Eis nota enviada a imprensa, assinada pelo presidente Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas – SINDICONTAS-RN:
Na qualidade de Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas – SINDICONTAS-RN, advirto e divulgo que a indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas deve recair, obrigatoriamente, a quem cumprir os requisitos constitucionais pertinentes a reputação ilibada, idoneidade moral e notórios conhecimentos nas áreas das ciências jurídicas, contábeis, econômicas ou administrativas ou, ainda, de administração pública, tudo devidamente comprovado por documentos hábeis.
Caso contrário, o SINDICONTAS-RN e a sociedade poderão ingressar com as medidas judiciais cabíveis (mandado de segurança; ação popular) contra a nomeação de candidato que não atenda tais exigências constitucionais, até porque não se pode aceitar, nos dias hodiernos, as nomeações de outrora de candidatos que sequer detinham formação de nível superior.
Advertência é advertência.
Depois não reclamem e digam que é perseguição tal e qual.
É fato. O cumprimento da Constituição se impõe.
Romildo Vilar Ribeiro Dantas Júnior – Presidente do Sindicontas/RN
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O hospital Moinhos de Vento publicou novo boletim sobre o estado de saúde do escritor Luis Fernando Verissimo na manhã deste domingo. Segundo os médicos Alberto Augusto Rosa, Sandro Cadaval e Eubrando Silvestre Oliveira, o escritor apresenta “melhora progressiva”. A equipe informa que foi suspensa a sedação com o objetivo de retirar o suporte respiratório. Na noite de sábado, o boletim apontava que os médicos haviam identificado a presença do vírus influenza A, causador da gripe comum” e que “não foi detectada nenhuma bactéria”. -
A notícia foi publicada pela mesma blogueira que informou ontem que Paulo de Tarso Fernandes não aceitava ser conselheiro da Corte de Contas.Confira nota na íntegra: “Uma velha raposa política adverte este TL que o advogado Paulo de Tarso Fernandes pode, sim, aceitar a indicação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.Desde que seja o nome de consenso encaminhado pela Assembleia Legislativa. A procuradora Rita das Mercês seria a opção para a vaga do Governo.Na próxima semana, Fernandes deverá se reunir com deputados simpatizantes da tese”, escreveu Laurita Arruda. O advogado Paulo de Tarso Fernandes, ainda não foi oficializado por nenhum partido, nem tão pouco anda fazendo campanha… Mas, já recebeu a primeira declaração de voto para virar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE): Eis que declarou o deputado Agnelo Alves (PDT), pelo twitter: “Sobre sucessão no TCE: o nome de Paulo de Tarso valoriza a Assembléia e valoriza o TCE. Eu voto. Sucessão no TCE: o nome de Paulo de Tarso valoriza quem indicar e valoriza quem votar. Tem o meu voto”, escreveu.
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A Petrobras divulgou, no Diário Oficial da União da última semana, a prorrogação do prazo de validade da última seleção realizada para 1.521 oportunidades, além de formação de cadastro reserva, para cargos de níveis médio e superior em todo o país. O processo seletivo era válido até o próximo mês, mas foi prorrogado por mais seis meses, contados a partir de 8 de dezembro. Para os cargos de advogado júnior, inspetor de segurança interna júnior e técnico de perfuração e poços júnior o prazo passará a contar a partir de 25 de dezembro. Com isso, um novo concurso deve ficar para o segundo semestre do próximo ano. A possibilidade de realização de um novo processo seletivo é grande devido à previsão, durante a apresentação do Plano de Negócios 2011-2015, realizada em 25 de julho do ano passado, da expansão do quadro de funcionários da empresa para 103.030 até 2015 (incluindo os servidores que atuam no exterior e de empresas subsidiárias).
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O Brasil comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue neste domingo, 25/11. A data serve de alerta sobre a necessidade de conscientização da população sobre a importância de se doar sangue regularmente. O País tem em média 1,9% da população doando sangue com frequência. A recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) é de que 5% da população o faça frequentamente. Durante as férias de verão, devido ao aumento do número de acidentes, os estoques de grandes hemocentros costumam cair 50%.
