TCE divulga segundo relatório de inspeção em obras de reforma nas unidades prisionais

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (22) o segundo relatório de acompanhamento das obras de reforma em unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, viabilizadas a partir de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado em março por representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Governo do Estado.

Segundo o relatório, mesmo com um ritmo lento de trabalho em algumas unidades, a situação é satisfatória em 14 das 16 obras planejadas. Foram realizados pagamentos da ordem de R$ 1,6 milhão até o período alcançado pelo relatório e há dificuldades de “logística com os deslocamentos das superlotadas populações carcerárias para realização das obras”. No entanto, não há até o momento nenhuma tendência para o descumprimento dos prazos vigentes.

 

O relatório de auditoria foi apresentado a membros do Governo do Estado e Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira, durante reunião de acompanhamento pelo Ministério Público de Contas, com a presença do procurador-geral, Luciano Ramos, e técnicos do TCE.

O termo de ajustamento de gestão foi assinado no dia 18 de março deste ano pelas seguintes autoridades: governador Robinson Faria; secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres; secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; secretária estadual de Justiça e Cidadania, à época, Kalina Leite; secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira; procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie; e secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; além do procurador de Contas, Luciano Ramos.

As obras pactuadas no termo de ajustamento devem ser finalizadas até setembro. Está prevista a elaboração de mais dois relatórios até o final das inspeções. As autoridades e técnicos envolvidos no TAG também agendaram reuniões semanais de acompanhamento.

Fonte: Assessoria

 

Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) verificou que o Rio Grande do Norte não conseguiu executar integralmente o programa de esgotamento sanitário relativo ao período de 2008 a 2011 e deixou de investir cerca de R$ 337 milhões, motivado por deficiências no planejamento, na execução e no acompanhamento do programa. Diante do que foi contatado, o corpo técnico sugere que se determine à Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos (CAERN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria do Gabinete Civil e Controladoria Geral do Estado a apresentação de um plano de ação no prazo de 60 dias para sanar os problemas encontrados. Além disso, indica a expedição de 13 recomendações, relacionados à melhoria da execução do programa de saneamento básico do Estado, entre elas proporcionar meios para que os municípios façam seus planos de saneamento, criar critérios para elaboração de projetos e exigir rigor da parte dos projetistas na concepção desses serviços. O Programa 2722 – Esgotamento Sanitário foi incluído no Plano Plurianual 2008-2011 com a previsão de investimento de R$ 558,4 milhões, sendo R$ 236,8 milhões de recursos federais, R$ 245,1 milhões de recursos de operações de créditos

MP acata representação de Mineiro e ajuíza ação de improbidade contra Rosalba O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ajuizou, no final da tarde desta segunda-feira, 17, Ação Civil Pública de Responsabilização por Cometimento de Ato de Improbidade Administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, devido a inobservância da aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. A ação teve origem em representação formulada pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) à Procuradoria-Geral de Justiça em agosto do ano passado, na qual denunciava que o Governo do Estado deixou de aplicar R$ 165 milhões para atingir o mínimo obrigatório em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2011 e 2012.

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte obteve, na tarde da última sexta-feira, dia 14, decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Estado que liberava as contas bancárias de um dos envolvidos no escândalo dos precatórios, as quais haviam sido bloqueadas por decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. O TCE determinou o bloqueio dos ativos financeiros de um dos acusados pelo desvio de recursos dos precatórios do TJRN. No entanto, a acusada impetrou mandado de segurança no TJ, autuado sob o número 2013.019602-6, da relatoria do Desembargador Cláudio Santos, no qual foi deferida liminar para desbloquear as contas bancárias da impetrante, sob o fundamento de que o TCE não possuía atribuição para tanto.

Fim do mistério, depois de cantarem aos quatro cantos que seria Fafá Rosado, e depois sua irmã Ruth Ciarlini, a governadora Rosalba Ciarlini finalmente decidiu  indicar o nome do ex-secretário de Recursos Hídricos Gilberto Jales para vaga de conselheiro do TCE, cargo que está em aberto há mais de um ano.

O ofício com a indicação poderá ser enviado ainda hoje para Assembleia Legislativa. Há dez dias Gilberto Jales esteve na AL fazendo visitas a alguns gabinetes. Ele agora será avalizado pelos deputados para poder o ocupar o cargo.

Gilberto Jales foi auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini quando ela atuou como prefeita de Mossoró e há menos de um mês deixou a Secretaria de Recursos Hídricos. Ele foi o plano “B” de Rosalba, já que a preferência inicial da governadora era pela irmã Ruth Ciarlini, escolha que não foi feita porque juridicamente configuraria nepotismo.

