Câmara inclui Bárbara de Alencar no Livro Heróis da Pátria

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (31) o Projeto de Lei 522/2011, que reconhece a pernambucana, Bárbara de Alencar, como uma heroína do Brasil. Pela proposta da ex-deputada e atual ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, o nome da revolucionária deve ser inscrito no “Livro Heróis da Pátria”. Historiadores apontam que Bárbara de Alencar foi a primeira presidenta de uma república brasileira.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que relatou o projeto na CCJ, explica que se o texto prosperar no Senado, onde também será analisado, Bárbara de Alencar irá figurar ao lado de outras heroínas como Maria Quitéria, Ana Neri e Anita Garibaldi. Todas essas mulheres, no entanto, ainda não tiveram seus nomes devidamente inscritos nas páginas de aço do livro. “Muitos outros nomes já foram aprovados, mas o livro ainda não foi atualizado, apenas um seleto grupo de homens têm seus nomes gravados no monumento”, reclama. De acordo com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a última atualização do livro foi em 2007, quando foi grafado o nome de José Bonifácio.

Avó do famoso romancista José de Alencar, a revolucionária destacou-se nos movimentos de independência do Brasil em um tempo em que a maioria das mulheres eram submissas e ignorantes. Um dos feitos mais marcantes de sua trajetória foi libertar o povo cearense da dominação portuguesa. A República do Ceará foi decretada em 3 de maio de 1817.

Antes, a heroína capitaneou sua família na luta da Revolução Pernambucana de 1817, que também libertou-se da monarquia portuguesa e proclamou a República. O governo independente do Ceará, no entanto, só durou oito dias e Bárbara foi presa juntamente com seus filhos e familiares. Ela ficou três anos em cárcere e foi submetida a diversos tipos de tortura.

 Primeira presidenta da República

Historiadores apontam que Bárbara de Alencar também foi a primeira presidenta de uma república brasileira. Com a libertação do Ceará, ela foi designada presidenta. Bárbara fugiu para a Paraíba, logo que a República do Crato caiu, mas foi presa e levada para Fortaleza. A heroína foi jogada num calabouço, uma cela subterrânea onde não cabia um homem em pé.

Bárbara de Alencar nasceu em 1760, em Exu, cidade de Pernambuco. Casou-se e passou a maior parte da sua vida na vila de Crato. A heroína morreu no dia 28 de agosto de 1832, no Piauí. Em 2012, completam-se 252 anos de seu nascimento.

 

 Comissão aprova vínculo para diarista que trabalhe mais de um dia por semana 

Trabalhador doméstico que prestar serviço por mais de um dia na semana para o mesmo contratante terá direito a carteira assinada. É o que garante o relatório da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 7279/10 do Senado, que define quem é o trabalhador diarista. O texto da parlamentar foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (29) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

“Diarista é aquele que exerce sua atividade uma vez por semana em cada casa. Acima disso, todos os direitos trabalhistas, como carteira assinada, previdência e férias, devem ser garantidos”, pontuou a relatora.  A aprovação foi comemorada por centrais sindicais e representantes dos trabalhadores domésticos que acompanhavam a votação. A proposta original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) considerava diarista aquele que trabalhava por mais de dois dias na semana. Sandra Rosado também retirou do texto a obrigação de o diarista apresentar ao contratante comprovante de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O deputado André Figueiredo (PT-MG) chegou a apresentar voto em separado propondo três dias, mas, a pedido da relatora e de outros parlamentares, concordou em retirar a proposta. Em troca, a relatora acatou sugestão do parlamentar e inseriu em seu relatório artigo que garante a diarista que optar por contribuir com a previdência como contribuinte individual terá a mesma alíquota da contribuição aplicada ao segurado facultativo de baixa-renda.

Uma das principais reclamações da categoria era quanto a precarização do trabalho. Segundo a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria de Oliveira, o Brasil tem oito milhões desses profissionais e alguns passam a vida inteira sem acesso a seus direitos. “A sociedade tem que entender que esta categoria é tão importante quanto qualquer outra. Não dá para continuar trabalhando sem carteira assinada, sem contribuir com a previdência, chega a idade e a pessoa não tem aposentadoria”, desabafou.  Outra reclamação era quanto a insegurança jurídica. A indefinição do número de dias dava margem para interpretações divergentes em ações trabalhistas. Enquanto alguns juizes consideravam que havia vínculo empregatício com apenas dois dias por semana, outros consideravam três.  A representante das trabalhadoras domésticas descarta a possibilidade da lei causar desemprego. Para ela, é comum uma nova legislação causar impacto. “O empregador diz que não vai poder mais contratar, mas depois de um tempo volta”, garante. Tramitação – O projeto ainda será apreciado na Comissão de Constituição Justiça (CCJ), se aprovado, volta para o Senado, porque sofreu alterações.