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Após dois anos de governo, o PSDB vai tentar minar a imagem de boa gestora de Dilma Rousseff. A informação é de Vera Magalhães, na coluna política da Folha de S.Paulo deste domingo. Segundo a colunista, o partido está levantando números em áreas como saúde, transportes e energia para martelar a tecla de que “o país parou”. Aécio Neves, possivel candidato tucano a enfrentar Dilma em 2014 pretende replicar o modelo das caravanas da cidadania que Lula comandou nos anos 90 para rodar o país já em 2013 e lançar as bases de sua candidatura presidencial. Depois de assumir o comando nacional do PSDB, Aécio vai usar o programa partidário na TV, na segunda quinzena de maio, para anunciar a “refundação” da sigla. No segundo semestre, comandará seminários para fechar a plataforma de 2014, com ênfase no crescimento e na infraestrutura.
A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN, vai realizar no dia 10 de dezembro o evento: “Encontro com Prefeitos”. Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.
Na ocasião será feito o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.
A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.
De olho na vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixada por Valério Mesquita, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) pretende ser indicado como nome de consenso da Assembleia Legislativa. Apesar de ser um dos mais interessados na cadeira, ele disse, em entrevista ao Panorama Político, da jornalista Ana Ruth, que não tem ganância pelo cargo.
“Vejo com tristeza essa ganância de um ou dois por um cargo. Eu tenho minha reeleição certa. Mas se o partido deseja me indicar, se o presidente do meu partido, o deputado federal Henrique Eduardo deseja, eu aceito”, declarou Nélter.
Afastado da Assembleia por motivos particulares, após receber ameaças de morte, o peemedebista tem a expectativa de ter sua condução ao TCE articulada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN).
“Ele é o presidente, ele que deve coordenar toda essa escolha e espero que seja em consenso. Nunca vi uma disputa na Assembleia por cargo no Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.
Além de Queiroz, disputam a indicação os deputados estaduais Fábio Dantas (PHS), Poti Júnior (PMDB) e Antônio Jácome (PMN).
# # Contas do Governo
As contas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao ano de 2011, serão analisadas na próxima segunda-feira (13), pela Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado. A sessão acontecerá de forma extraordinária e terá inicio às 10h no Plenário do TCE.
O relator do processo é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. A comissão técnica de assessoramento do conselheiro é formada pelos servidores Fernando de Araújo Jales Costa, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior
# # Greves Federais…
Um dia depois da deflagração da greve nacional dos policiais federais, os delegados da PF promovem nesta quarta (8) uma paralisação de advertência de 24 horas. Pedem aumento salarial. E avisam: se o governo não levar uma proposta à mesa, haverá novas paralisações. Primeiro, de 48 horas. Depois, de 72 horas. Na sequência, vai-se à greve geral por tempo indeterminado. Os delegados declaram-se solidários com os policiais, já às voltas com uma greve que começou a produzir dissabores à população no primeiro dia (veja fotos do movimento). Divergem apenas num ponto: a exigência de demissão do diretor-geral da Polícia federal Leandro Daiello. Às 14h30 desta quarta, os delegados exibirão sua insatisfação num protesto defronte do Ministério do Planejamento, a pasta incumbida de realizar as negociações salariais do governo. Nos Estados, haverá atos públicos nas superintendências da PF.
