* * * Com a expectativa de um acórdão que ultrapasse as 1 000 páginas, advogados do mensalão estão preocupados com a possibilidade de apresentação de recursos. O prazo para embargos é de 48 horas, e a avaliação é que dificilmente será possível ler todo o material e ainda escrever um recurso nesse prazo. Por isso, Márcio Thomaz Bastos deve pedir uma prorrogação. Segundo ele, da mesma forma que Roberto Gurgel teve cinco horas para a acusação, e não uma, como de costume, a Corte também pode flexibilizar as 48 horas de prazo para os embargos.* * * (Veja)
* * * Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizam na próxima segunda-feira (10) assembleias estaduais para avaliar a proposta de uma greve nacional da categoria por tempo indeterminado. Se for aprovada pelas assembleias, a paralisação começa na madrugada de terça-feira (11). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), uma eventual greve irá interromper todos os setores de triagem e distribuição de encomendas e cartas. “Estamos negociando desde junho e a nossa pauta não foi levada em conta”, disse o secretário-geral do Sintcom-PR, Luiz Antonio de Souza. “Se nos próximos dias não houver um contraproposta da empresa que atenda nossas reivindicações, não restará aos trabalhadores outra alternativa senão a greve.” A diretoria da empresa ofereceu um reajuste salarial de 3%. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) reivindica 43,7%. A Fentect pede ainda a negociação de R$ 200 de aumento linear, piso salarial de R$ 2,5 mil e vale-refeição de R$ 35 por dia, contratações por concurso público, fim das horas extras e da terceirização são outros itens da pauta de reivindicações.* * *
* * * Após mais uma rodada fracassada de negociação com os bancos sobre o dissídio da categoria, os bancários decidiram entrar em greve no próximo dia 18. Antes disso, o Comando Nacional dos Bancários fará uma assembleia no dia 12 e outra, na noite do dia 17. A expectativa da categoria é de que a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) apresente nova proposta antes disso e reabra as negociações.
Os banqueiros reapresentaram a mesma proposta já comunicada na última semana, de reajuste linear para salários, pisos e benefícios de 6%. A proposta passa longe da reivindicação dos trabalhadores que pedem 10,25%, sendo 5% de aumento real.* * *
* * * A Câmara aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 570/2012, que concede uma vantagem extra aos beneficiários do Bolsa Família responsáveis por crianças de até seis anos. Com relatório do deputado Pedro Uczai (PT-SC) já aprovado em comissão mista, a matéria também autoriza a União a prestar ajuda financeira a municípios e Distrito Federal para que seja ampliado o acesso à educação infantil. A matéria segue para a apreciação do Senado. A MP concede o benefício extra apenas para família com renda mensal per capita que não ultrapasse R$ 70, considerada a soma dos outros dois benefícios – o valor extra vai variar conforme a renda individual dos atendidos no programa, como forma de garantir rendimento per capita maior que R$ 70. Encaminhada em 15 de maio ao Congresso e tramitando em regime de urgência, a medida passou a trancar a pauta de votações em sessões ordinárias em 29 de junho. Isso levou ao sobrestamento da pauta – como a MP impede a votações de outras matérias em sessões ordinárias, a votação de três projetos de lei ficou para sessão extraordinária, anunciada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no início da ordem do dia.* * *
Servidores ligados à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Publico Federal) decidiram nesta terça-feira (28) encerrar a greve que já durava cerca de dois meses. A decisão, tomada em plenária nacional realizada em Brasília, vale para 17 categorias ligadas à entidade e que negociaram de forma unificada, segundo o secretário-geral Josemilton da Costa.
A assinatura do acordo aceitando a proposta do governo federal, segundo a direção da confederação, será feita no fim da tarde desta terça (28). Os trabalhadores ainda estão decidindo quando vão retomar as atividades.
