Numa entrevista de página inteira a Fernando Rodrigues, Folha de São Paulo edição de 24 de junho, o senador Lindbergh Farias afirmou que o exercício do poder acaba distanciando os governos da população, de uma pauta mais real da vida das pessoas. Os partidos deixaram de ser instrumentos de mobilização das ruas, inclusive o PT, sua própria legenda. Houve um deslocamento, ou afastamento principalmente em relação à juventude. Respondendo a uma pergunta de Fernando Rodrigues, Lindbergh lembra que no seu tempo de presidente da UNE, eram necessários quinze dias para articular e marcar uma passeata. Hoje, o movimento é instantâneo através das redes sociais. A União Nacional dos Estudantes – disse – ficou para trás na convocação dos movimentos populares. Perdeu o bonde da história. É como se não fosse tão necessária como em outros tempos. A UNE integrou-se ao governo e, sentindo-se no poder, também está perdendo a perspectiva dos fatos.

• O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse hoje (26) à tarde em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado.O novo ministro atuou como advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas. Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e das uniões homoafetivas, além da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de comissões.
• A Câmara dos Deputados também votou, e aprovou , na madrugada de ontem para hoje, o projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde. O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
• A Fifa informou que durante as duas semifinais da Copa das Confederações do Brasil, que ocorrem amanhã (26) e quinta-feira (27), irá levar aos torcedores mensagens contra o racismo. A ação faz parte das comemorações aos Dias contra o Racismo, instituídos pela federação em 2002 e, desde então, celebrados com campanhas todo ano, em jogos oficiais da Fifa. A campanha vai mostrar um vídeo aos torcedores que propaga a ideia de unidade, igualdade e respeito. Além disso, os capitães das Seleções do Brasil, da Espanha, Uruguai e da Itália lerão mensagens antes do inicio das partidas em Belo Horizonte (amanhã) e Fortaleza (quinta-feira). O ex-jogador da seleção de Gana e da Liga Alemã de Futebol Anthony Baffoe disse que o futebol é um importante instrumento de combate ao preconceito de todos os tipos. Segundo ele, houve avanços no combate ao racismo, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
• Treze agências já requisitaram edital de concorrência, mas apenas quatro delas serão selecionadas durante o processo O prazo já está correndo…A abertura dos envelopes da licitação que definirá as novas agências publicitárias que administrarão a conta da Prefeitura de Mossoró a partir do segundo semestre deste ano está marcada para o dia 15 de julho. Até essa segunda-feira (24), 13 agências de publicidade já tinham requisitado o edital da concorrência pública. Atualmente, quatro agências cuidam da cota de publicidade do governo mossoroense. De Natal, a Art & C e Faz Propaganda. De Mossoró, a C & S Assessoria e Modus Publicidade.
• Divulgadores da Telexfree no Rio Grande do Norte estão buscando a via judicial para reaver investimentos após a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que manteve nesta segunda-feira (24) uma liminar proibindo os pagamentos e novas adesões à empresa. De acordo com os advogados Alexandre Rêgo, André Araújo, Márcio Maia e Thiago Almeida, 15 clientes já procuraram o escritório deles para tentar garantir o reembolso do dinheiro investido no Telexfree.“São ações para reaver os valores. Pessoas que investiram até 200 mil e não conseguiram sacar via Telexfree. Os investimentos foram feitos há pouco tempo. No nosso entendimento, isso pode ser feito”, explica André Araújo, que recomenda agilidade aos divulgadores que queiram recuperar o dinheiro investido. “A propositura das ações deve ocorrer o quanto antes. Não se deve esperar o mérito do agravo de instrumento que está na Justiça do Acre”, afirma.Além dos novos clientes, os advogados são os responsáveis pelos seis processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) envolvendo a versão brasileira do Telexfree, a empresa de nome Ympactus Comercial LTDA. “São ações que reivindicam direitos dos divulgadores que tiveram contas bloqueadas de forma administrativa ilegalmente”, explica o advogado Alexandre Rêgo.

   

 

Depois de a presidente Dilma Rousseff ter lançado sua “resposta às ruas” na segunda-feira – entre as propostas, a ideia desastrada de convocar um plebiscito e uma constituinte para tratar da questão específica da reforma política – a terça-feira foi o dia em que os representantes dos outros dois poderes da República, o Legislativo e o Judiciário, desfiaram um rosário de soluções para a crise.

Os presidentes do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, se encontraram com Dilma e depois divulgaram suas receitas para o Brasil. Renan anunciou que vai cancelar o recesso parlamentar para que o Congresso possa apreciar, nos próximos quinze dias, uma longa pauta de temas – muito deles, objeto de propostas adormecidas há anos nas gavetas da Câmara e do Senado. A oposição não ficou atrás, e também trouxe à luz suas sugestões.