# # 13º salário dos aposentados
Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. Serão contemplados com a antecipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
# # Feira do Livro de Mossoró
Teve início hoje a 8ª Feira do Livro de Mossoró que vai de hoje até o dia 12 de agosto, no Pavilhão do Expocenter(UFERSA). Até o ano passado, o evento literário era realizado na Estação das Artes Eliseu Ventania. A Feira do Livro foi criada em 2005 na primeira administração da prefeita Fafá Rosado. Este ano, a municipalidade participa do cheque-livro, investindo R$ 160 mil. A conferência de abertura da feira terá a presença do cantor e compositor Humberto Gessinger (Engenheiros do Havaí), às 20h, apresentando “Nas entrelinhas do horizonte”, seu quarto livro.Participe você também…
# # Homenagem a Ruy Pereira
Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta (26), às 10h, uma Sessão Solene in memorian para entrega de título de cidadão potiguar ao ex-secretário estadual da educação Rui Pereira. Natural da Paraíba, o médico morreu vítima de acidente de carro em 2011, aos 60 anos. Rui Pereira iniciou sua vida pública militando na política estudantil em Caicó. Foi prefeito de Serra Negra do Norte e disputou o Governo do Estado. Teve importante passagem como secretário estadual de Saúde e ocupava o cargo de secretário estadual de Educação quando faleceu. Entre as homenagens já recebidas, destaca-se o título de Cidadão Natalense (in memorian) e a escolha do seu nome para denominar o antigo Itorn, hoje chamado de Hospital Estadual Ruy Pereira.
# # Conselho Político em Brasília
Em reunião realizada no escritório de Representação, em Brasília, foi instalado nesta quarta-feira, 25, o Conselho político do governo Rosalba. O colegiado vai ser composto pela governadora Rosalba Ciarlini, os ex-governadores Jose Agripino e Garibaldi Filho, os deputados João Maia e Henrique Alves, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e o ex-deputado Carlos Augusto.
A primeira reunião deliberativa vai acontecer na próxima semana, já que não puderam comparecer os deputados Henrique Alves- por conta da votação do Código Florestal- e Ricardo Motta, que estava em Natal. “A primeira decisão do Conselho será sobre as eleições municipais de Mossoró”, adiantou a governadora Rosalba Ciarlini, acrescentando que DEM/PMDB/PMN/PR vão definir a composição que ira disputar o pleito para a Prefeitura de Mossoró e as eleições proporcionais. Depois do anuncio da chapa de Mossoró serão fechadas novas alianças. Um pitaco, aposto no nome da vereadora Cláudia Regina(DEM) como o provável nome escolhido, alguém duvida .Aguardemos…
# # Poti Júnior no TCE
O deputado Poti Júnior, do PMDB, é o novo postulante ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vago no ano passado com a aposentadoria do médico e ex-deputado estadual, Alcimar Torquato. Também são pretendentes ao cargo, um dos mais atraentes do Estado pela boa remuneração acima de 20 mil reais e o fato de ser vitalício, os deputados Nelter Queiroz, Ezequiel Ferreira e Fábio Dantas. Fala-se ainda no nome da procuradora geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. A possível ida de Poti Júnior para a Corte de Contas faz parte de um acordo envolvendo as sucessões de São Gonçalo do Amarante, onde o deputado foi prefeito em duas oportunidades e Apodi, onde o PMDB tem interesses político/eleitorais. Os principais articuladores do entendimento envolvendo as sucessões do promissor município de São Gonçalo do Amarante são os deputados federais, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, líder do deputado Poti Júnior, que tem como projeto político eleger-se governador ou senador em 2014 e João Maia, líder do PR no Estado que pretende disputar mandato na chapa majoritária, possivelmente o cargo de vice-governador.
# # José Augusto Peres é o nome do PR
Quase tudo certo para o promotor José Augusto Peres assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), por indicação do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR. Nome respeitado no meio jurídico, sempre pautado pela ética, José Augusto Peres, que já foi procurador-geral de Justiça, poderá ser o nome que dará uma nova “cara” e um novo rumo a SEJUC. Por lá…também já passaram dois nomes de peso do meio jurídico, que entregaram a pasta por não dispor de condições de trabalho (Thiago Cortez e Fábio Hollanda). Peres impôs uma lista de exigências para assumir a pasta. Se o Governo Rosalba se comprometer de atender a todos, sem exceção, ainda com o aval de João Maia, teremos um promotor no comando da SEJUC.
Por Roberto Guedes
É muito maior do que se imagina além das paredes externas da Assembléia Legislativa o esboço de disputa em torno de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que se ensaiou depois que a governadora Rosalba Ciarlini passou a cogitar de trocar com a casa a prerrogativa de preencher a vaga aberta na corte pela aposentadoria do psiquiatra e ex-deputado estadual Alcimar Torquato.
