eliana Calmon, anunciou na manhã de hoje que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que foram denunciados como envolvidos no desvio de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Em agenda administrativa em Natal, a ministra afirmou que o pedido de afastamento será proposto no dia 8 de maio, próxima sessão do CNJ, por ela e votado por todos os membros do colegiado. A corregedora também confirmou que já foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar contra os dois desembargadores no CNJ.

# # Josivan e sua candidatura

Amanhã (terça-feira, 17), às 10h, na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), Rua Jerônimo Rosado – Centro, haverá uma coletiva de imprensa.

Membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e o professor Josivan Barbosa, pré-candidato a prefeito pelo partido, vão falar.

Na oportunidade serão repassados a todos os presentes, os detalhes dos assuntos discutidos em reunião ocorrida hoje na sede do Diretório do PT em Natal, com o secretário Nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi.

 

 

# # Borboleta vaiada

A qualificada plateia do Motores do Desenvolvimento não poupou a prefeita Micarla de Sousa de manifestações negativas agora hoje durante seus discurso no Hotel Pestana.

Vaias enquanto a prefeita tentava justificar o atraso das obras da mobilidade:- “Não tenho medo de cara feia, de vaias. Eu tenho medo de não cumprir com a minha palavra”.Ela ainda responsabilizou a Caixa Econômica pelo atraso e alfinetou “os interesses pessoais” em jogo.

 

# # Medidas Duras & Difíceis

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou, em entrevista à Tribuna do Norte, que vai aumentar o arrocho fiscal e administrativo, pelo fato de o governo não ter conseguido sair do limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com a folha de pessoal. “Vamos ter ainda medidas duras e difíceis”, destacou.

Segundo a governadora, o controle de gastos continua pelos próximos meses. “Nós precisamos manter o ajuste fiscal e administrativo”, disse Rosalba à TN, acrescentando que no ano passado, o governo conseguiu “ter algum resultado mas não foi ideal”. Enfática, a governadora afirmou que precisa ter esse cuidado porque “se não houver um ajuste, não teremos aval do tesouro nacional para programas importantes como os de saneamento e da Copa”.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, que a insegurança jurídica e a logística no país, que considerou “impraticável”, são desafios que o Brasil terá de vencer para que o agronegócio possa prosperar ainda mais.

“O grande desafio é planejar o agronegócio para 2020, tentar minimizar os gargalos para que nós possamos chegar lá como o maior produtor e maior exportador de alimentos do mundo. E nós temos condições para isso, de forma sustentável, sem precisar desmatar uma árvore. Basta nós implementarmos fertilização nas nossas áreas, elaborarmos grandes planos de negócios, direcionarmos os produtores para as atividades corretas, que nós podemos aumentar a produção”.

A senadora participou de solenidade comemorativa dos 115 anos da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), que foi o berço da CNA.

A senadora aproveitou a solenidade para criticar alguns órgão do governo federal que, na opinião dela, não cumprem o papel que a sociedade espera e acabam se envolvendo em escândalos. Para ela, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre outros, servem apenas “para desvio de recursos” e para nomeação de pessoas que não têm projetos nem compromissos com o país.

O jornal o Povo, de Fortaleza, destaca que o novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse amanhã no comando do órgão federal. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A escolha de Ramon para responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio do Planalto. Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entre o PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. O deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento para manter Elias Fernandes no comando do Dnocs.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a transmissão do cargo acontece às 9h30min. Antes, às 9 horas, Ramon Rodrigues se reúne com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h.

Comenta-se que o nome em alta para assumir à direção do Dnocs é o do ex-senador potiguar Fernando Bezerra.Parte da cúpula nacional do PMDB já tem seu nome como certo. Ele já foi líder do ex-presidente Lula e tem a simpatia da presidente Dilma Rousseff.Aguardemos…

O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, foi um dos nomes sondados pelo deputado Federal Henrique Alves (PMDB) para assumir o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A informação foi revelada pelo ex-diretor do órgão, Elias Fernandes, em entrevista ao Jornal dos Seis, da 96 FM. Ele foi exonerado na quinta-feira (26) do cargo após reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Elias disse que a indicação para o cargo do Dnocs será feita pelo deputado Henrique Alves, líder do PMDB, e que o diretor da ANA foi um nome convidado pelo parlamentar. Contudo, ele declinou da proposta. “Ele recusou. Por isso, posso contar que houve o convite”, disse Elias Fernandes.