Fonte: Veja

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) vai encaminhar proposta à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini para a construção do Hospital da Mulher em Natal. O parlamentar informou que teve uma conversa com o diretor da Maternidade Escola Januário Cicco, Kleber Morais no sentido de viabilizar um estudo para a construção da nova unidade de saúde da mulher. Além da proposta, o presidente da Assembleia encaminhará ao Governo do Estado a sugestão de construção de uma sede da Ceasa no município de Macaíba, próximo à BR 304.

O deputado sugeriu que o local onde funciona hoje a Ceasa, na avenida Capitão Mor Gouveia, possa ser utilizado para a instalação do Hospital da Mulher. O deputado Ricardo Motta é o deputado das boas idéias e ações. Esta proposta será muito bom para Natal, para o transito da região da Ceasa, para o crescimento da própria Ceasa, para os comerciantes que lá atuam e para a população da grande Natal. E uma enorme benefício para as mulheres, para as famílias e para todo o Rio Grande do Norte

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram prorrogadas para a próxima quinta-feira (27). Os estudantes teriam até esta terça-feira (25) para se inscrever, agora podem fazê-lo até as 23h59 do dia 27. As inscrições devem ser feitas no site do ProUni. Com o adiamento, o calendário do ProUni também teve modificações.

Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), até as 18h desta terça-feira, foram registradas 336.748 candidatos inscritos e 648.807 inscrições a bolsas — cada estudante pode fazer até duas opções de curso. De acordo com o MEC, o adiamento foi feito para que mais estudantes possam fazer a inscrição. Até o momento, o número de candidatos é inferior ao do segundo semestre de 2012: 456.973 inscritos.

O Prouni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta terça-feira (25) que o Congresso Nacional deverá elaborar uma proposta com questões sobre reforma política que serão submetidas à população brasileira. “Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas”, disse Henrique Eduardo Alves, depois de retornar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ficou acertado no encontro que a presidente irá encaminhar ao Congresso as sugestões que considera mais importantes para os sistemas político e eleitoral brasileiros. Após analisar as propostas da presidenta e adicionar outras já em discussão na Câmara e no Senado, os congressistas deverão formular as perguntas que serão respondidas pelos eleitores e aprovar um decreto legislativo convocando a população para o plebiscito.

De acordo com a proposta, haveria uma rápida campanha de esclarecimento feita pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre as questões em discussão. “Após a manifestações popular, nós traríamos o resultado para esta Casa e formularíamos o projeto de reforma política”, afirmou o presidente da Câmara, afirmando ainda que a regulamentação das decisões tomadas pela população no plebiscito poderia ser feita tanto na forma de leis quanto na forma de emendas constitucionais.

Os parlamentares estão a todo instante mudando ou criando leis, acreditando que elas estão ultrapassadas. Pensando nisso,  veja como o tempo mudou e para ficarmos atualizados até os Ditados Populares são outros.Se tentássemos atualizar os ditados presentes em nosso cotidiano.

Veja o resultado:

“É dando que se … engravida”.
“Quem ri por último… é retardado”.
“Alegria de pobre… é impossível”.
“Quem com ferro fere… não sabe como dói”.
“Em casa de ferreiro… só tem ferro”.
“Quem tem boca… fala. Quem tem grana é que vai a Roma!”
“Gato escaldado… morre, porra!”
“Quem espera… fica de saco cheio.”
“Quando um não quer… o outro insiste.”
“Os últimos serão … os desclassificados.”
“Há males que vêm para … fuder com tudo mesmo!”
“Se Maomé não vai à montanha… é porque ele se mandou pra praia.”
“A esperança… e a sogra são as últimas que morrem.”
“Depois da tempestade vem a ….. gripe.”
“Devagar….. nunca se chega.”
“Antes tarde do que … mais tarde.”
“Em terra de cego quem tem um olho é … caolho.”
“Quem cedo madruga… fica com sono o dia inteiro.”
“Pau que nasce torto… urina no chão.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta terça-feira (25) que vá se candidatar nas próximas eleições. “Eu não tenho a menor vontade de me lançar candidato”, afirmou.

O ministro foi apontado em pesquisa divulgada na semana passada como o favorito para disputar a Presidência da República entre os manifestantes que foram às ruas de São Paulo, com aproximadamente 30% da preferência popular. “Eu me sinto extremamente lisonjeado, apesar de não ter feito qualquer campanha política. É excelente para a minha pessoa e histórico. Mas são manifestações espontâneas e de certas camadas da população brasileira”, minimizou.

Ele se disse a favor de candidaturas avulsas nas eleições. “Já que a nossa democracia peca pela falta de identidade entre eleito e eleitor, por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem deve votar? Por que essa intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade?”, questionou.

