Prazo para sacar abono salarial anual termina amanhã

 

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até amanhã (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

 

A confusão criada pela proposta de Constituinte exclusiva no Congresso deixou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), feliz como pinto no lixo, como diria o saudoso Jamelão, puxador de samba da Estação Primeira de Mangueira. Aécio emplacou na agenda de reformas apresentada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a proposta de revisão do pacto federativo.

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou publicamente não ter sido ouvido pela presidente Dilma Rousseff. Especialista em sobrevivência política, tão logo soube da proposta de Dilma, Renan foi aconselhar-se com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AM), mestre na arte de dar a volta por cima. Renan prometeu colaborar com a reforma política e empunhou a bandeira da conciliação, até com a oposição.(Do bog de Luiz Carlos Azedo)

Via Josias de Souza

Sentenciado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) tomou chá de sumiço. Antecipando-se à notificação do Supremo, a Câmara apressou-se em abrir contra o condenado um processo de cassação. Corre na Comissão de Constituição e Justiça.

Donadon terá cinco dias para se defender do que o STF considerou indefensável. O prazo começa a ser contado a partir da notificação. Aí começa o problema. A Câmara já percebeu que não sera fácil notificar o quase-presidiário.

Procuraram-no no gabinete. Estava fechado. Em casa, informou-se que o deputado voara para o seu Estado. Donadon brinca de esconde-esconde com a Câmara. O que não impede a polícia de achá-lo para dar voz de prisão. A PF já está no encalço dele.

João Maia vai falar sobre oportunidades de trabalho para os Jovens do RN no Encontro do Pronatec

O deputado federal João Maia (PR) será um dos palestrantes do 1º Encontro Pronatec/Senar, nesta sexta-feira (28), no hotel Praia Mar, em Natal. Com o tema “Educação: Certeza de um futuro melhor para o campo”, o encontro que acontece das 7h30 às 14 horas promete reunir jovens de todo o Rio Grande do Norte.

Em sua palestra, João Maia vai falar sobre “Oportunidades de Trabalho para os Jovens do RN”. O 1º Encontro Pronatec é organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do RN e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e terá também terá a participação do consultor da Confederação Nacional da Indústria, Omar Hennemann, com o tema: “Jovem Capacitado”.

“Por meio dos cursos do Pronatec do SENAR estamos oferecendo oportunidades para os produtores rurais, homens e mulheres que tiram da terra o seu sustento e a produção de alimentos que chegam as nossas mesas, possam construir um futuro mais sólido, com mais dignidade e renda”, ressaltou o presidente da FAERN, José Álvares Vieira.

Nomes Ideais e suas Profissões :

Ana Lisa: psicanalista

P. Lúcia: fabricante de bichinhos

Pinto Souto: fabricante de cuecas

Marcos Dias: fabricante de calendário

Olavo Pires: balconista de lanchonete

Décio Machado: guarda florestal

H. Lopes: professor de hipismo

Oscar Romeu: dono de concessionária

Hélvio Lino: professor de música

K. Godói: médico especialista em hemorróidas

Eudes Penteado: cabeleireiro

Sara Vaz: mãe de santo

Passos Dias Aguiar: instrutor de auto-escola

Édson Fortes: baterista

Sara Dores da Costa: reumatologista

Iná Lemos: pneumologista

Ester Elisa: enfermeira

Ema Thomas: traumatologista

Inácio Filho: obstetra

Oscar A. Melo: confeiteiro

Ria se quiser ou puder…

Reforma política é igual a respeito: todo mundo gosta. A questão é como fazer, desenhar muito bem desenhados os interesses que serão contrariados e as demandas a serem atendidas.

A forma inicialmente proposta pela presidente Dilma Rousseff, mediante Assembleia Nacional Constituinte exclusiva se aprovada em plebiscito, veio para confundir.

Dilma lançou a ideia no ar, mas não explicitou a intenção nem detalhou sua posição sobre a metodologia. Pareceu querer tirar do foco a razão principal dos protestos – a exaustão com o misto de indiferença e incapacidade do Estado de atender adequadamente às necessidades da população – e jogar o debate no campo institucional.

De maneira equivocada porque não há ruptura no regime, o que justifica processos constituintes; de forma irresponsável porque tentou manipular o desejo de participação popular misturado ao sentimento de frustração com a política tal como está sendo exercida. O gesto remeteu à época do mensalão quando o então presidente Lula desviou o centro da discussão para o uso do caixa dois em campanhas eleitorais, no intuito de diluir o prejuízo atribuindo o defeito ao sistema partidário e eleitoral.

O modelo está falido, não há dúvida. Mas, assim como não se inibe o caixa dois com financiamento público e sim com fiscalização e punição, não se faz reforma à margem da Constituição.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela (40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 27 e 28 do corrente mês. Amanhã recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$393,5 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte.

Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos. A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. O encaminhamento do projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff feito durante encontro em Brasília com prefeitos e governadores na segunda (25), quando ela propôs cinco pactos entre as três esferas do poder.

 

 

Brasil vence mais uma…Em uma partida emocionante a Seleção Brasileira venceu o Uruguai, nesta quarta-feira (26) em Belo Horizonte. O placar final foi de 2 a 1 para o time verde amarelo.Aos 40 minutos do primeiro tempo, no rebote de Muslera Fred pegou de canela e fez 1 a 0 para o Brasil. No início do segundo tempo, após tabela uruguaia dentro da área do Brasil, David Luiz afasta mal e a bola sobrou para Thiago Silva que ofereceu a bola nos pés do uruguaio Cavani. O atacante mandou de perna esquerda, no cantinho do goleiro Julio César.