Comissão vota amanhã proposta que define profissão de diarista

 

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai votar amanhã o parecer da deputada federal Sandra Rosado ao Projeto de Lei 7279/10, que define quem é o trabalhador diarista. Nesta terça-feira (29), a parlamentar recebeu representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos.

A categoria que evitar a aprovação do voto em separado do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece que é diarista todo trabalhador que presta serviços no máximo três vezes por semana para o mesmo contratante. A proposta original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) estabelece dois dias.

A Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria de Oliveira, reclama das duas propostas. Para ela, o ideal é que seja considerado trabalhador doméstico todos os profissionais que prestem até um dia de trabalho por semana para o mesmo contratante. Creuza, no entanto, considera difícil a aprovação desta proposta. “A maioria dos deputados da são patrões”, lamenta.

O relatório da deputada Sandra Rosado deve manter os dois dias propostos inicialmente pela senadora. “Vamos para um meio termo da proposta. Nem tanto ao céu nem tanto ao mar”, adiantou.

CCJ pode votar projeto que garante às mulheres acesso a terras desapropriadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei 1823/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que assegura à mulher chefe de família o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processos de desapropriação ou ações discriminatórias. A intenção é tornar esse direito explícito em lei. Sandra Rosado aponta que até o começo dos anos 2000, apenas 13% das assentadas tinham o título do lote, percentual muito inferior ao observado em outros países da América Latina. O quadro, no entanto, mudou nos últimos anos. Recente levantamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), revela que, entre os anos 2008 e 2010, o percentual de mulheres titular de terras da reforma agrária ultrapassou os 48% do total dos beneficiários.

Câmara aprova a PEC do Trabalho Escravo A Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (n º438/01). O texto, de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo e as destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A PEC foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, desde então aguardava nova votação na Casa. A matéria será encaminhada ao Senado. Segundo o texto, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas. A lider do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), disse que os deputados tiveram habilidade para aprovar a proposta. O texto era considerado polêmico. “Não podemos mais tolerar o trabalho escravo no Brasil. Essa é uma bandeira do nosso partido e, como provou o número de votos a favor, é uma bandeira erguida pela ampla maioria dos parlamentares.” A proposta teve 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções.

CCJ aprova proibição de uso de tubos plásticos flexíveis para servir ketchup

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), parecer da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 3484/00, que proíbe o uso de embalagens plásticas de uso coletivo para servir ketchup, mostarda, maionese e molhos condimentados. A regra vale para todos os estabelecimentos que vendam alimentos.

O projeto determina também que esses produtos serão servidos, obrigatoriamente, em embalagens individuais e descartáveis e deverão estampar com nitidez os ingredientes utilizados, a data de fabricação e o prazo de validade. Para a relatora, o projeto atende a regras básicas da Vigilância Sanitária. “Essas embalagens coletivas deixam os alimentos muito suscetíveis a deterioração”, aponta. Sandra Rosado também avalia que os comerciantes não terão dificuldade para cumprir a regra, pois as embalagens de uso individual são facilmente encontradas no mercado.

O texto estabelece que o descumprimento das regras implicará em advertência e multa. O projeto foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Seguridade Social e Família; e Defesa do Consumidor. Agora a proposta deverá ser votada no Plenário da Câmara.

A presidente Dilma Rousseff instalou, nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto a Comissão da Verdade. Na cerimônia foram empossados os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Em discurso emocionado, Dilma afirmou que o ódio não move a Comissão e garantiu independência dos trabalhos. Segundo a presidente, a comissão não será instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram crimes. “Não nos move o revanchismo, o ódio ou desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação”, afirmou. A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), prestigiou a cerimônia e endossou o discurso da presidente. Para a parlamentar, o maior objetivo da Comissão será esclarecer um capítulo ainda obscuro da história do Brasil. “Estamos vivendo um momento muito sensível, as dores daqueles que perderam familiares e amigos ainda estão vivas, latentes. Precisamos sarar essas feridas com verdade, mas sem sentimento de revanche”, ponderou.