Devem retornar ao trabalho 250 mil servidores, principalmente de carreiras administrativas, segundo informação da assessoria de imprensa da entidade. Entre as categorias que decidiram voltar ao trabalho estão servidores dos ministérios da Saúde, Cultura, Fazenda e do Planejamento, além de autarquias e fundações públicas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os associados da confederação somam cerca de 800 mil, entre trabalhadores ativos, pensionistas e aposentados. Ao todo, a Condsef representa 80% dos servidores ativos do Executivo, mas algumas categorias estão negociando separadamente, a exemplo da formada por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Durante a plenária, diversos delegados avaliaram o movimento como vitorioso, não pelas conquistas financeiras, com o reajuste de 15,8% proposto pelo governo, mas pela dimensão da mobilização e pelo fortalecimento da integração das categoria que reivindicaram de forma unificada as melhorias salariais.(UOL)
O governo federal deve realizar neste domingo novas reuniões com servidores grevistas para tentar negociar o fim das paralisações. Estimativa do próprio governo aponta que entre 70 e 80 mil funcionários federais estão parados.
Ontem, o Ministério do Planejamento se reuniu com algumas categorias paralisadas, mas nenhum acordo foi firmado. Todos os grupos que apresentaram contrapropostas tiveram os pedidos recusados.
Neste domingo, a pasta deve receber representantes dos controladores de voo, analistas de infraestrutura e trabalhadores das áreas de saúde e seguridade.
O governo já havia anunciado que vai manter a todo custo a proposta de 15,8% de reajuste, pagos até 2015. O prazo final para a entrega da previsão do orçamento de 2013 ao Congresso se encerra na sexta.
As categorias que se reuniram ontem com o governo são as de gestão e fiscalização (como policiais federais, advogados da União e auditores da Receita, a Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), servidores do Ministério do Meio Ambiente e o Sinagencias (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação). As informações são da Agência Brasil.
O Governo estuda apresentar junto ao Superior Tribunal de Justiça um novo pedido de liminar para considerar ilegal a chamada “operação sem padrão” dos servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Avaliação interna do Governo é de que existe abuso nessas manifestações.
Até então, o Governo aguardava uma negociação com os servidores em greve. Mas depois dos sinais de que não há entendimento, a determinação é de evitar ilegalidades. A presidente Dilma já exigiu a identificação de grevistas que se excederam, como num protesto em Foz do Iguaçu em que uma placa dizia que na Ponte da Amizade havia uma passagem livre para “traficante de armas” e “drogas”.
Na semana, o STJ acatou o pedido de liminar do Governo e considerou ilegal a operação padrão dos servidores da PF e PRF. Na ocasião, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, classificou a ação dos servidores como “sabotagem”. No Palácio do Planalto, a constatação é de que a “operação sem padrão” é ilegal.
Os servidores técnico-administrativos das universidades federais aceitaram na noite desta quarta-feira (22) a proposta de reajuste oferecida pelo governo para por fim à greve da categoria, que já dura mais de três meses, como informa o G1.
Reunidos com Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, dirigentes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) fecharam acordo para aumento de 15,8% em três parcelas até 2015.
A categoria reúne cerca de 183 mil servidores, sendo 117 mil ativos. Com o reajuste garantido, os líderes sindicais irão agora comunicar as assembleias locais para retorno ao trabalho a partir da próxima segunda-feira (27). Como parte dos professores também já aceitou reajustes que variam de 20% e 45%, a expectativa é que as aulas retornem aos poucos a partir da próxima semana.
Na reunião com o Planejamento, representantes de servidores da mesma carreira administiva, mas que trabalham nos institutos federais, voltados para o ensino técnico, não aceitaram. São cerca de 28,1 mil ativos, que também receberão o reajuste dado aos servidores das universidades.
No total, o impacto orçamentário para o governo será de R$ 2,9 bilhões. As negociações se arrastavam desde a semana passada e o acordo foi fechado depois que o governo deu maiores garantias. Dependendo da qualificação, por exemplo, o reajuste de certos servidores pode chegar perto de 30%. Outro benefício é um plano de capacitação contínuo para a categoria. Também contou a promessa do governo de não descontar os dias parados do salário.
O salário de 11.495 servidores públicos, a ser depositado no início do próximo mês, sofrerá reduções de acordo com o número de dias que eles não compareceram ao trabalho em razão da greve. Segundo informações do Ministério do Planejamento, o corte diz respeito à folha de pagamento que abrange o período de 20 de julho a 20 de agosto, e cujo depósito é realizado em 1º de setembro, como informa a Agência Brasil.