• O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), é o novo presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam). Ele foi eleito hoje. Silveira ocupava o cargo de vice presidente da Fecam. Agora, assume o comando da entidade. A Fecam já rendeu frutos importantes a políticos no passado. Após presidir a entidade, o atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), saiu da Câmara Municipal de Natal direto para a Câmara Federal. Silveira poderá tentar ocupar a vaga outrora ocupada pelo seu pai, Francisco José (PMN), na Assembleia Legislativa.O processo, que ocorreu em forma de consenso, foi realizado em Natal. A primeira vice-presidência ficou com o vereador Albert Dickson, que é presidente da Câmara de Natal. Segunda vice-presidente será ocupada pelo vereador Lobão, presidente da Câmara de Caicó.Primeira secretária terá o presidente da Câmara de Janduís, Leandro Tomé. Segunda-secretária, João Evangelista, presidente da Câmara de Apodi. Silveira Júnior comandará a entidade por dois anos, biênio 2013/2014. A data da posse ainda não está definida.
• A prefeita Cláudia Regina (DEM) entregou na manhã desta segunda-feira a Unidade de Educação Infantil Lindalva Oliveira Dias Castro que atenderá crianças do bairro Barrocas. A UEI tem capacidade para atender cerca de 200 alunos, sendo do Maternal I e II – crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, e ainda na fase inicial do Ensino Infantil – crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade dos bairros circunvizinhos como Barrocas, Bom Jardim e Santo Antônio. A Unidade é dotada de uma estrutura modelo adequada para atender crianças desde a creche ao Ensino Infantil. São seis salas de aula, roupeiro, anfiteatro, sala de informática, área livre para recreação, além de refeitório e todas as instalações com padrões de acessibilidade. A obra está orçada em R$ 1.239,756,00.
• Melhorou o quadro de saúde do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado Poti Júnior, que no último dia 11 sofreu um infarto agudo de miocárdio, se submetendo a um cateterismo com angioplastia, para implantação de dois stents. Poti já deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e permanece internado em um apartamento do Hospital do Coração. Por recomendação médica, está em repouso absoluto.
• Seguindo o estilo e os ensinamentos do pai, o ministro Garibaldi Filho (PMDB), eleito senador em 2010 com mais de 1 milhão de votos, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) pavimenta um caminho para voos mais altos em 2014. E Waltinho é uma das alternativas do PMDB, para disputar uma vaga na Câmara Federal, ou até mesmo o Governo (Quem sabe?), caso o partido decida pelo rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A quem lhe pergunta, Waltinho diz que seu projeto político para o próximo ano é disputar a reeleição, ou seja, permanecer na Assembleia Legislativa. Mas ele sabe que já tem potencial para ocupar cargos mais altos, pois sua juventude (novas ideias), aliada a experiência do pai, são fatores preponderantes para subir mais um degrau na política.
• Um natalense arrematou por R$ 558 mil o apartamento de 222 metros quadrados, localizado na Rua Maria Auxiliadora ,805, no bairro Tirol, em Natal, nesta segunda-feira (18), às 10h, na Central de Avaliação da Justiça Estadual, em Neópolis. O imóvel pertenceu a Carla Ubarana, acusada de envolvimento em fraudes no Setor de Precatórios do TJRN. O comprador tem a opção de fazer o pagamento à vista ou em 15 dias, caso apresente caução. Foram necessários três lances para a definição da aquisição do apartamento. Este foi o segundo leilão público para a venda do imóvel. O primeiro foi realizado em dezembro de 2012

@ @ Faleceu em Mossoró, nas primeiras horas deste sábado, 02 de fevereiro, Dona Adalgisa Rosado, 93 anos, viúva do ex-governador Dix-Sept Rosado e sogra da governadora Rosalba Ciarlini. Dona Adalgisa nasceu em 07 de julho de 1920, casou com Dix-Sept, com quem teve quatro filhos: Carlos Augusto (Secretário Estadual da Casa Civil e marido de Rosalba), Betinho Rosado (Deputado Federal), Isaura Rosado (Secretária Estadual de Cultura) e Dix-Sept Filho (Empresário). Dona Adalgisa perdeu o marido quando este era governador, em um acidente aéreo. O velório da ex-primeira dama acontece em Mossoró, e o sepultamento ocorrerá às 17h.A Prefeitura Municipal de Mossoró comunica, em razão do falecimento de dona Adalgisa de Souza Rosado, ex-primeira dama do Município e do Estado do Rio Grande do Norte, o cancelamento do evento “Vitrine de Carnaval”, agendado para o dia de hoje.