Excluídos os nomes dos sexagenários, time dos deputados estaduais Getúlio Rego (Dem), José Dias (PSD) e Vivaldo Costa (PR) e os menos experientes, porque a lei só permite a nomeação de pessoas com até 64 anos, consta que a vaga já está motivando cabala de votos em que se destacariam pelo menos quatro candidatos, os deputados Antonio Jácome (PMN), Fábio Dantas (PHS), Nélter Queiroz e Poti Cavalcanti, ambos filiados ao PMDB.
Observadores acham que os melhores trunfos políticos estariam com Nélter, o candidato que mais teria a oferecer a Rosalba, porque estaria pilotando processo de aproximação rumo a ela e principalmente ao marido e principal conselheiro político dela, o agropecuarista e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, em nome de quem, aliás, o parlamentar passou esta semana a falar a respeito até da sucessão municipal em sua terra.
# # Alex Moacir em alta…
Não foi só a vice-prefeita Ruth Ciarlini que levantou o Ibope do secretário Alex Moacir, durante o ato de inauguração do Centro de Serviços de Limpeza Urbana Antônio Ferreira da Silva. Foi da prefeita Fafá Rosado,o maior elogio, em forma de uma preciosa informação.
Em seu discurso, ao enfatizar o trabalho de Alex Moacir, Fafá revelou que a pasta comandada pelo mesmo é a mais eficiente e elogiada pela população. Ele também foi ovacionado por populares que gritaram é o VICE !!
# # Grupo Unido
Leonardo Nogueira confirmou que a sucessão municipal tem sido tratada por ele, a prefeita Fafá Rosado, com a governadora Rosalba Ciarlini e o marido da mesma, Carlos Augusto Rosado; além dos secretários Gustavo e Noguchi Rosado.
“A prefeita Fafá Rosado tem avaliado esta possibilidade e, se isto for o melhor para Mossoró continuar o projeto iniciado por Rosalba e continuado por ela (Fafá), definirá pensando na cidade”, declarou, ao ser perguntado sobre os rumores de que a prefeita vai renunciar.
De acordo com o deputado, a prioridade do grupo governista, é que se mantenha a união, para que assim, se possa chegar a um consenso e lançar um nome para vencer mais uma vez.
Para Leonardo Nogueira Mossoró não poderá deixar de continuar o projeto tocado por Rosalba e Fafá. Por isto, e em defesa da cidade, é que o grupo permanece mais unido do nunca. Aguardemos novos desdobramentos…breve! breve!
# # MP de Mossoró declara…
O promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Eduardo Cavalcante Medeiros, declarou que tanto o ato de nomeação da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) como a candidatura à reeleição da vice-prefeita e irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Ruth Ciarlini, a prefeita “são questionáveis tanto no aspecto eleitoral como no aspecto da própria nomeação de Fafá ao TCE”.
Ele disse que diversas posturas podem ser adotadas pelo Ministério Público Estadual perante a concretização da negociação político eleitoral, que visaria propiciar a que a vice-prefeita de Mossoró seja a candidata do sistema governista estadual nas eleições deste ano na capital do oeste. “Por ser um ato da governadora do Estado, caberia à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal adotar essas medidas”, afirmou a reportagem do Jornal de Hoje.
Com isso o nome do deputado Betinho Rosado ganha força e pode ir ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Faria parte do acordo que deverá levar Ruth Ciarlini ao comando da Prefeitura de Mossoró, abrindo espaço para a renunciante Fafá Rosado concorrer à Câmara Federal, em 2014.
# # A Rosa e o Bote Fé
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na residência oficial os cantores católicos, representantes da arquidiocese de Natal e organizadores do Bote Fé. O padre Antônio Maria, um dos primeiros a chegar à residência, presenteou a Governadora com o seu mais novo CD, “Novo Caminho”.
O arcebispo de Natal, Dom Matias saldou os convidados com uma benção. Também estão presentes o padre Reginaldo Manzotti, padre Joãozinho, Eliana Ribeiro, Adriana, Fernanda entre outros que participam nesta sexta-feira (10) da gravação do DVD com as músicas que irão animar a Jornada Mundial da Juventude que acontecerá no Rio de Janeiro no próximo ano.