Segundo ele, algumas democracias admitem o voto avulso “e com sucesso”. “Acho que a sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre pelo menos parcialmente desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro”, disse.

A presidente Dilma Rousseff vive o momento mais crítico do seu governo

 

Apresentada como um dos pilares do pacto nacional para aplacar a onda de protestos que convulsionam o país, a proposta da presidente Dilma Rousseff de uma Constituinte para promover a reforma política no país durou menos de 24 horas.

O recuo do governo foi anunciado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, ao deixar uma reunião nesta terça-feira com Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Planalto. Minutos depois, coube ao próprio Cardozo, visivelmente embaraçado, tentar explicar o fiasco: “A presidente da República falou em processo constituinte específico; ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria a convocação de uma Assembleia Constituinte, como muitos defendem. A outra forma seria, através de um plebiscito, colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso. A presidente falou genericamente”.

De acordo com Cardozo, que tenta encontrar uma “saída honrosa” para o recuo, a presidente agora prefere uma consulta popular direta, que não exija mudanças na Constituição, sobre mudanças no sistema político-eleitoral. As críticas à ideia original e a complexidade do tema levaram o Planalto a se alinhar com uma proposta mais simples, sugerida pela própria OAB. Às 14h55, o Planalto divulgou uma nota reiterando “a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito”.

Reforma política

O presidente da Câmara ainda declarou que espera propostas da sociedade civil e projetos de iniciativa popular sobre a reforma política, para que o tema seja votado no segundo semestre. “A presidente Dilma Rousseff propôs o debate e esse debate esta Casa vai fazer. Esta Casa não quer reforma política via Constituinte específica, até porque atrasaria a discussão de uma proposta que tem o dever de fazer”, comentou.

 

Henrique Eduardo Alves lembrou que já desejava votar a reforma política antes. “Eu pautei o tema em abril e me frustrei porque não consegui. Mas agora temos que encarar esta questão. Virá uma proposta de iniciativa popular e outras entidades podem apresentar suas ideias. As propostas todas, sejam da presidente ou da sociedade civil, serão bem recebidas.”Na reunião de líderes, o deputado Cândido Vaccareza (PT-SP) também apresentou relatório de minirreforma eleitoral, que pode ser votado no dia 9.

Os líderes partidários fecharam acordo nesta terça-feira (25) para votar uma agenda de propostas que respondam às reivindicações populares apresentadas em manifestações realizadas desde a semana passada em mais de cem cidades brasileiras. Nesta semana, serão votadas a Medida Provisória 611/12, que tranca a pauta e abre R$ 3,9 bilhões de crédito extraordinário; a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que determina as atribuições do Ministério Público e das polícias em investigações criminais; o Projeto de Lei 323/07, que destina os royalties do petróleo para a educação, e o Projeto de Lei Complementar 288/13, do Senado, que regulamenta o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O presidente da Câmara ainda aguarda a chegada de propostas sobre a reforma política, que deve ir à votação no segundo semestre. “Esta Casa preparou uma pauta consistente”, anunciou o presidente da Câmara . “As ruas estão fazendo a sua parte, reclamando, protestando, nos convocando, e nós estamos cumprindo nosso dever, votando aquilo que consideramos importante para se antenar com aquilo que a rua quer.”

Nelter é contrário a importação de médicos do exterior para atuar no Brasil Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), em aparte ao colega-deputado Leonardo Nogueira (DEM), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) externou sua posição contrária a decisão da presidenta Dilma Rousseff, de importar médicos com formação no exterior, para atuar no Brasil. Segundo Nelter, a importação dos médicos não é a solução para os problemas que atingem a Saúde Pública Brasileira.

Vivaldo diz que é legítimo o clamor das ruas e afirma que é preciso cautela na contratação de médicos estrangeiros O deputado Vivaldo Costa, em seu programa diário apresentando em várias rádios do Seridó e Trairi, comentou as posições tomadas pela presidenta Dilma e os últimos protestos realizados em todo país. Sobre a proposta de importar médicos estrangeiros para os interiores do Brasil, Vivaldo considera que é necessário um debate amplo. “É preciso oferecer uma remuneração digna para atrair médicos para o interior. É necessário abrir faculdades de medicina nas cidades interioranas, pois desta maneira os novos médicos permaneceriam nas pequenas cidades. Depois que o jovem estudante se acostuma com a ‘cidade grande’ fica mais difícil ele sair de lá”.

A solicitação do registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a funcionar nesta segunda-feira (24) para todos os estados brasileiros e deverá ser feita pela internet. Pelo Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar os dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Cumpridas essas exigências, será gerado um número de solicitação discriminando a documentação a ser protocolada na superintendência do trabalho mais próxima do requerente. A partir daí, todo o processo pode ser acompanhado pela internet. Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão tinham que solicitá-lo nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida.