29
mar

Japão em Alerta Máximo: Acidente Nuclear

Postado às 21:55 Hs

O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, disse nesta terça-feira (29) que o governo se mantém em “estado de alerta máximo” por causa dos problemas ocasionados pelas explosões e vazamentos radioativos na usina de Fukushima Daiichi. Os acidentes aconteceram depois de um terremoto, seguido por um tsunami no último dia 11, ter devastado boa parte do norte do país.

Na última segunda-feira,foi descoberto plutônio em alta quantidade no solo da usina, que chegou a contaminar a água no local também. Embora não apresente risco à saúde, o plutônio encontrado levantou novamente o temor entre os japoneses e no próprio governo.

“[O governo] vai atacar esse problema num estado de alerta máximo”, disse Kan. O primeiro-ministro afirmou ainda que a situação na usina é “imprevisível”, pois ainda há um esforço grande para manter o sistema de esfriamento dos reatores. A situação em Fukushima Daiichi se agravou na última semana, quando o governo realizou diversas tentativas falhadas para tentar resfriar os reatores, que estão superaquecendo e ameaçam explodir.

O primeiro-ministro compareceu ao Congresso japonês no momento em que os parlamentares aprovavam o orçamento de US$ 1 trilhão para o ano fiscal de 2011. Segundo Kan, a maior parte desses recursos deve ser destinada à reconstrução do Japão a à ajuda às vítimas, que já passam dos 11 mil. Ele disse também que o governo pretende apresentar um projeto complementar de orçamento para 2011 ainda em abril.

Naoto Kan sugeriu ainda rever a previsão de redução de impostos e ações. Ele indicou que o governo pode adiar o prazo (até então, junho) para promover as reformas nos sistemas de Previdência Social e impostos. Por enquanto, o governo prefere focar seus esforços para lidar com a crise nuclear no país.

Fonte : Época

29
mar

Veja prazo…

Postado às 20:48 Hs

Até o dia 26 de abril, as escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, este ano, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho. O prazo venceria nesta segunda-feira, 28, mas foi ampliado para garantir que mais escolas manifestem o interesse em oferecer educação integral.
O principal objetivo do programa é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado. Em todo o país, foram 16 mil escolas pré-selecionadas para receber recursos do Mais Educação. Dessas, cerca de 13,5 mil já apresentaram planos de trabalho.
Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.
Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.
Fonte: Wllana Dantas
29
mar

Novos Rumo

Postado às 19:19 Hs

Deu em Aldo Araújo

Pelo menos quatro deputados do RN devem mudar de partido, mesmo no início de uma legislatura, onde acabaram de se eleger empunhando uma bandeira partidária.
Especula-se que os deputados estaduais Vivaldo Costa (PR), José Dias (PMDB) e Antonio Jácome (PMN) se articulam no sentido de se filiarem ao PSD – Partido Socialista Democrático, em fase de criação pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Além de ingressarem à nova sigla, os deputados visam a criação de um novo blogo parlamentar na Assembleia Legislativa, já que, dos futuros integrantes da sigla, todos apoiam o governo.
Além dos deputados estaduais, o deputado federal licenciado, Betinho Rosado (DEM) seria mais um a integrar a nova legenda partidária, inclusive, pelo nível do mandato, podendo ser até o presidente do diretório regional.
29
mar

O Velório do Samurai

Postado às 19:05 Hs

O velório do ex-vice-presidente José Alencar, falecido na tarde desta terça-feira (29), será velado a partir da manhã de quarta-feira (30), em Brasília.

De acordo com o Palácio do Planalto, o corpo de Alencar chega às 8h na Base Aérea de Brasília e será recebido pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, pelo ministro do STF, César Peluso, e pelo presidente do Senado, José Sarney, com honras militares.

Em seguida, o corpo segue em carro aberto para o Palácio do Planalto. O velório será aberto às autoridades às 10h30. Mais tarde, ainda sem horário definido, o público poderá se despedir do ex-vice-presidente.

29
mar

Etanol disparar em postos…

Postado às 18:12 Hs

O preço do álcool anidro (misturado à gasolina) nas usinas bateu recorde histórico, de acordo com série iniciada em 2000 pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).