Elias Fernandes comentou que “outros nomes foram sondados”, mas preferiu manter sigilo de quais são. Entretanto, informou que uma exigência para o cargo é ser engenheiro. Quem está assumindo a função, interinamente, é o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

Mas…Há quem garanta de pé junto que a indicação de Henrique será o ex-secretário da prefeita Micarla de Souza, Dâmocles Trinta, que é da mais alta confiança de Henrique Eduardo. Esse nome está na cota do PMDB do deputado Henrique e pode ser o substituto de Elias no DNOCS.

Depois do mal estar criado pelo modo como o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) defendeu sem sucesso a permanência de Elias Fernandes no Dnocs, o parlamentar perdeu não só perde a força que tinha no governo Dilma Rousseff (PT) como também o prestígio dentro do próprio PMDB.

Informações de Brasília dão conta de que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) lavou as mãos sobre as indicações do potiguar no governo. Além de não interceder pelo parlamentar na substituição de Elias, Temer, segundo a fonte, não vai interferir nas demissões que deverão ocorrer nas superintendências da Funasa. Entre elas, a do Rio Grande do Norte, que é comandada pelo ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (esq).

Cada vez mais os apadrinhados de Henrique vão perdendo espaço no governo federal. Como o parlamentar já não tem mais a influência de outrora dentro do seu próprio partido, fica difícil até barganhar alguma coisa. Pelo visto, os dias de todo poderoso de Henrique estão chegando ao fim.
Informações: Robson Pires/Thaisa Galvão

# # Henrique  Alves na Berlinda

A presidente Dilma Rousseff está disposta a comprar outras brigas com o PMDB, mesmo depois da insatisfação do seu principal aliado com as mudanças promovidas pelo governo no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa).A pergunta que não quer calar: Com a mudança na direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não pode respingar no Rio Grande do Norte? Cujo diretor é o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, indicado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) que anda de relações estremecidas com Dilma? Haverá mudança aqui também? O PT do RN se lambe por esse cargo, viu?

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmou que a indicação do novo diretor geral do DNOCS será feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte.“A indicação será nossa”, destacou. O peemedebista considerou “absurdo” o relatório da Controladoria Geral da União que apontou supostas ilegalidades cometidas em obras do DNOCS. Henrique Eduardo Alves afirmou que a atenção se volta agora para o Tribunal de Contas da União que deverá trazer um posicionamento sobre as denúncias feitas pela CGU. “Vamos aguardar o TCU, é questão de honra”, completou.

O deputado federal lembrou que foi procurado pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho que confirmou a reformulação total que será feita no órgão, inclusive com mudanças não apenas no DNOCS, mas também na Sudene e Sudam. “Será uma completa reestruturação, mas o espaço do Rio Grande do Norte será respeitado”, destacou.

# # Dilma Rousseff freiou o PMDB

O Último Segundo destaca que, mesmo com um lugar na vice-presidência da República, o PMDB diminui cada vez mais de tamanho no governo da presidenta Dilma Rousseff. Sem levar ameaças em conta, ela amplia a estratégia de tomar espaços de poder de lideranças do maior partido do País, que detém a maior bancada do Senado, a segunda maior na Câmara e o maior número de prefeito.A última vítima foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Há uma semana ele tentava evitar a demissão de Elias Fernandes, seu afilhado político, da direção geral do Departamento Nacional de Obras contra Secas (Dnocs). Provável candidato a presidente da Câmara em 2013, Alves acabou vencido.

A próxima vítima tem tudo para ser o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ele é responsável pela indicação do ex-senador Sérgio Machado na presidência da Transpetro, uma empresa estatal subsidiária da Petrobras. Com a troca de comando na Presidência da companhia de petróleo — saiu José Sérgio Gabrielli e entrou Maria das Graças Foster – Dilma sinalizou que fará muitas mudanças na empresa.

– Mais do que diminuir de tamanho, perdendo cargos, o PMDB está é perdendo grana, fontes de arrecadação, com estas demissões promovidas pela Dilma.A frase é do ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que questionou se o movimento visa só o esvaziamento do PMDB, ou também a substituição dos quadros por petistas.

# # Sucessão em Mossoró

Todos quantos acreditaram, defenderam e até torceram desesperadamente por uma divisão entre a prefeita Fafá Rosado e a governadora Rosalba Ciarlini, terão uma grande decepção, pois não vai acontecer,quando for anunciado o nome do candidato – ou não seria candidata? – a prefeito de Mossoró, nas eleições de 2012. Foi pregado nos quatro cantos da cidade por parte da oposição que Fafá e Rosalba estariam em palanques opostos.
A decisão de Fafá e Rosalba e, avalizada pelas demais lideranças do sistema político que governa o município de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte  projetando uma grande vitória não somente agora em 2012 mais em anos vindouros.