Líderes da base debatem a pauta do Plenário com ministros 

Em almoço promovido pela deputada federal Sandra Rosado (RN), nesta terça-feira (15), os líderes da base governista debateram a pauta do Plenário da Câmara com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Três Medidas Provisórias que estão na pauta perdem a vigência no próximo dia 31 de maio.

Os parlamentares pretendem votar ainda hoje a Medida Provisória 558/12, que muda os limites de sete unidades federais de conservação ambiental. Devem ficar para esta quarta-feira (16) as outras duas: a MP 557/11, que cria um cadastro nacional para acompanhamento de gestantes com o objetivo de prevenir a mortalidade materna; e a MP 556/11, que aumenta o teto de cobrança da Cide-Combustíveis sobre o álcool de R$ 37,20 por m³ para R$ 602 por m³. Aumentando o imposto do álcool, o governo pretende aumentar sua margem de manobra para forçar as usinas a estocarem mais álcool na safra e evitar saltos de preço na entressafra.

O ministro Alexandre Padilha esboçou preocupação com a votação da MP 557. Segundo ele, a apresentação de emendas com temas estranhos ao assunto original da proposição podem desviar o foco do benefício à gestante. “O alerta também foi feito pela relatora Alcione Barbalho”, observou o ministro.

Rito das Medidas Provisórias

Outro assunto debatido na reunião foi o novo rito de tramitação das MPs. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que há vício de inconstitucionalidade formal nas leis originadas de medidas provisórias que não passaram pela comissão mista e determinou que o rito seja obedecido a partir de então. A nova tramitação, no entanto, tem atrasado a análise das propostas. “Ou nos adaptamos ou vamos propor e alterar as regras”, declarou o líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Sandra Rosado quer manter antigas regras da poupança para investimentos de até R$ 15 mil

 

 

A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), apresentou emenda à Medida Provisória 567 de 2012, que altera regras da poupança. O texto sugerido pela parlamentar mantém as antigas regras da poupança para os depósitos de até R$ 15 mil. As novas regras, que vinculam o rendimento à flutuação da taxa básica de juro (Selic), entraram em vigor no último dia 4 e valem para todos os depósitos feitos a partir desta data.

De acordo com a deputada potiguar, a manutenção do rendimento de 0,5% ao mês acrescido da variação da Taxa Referencial (TR) manterá a confiança dos investidores de baixo poder aquisitivo. Para Sandra, as regras simples e, relativamente, estáveis transmitiam confiança à população. “A instituição de novas regras de remuneração pode atrapalhar a captação de novos poupadores, assim como, trazer a perda de rendimento, justamente, àqueles que possuem menos possibilidades de investir em outras modalidades de aplicação financeira”, argumenta.

A emenda de Sandra Rosado estabelece que o teto de R$ 15 mil é válido para todas as contas de poupanças vinculadas a um determinado CPF, mesmo que em instituições financeiras diferentes. O montante que ultrapassar o teto terá rendimento de acordo com as novas regras.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável. Segundo ele, a antiga regra criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros.

 

O Congresso Nacional instalou na última quarta-feira (9) a comissão mista que vai analisar a MP 567/12. A próxima reunião do colegiado está prevista para terça-feira (15), às 14h30.

 

 

 Sandra propõe à ministra medidas mais efetivas para combater efeitos da seca

 

 

A Bancada do Nordeste se reuniu nesta terça-feira (8) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Entre os assuntos da pauta, a seca que assola inúmeros estados da região e as dívidas agrícolas de produtores rurais.

A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), pediu mais apoio do Governo para combater os efeitos da estiagem na região Nordeste. Segundo a parlamentar, no município de Luis Gomes, no Rio Grande do Norte, não chove há 180 dias.

“A seca já é considerada a pior dos últimos 40 anos no Nordeste. A população sofre com o desabastecimento de água para suas atividades diárias e os produtores rurais sofrem com a perda de suas lavouras, temos aí dois problemas que precisam da ajuda do Governo Federal”, disse a parlamentar. Além dos prejuízos econômicos, a seca gera desemprego no campo.

Em resposta ao problema, a presidente Dilma Roussef assinou a Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. O dinheiro será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vai financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, como a contratação de carros-pipa para atender à população afetada pela estiagem.