O valor alcançou R$ 1,9230 o litro na última semana (descontada a inflação e sem impostos), com valorização de 24% ante a semana anterior.

Já o reflexo da valorização pode ser sentido nas bombas. O preço médio da gasolina nas últimas semanas valorizou 2,34% na região sudeste, chegando a R$ 2,62 o litro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível).

Na região centro-oeste, a valorização do combustível foi de 3,21%, comercializado ao preço médio de R$ 2,89 o litro.

Segundo a pesquisadora Ivelise Bragato, a valorização ocorreu por causa da alta acentuada no álcool hidratado e o aumento da demanda na entressafra da cana-de-açúcar.

“Foi um movimento de mercado, caracterizado pela migração dos consumidores para a gasolina em função do preço do etanol hidratado no período em que a produção está baixa”, disse.

Segundo o levantamento do Cepea, o etanol hidratado alcançou R$ 1,63 o litro nas usinas, com elevação de 9,24% no mesmo período. Descontada a inflação, esse valor fica atrás apenas das médias semanais de março de 2006.

Em Mossoró não compensa abastecer com álcool pois é praticamente o mesmo preço da gasolina.

29
mar

O Samurai é vencido pelo Câncer

Postado às 17:00 Hs

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo -, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Minha Opinião:Este sim deixa um exemplo de persistência em momentos difíceis, dai o título de SAMURAI, ele foi forte até os últimos momentos sempre quis viver mesmo com problemas sérios de sáude.Nunca desanimou era sempre alegre. Se vai um grande homem.

Fonte: G1

29
mar

Charge: Natal 2012

Postado às 16:38 Hs

29
mar

Agora é obrigatório…

Postado às 15:35 Hs

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A partir de 1º de abril toda aquisição de mercadoria efetuada por qualquer órgão público no país deve ser efetuada, exclusivamente, por meio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em substituição a nota fiscal tradicional. A medida, que vem sendo discutida e implementada em vários estados desde 2009, integra um conjunto de determinações do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e exige modificações e adaptações de vários órgãos, entre os quais os Tribunais de Contas, que tem como missão a fiscalização do orçamento público.
Neste sentido, foi realizado um treinamento com servidores do TCE, visando a implantação do novo sistema integrado de Nota Fiscal Eletrônica, inclusive para efeito de fiscalização por parte do Tribunal de Contas

Os coordenadores de Fiscalização da Secretária Estadual de Tributação, auditor fiscal Saulo José de Barros Campos e de Informática, Marconi Brasil Soares de Souza, ministraram palestras explicando os objetivos e as metodologias que estão sendo utilizadas para 81 servidores, dos mais diversos setores do TCE.

Já existe uma parceria entre o TCE e a Secretaria de Tributação do Estado, com foco no programa “Compra Legal”, que consiste na obrigação do contribuinte de informar, à SET, quando efetuar venda destinada a Órgão ou ente da Administração Pública Estadual ou da Administração Pública de Município Potiguar, direta ou indireta, dados contidos no documento fiscal correspondente às operações ou prestações, através do aplicativo disponibilizado na Internet.

29
mar

Banda Larga cara e ruim

Postado às 14:58 Hs

Estudo divulgado ontem pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constata que as empresas brasileiras ainda pagam um serviço de banda larga mais caro e de pior qualidade que suas concorrentes dos países desenvolvidos.

Esse quadro permanece, apesar da queda de preços registrada nos últimos dois anos, diz o estudo.

A conexão à internet em banda larga, por cabo, com velocidade de 1 Mbps custa, no Brasil, R$ 70,85 mensais, em média (US$ 42,73).

O mesmo serviço custa US$ 9,30 mensais (R$ 15,41) na Alemanha, US$ 12,40 (R$ 20,55) em Taiwan, US$ 28,60 (R$ 47,40) no Canadá, US$ 36 (R$ 59,66) na Suíça e US$ 40 (R$ 66,29) nos Estados Unidos, diz o estudo.

Ministro

O levantamento foi entregue ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na presença dos presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Telefônica, Antônio Carlos Valente.

O ministro concordou que os preços são altos e disse que o governo está prestes a concluir um acordo com as teles que vai reduzir os preços e melhorar a velocidade de conexão.

“Não sou só eu. As torcidas do Flamengo e do Vasco também acham que os preços são altos”, brincou o ministro Paulo Bernardo.

Para ele, as empresas podem oferecer serviço melhor e mais barato com a infraestrutura existente, e sem sofrer perdas

O Ministério das Comunicações incluiu a expansão da banda larga na negociação do novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) da telefonia fixa, a ser anunciado em maio.

O estudo da Firjan constata que o custo médio mensal do acesso sem fio à internet, com velocidade de 1 Mbps, está em R$ 109,82 e é relativamente uniforme no Brasil.

Já o custo médio mensal de acesso fixo, por cabo, varia de R$ 57,40 por mês (em Alagoas e Espírito Santo) a R$ 429,90, no Amapá.

Para o presidente da Oi, os números da pesquisa já estariam defasados.

Chama a atenção no levantamento realizado pela Firjan o preço relativamente baixo da conexão com velocidade de 10 Mbps no Brasil (US$ 63,57 mensais, em média, ou R$ 105,40).

A mesma conexão de 10 Mbps custa mais em países desenvolvidos, como Estados Unidos (US$ 100, ou R$ 165,73), Canadá (US$ 88,9, R$ 147,33) e Reino Unido (US$ 82,9, R$ 137,39).

Qualidade Baixa

Responsáveis pelas áreas de informática da Petrobras, Michelin, L’Oreal e Ipiranga criticaram a qualidade do serviço de banda larga das operadoras, durante o debate da Firjan.

A Petrobras disse que investiu na construção de redes de fibras ópticas próprias por falta de opção.

O Poeta e a Bicicleta foi um dos 5 documentários de curta metragem produzidos como conclusão do projeto Curta Mossoró, realizado em 2010. O filme é um documentário sobre Antonio Francisco, considerado um dos maiores poetas populares da atualidade, Antonio assumiu em 2006 a cadeira Patativa do Assaré na Academia Brasileira de Literatura de Cordel no Rio de Janeiro. Com 12 minutos de duração, o filme foi captado em MiniDv e já tem uma carreira de festivais, nacionais e internacionais, já participou do Cine Carajás (Festival de cinema de Parauapebas em 2010, uma cidade do Pará), está inscrito no Cine Sul (Festival de Cinema no Rio de Janeiro), Cine PE (Festival de cinema do Pernambuco), Festival de Avenca (Portugal), Vila do Conde (Portugal) e dia 16 de fevereiro saiu o resultado e o filme participará da mostra competitiva do FESTin – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa que acontecerá de 26 de abril a 1 de maio no cinema São Jorge em Lisboa, a equipe está se mobilizando para ir ao festival em Lisboa, será uma ótima oportunidade por estar em contato com a indústria cinematográfica mundial e para o próprio Poeta Antonio Francisco que terá sua obra lançada na Europa.

Como se trata de um festival itinerante, existe a possibilidade do filme percorrer todos os países que fazem parte da comunidade da língua portuguesa, como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Macau na China, etc. E ainda está para abrir as inscrições do Curta Canoa (Festival de cinema de Canoa Quebrada) e do Cine Ceará”. O filme já teve várias exibições em emissoras de TV, escolas e cineclubes.

A equipe:

Thalles Chaves Costa

Diretor e Produtor. Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará e especializando em Assessoria de Comunicação pela Unp. Cursou Direção Cinematográfica na Escola de Cinema Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro. Fez inúmeros trabalhos de Foto Jornalismo, Teatro e Cinema. Seu primeiro filme como diretor é “Bip Bip”, participante de inúmeros festivais. Trabalhou também como produtor de elenco do filme “Querença” de Iziane Mascarenhas. Foi Diretor de Produção do filme “Frescor”, de Wanessa Machado e é um dos Diretores do curta “O Poeta e a Bicicleta”.

Gustavo Luz

É diretor da Editora Queima Bucha, Produtor de TV do programa “Coisas do Sertão”, poeta e escritor, também foi um dos Diretores do curta “O Poeta e a Bicicleta”.