Detalhes como o de em caso de uma eleição de Ruth Ciarlini para prefeito – com uma eventual renúncia da prefeita Fafá Rosado -, o grupo precisará de uma reserva para 2016, para a nova disputa da Prefeitura de Mossoró, já que a atual vice-prefeita não poderia disputar uma reeleição, tudo isso está sendo medido a régua e com,passo. O que acontecerá dentro dos próximos meses ou próximas semanas ainda não está definido, mas é fato que o futuro político da eleição de Mossoró terá o seguinte quadro: o PSB com Larissa Rosado, o PT com Josivan Barbosa e o governismo com um candidato de consenso entre a prefeita Fafá Rosado e a governadora Rosalba Ciarlini. Deverão sair dos cargos que ocupam para disputar um mandato eletivo: Francisco Carlos(PV),Alex Moacir(PMDB) e Izabel Montenegro(PMDB). Aguardemos…

# # Efeito bumerangue
Desafiada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), Dilma Roussef não só antecipou a demissão de seu apadrinhado Elias Fernandes (ex-Dnocs) como sinalizou que a crise com o principal partido da base aliada pode se alastrar para o Senado.
Ontem, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) teve de entrar em campo para acalmar peemedebistas, informados de que o próximo da lista de degola seria Sérgio Machado (Transpetro), da cota de Renan Calheiros (AL).Em conversas reservadas no Planalto, a presidente expressou indignação com a incontinência verbal de Alves, um dos capitães do time do vice, Michel Temer.

Demissão de Elias

A demissão de Elias Fernandes [diretor geral] do Dnocs, já consumada no gabinete de Fernando Bezerra [ministro da Integração], não significa o fim da crise no ninho peemedebista. Ao contrário. Para os lados de Henrique Eduardo Alves [líder do partido na Câmara dos Deputados] ela só está começando.

Após relatório da Controladoria-geral da União (CGU) apontar suspeitas de irregularidades de mais de R$ 300 milhões em projetos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), o diretor da autarquia vinculada ao Ministério da Integração, Elias Fernandes, pediu demissão nesta quinta-feira.

Afilhado político do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Fernandes também é apontado, entre outros, como inoperante por ter demorado em providenciar uma sindicância após o Dnocs ter pagado R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia que teria apenas repetido informações de que a autarquia já dispunha.Elias Fernandes se reuniu nesta quinta-feira com o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, para selar sua saída do governo.

Nesta quarta, Henrique Eduardo Alves chegou a desafiar o Palácio do Planalto, por meio de redes sociais, a demitir o apadrinhado. Ainda assim, a indicação do novo diretor do Dnocs deverá ser negociada com o PMDB.

Henrique fica Mal

Ao afrontar Dilma Rousseff para manter seu afilhado, Alves acabou comprando briga com os próprios caciques do PMDB. Alves, no afã de defender um interesse pessoal, colocou o partido inteiro em rota de colisão com o governo.Até mesmo Michel Temer, que vinha auxiliando nas negociações, foi surpreendido com as doses cavalares de fígado impressas hoje nos jornais.

Peemedebistas argumentam que Alves teve vários motivos justificáveis para trombar com o governo (ministérios inexpressivos, contingenciamento de emendas e cargos) em nome do PMDB, mas foi escolher justamente uma questão menor, envolvendo um cargo sem destaque, para desafiar Dilma. Diz um peemedebista:

– O que a gente estava esperando era uma ação estratégica, não isso. Ele levou o partido todo para uma causa pessoal e expôs o vice-presidente.

Substituto Potiguar

Tudo bem. Não foi possível manter Elias Fernandes no DNOCS, mas o deputado federal Henrique Alves bateu o pé: o PMDB não abre mão de indicar o substituto do potiguar.Em conversa com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, Henrique pediu um prazo para escolher o nome do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. E não é difícil que o nome venha novamente do Rio Grande do Norte.

Já tem gente fazendo apostas, inclusive que o ex-deputado estadual Álvaro Dias pode suceder Fernandes no comando do órgão. Até onde se sabe, o cargo deveria ser exercido por um engenheiro. Ou não?

O diretor geral do DNOCS, engenheiro Elias Fernandes, emitiu nota negando as acusações constantes num relatório da Controladoria Geral da União – CGU – feitas ao órgão.

Abaixo, a íntegra da nota:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a respeito de notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre possíveis sobrepreços de 312 milhões em obras e serviços auditados pela Controladoria Geral da União – CGU, vem a público informar o que se segue:

01 – A complementação salarial devida aos servidores do DNOCS (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o DNOCS governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema, a Secretaria de Recursos Humanos daquele Ministério, em Nota Técnica, assim se manifesta:

“…por esta mesma razão não há falar em responsabilização dos Gestores que, em atendimento às determinações desta SRH/MP aplicaram o raciocínio esposado por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2009/COGES/COGJU/DENOP/SRH/MP.”, não podendo ser imputado a este órgão a responsabilização dos valores pagos aos servidores de R$ 119,7 milhões no período de 2006 a 2011.