Sandra Rosado participa de ato político de apoio à PEC do Trabalho Escravo

 

 

A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01). Em apoio à proposta, a líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), participou nesta manhã de ato político pela aprovação do texto. O evento também contou com a presença de sindicalistas e artistas, como os atores Marcos Winter, Letícia Sabatella, Leonardo Vieira e Osmar Prado.

“Não podemos mais tolerar o trabalho escravo no Brasil. O crescimento do País depende da independência do nosso povo, de condições de trabalho digna, igualitária e de salários justos”, declarou a parlamentar.

 

O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo.

Segundo o texto, o proprietário não terá direito a indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.

 

@ @ Em recente visita a 12ª Dired, observei que a professora Magaly Delfino vem fazendo um bom trabalho,mesmo enfrentando obstáculos. Parabéns e avante !

@ @ No próximo dia 12/05 a Prefeitura de Mossoró promove exposição alusiva aos 100 anos de nascimento do Velho Alcaide “DIX HUIT ROSADO . Certeza de uma programação histórica e política, a amostra vai acontecer no Memorial da Resistência.

@ @ Os mais variados concursos estão abertas para o Mossoró Cidade Junina 2012. São eles: Quadrilhas em várias categorias,Fórmula Jegue,Maquete Junina, Canta Sanfona, Banda de Pífanos e Cabaçais, Festival de Humor e Festival de Poetas Repentistas. Para melhores informações basta ligar para 3315 – 4963 no periodo de 02 de maio a 25/05 .

@ @ Continue conosco, obrigado a todos pela leitura desta página. Você é o nosso diferencial.

@ @ A Gerência Executiva da Educação através do Departamento de Educação Física comunica que se encontra aberta as inscrições para os Jogos Escolares de Mossoró – XVIII JEM’S no período de 09/04 a 14/05/2012, nos seguintes horários: 07:00 às 11:30 e 14:00 às 17:00 oferecendo as seguintes modalidades: Futsal, Futebol de Campo, Voleibol, Basquete, Handebol, Volei de praia, Natação, Tênis de mesa, Taekwondo,Beach soccer e Xadrez. Este ano teremos como novidade também as modalidades de Ciclismo, Capoeira e Karatê.

@ @ A Câmara dos Deputados promove no próximo dia 9 de maio o seminário HPV: Prevenção, Sintoma, Diagnóstico e Tratamento. HPV é a sigla em inglês para o papiloma vírus humano, que provoca doenças sexualmente transmissíveis. No Brasil, o Ministério da Saúde registra, a cada ano, aproximadamente 137 mil novos casos de doença relacionadas ao vírus. O evento foi proposto pela líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN). Os palestrantes irão expor sobre as manifestações clínicas do HPV, os tipos de tumores provocados pelo vírus, tratamento e vacina. Segundo especialistas, o HPV é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero. “O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que o Brasil vai fechar o ano com um número de casos de câncer de colo de útero muito superior aos 17 mil”, informa a deputada Sandra Rosado.

Para Sandra Rosado, a presidente Dilma tem feito uma reforma econômica no Brasil

 

A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), classificou como “louvável” as alterações na remuneração da poupança, anunciadas nesta quinta-feira (3) pela presidente Dilma Roussef. Para Sandra Rosado, a presidente preserva a poupança, diminui os juros e os impostos e garante uma grande reforma econômica no Brasil.

“Com a remoção desses obstáculos em relação às taxas de poupança e os juros, Dilma procura preservar os poupadores, principalmente aqueles que acreditaram na poupança, sem que haja especulação financeira disso”, avaliou a parlamentar. A líder explicou que o objetivo do governo é, além de reduzir os juros, evitar uma eventual migração em massa para a poupança, que passaria a ser bem mais atraente do que outros investimentos caso o critério de remuneração permanecesse o mesmo.

Em diferentes reuniões no Planalto ontem, a presidente Dilma anunciou que haverá uma espécie de gatilho cada vez que a taxa básica de juros, a Selic, atingir 8,5% ao ano. Quando o percentual for menor ou igual a 8,5%, a poupança vai pagar 70% da Selic, mais a variação da Taxa Referencial, TR. Caso a Selic fique acima dos 8,5%, a remuneração da poupança segue o critério atual, ou seja, 6,17% ao ano, mais a variação da TR.