Toinha Lopes

É Turismóloga e produtora cultural, gerente da Praça da Convivência, trabalha com música, teatro, cinema e TV, assumirá a produção do programa “Coisa de Mulher” a partir de março e está elaborando um projeto de um programa de televisão com Thalles Chaves, também é Diretora do curta “O Poeta e a Bicicleta”.

O filme também contou com a colaboração de Mario Ilo, formando em Comunicação Social pela UERN e de Raimundo Batista, Diretor do estúdio Sonora Pro Music. Além da Montadora Edileusa Martins e Ana Lúcia Gomes da Caminhos Comunicação e Cultura.

29
mar

Copa 2014 muitos problemas…

Postado às 12:34 Hs

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, fez ontem uma constatação alarmante: três anos antes do Mundial de 2010, as obras e o planejamento da África do Sul estavam em um estágio mais avançado do que os preparativos do Brasil, no mesmo período que antecede a Copa de 2014.

Nesta segunda-feira, o dirigente mostrou que perdeu de vez a paciência com os políticos brasileiros e também dirigiu críticas ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que teria a responsabilidade pelo planejamento.

Blatter ainda alerta que, da forma como caminham as obras, nem São Paulo nem Rio terão seus estádios prontos para a Copa das Confederações, em 2013. O presidente da Fifa também afirmou que, diante dos atrasos, não pode nem sequer confirmar que a abertura do Mundial será em São Paulo. “A Copa é amanhã, mas os brasileiros acham que a Copa é depois de amanhã”, acusou.

Além de conversar com o Estado de forma detalhada sobre o Brasil, Blatter usou o encontro com alguns jornalistas internacionais, em Genebra, para lançar o alerta.

Além de conversar com o Estado de forma detalhada sobre o Brasil, Blatter usou o encontro com alguns jornalistas internacionais, em Genebra, para lançar o alerta.

Há muitas indefinições sobre a realização da Copa de 2014 no Brasil. Quando é que a Fifa vai tomar medidas?
Você acha mesmo que as indefinições vão terminar?

Qual é o problema?
Falta uma pressão maior por parte da CBF para garantir que as obras sejam feitas. O futebol precisa pressionar mais para garantir esses resultados por parte das autoridades. É também uma guerra política entre governadores e prefeitos.

Mas de quem é a responsabilidade de garantir a realização da Copa e que as obras estejam prontas?
Esse é um assunto para a direção do futebol brasileiro.

O senhor não vai intervir?
Ainda não. O momento crucial é julho, quando teremos o sorteio das Eliminatórias. Até lá, todas as dúvidas terão de estar superadas. Se não houver nada ocorrendo até julho, esse será o momento de pressão e intervenção de minha parte.

Como é que a organização da Copa atingiu ponto tão crítico?
Não sei. A Copa é amanhã, mas os brasileiros pensam que é só depois de amanhã. Não há dúvida de que vamos ao Brasil em 2014. O País tem cinco títulos mundiais. Mas em termos de preparação do evento ainda estamos esperando resultados. A preparação não avança nada rápido. Se formos comparar a África do Sul com o Brasil, três anos antes da Copa, há claramente um atraso do Brasil em relação ao estágio onde estavam os sul-africanos. Evitamos dizer isso, mas esse é o fato.

Qual é o grau dos atrasos?
No ritmo que vamos, não haverá jogos da Copa das Confederações nem no Rio e nem em São Paulo. Há ainda um debate entre políticos sobre onde deve ficar cada estádio e isso precisa ser superado.

E pode haver uma Copa das Confederações sem São Paulo e Rio?
Não seria nada bom, mas é possível. A Copa das Confederações é um ensaio geral para a Copa do Mundo, então por que não em outras cidades?

Mas pelo menos a abertura da Copa do Mundo de 2014 em São Paulo está garantida?
Quem é que vai saber? Eu não posso dizer isso ainda.

Mas o senhor não tem voz na decisão de onde será a abertura?
Eu tenho sim um voto. Mas, por enquanto, há a administração da Fifa trabalhando com a CBF e contatos estão ocorrendo entre o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, e Ricardo Teixeira.