# # Gilberto de Sousa ou Rafaela ??
Do blog do jornalista Thurbay Rodrigues: “Que o Jornalista Gilberto de Sousa – Gazeta do Oeste – poderá vir a compor, na condição de vice, a chapa encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado. Giba, seria um nome indicado pelo PTB. Além dele outro nome que está em evidência e a da filha de Chico da Prefeitura, Rafaela que também e filiada ao PTB e pode ser a indicada em uma possível chapa de oposição encabeçada por Larissa Rosado.
Ainda não foi publicado o pedido de aposentadoria do conselheiro Alcimar Torquato, que atingiu a compulsória, ao completar 70 anos na próxima terça-feira (27). Alcimar, que chegou na Corte de Contas há 29 anos, indicado pelo então governador José Agripino Maia, já adiantou seu pedido nesta terça-feira (20). A indicação do novo conselheiro caberá a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que submeterá o nome a Assembleia Legislativa.
Nos bastidores da Governadoria, três são os favoritos de Rosalba: o deputado Leonardo Nogueira (DEM), ou a esposa dele, a prefeita Fafá Rosado (DEM), que abriria vaga para a irmã da governadora, a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), ser candidata à reeleição em Mossoró. Outra alternativa seria colocar o deputado federal Betinho Rosado (DEM), que abriria caminho para efetivar o suplente, Rogério Marinho (PSDB) na Câmara dos Deputados. Possibilidade remota, mas na lista tem ainda Juliane Faria, esposa do vice-governador Robinson Faria (PSD), mas para esta vaga destinada a governadora, a nossa fonte considerou a possibilidade remota.
O assunto é incômodo para ele, que no primeiro contato até tentou se esquivar. Porém, questionado mais uma vez, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) decidiu falar sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de realizar uma inspeção extraordinária nas contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2010.
“Acho isso normal e louvável. O TCE existe para que? É para fazer isso, não só no meu Governo, mas no de todos”, afirmou o ex-gestor, que se recupera de uma cirurgia para a retirada de toda a próstata.
A ação “pente fino” nas contas do Governo foi aprovada na tarde de terça-feira (18), por unanimidade, pelo TCE, após pedido do procurador-geral Thiago Guterres. Além de todo governo de Iberê, o tribunal irá inspecionar as contas dos três últimos meses da gestão Vilma de Faria (PSB).
O procurador disse à imprensa que tem indícios de que o Estado se encontra em situação de desequilíbrio das contas públicas, com atrasos de pagamentos em várias secretarias, e que tem a intenção de saber se houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Questionado se tinha cumprindo a legislação, Iberê disse apenas que “sim”. “Foi cumprida, mas não vou fazer nenhuma declaração”, evitou o assunto.
Iberê tomou posse do Estado em 31 de março de 2010, quando Vilma de Faria deixou o cargo para disputar um assento no Senado Federal. Na época, Iberê recebeu um Estado já com dificuldades financeiras, prova foram os pedidos feitos para remanejamento de verbas.
Será mesmo no dia 28 de dezembro, a posse dos novos eleitos no Tribunal de Contas do Estado, que passará a ser presidido pelo conselheiro-ex-deputado Valério Mesquita, em susbstituição à atual presidenta Adélia Sales.
Valério Mesquita disputou a presidência com o conselheiro Renato Dias, irmão do deputado Álvaro Dias, que obteve apenas um voto, tendo o eleito sido votado 6 vezes.
Pela eleição ocorrida ontem o TCE ficará assim composto: 
Valério Mesquita – presidente
Getúlio Nóbrega – vice-presidente
Adélia Sales – Corregedora
Paulo Roberto Alves – diretor da Escola de Contas
Primeira Câmara:
Presidente – Alcimar Torquato
Membros – Adélia Sales e Getúlio Nóbrega
Segunda Câmara:
Presidente – Paulo Roberto Alves
Membros – Tarcísio Costa e Renato Costa Dias.
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