@ @ Hóteis e Pousadas da Cidade estão com lotação máxima neste final de semana e para o próximo em virtude do periodo de carnaval e , ótimo para o comércio, melhor ainda para a cidade. Muitos buscam Mossoró como ponto de apoio para carnavais em Tibau, Aracati e Apodi. @@

@ @ Segundo a Tribuna do Norte, as administrações de Micarla de Sousa, Paulinho Freire e Ney Lopes Júnior deixaram uma dívida de R$ 192,4 milhões em restos a pagar, é o que aponta relatório da gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje. O levantamento diz respeito aos débitos cujas prestações de serviço já haviam sido prestadas, restando somente o efetivo pagamento por parte do poder público. Os restos a pagar somente serão reconhecidos como dívidas após o relatório da CGM e Sempla, o que deve demorar um tempo revelante. De acordo com o decreto assinado por Carlos Eduardo, as despesas liquidadas (quando o serviço já foi devidamente prestado) ainda que reconhecidas, somente serão pagas após constatada a disponibilidade financeira; observada a prioridade com a execução orçamentária de 2013; e após a conclusão do processo de Tomada de Contas Especial, determinada pela 2ª Câmara de Contas do TCE/RN.

@ @ Para refletir: ” Sonhos são gratuitos transformá-los em realidade tem um preço” .  Ennis J. Gibbs

@ @ O Diário Oficial deste sábado (02), traz a nomeação de Júlio César de Queiroz como secretário de Estado de Justiça (SEJUC) e de Cícero Francisco Cardoso como secretário adjunto. Desde 07 de julho de 2012, Júlio César exercia o cargo de Secretário Adjunto, se tornando Secretário Interino em 29 de dezembro de 2012, após a saída do ex-secretário Kércio Pinto.

Júlio César de Queiroz  – O novo secretário graduou-se em direito pela UNP em 2003 e está se especializando em Gestão Pública. Exerceu diversos cargos públicos: foi diretor de Registro Funcional da Assembleia Legislativa do RN, no período de 1999 a 2001; diretor do Ministério Público, de 20 01 a 2011; e em 2012 foi aprovado no concurso da UFRN como técnico administrativo, cargo no qual ele tomou posse, mas foi cedido ao Governo do Estado.

@ @ Estão também na leitura desse espaço os funcionarios da  (Secretária de Educação (ex-GEED) e 12ª DIRED, o nosso abraço e a certeza do orgulho que tenho de fazer parte desses dois órgãos tão importante para a educação de Mossoró . Valeu !

@ @ A governadora Rosalba Ciarlini dedicou a sexta-feira (1) a visitar as obras de abastecimento de água das cidades da região do Alto Oeste. A gestora esteve acompanhada do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, do diretor Geral do DER, Demétrio Torres, e de prefeitos e vereadores de diversas cidades da região. A visita começou em Pau dos Ferros com uma explicação do titular da Semarh sobre o andamento dos serviços da Adutora do Alto Oeste e seguiu pelas cidades de Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Major Sales, Paraná e Luís Gomes. Em Pau dos Ferros, a governadora reafirmou a importância da adutora do Alto Oeste para o RN e lembrou que a atual gestão encontrou a obra parada. Orçada em R$ 154 milhões (R$ 35 milhões de contrapartida estadual), a obra tem 288 km de extensão e está 83% concluída. O subsistema de Pau dos Ferros, também vistoriado pela equipe, está 91% finalizado, enquanto o subsistema de Santa Cruz está 84% concluído. Os prazos de conclusão são fevereiro e julho de 2013, respectivamente. @ @

Através do Decreto Municipal de nº 002/2013 que levou em consideração vários fatores, inclusive a deficiência do abastecimento d’água pela a CAERN e as recomendações do MPE e TCE, a prefeitura de Guamaré oficializou a decisão de não destinar recursos públicos para a realização do Carnaval na cidade. O ato foi publicado no Portal da Transparência da prefeitura.

Mesmo com uma arrecadação acima da média, a gestão não pode deixar de priorizar a solução dos problemas que afligem a população.

Guamaré foi incluída pelo o governo do estado na relação dos que estão em situação de emergência devido à seca. 60% da população vive na zona rural.

Hélio de Mundinho está decidido a fazer uma gestão diferente. Embora seja um carnavalesco, tem a coragem de contrariar a vontade de uma parte da população que quer a festa.

Carnaval em Guamaré é uma tradição, sendo um dos maiores do RN. Porém, neste ano para o prefeito é mais importante matar a sede do povo guamareense!

Fonte: Blog de Toni Martins

# # Em lugar de destaque …

O Jornal de Hoje destaca que o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, do DEM, pode ser confirmado como o novo secretário da Agricultura do Estado em substituição ao deputado federal Betinho Rosado (DEM), que exerceu o cargo deste o início do atual governo, mas pediu para sair recentemente e voltou para cumprimento do seu mandato na Câmara. Com o retorno de Betinho Rosado foi desconvocado o suplente Rogério Marinho, atualmente ocupando o cargo de secretário do Desenvolvimento Econômico em substituição ao baiano Benito Gama. Leonardo Rêgo é filho do deputado Getúlio Rêgo, atual líder do governo Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa. Segundo informações extraoficiais, o parlamentar do DEM esteve reunido com a governadora na manhã de hoje no Centro Administrativo para conclusão dos entendimentos que levaria Leonardo Rêgo a assumir o setor de Agricultura a partir de agora quando o governo inicia o terceiro ano de gestão. Leonardo faz parte da nova geração da política do Rio Grande do Norte que transformou o município de Pau dos Ferros implantando uma administração moderna e eficiente, tendo inclusive, sido reeleito e elegido seu sucessor na última eleição. O ex-prefeito poderá ser um dos novos nomes na disputa federal juntamente com Fafá Rosado(DEM).

#  # Vai ter que devolver … Será que devolve ?

A conselheira Adélia Sales do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda relatou processo da Câmara municipal de João Dias, prestação de contas referente ao 1° bimestre de 2007, sob a responsabilidade da sra. Luciana de Campos Pimenta Veríssimo. O voto foi pela devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 31.697,00, decorrente da omissão no dever constitucional de prestar contas. O auditor Cláudio José Freire Emerenciano relatou processo da Prefeitura de Campo Grande, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2005, a cargo do sr. José Edilberto de Almeida. O voto foi pela condenação do gestor ao ressarcimento de R$ 28.500,00 decorrente da ausência de comprovação de despesas e irregularidades materiais.Da prefeitura de Rodolfo Fernandes, prestação de contas referente ao exercício de 2007. O voto foi pela condenação do gestor a ressarcir ao erário o valor total de R$ 36.461,01 decorrente de ausência de comprovação das pessoas beneficiadas pela distribuição de materiais adquiridos com o dinheiro público, pagamento indevido de diárias e outras irregularidades. O ex-prefeito de Assu, José Maria de Macedo Medeiros, teve os documentos e balancetes do Fundef, exercício de 1999, considerados irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. Em processo relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, na sessão de quinta-feira (17), o voto foi pela irregularidade da prestação de contas, determinando-se a restituição de R$ 20.538,65, decorrente da aquisição de material sem destinação específica, realização de despesas indevidas e ausência de documentação comprobatória de despesa.

# # MAIS Educação será ampliado…

Após o início do ano letivo da rede municipal de ensino, previsto para o dia 18 de fevereiro, a Secretaria da Educação e Desporto retoma o programa “Mais Educação”, que mantém o aluno na escola em tempo integral. De acordo com a professora Ieda Chaves, titular da pasta, o Programa começa após o inicio do ano letivo “porque os diretores e supervisores necessitam de um tempo hábil para acertar os detalhes do projeto para cada escola e avaliar os alunos que podem participar do programa. São demandas que só podem ser tomadas após o início das aulas”, esclarece. Os alunos assistem as aulas do ensino básico em um turno e no outro desenvolve atividades esportivas, culturais e atividades voltadas para ensino de Português e Matemática. Atualmente o projeto é desenvolvido em 39 escolas da rede (29 escolas da zona urbana e 10 escolas da rede rural). Mas, segundo a secretária, há uma perspectiva de expansão do projeto a partir do segundo semestre de 2013. “O Município atende 5.000 crianças e adolescentes no Mais Educação. Obviamente que com a expansão, a partir do segundo semestre, o atendimento crescerá e mais estudantes serão atendidos pelo Programa. Isso representa mais pais e mães que necessitam trabalhar fora e terão a certeza de que seus filhos estarão em um ambiente seguro, desenvolvendo atividades culturais e educativas”, adiantou. O Mais Educação é desenvolvido com recursos do Governo Federal, entretanto a Prefeitura Municipal de Mossoró entra com a contrapartida de 50% nos recursos. “Para a viabilização do programa nas escolas a prefeitura paga servidores, mantém a alimentação em três refeições ao dia: lanche da manhã, almoço e lanche da tarde. Além disso, o gás utilizado na produção das refeições é também do capital do próprio município, bem como os recursos que garantem o transporte dos alunos da zona rural também são oriundos dos cofres municipais, ou seja, toda a infraestrutura parte de investimentos da prefeitura”, destacou.

# # TCE/RN recomenda cautela nas despesas do Carnaval 2013

O alerta também vale para os municípios que fazem festas tradicionais no carnaval, como Macau e Caicó… Por causa da seca e dos problemas gerados, principalmente no interior, o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval. “Numa situação de calamidade como esta, não há muito o que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”, foi o que disse o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos na sessão de hoje. Luciano lembrou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário de comemorações. A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a Recomendação feita em junho de 2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de “buffets”, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.

# # Disputa na UERN

Os pré-candidatos da oposição a reitor e vice na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Gilton Sampaio e Lúcio Ney, reúnem neste sábado (12), militantes e apoiadores para avaliar o processo pré-eleitoral e discutir a organização do grupo para a campanha que começa em fevereiro. O evento marcado para as 8h no Hotel Sabino, em Mossoró, pretende direcionar o ritmo de trabalho dos professores e iniciar a discussão da carta-programa que conterá as principais propostas dos futuros candidatos.

Gilton Sampaio é diretor do Campus de Pau dos Ferros e Lúcio Ney é professor no curso de matemática do Campus Central. Eles já receberam apoio dos diretores dos campi de Patu e Assú e de outros diretores de Mossoró. Únicos com perfil de esquerda, os professores têm ainda a simpatia de uma militância forte e com história de lutas na Universidade.

# # Números da inflação

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2012 em 5,84%. A taxa ficou abaixo da registrada em 2011, quando houve uma alta de preços de 6,5%, e dentro da meta estabelecida pelo governo brasileiro, que varia entre 2,5% e 6,5%. O resultado, no entanto, ficou acima do centro da meta, que é 4,5%. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas no mês de dezembro do ano passado, o IPCA registrou variação de 0,79%. A taxa mensal ficou acima do resultado de novembro de 2012 (0,6%) e de dezembro de 2011 (0,5%).

# # MEC apresenta recurso contra a suspensão do Sisu

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na tarde desta quinta-feira (10), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um recurso do Ministério da Educação contra a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que determinou a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. Segundo o MEC, as inscrições do Sisu continuam abertas e o sistema segue funcionando normalmente para todos os candidatos. O recurso está sendo analisado pelo juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar como desembargador no TRF-4. A decisão pode sair ainda nesta quinta-feira. Até as 20h desta quarta-feira (9), segundo balanço divulgado pelo MEC, estavaminscritos no Sisu 1.523.861 de candidatos. Em três dias de funcionamento, foram registradas 2.955.236 inscrições, já que cada candidato pode definir duas opções de curso. Segundo a assessoria de imprensa da AGU, foram apresentados os argumentos que permitiram ao MEC nos últimos dias derrubar outras decisões judiciais que exigiam o acesso a correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

# #Posse dos Eleitos

A cerimônia de posse dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró ocorrerá nesta terça-feira, 1 de Janeiro. O evento irá acontecer às 14h30, no Palácio Rodolfo Fernandes, sede do Legislativo Municipal. Na oportunidade, que marcará a mudança do número de vereadores de 13 para 21, será realizada a eleição da mesa diretora para o biênio 2013-2014. A votação irá, pela primeira vez, realizar-se por voto aberto no painel da Câmara Municipal. A prefeita eleita e diplomada Claudia Regina(DEM), e o vice, Welington Filho(PMDB), também serão empossados no dia primeiro. A solenidade será às 17h, no Teatro Dix-Huit Rosado. Em seguida, haverá a transmissão de cargos e posse dos secretários, no Palácio Rodolfo Fernandes. Mossoró está convidada a participar…

# # O Brasil é candidato

O governo brasileiro decidiu apresentar candidatura para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), sob argumento de que é necessário fortalecer o organismo multilateral, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério das Relações Exteriores. O embaixador Roberto Azevêdo foi o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a disputa, divuolgou a Reuters. Ele ocupa desde setembro de 2008 o cargo de representante permanente do Brasil junto à OMC, tendo participado da rodada de Doha de negociação para liberalização do comércio mundial. O processo de eleição ocorrerá entre 31 de março e 31 de maio de 2013. Quem for eleito ocupará o posto no período de 2013 a 2017. O atual diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, deixará o posto.

# # PMDB em destaque no RN

O presidente de honra do PMDB, ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, analisa que o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), “terá condições de participar das discussões” em torno da definição do candidato a governador nas eleições de 2014. Geraldo Melo, que assumiu a presidência de honra da legenda no último domingo, prefere não especular, mas admite que Henrique é hoje um forte nome para disputar o governo do Estado nas próximas eleições. Indagado sobre a possibilidade de Henrique se credenciar para disputar o governo com a visibilidade do cargo de presidente da Câmara, Geraldo destacou que Henrique “é alguém que está na posição de participar do processo no Rio Grande do Norte”, a exemplo do ministro Garibaldi Filho, da governadora Rosalba Ciarlini, da ex-governadora Wilma de Faria e do senador José Agripino Maia. “São todas pessoas que estão em condições de sentar à mesa para definir futuro do estado”, observou.

# # Só com o selo

A partir de terça-feira, 1º de janeiro, lojistas de todo o Brasil não poderão mais vender eletrodomésticos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A medida vale para 97 famílias de eletrodomésticos, que inclui cafeteiras, liquidificadores, batedeiras, fogões, fornos elétricos, secadoras de roupa, ferros de passar, torradeiras, sanduicheiras, máquinas de lavar louças, adegas, congeladores e secadores de cabelo, entre outros produtos. A fiscalização será feito pelos Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais. Segundo o Ipem-SP, a partir de 2013 fabricantes, importadores e comerciantes estarão sujeitos à fiscalização do órgão e poderão ser multados caso descumpram a norma. As multas variam entre R$ 800 e R$ 30 mil, e dobram em caso de reincidência.