Fonte: Estadão

29
mar

Informativo

Postado às 12:07 Hs

A Secretaria de Educação de Tibau está encerrando nesta sexta-feira, dia 1º. de abril o prazo de inscrição para os estudantes universitários ou de escolas profissionalizantes que precisam se deslocar diariamente para Mossoró, gratuitamente. Em seguida emitirá uma carteira com foto, para o acesso ao transporte escolar e, somente através dessa carteira, os alunos poderão desfrutar, sem o excesso de passageiros a que vinham se submetendo.

Desde o inicio do ano letivo que os estudantes vinham sendo convidados a comparecerem a sede da Prefeitura de Tibau, que abriga a Secretaria de Educação, porém nos últimos dias os alunos passaram a denunciar o uso irregular de pessoas que não eram estudantes.  Após levantamento da secretaria com os já inscritos foi constatado algumas irregularidades.

As irregularidades vão desde pessoas que não frequentam nenhum curso ou universidade, causando superlotação no ônibus. Outra irregularidade é por parte de alunos que mesmo, tendo curso médio em Tibau, resolveram matricular-se em Mossoró, além de estudantes de outros municípios, inclusive de comunidades no estado do Ceará, próximas de Tibau.

A Secretária de Educacão de Tibau, Maria Anunciata teve que adotar outras medidas para moralizar o uso do transporte escolar, passando a exigir uma declaração da universidade ou escola profissionalizante onde o aluno está matriculado, pois pessoas que se passavam por alunos, aproveitavam a proximidade da UNP com o shopping para divertir-se naquele local, causando superlotação, em prejuízo de estudantes que viajam para frequentar a sala de aula, o que contraria lei municipal.  “Existe uma lei no município de Tibau que diz que é dever da administração oferecer o transporte escolar aos alunos que são matriculados e frequentam a sala de aula, em universidades ou escolas profissionalizantes em Mossoró, porém, a gente vem recebendo reclamação de alunos sobre a superlotação no ônibus, em fevereiro foi iniciado um cadastramento, mas muitos deixaram de procurar a secretaria de educação. Foi estendido o prazo até 22 de marco, ainda não conclusivo porque nem todos os alunos compareceram”, explica Maria Anunciata.

Somente através desse cadastramento o serviço será moralizado porque vai ser expedido uma carteira quando terão acesso ao ônibus os estudantes que portarem a carteira, fazendo cumprir a lei. Maria Anunciata pede também que o bom senso prevaleça, visto que aumentou o número de estudantes na universidade, pois a cidade dispõe de um ônibus e a prefeitura não tem como adquirir mais outro.  “Esperamos que a partir do dia 4, segunda-feira só tenha acesso as pessoas que portarem a carteira, que está sendo confeccionada. Tudo isso que está sendo feito é para melhorar a qualidade no atendimento para os estudantes de Tibau que tenham que se deslocar para Mossoró diariamente para frequentar a sala de aula”, disse Maria Anunciata.

Qualquer outra reclamação pode ser passada através dos telefones 3062.0239 e 9134.6282 ou pelo e-mail:  detibau@hotmail.com  que será encaminhado para providências.

29
mar

Concursos Suspensos…

Postado às 11:48 Hs

O “Diário Oficial” da União traz hoje uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, a nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos.

A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano.

Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais.

A ministra anunciou que o Planejamento está realizando um “levantamento completo” de todos os concursos realizados para avaliar se as nomeações são necessárias neste ano.

Novas chamadas, segundo ela, estão suspensas. “Novas contratações vão ser olhadas com lupa”, avisou Belchior.

Serão autorizadas apenas nomeações temporárias ou concursos autorizados por medida judicial.

A medida afeta todo o funcionalismo público, incluindo ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações.

O Projeto de Lei Orçamentária estipulava uma projeção entre criação e provimento de cargos um total de 40 mil vagas.

29
mar

Ficha Limpa, em destaque…

Postado às 10:06 Hs

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu nesta segunda-feira (28) o ajuizamento de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2012. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não vale para as eleições de 2010, o que deve provocar mudanças nas composições do Senado, da Câmara e dos legislativos estaduais.