As alterações estão em uma medida provisória e não atingem cadernetas de poupança já existentes até esta sexta-feira (4 de maio). As regras, portanto, valem apenas para novas poupanças e novos depósitos.

Sandra Rosado anuncia fim do Bloco PSB/PCdoB

 

A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), anunciou agora há pouco, no plenário da Câmara, a dissolução do Bloco PSB/PCdoB. A parlamentar destacou que, apesar de não estarem mais formalmente unidos, os partidos continuarão alinhados nas eleições e nas votações no Congresso Nacional. Em março deste ano, o PTB deixou o Bloco.

“Neste momento, os motivos que unem o PSB e o PCdoB na ação eleitoral e parlamentar são reforçados”, afirmou. Sandra também garantiu a prioridade de coligação entre as duas legendas para o pleito de outubro.

Durante o anúncio, Sandra Rosado renovou o apoio dos dois partidos ao governo da presidente Dilma Rousseff. A parlamentar avaliou como positivas as ações adotadas pelo Governo contra os efeitos da crise financeira internacional, mas disse que medidas mais “ousadas” devem ser adotadas para reduzir as elevadas taxas de juros e, consequentemente, valorizar a moeda brasileira e a competitividade da indústria nacional.

# # PR com Larissa Rosado

O PR de Mossoró está fechado com a deputada estadual Larissa Rosado. E esta será a posição que os representantes da sigla em Mossoró, irão expor ao deputado federal João Maia, no próximo sábado, em Natal. Foi o que anunciou o empresário Marcelo, que mesmo tendo entregue a direção do partido em Mossoró, continua no posto e é uma das vozes importantes da sigla. Marcelo Rosado fez a revelação em entrevista ao programa Política em Debate, da Rádio Difusora de Mossoró, neste sábado, do Hotel Garbos, quando participou de almoço oferecido pelas deputadas Sandra e Larissa Rosado a um grupo de lideranças políticos.Com isso o PMDB deverá mesmo escolher o vice.

 

# # Sandra e Felipe

Os deputados federais Sandra Rosado e Felipe Maia está na relação da Revista Veja no ranking dos “melhores deputados do país”

A Revista estabeleceu, juntamente com o Núcleo de Estudos do Congresso, e analisou a posição de todos os deputados e senadores.Dos oito temas escolhidos pela Revista, a deputada Sandra Rosado mereceu nota 6,3 e classificou-se em quadragésimo primeiro lugar.

Felipe Maia teve média 5,5 e ficou na posição 61.Os dois potiguares estão dentre os 201 deputados federais escolhidos pela Revista.

A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (PSB), foi convidada pela presidente Dilma Rousseff para reunião na próxima quarta-feira (02), às 14h30, no Palácio do Planalto. O encontro servirá para discutir a atual conjuntura econômica do Brasil e o posicionamento do PSB diante de novas medidas governamentais.

# # A Borboleta diz que fica

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), disse que não admite renunciar ao cargo de prefeita para tentar viabilizar outra candidatura do seu sistema político. Em entrevista ao Jornal de Hoje, ela falou dos problemas de saúde, enfatizando, porém, que eles não são suficientes para retirá-la de uma eventual candidatura à reeleição. Contudo, ela terá até maio para decidir sobre a reeleição. “O que não admito é renunciar ao cargo. Acho que isso é fugir ao compromisso que assumi com a população de Natal. Permanecerei até o final”, disse a prefeita.

A saúde abalada, a distância da família, as decepções políticas compõem o arsenal de argumentos que a gestora poderá utilizar para não disputar a renovação do mandato. Some a isto a reprovação popular e a rejeição eleitoral. Na semana passada, Micarla foi a São Paulo. Tratou com médicos especializados seu estado de saúde, motivo de preocupações reincidentes da família e dos amigos.

# # Já tá bom de definir

Tenho recebido email e através das redes sociais pessoas tem me perguntando,quando será anunciado o nome dos Democratas e como não tenho procuração digo está próximo pelas informaçõess que tenho recebido,mas acho que já tá na hora.Até porque o PR e o PSD deverão mesmo caminhar com Larissa.