02 – A Barragem de Congonhas, orçada em R$ 160 milhões, no estado de Minas Gerais, foi licitada em 2002 e suas obras não foram iniciadas até a presente data, sobretudo por problemas ligados a licenças ambientais. O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011.

03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representa apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços.

04 – Na barragem Figueiredo, algumas das obras e serviços apontados pela imprensa com desvio de recursos da ordem de R$ 13,65 milhões não foram executadas.

Portanto, não houve qualquer desvio. Se houve algum equívoco na análise técnica dos serviços, isto está sendo apurado, e como medida preventiva, a Comissão foi destituída pela atual direção geral e nomeada outra, para dar prosseguimento aos trabalhos, que deverão ser retomados após a quadra invernosa, a partir do mês de junho.

Portanto, dos alegados R$ 312 milhões de prejuízos causados pelo DNOCS, não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2012

Engº Elias Fernandes Neto
Diretor Geral do DNOCS

# # Elias Fernandes pode cair

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou nesta terça-feira à tarde ao GLOBO sua decisão de mudar todas as diretorias da Dnocs, Codevasf e Sudene. E acrescentou que sobre o caso específico do Elias Fernandes, vai conversar mais uma vez com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, para argumentar que é a melhor solução.

– A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início de fevereiro.A demissão de Elias, já dada como certa no Palácio do Planalto, será efetivada a partir de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada:- Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora.

# # Mineiro é candidato a prefeito

Como fim do prazo estabelecido pela executiva nacional do Partido dos Trabalhadores para os filiados se inscreverem na disputa interna para escolha do nome que disputará o pleito municipal. Em Natal o único inscrito foi o deputado estadual Fernando Mineiro que, com isso, torna-se o candidato oficial da legenda ao Executivo da capital potiguar.“Agora, de fato, consolidamos a ideia da candidatura própria dentro do partido, já que ninguém sugeriu outra proposta. O próximo passo é observar os prazos sugeridos pelo partido e formalizar a candidatura, além de retomar a organização nos bairros e discutir um plano de político-administrativo de governo para Natal”, disse Fernando Mineiro.

# # Rosalba em Brasília

Hoje em Brasília quando participava de reunião com o ministro do Esporte Aldo Rabelo a governadora Rosalba Ciarlini fez o convite para que o ministro venha à Natal ver as obras do Arenas das Dunas, convite aceito e com data agendada; dia 06 de fevereiro.
“Estou convencido com o cumprimento do cronograma apresentado pela governadora”, observou Aldo Rebelo, repetindo que o Ministério faz o monitoramento todos os dias da construção dos estádios para a Copa do Mundo.
Aldo Rebelo, disse que ficou surpreso com a declaração do Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, de que as obras do estádio Arena das Dunas estão atrasadas.  “Nós estamos acompanhando a obra diariamente e em nenhum momento acreditamos que Natal poderia ficar fora da Copa”, afirmou o ministro, ressaltando ter conhecimento de problemas apenas com o Rio Grande do Sul.

# # O Sal Grosso voltou a ser discutido…

A Operação Sal Grosso foi uma operação desencadeada pelo Ministério Público, Fazenda Pública, em novembro de 2007, identificando diversas irregularidades na Câmara de Mossoró. Até agora o MP ainda não divulgou quem são os culpados .
O povo  continua a esperar por respostas:Quem são os vereadores e ex-vereadores de Mossoró envolvidos na “Operação Sal Grosso”que a exemplo dos de Natal, também cometeram crimes contra o município e contra o cidadão?

# # Disputa na Serra do Mel

A sucessão municipal de Serra do Mel já começa a “pegar fogo”. E este fogo nasce no sistema controlado pelo prefeito Josivan Bibiano [PSDB].Vários são os nomes situacionistas que pretendem disputar o executivo de Serra do Mel. Entre eles estão o vereador Francione Bezerra “Cione” [PMDB], que até pouco tempo respondia pela secretaria de saúde, e Paulo Silas [PR], que respondia pela chefia de gabinete, entre outros vereadores.No município, o que vem se comentando é que na possibilidade da formação de uma chapa entre Cione e Paulo Silas, esta seria imbatível, independentemente de qual posição estejam os nomes, seja Cione na cabeça da chapa ou Paulo Silas.