Lewandowski explicou que, embora a decisão do STF trate apenas da aplicação da Lei da Ficha Limpa ao pleito de 2010, há um temor de que novas ações possam questionar outros aspectos da lei.

– O que eu temo é que ela possa ser questionada alínea por alínea por candidatos que venham a ser barrados nas eleições de 2012. Uma das formas de evitar isso é que alguém legitimado ajuíze uma ADC perante o STF antes das eleições. Isso permitirá que a corte suprema do país analise a lei como um todo e possa expungir uma eventual inconstitucionalidade que exista num ou noutro ponto dessa lei, mas que ela possa ser utilizada já como um todo nas eleições de 2012 – disse o ministro.

A ADC tem por finalidade confirmar a constitucionalidade de uma lei federal e evitar que esta venha a ser posteriormente questionada por outras ações. São legitimados para ajuizar a ADC, entre outros, os partidos políticos, sindicatos de âmbito nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um dos pontos que poderiam ser questionados é a retroatividade das hipóteses de inelegibilidade acrescentadas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) à Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). Nas discussões do tema no STF, parte dos ministros colocou em dúvida a constitucionalidade de se aplicar esses novos critérios a fatos ocorridos antes da publicação da Lei da Ficha Limpa, ocorrida em junho de 2010.

Uma ADC forçaria o Supremo a analisar a constitucionalidade da lei como um todo, antes das eleições de 2010. Isso evitaria mudanças de posicionamento ao longo do processo eleitoral ou mesmo depois de proclamados os resultados, como ocorreu nas eleições de outubro passado.

Fonte: Agência Senado

29
mar

Rede Cegonha é lançada por Dilma

Postado às 8:12 Hs

Ao lançar nesta segunda-feira (28) um programa de atenção às gestantes e aos bebês, o Rede Cegonha, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que é na área de saúde que a desigualdade social é mais “perversa”. Dilma lembrou o compromisso que assumiu durante a campanha eleitoral de melhorar o atendimento público de saúde no país.

A presidenta lembrou que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). O Rede Cegonha tem investimentos previstos de R$ 9 bilhões até 2014 para ampliar a rede de assistências às gestantes e aos bebês na busca de reduzir a mortalidade infantil e materna. Ligada ao SUS, a Rede Cegonha trabalhará em conjunto com os estados e municípios.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) defendeu o parto normal nesta segunda-feira em Belo Horizonte, durante solenidade de lançamento da Rede Cegonha, programa de assistência às grávidas. “Faz diferença fazer cesariana porque paga mais e fazer parto normal, porque é melhor para a mãe e a criança”, discursou Dilma.

29
mar

Charge Animada

Postado às 6:06 Hs

28
mar

Cerveja com mais imposto

Postado às 23:16 Hs

O decreto que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para água mineral, refrigerante e cerveja está no Diário Oficial da União de hoje.

O texto corrige os preços referência que servem de base de cálculo para esses tributos. De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a tabela de referência das bebidas será corrigida todos os anos. Desde janeiro de 2009, esses preços de referência não eram reajustados.

Segundo a Receita Federal, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Só em janeiro de 2009 houve o primeiro ajuste.

28
mar

Indo para a Terra de Camões…

Postado às 21:57 Hs

A presidente Dilma Rousseff viaja hoje à noite para Portugal, onde fica até quarta-feira (30). Ela vai acompanhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado por três instituições portuguesas.

Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates. Ele renunciou ao cargo no último dia 23. Sócrates reagiu à decisão do Parlamento português de rejeitar uma série de medidas de austeridade.

Paralelamente às questões políticas, Dilma vai reservar alguns horas para ficar ao lado de Lula. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

O ex-presidente deve ser homenageado ainda pela Confraria do Vinho do Porto, organização criada em 1982. O prêmio, segundo a entidade, é concedido aos que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida.

Em Lisboa, Lula deve receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que homenageia os defensores dos direitos humanos e que trabalha pela cooperação entre os povos.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior. No fim de janeiro, ela esteve na Argentina. De 11 a 15 de abril, a presidenta irá à China para uma série de atividades e discussões mais comerciais e econômicas.

Fonte: Marcelo Abdon

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