O Democratas não pode mais esperar ou senão vai se ver sozinho, sem novos apoios e com uma chapa proporcional pesada. Além disso, a indefinição tende a dar mais espaço para que mais partidos caminhem para Larissa Rosado(PSB). Acho que já tá na hora das definições no governismo

# # RN em alta com Dilma

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convidou o senador Paulo Davim (PV-RN) para compor o Conselho Político da Presidência. Desde o início desse ano, a presidenta Dilma Rousseff incumbiu a ministra Salvatti a convocar líderes dos partidos aliados para discutir a agenda de Governo.É mais um potiguar fazendo parte das discussões políticas, econômicas e sociais do Brasil, no Palácio do Planalto. A primeira reunião com a participação do parlamentar potiguar deverá ser na próxima quarta-feira, 02 de maio.

O último levantamento divulgado pelo Cadastro Nacional de Adoção aponta que o número de famílias interessadas em adotar é cinco vezes maior que o número de crianças e jovens aptos para adoção. Para ajudar a equilibrar essa estatística, a líder do PSB na Câmara, deputada federal Sandra Rosado (RN), sugeriu nesta quinta-feira (26) ao Conselho Nacional de Justiça a realização de um mutirão de adoção. De acordo com a deputada, a burocracia e a preferência por crianças brancas, sem deficiências e de até quatro ajuda a reforçar este desequilíbrio entre o alto número de interessados e o baixo número de adoções. “A ideia é acelerar o processo de adoção, mas também dar visibilidade a inúmeras histórias felizes e bem-sucedidas da adoção de adolescentes e de portadores de alguma enfermidade ou necessidade especial”, explicou Sandra. Para ela, a rejeição de adolescentes, por exemplo, se dá pela crença de que só se consegue educar e criar vínculos quando o contato é realizado desde o nascimento.

Câmara exclui apicuns e salgados das áreas de preservação permanente

 

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (25), alteração no substitutivo do Senado ao Código Florestal (PL 1876/99) para excluir apicuns e salgados das áreas de preservação permanente (APPs). A mudança foi proposta pela líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN).

Por meio de destaque, Sandra Rosado pediu o retorno do texto aprovado na Câmara, em maio do ano passado, que não considerava apicuns e salgados como APPs. O substitutivo aprovado no Senado restringia o uso dessas áreas e fixava condições de licenciamento ambiental para as atividades de carnicicultura (cultura de crustáceos em cativeiro). Segundo o texto, a produção de camarão e sal só poderia ser expandida se a área total ocupada fosse de até 10% dos apicuns e salgados existentes em estados do bioma amazônico e de até 35% nos demais estados.

A restrição ao uso dessas áreas provocou manifestações de vários setores produtivos de estados do Nordeste. Havia temor de que a medida acabasse com indústria salineira e com a carnicicultura. A produção de sal no Rio Grande do Norte, por exemplo, representa 95% de toda produção do País.

“Estamos preservando toda a indústria salineira da costa do nosso País”, comemorou a deputada Sandra Rosado, logo após a aprovação do destaque.

Bancada do RN tenta garantir proteção a áreas de salina e camarão no Código Florestal 

A Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (24) a discussão do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). No Rio Grande do Norte, deputados federais e empresários ligados à indústria salineira e à carcinicultura, responsável pela produção de crustáceos, se reuniram ontem para discutir o texto. Os empresários querem evitar que as regiões de apicuns e salgados sejam classificadas como áreas de proteção permanente (APPs).

O relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) propôs 21 mudanças ao texto aprovado no Senado. Os deputados lutam para garantir a diferenciação dos ecossistemas no Código. A coordenadora da Bancada do Rio Grande do Norte e líder do PSB, deputada Sandra Rodado (RN), explica que apicuns e salgados têm sido confundidos com mangues.  “O salgado é uma região onde, praticamente, não há vegetação. E o apicum também é caracterizado pela reduções de vegetação em função da alta salinidade, mas são duas regiões importantes para a geração de emprego”, afirma. A região do salgado do Rio Grande do Norte produz 95% do sal do País. “O sal e o camarão projetam o nosso Estado na economia brasileira”, complementou a deputada.

O relator suprimiu da proposta o capítulo do Senado relativo ao uso de salgados e apicuns. Deste capítulo, ele afirmou que manteve apenas os parágrafos relativos à regularização de atividades produtivas iniciadas até 22 de julho de 2008 e à ampliação da ocupação nesses biomas. Para esse caso, as regras deverão estar previstas no zoneamento ecológico-econômico (ZEE) realizado pelos estados. As alterações, no entanto, ainda precisam ser aprovadas no Plenário.