Já aos 40 do segundo tempo, Neymar cobrou escanteio na segunda trave e Paulinho sobiu mais que todo mundo para cabecear e mandar para a rede. O Brasil vai disputar a grande final da Copa das Confederações contra o vencedor de Itália e Espanha no Maracanã, domingo, às 19h. Já o Uruguai disputa o 3º lugar com o time perdedor da outra semifinal. O confronto será em Salvador, no domingo, às 13h.

 

A sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já foi encerrada. Os 13 desembargadores que participaram da eleição mantiveram a mesma lista tríplice votada em 15 de fevereiro: Artêmio Azevedo, Glauber Rego e Magna Letícia. Os três nomes serão encaminhados para a governadora Rosalba Ciarlini, a quem caberá a escolha final.

Mas, alguns votos foram mudados tanto na escolha para o primeiro nome, para o segundo e o terceiro. Cinco dos seis candidatos ao Quinto Constitucional acompanharam a votação no plenário do TJRN. A ausência foi do advogado Verlano Medeiros, que ainda conseguiu quatro votos em um dos escrutínios para integrar a lista no segundo nome.

A  governadora Rosalba Ciarlini acaba de indicar o nome de Glauber Rego para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para assumir a vaga deixada por Caio Alencar.

Glauber Rego foi escolhido para a lista tríplice no início da tarde desta quarta-feira (26), ao lado dos advogados Magna Letícia e Artêmio Azevedo.Ele também havia sido escolhido pela governadora na primeira eleição que foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável.

A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, agora será votada por uma comissão especial a ser criada para analisar o texto. Depois, será votada em dois turnos pelo plenário.

Pelo projeto, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), também caberá voto aberto se o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. Valerá o voto aberto ainda se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa desse tipo de empresa.

Todos esses casos já estão previstos hoje na Constituição Federal e podem resultar em perda de mandato. Para tanto, os deputados ou senadores, em cada caso, deverão votar em plenário e a perda do cargo só ocorre com o voto da maioria absoluta dos colegas. A inovação da PEC é apenas o voto aberto, já que atualmente esse voto é secreto.

Tema que se arrasta há quase 20 anos no Congresso Nacional, a necessidade de uma reforma política voltou à pauta dos legisladores do país após a presidente Dilma Rousseff (PT) indicar a vontade de fazer a reformulação do sistema político nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou ontem que será criado um grupo de trabalho para discutir sugestões para a reforma enquanto se estrutura o plebiscito, que deve acontecer em agosto deste ano.

A reforma política tem vários projetos em tramitação no Congresso com pontos polêmicos. Um dos temas mais falados, por exemplo, é a possibilidade de tornar o financiamento das campanhas eleitorais totalmente público.

Atualmente, essa forma de financiamento é defendida pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial sobre Reforma Política da Câmara, mas encontra resistência na oposição no congresso.

Para o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), o financiamento público reduziria as desigualdades entre os partidos. “A desigualdade da disputa eleitoral não vem só do financiamento privado, mas do caixa 2”, defendeu.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou edital que abre processo de remoção de juízes titulares para a 6ª Vara do Trabalho de Natal, vaga desde a transferência da titular, juíza Maria Auxiliadora Rodrigues, para a 7ª Vara da capital. Além da vaga para a titularidade da 6ª Vara de Natal, os juízes inscritos concorrem, também, para demais vagas que surgirem em decorrência das vacâncias surgidas com essa mudança. Em virtude de nenhum juiz titular manifestar seu interesse em ser removido para a 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, o TRT-RN abriu edital para promoção, pelo critério de merecimento, para a titularidade desta Vara.

A cidade de Pau dos Ferros já vive a expectativa para a realização da primeira edição do Arrasta Fest. Um concurso de quadrilhas que vai reunir vários grupos do Rio Grande do Norte e Estados vizinhos, gerando expectativa para grandes apresentações. Segundo a Coordenadoria de Cultura da Prefeitura de Pau dos Ferros, toda a programação já foi definida. Nesta quinta-feira, 27, primeiro dia das apresentações, vão acontecer às apresentações das quadrilhas estilizadas, onde doze equipes se inscreveram. A abertura do evento será realizada pelo Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. Logo após, haverá uma apresentação da Orquestra Filarmônica Jovem de Pau dos Ferros. Em seguida, as apresentações de todos os grupos, haverá a entrega da premiação aos vencedores.

O mês junino já está na reta final, mas a dupla Giannini e Thábata segue em clima total de São João. Esta semana, os cantores têm agenda cheia com cinco shows, sendo dois deles em ambientes do Mossoró Cidade Junina.

O primeiro nessa que é uma das maiores festas populares do País acontece quinta-feira, 27 de junho, no camarote Skol/UnP, e logo no dia seguinte será a vez de assumir o palco principal do evento, ao lado do cantor sertanejo Luan Santana.

A maratona de shows de Giannini e Thábata no Mossoró Cidade Junina 2013 começou ainda em 8 de junho, protagonizando a abertura do evento com o Pingo da Mei Dia, durante apresentação na extensão do Corredor Cultural (Av. Rio Branco) em cima de um trio elétrico. Depois disso, eles se apresentaram no espaço Cidadela e no Camarote Skol/Unp, ambos no dia 13.

Ainda esta semana, além do Mossoró Cidade Junina, Giannini e Thábata cumprem compromissos em outras cidades do Rio Grande do Norte. Na quarta-feira, 26, Macau irá conhecer a dupla que tem movimentado o público por onde passa. Já no sábado, 29, será a vez de Apodi receber os cantores, que de lá seguem para a serra de Martins, onde fazem show no domingo, dia 30.