De acordo com estimativa do Planejamento, há entre 70 mil e 80 mil servidores paralisados – contingente que corresponde a 15% da quantidade de funcionários na ativa. A assessoria de comunicação do órgão informou que o corte de ponto atinge aqueles que não estão amparados por decisões judiciais ou cujas liminares assegurando o pagamento do salário foram cassadas.
A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) afirma que a quantidade de funcionários públicos em greve supera 300 mil pessoas, número que não é confirmado pelo governo federal.
No RN a base aliada não dá uma palavra sobre as greves federais, “quem ti viu quem ti ver”. E isto.
# # Pesquisa Start/Correio da Tarde
Muitos comentários e ansiedade por parte dos candidatos. Mas amanhã será divulgada mais uma rodada de pesquisa desta vez do Instituto Start, que será divulgada amanhã pelo CORREIO DA TARDE, com a seriedade e credibilidade de sempre. Divulgaremos os números assim que forem divulgados pelo jornal vespertino. Aguardem…
# # Cortando o ponto de servidores
Ao mesmo tempo em que abre negociações com os servidores públicos em greve, o governo decidiu enquadrar os setores considerados mais radicais. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou o corte de ponto dos agentes da Polícia Federal que faltarem ao serviço por causa da greve. Em contato com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, o ministro orientou ainda a abertura, pela corregedoria, de processos disciplinares contra policias que estejam abusando da população sob o manto da chamada operação-padrão
# # Flavinho de volta…
Ele esta de volta a Câmara…o vereador e missionário Flávio Tácito, ex-PSL e agora DEM, por força de liminar concedida pela ministra do TSE Luciana Christina Guimarães Lóssio, reassume o seu mandato na câmara municipal de Mossoró. Flavinho teve o seu mandato cassado pelo TRE/RN e a câmara municipal de Mossoró havia dado posse à 1ª suplente da sua coligação Fatinha da Lan house, filiada ao PRP. Com isso agora Maria das Malhas está mais aliviada com a decisão pois já se comentava que ela poderia ser a próxima.
# # Carreata Verde
Os candidatos a vereador pelo Partido Verde vão realizar uma carreata no próximo domingo, 25. Todos os 26 postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal vão sair às ruas para levar a sua mensagem ao eleitor. As carreatas do PV sairão de vários pontos da cidade e finalizarão em um ponto ainda a ser divulgado A movimentação vai colocar a cidade de verde literalmente, aguardemos…
Divulgação agenda: Candidata à Prefeita de Patú, Magnólia Solano (DEM)
dia 25 22/08 – Caminhada no Conjunto João Pereira 24/08 – Caminhada e esquina da vitória (comício) no bairro Nova Brasília 26/08 – Caminhada no bairro Nova Patú 28/08 – Gravação do programa eleitoral 30/08 – Caminhada no bairro Capelinha
Os policiais rodoviários federais de todo o Brasil entram em greve a partir de hoje (20). A paralisação nacional foi aceita durante assembleia realizada no último sábado e a adesão é feita de forma gradual, de acordo com as necessidades de cada sindicato estadual (Sinprf).
Há 24 sindicatos regionais e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) calcula que 21 atendem ao comando de greve até a próxima sexta-feira (24), um dia após uma reunião com o Ministério do Planejamento. Alguns Estados já tinham iniciado o movimento na semana passada.
Segundo a categoria, entre os serviços prejudicados com a paralisação, está o combate aos crimes em estradas e rodovias e ao tráfico de drogas, assim como a fiscalização de cargas, sonegação de impostos e crimes de trânsito. O policiamento nas fronteiras do País também será reduzido, 30% do efetivo segue com os trabalhos. A FenaPRF afirma que a greve persistirá até que haja acordo com o Governo Federal.
Entre os itens da pauta de reivindicações, os policiais rodoviários federais pedem, principalmente, uma recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior para o cargo de PRF.
# # Contas do Governo
As contas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao ano de 2011, serão analisadas na próxima segunda-feira (13), pela Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado. A sessão acontecerá de forma extraordinária e terá inicio às 10h no Plenário do TCE.
O relator do processo é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. A comissão técnica de assessoramento do conselheiro é formada pelos servidores Fernando de Araújo Jales Costa, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior
# # Greves Federais…
Um dia depois da deflagração da greve nacional dos policiais federais, os delegados da PF promovem nesta quarta (8) uma paralisação de advertência de 24 horas. Pedem aumento salarial. E avisam: se o governo não levar uma proposta à mesa, haverá novas paralisações. Primeiro, de 48 horas. Depois, de 72 horas. Na sequência, vai-se à greve geral por tempo indeterminado. Os delegados declaram-se solidários com os policiais, já às voltas com uma greve que começou a produzir dissabores à população no primeiro dia (veja fotos do movimento). Divergem apenas num ponto: a exigência de demissão do diretor-geral da Polícia federal Leandro Daiello. Às 14h30 desta quarta, os delegados exibirão sua insatisfação num protesto defronte do Ministério do Planejamento, a pasta incumbida de realizar as negociações salariais do governo. Nos Estados, haverá atos públicos nas superintendências da PF.
# # 13º salário dos aposentados
Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. Serão contemplados com a antecipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
# # Feira do Livro de Mossoró
Teve início hoje a 8ª Feira do Livro de Mossoró que vai de hoje até o dia 12 de agosto, no Pavilhão do Expocenter(UFERSA). Até o ano passado, o evento literário era realizado na Estação das Artes Eliseu Ventania. A Feira do Livro foi criada em 2005 na primeira administração da prefeita Fafá Rosado. Este ano, a municipalidade participa do cheque-livro, investindo R$ 160 mil. A conferência de abertura da feira terá a presença do cantor e compositor Humberto Gessinger (Engenheiros do Havaí), às 20h, apresentando “Nas entrelinhas do horizonte”, seu quarto livro.Participe você também…
A greve dos professores das universidades federais já dura 75 dias e aumenta a probabilidade de que o calendário letivo de 2012 tenha que ser estendido até o início de 2013. Na maioria das 57 instituições, a paralisação teve início antes do encerramento do primeiro semestre. Com isso, quando a greve terminar, será necessário concluir as atividades para só então dar início ao segundo semestre de 2012. O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, explica que, quando a greve for encerrada, o calendário deverá ser reorganizado. “O semestre letivo não coincide com o ano fiscal. É provável que a gente entre [com as atividades letivas] em 2013 com a reposição. Mas já vivemos experiências de outras greves em que foi possível organizar isso de modo qualificado”, disse.
Em Mossoró continuam paradas sem previsão de retorno UFERSA e IFRN.
Diante da onda de greves de servidores que atinge diversos setores em todo o País, a presidenta Dilma Rousseff determinou, por meio de decreto publicado nesta terça-feira, que ministérios firmem convênios com Estados e municípios para a garantia de atendimento em serviços básicos.
O decreto é mais uma ação do governo em meio ao movimento grevista em 30 setores que pede recomposição salarial, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação teria adesão de 350 mil servidores, mas para o governo ela atinge a metade desse número.
A determinação cita especificamente áreas relacionadas ao comércio exterior. Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estão em greve, e da Receita Federal, que fazem operação-padrão em portos, já afetam a entrada e saída de produtos do País.
“As atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo respectivo ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades intervenientes”, diz trecho do decreto publicado no Diário Oficial da União.
O decreto determina que, em casos de greve, ministros deverão realizar convênios com Estados e municípios para compartilhar a execução dos serviços e manter o atendimento em setores considerados básicos.(IG)
Governo oferece reajustes entre 25% e 40% a professores
O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada.
Na oferta da semana passada, o aumento variava entre 12% e 45%, já somados os 4% aprovados em maio, pela Medida Provisória 568, que teve efeito retroativo a março. A proposta não agradou os representantes da categoria, que alegaram que o governo não contemplou a reestruturação da carreira para todos os níveis de docentes.
A nova proposta do governo foi aumentada em 7,7%. Com isso, a reestruturação de carreira, apresentada ontem (24) aos professores universitário, terá impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento Federal. O montante é R$ 300 milhões a mais que a oferta anterior, de R$ 3,9 bilhões. Os aumentos, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar a partir de março de 2013. Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar a partir de julho do próximo ano. Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a contraproposta mostra o recuo do governo em prol do fim da paralisação e descarta novo aumento.
Fonte: Agência Brasil
Carregando ...
5.953.826 VISITAS