# # Novo presidente do TCE/RN

O conselheiro Paulo Roberto Alves foi empossado nesta sexta-feira (28) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal, com a presença de diversas autoridades. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Carlos Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa Dias, ouvidor; e a conselheira Maria Adélia Sales, como diretora da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

# # OGE 2013 é aprovada por unanimidade

Os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE 2013), que prevê a receita e estipula uma despesa de cerca de R$ 11 bilhões (11,4 bi). O OGE foi aprovado com 318 emendas, entre coletivas e individuais, que foram encartadas pelo relator do projeto, deputado José Dias (PSD), na Comissão de Fiscalização e Finanças (FFC), onde o projeto tramitou. Uma das emendas foi a que reduziu de 15% para 5% a margem de remanejamento de verbas pelo governo do estado, sem autorização prévia da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT). As emendas individuais dos deputados somaram R$ 48 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada deputado. Nas emendas coletivas foram aprovados R$ 74 milhões, perfazendo um total de R$ 125 milhões em emendas, o que corresponde a 1,14% do valor global do orçamento.

# # Ney Lopes Júnior pode ser o novo prefeito de Natal

A menos de 20 dias do fim da atual legislatura, Natal terá seu terceiro prefeito, o segundo em menos de 45 dias. O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) deve assumir nesta sexta-feira (14) a cadeira do executivo municipal após a renúncia de Paulinho Freire (PP). O atual prefeito entenderia que é incompatível acumular os diplomas de prefeito, obtido com a saída de Micarla de Sousa, e o de vereador, conseguido na última eleição. A única chance de Ney Jr. não assumir será se o atual presidente da Câmara, Edivan Martins desistir de lutar na Justiça para garantir sua vaga na próxima legislatura. Mesmo assim, Ney aparenta confiar na sua diplomação. Tanto que faz planos para as semanas de mandato.

# # Rogério Marinho novo secretário

O deputado Federal Rogério Marinho será o novo titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A solenidade de posse contará com a presença da governadora do RN Rosalba Ciarlini e será realizada nesta sexta-feira (14), às 14h30, no auditório da Governadoria. A nomeação sairá no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).Presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho foi eleito deputado federal em 2006, onde exerceu o mandato de 2007 a 2010. Na atual legislatura, Rogério Marinho assumiu a vaga de Deputado Federal de Betinho Rosado (DEM) até o início de novembro, por ser o primeiro suplente da coligação. Betinho Rosado respondia pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca e em novembro reassumiu o mandato na Câmara dos Deputados.

# # Francisco José Júnior recebe novos apoios

“A Câmara de Mossoró está na iminência de passar por uma transformação. Teremos aumentado o número de vereadores, no entanto, o orçamento será o mesmo de hoje. Por ser um processo complexo, optei pelo nome de Francisco José Júnior, principalmente pela experiência de três mandatos e pelo desempenho que ele está tendo à frente da Câmara. Essa é uma decisão respaldada por familiares e amigos que me acompanham”, afirmou o vereador eleito.

Além dos três vereadores eleitos que declararam apoio a Francisco José Júnior, ele já havia recebido manifestações de apoio dos vereadores eleitos e reeleitos, Jório Nogueira (PSD), Francisco Carlos (PV), Celso Lanches (PV), Alex do Frango (PV), Manoel Bezerra (DEM), Flávio Tácito (DEM), Ricardo de Dodoca (PTB) e Luís Carlos (PT).

Francisco José Júnior agradeceu a confiança depositada em seu nome pelos colegas vereadores. “Só posso agradecer a essas manifestações de apoio que estou recebendo. É sinal de que o trabalho que estamos realizando à frente da Câmara está sendo positivo, e recebendo a aprovação das pessoas. Conheço os desafios que estão por vir e sei que terei que me esforçar ainda mais para conduzir uma Câmara com mais vereadores, mais assessores, mais gabinetes, com o mesmo orçamento de hoje. É um grande desafio, mas estou pronto para assumi-lo”, afirmou Francisco José Júnior.( Blog Pedro Carlos)

# # Despedida

O deputado Poti Junior se despediu, hoje (12), da sua vida pública e fez discurso emocionado no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar deixa o cargo para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixada por Valério Mesquita, que irá se aposentar. Poti Junior será empossado amanhã (13), às 8h30. Quem assumirá o lugar do parlamentar na Casa é o deputado Kelps Lima, que era o suplente da coligação.

# # Lenga-Lenga em Natal

Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) estão, novamente, na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentre os eleitos para a próxima legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal de Natal. A lista foi atualizada na manhã desta quarta-feira (12). Na manhã desta quinta-feira (13), está previsto o julgamento do mérito desse processo, no próprio TRE/RN. A diplomação de todos os vereadores eleitos está confirmada pela Justiça Eleitoral para o dia seguinte, sexta-feira (14), às 10 horas.

Os deputados escolheram em votação secreta a poucos intantes o nome de Poti Júnior para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Poti Júnior venceu o deputado Fábio Dantas com apenas 1 voto de maioria que obteve 11 votos. Apenas um deputado se absteve de votar. O novo conselheiro do TCE é deputado de segundo mandato, filiado ao PMDB e já foi prefeito de São Gonçalo do Amarante em dois mandatos.

O presidente da Casa, Ricardo Motta, se absteve de votar. Com a votação, a Assembleia Legislativa passa a ter nova composição: sai Poti Júnior, entra Kelps Lima, em definitivo. Poti é deputado de segundo mandato, filiado ao PMDB e já foi prefeito de São Gonçalo do Amarante em dois mandatos.Com a eleição dele assume a vaga de deputado o advogado Kelps Lima, filiado ao PR.Já empossado devido a licença de Nelter Queiroz (PMDB), Kelps vai ser deputado até o final da atual legislatura. E Nelter deverá voltar para a Assembleia Legislativa assim que for publicada a renuncia de Poti Júnior. Possivelmente em janeiro a governadora Rosalba Ciarlini deverá indicará o nome de sua irmã e atual vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, para o preenchimento da segunda vaga em aberto na Corte de Contas.

• Está marcada para as 10 horas desta quarta feira (5) a eleição de escolha do novo nome do conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado que será indicado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha será antes da sessão ordinária. Os deputados Fábio Dantas(PHS) e Poti Junior(PMDB) disputam a vaga.O Tribunal escolheu na manhã desta terça-feira (4) em sessão plenária os conselheiros que estarão à frente para os anos 2013 e 2014. O resultado não foi diferente do esperado. Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito presidente do órgão e Carlos Thompson vice-presidente, ambos por unanimidade. Com a decisão, Tarcísio Costa fica responsável pela Corregedoria e Renato Dias assumirá o cargo de Ouvidor do TCE.

• O prefeito empossado Paulinho Freire deverá renunciar o cargo nos próximos dias. Motivo: Paulinho foi eleito vereador no último pleito e a sua diplomação acontecerá no próximo dia 14 deste mês junto com o novo prefeito, vice e demais vereadores. No entendimento jurídico de alguns advogados o político não pode acumular dois cargos. Se ele continuar prefeito poderá colocar o seu diploma em risco.

• O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado há mais de um mês no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, inspira cuidados. Segundo informaram hoje (4) os médicos Fernando Gjorup e José Suassuna, houve piora nos exames laboratoriais. Niemeyer continua o tratamento com hemodiálise, iniciado há duas semanas, depois de uma piora na função renal, e com a fisioterapia respiratória. Ainda de acordo com o boletim, o arquiteto, que permanece na unidade coronariana do hospital, está lúcido. Não há previsão de alta para Niemeyer, que enfrenta a terceira e mais longa internação deste ano. Ele chegou ao hospital no dia 2 de novembro.

• Resultado da votação no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal: A vereadora Júlia Arruda, com 5 votos, foi eleita a Parlamentar do Ano. O vereador Edivan Martins, com 7 votos, ficou com o título de Parlamentar da Legislatura. Também foram votados para Parlamentar do Ano: Edivan Martins e George Câmara (4 votos, cada), Franklin Capistrano (3), Enildo Alves (1), Raniere Barbosa (1) e Fernando Lucena (1). Para Parlamentar da Legislatura, também foram votados Júlia Arruda e Ney Júnior (4 votos, cada), George Câmara (3) e Raniere Barbosa (1 voto).

• Após cinco anos de atividade e muitas dificuldades financeiras vividas nesta reta final, é com grande tristeza que este blogueiro noticia o fim do Portal de Notícias Nominuto do jornalista Diógenes Dantas. A notícia foi dada por Diógenes, através de sua página pessoal no Facebook.

# # Diplomação em Natal

Confirmada para próxima semana, dia 14 de dezembro, a diplomação dos eleitos no pleito de 2012 em Natal. A solenidade, às 16h, acontecerá no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol. O formato da solenidade ainda está sendo definido. Mas é certo que o prefeito eleito Carlos  Eduardo Alves (PDT) fará um discurso. A solenidade será presidida pelo juiz da 1ª zona eleitoral Ibanez Monteiro. No final da tarde de amanhã, o magistrado fará uma reunião para definir os últimos detalhes da diplomação dos eleitos de Natal.

# # Disputa do TCE Potiguar

E nas articulações para a eleição do novo conselheiro do TCE, que estão cada vez mais quentes, um dos mais afoitos é o deputado-suplente Kelps Lima. É grande o esforço que ele faz para continuar na Assembleia Legislativa. Detalhe: Kelps permanece como deputado, só que titular, se Poti Júnior vencer a disputa, marcada para a próxima quarta. Não precisa nem dizer para quem Kelps está trabalhando… Nos bastidores já deram conta, inclusive, que Kelps fez acordos de futuras dobradinhas com Henrique Alves, João Maia e até Rafael Motta (que deverá sair para deputado federal na próxima eleição). Apesar de ser filiado ao PR, Kelps anda muito próximo, na verdade, de Ricardo Motta, o presidente da Assembleia Legislativa. A eleição para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acontece na próxima quarta-feira (05), em sessão secreta.

# # Deu no blog de Thaisa Galvao

O empresário caicoense e ex-deputado Vidalvo Costa – Dadá Costa – está hoje em Nova Iorque para receber medalha de prata para sua cachaça, a Samanaú. A cachaça produzida em Caicó foi apontada como segundo melhor destilado do mundo. A indicação foi em Nova Iorque, há duas semanas, durante o New York International Spirits Competition, competição que avalia os melhores destilados do mundo. A Samanaú obteve 89% de aceitação entre os 20 integrantes do corpo de jurados, que escolheram entre 400 marcas de licores, conhaques, whisks e cachaças.

 

# #  Parlamentar do Ano da Camara Municipal do Natal

Passada a eleição do Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa, que teve o deputado estadual Walter Alves como o mais votado, agora é a vez do Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal fazer a sua eleição de Parlamentar do Ano e de Parlamentar da Legislatura. Será nesta terça-feira (04), onde todos os jornalistas que cobrem regularmente a Câmara terão direito a voto.O horário da votação será das 14h às 16h30 com a apuração logo em seguida.

 

# # Disputa do TCE/RN esquenta

O deputado Estadual pelo PHS, Fábio Dantas, candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) começa a dar sinais de flexibilidade em seu posicionamento. A ideia dele agora é que ambos os candidatos – o deputado Poti Júnior (PMDB) e ele, Fábio Dantas (PHS) – retirem suas candidaturas em favor da indicação do jurista Paulo de Tarso para a vaga no Tribunal. “Tem se falado muito em consenso. Eu acho que, se for para garantir a pluralidade da Casa no Tribunal, para corrigir injustiças do passado, e para que o processo não pareça uma tentativa de um ou de outro, eu sugiro que eu e Poti retiremos as candidaturas em nome do ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes”, disse, ao Blog da Thaisa Galvão, o deputado Fábio Dantas. Fábio justifica seu posicionamento afirmando que a mudança se deu pelo reconhecimento do ex-deputado Paulo de Tarso como um importante legislador da casa. “Todas as leis da Assembleia tem o DNA de Paulo de Tarso. Para mim, ele continua sendo um deputado. É o vigésimo quinto deputado vitalício dessa Casa”, afirmou o deputado Fábio Dantas. O parlamentar que irá ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será escolhido durante votação na próxima quarta-feira (05), em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa.

# # Tablets nas escolas

O senador José Agripino (RN) destinou R$ 40 milhões de suas emendas individuais da bancada federal do RN para aquisição de tablets para as escolas públicas de todo o estado. Esta semana, a bancada do RN no Congresso Nacional definiu as emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. “É preciso modernizar as escolas públicas do estado. Colocá-las no mesmo nível das escolas públicas e particulares de outros estados e de outros países”, frisou Agripino. “O mundo está evoluindo e a tecnologia tomando cada vez mais espaço nas salas de aula. Quem ficar fora desse avanço, perderá e muito em termos de qualidade de ensino. Por isso apresentei essas emendas para aquisição de tablets”, explicou o senador. A distribuição dos novos equipamentos ficará por conta do governo estadual, segundo as necessidades de cada município. Na reunião da bancada desta semana, os parlamentares indicaram 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 individuais. Os beneficiados pelas emendas coletivas foram as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), as prefeituras de Natal e Mossoró, o Terminal Pesqueiro do RN e o governo do estado.

# # Garibaldi nas ondas do rádio…

Durante a campanha municipal de Natal houve uma embate ríspido entre os primeiros Garibaldi Filho, Henrique Alves e Carlos Eduardo. Este último candidato a prefeito pelo PDT contra o nome do PMDB no segundo turno, Hermano Morais.Em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, Garibaldi garantiu que o PMDB ficará na oposição, “mas procurando colaborar com a administração, sobretudo nessa fase inicial”. Ele se refere ao projeto de reestruturação a que Natal terá que se submeter nos primeiros meses de 2013. Depois, cada um segue sua história e o “lugar da oposição realmente será na Câmara Municipal”.

Ainda no Repórter 98, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi questionado sobre a atual desaprovação pública do governo Rosalba Ciarlini. “Eu confesso que eu vejo com certa perplexidade, eu não tenho uma resposta. Se eu tivesse, eu teria dito a ela”, disse Garibaldi.

 O ministro reconhece que ela está bem intencionada, inclusive com a criação do conselho político, que não prosperou por falta de condições de apresentar “um diagnóstico preciso. Temos que esperar que haja uma autocrítica daqueles que fazem o governo”.